Conselho Gestor Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – C 008, denominada “Água Branca”

PORTARIA 187/SEHAB.G/2014

O Secretário Municipal de Habitação de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no

Decreto 44.667, de 26 de abril de 2004, bem como o contido na

Lei 16.050, de 31 de Julho de 2014, que institui o Plano Diretor

Estratégico, relativas às Zonas Especiais de Interesse Social e os

respectivos Planos de Urbanização,

RESOLVE:

I – Constituir o Conselho Gestor para elaborar, aprovar

e implementar o Plano de Urbanização da área da

Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – C 008, denominada “Água Branca”;

II – Designar para integrarem o Conselho Gestor ora constituído

os seguintes representantes:

Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB:

Titular: Angelita Souza Marchi da Rocha, RF 812.363.2/1;

Suplente: Rosangela de Souza Lima, RF 817.845.3/1;

Titular: Larissa Bueno Mendonça, RF 806.368.5/1;

Suplente: Rubens Moreira Pires, RF 818.067.9/1;

Titular: Gonçalo Sarmento Garcia Rodrigues, RF

806.509.8/1;

Suplente: Patrícia Spedaletti de Deus, RF 788.874.1/1;

Subprefeitura Lapa

Titular: Elias Fereira dos Santos, RF 808.180.8/1;

Suplente: Manoel Francisco de Alcantara, RF 815.393.3/1;

Comissão Gestora Intersecretarial

SP Urbanismo

Titular: Patrícia Saran , RF 732.706-4/1;

Suplente: Rosa Maria Miraldo, RF 654.946-2/1;

Membros eleitos da Sociedade Civil (pela ordem de

apuração):

Titular: Emerson da Silva, RG 26.380.569;

Suplente: Bruno da Silva, RG 45.300.495-7;

Titular: Ana Carolina Pereira dos Santos, RG 46.798.139-5;

Suplente: Edvanio Milton Cardoso, RG 24.918.090;

Titular: Ana Carla Pereira dos Santos, RG 46.803.286-1;

Suplente: Alexandre Borges de Morais, RG 34.092.467-6;

Titular: Ana Paula Soares da Silva Andrade, RG 41.035.254-

8;

Suplente: Mauria Cristina Anastacio, RG 22.567.600-x;

Titular: Maria da Penha Lopes dos Santos, RG 22.915.768-6;

Suplente: Ronaldo Galote, RG 26.520.783-6;

III- O Conselho Gestor será presidido pela representante

da SEHAB Sra. Angelita Souza Marchi da Rocha, que será

substituída em seus impedimentos pela Sra. Larissa Bueno

Mendonça.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

OFICINA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DANÇA DE SALÃO, INTERPRETAÇÃO PARA CINEMA E TV, ARTE DO ORIGAMI

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

processo n.º 2014-0.305.599-4

À vista dos elementos que instruem o processo, no uso

das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº

13.278/02 e 13.399/02, com suporte no artigo 25 da Lei Federal

nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal

nº 54.768/2014 e Portaria nº. 004/2014/SP-LA, AUTORIZO,

que se proceda à contratação, por inexigibilidade de profissional

de natureza artística, referente à OFICINA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, a ser realizado no período de 01/12/2014 à

20/12/2014, das 14h às 19h horas, no Espaço Cultural Tendal da

Lapa, no valor contratual R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a favor

de HENRIQUE RODRIGUEZ DOMINGUEZ, CPF nº 255.717.058-

50 onerando a dotação 48.10.15.452.3022.2.166.3,3.90.36.00

.00.06.07 do orçamento vigente.

processo n.º 2014-0.307.142-6

À vista dos elementos que instruem o processo, no uso

das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº

13.278/02 e 13.399/02, com suporte no artigo 25 da Lei Federal

nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal

nº 54.768/2014 e Portaria nº. 004/2014/SP-LA, AUTORIZO,

que se proceda à contratação, por inexigibilidade de profissional

de natureza artística, referente à OFICINA DE DANÇA DE SALÃO, a ser realizado no período de 13/11/2014 à 18/12/2014,

as quintas feiras das 10h às 12h horas, no Espaço Cultural

Tendal da Lapa, no valor contratual R$ 700,00 (setecentos reais)

a favor de RAQUEL ADHMANN DE LIMA MEGGIOLARO, CPF nº

030.416.728/20 onerando a dotação 48.10.15.452.3022.2.166.

3,3.90.36.00.00.06.07 do orçamento vigente.

processo n.º 2014-0.307.168-0

À vista dos elementos que instruem o processo, no uso

das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal

nº 13.278/02 e 13.399/02, com suporte no artigo 25 da Lei

Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto

Municipal nº 54.768/2014 e Portaria no. 004/2014/SP-LA,

AUTORIZO, que se proceda à contratação, por inexigibilidade,

de profissional de natureza artística, referente à OFICINA DE

INTERPRETAÇÃO PARA CINEMA E TV, a ser realizado no período

de 11/12/2014 a 20/12/2014, das 09h às 13h horas, no Espaço

Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual R$ 2.800,00 (dois

mil e oitocentos reais) a favor de LIGIA RODRIGUES BOTELHO,

CPF nº 103.749.268/40 onerando a dotação 48.10.15.452.3022.

2.166.3,3.90.36.00.00.06.07 do orçamento vigente.

processo n.º 2014-0.305.627-3

À vista dos elementos que instruem o processo, no uso

das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal

nº 13.278/02 e 13.399/02, com suporte no artigo 25 da Lei

Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto

Municipal nº 54.768/2014 e Portaria nº. 004/2014/SP-LA,

AUTORIZO, que se proceda à contratação, por inexigibilidade

de profissional de natureza artística, referente à OFICINA DE

ARTE DO ORIGAMI, a ser realizado no período de 11/11/2014 à

20/12/2014, as terças feiras das 14h às 16h, e aos sábados, das

13h às 15h, no Espaço Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual

R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) a favor de LEONARDO

VINICIUS FERNANDES MELO, CPF nº 332.280.418/67 onerando

a dotação 48.10.15.452.3022.2.166.3,3.90.36.00.00.06.07


AMBULANTES DA LAPA.

A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso de suas atribuições previstas

na Lei nº 13.399/02;

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Paulo

visa dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando

ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da região,

garantindo o bem-estar de seus habitantes, conforme previsto

no Art. 182 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições do Lei nº 11.039 de 23 de

Agosto de 1.991 e alterações, do Decreto nº 54.534/13 e alterações,

quanto aos Termos de Permissão de Uso emitidos para o

comércio de ambulantes;

CONSIDERANDO o artigo 3º e 5º da Lei Municipal

13.399/02 que atribui ao Subprefeito a decisão, direção, gestão

e o controle dos assuntos municipais em nível local.

RESOLVE:

1 – NOTIFICAR os permissionários abaixo que possuem

o Termo de Permissão de Uso (TPU) relativo ao comércio de

ambulantes, sob Jurisdição desta Subprefeitura Lapa, deverão

comparecer a esta Subprefeitura munidos dos recibos dos pagamentos

referentes aos anos de 2012; 2013 e 2014 abrindo o

prazo de 30 (dias) corridos, contados a partir desta publicação,

para comparecimento na Subprefeitura, perante Unidade Técnica

de Fiscalização à sala 23.

2 – Segue a relação dos permissionários:

Nº TPU

Permissionário

120091/A/231202-34/DFCR/023002

João Alves de Andrade

120075/A/2311202-34/FC/09805601

Josefa Elvimar Neves

120423/A/231202-34/Fc/02301200

Jacira Lima Gusson

1200272/A/231202-34/FC/09903200

Jose Sampaio Filho

120273/A/231202-34/FC/02300400

Jesus de Souza

120601/A/231202-33/FC/02111300

Jose Vidal de Negreiros

120129/A/2310202-33/DFCR/023091

Jaison Manoel da Silva

120580/A/231202-33/FC/021113001

Joaquina Souza Oliveira

12280/A/231202-34/FC/02300100

Joselita Gonsalves de Araujo

120696/A/231202-34/FC/09903800

Jose Severino da Silva

120802/A/231202-34/FC/09903200

Jose Severino André

120716/A/231202-34/FC/09903800

Jose Cícero Nunes de Barros

120209/A/231202-33/FC/02301200

Joaquim Mesias Chaves

120794/A/231202-34/FC/02300300

Josefa Maria Tenório de Oliveira

120052/A/231202-34/DFCR/023091

Jose Saturnino Filho

120660/A/231202-33/FC/0211130016100100

Jorge Napolhão Aguiar

120755/A/231202-34/FC/09903200

João Maria Emidio Cordeiro

120308/A/231202-34/FC/02300100

Jorge Genivaldo Florenço

120801/A/231202-34/FC/09903200

Jose Francisco Tenório Pereira

120038/A/231202-33/DFCR/023028

Claudio Amazonas do Nascimento

120339/A/231202-34/FC/0230120021100100

Creuza Maria de Jesus C. Nascimento

1200242/A/231202-34/DFCR/023091

Célia Angélica da Silva

LA/060970115/B/018

Conceição de Lima Trabaquim

120122/A/231202-54/FC/02300100

Deusimar Nascimento da Silva

12321/A/231202-34/DFNG/098056

Doralice Maria de Santana

120666/A/231202-34/FC/02300300

Francisca Lopes de Souza

12005/A/231202-33/FC/0990410005100100

Francisco Gonsalves Soares

120397/A/231202-34/FC/09805601

Gilvan Lopes da Cunha

120409/A/231202-34/FC/09805601

Geneci Ramos de Siqueira

120018/A/231202-34/DFNG/023012006

Haroldo Potomati da Costa

120209/A/231202-33/FC/02301200

Joaquim Mesias Chaves

120303/A/231202-34/FC/02309100

Lourdes Rodrigues Pereira

120032/A/231202-34/DFCR/023001

Natalia Cardoso Pereira

120156/A/231202-34/DFCR/023003

Jorge Napolhão Aguiar

120755/A/231202-34/FC/09903200

Nair Estevão Serralvo

120359/A/231202-33/FC/02302800

Nalu Bernardo de Lucena

120184/A/231202-34/DFCR/080067

Octaviano Pedroso

120036/A/231202-34/DFCR/023003

Osmar Evaristo de Oliveira

120335/A/231202-33/FC/023000400

120336/A/231202-34/FC/02300100

Orlando Santana de Oliveira

120367/A/231202-54/DFCR/023001

Olira Cândida de Oliveira

120354/A/231202-33/Fc/09805300

Donizete Tenório de Oliveira

120165/A/231202-34/DFCR/098053

Maria da Silva Duvoizem

120584/A/231202-34/DFCR/098071

Maria Alzeni Lima dos Santos

120754/A/231202-34/FC/09903800

Manoel Arnardo Rodrigues de Almeida

12120/A/231202/DFCR/1/A/231202

Marcos Antonio dos Santos

120083/A/231202-34/DFCR/023001

Maria das Neves da Rocha

120543/A/231202-34/DFCR/098064

Manoel Rodrigues dos Santos

120054/A/231202-34/DFCR/023091

Madalena Albino de Souza

120595/A/231202-34/DFCR/098053

Maria da Paz da Silva

120507/A/231202-34/FC/09807101

Maria Vanda Teixeira Barroso

120412/A/231202-34/FC/09805601

Moacir Vieira de Moraes

120438/A/231202-34/FC/08004001

Maria Betânia de Araujo Soares

120430/A/2311202-33/FC/08004001

Maria de Lourdes Tereza de Jesus

120758/A/231202-34/FC/090410007100100

Maria Aldeniza Freitas Costa

120638/A/231202-34/FC/0990350036100

Maria Expedita dos S. Albuquerque

120485/A/231202-34/FC/9805300

Maria Helena da Rocha

120396/A/231202-34/FC/02300400

Mariza Bernadete de A. Batista

120231/A/2310202-34/FC/09805600

Manoel Delfino de Souza

120341/A/231202-34/DFCR/098056

Maria das Graças V. Simões

120418/A/231202-34/FC/00230130

Maria do Socorro de Lima

120287/A/231202-34/FC/0230010

Maria Bandeira de França

120115/A/231202-34/DFCR/023091

Maria Socorro da Silva

12057/A/231202-33/FC/023012004

Maria Francisca Santos

120310/A/231202-34/FC/02300100

Manoel Lucena Filho

120067/A/231202-34/DFCR/098053

Maria Mourato de Moura

120393/A/231202-34/FC/0980560055100100

Maria Jose de S. Marinho

120115/A/231202-34/DFCR/

Maria do Socorro Silva

120681/A/231202-34/FC/09903800

Maria do Socorro dos Santos

120472/A/231202-34/FC/02301200

Marcos Antonio Ferreira Lima

120267/A/231202-34/DFCR/023001

Ailton Custódio

120233/A/231202-34/DFCR/023001

Aparecida Nicolina Cruz

120459/A/231202-34/FC/02301300

Antonio Alves da Silva

120515/A/231202-34/DFCR/098053

Alexandrino da Matta e Silva

120155/A/131005-34/DFCR/023001

Aparecida da Silva de Oliveira

120315/A/231202-54/FC/0230010034100100

Adail Jose de Souza da Silva

12325/A/231202-34/FC/02300100

Antonio Cardoso de Oliveira

120004/A/231202-34/DFNG/0230020

Abdias Souza Guimarães

120377/A/231202-34/FC/02300300

Adeildo Tenório Pereira

120599/A/231202-34/FC/08004000

Ana Maria Pereira Aliase

120407/A/231202-34/FC/023000200

Antonia Rabino Rodrigues

120128231202-34/DFCR/023003

Adão Santos de Aguiar

120745/A/231202-34/FC/04805300

Ailton Brito Viana

120226/A/231202-34/FC/09805300

Antonio Carlos de Jesus Santos

120215/A/231202/FC/0980530007

Antonio Carlos da Hora Freire

120274/A/231202-34/FC/02300100

Antonio Rocha Tavares

120757/A/231202-34/FC/09903200

Antonio Teles da Silva

120555/A/231202-34/FC/02302800

Ana Maria da Silva

120745/A/231202-34/FC/09903800

Altanair Freitas do Nascimento

120451/A/231202-/DFCR/0800040011

Adelina do Nascimento

120727/A/231202-34/DFCR/099038

Alvanira de M. P. dos Santos

120223/A/231202-34/FC/02300100

Amarindo Manoel da Silva

120346/A/231202-34/FC/02091003

Arnaldo Tenório de Oliveira

120219/A/231202-34/FC/02300300

Albedio Teixera Silva

120102/A/231202-34/DFCR/023001

Aberbal Amorim Rocha

120063/A/231202-34/DFCR/098053

Alberto Rodrigues Barbosa

12120/A/231202-/DFCR/A/231202

Alcídia Rocha Fialho

120047/A/191005-34/DFCR/0230030062100

Eraldo Araujo da Silva

120299/A/231202-34/DFCR/023091

Eloisio Hilario de Souza

120614 /A/231202-34/DFCR/023003

Edileuza Cadete da Silva

120567/A/231202-34/DFCR/098053

Edileuza dos Santos

120195/A/231202-34/DFCR/230010

Edite Maria da Conceição Silva

120465/A/231202-34/FC/02300300

Edmilson Tenório de Oliveira

120140/A/231202-34/DFCR/09805600

Eriado Jose Virgulino

120268/A/191005-34/DFCR/098053

Ernesto Salvino de Oliveira

120640/A/231202-34/FC/0230910012

Eduardo Ferreira Lima

120509/A/231202-34/FC/02301200

Edmilson Rosa Marques

120214/A/231202-34/FC/0230030056

Edilson Alves de Souza

120750/A/231202-33/FC/09903800

Rita Maria dos Santos Silva

120222/A/231202-34/FC/02300200

Valter Soares de Melo

129001/A/231202-34/FC/0230001003910100

Vladimir Trivellato Dal Bello

120019/A/231202-34/DFNG/098053

Welington Rogério Alves

120493/A/231202-34/DFCR/0980640070100

Walmir Pereira Santos

120023/A/231202-34/DFCR/023012

Vicente Gonsalves Santana

120422/A/231202-34/FC/02301200

Toni Alves Canuto

120331/A/231202-34/FDC/02300100

Terezinha Bandeira de França

120263 /A/231202-34/FC/02300100

Jose Eraldo T. de Albuquerque

120114/A/231202-34/FC/0980530070100100

Jaime Zacarias de Noronha

120238/A/231202-34/FC/09805300

Jose Vital das Rochas

120636/A/231202-33/FC/0804001

Juvenal Rodrigues de Souza

120774/A/231202-34/FC/0990350039100100

Jerson Teles da Silva

120047/A/231202-34/FC/08006700

Jose Edinaldo Lira da Silva

120086/A/231202-33/DFCR/02309110046100

Jose Péricles da Silva

120280/A/231202-34/FC/02300100

Joselita Gonsalves de Araujo

120390/A/231202-34/FC/09805300

Jose Carlindo Melo de Andrade

120524/A/231202-34/FC/02301300

Janio Cardoso Scher

120786/A/231202-34/FC/09903800

João Batista Cadete da Silva

120014/A/231202-33/DFCR/023028

João Pedro Satiro

120470/A/231202-34/FC/08006700

Jose Leite da Silva

120590/A/231202-33/FC/02111300

Jose Arsênio Barbosa

120590/A/231202-34/FC/099003800

Julia Soledade de Carvalho

120542/A/231202-34/DFCR/0230010039100100

Jose Antonio dos Santos

120044/A/231202-34/FC/09904100

Jose Ferreira de Oliveira

120154/A/231202-34/DFCR/023004

João dos Santos

120738/A/081105-33/FC/02111300

Joselmo Severino do Nascimento

120253/A/231202-34/FC/02300200

Juan Carlos Salgado Torres

120085/A/231202-34/DFCR/023091

Jose Benedito de Souza

129003 /A/131005-34/FC/02300100

Jose Paulo de Melo

12045/A/231202-34/FC/023013002

João Batista

120516/A/131006-34/DFCR/0230013

Jose da Camara Rodrigues

120792/A/231202-34/FC/09904100

Kelly Cristina Makauskas

120664/A/231202-34/FC/09800300

Periano Lourenço da Silva

120205/A/231202-34/DFCR/0230910004.100.100

Prisco Pereira

120347/A/231202-34/DFCR/098053

Heleno Nobre da Silva

120434/A/2310202-33/FC/023001

Iracema Santos Lucera

120124/A/231202-34/DFCR/098056

Ivete Josefa da Silva

120475/A/231202-34/FC/08006700

Iara Maria de Anadias

120247/A/231202-34/FC/09805300

Monoel Antonio de Franca

120349/A/231202-34/FC/02301200

Maria Augusta Santos de Oliveira

120264/A/231202-34/FC/02300100

Maclovia Del Carmen Martinez Koock

120363/A/231202-33/FC/02111300

Maria das Graças Medeiros

120051/A/231202-34/DFCR/0230020

Maria Helena da Silva Lopes

120566/A/081105-34/FC/023028000200

Jose Bezerra Alves

120496/A/231202-34/FC/02301300

Terezinha Neuma da Silva

120204/A/231202-34/FC/09805300

Sebastião Geremias de Oliveira

120610/A/231202-34/DFCR/021113

Sebastiana dos Santos Negreiros

120107/A/231202-34/DFCR/023004

Severino Delmiro da Silva

120455/A/231202-34/FC/0980710007.100.100

Sonia Leite de Macedo Soares

120207/A/231202-34/FC/09805300

Sergio Jose Amaral

120441/A/231202-34/FC/08004001

Roberto Gusson

120780/A/231202-34/FC/09903200

Rita de Cássia dos Santos Oliveira

120408/A/231202-34/DFCR/098056

Ramon Santiago Martinez Pareja

120046/A/231202-33/DFCR/098056

Luis Guilhermo Salgado Torres

120078/A/231202-33/DFCR/023003

Leonice dos Santos Picharki

120384/A/231202-34/FC/09805601

Luciano Gonçalves da Silva

120708/A/231202-34/FC/0990350

Lindjane D’ARC Barbosa Serpa

120132/A/231202-34/DFCR/098071

Rita de Cássia Moitinho Ribeiro

120120/A/231202-34/DFCR/231202

Raimundo Gomes Barbosa

120453/A/231202-33/FC/0211130014.100.100

Reginaldo de Andrade Rodrigues

Praça Cornelia: resultado do teste prático de autenticidade, higiene, limpeza, manipulação, preparo dos alimentos e conhecimento

PORTARIA Nº 122/SP-LA-GAB/2014

FEIRA DE ARTES, ARTESANATOS E ANTIGUIDADE DA

PRÇA CORNÉLIA

A subprefeita da Lapa, Jackeline Morena Oliveira Melo, no

uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos Termos

disposto no Decreto nº. 43. 798 de 16 de setembro de 2003 faz

saber o resultado do teste prático de autenticidade, higiene, limpeza, manipulação, preparo dos alimentos e conhecimento

básico dos candidatos a expositores na Feira de Artes, Artesanatos

e Antiguidades da Praça Cornélia.

COMIDAS TÍPICAS REGIONAIS BRASILEIRAS/INTERNACIONAIS.

APROVADOS

NOMES:

Iara Alves Correira Gomes dos Santos RG: 6.103.914-7

Iranita Aparecida dos Santos RG: 15.999.464-0

Kaneo Sakurai RNE: W061038-B

Luiza Gil Almeida Cioffi RG: 43.848.151-3

Marcio Rodrigues Santana RG: 18.589.234-6

Simone Ribeiro Marques RG: 22.023.406-1

Tereza Mitiko Murai Sakurai RG: 3.791.368-2

Ulysses Modesto dos Santos RG: 29.301.220-9

Vinícius de Souza Sedreira RG: 49.360.968-4

Zuleide Soares da Cruz RG: 8.758.283-1

ARTESANATO

APROVADOS

NOMES:

Conceição Aparecida Perez RG: 10.481.358-1

Elaine Aparecida dos Santos Dias RG: 28.247.350-6

Elizabeth Silva Gonçalves RG: 10.760.656.-2

Leonardo Cahim RG: 12.569.358-8

Lúcia Carvalho de Moraes RG 17.057.819-7

Max André da Silva Azevedo RG: 40.254.672-6

Selma Maria de Souza RG: 13.443.859

Rita de Cássia Silva Pereira RG: 7.849.942-2

Viviane Silva Gonçalves RG: 39.619.874-1

ARTES PLÁSTICAS

APROVADO

Regina Gonçalves dos Santos RG: 9.912.538-9


Solicitação de cadastramento na Feira deArtes, Artesanato e Antiguidades Praça Cornélia.

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHOS :

SUPERVISÃO DE CULTURA

ASSUNTO: Solicitação de cadastramento na Feira deArtes, Artesanato e Antiguidades Praça Cornélia.

2014.0.261.692-5 – INTERESSADO: CONCEIÇÃO APARECIDA

PEREZ

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.261.721-2 – INTERESSADO: ELIZABETH SILVA

GONÇALVES

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls. 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.289.258-2 – INTERESSADO: LÚCIA CARVALHO

DE MORAES

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.289.275-2 – INTERESSADO: MARCIO RODRIGUES

SANTANA

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.289.309-0 – INTERESSADO: LUIZA GIL ALMEIDA

CIOFFI

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.207.686-6 – INTERESSADO: ELAINE APRECIDA

DOS SANTOS DIAS

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.207.579-7 – INTERESSADO: MAX ANDRE DA

SILVA AZEVEDO

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.207.711-0 – INTERESSADO: REGINA GONÇALVES

DOS SANTOS

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.207.668-8 – INTERESSADO: SELMA MARIA DE

SOUZA

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.261.674-7 – INTERESSADO: LEONARDO CAHIM

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.118.286-7 INTERESSADO: ZULEIDE SOARES

DA CRUZ

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.073.358-4 INTERESSADO: SIMONE RIBEIRO

MARQUES

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.118.274-3 – INTERESSADO: VINICIUS DE SOUZA

SEDREIRA

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.052.800-0 – INTERESSADO: ULYSSES MODESTO

DOS SANTOS

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.275.495-3 – INTERESSADO: VIVIANE SILVA

GONÇALVES

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido

2014.0.049.374-5 – INTERESSADO: KANEO SAKURAI

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2014.0.276.853-9 – INTERESSADO: RITA DE CASSIA

DA SILVA

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2011.0.347.320-0 – INTERESSADO: IARA ALVES CORREIA

GOMES SANTOS

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido.

2006.0.097.782-6 – INTERESSADO: IRANITA APARECIDA

DOS SANTOS

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial

à manifestação da Supervisão de Cultura desta Subprefeitura

Lapa, que acolho com fundamento nos termos do Decreto n°

43.798/03, às fls 07.

e considerando que o processo seletivo obedeceu às normas

do Decreto n° 43.798/03.

DEFIRO o pedido de cadastramento da expositora na Feira

de Artes, Artesanato e Antiguidades da Praça Cornélia.

II. Em conseqüência, determino sejam providenciadas a

lavratura do termo de permissão de uso, a emissão da matrícula

e da ficha de identificação de expositor, uma vez recolhido o

preço devido


Rua Coroados x Rua Martinho de Campos – TCA

2014-0.207.122-8 – Compromissária: CBR 022 Empreendimentos

Imobiliários Ltda - Assunto: Solicitação de

remoção de vegetação de porte arbóreo para a construção de

Conjunto Residencial Vertical localizado na Rua Coroados, nºs

29, 43 e 43-A x Rua Martinho de Campos – Lapa – São Paulo

– SP. Contribuinte n°: 098.026.0075-1 // 098.026.0082-2. I – No

uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro

no artigo nº 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor

Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no

artigo nº 11, inciso I da Lei Municipal nº 10.365/1987, considerando

os termos do Laudo de Avaliação Ambiental nº 124/

DEPAVE/DPAA/2014 e seu respectivo Projeto de Compensação

Ambiental – PCA, constantes no processo administrativo nº

2014-0.207.122-8, AUTORIZO o manejo arbóreo e a devida

compensação ambiental e DETERMINO a lavratura do Termo

de Compromisso Ambiental, nos seguintes termos: Corte de:

05 árvores exóticas; Corte de: 01 árvore nativa; Cadastradas na

calçada: 07 árvores; Plantio interno de: 13 mudas de espécies

nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, DAP 5,0 cm;

Implantação de calçada verde. II – A eficácia do presente despacho

está condicionada à formalização do Termo de Compromisso

Ambiental, cujo início se dará após a emissão do Alvará de

Execução de Edificação Nova com o devido apostilamento do

TCA. III – A execução dos plantios deverá ser realizada até o final

das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão

SAS LAPA – QUEM SUPERVISIONA O QUE…

COMUNICADO SAS LAPA

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social LAPA

- SAS/LA, no uso das suas atribuições, DESIGNA os Técnicos

Supervisores dos serviços socioassistenciais, conforme previsto

na Portaria nº 07/SMADS/2010, de 09 de março de 2010.

Este COMUNICADO substitui os anteriormente publicados.

TÉCNICO: LÍDIA MARIA BALTHAZAR AFFONSECA – RF.

545.298.8

SERVIÇOS:

CCA ACM

CCA Coração de Maria

CCA Bom Jesus

CCA Santa Cruz

CCA Professor Herculano Pires I

CCA Professor Herculano Pires II

CCA Sal da Terra

TÉCNICO: MARIA IRACEMA DA SILVA – RF. 535.099.9

SERVIÇOS:

CCA Criança Feliz

CCA Piratininga

CCA Santa Clara

CCA Criança Crescendo Cidadã

CCA N. Sra. Dos Remédios

CCA São Geraldo

CCA V. Anglo

TÉCNICO: CAMILA APARECIDA CARDOSO DA SILVA – RF.

777.681-1

SERVIÇOS:

CCA APROCIMA

CCA ROGACIONISTA

CCA Paulo de Tarso

CCA Batista

CCA Leopoldina

CCA Jaguaré I

CCA Ricardo Artioli

CEDESP Jaguaré

TÉCNICO: QUERUBINA CASTELLO RUIZ – RF. 522.279.1

SERVIÇOS:

NCI MOPI

NCI Aspromatina

CEDESP Rogacionista

TÉCNICO: LEILA NORDI MURAT – RF. 558.433.7

SAICA ABCD

SAICA AGES

MSE-MA AGES

República Jovem AGES

SPCAVV – SEDES CNRVV

SEAS Criança e Adolescente

TÉCNICO: MARIA LUIZA PICCININI – RF. 507.567-0

SERVIÇOS:

SEAS Adulto

CAPMSV Casa de Mamãe

CA Zancone


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