LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS, SEM MOTORISTA

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO Nº 2011-0.143.290-6

À vista dos elementos que instruem o processo, no uso

das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal

13.399/02, nos termos do Inciso VII e IX a art. 4º da Lei Federal

nº 10.520, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, no

Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 54.768/2014, AUTORIZO

a prorrogação do contrato n° 015/SP-LA/2011, oriundo

do Pregão nº 007/SPLA/2011 – PARA

LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, INCLUINDO COMBUSTÍVEL COM

ESTIMATIVA DE 1.500 a 1.800 Km/mês, por um período de 90

(noventa) dias, a partir de 26/09/2014, a favor da empresa CAMILY

CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME inscrita

no CNPJ sob nº 08.268.712/0001-06, no valor de R$ 31.411,20

(trinta e um mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos)

sendo R$ 28.846,80 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e

seis reais e oitenta centavos) para serviços e R$ 4.449,10 (quatro

mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos)

estimado para reajuste, onerando a dotação 48.10.15.122.3024

.2.100.3.3.90.39.00.00.14.03, do orçamento vigente.


ATA da 14ª Reunião Ordinária dia 14.08.2014 CONSELHO PARTICIPATIVO

CONSELHO PARTICIPATIVO

ATA da 14ª Reunião Ordinária dia 14.08.2014, com

inicio as 19:45hs - Com a presença de 16 conselheiros, a ata

anterior foi lida e aprovada por unanimidade: conselheiros

presente:

Alexandra Swerts Leandro, Claudinei Simões da Silva,

Dionísio Reis Siqueira, Luna Zarattini Brandão, Marcio Arduim

Saraiva, Marcos Candido de Carvalho, Marcos José Pirani de

Oliveira, Maria de Lourdes da Paixão Augusto, Orlando Souza

do Nascimento, Osvaldo Luis Keller Cesar Longhi, Paulo Cesar

Maluf, Reginaldo de Moraes, Silvio Batista de Almeida, Solange

de Souza, Valdeny Silva, Ives Berger

O Coordenador Orlando Souza do Nascimento, abriu a

reunião para os informes e informou que o conselheiro Rafael

Saragiotto estava em outra reunião e por isso a sua ausência

nesta.

A conselheira Solange de Souza, informou que o grupo de

comunicação criou uma agenda compartilha da e que todos os

conselheiros que desejarem fazer uso colocando seus informes

nesta agenda.

A conselheira Alexandra Swerts Leandro, informou que no

dia 21/08/2014 irá acontecer um encontro na Câmera Municipal

de SP, para discutir e avaliar os primeiros 06 seis meses do Conselho

Participativo Municipal .

O conselheiro Dionísio Reis Siqueira, falou sobre a importância

do CPOP e falou sobre o curso de formação dos conselheiros,

falou sobre a questão das reuniões do CPOP serem em

Horários alternados , com estes horários alternados iria facilitar

muitos a presenças dos conselheiros.

A conselheira Luna Zarattini Brandão, falou sobre a ausência

da conselheira Rosana Maria Pires Barbato Schwartz, que

pediu a renuncia através de email dirigido ao Coordenador ,

mas a conselheira Luna Zarattini Brandão informa que conversou

com Conselheira Rosana e trouxe a seguinte informação :

que a conselheira Rosana estaria por dois meses ausente das

reuniões do CPM LAPA, pois esta coordenando um curso de

pós- graduação na faculdade mackenze, na qual é professora.

Isso significa na prática que faltará em apenas duas reuniões.

A conselheira Alexandra Swerts Leandro e Solange de Souza,

falaram sobre as paginas nas redes sociais, e que todos os

informes e reuniões estariam disponível na pagina do conselho.

O conselheiro Paulo Cesar Maluf, falou sobre as metas

23,24,27.

O coordenador Orlando Souza do Nascimento, com a palavra

apresentou a nova Sub Prefeita Jacqueline Morena de Oliveira

Melo, onde a mesma se apresentou e falou de suas expectativas

para este novo mandado, e que conta com o conselho para

dar andamento em todos os trabalhos na lapa, falou um pouco

do seu trabalho em Perus , apresentou sua nova equipe de trabalho

que esta com ela a algum tempo, fez um breve relato, de

tudo que já tinha observado na subprefeitura , e disse que estava

empenhada em dar andamento nos trabalhos, verificando

verbas congeladas e colocando sua equipe para avaliar todos

os projetos e da andamentos licitações e obras, apresentou o sr.

Aguinaldo Passo Prie tro como sendo o Coordenador de

Obras da Sub Lapa.

O Coordenador Orlando Souza do Nascimento, perguntou

sobre a Praça Homero Silva, a Sub Prefeita falou que as obras

dessa Praça e da Ralf Rosemberg e o Muro do Jaguaré estão

prevista para ter seu inicio ainda este ano assim como outras

obras.

O conselheiro Marcio Arduím Saraiva, falou sobre a questão

dos trabalhos em conjunto com o conselho e a subprefeitura,

para que fosse o mais transparente possível .

A Reunião foi encerrada as 21:35hs.

Foi Marcado a Próxima Reunião Ordinária para o dia

11.09.2014 as 19:30hs.


Praça General Porto Carreiro – TERMO DE COOPERAÇÃO

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

TERMO DE COOPERAÇÃO: N° 0004 / SP-LA / 2014

COOPERANTE: Associação Beneficente Comunitária Deus

do Impossível, Forte, Justo e Verdadeiro.

ENDEREÇO DA COOPERANTE: Rua Santa Leonor, nº 208 –

Cidade Jaguaré – CEP: 05330-030 – São Paulo

OBJETO DA COOPERAÇÃO: Praça General Porto Carreiro.

ÁREA/EXTENSÃO: 12.765m² (Doze mil setecentos e sessenta

e cinco metros quadrados aproximadamente).

SERVIÇOS PROPOSTOS: REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E

LIMPEZA DA ÁREA.

NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS: 2 (duas) placas de

0,60m X 0,40m afixadas a 0,50m máximo de altura do solo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da

data de assinatura deste Termo.

DO PROCESSO n°: 2013 – 0.065.043-1

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura

da Lapa, representada, neste ato, pelo Excelentíssimo

Senhor Subprefeito, JACKELINE MORENA DE OLIVEIRA, e,

Associação Beneficente Comunitária Deus do Impossível, Forte,

Justo e Verdadeiro como COOPERANTE inscrita no CNPJ sob

o nº 12.497.935/0001-04, neste ato representado nos termos

do contrato social pelo Senhor Reginaldo de Moraes, portador

do documento de identidade RG nº 18.925.460-9, devidamente

inscrito no CPF sob o n° 248.942.368-18, objetivando a

execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e

paisagísticas, e a conservação de áreas públicas, com base no

Decreto n° 52.062 de 30 de dezembro de 2010, têm entre si

assente o que segue:

1. O COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo

mencionado acima, e nos termos da Portaria n° 31/SMSP/11,

que faz parte integrante deste Termo, os serviços de revitalização,

conservação e limpeza, tal como descritos na proposta

apresentada e aprovada pela Subprefeitura da Lapa, em relação

ao objeto desta cooperação.

2. A participação da Municipalidade através da Subprefeitura

da Lapa consistirá em fiscalizar a execução dos serviços

propostos, promovendo, quando necessário, os entendimentos

necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.

3. A Subprefeitura da Lapa fornecerá as instruções necessárias

à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas

eventualmente existentes.

4. O COOPERANTE será o único responsável pela realização

dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando

com todas as despesas decorrentes da execução do presente

Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura da Cidade de São

Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração

Pública e a terceiros.

5. O COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos

no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura

deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu

prazo de vigência.

6. O COOPERANTE poderá colocar no local 2 (duas) placas

indicativas da cooperação de 0,60m (zero metro e sessenta

centímetros) por 0,40m (zero metro e quarenta centímetros),

afixada à altura máxima de 0,50m (zero metro e cinqüenta

centímetros) do solo, tal como aprovado pelo Coordenador de

Infra-Estrutura Urbana e Obras.

7. A critério da Subprefeitura da Lapa, as mensagens indicativas

da cooperação poderão ter sua localização alterada,

devido a razões de interesse público, como a realização de

obras no local.

8. O COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e

segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação

de danos que porventura causar, direta ou indiretamente,

às pessoas ou à propriedade municipal ou de terceiros, especialmente

no que se refere a acidentes de qualquer natureza,

inclusive com seus prepostos.

9. O COOPERANTE não promoverá, em qualquer hipótese,

sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, o

fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer

modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizála

para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.

10. A Subprefeitura da Lapa exercerá permanente fiscalização

sobre os serviços propostos, bem como a qualquer tempo

e a seu exclusivo critério, poderá propor a rescisão do presente

Termo de Cooperação, sem direito a qualquer indenização ou

retenção por parte do COOPERANTE.

11. No caso de descumprimento do presente Termo, o

COOPERANTE será notificado para, no prazo de 05 (cinco) dias

úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua

imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais

cabíveis.

12. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes

passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer

direito de retenção ou indenização, devendo o COOPERANTE

retirar as mensagens indicativas no prazo de 24 (horas).

13. Encerrado o prazo previsto nos itens 11 e 12 supra, não

sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios

irregularmente instalados, ficando sujeito às penalidades

previstas na Lei n°14.223/06.

14. O COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo,

o qual, lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.


ALGUMAS MULTAS PARA OS CONSORCIOS DE LIMPEZA

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS

Processo nº 2014 0 190 276 2 – Interessado:

Consórcio Soma – Soluções em Meio Ambiente. Assunto:

Aplicação de multa – Contrato nº 074/SES/11. I – DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente

as manifestações do Fiscal do Contrato da Subprefeitura de

Itaim Paulista, bem como do Sr. Coordenador de Programas

da Amlurb, que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO

ao CONSÓRCIO SOMA – SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE,

inscrito no CNPJ sob o nº 14.758.018/0001-61, 01 (uma)

multa, no valor correspondente a R$ 500,00 (quinhentos reais),

conforme subitem 15.4.26, o qual será corrigido de acordo com

o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.º 74/SES/11.

Processo nº 2014 0 190 375 0 – Interessado: Consórcio

Soma – Soluções em Meio Ambiente. Assunto:

Aplicação de multa – Contrato nº 074/SES/11. I – DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente

as manifestações do Fiscal do Contrato da Subprefeitura de

Itaim Paulista, bem como do Sr. Coordenador de Programas da

Amlurb, que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao

CONSÓRCIO SOMA – SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE, inscrito

no CNPJ sob o nº 14.758.018/0001-61, 01 (uma) multa, no valor

correspondente a R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme subitem

15.4.26, o qual será corrigido de acordo com o disposto no

subitem 15.5.1 do Contrato n.º 74/SES/11.

Processo nº 2014 0 218 661 0 – Interessado: Consórcio

Soma – Soluções em Meio Ambiente. Assunto: Aplicação

de multa – Contrato nº 074/SES/11. I – DESPACHO 1. À vista

dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações

do Agente Vistor da Subprefeitura de Cidade Ademar,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb, que

acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

SOMA – SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob

o nº 14.758.018/0001-61, 01 (uma) multa, no valor correspondente

a R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme subitem

15.4.26, o qual será corrigido de acordo com o disposto no

subitem 15.5.1 do Contrato n.º 74/SES/11.

Processo nº 2014 0 218 672 6 – Interessado: Consórcio

Soma – Soluções em Meio Ambiente. Assunto: Aplicação

de multa – Contrato nº 074/SES/11. I – DESPACHO 1. À vista

dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações

da Agente Vistora da Subprefeitura do Ipiranga, bem

como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb, que acolho

e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO SOMA

– SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob o nº

14.758.018/0001-61, 01 (uma) multa, no valor correspondente

a R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme subitem 15.4.15, o

qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1

do Contrato n.º 74/SES/11.

Processo nº 2014 0 226 128 0 – Interessado: Consórcio

Soma – Soluções em Meio Ambiente. Assunto: Aplicação

de multa – Contrato nº 074/SES/11. I – DESPACHO 1. À vista

dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações

da Agente Vistor da Subprefeitura do Jabaquara, bem

como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb, que acolho

e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO SOMA

– SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob o nº

14.758.018/0001-61, 01 (uma) multa, no valor correspondente

a R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme subitem 15.4.15, o

qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1

do Contrato n.º 74/SES/11.

Processo nº 2014 0 226 132 9 – Interessado: Consórcio

Soma – Soluções em Meio Ambiente. Assunto: Aplicação

de multa – Contrato nº 074/SES/11. I – DESPACHO 1. À vista

dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações

da Agente Vistor da Subprefeitura de Cidade Ademar,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb, que

acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

SOMA – SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob

o nº 14.758.018/0001-61, 01 (uma) multa, no valor correspondente

a R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme subitem

15.4.15, o qual será corrigido de acordo com o disposto no

subitem 15.5.1 do Contrato n.º 74/SES/11.

Processo nº 2014 0 226 134 5 – Interessado: Consórcio

Soma – Soluções em Meio Ambiente. Assunto: Aplicação

de multa – Contrato nº 074/SES/11. I – DESPACHO 1. À vista

dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações

da Agente Vistor da Subprefeitura de Cidade Ademar,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb, que

acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

SOMA – SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob

o nº 14.758.018/0001-61, 01 (uma) multa, no valor correspondente

a R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme subitem

15.4.15, o qual será corrigido de acordo com o disposto no

subitem 15.5.1 do Contrato n.º 74/SES/11.

Processo nº 2014 0 226 135 3 – Interessado: Consórcio

Soma – Soluções em Meio Ambiente. Assunto: Aplicação

de multa – Contrato nº 074/SES/11. I – DESPACHO 1. À vista

dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações

da Agente Vistor da Subprefeitura de Cidade Ademar,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb, que

acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

SOMA – SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob

o nº 14.758.018/0001-61, 01 (uma) multa, no valor correspondente

a R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme subitem

15.4.15, o qual será corrigido de acordo com o disposto no

subitem 15.5.1 do Contrato n.º 74/SES/11.

Processo nº 2014 0 159 585 1 – Interessado: Consórcio

Inova – Gestão de Serviços Urbanos S.A. Assunto:

Aplicação de multa – Contrato nº 073/SES/11. I – DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente

as manifestações do Agente Vistor da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb

que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

INOVA – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito

no CNPJ sob o nº 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor

de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) conforme subitem

15.4.17, o qual será corrigido de acordo com o disposto no

subitem 15.5.1 do Contrato n.º 73/SES/11

Processo nº 2014 0 159 589 4 – Interessado: Consórcio

Inova – Gestão de Serviços Urbanos S.A. Assunto:

Aplicação de multa – Contrato nº 073/SES/11. I – DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente

as manifestações do Agente Vistor da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb

que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

INOVA – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito

no CNPJ sob o nº 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor

de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) conforme subitem

15.4.17, o qual será corrigido de acordo com o disposto no

subitem 15.5.1 do Contrato n.º 73/SES/11

Processo nº 2014 0 159 597 5 – Interessado: Consórcio

Inova – Gestão de Serviços Urbanos S.A. Assunto:

Aplicação de multa – Contrato nº 073/SES/11. I – DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente

as manifestações do Agente Vistor da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb

que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

INOVA – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito

no CNPJ sob o nº 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor

de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) conforme subitem

15.4.17, o qual será corrigido de acordo com o disposto no

subitem 15.5.1 do Contrato n.º 73/SES/11

Processo nº 2014 0 159 700 5 – Interessado: Consórcio

Inova – Gestão de Serviços Urbanos S.A. Assunto:

Aplicação de multa – Contrato nº 073/SES/11. I – DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente

as manifestações do Agente Vistor da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb

que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

INOVA – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito

no CNPJ sob o nº 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor

de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) conforme subitem

15.4.17, o qual será corrigido de acordo com o disposto no

subitem 15.5.1 do Contrato n.º 73/SES/11

Processo nº 2014 0 159 750 1 – Interessado: Consórcio

Inova – Gestão de Serviços Urbanos S.A. Assunto:

Aplicação de multa – Contrato nº 073/SES/11. I – DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente

as manifestações do Agente Vistor da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb

que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

INOVA – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito

no CNPJ sob o nº 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor

de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) conforme subitem

15.4.17, o qual será corrigido de acordo com o disposto no

subitem 15.5.1 do Contrato n.º 73/SES/11

Processo nº 2014 0 159 758 7 – Interessado: Consórcio

Inova – Gestão de Serviços Urbanos S.A. Assunto:

Aplicação de multa – Contrato nº 073/SES/11. I – DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente

as manifestações do Agente Vistor da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb

que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

INOVA – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito

no CNPJ sob o nº 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor

de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) conforme subitem

15.4.17, o qual será corrigido de acordo com o disposto no

subitem 15.5.1 do Contrato n.º 73/SES/11

Processo nº 2014 0 159 762 5 – Interessado: Consórcio

Inova – Gestão de Serviços Urbanos S.A. Assunto:

Aplicação de multa – Contrato nº 073/SES/11. I – DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente

as manifestações do Agente Vistor da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb

que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

INOVA – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito

no CNPJ sob o nº 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor

de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) conforme subitem

15.4.17, o qual será corrigido de acordo com o disposto no

subitem 15.5.1 do Contrato n.º 73/SES/11

Processo nº 2014 0 178 433 6 – Interessado: Consórcio

Inova – Gestão de Serviços Urbanos S.A. Assunto:

Aplicação de multa – Contrato nº 073/SES/11. I – DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente

as manifestações do Agente Vistor da Subprefeitura de Perus,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb que

acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

INOVA – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no

CNPJ sob o nº 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de

R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subitem 15.4.26, o qual

será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do

Contrato n.º 73/SES/11

Processo nº 2014 0 178 438 7 – Interessado: Consórcio

Inova – Gestão de Serviços Urbanos S.A. Assunto:

Aplicação de multa – Contrato nº 073/SES/11. I – DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente

as manifestações do Agente Vistor da Subprefeitura de Perus,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb que

acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

INOVA – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no

CNPJ sob o nº 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de

R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subitem 15.4.26, o qual

será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do

Contrato n.º 73/SES/11

Processo nº 2014 0 178 439 5 – Interessado: Consórcio

Inova – Gestão de Serviços Urbanos S.A. Assunto:

Aplicação de multa – Contrato nº 073/SES/11. I – DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente

as manifestações do Agente Vistor da Subprefeitura de Perus,

bem como do Sr. Coordenador de Programas da Amlurb que

acolho e adoto como razão de decidir, APLICO ao CONSÓRCIO

INOVA – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no

CNPJ sob o nº 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de

 


SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES – NAS UBS.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

CENTRO-OESTE

PROCESSO Nº 2014-0.216.519-2

I – 2014-0.216.519-2 – A vista dos elementos constantes

no processo administrativo, que acolho, com fundamento no

artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela

Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda

no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44.279/03, e no uso das

atribuições que me foram conferidas pelo Decreto nº 46.209/05

de 15/08/2005, Portaria Intersecretarial 01/05 SMS/SMSP/SMG

de 02/09/2005, Lei Municipal nº 15.950 de 30 de dezembro de

2013, em conformidade com o Decreto Municipal nº 54.768

de 16/01/14, que fixa as normas da Execução Orçamentária

de 2014, e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101

de 04/05/2000 e a manifestação da AJ/CRSCO em fls. 16 a

18, AUTORIZO, a contratação direta por Dispensa de Licitação,

bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como

contrato, a favor da empresa SEL SERVIÇOS GERAIS E COMÉRCIO

LTDA – ME – CNPJ – 03.532.042/0001-61, objetivando os

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

CENTRO-OESTE

PROCESSO Nº 2014-0.216.519-2

I – 2014-0.216.519-2 – A vista dos elementos constantes

no processo administrativo, que acolho, com fundamento no

artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela

Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda

no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44.279/03, e no uso das

atribuições que me foram conferidas pelo Decreto nº 46.209/05

de 15/08/2005, Portaria Intersecretarial 01/05 SMS/SMSP/SMG

de 02/09/2005, Lei Municipal nº 15.950 de 30 de dezembro de

2013, em conformidade com o Decreto Municipal nº 54.768

de 16/01/14, que fixa as normas da Execução Orçamentária

de 2014, e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101

de 04/05/2000 e a manifestação da AJ/CRSCO em fls. 16 a

18, AUTORIZO, a contratação direta por Dispensa de Licitação,

bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como

contrato, a favor da empresa SEL SERVIÇOS GERAIS E COMÉRCIO

LTDA – ME – CNPJ – 03.532.042/0001-61, objetivando os

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, que

se encontram instalados nas Unidades Básicas de Saúde da STS

Sé e Lapa, pertencentes a esta Coordenadoria Regional Centro

Oeste, no valor total de R$ 7.997,00 (sete mil, novecentos e

noventa e sete reais ), onerando a dotação orçamentária 84.27.

10.301.3003.4101.33.90.39.00.00.

, que

se encontram instalados nas Unidades Básicas de Saúde da STS

Sé e Lapa, pertencentes a esta Coordenadoria Regional Centro

Oeste, no valor total de R$ 7.997,00 (sete mil, novecentos e

noventa e sete reais ), onerando a dotação orçamentária 84.27.

10.301.3003.4101.33.90.39.00.00.


Concurso fotografias Parque Ibirapuera

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/

SVMA/2014.

O Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal

do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), torna público que fará

realizar concurso cultural, com supedâneo na Lei 8.666/93 e

conforme descrito no Regulamento abaixo:

0I – Do Objeto

O objeto do Concurso é a escolha de fotografias que melhor ilustram o Parque Ibirapuera, tendo em vista a comemoração

de seus 60 anos.

II – Dos Objetivos do Concurso

Este concurso tem por escopo:

- Promover o Parque Ibirapuera enquanto equipamento

público gerido pela SVMA e vinculado à PMSP;

- Incentivar os munícipes a zelar e valorizar o Parque Ibirapuera

para as futuras gerações;

- Mobilizar os munícipes a participar das comemorações

dos 60 anos do parque Ibirapuera;

- Lançar o canal da SVMA nas redes sociais, abrindo, dessa

forma, mais um canal de comunicação com os munícipes;

III – Da Participação

Não poderão participar do presente Concurso Cultural os

menores de 18 (dezoito) anos, tampouco funcionários, prepostos

e terceirizados vinculados à SVMA. Além destas, não poderão

participar também qualquer pessoa que esteja, direta ou

indiretamente, envolvida em qualquer aspecto deste Concurso.

A participação no presente Concurso é voluntária e gratuita,

bem como voltada para os Munícipes da cidade de São

Paulo.

O munícipe interessado somente poderá participar do

Concurso por meio do Instagram ou, alternativamente, por meio

do Facebook. É defesa a participação por meio das duas mídias

sociais concomitantemente.

Portanto, para participar do Concurso o munícipe precisará:

a) Enviar para a página do Facebook ou do Instagram

da SVMA, apenas uma foto, com o tema “60 anos do Parque

Ibirapuera”;

b) Para participar por meio do Instagram, basta publicar

uma foto marcando o perfil @parquesdacidade e utilizar as

hashtags #Ibira60anos #ConcursoCultural e também informar

o seu e-mail;

c) Para participar por meio do Facebook basta publicar a

foto marcando a página da SVMA – Secretaria Municipal do

Verde e do Meio Ambiente e utilizar as hashtags #Ibira60anos

#ConcursoCultural e também informar o seu e-mail;

IV – Do início e do término das publicações de fotos

As publicações nas mídias sociais poderão ocorrer desde o

dia 15/09/2014 até o dia 30/10/2014. As fotos publicadas eventualmente

após este período não serão consideradas válidas

para este Concurso.

V – Da Comissão Avaliadora e da Divulgação dos

Vencedores

A comissão avaliadora da própria Secretaria Municipal do

Verde e do Meio Ambiente (SVMA) divulgará o resultado final

em até 15 (quinze) dias após o término do concurso.

A referida comissão se reserva no direito de desclassificar

as fotos publicadas que não preencham os requisitos previstos

nesta Cláusula, e em qualquer outra disposição deste Regulamento.

A decisão da Comissão é soberana e irrecorrível.

Todas as fotos cadastradas na promoção serão avaliadas

por membros da comissão, que possuem capacidade e saber

notório relacionado ao Concurso, e que efetuarão o julgamento

com base nos critérios de Criatividade, Originalidade e Adequação

ao Tema, sendo que serão contemplados 3 (três) munícipes

participantes com as melhores fotos publicadas.

A SVMA enviará um e-mail para os vencedores, informando

que a publicação de sua foto foi selecionada e agendará o dia

em que o prêmio estará disponível para retirada. No ato de entrega

do prêmio, o vencedor deverá apresentar documento de

identidade (RG) e assinar um recibo de recebimento do prêmio.

VI – Dos prêmios

Em nenhuma hipótese os prêmios poderão ser convertidos

em dinheiro ou trocados por qualquer outro bem, produto,

serviço ou direito.

O prêmio é pessoal e intransferível.

O prêmio poderá ser doado caso o vencedor não agende a

sua retirada até 15 (quinze) dias após a publicação dos vencedores,

ou, se agendar não comparecer para retira-lo.

Os três primeiros colocados deverão retirar seus respectivos

prêmios na sede da Secretaria Municipal do Verde e Meio

Ambiente, localizada na Rua do Paraíso, nº 387 – São Paulo, SP

– próximo à estação de Metrô Paraíso, mediante apresentação

de documento oficial com foto.

O primeiro colocado será premiado com:

- 1 (um) livro, cujo título é “Fauna Silvestre”;

- Tour especial pelo Parque Ibirapuera. Este Tour é denominado

de “Conhecendo o Ibira”, que propicia uma visita pelo

parque, passando pelo Herbário, a UMAPAZ e o Viveiro); e

- 5 (cinco) inscrições garantidas em cursos/palestras/oficinas

da UMAPAZ, conforme disponibilidade.

O segundo colocado será premiado com:

- 1 (um) livro, cujo título é “Fauna Silvestre”;

- 3 (três) inscrições garantidas em cursos/palestras/oficinas

da UMAPAZ, conforme disponibilidade.

O terceiro colocado será premiado com:

- 1 (um) livro, cujo título é “Fauna Silvestre”;

- 1 (uma) inscrição garantida em cursos/palestras/oficina da

UMAPAZ, conforme disponibilidade.

VII – Termos e Condições Gerais

Os participantes autorizam a utilização de seus nomes, bem

como cedem à SVMA todos os direitos autorais e patrimoniais

decorrentes das fotos publicadas nos termos da Cláusula III,

incluindo o direito de divulgação das fotos, reprodução total ou

parcial, de edição, alteração e/ou modificação, para que essa

possa disseminá-las, promovê-las e fomentar a sua replicação,

por mídia impressa e/ou eletrônica, incluindo a Internet, para

fins institucionais, respeitados e preservados todos os direitos

morais dos autores.

As fotos vencedoras poderão ser utilizadas em materiais de

comunicação da SVMA. As demais fotos poderão ser exibidas

em uma exposição virtual de fotos nas redes sociais da SVMA.

É terminantemente proibido o envio de fotos que não

sejam de única e exclusiva autoria do interessado participante

deste Concurso. Caso seja publicada foto de autoria de terceiro,

o participante poderá ser responsabilizado pela violação dos

direitos autorais e por eventuais perdas e danos causados ao

autor da obra, isentando a organizadora deste Concurso de

qualquer responsabilidade.

Não serão permitidas, em qualquer hipótese, sendo imediatamente

desclassificado qualquer publicação que contenha

qualquer referência a: (i) pedofilia; (ii) frases indecorosas,

preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas,

caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem

contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral,

a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa,

independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião,

bem como fotos, com frases inclusas ou não, que atentem

contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma

jurídica vigente; (iii) que ofendam a liberdade de consciência,

religião, sexo, ideia ou sentimentos das pessoas ou associações

(iv) uso de marca de empresas, elogios ou qualquer menção

que caracterize a divulgação do nome e/ou marca de produtos

de pessoas jurídicas; (v) menções a pessoas/personalidades

notórias; (vi) referências a armas ou a partidos políticos; (vii)

incentivo a maus costumes, violência ou drogas; (viii) símbolos

desportivos reconhecidos.

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) não

se responsabiliza pelas publicações de fotos que não forem

realizadas de forma correta ou que apresentem problemas de

transmissão de dados, no servidor.

Com a publicação realizada nos termos da Cláusula III, os

interessados manifestam a sua total e incondicional aceitação

a todo o disposto neste Regulamento, bem como renunciam

a qualquer questionamento sobre os critérios de julgamento

adotados.

VIII – Do Foro de Eleição

Fica eleito o foro Central da comarca de São Paulo como

competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente

regulamento com exclusão


TCHAU JUCA! PERDEMOS UM GRANDE SECRETÁRIO!

PORTARIA 420, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, e a partir de 09.09.2014, o senhor

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, RF 807.136.5, do cargo de Secretário

Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Cultura.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de

setembro de 2014, 461° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

PORTARIA 421, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar, excepcionalmente, a partir de 09.09.2014, o

senhor RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, RF

811.292.4, para responder pelo cargo de Secretário Municipal,

Ref. SM, da Secretaria Municipal de Cultura.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de

setembro de 2014, 461° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito


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