SUB LAPA: NOVAS EQUIPES PARA CONSERVAÇÃO DE AREAS VERDES, NOV 2018

PROCESSO SEI Nº 6044.2018/0002009-7I - À vista dos elementos que instruem o processo, no usodas atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal13.399/02, nos termos do Inciso VII e IX a art. 4º da Lei Federalnº 10.520, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002, noDecreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 58.070/2018,AUTORIZO, ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE AREASVERDES -ATRAVÉS DA ATA DE RP-025/SMSUB/COGEL/2018ATRAVÉS DE EQUIPES, PELO PERÍODO DE 12 (Doze) MESESA PARTIR DA ORDEM DE INICIO, TENDO COMO PREVISÃODE INICIO: 02 (Duas) EQUIPES DE 09/11/2018 À 31/12/2018;01 (Uma) EQUIPE DE 10/12/2018 À 31/12/2018; 02 (Duas)EQUIPES DE 12/12/2018 A 31/12/2018 E 01(Uma) EQUIPE DE16/11/2018 A 31/12/2018 E 03 (Três) EQUIPES PARA O EXERCICIODE 2019 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, com a empresaProvac Tercerização de Mão de Obra Ltda, inscrita no CNPJ/MF,sob º 50.400.407/0001-84, no valor contratual estimado de R$2.808.319,13 (Dois milhões, oitocentos e oito mil e trezentos edezenove reais e treze centavos) sendo: R$ 2.727.922,24 (Doismilhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte edois reais e vinte e quatro centavos) estimado para serviço eR$ 80.396,89 (Oitenta mil e trezentos e noventa e seis reais eoitenta e nove centavos) estimado para reajuste.Empenhar: R$509.084,08 (Quinhentos e nove reais e oitenta e quatro reaise oito centavos) onerando a dotação : 48.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.84.23 do orçamento vigente, e o restanteonerará recursos do exercício de 2.019.Fiscal: Geraldo Magela Alves Bezerra- RF- 783.438/1Suplente : Wilson Minoto RF- 783.270-2

		
Anúncios

Termo de Permissão de Uso Odete Fedorczuk


 LAPA
 GABINETE DO SUBPREFEITO
 PROCESSO SEI 6044.2018/0001673-1
Interessada: Odete Fedorczuk
Assunto: Termo de Permissão de Uso
O Subprefeito da Lapa, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei municipal 13.339/02 e Decreto 57.576/17, e
a vista das informações da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura:
INTIMAR a permissionária, Odete Fedorczuk, CPF
114.838.198-84 para se assim desejar, apresentar sua defesa
à proposta de cassação do termo de permissão de uso nº 1821,
no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no Decreto
22.709/86.

TIJOLO: 45 CENTAVOS A UN., lajes de concreto armado para bocas de lobo, 98,75 a unidade.

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI N° 6044.2018/0001917-0

DESPACHO

À vista dos elementos que instruem o processo, no usodas atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal13.399/02, nos termos do Inciso VII e IX a art. 4° da Lei Federaln° 10.520, no artigo 3° da Lei Municipal n° 13.278/2002, noDecreto Municipal n° 44.279/03 e Decreto n° 58.070/2018, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE 10.000 UNIDADES DE TIJOLOCOMUM DE BARRO – 4,5 X 9 X 19 CM, cotação eletrônica11/2018, a favor da empresa ML RODRIGUES COMERCIALLTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 09.538.374/0001-30, novalor contratual de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),onerando a dotação: 48.10.15.452.3.022.2.341.3..90.30.00.00,do orçamento vigente.Fiscal Clodoaldo dos Santos 740.790.1Suplente Benedito Durvalino de Oliveira 578.496.4Suplente Valmir Nascimento dos Anjos 642.369.8


LAPA
 GABINETE DO SUBPREFEITO
 PROCESSO: 6044.2018/0001811-4
REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/SP-LA/2018
Comprasnet
OBJETO: Aquisição de lajes de concreto armado para bocas
de lobo.
No dia 05/11/2018, às 9h07min, na Subprefeitura Lapa,
na Rua Guaicurus, 1000, reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitação – CPL. 1, instituída pela Portaria nº 11/2017-PR-LA/
GAB, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520
de 17/07/2002 e no Decreto nº 5.450 de 31/05/2005, referente
ao processo 6044.2018/0001811-4 para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão eletrônico nº 04/SP-LA/2018, através do
Sistema Comprasnet, tendo como objeto a Aquisição de lajes
de concreto armado para bocas de lobo. A pregoeira analisou
as propostas abrindo os itens para lances. Após as fases de
iminência e aleatória, sagrou-se melhor colocada a empresa
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI
LTDA, CNPJ 02.371.799/0001-58 para o item, com valor total
negociado em R$ 79.000,00 para 800 unidades.
Após análise de toda a documentação, a empresa INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI LTDA,
CNPJ 02.371.799/0001-58 foi habilitada. Concedido o prazo
recursal, não houve intenção de recurso e o certame foi adjudicado
para o item pela pregoeira.
A ata na íntegra encontra-se no Sistema Comprasnet https://www.comprasnet.gov.br


Marechal Tito, Centro de Educação Infantil Morro Doce, Perus I, Avenida Friedrich Von Voith, Rua Miguel Ribas


GABINETE DO PREFEITO
BRUNO COVAS
DECRETOS
DECRETO Nº 58.490, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a criação de escola de educação
infantil.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda
existente na área da educação infantil,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil
Marechal Tito, localizada na Avenida Marechal Tito, nº 6620,
Distrito Itaim Paulista, vinculada à Diretoria Regional de Educação
São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de
outubro de 2018, 465º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de
Educação
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de
Justiça
JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo
Municipal
EDUARDO TUMA, Secretário Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, em 31 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 58.491, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre denominação de escola municipal
de educação infantil.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o relevante trabalho desenvolvido pela
homenageada em prol do ensino municipal à luz dos princípios
da formação e emancipação,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada Escola Municipal de Educação
Infantil Professora Clarice Benvinda Santos Silva a Escola
Municipal de Educação Infantil Vila Remo, localizada na Rua
Itaparoquera, s/nº, Distrito Jardim Ângela, criada pelo Decreto
nº 29.772, de 27 de maio de 1991, vinculada à Diretoria Regional
de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de
outubro de 2018, 465º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de
Educação
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de
Justiça
JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo
Municipal
EDUARDO TUMA, Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, em 31 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 58.492, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a criação e a denominação
de centros de educação infantil, conforme
especifica.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda
existente na área da educação infantil,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam criados os seguintes Centros de Educação
Infantil:
I - Centro de Educação Infantil Morro Doce, localizado na
Rua Pompeu Bertini, nº 45, Morro Doce, Jaraguá, vinculado à
Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria
Municipal de Educação;
II - Centro de Educação Infantil Perus I, localizado na Rua
Estevan Ribeiro Resende, nº 599, Perus, vinculado à Diretoria
Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal
de Educação.
Art. 2º Ficam criados e denominados os seguintes Centros
de Educação Infantil:
I - Centro de Educação Infantil Aracy Gouvêa de Souza,
localizado na Avenida Friedrich Von Voith, nº 2031, vinculado à
Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria
Municipal de Educação;
II - Centro de Educação Infantil Professora Cely Velloso Vignola,
localizado na Rua Miguel Ribas, nº 950, Jardim Ipanema,
Jaraguá, vinculado à Diretoria Regional de Educação Pirituba/
Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de
outubro de 2018, 465º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO

Busca ativa de lesões orais em tecido mole e tratamento dos pacientes de quatro Caps

  • Plano de Trabalho/ Metas:1) CEO Lapa – EH 1822000300600002) Ana Patricia Carneiro Gonçalves Bezerra – RF775.122.2/13) Busca ativa de lesões orais em tecido mole e tratamentodestas dos pacientes de quatro Centros de Apoio Psicosocial etrês Residências Terapêuticas da Região Lapa/Pinheiros4) Projeto5) Diagnóstico e tratamento de lesões orais em tecido mole6) Pacientes de quatro Centros de Apoio Psicosocial (CAPS)e três Residências Terapêuticas (RT) da Região Lapa/Pinheiros7) Esta ação se justifica, pois estes pacientes apresentamuma maior exposição aos fatores de risco para desenvolvimentode lesões malignas de boca (tabaco, álcool e exposiçãosolar). Além da possibilidade de desenvolver lesões benignas,principalmente de origem traumática devido a hábitos parafuncionais.8)1) Busca ativa / Triagem dos pacientes nos CAPS e RTS nasdatas estabelecidas com os gerentes destes equipamentos.Agendamento dos pacientes com lesão oral no CEO Lapa– Março / Abril2) Exame e diagnóstico das lesões orais com Estomatologistano CEO Lapa – Maio / Junho3) Tratamento e encaminhamentos quando necessários –Julho / Agosto4) Análise dos dados coletados – Agosto / Outubro9) Busca ativa, através do exame da cavidade oral, de30%dos pacientes em atendimento nestes equipamentos desaúde nas datas estabelecidas.

Plano Municipal pela Primeira Infância 2018-2030.

D E C R E T A: Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal pela Primeira Infância, nos termos do Anexo Único deste decreto, documento transversal e multisetorial, elaborado com participação da sociedade, das famílias e das crianças, e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio da Publicação nº 225/CMDCA/2018. Parágrafo único. O Plano Municipal pela Primeira Infância estabelece as bases que nortearão as ações necessárias para proporcionar uma primeira infância plena, estimulante e saudável para as crianças no Município, principalmente para as mais vulneráveis, por meio da definição de eixos estratégicos e metas. Art. 2º O Plano Municipal pela Primeira Infância terá vigência até 2030 e seguirá os objetivos estratégicos definidos no artigo 2º do Decreto nº 58.294, de 28 de junho de 2018, adotados os seguintes eixos estratégicos, que se desdobram em metas estratégicas: I – garantir as condições para a articulação intersetorial dos programas, projetos e ações para o atendimento integral na primeira infância; II – garantir a todas as crianças na primeira infância educação, cuidados e estímulos que contribuam para seu desenvolvimento integral; III – garantir a proteção e dar condições para o exercício dos direitos e da cidadania na primeira infância; IV – garantir o direito à vida, à saúde e à boa nutrição de gestantes e de crianças na primeira infância. Art. 3º O Plano Municipal pela Primeira Infância será: I – monitorado permanentemente pelo Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância nos termos do artigo 4º, inciso III do Decreto nº 58.294, de 2018; II – avaliado pela Comissão de Avaliação a que refere o artigo 4º deste decreto. Art. 4º À Comissão de Avaliação caberá realizar os seguintes ciclos de avaliação: I – da execução das estratégias do Plano Municipal pela Primeira Infância, realizado anualmente, na Semana Municipal da Primeira Infância; II – do alcance das metas do Plano Municipal pela Primeira nfância, realizado a cada 02 (dois anos), na Semana Municipal da Primeira Infância; e III – do impacto da implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, conforme metodologia a ser elaborada em conjunto com organizações da sociedade civil, empresas e instituições de ensino superior, preferencialmente a cada 04 (quatro) anos. § 1º O processo de avaliação deve contemplar a escuta das crianças e das famílias, conforme definido pela Comissão. § 2º Para a consecução das atribuições previstas no “caput” deste artigo, a Comissão de Avaliação ser reunirá periodicamente. § 3° Caso os ciclos de avaliação apontem a necessidade, o Plano Municipal pela Primeira Infância poderá ter suas metas repactuadas nas Semanas Municipais da Primeira Infância de 2022 e de 2026. Art. 5º A Comissão de Avaliação será formada por representantes das secretarias municipais que compõem o Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância e por representantes do Poder Legislativo, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Conselhos Tutelares e de organizações da sociedade civil. Art. 6º O Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, instituído pelo Decreto nº 58.294, de 2018, deverá: I – elaborar os relatórios periódicos que serão utilizados nos ciclos de avaliação mencionados no artigo 4º deste decreto; II – nomear os membros da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância. Art. 7º. Em decorrência do disposto no artigo 6º deste decreto, o artigo 4º do Decreto nº 58.294, de 2018, passa a vigorar acrescido de incisos VII e VIII, com a seguinte redação: “Art. 4º ……………………………………………… I – …………………………………………………………… VII – elaborar os relatórios periódicos que serão utilizados nos ciclos de avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância; VIII – nomear os membros da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância.” (NR) Art. 8º O Plano Municipal pela Primeira Infância e os relatórios de avaliação deverão ficar disponíveis em meio eletrônico, estimulando a transparência e o controle social de sua execução. Art. 9º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de novembro de 2018, 465º da fundação de São Paulo. BRUNO COVAS, PREFEITO RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal ZACARIAS SAMPAIO CAMELO, Secretário-Chefe da Casa Civil – Substituto Publicado na Casa Civil, em 14 de novembro de 2018.

THE WEEK ENTRETENIMENTO REVALIDACAO DO ALVARA

2018-0107188-4 SQL/INCRA 0002200300611-1 005 THE WEEK ENTRETENIMENTO LTDAREVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DOLOCAL DE REUNIAODEFERIDO:A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDOO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N2008/11549-01 PARA THE WEEK ENTRETENIMENTO LTDA,LOCALIZADO A R GUAICURUS, 00324 – A – LAPA, PARA UMAPOPULAÇÃO MAXIMA DE 3.426 PESSOAS E UMA AREA DE2626,91 M2.