QUANTO GANHOU O REI MOMO E A PRINCESA DO CARNAVAL EM 2018

SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMPRAS
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
Processo de Compras 056/18 – Com base nas informações
prestadas pelas áreas competentes, RATIFICO a autorização
para a Contratação de Kimberlyn Muriel Adabe Santos
como 1ª Princesa do Carnaval 2018, conforme previsto no
Regulamento da Eleição da Corte do Carnaval 2018, pelo valor
total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).- David Barioni Neto – Diretor
Presidente – 09/02/2018.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
Processo de Compras 057/18 – CCom base nas informações
prestadas pelas áreas competentes, RATIFICO a
autorização para a Contratação de Marco Antonio Rodrigues de
Sales como Rei Momo do Carnaval 2018, conforme previsto no
Regulamento da Eleição da Corte do Carnaval 2018, pelo valor
total de R$ 3.000,00 (três mil reais).- David Barioni Neto – Diretor
Presidente – 09/02/2018

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RESPOSTA BALANÇO AÇÕES LAPA 2017 ZELADORIA FEVEREIRO

ABRA A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS NO LINK:

resposta balanço ações Lapa 2017 zeladoria fevereiro

RESUMO REUNIÃO CADES CENTRAL DEZEMBRO 2017

DEPTO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A
POLÍTICAS PÚBLICAS
Resumo da 196ª Reunião Plenária Ordinária
Aos 13/12/2017, sob a coordenação do Presidente Eduardo
de Castro, realizou-se a 196ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– CADES, convocada com a seguinte Pauta:
Expediente:
1. Discussão e votação da Ata da 39ª Reunião Plenária
Extraordinária do CADES.
2. Discussão e votação da Ata da 194ª Reunião Plenária
Ordinária do CADES.
3. Discussão e votação da Ata da 195ª Reunião Plenária
Ordinária do CADES.
4. Posse da senhora Clara Aparecida Vieira Prata Silva como
Conselheira Titular representante do Departamento de Controle
da Qualidade Ambiental – DECONT.
5. Posse do senhor Fábio de Alencar Iório como Conselheiro
Titular representante do Departamento de Parques e Áreas
Verdes – DEPAVE.
6. Informes.
7. Sugestões para inclusão na pauta desta reunião.
Ordem do dia:
1. Deliberação Ad Referendum para criação de Comissão
Especial sobre o Licenciamento de Helipontos no Município de
São Paulo.
2. Deliberação Ad Referendum para alteração da presidência
e relatoria da Comissão Especial do PMMA.
3. Exposição, Discussão e Deliberação do Relatório Final da
Comissão Especial para Elaboração e Acompanhamento do Plano
Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica,
pela Coordenadora do Projeto, Anita Correia.
4. Votação do calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias
do CADES para 2018.
5. Sugestões para Pauta da próxima reunião e Assuntos
Gerais.
Anexos:
– Ata da 39ª Reunião Plenária Extraordinária do CADES
– Atas das 194ª e 195 Reuniões Plenárias Ordinárias do
CADES.
– Síntese do Plano Municipal de Conservação e Recuperação
da Mata Atlântica.
– Proposta do Calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias
do CADES para 2018.
“*******NOTA DE ESCLARECIMENTO Hoje foi realizada
pela nossa equipe a gravação da reunião do CADES, realizada
no Martinelli.
Logo após a reunião, o equipamento (mesa de som) apresentou
falhas, e assim comprometendo completamente a qualidade
do som e informações.
Para conhecimento de todos o fato é que durante a reunião,
a mesa de som reproduziu todos os sons saídos dos microfones,
porém ao enviar as informações ao Audacity (programa
padrão utilizado há anos tanto pela nossa equipe do audiovisual,
quanto a do audiovisual do Martinelli) a mesa apresentou
falhas, fazendo com que partes pequenas fossem gravadas, e
outras partes não.
Ainda assim vale salientar, que após a instalação do equipamento,
foram feitos alguns testes padrões e o mesmo não
apresentou falha inicialmente, sendo assim apresentou perfeitas
condições para que fosse utilizada, mas infelizmente
durante a reunião sucedeu os fatos reportados anteriormente.
Afim de entender o problema, e detectar o que poderia ter
acontecido, ficou reunido por mais de 30 minutos (realizando
testes) o Vinicius do Audiovisual da SVMA, o Responsável pela
informática do prédio e o Norival (responsável pelo Audio do
Martinelli) e ambos não conseguiram detectar o problema. Para
tanto ainda o Norival nos reportou que solicitaria serviços da
assistência técnica que presta suporte ao equipamento, para
reparação.
Lamentamos profundamente o ocorrido, e nos colocamos a
inteira disposição para eventuais esclarecimentos.
Cientes de vossa compreensão.
Equipe Audiovisual”
(Texto de e-mail enviado ao CADES pela equipe de Audio
Visual da SVMA em 13/12/2017, as 13:10h).
Coordenadora em exercício Rute Cremonini: Cumprimenta
a todos e declara aberta a 196ª Reunião Plenária Ordinária do
CADES. Logo em seguida, sugere aos conselheiros inversão de
Pauta para a Exposição, Discussão e Deliberação referente ao
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
(PMMA – São Paulo) e respectivo Relatório Final elaborado
pela “Comissão Especial do PMMA, pela Coordenadora do
Projeto, Anita Correia
Apresentação:PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA – PMMA
São Paulo
* Arcabouço Legal
* Arranjo Institucional
* Etapas PMMA São Paulo
o Diagnóstico;
o Definição de Áreas Prioritárias Para Conservação e Recuperação;
o Plano De Ação
* Diagnóstico – Situação Atual Da Mata Atlântica
o Biodiversidade
o Recursos Hídricos
o Clima
o Áreas De Risco Geológico E Geotécnico
* Diagnóstico – Políticas Públicas
o Análise De Políticas Públicas
o Planos E Programas
o Instrumentos
* Diagnóstico – Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
* Oficinas De Mapeamento Participativo
* Resultados Processo Participativo
* Oficina Técnica Smdu – 29/06/2015
* Oficinas De Mapeamento Da Vegetação
* Remanescentes De Vegetação Nativa Da Mata Atlântica
o Representação Por Classes De Vegetação
o Mapeamento PMMA
* Áreas Prioritárias
* Metodologia
* Resultados
* Formulação do Plano de Ação
o Swot E Cenários Futuros
o 6 Eixos
* Eixo Estruturante;
* Educação Ambiental, Comunicação e Participação Social;
* Licenciamento, Autorizações Para Manejo de Vegetação e
Compensação Ambiental;
* Áreas Protegidas E Sistemas De Áreas Verdes;
* Adaptação Às Mudanças Climáticas;
* Fiscalização E Monitoramento
* Ambiental
o Ações Estruturantes
o Linhas Gerais Plano de Ação
o Consulta Pública
o Próximos Passos
(Fim da apresentação)
Presidente Eduardo de Castro: Cumprimenta a todos, parabeniza
a ótima apresentação, e também pelo trabalho e
desempenho de todos neste processo de desenvolvimento do
PMMA. Em seguida, coloca em votação Ad Referendum para
alteração da presidência e relatoria da Comissão Especial do
PMMA no CADES, pela Conselheira Rosélia Mikie Ikeda, que foi
aprovada por unanimidade. Logo após, dá posse a senhora
Clara Aparecida Vieira Prata Silva, como Conselheira titular
representante do Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental – DECONT e ao senhor Fábio de Alencar
Iório como Conselheiro Titular, representante do Departamento
de Parques e Áreas Verdes – DEPAVE, considera-os
empossados e dá boas vindas a ambos. Em seguida abre a
palavra para o posicionamento dos conselheiros quanto ao Plano
Municipal da Mata Atlântica – PMMA. Conselheiros que se
manifestaram: Walter Pires – SMC, Sueli Rodrigues – Macro Leste
1, Célia Marcondes – Macro Região Centro Oeste 2, Solange
Cristina Ribeiro – Central Única dos Trabalhadores, Delson Lapa
– SMT, Angela Maria Branco – SMSU e José Edilson Marques
Dias – MMA. Após as diversas manifestações e devolutivas por
parte da Coordenadora, senhora Anita Correia e da Conselheira
e Relatora a senhora Rosélia Mikie Ikeda, o Presidente coloca
em votação o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA
– São Paulo) e respectivo Relatório Final, elaborado pela
“Comissão Especial do PMMA no CADES, que foi aprovado
por unanimidade. Dando prosseguimento à reunião o Presidente
passa para a Deliberação Ad Referendum para criação
de Comissão Especial sobre o Licenciamento de Helipontos no
Município de São Paulo, que foi aprovada, com os respectivos
membros: Alessandro Azzoni – Associação Comercial de São
Paulo, OAB, Ana Carolina Famá – USP, Clara Prata – DECONT,
Célia Marcondes – Macro Região Centro Oeste 2, Marcelo de
Mendonça Bernardini – SMUL, Paula Ferreira Mendonça Cruz –
SMJ, João Henrique Storopoli – CREA-SP, Marcos Moliterno – IE,
George Doi – SIMPI e Fábio Iório – DEPAVE. Em seguida coloca
em votação as Atas das 39ª Reunião Plenária Extraordinária,
194ª Reunião Plenária Ordinária e 195ª Reunião
Plenária Ordinária, que foram aprovadas por unanimidade.
Em seguida informa que no dia 15 de dezembro/17, na Rua
Cavour 336, Térreo, sala 08 – Vila Prudente – São Paulo, será
realizada Audiência Pública, com o objetivo de discutir questões
relacionadas ao Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI, referente
à Ampliação da Universidade Nove de Julho – Campus da
Vila Prudente – Vila Prudente – São Paulo – SP, convida a todos
para esse evento. Passando para o último ponto da Ordem do
Dia, sugestões para pauta da próxima reunião. O Conselheiro
Marcos Moliterno sugere ponto de pauta sobre Ruído Urbano e
a Conselheira Mônica Hosaka sugere que traga para a próxima
reunião posicionamento do Empreendimento Reserva Raposo.
Logo após o Presidente informa que foram anotadas as solicitações,
questiona se há mais alguém para se manifestar. Não
havendo mais manifestações, encerra a reunião desejando a
todos boas festas e que tenham um ótimo inicio de ano novo.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CADES
Conselheiros que aprovaram a Resolução:
ALESSANDRO AZZONI MARCELO DE MENDONÇA BERNARDINI
ANGELA MARIA BRANCO MARCOS MOLITERNO
CÉLIA MARCONDES MEIRE APARECIDA FONSECA DE ABREU
CLARA A. VIEIRA PATRA SILVA MONICA MASUMI HOSAKA
DELSON SILVA LAPA PAULA FERREIRA MENDONÇA CRUZ
EDUARDO STOROPOLI ROSÉLIA MIKIE IKEDA
FÁBIO DE ALENCAR IÓRIO SUELI RODRIGUES
GEORGE DOI SOLANGE CRISTINA RIBEIRO
JOÃO HENRIQUE STOROPOLI WALTER PIRES
JOSÉ EDILSON MARQUES DIAS
Secretária Executiva: Rute Cremonini de Melo

AUTORIZAÇÃO DE INSTALACAO DA FAIXA DE SEGURANCA “VIZINHANCA SOLIDARIA”

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2018-2-031
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
PROCESSOS DA UNIDADE PR-JT/G
2018-9.008.557-6 DOCUMENTO INTERNO DA PMSP
DEFERIDO
A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO, E NO
EXERCICIO DAS ATRIBUICOES A MIM CONFERIDAS PELA LEI
MUNICIPAL 13.399/02 E DECRETO N. 57.576/17, AUTORIZO
A INSTALACAO DA FAIXA DE SEGURANCA “VIZINHANCA
SOLIDARIA”, NA RUA AGOSTINHO SOARES, NOS TERMOS DO
INCISO VII DO ART. 7. DA LEI N. 14.223/06.

Horas Suplementares de Trabalho na Lapa

LAPA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
DESPACHO DO PREFEITO REGIONAL
Horas Suplementares de Trabalho
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94,
regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como
na Portaria n.008/SMA-G/95, e a autorizacao do Prefeito Regional
da Lapa, seguem abaixo relacionados os servidores convocados
para prestação de Horas Suplementares de trabalho :
PARA O PERIODO DE 01/02/2018 A 28/02/2018:
REG.FUNC/VÍNC. NOME CARGO/FUNCAO
508.810.3/2 OTACILIO PEREIRA DE SOUZA AGENTE DE APOIO
511.746.1/2 PAULO FERREIRA GUERRA AGPP
529.678.1/2 LUCILENE COSTA DELLA GUARDIA AGENTE DE APOIO
530.415.6/2 PAULO MACHADO FERREIRA AGENTE DE APOIO
531.070.9/2 ANTONIO GILBERTO DE LIMA AGENTE DE APOIO
538.245.9/2 FATIMA RODRIGUES MARTINS AGPP
541.524.1/1 JOSE ROBERTO DOS SANTOS LIMA AGPP
541.853.4/2 JOÃO CARLOS DELLA GUARDIA AGENTE DE APOIO
542.664.2/2 PEDRO LUIZ BASTOS DA SILVA AGENTE DE APOIO
543.118.2/2 LUIS IRIS DA CRUZ AGENTE DE APOIO
543.376.2/2 CARLOS DE ARAUJO AGENTE DE APOIO
544.530.2/2 VANDERLEI CORREA AGENTE DE APOIO
554.961.2/2 ALFREDO APARECIDO PEREIRA AGENTE DE APOIO
559.305.1/2 ALBERTINA DOS REIS B CONCEIÇÃO AGPP
561.664.6/2 CARMEN IDALINA MUNOZ VIOLANTE AGENTE DE APOIO
570.545.2/2 PEDRO LUIZ DE CAMPOS DIAS AGENTE DE APOIO
570.636.0/2 GETULIO DOS SANTOS NETO AGENTE DE APOIO
572.360.4/2 DARCI BUENO DE MELO AGENTE DE APOIO
572.545.3/2 GIVALDO SEBASTIÃO DA SILVA AGENTE DE APOIO
576.640.1/2 DELMAR MOITINHO PEREIRA AGENTE DE APOIO
578.496.4/1 BENEDITO DURVALINO DE OLIVEIRA AGENTE DE APOIO
578.976.1/2 JOAO EDSON RODIGUES DA CRUZ AGENTE DE APOIO
580.719.1/2 MARCIO REGINE MORAES AGENTE DE APOIO
586.861.1/0 AMILTON MARTINS DA SILVA AGENTE DE APOIO
590.105.7/2 CARLOS DANTAS DE BRITO AGENTE DE APOIO
593.848.1/2 MARIA HELIA DA MATA PEREIRA AGENTE DE APOIO
601.390.2/1 NILTON LUIZ MONTICELLI AGPP
602.205.7/1 ELISABETE CRISTINA KLOSOSKI AGPP
603.547.7/2 CLAUDIA SANTOS DA SILVA AGPP
609.425.2/1 MARCIA FATIMA DE SOUZA AGPP
609.530.5/2 FERNANDO TADEU M.CLARO AGENTE DE APOIO
611.360.5/1 MARISA RUIZ MENHA AGPP
615.991.5/2 MARIA APARECIDA DE SANTANA AGENTE DE APOIO
623.359.7/1 APARECIDO SALUCHI AGENTE DE APOIO
623.535.2/1 AGENILTON FELIX PEREIRA AGPP
625.800.0/1 DAGMAR FERREIRA MARCONDES AGENTE DE APOIO
625.842.5/1 ROBSON EDUARDO MATHIAS AGENTE DE APOIO
626.460.3/1 MARIA DE FATIMA OLIVIA SANTOS AGENTE DE APOIO
627.311.4/1 PAULO APARECIDO G DE MENDONÇA AGENTE DE APOIO
635.159.0/1 VERA LUCIA SILVA AGPP
635.974.4/1 MARLENE SALGADO MORAIS AGPP
637.607.0/1 CELI DOS SANTOS AGPP
642.369.8/1 VALMIR NASCIMENTO DOS ANJOS AGENTE DE APOIO
643.403.7/0 ROBERTO GOMES PINHO AGENTE DE APOIO
643.411.8/3 AGNALDO ROQUE AGENTE DE APOIO
644.027.4/1 ALCIDES BRAGA DE SOUZA AGENTE DE APOIO
645.539.5/1 PEDRO APARECIDO TOMAZ AGENTE DE APOIO
646.730.0/1 RENATA DA S DIAS DE LIMA AGENTE DE APOIO
650.774.3/1 ANTONIO VILELA AGENTE DE APOIO
651.404.9/1 IANCE PEREIRA SAMPAIO AGENTE DE APOIO654.621.8/1 REINALDO PORTES AGENTE DE APOIO
687.294.8/2 GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS AGENTE DE APOIO
690.147.6/2 BENEDITO SALVADOR DE CARVALHO AGENTE DE APOIO
707.982.6/2 MARIA SALETE GUEDES DE GOUVEIA AGPP
726.515.8/1 PATRICIA FARIAS DA SILVA AGPP
726.763.1/1 MARCIO DA CRUZ ARAUJO FILHO AGPP
726.914.5/1 DURVAL TENAGLIA BARWICK LEITE AGPP
727.795.4/1 ROSANA MARIA RODRIGUES AGPP
727.805.5/1 CRISTINA APARECIDA DE CASTRO AGPP
733.293.9/1 LAIS REGINA DE A SIRIACO AGPP
733.323.4/1 CLEITON LUIZ DO NASCIMENTO CANTÃO AGPP
740.792.1/1 CLODOALDO DOS SANTOS AGENTE DE APOIO
740.798.0/1 EDUARDO LIMA G PADILHA AGENTE DE APOIO
740.804.8/1 JOSE ADELINO DA SILVA AGENTE DE APOIO
740.810.2/1 JOSE QUIRINO DE FARIAS NETO AGENTE DE APOIO
740.817.0/1 MICHELE CORREIA RAMOS AGENTE DE APOIO
740.823.4/1 RAIMUNDO ELIEZIO xIMENDES MELO AGENTE DE APOIO
740.825.1/1 ROSIMEIRE LUCI G DE MORAIS AGENTE DE APOIO
740.826.9/1 SALVADOR BERTO AGENTE DE APOIO
741.067.1/1 NELSON RODRIGUES M.CELESTINO AGENTE DE APOIO
741.176.6/1 HELOISA DOS SANTOS LIMA AGENTE DE APOIO
741.177.4/1 LUCIA GALVINA GOMES FACCIOLI AGENTE DE APOIO
741.180.4/1 LIDUINO NASCIMENTO DUARTE AGENTE DE APOIO
741.182.1/1 LUCIO ANTONIO DA CONCEIÇÃO AGENTE DE APOIO
741.183.9/1 JOSE NOBREGA DA SILVA AGENTE DE APOIO
794.720.8/1 DANIELA RIGUETTI KIMIZUKA AGENTE DE APOIO
794.952.9/1 ANA APARECIDA RAMPINELLI AGPP
795.112.4/1 CELIA CRISTINA DE S MENONCELLO AGENTE DE APOIO
796.195.2/1 JOELMA XAVIER DE ALMEIDA AGUIAR AGPP

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO DA LAPA, REALIZADA EM 07/02/2018

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
PARTICIPATIVO DA LAPA, REALIZADA EM
07/02/2018
No dia sete de fevereiro de dois mil e dezoito, às 19h30m,
em segunda chamada reuniu-se nas dependências da Prefeitura
Regional da Lapa, à Rua Guaicurus, nº 1000, o Conselho Participativo
Municipal da Lapa por meio de seus eleitos.
Coordenação: JACQUELINE SOTANYI ARAUJO (após eleição
realizada na sessão)
Secretário-geral: JOSÉ ANTONIO CHINELATO ZAGATO (após
eleição realizada na sessão)
Até a mesa estar definida por meio de eleição, o Sr. Vitor
Adami conduziu a reunião.
I. Registro de presença e ausência
a) Conselheiro(a)s presentes:
ALICE DE ASSIS FABRI, ANA MERCEDES LANARI PACHECO
E CHAVES, ANA PAULA GUEDES BARROZO DIAS, ANTONIO
CLAUDINO DOS SANTOS, CARLOS GILARDINO, EDSON DE
ANDRADE SALES, EDUARDO FERNANDES DE MELLO, ELENA
OLASZEK, GISELE A. B. LOPES, JACQUELINE SOTANYI ARAUJO,
JOSÉ ANTONIO CHINELATO ZAGATO, MARCELA BARRETTA,
MARCELO DE SOUSA, MARLI ROSANI MELETTI, MONICA ROSEMBERG
BRAIZAT, PEDRO NABUCO, RICARDO MARTINS,
ROBERTO PEREIRA TORRES, ROS MARI ZENHA, SHIRLEY JESUS
DOS SANTOS, SILVIO BATISTA DE ALMEIDA, SOLANGE VIANA,
UMBERTO DE CAMPOS SARTI FILHO, VANESSA CRISTINA MATARAZZO,
totalizando 24 (vinte e quatro) presenças.
b) Conselheiro(a) ausente:
ROSEANE SEPRENYI, totalizando 1 (um) faltante, cuja justificativa
não foi apresentada até o momento da reunião.
c) Autoridades presentes:
Vitor Queiroz Adami – Assessor de Gabinete da PR-Lapa
Jorge Santos, funcionário do Gabinete da PR-Lapa.
Patricia Saran – SP Urbanismo
Paulo Sérgio Fávero – Assessor de gabinete, representando
o Vereador Fábio Riva
d) Visitantes presentes que se manifestaram durante a
reunião:
Alexandra Swerts Leandro e Eduardo Fiora.
II. Expediente
Apresentação dos membros do Conselho Participativo
Municipal da Lapa
Os membros eleitos para o biênio 2018-2019 do CPM-Lapa
se apresentaram brevemente perante o plenário.
Eleição de Coordenador e Secretário-geral provisórios
Após a apresentação dos membros do CPM-Lapa, ocorreu a
eleição para Coordenador, Coordenador-adjunto, Secretário-geral
e Secretário-adjunto do CPM-Lapa para o primeiro semestre
de 2018, após a apresentação das candidaturas a esses cargos.
Para o cargo de Coordenador, candidataram-se as Conselheiras
JACQUELINE SOTANYI ARAUJO e VANESSA CRISTINA
MATARAZZO.
Em votação aberta e direta pelo Pleno, a Conselheira JACQUELINE
SOTANYI ARAUJO recebeu 13 votos e a Conselheira
VANESSA CRISTINA MATARAZZO recebeu 11 votos, ficando a
primeira eleita como Coordenadora. Os votos dividiram-se da
seguinte forma:
Candidata JACQUELINE SOTANYI ARAUJO: ALICE DE ASSIS
FABRI, ANA PAULA GUEDES BARROZO DIAS, ANTONIO CLAUDINO
DOS SANTOS, EDSON DE ANDRADE SALES, GISELE A. B.
LOPES, JACQUELINE SOTANYI ARAUJO, MARCELA BARRETTA,
MONICA ROSEMBERG BRAIZAT, RICARDO MARTINS, ROBERTO
PEREIRA TORRES, SHIRLEY JESUS DOS SANTOS, SILVIO BATISTA
DE ALMEIDA e UMBERTO DE CAMPOS SARTI FILHO.
Candidata VANESSA CRISTINA MATARAZZO: ANA MERCEDES
LANARI PACHECO E CHAVES, CARLOS GILARDINO, EDUARDO
FERNANDES DE MELLO, ELENA OLASZEK, JOSÉ ANTONIO
CHINELATO ZAGATO, MARCELO DE SOUSA, MARLI ROSANI
MELETTI, PEDRO NABUCO, ROS MARI ZENHA, SOLANGE VIANA
e VANESSA CRISTINA MATARAZZO.
Após debate quanto à aplicação do critério de paridade
de gênero para o cargo de Coordenador-adjunto, o Pleno, por
unanimidade, adotou o mesmo princípio aplicado à eleição
ao CPM-Lapa – ou seja, na ausência de candidatos de outro
gênero, deve-se eleger o segundo mais votado -, ficando a
Conselheira VANESSA CRISTINA MATARAZZO eleita ao cargo de
Coordenadora-adjunta.
Para o cargo de Secretário-geral, candidatou-se unicamente
o Conselheiro JOSÉ ANTONIO CHINELATO ZAGATO, que foi eleito
por aclamação. Na ausência de candidatos para o cargo de
Secretário-adjunto, a Conselheira GISELE LOPES voluntariou-se,
sendo também eleita por aclamação.
Todos os eleitos compuseram a mesa e deram início à
reunião.
III. Informes
1. SP Urbanismo – Sra. Patricia Saran – Gerente de Participação
Social
A representante da SP Urbanismo, após breve apresentação,
solicitou ao Pleno uma audiência na pauta de CPM-Lapa
para exposição de dois projetos da Prefeitura Municipal
com incidência na PR-Lapa: Projeto de Intervenção Urbana da
Vila Leopoldina (PIU Leopoldina) e a proposta de revisão da
Operação Urbana Consorciada Água Branca. A representante
colocou-se à disposição para agendar uma data junto ao CPM-Lapa,
ressaltando a brevidade que a matéria requer para a
gestão municipal.
A Conselheira ROS MARI ZENHA solicitou a apresentação
também da proposta da PMSP de revisão proposta da Lei de
Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS). A representante
PATRICIA SARAN informou que poderá mediar essa solicitação
junto à PMSP, bastando a formalização do pedido para si,
via e-mail ou ofício, pela Coordenação do CPM-Lapa.
Por proposição da Coordenadora JACQUELINE SOTANYI
ARAUJO, o Pleno votou, por unanimidade, a inclusão do tema
na pauta da reunião de 07 de março de 2018, com a apresentação
da SP Urbanismo e, se necessário, convocação de reunião
extraordinária em março para tratar do assunto.
2. Conselheiro Umberto Sarti – protocolo de OfícioO Conselheiro UMBERTO SARTI informou o protocolo de Ofí-
cio CPM-Lapa 001/2018 em seu nome na Secretaria Municipal da
Fazenda, no qual solicitou a relação de imóveis de propriedade
do Município de São Paulo, situados nos distritos da PR-Lapa,
com as seguintes informações: endereço, data da locação, valor,
tempo de duração e objeto do contrato de locação (destinação).
3. Conselheira Ana M. L. Pacheco e Chaves – contato entidade
Vila Leopoldina
A Conselheiro ANA M. L PACHECO E CHAVES destacou a
importância de contato com entidades de assistência social na
Vila Leopoldina para conhecimento dos levantamentos que possuem,
com possibilidade de compartilhamento com CPM-Lapa,
apresentando aquela da qual faz parte.
4. Conselheiro José Antonio C. Zagato – esclarecimentos
sobre política de saúde
O Conselheiro JOSÉ ANTONIO C. ZAGATO informou que há
demandas da população para que haja esclarecimentos pela
PMSP quanto às políticas de saúde para a região, com destaque
para a reabertura do Hospital Sorocabana, sugerindo que se
inclua o tema a possibilidade de convite a representante da
Secretaria Municipal de Saúde na pauta das próximas reuniões.
IV. Pauta
1. Apresentação do Relatório de Ações biênio 2016-2017
2. Composição do Comitê de Ética do CPM-Lapa
3. Votação Ofício 002/2018 à PR-Lapa
4. Composição das Comissões Permanentes de Trabalho
(Art. 47 do Regimento Interno)
1. Apresentação do Relatório de Ações biênio 2016-2017
A Coordenadora JACQUELINE SOTANYI ARAUJO fez a leitura
do documento da gestão, destacando os principais pontos. A Coordenadora-adjunta
VANESSA MATARAZZO informou que o documento
estará disponível em versão digital para todos os Conselheiros.
A Conselheira ROS MARI ZENHA reiterou a necessidade do
cumprimento, pela Coordenação do ano 2017 do CPM-Lapa, do
Artigo 36 do Decreto 56.208, de 30-6-2015, que estabelece em
seu Artigo 36 que ”No me?s de janeiro de cada ano, o Conselho
Participativo Municipal tornara? pu?blico, por meio de quadro
afixado na sede da Subprefeitura e de divulgac?a?o no Portal da
Prefeitura do Munici?pio de Sa?o Paulo na Internet, relato?rio
dos trabalhos efetuados no ano anterior pelo colegiado.”
A Coordenadora JACQUELINE SOTANYI ARAUJO encaminhará
por email, ao Sr. Vitor Adami, a solicitação para afixação
do Relatório na PR-Lapa e sua publicação na internet.
O munícipe EDUARDO FIORA sugeriu ao Pleno que publique
o documento no perfil do Facebook do CPM-Lapa.
2. Composição do Comitê de Ética do CPM-Lapa
Para composição do Comitê de Ética, deverá ser eleito
um(a) Conselheiro(a) de cada distrito da PR-Lapa, um para vaga
de imigrante e um da Mesa do CPM-Lapa. Em votação, por
aclamação foram eleitos os seguintes conselheiros:
Jaguara – Alce Fabri
Jaguaré – Marcelo Souza
Perdizes – Pedro Nabuco
Vila Leopoldina – Umberto Sarti
Barra Funda – Marli Meletti
Imigrante – Elena Olaszek
Mesa – Gisele Lopes
3. Votação Ofício CPM 002/2018 à PR-Lapa
A Conselheira VANESSA MATARAZZO procedeu à leitura
do Ofício CPM-Lapa 002/2018, em que solicita à PR-Lapa o
cumprimento, pela Prefeitura Regional da Lapa, do Artigo 33
do Decreto 56.208, de 30-6-2015, que estabelece em seu Artigo
33 que “Para o integral cumprimento do disposto no artigo 35
da Lei no 15.764, de 2013, devera? o Subprefeito encaminhar e
promover, semestralmente, juntamente com o Conselho Participativo
Municipal, ana?lise dos documentos de planejamento,
conjunto de indicadores, agenda dos Conselhos Setoriais e
fo?runs representativos ativos em sua regia?o e vinculados aos
assuntos do governo local.”
Em votação, o Pleno acatou por unanimidade o documento,
a ser protocolado pela referida Conselheira.
4. Composição das Comissões Permanentes de Trabalho
(Art. 47 do Regimento Interno)
Dado o adiantado da hora, a Coordenadora JACQUELINE
SOTANYI ARAUJO indicou que a votação desta pauta será realizada
na reunião de 07 de março de 2018.
O Secretário-geral JOSÉ ANTONIO CHINELATO ZAGATO
informou que, de modo a otimizar o tempo do assunto na pró-
xima reunião, criará formulário na internet para preenchimento,
pelo(a)s Conselheiro(a)s de seu interesse em participar ao
menos uma das Comissões Permanentes de Trabalho, conforme
estabelece o Art. 47 do Regimento Interno. O formulário será
enviado para o e-mail oficial do CPM-Lapa para devido preenchimento
por todos.
Encerramento
Dado o adiantado da hora, a Coordenadora JACQUELINE
SOTANYI ARAUJO agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a reunião.
Ata digitada e formatada pelo Secretário-geral provisório
JOSÉ ANTONIO CHINELATO ZAGATO, dentro das suas atribuições
legais de Conselheiro Participativo Municipal.
Pendências a serem acompanhadas
Nº Assunto/Descrição Responsável Data Prevista
Data Realizada
1 Protocolo de Ofício 002/2018 Vanessa Matarazzo
15/02/2018 09/02/2018
2 Documentos de planejamento, conjunto de indicadores,
agenda dos Conselhos Setoriais e fo?runs
representativos ativos em sua regia?o e vinculados
aos assuntos do governo local. Previsão de
apresentação pelo PR-Lapa, em cumprimento ao
Artigo 33 do Decreto 56.208, de 30-6-2015.
Carlos Eduardo
07/03/2018
3 Devolutiva para o cidadão Marco Aurélio, que
representa uma organização que promove atividades
voltadas a pessoas portadoras de necessidades
especiais (PNE) sobre utilização do Tendal
4 Criação de formulário na internet para preenchimento
dos Conselheiros nas Comissões Permanentes
de Trabalho Antonio Zagato
15/02/2018 15/02/2018
5 Publicação desta ATA no DO J a c q u e l i n e
Sotanyi Araújo

Prestação de Serviços Técnicos de Manejo e Remoção de Árvores

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
TERMO ADITIVO NO. 015 CONTRATO NO. 008/
SP-LA/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.290.664-8/SEI Nº
6044.2017/0000006-0
ATA DE R.P. Nº 11/SMSP/COGEL/2014
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Técnicos de
Manejo e Remoção de Árvores
OBJETO DO ADITAMENTO: Aditamento do contrato nº 008/
SP-LA/2014, para prestação de Serviços Técnicos de Manejo
e Remoção de Árvores, referente a 01 (um) caminhão com
“cesto aéreo” por um período de 01 (um) mês, de 04/02/2018
a 03/03/2018, para uso na jurisdição desta Prefeitura Regional
Lapa.
DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.452.3.022.2.366.3.3.90.3
9.00.00.84.25
VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 32.927,98 (Trinta
e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 13.399/2002,
com fundamento no Artigo 15, inciso II da Lei Federal n.º
8666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 e demais alterações
posteriores, ainda no art. 3º da Lei Municipal n.º 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto 44.279/03 no artigo 31, Decreto
n.º 56.144/2015, Decreto nº 57.576/2017.
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito
(02/02/2018), compareceram de um lado, a PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PREFEITURA REGIONAL DA
LAPA, neste ato representada pelo Prefeito Regional, SenhoCARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa
PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no
CNPJ sob No. 50.400.407/0001-84, sito à Rua Carlos Gomes,
1.107 – Centro – Araraquara – SP – representada por seu representante
legal Senhor RICARDO MERLOS, portador da cédula
de identidade RG nº 26.442.335-5 / CRA nº 0822, inscrito no
CPF/MF sob o nº 175.406.088-97, doravante designada simplesmente
CONTRATADA, de acordo o Processo Eletrônico SEI
nº 6044.2017/0000006-0 de acordo com a publicação no DOC
de 02/02/2018 pág. 61, perante as testemunhas que este subscrevem,
para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao
Contrato epigrafado, que tem por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Aditamento do contrato nº 008/SP-LA/2014, para prestação
de Serviços Técnicos de Manejo e Remoção de Árvores, referente
01 (um) caminhão com “cesto aéreo” por um período de 01
(um) mês, pelo período de 04/02/2018 à 03/03/2018, para uso
na jurisdição desta Prefeitura Regional Lapa.
CLÁUSULA SEGUNDA
Existem recursos empenhados onerando a dotação acima
identificada para fazer face às despesas decorrentes deste
aditivo no valor estimado R$ 32.927,98 (Trinta e dois mil,
novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos),
sendo R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais)) para
serviço e R$ 7.727,98 (Sete mil, setecentos e vinte e sete reais
e noventa e oito centavos) estimado para reajuste, onerando a
dotação : 48.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.84.25 do
orçamento vigente .
CLÁUSULA TERCEIRA (cláusula resolutiva)
Fica assegurada à Administração a prerrogativa de modificá-lo
unilateralmente, para melhor adequação às finalidades
de interesse público, respeitados os direitos do contratado,
conforme disposto no art. 58 da Lei nº 8.666/93
CLÁUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato No. 008/SP-LA/2014, naquilo em que não foram
afetadas, em decorrência das modificações aqui processadas