diretoria Clube da Comunidade de Vila Piauí

COMUNICADO 268/2017
DO: DGEE
PARA: Clube da Comunidade de Vila Piauí (Lapa).
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos
– DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC
o resultado da eleição realizada durante a Assembleia Geral
Extraordinária do dia 13/08/2017.
A atual Diretoria Gestora e Conselho Fiscal eleitos para
o biênio 2017/2019 ficaram assim constituídos: PRESIDENTE:
Júlio César da Silva Filho; VICE-PRESIDENTE: Rodrigo Silva de
Sousa; SECRETÁRIO: Graciana Rodrigues Rocha; PRIMEIRO
TESOUREIRO: Mauro Valentim; SEGUNDO TESOUREIRO: Aderaldo
Marques de Souza; PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL:
Gilmar Leite Bertoldo; VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL:
Francisco de Assis Santos; CONSELHEIRO: Fabiano Correia de
Jesus Souza; PRIMEIRO CONSELHEIRO SUPLENTE: Renan Toledo
Nunes da Silva; SEGUNDO CONSELHEIRO SUPLENTE: Roque do
Amor Divino Filho.

Anúncios

Prestação de Serviços de Apoio à Fiscalização do Comércio Ambulante, Remoção de Favelas, Coleta de Mercadorias e/ou Equipamentos Abandonados.

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
TERMO ADITIVO No. 006 CONTRATO No. 004/
SP-LA/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.267.326-9/SEI Nº
6044.2017/0000019-1
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/SP-LA/2013
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Apoio
à Fiscalização do Comércio Ambulante, Remoção de Favelas,
Coleta de Mercadorias e/ou Equipamentos Abandonados.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prestação de Serviços de Apoio
à Fiscalização do Comércio Ambulante, Remoção de Favelas,
Coleta de Mercadorias e/ou Equipamentos Abandonados,
com acréscimo de 01 (uma) equipe nº 2, para o período até
31/12/2017, à partir da ordem de início.
DOTAÇÃO ONERADA: 51.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.0
0.84.99 (UO executora 48.10)
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 107.895,27 (Cento e sete mil,
oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Municipal nº 13.399/2002, com fundamento no Artigo 15, inciso
II da Lei Federal n.º 8666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 e
demais alterações posteriores, ainda no art. 3º da Lei Municipal
n.º 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 no artigo
31, Decreto n.º 56.144/2015, Decreto nº 57.576/2017 e Decreto
57.580/2017.
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois
mil e dezessete (16/10/2017), compareceram de um lado, a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PREFEITURA
REGIONAL DA LAPA, neste ato representada pelo Prefeito
Senhor CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a
empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTEN-
ÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob No. 65.034.654/0001-
81, sito à Rua Abraham Bertie Levi, 34 – Vila Sonia -CEP
05625-040 – São Paulo – SP, representada por seu Sócio Diretor,
o Senhor IRANI FOGAÇA ALMEIDA, portador da cédula de
identidade RG nº 16.310.837-7 SSP SP, inscrito no CPF/MF sob
o nº 023.286.488-86, doravante designada simplesmente CONTRATADA,
de acordo com o despacho autorizatório encartado
nos autos sob doc. nº 4935341 do Processo Eletrônico SEI nº
6044.2017/0000019-1, publicado no DOC de 11/10/2017 pág.
92, perante as testemunhas que estes subscrevem, para o fim
especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado,
que tem por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Aditamento do Contrato nº 004/SP-LA/2014 em uma equipe
nº 02 para o período até 31/12/2017, à partir da ordem de
início.
CLÁUSULA SEGUNDA
Existem recursos empenhados onerando a dotação acima
identificada para fazer face às despesas decorrentes deste
aditivo, no valor de R$ 107.895,27 (Cento e sete mil, oitocentos
e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), sendo o valor
de R$ 86.108,00 (Oitenta e seis mil, cento e oito reais) estimado
para serviços e R$ 21.787,27 (Vinte e um mil, setecentos
e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos) estimado para
reajuste. Onerando a dotação:
51.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.84.99 (UO executora
48.10). Reserva com transferência 56.321/2017, do
orçamento vigente.
CLÁUSULA TERCEIRA (cláusula resolutiva)
Fica assegurada à Administração a prerrogativa de modificá-lo
unilateralmente, para melhor adequação às finalidade de
interesse público, respeitados os direitos do contratado, conforme
disposto no art. 58 da Lei nº 8.666/93
CLÁUSULA QUARTA
Fica designado como fiscal do contrato para a referida
equipe a servidora municipal, Sra. Fátima de Cássia Brasil
Vieira, RF: 667.970-6.
CLÁUSULA QUINTA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato No. 004/SP-LA/2014, naquilo em que não foram
afetadas, em decorrência das modificações aqui processadas.
EXTRATO CONTRATO No. 006/PR-LA/2017
P R O C E S S O A D M I N I S T R AT I V O – S E I – N º
6044.2017/0000343-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PREFEITURA REGIONAL DA LAPA
PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2017/COBES
ATA DE RP- 05/SMG-COBES/2017.
CONTRATADA: 99 TECNOLGIA LTDA.
CNPJ: 18.033.552/0001-61
DATA DA ASSINATURA : 06/10/2017
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO OU
AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL
REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO CUSTOMIZÁ-
VEL WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTOS
DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA INTERNET, PROVEDORES DE
CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE DO ANEXO l
DO EDITAL.
VALOR DA CONTRATAÇÃO:R$ 200.736,00 (DUZENTOS MIL,
SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
DOTAÇÃO: 48.10.15.122.3024.2.100.3.2.90.33.00.00.09.01
EMPENHO Nº: 87.883/2017.

SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

SMUL.G
AUDIÊNCIA PUBLICA – Operação Urbana Consorciada
Água Branca
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
GABINETE DA SECRETÁRIA
SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tendo em vista a necessidade de agregar e consolidar elementos
de informação obtidos a partir dos processos públicos de
participação e da produção técnica dos órgãos da Administração
Municipal, a fim proporcionar a manutenção da qualidade e da
apropriada condução do processo participativo de revisão da
Operação Urbana Consorciada Água Branca (lei 15.893/2013)
e a plena participação dos interessados, a Secretaria Municipal
de Urbanismo e Licenciamento e a São Paulo Urbanismo comunicam
a SUSPENSÃO da Audiência Pública, marcada para o dia
20 de outubro de 2017 – 18:30 horas Prefeitura Regional Lapa
Rua Guaicurus, 1.000 – São Paulo – SP, que teve sua convocação
publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 11 de
outubro de 2017, p.33, Número 193, Ano 62.

MUDANÇA NO ENDEREÇO DO FUTURO CTA LAPA

DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHO DO PREFEITO
6011.2017/0000740-4 – SEIS – XP INVESTIMENTOS CORRETORA
DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A
– DOAÇÃO, SEM ENCARGOS. CONSTRUÇÃO DO CTA LAPA – I
– À vista dos elementos contidos na informação de SEIS/GAB.
doc. SEI 4807534, RETI-RATIFICO o despacho publicado no
D.O.C. às fls. 62, em 16 de setembro de 2017, doc SEI 4602871,
para alterar o número que foi indicado no imóvel, de 118, para
56 da Rua Capitão José Inácio do Rosário – Água Branca, bem
imóvel municipal, para o qual foi autorizado o recebimento da
doação sem encargos, de serviços de obras civis, de engenharia
e de construção, incluindo materiais e mão de obra, para a execução
das obras do futuro Centro Temporário de Atendimento
Lapa (CTA Lapa), para acolhimento de 200/250 pessoas em
situação de rua, ofertado pela XP INVESTIMENTOS CORRETORA
DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, CNPJ
02.332.886/0001-04. – II – Ficam ratificadas as demais disposi-
ções contidas no doc 4589919.

AUDIENCIA ORÇAMENTO 2018 NO TENDAL

SECRETARIA DAS COMISSÕES – SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP.12
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CONVIDA O PÚBLICO INTERESSADO A PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ESTA
COMISSÃO REALIZARÁ TENDO COMO OBJETO
OS SEGUINTES ITENS:
PL 686/2017 – Executivo – que, “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de São Paulo para o Exercício de 2018”.
(Orçamento Municipal 2018)

1ª – Audiência Publica Regional – Oeste Centro (Lapa e
Butantã)
Data: 21/10/2017
Horário: 11horas
Local: Tendal da Lapa, Rua Constança, 72 – Lapa.

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA CPM LAPA outubro 2017

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
DA LAPA.
DATA: 18 DE OUTUBRO DE 2017
HORÁRIO PRIMEIRA CHAMADA -19h30 Horas
HORÁRIO SEGUNDA CHAMADA – 19:45 Horas
LOCAL: Prefeitura Regional da Lapa, Rua Guaicurus nº
1.000 – AUDITÓRIO
Deverão estar presentes no mínimo 1/3 dos Conselheiros e
não havendo quórum, em segunda convocação, ÀS 19h45 NO
MESMO LOCAL, esta se realizará com qualquer número de conselheiros
presentes, para tratar das seguintes ORDENS DO DIA.
1. Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 14/09/2017 para
sua aprovação;
2. Apresentação feita pelo Prefeito Regional dos 06 meses
de seu mandato e posicionamento das 03 Obras aprovadas pelo
Conselho Anterior.
3. Devolutiva dos Oficios encaminhados ao Prefeito Regional
pelos Conselheiros.
4. Outros assuntos

Praça Padre Domingo Tonini

LEI Nº 16.724, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
(PROJETO DE LEI Nº 333/15, DO VEREADOR
ELISEU GABRIEL – PSB)
Denomina Praça Padre Domingo Tonini o
espaço livre situado no Distrito de Jaguara,
Prefeitura Regional Lapa, e dá outras providências.
JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que
a Câmara Municipal, nos termos do disposto no inciso I do
artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo
a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Padre Domingo Tonini o
espaço livre delimitado pelas ruas Adão Gonçalves, Luiz Alves
Pinto, Avelino Ginjo e Viela 9, localizado no Setor 199, Quadra
48, situado no Distrito de Jaguara, Prefeitura Regional Lapa.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
outubro de 2017, 464º da fundação de São Paulo.
JOÃO DORIA, PREFEITO
ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça
JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo
Municipal
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de
outubro de 2017