Casa de Cultura Tendal da Lapa – MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL – FIXAÇÃO DELOTAÇÃO

Em observância às manifestações das Secretarias envolvidas

e com fundamento no inciso I do artigo 1º. do Decreto

nº. 41.283/2001, combinado com a Portaria 713/2001/SGP-G,

publicada no DOM de 04/12/2001, fica alterada a lotação do

servidor, conforme abaixo indicado:

618.724.2 – RICARDO GOMES PEREIRA Agente de

Apoio, efetivo, do Centro de Cidadania da Mulher de Perus,

da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, EH:

79.00.30.000.12.00.00, para a Casa de Cultura Tendal da Lapa,

do Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal

de Cultura, EH: 25.00.13.000.47.00.00, EXP. S/Nº.

VIADUTO ANTÁRTICA – OBERDAN CATTANI

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA

E MEIO AMBIENTE

Pauta da 2ª Reunião Ordinária do ano de 2015

Data: 25/02/2015

Horário: 13:00 h

Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar

PROJETOS:

1) PL 342/2014 – Autor: Ver. NELO RODOLFO (PMDB) – ALTERA

A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO ANTÁRTICA PARA

VIADUTO ANTÁRTICA – OBERDAN CATTANI SITUADO NA AVENIDA

ANTÁRTICA, ÁGUA BRANCA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2) PL 621/2013 – Autor: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PR) – ACRESCENTA

PARÁGRAFO AO ART. 28, DA LEI Nº 8.383. DE 19 DE

ABRIL DE 1976, PARA ESTABELECER LIMITE MÍNIMO DE RECURSOS

A SEREM UTILIZADOS NA RESTAURAÇÃO DOS CEMITÉRIOS

PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3) PL 338/2014 – Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) -

DETERMINA À CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO

DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE ENTRETENIMENTO

ADULTO, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES,

BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM QUE OCORRA

PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL,

INDEPENDENTE DO INTUITO DE LUCRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRAÇA FRANCISCO GONZAGA – POSTO 207

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA

INFRA-ESTRUTURA URBANA

TERMO DE COOPERAÇÃO

COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada

por, Posto 207 Ltda com sede à Avenida Jaguaré nº 1168 – Jaguaré

– São Paulo, CEP nº. 05346-000; CNPJ: 67.756.288/0001-

08, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de

Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e

manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação

de áreas públicas de uso comum situada:

LOCAL DE INTERESSE: PRAÇA FRANCISCO GONZAGA, área

localizada na Avenida Jaguaré na altura do número 1168

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação

deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que

outros interessados possam manifestar seu interesse em relação

ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada

de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão,

o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias

autenticadas dos seguintes documentos: documentos pessoais do

interessado (RG e CPF no caso de pessoa física, e documentos de

constituição, CNPJ no caso de pessoa jurídica acompanhado dos

documentos dos representantes legais da mesma)

A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os

critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.52.062 de 30

de dezembro de 2.010, complementado pelas Portarias nº.026/

SMSP-GAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a

mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – Subprefeitura

Lapa .

Publique-se

Processo nº. 2014 – 0.343.044-5.

Queixa Técnica procedente do AMA Sorocabana / Rede Hora

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E

SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS

COMUNICADO COVISA Nº. 010/2015

A Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA/SMS,

no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal

13.725/04, face ao que consta em Ficha de Notificação de

Queixa Técnica procedente do AMA Sorocabana / Rede Hora

Certa Lapa, referente à presença de corpo estranho em frasco

lacrado do produto Óleo Mineral, marca Laxenol, lote 15254,

validade 07/2016, fabricado por Natulab Laboratório S/A, CNPJ

02.456.955/0001-83, situada na Rua H, nº02, Galpão III, URBIS

II, Santo Antonio de Jesus, BA, determina:

1 – A interdição do produto Óleo Mineral, marca Laxenol,

lote 15254, validade 07/2016, fabricado por Natulab Laboratório

S/A nos estabelecimentos do município de São Paulo;

2 – A interdição pelas SUVIS/COVISA do referido lote do

produto;

3- Recolhimento pelo fabricante, de todas unidades do

produto em questão;

4- O encaminhamento à COVISA, por parte da empresa, do

relatório conclusivo sobre o recolhimento do medicamento e

destinação dada ao mesmo;

5- O não cumprimento desta determinação resultará nas

medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 129, inciso XI,

da Lei Municipal nº 13.725/04, do artigo 122, inciso XX da Lei

Estadual nº 10.083/98 e Lei Federal n°8078/90.

6-A Coordenação de Vigilância em Saúde/SMS disponibiliza

para os consumidores e as empresas interessadas, o telefone

11-3397-8280, 3397-8279, e-mail: smscovisa@prefeitura.

sp.gov.br, para que usando de seus direitos comuniquem a presença

do referido produto.

PROGRAMA DE ENTERRAMENTO DE REDES AÉREAS – PERA

SECRETARIAS

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA 261, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por

lei, e,

CONSIDERANDO que a Lei 14.023, de 08 de julho de 2005

dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o

cabeamento instalado no Município de São Paulo;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto

47.817, de 26 de outubro de 2006;

CONSIDERANDO as conclusões da Câmara Técnica de

Gestão de Redes Aéreas no processo administrativo 2011-

0.089.433-7,

RESOLVE:

I – Dar publicidade ao

PROGRAMA DE ENTERRAMENTO DE REDES AÉREAS – PERA, elaborado pela Câmara Técnica de

Gestão de Redes Aéreas, criada na forma do disposto no artigo

4º do Decreto 47.817, de 26 de outubro de 2006, consubstanciado

no Anexo I.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 23 de fevereiro

de 2015.

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal

ANEXO I – DA PORTARIA 261, DE 23 DE FEVEREIRO

DE 2015

PROGRAMA DE ENTERRAMENTO DE REDES AÉREAS

– PERA

Em atendimento ao disposto no Decreto nº 47.817, de 26

de outubro de 2006, a Câmara Técnica de Gestão de Redes

Aéreas – CTGRA, recomposta pela Portaria nº 159-PREF, de 16

de maio de 2013, apresenta proposta do Programa de Enterramento

de Redes Aéreas.

Considerações Iniciais

O art. 5º do Decreto nº 47.817, de 26 de outubro de 2006,

determina que a extensão de redes aéreas a serem convertidas

para subterrâneas deve ser de “….até 250km (duzentos e cinquenta

quilômetros lineares) de via por ano.”

Considerando-se que a cidade tem cerca de 17.000 km

(dezessete mil quilômetros) de vias oficiais com redes aéreas,

no período de 24 anos preconizado pelo Decreto para ser apresentado

o cronograma para implantação do PERA teriam sido

convertidos para subterrâneo apenas 1/10 do total existente

hoje, sem contar a taxa de crescimento da cidade, para que

todas as redes sejam enterradas.

Objetivos

Esta proposta tem por objetivo estabelecer as áreas prioritárias

para conversão de redes aéreas para subterrâneas, priorizando

os locais onde estejam previstas intervenções elencadas

nos Planos Diretores Regionais, nas áreas objeto de Programas

de Renovação Urbana, sejam elas de iniciativa pública ou privada

e nos locais onde a infraestrutura previamente instalada

facilite as intervenções necessárias, de maneira a promover

a conversão das redes aéreas, econômica e gradativamente,

de acordo com a disponibilidade de recursos necessários para

este fim e de acordo com as legislações municipais, estaduais

e federais vigentes.

Plano Básico

Em consonância com as ações gerais e específicas definidas

nos incisos I e II do art. 3º do Decreto nº 47.817, de 26 de

outubro de 2006, para implementação do plano básico, são

identificados dois tipos característicos de áreas passíveis de

intervenção.

a) Foco de Conversão: caracterizado pelas intervenções

localizadas ou lineares, que podem ser objeto da iniciativa

privada;

b) Área de Conversão: caracterizado por uma área da

malha urbana da cidade escolhida segundo critérios técnicos

e urbanísticos dentro da subdivisão administrativa da cidade,

refletindo o adensamento e requalificação dessa área.

Os Focos de Conversão, pelas suas características de iniciativa

e custeio, serão executados à medida que forem sendo

aprovados, independentemente de cronograma oficial, a ser

estabelecido por esta Câmara.

As Áreas de Conversão serão objeto de cronograma estabelecido

pela CTGRA, segundo critérios de implantação

definidos em planos de governo e devem necessariamente

ser integrados ao planejamento anual das concessionárias, de

entidades privadas, do poder público e aos Planos Diretores

Regionais.

Providências Complementares

Para a efetiva implementação do Plano, conforme art. 2º do

Decreto nº 47.817, de 26 de outubro de 2006, que regulamentou

a Lei nº 14.023, de 08 de julho de 2005, as concessionárias

de serviços públicos detentoras das redes e equipamentos

aéreos em vias públicas, deverão ser oficiadas a executar a

conversão de suas redes aéreas para o subterrâneo nos locais

previstos no PERA.

Procedimentos

As Áreas e Focos de Conversão propostos pelo poder

público ou pela iniciativa privada devem ser encaminhados à

CTGRA, que se reunirá periodicamente para análise e definição

dos planos prioritários.

Os projetos assim analisados, serão integrados ao Plano

de Enterramento de Redes Aéreas, estabelecendo-se prazos e

condições técnicas necessárias para sua implementação que

levará em conta o aporte, por parte das interessadas, do capital

necessário à sua consecução.

Critérios de Priorização

Os empreendimentos passíveis de incluir em seu escopo a

conversão de redes aéreas deverão ter sua análise e implantação

priorizada, de acordo com os seguintes critérios:

a) Iniciativas do Executivo Municipal:

* Regiões de ocupação consolidada;

* Implantação de obras previstas nos Planos Diretores

Regionais;

* Programas de Reurbanização e Requalificação Urbana;

* Implantação e requalificação de corredores de transporte;

* Implantação e/ou remodelação de projetos viários.

b) Iniciativas das Permissionárias:

* Renovação de redes obsoletas ou em condição de risco;

* Ampliação de redes;

* Atendimento e clientes.

c) Iniciativas da Sociedade Civil

* Grandes empreendimentos que atendam a certidões de

diretrizes urbanísticas;

* Iniciativas isoladas;

* Programas de requalificação de vias comerciais.

Áreas e Focos de Conversão

Focos e Áreas de Conversão elencados pela SP OBRAS:

INTERV FOCO DE CONVERSÃO – EXTENSÃO TIPO DE INTERVENÇÃO

Foco CHUCRI ZAIDAN – 3 500m VIÁRIO

Foco CORREDORES DE ÔNIBUS – 84 000m VIÁRIO

Os prazos para apresentação dos projetos e execução das obras serão

definidos pela SP OBRAS.

Focos de Conversão elencados pela SPTRANS:

INTERV FOCO DE CONVERSÃO TIPO DE INTERVENÇÃO

Foco CORREDORES DE ÔNIBUS – 150 000m VIÁRIO

Os prazos e os locais das intervenções, serão definidos pela SPTrans.

Focos de Conversão elencados pela SIURB:

INTERV FOCO DE CONVERSÃO – EXTENSÃO TIPO DE INTERVENÇÃO

Foco PONTE BAIXA – 3 780m CANALIZAÇÃO E NOVO

VIÁRIO

Foco GASÔMETRO – 740m REQUALIFICAÇÃO

URBANA

Foco ARICANDUVA – 1 730m CANALIZAÇÃO E NOVO

VIÁRIO

Foco ZAVUVUS – 3 200m CANALIZAÇÃO E NOVO

VIÁRIO

Os prazos para apresentação dos projetos e execução das obras serão

definidos pela SIURB.

Áreas de Conversão elencados pelas Subprefeituras ou pela Secretaria

Municipal de Coordenação das Subprefeituras:

SIGLA SUBPREFEITURA – EXTENSÃO FOCO

VM VILA MARIANA – 2 400m RUA TREZE DE MAIO E

ADJACÊNCIAS

SÉ SÉ – 3 800m RUA SANTA IFIGÊNIA

SÉ SÉ – 1 100m RUA JOSÉ PAULINO

Os prazos para apresentação dos projetos e execução das obras serão

definidos por cada Subprefeitura ou pela Secretaria Municipal de Coordenação

das Subprefeituras.

Focos de Conversão solicitados pela SP URBANISMO:

INTERV FOCO DE CONVERSÃO – EXTENSÃO TIPO DE INTERVENÇÃO

Foco JUSCELINO KUBSTICHEK – 2 600m REQUALIFICAÇÃO

Foco SANTO AMARO (DA JUSCELINO ATÉ A

BANDEIRANTES) – 2 700m

REQUALIFICAÇÃO

Os prazos e os locais das intervenções, serão definidos pela SPTrans.

Cronograma para execução de obras de conversão de redes para os

diversos Locais

SUBPREFEITURA ÓRGÃO

RESPONSÁVEL

OBSERVAÇÕES

SANTO AMARO SGM REQUALIFICAÇÃO URBANA

SÉ SIURB GASÔMETRO

SÉ SP – SÉ R. STA IFIGÊNIA

SÉ SP – SÉ R. TREZE DE MAIO

VILA MARIANA SP – VM R. TREZE DE MAIO

SANTO AMARO SIURB PONTE BAIXA

SÉ SP – SÉ R. JOSÉ PAULINO

SANTO AMARO SP OBRAS CHUCRI ZAIDAN

M’BOI MIRIM SP OBRAS VIÁRIO

ARICANDUVA SIURB CÓRREGO ARICANDUVA

SANTO AMARO SIURB CÓRREGO ZAVUVUS

SANTO AMARO SP URBANISMO REQUALIFICAÇÃO URBANA

SANTO AMARO SP URBANISMO REQUALIFICAÇÃO URBANA

PROXIMAS PODAS E REMOÇÕES DE ÁRVORES NA LAPA

PODA DE ÁRVORES

Oficio nº 024/2014

CE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO/PELEZÃO – (446 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Equilibrio e Poda de Levantamento

Pedido nº 136/2014

Rua Traipu, nº 1167 – (02 árvores )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Pedido nº 002/2015

Rua Doutor Augusto de Miranda, nº 977 – (02 árvores )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

REMOÇÃO DE ÁRVORES

Pedido nº 004/2015

Rua Monsenhor Domingos Casarin, nº 52 – (01 árvore )

Remoção

Pedido nº 001/2015

Rua Cayowaa, nº 560 – (04 árvores)

Remoção

SUBPREFEITURA LAPA

O Subprefeito no uso das atribuições que lhe foram conferidas

e em atendimento ao estabelecido na Lei nº 10.919/91

e Decreto n.º 29.586/91 torna público os locais onde serão

executados os serviços de Poda e Remoção de Árvores em

ÁREA PÚBLICA

As pessoas ou entidades que discordarem dos serviços

propostos poderão no prazo de (06) dias úteis contados da data

de publicação apresentar recurso contra a medida, devidamente

fundamentada, nesta SP-LA.

São Paulo, 20/02/2015.

PODA DE ÁRVORES

Sac nº 11403008 – Sisgau 055735-20

Rua Cuevas, nº 102 – (01 árvore )

Poda de Limpeza, Poda Corretiva, Poda de Levantamento e

Poda de Adequação

Sac nº 12165883 – Sisgau 117820-137

Rua Princesa Leopoldina, nº 398 – (01 árvore )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12398851 – Sisgau 157929-17

Rua Paumari, nº 91 – ( 01 árvore )

Poda de Limpoza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12632361 – Sisgau 137979-39/137979-40

Rua Coronel Melo de Oliveira, nº 455 – (02 árvore )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12639808 – sisgau 128805-3

Rua Marapuama nº 47 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda Corretiva, Poda de Levantamento e

Poda de Adequação

Sac nº 12222290 – sisgau 184497-13/184497-14

Rua Comendador Sousa nº 57 – (02 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12321679 – sisgau 037435-27

Rua Caativa nº 328 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda Corretiva, Poda de Levantamento e

Poda de Adequação

Sac nº 11792449 – sisgau 154644-126/ 154644-127

Rua Marques Paraná nº 500 – (02 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento

Sac nº 12637426 – sisgau 192597-118

Rua Turiassú nº 60 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12325299 – sisgau 006033-3

Rua Aleixo Jorge nº 41 – (01 árvore)

Poda de Limpeza e Poda de Adequação

Sac nº 12284676 – sisgau 140236-62

Rua Dr. Miranda de Azevedo nº 1082 – (01 árvore)

Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12743217 – sisgau 038873-23

Rua Cajaiba nº 985 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12313050 – sisgau 025275-158

Rua Dr. Augusto de Miranda nº 1165 – (01 árvore)

Poda de Limpeza e Poda de Adequação

Sac nº 11407174 – sisgau 055735-21

Rua Cuevas nº 66 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12642282 – sisgau 170577-28

Rua Ribeiro de Barros

Sac nº 12519650 – sisgau 019429-84

Rua Apinajés nº 1270 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12594415 – sisgau 018830-5/018830-6

Rua Padre Antonio Tomas nº 297 – (02 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12278116 – sisgau 025275-154/025275-

155/025275-156

Rua Dr. Augusto de Miranda nº 846 e 848 – (03 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 11427888 – sisgau 099988-58

Rua Jataí nº 320 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12413640 – sisgau 001406-21

Rua Acurua nº 315 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12294997 – sisgau 005312-19

Rua Albion nº 17 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12659830 – sisgau 038806-18/038806-53/038806-

54

Rua Caiubi nº 760 – (03 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12046680

Largo da Lapa nº 196 Lado opsto – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento

Sac nº 11817347 – sisgau 108243-2

Rua José Borelli nº 38 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12758312

Rua Francisco Bayardo nº 260 – (01 árvore)

Poda de Adequação

Sac nº 12666527 – sisgau 024694-56

Rua Atibaia nº 228 – (01 árvore)

Poda de Limpeza e Poda de Adequação

Sac nº 12524976

Praça Senador José Roberto Leite Penteado entre nº 259 e

283 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12288898

Rua Petropolis, nº 451 – (20 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

CARTA SNº TID 10252442

Avenida Doutor Francisco de Paula Vicente de Azevedo, nº

1012 – (lado oposto)

Poda de Limpeza

AES ELETROPAULO – EM/PGSD – 171/2014

Lougradouros pertencentes a esta Subprefeitura – (79

árvores )

Poda de Adequação

AES ELETROPAULO – EM/VPD/N/GMS-020/2015

Lougradouros pertencentes a esta Subprefeitura – (132

árvores )

Poda de Adequação

REMOÇÃO DE ÁRVORES

Pedido nº 14/2014

Avenida Francisco Matarazzo, nº 1350 – (01 árvore )

Remoção

Sac nº 12131827 – sisgau 167649-6

Rua Quirino Pucca nº 263 – (01 árvore)

Remoção

Sac nº 12549750 – sisgau 075825-20

Rua Dr. Franco da Rocha nº 323 – (01 árvore)

Remoção

Sac nº 12758312

Rua Francisco Bayardo nº 260 – (01 árvore)

Remoção

Sac nº 12491902 – sisgau 183253-29/669296-1

Rua Ministro Sinesio Rocha nº 12 – (02 árvores)

Remoção

Pedido nº 43/2014

Rua Mario Whateley, nº 109 – (03 árvores )

Remoção

REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO INTERFERENTE

Sac nº 12642282 – sisgau 170577-28

Rua Ribeiro de Barros nº 388 – (01 árvore)

Volusiano na Praça

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA Nº 014 /2015 / SP-LA/ GABINETE

O subprefeito JOSÉ ANTÔNIO VARELA QUEIJA, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE:

I – Autorizar a realização do projeto contemplado pelo

Edital nº 01/2014 da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos

e Cidadania, Secretaria Cultura e Secretaria Municipal de

Serviços, denominado “Volusiano na Praça” como parte das

atividades culturais da Feira de Artes, Artesanato e Antiguidades

da Praça Cornélia nos dias 28 de fevereiro, 21 de março, 18 de

abril, 16 maio, 20 de junho e 18 julho das 09:00 às 17:00;

II – O evento será de total responsabilidade de Rogério

Largman Borovik, CPF 148.044.828-14;

III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores

deverão observar os critérios abaixo:

1. O evento deverá ter inicio às 09:00 e terminar às 17:00;

2. Observar as normas e horários da Lei do Psiu;

3. Obter junto à CET, Companhia de Engenharia de Trafego,

a devida autorização para promover intervenções no trânsito

local, bem como autorização para qualquer bloqueio de via

pública;

4. Observar as normas da Lei Cidade Limpa;

5. Os locais em questão deverão ser desocupados e apresentados

em perfeitas condições de limpeza e conservação;

6. A Municipalidade declara-se isenta, através do instrumento

ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos

pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar

garantias necessárias para o evento.

7. O proponente do projeto será responsabilizado civil e

criminalmente por danos ao Patrimônio.

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