DANÇA DO VENTRE NO TENDAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo SEI 6025.2016/0005485-7
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais e
na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2016 –
SMC/G,
AUTORIZO
, com fundamento no artigo 25 “caput”, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FERNANDA CHAINE FERREIRA PINTO
(CPF nº 304.169.488-39).
OBJETO: vRealização de Oficina de Dança do Ventre.
DIAS:
de 01/08/2016 a 28/11/2016 – conforme Proposta/
Cronograma.
LOCAL
Centro Cultural Tendal da Lapa, sala 3.
Tempo Aprox. de Duração do Espetáculo:
120 minutos
VALOR GLOBAL:
R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e
vinte reais). O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após
a data de entrega de toda documentação correta relativa ao
pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.10.13.392.3001.6.354
.90.36.00.00, conforme nota de reserva com transferência nº
16.589/2016.
Autorizo a emissão da competente nota de empenho de
acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais nor-
mas de execução orçamentária vigentes.
Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014,
designo como fiscal desta contratação, Eliete Ventura Diaz,
RF 810.086.1 e, como substituto, Marco Aurélio Ozzetti, RF
317.692.4

DANÇA DO VENTRE NO TENDAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo SEI 6025.2016/0005485-7
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais e
na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2016 –
SMC/G,
AUTORIZO
, com fundamento no artigo 25 “caput”, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FERNANDA CHAINE FERREIRA PINTO
(CPF nº 304.169.488-39).
OBJETO: vRealização de Oficina de Dança do Ventre.
DIAS:
de 01/08/2016 a 28/11/2016 – conforme Proposta/
Cronograma.
LOCAL
Centro Cultural Tendal da Lapa, sala 3.
Tempo Aprox. de Duração do Espetáculo:
120 minutos
VALOR GLOBAL:
R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e
vinte reais). O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após
a data de entrega de toda documentação correta relativa ao
pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.10.13.392.3001.6.354
.90.36.00.00, conforme nota de reserva com transferência nº
16.589/2016.
Autorizo a emissão da competente nota de empenho de
acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais nor-
mas de execução orçamentária vigentes.
Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014,
designo como fiscal desta contratação, Eliete Ventura Diaz,
RF 810.086.1 e, como substituto, Marco Aurélio Ozzetti, RF
317.692.4

REQUALIFICAÇÃO NO TENDAL

EDITAL DE CHAMAMENTO DE PROPOSTAS PARA
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E
ADEQUAÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO DE
OBRA NO TENDAL DA LAPA
PROCESSO:2016-0.172.966-5
A
Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura
, torna público que
entre os
dias 01 a 31 de agosto de 2016
, estará recebendo propostas
para
desenvolvimento de projeto de requalificação e
adequação, captação de recursos e execução de obra no
Tendal da Lapa nos espaços definidos no Anexo 1
, apli-
cando-se as disposições do Decreto Municipal nº 40.384/2001
e, no que couber, da Lei Federal 8.666/1993, Lei Municipal nº
13.278/2002 e Decreto Municipal nº 44.279/2003, com suas
alterações, sem prejuízo das demais disposições regulamentares
cabíveis.
O Edital na sua integra do seu conteúdo, poderá ser encon-
trado na página e-negocioscidadesp (http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br/) e em sua página oficial na internet (http://

ROCK NO TENDAL DIA 31 DE JULHO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo SEI 6025.2016/0005595-0
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
n°0810204 , diante da competência a mim delegada pela Porta-
ria nº 19/2006-SMC/G,
AUTORIZO
, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
Contratado:
Marcelo Antunes Bueno, CPF nº 298.918.138-
51, nome artístico ́ ́Pepe ́ ́ e demais integrantes da banda
Tomada, relacionados na declaração de exclusividade , por in-
termédio de Marcelo Antunes Bueno 29891813851, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.148.830/0001-38, legalmente representada
pelo contratado.
Objeto:
Espetáculo Musical da Banda Tomada para o Pro-
jeto Rock no Tendal- Especial Dia Mundial do Rock
Data / Período:
31/07/2016, Domingo – conforme crono-
grama 0791739.
Locais e Horários:
Centro Cultural Tendal da Lapa, às
14:00.
Valor:
R$ 5.000.00 ( cinco mil reais )
Forma de Pagamento:
O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária:
25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90
.39.00.00 conforme nota de reserva de transferência de valores
16.588 0816331
Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo
o(a) servidora Sra. Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como
fiscal do contrato e o Sr. Marco Aurélio Ozzetti, RF 317.692.4,
como seu substituto.
Autorizo a emissão da competente nota de empenho de
acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais nor-
mas de execução orçamentárias vigentes.

Fabrica dos Sonhos -novo cronograma físico financeiro

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS GABINETE DO SECRETÁRIO 2010-0.323.972-9 Construtora Passarelli Ltda. Replanilhamento Contratual – Contrato nº 227/SIURB/10 – Execução de projetos executivos e obras de implantação do empreendimento

“Fabrica dos Sonhos – Oficina Escola de Produção do Carnaval”. DESPACHO:À vista dos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação do Departamento Técnico de Edificações – EDIF 5, às fls. 1.549/1.553, bem como da ATAJ às fls. retro, que acolho, com fundamento no artigo 65, I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que regem o Contrato no 227/ SIURB/10, celebrado com a empresa Construtora Passarelli Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.625.829/0001-01, AUTORIZO o replanilhamento, sem alteração do valor contratual, com adoção das novas planilhas de preços e serviços às fls. 1.534/1.548. Outrossim, APROVO as composições de preços extracontratuais dos serviços não constantes da tabela nº 44 (I0=jan/11), às fls. 1.493/1.531, e ADOTO

novo cronograma físico financeiro às fls. 1.533, sem alteração do prazo contratual.

AUDIENCIA PUBLICA – AURO DE MOURA ANDRADE

SÃO PAULO OBRAS GABINETE DO PRESIDENTE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SÃO PAULO OBRAS – SPObras faz saber que nos termos do Art. 39 da Lei Nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis a matéria realizará, em 12/08/2016 às 10h, no Auditório da Subprefeitura da Lapa, localizada na Rua Guaicurus nº 1.000 – Lapa – São Paulo/SP, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentaçãoe discussão da intervenção denominada Ligação Viária – Extensão da Av. Auro Soares de Moura Andrade e conexões, Túnel de interligação com a Av. Santa Marina e remanejamento da linha da CPTM.

Conselheiro Umberto de Campos Sarti Filho – afastamento

EDITAL 11/SMRG/2016 – POR OMISSÃO A Secretaria Municipal de Relações Governamentais da Prefeitura Municipal de São Paulo no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei nº 15.764/2013, regulamentada pelos Decretos nºs 56.208/2015 e 56.503/2015, por meio deste, COMUNICA e torna público: Item 1. O afastamento a partir de 27/06/2016, a título de desincompatibilização do mandato da Conselheira Maria Amé- lia Lofrano – RG nº 12.390.480-8, do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Vila Mariana, para concorrer a cargo eletivo de vereadora nas Eleições Municipais de 2016. Item 2. O afastamento a partir de 01/07/2016, a título de desincompatibilização do mandato do Conselheiro Umberto de Campos Sarti Filho– RG nº 9.217.326-3, do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da Lapa, para concorrer a cargo eletivo de vereador nas Eleições Municipais de 2016. Item 3. O afastamento a partir de 01/07/2016, a título de desincompatibilização do mandato do Conselheiro Paulo Ribeiro– RG nº 11210968-32, do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Perus, para concorrer a cargo eletivo de vereador nas Eleições Municipais de 2016. Item 4. O afastamento a partir de 30/06/2016, a título de desincompatibilização do mandato da Conselheira Flavia Amorim Maia– RG nº 27710744-1, do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da Lapa, para concorrer a cargo eletivo de vereadora nas Eleições Municipais de 2016. Item 5. O afastamento a partir de 19/05/2016, a título de desincompatibilização do mandato do Conselheiro Almir Santos de Matos– RG nº 8.817.386-0, do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, para concorrer a cargo eletivo de vereador nas Eleições Municipais de 2016. São Paulo, 27 de julho de 2016. JOSÉ AMÉRICO DIAS, Secretário – Secretaria Municipal de Relações Governamentais

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