Comissão de Recebimento Definitivo de Obras

PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 19/SP-PJ/GABINTE/2012
MÁRCIO DE CAMPOS VERDE, Subprefeito de Pirituba/
Jaraguá, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,
nomeia a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras, que
será composta pelos seguintes membros:
1. Engº JOSÉ ROBERTO AGUIAR RIBEIRO, da Supervisão
Técnica de Manutenção, da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá;
2. Engº CARLOS EDUARDO SILVA DIETHELM, da Supervisão
Técnica de Projetos e Obras, da Subprefeitura Pirituba/
Jaraguá;
3. Engº Agrônomo JOSÉ ANTONIO VARELLA QUEIJA, da
Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subprefeitura Pirituba/
Jaraguá.
Fica revogada a Portaria nº 010/SP-PJ/GAB/2010.

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO INDEFERIDO

PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS –
SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2012-2-139
SUBPREFEITURA PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
PROCESSOS DA UNIDADE SP-PI/G
2012-0.081.287-1 COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SAO PAULO METRO
INDEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DA COORDENADORIA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AS FLS.16,
INDEFIRO O PEDIDO DA CERTIDAO DE DEMOLICAO NOS TERMOS
DO DECRETO 49.969/08.

2012-0.107.130-1 COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SAO PAULO METRO
INDEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DA COORDENADORIA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AS FLS.16,
INDEFIRO O PEDIDO DA CERTIDAO DE DEMOLICAO NOS TERMOS
DO DECRETO 49.969/08.

afastamento, sem prejuízo de vencimentos, SAUDE

COORDENAÇÂO DE GESTÂO DE PESSOAS
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AFASTAMENTO
Processo nº 2012-0.200.003-3 – AUTORIZO o afastamento,
sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens
de LUCIA MANDACARU GUERRA, RF 632.958.6,
vínculo 1 e 2, Especialista em Saúde Médico, Efetivo, lotado(a)
no(a) CRS Centro Oeste(Amb. Esp.Parque da Lapa), para participar
do(a) “XXI Curso Nacional de Reciclagem em Cardiologia”,
no período de 11 à 15/08/2012, em São Paulo – SP..
Processo nº2012.0.122.388-8 – SANDRA REGINA
ALUISI, RF 507.294-8, Vínculo 3, Especialista em Saúde – Psicólogo,
Efetivo, lotada no GEDEP/GEDEO , ACOLHO o afastamento
com ônus a municipalidade, mas sem prejuízo de vencimentos,
direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento
no Decreto 48.743/07, por ter participado do “II Congresso
Brasileiro de RH – O Impacto do RH como Departamento
Estratégico”, no período de 14 a 16/06/2012, em Ribeirão
Preto – SP.
Processo nº2012-0.200.006-8 AUTORIZO o afastamento,
sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens
de YVY ALVES SYM, RF 746.393.6, vínculo 1, Especialista
em Saúde Odontologia, Efetivo, lotado(a) no(a) CRS Centro
Oeste(Centro Esp. Odontológicas da Lapa), para participar do(a)
: XVIII Congresso Brasileiro de Ortodontia”, no período de
27 à 29/09/2012, em São Paulo – SP.
Processo nº2012- 0.141.785-2 NANCY DE ANDRADE
FIGUEIREDO, RF. 632.842.3, vínculo 1, Especialista em
Saúde Enfermagem, Efetivo, lotada no(a) SAMU-192,
ACOLHO o afastamento, com ônus para a municipalidade mas
sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do
cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07, por ter participado
: “CONFERENCE HEXAGON 2012” no período de 03 à
8/06/2012 em Las Vegas – USA.
Tornar sem efeito a autorização em DOC/SP de
25/05/2012 pag. 50 em nome do servidor, JOÃO LORENÇO
VILLARI HERRMANN, RF. 392.727.0, vinculo 3, Assistente
Técnico, Cargo em Comissão, tendo em vista a não participação
do mesmo.
Processo nº 2012-0.124.444-3 Tornar Sem Efeito o
Despacho de Autorização de folhas nº20, publicado no
DOC de 22/06/2012 – pág. 39, em nome da servidora,
SANDRA ERY KOJO, RF. 651.269.1, vínculo 1, tendo em vista
a não participação da servidora a no referido evento.

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 16.800,00, por 12 (doze) meses, água

GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 010/SPLA/
2011
PROCESSO N°: 2011-0.188.917-5
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA DIRETAMENTE
NOS PONTOS DE USO DA REDE HIDRÁULICA, COM INCLUSÃO
DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS/INSUMOS NECESSÁRIOS
PARA SUA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, DE FORMA A GARANTIR O FORNECIMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL, FILTRADA E PURIFICADA PARA O CONSUMO
HUMANO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 002/SEMPLA-COBES/2011
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual
DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.39
.00.00.12.99
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 16.800,00
Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e
doze (27/07/2012), compareceram de um lado, a Prefeitura do
Município de São Paulo – SUBPREFEITURA LAPA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.658.353/0001-05, com sede na Rua Guaicurus
nº 1.000 – Lapa – São Paulo/SP, neste ato representada pelo
Subprefeito Senhor AILTON ARAUJO BRANDÃO, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa,
BRASFILTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. – CNPJ n°
53.437.406/0001-00, com sede na Rua Isabel Spina Perella,
nº 445, Bairro Ponte Grande – Guarulhos/ SP, CEP 07031-040,
representada pelo Gerente Comercial, Senhor CARLOS QUIOSHI
YASUMURA, portador da cédula de identidade R.G. nº
4.888.824-2-SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 402.931.148-20,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante
as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de
assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem
por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 12 (doze) meses a
partir de 29/07/2012 até 28/07/2013.
CLÁUSULA SEGUNDA
Existem recursos empenhados onerando a dotação acima
identificadas para fazer face às despesas decorrentes deste
aditivo, no valor de R$ 7.093,24 (sete mil e noventa e três
reais e vinte e quatro centavos), representados pela Nota de
Empenho nº 74029/2012. O restante onerará dotação própria
do orçamento de 2013.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato
nº 010/SP-LA/2011
E do que ficou convencionado foi lavrado este Termo Aditivo
em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme
entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas
abaixo qualificadas, devidamente assinado.

“5 anos de operação defesa das águas”.

GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
2012-0.157.119-3 – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A –
IMESP. – Indenização – Confecção de livro “5 anos de operação
defesa das águas”. – I – À vista dos elementos contidos no
presente, em especial os motivos relatados na inicial e em
fls. 16, assim como a Fatura constante de fls. 02, e de acordo
com o disposto no artigo 1º, “caput”, do Decreto 44.891, de
21 de junho de 2004, AUTORIZO o pagamento, em caráter
indenizatório, no valor de R$ 15.890,00 (quinze mil oitocentos
e noventa reais), à empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A – IMESP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.066.047/0001-84,
pelo fornecimento de 1.000 (mil) exemplares de livro cujo título
é “5 anos de operação defesa das águas”, para comemorar o
5º ano de operações que contemplam o interesse ambiental
como das áreas de mananciais, córregos, nascentes e matas,
dentre outros, no interesse da Municipalidade. – II – Emitir,
com fundamento na Lei 13.396/02, alterada pela Lei 14.879/09,
combinado com os Decretos 50.388/09 e 23.639/87, Notas de
Empenho e de Liquidação e Pagamento, onerando a dotação
38.10.06.181.1170.2.192.3390.3900.00 do orçamento vigente.