NÚMEROS CANCELADOS, CONSERVADOS E CONCEDIDOS

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO – LISTA
Nº 08/12
NÚMEROS CANCELADOS, CONSERVADOS E CONCEDIDOS
2011-0.307.405-5 – RUA SEPETIBA – FOI CONCEDIDO
O NÚMERO 832 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS) – S.Q.L.
024.068.0058-1.
2010-0.233.325-0 – RUA CABO EDUARDO ALEGRE – FOI
CONCEDIDO O NÚMERO 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) –
S.Q.L. 012.164.0070-9.
2011-0.127.864-8 – RUA TEHERAN – FOI CONSERVADO O
NÚMERO 156 (CENTO E CINQUENTA E SEIS) E FOI CONCEDIDO
O NÚMERO 160 (CENTO E SESSENTA) – S.Q.L. 097.060.0018-6.
2010-0.258.096-6 – RUA BELMONTE – FOI CANCELADO O
NÚMERO 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) E FOI CONSERVADO
O NÚMERO 373 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS)-
S.Q.L. 080.007.0033-6.
2010-0.258.096-6 – RUA BELMONTE – FOI CANCELADO
O NÚMERO 363 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS) – S.Q.L.
080.007.0032-8.
2011-0.219.554-1 – RUA PIRACUAMA – FOI CONSERVADO
O NÚMERO 185 (CENTO E OITENTA E CINCO) – S.Q.L.
012.103.0014-1.
2011-0.219.554-1 – RUA PIRACUAMA – FOI CANCELADO
O NÚMERO 169 (CENTO E SESSENTA E NOVE) – S.Q.L.
012.103.0013-3.
2011-0.219.554-1 – RUA BERNARDO DA VEIGA – FOI
CANCELADO O NÚMERO 152 (CENTO E CINQUENTA E DOIS) –
S.Q.L. 012.103.0001-1.
2012-0.090.964-6 – RUA VESPASIANO – FORAM CONCEDIDOS
OS NÚMEROS 1.134 (UM MIL, CENTO E TRINTA E
QUATRO) E 1.138 (UM MIL, CENTO E TRINTA E OITO)- S.Q.L.
012.012.0017-2.
2012-0.202.481-1 – RUA TEIXEIRA SOARES – FOI CONSERVADO
O NÚMERO 212 (DUZENTOS E DOZE) E FOI CONCEDIDO
O NÚMERO 216 (DUZENTOS E DEZESSEIS) – S.Q.L.
105.139.0007-0.
2012-0.184.282-0 – RUA CORIOLANO – FOI CONCEDIDO
O NÚMERO 839 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE)- S.Q.L.
023.058.0001-0 E 023.058.0002-9.
2011-0.307.962-6 – RUA CUXIPONÉS – FOI CONCEDIDO
O NÚMERO 539 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE)- S.Q.L.
012.158.0024-1.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO

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REBAIXAMENTO DE GUIA

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 28/2012
INTERESSADO: ANGELA MAGGIO DA FONSECA
LOCAL: Rua Padre Chico,441 – Vila Pompéia – São Paulo
Fica V.Sª. Autorizado a rebaixar 2,50 metros de guia, conforme
croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento
desta autorização.
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 29/2012
INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.
LOCAL: Rua Brigadeiro Gavião Peixoto,158 – Lapa – São
Paulo
Fica V.Sª. Autorizado a rebaixar 4,40 metros de guia, conforme
croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento
desta autorização.

Transferência de Potencial Construtivo. PROCESSO DOCUMENTAL

DEPTO DE USO DO SOLO
DESPACHO
2012-0.145.595-9-DIALOGO XIII EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. ; LOCAL: Rua Bela Nápoles, 97–Vila Leopoldina-
Lapa; ASSUNTO: Transferência de Potencial Construtivo.
PROCESSO DOCUMENTAL
I. Conforme transcrição do Livro nº 1 de Controle de Transferência
de Potencial Construtivo – Certidões, página 31, segue
em inteiro teor a Certidão de Transferência de Potencial
Construtivo SMDU.DEUSO nº 005/12, com referência ao imóvel
receptor de propriedade de DIALOGO XIII EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, situado à Rua Bela Nápoles, 97, com área
total escriturada de 2.674,00m2, integrante da zona de uso
LA ZM2/01, Subprefeitura da Lapa, Distrito de Vila Leopoldina,
contribuinte n° 080.003.0123;
II – Conforme transcrição do Livro nº 1 de Declarações de
Potencial Construtivo, página 80, segue em inteiro teor a Declaração
de Potencial Construtivo nº 0032D, referente a imóvel
enquadrado como ZEPEC-BIR pelo inciso III do Artigo 115 da Lei
13.885/04, situado à Rua Barão de Jaceguai nos 1.149 e 1151,
Santo Amaro, de propriedade de Júlio Camargo Artigas , RG
3.583.636 SSP/SP e CPF/MF nº 456.026.708-15 e Rosa Camargo
Artigas, RG 3.583.596 SSP/SP e CPF/MF nº 911.210.278-49.
CERTIDÃO DE TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO
SMDU.DEUSO 005/12
A Diretora do Departamento do Uso do Solo – DEUSO, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, nos
termos do que dispõe a Lei n° 13.885 de 25 de agosto de 2004,
artigos 27 e 28, com referência ao imóvel receptor de propriedade
de DIALOGO XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, situado à Rua Bela Nápoles, 97, com área total escriturada
de 2.674,00m2, integrante da zona de uso LA ZM2/01,
Subprefeitura da Lapa, Distrito de Vila Leopoldina, contribuinte
n° 080.003.0123 e considerando a Declaração de Potencial
Construtivo n° 0032C, CERTIFICA QUE:
1) o imóvel acima citado recebeu por transferência 323,40
m² (trezentos e vinte e três metros e quarenta decímetros
quadrados) de Área Construída Equivalente, do imóvel cedente
enquadrado como ZEPEC, pelas Leis nº 13.430/02 e 13.885/04,
artigo 115, identificado no subgrupo BIR – Bens Imóveis Representativos,
localizado à Rua Barão de Jaceguai, nº 1163, Setor
086 Quadra 091 Lote 0003, integrante da zona de uso SAZM3a/
01, correspondente ao Potencial Construtivo do terreno
cedente passível de transferência de 182,40 m²(cento e oitenta
e dois metros e quarenta decímetros quadrados) a ser subtraído
do total que consta da Declaração de Potencial Construtivo Nº
0032C de 194,06 m² (cento e noventa e quatro metros e seis
decímetros quadrados), calculados nos termos do inciso I do artigo
219 da Lei n° 13.430/02, dispondo o Imóvel de 11,66 (onze
metros e sessenta e seis decímetros quadrados) de Potencial
Construtivo passível de transferência.
2) A área construída equivalente a ser recebida de 323,40
m2 deverá ser utilizada integralmente no imóvel que o recebe,
destinada exclusivamente ao uso residencial, não se admitindo
qualquer outra transferência.
A presente certidão é entregue ao interessado contra a
devolução do original da Declaração de Potencial Construtivo nº
0032C à SMDU para os devidos fins.
E, para constar, foi lavrada a presente Certidão aos
22/11/2012, que lida e achada conforme segue assinada por
Helena Lania de Araujo – Diretora do Departamento do Uso
do Solo – DEUSO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano – SMDU.
Esta Certidão foi emitida em três (03) vias de igual teor,
sendo que a original foi juntada ao processo, uma cópia integrada
ao livro de controle e a outra será entregue ao interessado.
DECLARAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO Nº 0032D
Declaração de Potencial Construtivo nº 0032D, referente
a imóvel enquadrado como ZEPEC-BIR pelo inciso III do Artigo
115 da Lei 13.885/04, situado à Rua Barão de Jaceguai nos
1.149 e 1151, Santo Amaro, de propriedade de Júlio Camargo
Artigas , RG 3.583.636 SSP/SP e CPF/MF nº 456.026.708-15
e Rosa Camargo Artigas, RG 3.583.596 SSP/SP e CPF/MF nº
911.210.278-49.
A Diretora do Departamento do Uso do Solo – DEUSO da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU da
Prefeitura do Município de São Paulo, com fundamento no
Artigo 168 da Lei n° 13.430/02, declara que o imóvel (Setor 086
Quadra 091 Lote 003) de propriedade de Júlio Camargo Artigas
e Rosa Camargo Artigas, enquadrado como ZEPEC, dispõe de
11,66 m2 (onze metros e sessenta e seis decímetros quadrados)
de potencial construtivo, que poderá ser transferido total ou
parcialmente.
Esta Declaração será válida, enquanto não houver alteração
nas normas relativas à preservação ou tombamento do
imóvel.
Esta declaração foi emitida com base nas informações
prestadas pelo interessado, qualquer discrepância entre as
áreas real e regularizada implicará na anulação desta, para
todos os efeitos.
Esta Declaração foi emitida em 03 (três) vias de igual teor,
sendo que uma foi juntada ao processo, outra via integrada ao
livro de controle e a outra entregue ao interessado.
Publique-se e, após a retirada dos documentos, arquive-se.

PROJETO FUZUÊ LAPA-ENCONTRO DE ARTISTAS POPULARES

PORTARIA Nº 092/2012/SP-LA/GABINETE
O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I- Autorizar a realização do evento intitulado “PROJETO FUZUÊ
LAPA-ENCONTRO DE ARTISTAS POPULARES”, a realizar-se
no dia 09 de Dezembro de 2012, nos primeiros quarteirões das
Ruas: Venâncio Aires, Dr.Augusto de Miranda e Faustolo – São
Paulo-SP.
II- O evento será promovido por “ANGELA GAETA PEREIRA
DOS SANTOS, R.G.32.195.421-X.”
III- Visando minimizar os transtornos à população, a organizadora
deverá observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 11h finalizado
às 22h
2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.
3. Observar as normas da Companhia de Engenharia de
Tráfego (CET).
4. Observar as normas da Lei Cidade Limpa.
5. Serão de total responsabilidade do interessado a contratação
de banheiros químicos, ambulâncias de socorro médico
e segurança, bem como os custos relativos à implantação dos
equipamentos.
6. As atividades desenvolvidas pelo autorizado para a
ocupação da área, serão de sua exclusiva responsabilidade,
devendo estabelecer passagem para pedestre devidamente
sinalizada, arcar com eventuais prejuízos que vier a causar ao
patrimônio público e a terceiros, eximindo a Municipalidade de
qualquer responsabilidade neste sentido.

SEMANA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFECIENCIA

PORTARIA Nº 091/2012/SP-LA/GABINETE
O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I – Autorizar a realização do evento intitulado “SEMANA
INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFECIENCIA”, a realizarse
no dia 09 de Dezembro de 2012, a Rua Cachoeira do Sul,
65-Vila Jaguara – São Paulo-SP.
II – O evento será promovido pelo “INSTITUTO SOCIAL SEM
BARREIRAS”.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores
deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 08h finalizado
às 17h
2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.
3. Observar as normas da Companhia de Engenharia de
Tráfego (CET).
4. Observar as normas da Lei Cidade Limpa.
5. Serão de total responsabilidade do interessado a contratação
de banheiros químicos, ambulâncias de socorro médico
e segurança, bem como os custos relativos à implantação dos
equipamentos.
6. As atividades desenvolvidas pelo autorizado para a
ocupação da área, serão de sua exclusiva responsabilidade,
devendo estabelecer passagem para pedestre devidamente
sinalizada, arcar com eventuais prejuízos que vier a causar ao
patrimônio público e a terceiros, eximindo a Municipalidade de
qualquer responsabilidade neste sentido.

LADEIRA DA MORTE 2012

PORTARIA Nº 090/2012/SP-LA/GABINETE
O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I – Autorizar a realização do evento intitulado “LADEIRA DA
MORTE 2012”, a realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2012, a
Rua Varginha entre a Rua Prof. Paulino Longo e Av. Sumaré,no
Bairro do Sumaré-Saõ Paulo-SP.
II – O evento será promovido pela “SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES,LAZER E RECREAÇÃO”.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores
deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 10h finalizado
às 18h
2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.
3. Observar as normas da Companhia de Engenharia de
Tráfego (CET).
4. Observar as normas da Lei Cidade Limpa.
5. Serão de total responsabilidade do interessado a contratação
de banheiros químicos, ambulâncias de socorro médico
e segurança, bem como os custos relativos à implantação dos
equipamentos.
6. As atividades desenvolvidas pelo autorizado para a
ocupação da área, serão de sua exclusiva responsabilidade,
devendo estabelecer passagem para pedestre devidamente
sinalizada, arcar com eventuais prejuízos que vier a causar ao
patrimônio público e a terceiros, eximindo a Municipalidade de
qualquer responsabilidade neste sentido.

Shopping Center Lapa

GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
2012-0.225.166-4
INTERESSADO : Subprefeitura Lapa
ASSUNTO : Validade do auto de Licença de funcionamento
Referente ao Shopping Center Lapa
I- Conheço da defesa interposta por Shopping Center Lapa
Ltda, e com base no parecer da Assessoria Jurídica que acolho,
para no mérito negar-lhe provimento com fundamento na lei
10.205/86 e decreto 49.969/08.
II- Casso o Auto de Licença de Funcionamento
nº 2011/54276-00 nos termos da lei 10.205/86 e decreto
49.969/08.