29ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA – CONFEMA

29ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA – CONFEMA
13 de novembro de 2012 – 9h
PAUTA
Informes:
Expediente:
I. Aprovação da ATA da 71ª Reunião Plenária Ordinária do
CONFEMA de 18 de outubro de 2012;
II. Sugestões de inclusão de Pauta
Ordem do dia:
I. Apreciação e Deliberação sobre projetos candidatos a
financiamento pelo Edital FEMA 09/2012 dos números: 05, 06,
07, 09, 14, 22, 27, 40, 41, 50, 52, 54 e 68.
Anexos:
ATA da 71ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA de 18
de outubro de 2012;
Coordenadora Helena Magozo: Bom dia a todos e a todas.
Nós estamos dando início à 29ª Reunião Plenária Extraordinária
do CONFEMA. Hoje é 13 de novembro. Estamos aqui no térreo
da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Então nós vamos
começar pelo primeiro ponto do expediente, que é a aprovação
da ata da 71ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA, de 18
de outubro de 2012, que os conselheiros receberam por e-mail.
Então os conselheiros que são favoráveis à aprovação da ata,
permaneçam como estão. Está aprovada por unanimidade.
Sugestão de inclusão de pauta? A ordem do dia – Apreciação
e Deliberação sobre projetos candidatos a financiamento pelo
Edital FEMA 09/2012. Eu vou passar para a Mirian, que é diretora
do DPP 2, que apoia o Fundo, para orientar a deliberação
dos projetos do edital. Eu queria avisar para vocês o seguinte,
na semana que vem nós vamos fazer a reunião na sexta-feira,
dia 23. O primeiro ponto de pauta será um projeto da Secretaria
de Transportes, então a gente vai começar um pouco depois, eu
estou falando para o pessoal que vem de longe, dos Núcleos
,conselheiros, não. Os conselheiros tem que estar às 9. Mas
devemos começar a avalião dos projetos do Edital 9 às 9:30,
9:45, porque vai ser apresentado, anteriormente,um projeto da
Secretaria de Transportes
(fala sem microfone)
Coordenadora Helena Magozo: Por favor, fale no microfone.
Rita: Temos os projetos da Natália e da Francinete. Vocês
podem escolher quem pode apresentar.
Coordenadora Helena Magozo: Eu gostaria só de esclarecer
uma questão, porque depois que a reunião termina
às vezes amadurecem algumas questões e não respondemos
de forma geral. Quando houve aquela apresentação inicial,
era importante ficar claro o seguinte, os projetos que
foram recomendados pela CAV, eles não preenchem o valor
total previsto pelo edital. Porque me deu esta dúvida quando
a conselheira Cecília trocou o projeto recomendado pelo não
recomendado,simultaneamente, que talvez não tivesse claro
que então foram recomendados projetos que tecnicamente
a CAV entendeu que deveriam ser recomendados. Então não
preencheu o valor de três milhões, que é previsto para esse
edital. Eu acho importante a gente estar esclarecendo isso. Outra
coisa, para nós nos organizarmos, eu sugeri que os projetos
aprovados, que no caso, d aúltima reunião, foi um projeto aprovado,
que nós já colocássemos ali, no flip chart, para já se ter
uma idéia de quantos projetos e quanto de recurso a gente tem
aprovado. Até o momento, nós temos aprovado o Fortalecimento
dos Catadores, distrito M’Boi Mirim, e ali está o valor e o que
foi aprovado. Sempre vale, nos três milhões previstos, o valor
FEMA. O FEMA está disponibilizando… É isso, não é? O Fundo
disponibiliza três milhões, então é o valor FEMA que vale, e
não o valor total. A gente não considera a contrapartida, neste
dado. Só para orientar um pouco, que eu achei que pudesse ter
tido essa avaliação, , na vez passada. Vamos lá?
Natália: Bom dia a todos. Meu nome é Natália, eu sou do
Núcleo sul 2 da Secretaria, que abrange as regiões de Santo
Amaro, Cidade Ademar e Jabaquara. Vou apresentar, esse
projeto é ECOCRIAR, a localização geográfica fica em Cidade
Ademar e Pedreira.
Coordenadora Helena Magozo: Que número é na relação?

Natália: 27. A proponente é Organização Social Associação
Congregação Santa Catarina – OS Santa Catarina. Ele
prevê como prazo de duração 14 meses, um valor total de R$
135.000,00, sendo do FEMA R$ 121.500,00 e a contrapartida
R$ 13.500,00. Esse projeto tem como linha temática o consumo
sustentável, economia solidária. Fazendo um breve resumo: ele
é baseado em educação ambiental, mas com foco em resíduos
sólidos. Seguindo os moldes e dando continuidade ao projeto
Sala Verde do Edital no 7, que está em finalização. E pautado
em Eco-oficinas com intuito de fortalecer e emancipar os grupos
já formados pelo projeto Sala Verde, trabalhar o consumo
consciente, diminuir os impactos dos resíduos sólidos descartados
às margens da Represa Billings e fomentar a geração de
renda local. Dentre as metodologias o projeto prevê dinâmicas,
vídeos, atividades lúdicas, experimentos, vivências, rodas de
conversas, aulas e feiras de trocas. Aí eles propõem como
diferencial um curso de Eco-Designer para produção de peças
artesanais com técnicas de reaproveitamento de materiais,
objetos e matérias-primas, com carga horária de 180 horas.
Aqui é a avaliação, a pontuação que a gente propôs, a CAV.
Aí a conclusão que a gente escreveu. O Projeto ECOCRIAR
atuará na região de Cidade Ademar, tem como eixo principal
a Educação Ambiental, fortalecendo e dando continuidade ao
Projeto Sala Verde do FEMA 7, em execução, em finalização na
Cidade Ademar. A gente colocou que alguns itens poderiam ser
mais detalhados na parte da readequação, como o diagnóstico,
estimativa do número de pessoas atendidas pelas atividades
e as estratégias de adesão dos munícipes. Aí a gente colocou
que o cronograma financeiro precisava de adequações. Daí
nas relações das complementações solicitadas… Espere só um
pouco que a Rita vai pegar… Relação das Complementações
Solicitadas pela CAV. A primeira delas era especificar o público
alvo do projeto, discriminando número de pessoas que participarão
das atividades previstas. Aí eles colocaram assim como
resposta: Que diretamente seria beneficiadas as comunidades
da Cidade Ademar e de Pedreira, por meio dos 13 serviços de
saúde do Centro Educacional Unificado CEU Alvarenga. Aí eles
detalham as UBS que serão atendidas. E o CEU Alvarenga. Eles
complementaram isso aqui, então a gente classificou como
solicitação atendida, essa primeira. A segunda: Apresentar a
temática e conteúdo programático das oficinas e dos cursos,
especificando carga horária semanal e mensal. Eles mandaram
isso… Eles receberam essas complementações, todas? Não? Eu
tenho aqui. Depois, se vocês quiserem dar uma olhada. Eles
fizeram a tabela do conteúdo programático, especificando
tudo direitinho. A gente pode passar para vocês. Então a gente
colocou esse segundo item como atendido também. O terceiro
item: Relatar as estratégias de adesão dos munícipes às atividades,
principalmente nas oficinas. Aí eles colocaram assim
para a gente: Conforme a portaria do PAVs, as oficinas serão
instrumentos de capacitação para os agentes comunitários de
saúde, representantes das equipes da saúde da família, que são
potenciais multiplicadores de ações de saúde ambiental na área
de abrangência das unidades relacionadas acima. A adesão
dos participantes junto à oficina será por meio de inscrição nas
próprias unidades básica de saúde. A adesão dos participantes
ao curso de Eco-Designer será de acordo com processo seletivo,
que será divulgado nas comunidades e áreas de abrangências
de serviço de saúde, bem como no CEU Alvarenga e sua área
de abrangência. As atividades serão divulgadas por meio dos
agentes comunitários de saúde, e a programação estará disponível
ao público das unidades. Então a gente colocou, por conta
desta resposta, que a solicitação no 3 também foi atendida.
A no 4 era: rever os valores de contrapartida apontados nos
Anexos III e IV, pois são divergentes. Aí eles fizeram novo anexo,
que foi revisado e foram feitas as correções dos cálculos.
Cons. Gilmar: A Cecília falou uma sugestão que eu acho interessante.
Eu acho que não precisa detalhar. Se vocês tomaram
as decisões em relação a resolver essa questão, para nós interessa
muito mais a questão do mérito, do conceito e se foram
atendidas as questões. Assim, pode pular os detalhes.
Natália: Então eu vou pular as que foram atendidas e vou
falar só as que foram atendidas com ressalvas, que a gente
colocou. Por exemplo, no item 9, que a gente colocou rever o
Anexo IV, “Memória de Cálculo por atividade”, pois o objetivo
prevê a compra de liquidificador e secador profissional, não
permitida pelo edital, uma vez que se trata de aquisição de
material permanente. Os valores referentes aos respectivos
itens devem ser excluídos, sendo vedada a transferência dos
valores para outras despesas. Então a gente colocou atendido
com ressalvas, porque a proponente deverá adequar o valor
destinado à contrapartida. Porque eles transferiram a aquisição
de bens pela contrapartida. Então a gente colocou que não é
permitido aquisição de bens permanentes (liquidificador e secador
profissional). A proponente deverá depositar o valor total
especificado na conta do FEMA.
Coordenadora Helena Magozo: Sabe o que eu propunha,
quando tem ressalva, final, quando vocês colocam aprovado
com essas condicionantes, então que já lesse isso, que irá ficar
claro. Se o Conselheiro tiver alguma dúvida a respeito disso,
pergunta para vocês.
Cons. Cecília: Eu acho melhor a gente discutir o mérito.
Coordenadora Helena Magozo: Se foi recomendado, é
porque o mérito foi aceito. Mas no posicionamento final, geralmente,
se colocam questões do ponto de vista do projeto,
administrativas que precisam ser corrigidas. Então vamos para o
final, vamos para a síntese da avaliação. Vamos lá.
Natália: Síntese da avaliação dos ajustes. Conclui-se que
o projeto atende aos critérios de seleção do Edital FEMA com
as seguintes ressalvas: A proponente deverá adequar o valor
destinado a contrapartida. Não é permitido aquisição de bens
permanentes, no caso liquidificador e secador profissional. A
proponente deverá depositar o valor total especificado na conta
do FEMA, contrapartida financeira, indicando a finalidade de
uso do recurso ou substituir o item por outros itens de contrapartida.
Não é permitido realizar um “caixa” com recursos do
projeto, uma vez que o mesmo deverá prever os recursos para
o volume do público alvo proposto. O valor deve ser retirado do
montante do projeto.
Coordenadora Helena Magozo: O que é esse “caixa”, eu
não entendi?
Natália: É um fundo fixo, quando se questionou, explicaram
que era um fundo destinado, caso o público aumente o volume,
tudo mais. Por isso que a gente falou que o valor tem que ser
fixo para aquele público que eles propuseram no projeto.
Coordenadora Helena Magozo: Então eu proponho que se
fale o objetivo, que é o mérito, que a Cecília falou. O objetivo, o
que o projeto propõe e a conclusão. E aí eventuais dúvidas dos
conselheiros são debatidas.
Cons. Cecília: Está bem, podemos passar para elas?
Coordenadora Helena Magozo: Já terminamos a conclusão?
Natália: Já, já terminamos.
Coordenadora Helena Magozo: Então, lemos o começo,
todo o objetivo, até foi mais extenso. Os outros a gente vai para
o objetivo, para o público a que se propõe e para a parte da
síntese da avaliação, e para qualquer dúvida eventual. Então
está aberto para o posicionamento dos conselheiros. Projeto
número 27.
Cons. Cecília: Olha, eu até esperava que fosse avaliar o 22
anteriormente, porque, senão, eu fico assim, parecendo muito
chata. Mas eu vou dizer, esse projeto, justamente esse projeto
27, para mim é muito parecido com aquele que a gente adiou
o voto. E eu vou explicar o porquê. Eu acho que ele propõe
também oficinas de patchwork. E eu até trouxe meu vestido
de patchwork…
Coordenadora Helena Magozo: Cecília, eu só peço que seja sinteticasexta-feira, 21 de dezembro de 2012 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 57 (238) – 31
realizado, no FEMA 6, que é o pessoal do Imargem, que são os
agentes marginais. Basicamente no resumo do projeto é isso.
Eles vão fazer essas atividades de sensibilização, vão somar
mais pessoas à esses agentes marginais. E depois entrar com
essa capacitação do empreendimento econômico solidário, para
uma atividade de capacitação para geração de renda dentro
da região onde o projeto está sendo proposto. Sempre com…
A parte do resíduo seria na parte de reutilização desse resíduo
descartável em lugares inadequados, então tendo um reuso
para esses resíduos que estão descartados. O projeto teve alguns
problemas, que foram pedidos as complementações. Mas
todas as complementações foram atendidas pela entidade. E
dessa forma, ele atendeu aos critérios do edital FEMA, para ser
recomendado por essa CAV para o CONFEMA.
Coordenadora Helena Magozo: Então todas as complementações
foram a contento?
Tiago: Foram a a contento. Foram atendidas todas as
recomendações.
Coordenadora Helena Magozo: Conselheiro Gilmar, por
favor.
Cons. Gilmar: Para mim não ficou muito claro, não sei se
consta do projeto qual é o programa de atividades. Que atividades
serão desenvolvidas e qual o público alvo específico .m
Tiago: São várias ações, são várias atividades que serão
desenvolvidas. Entre elas… A linha temática desse projeto é
economia solidária, ecoeficiência e tem mais uma, consumo
sustentável. Então a entidade propõe… vou citar algumas
atividades que eles colocam como sensibilização, temos bioconstrução
de um telhado verde, temos a construção de um
sistema de cisterna para reaproveitamento de água de chuva,
temos a construção de um minhocário, temos 5 visitas técnicas
dentro de um empreendimento que já são de sucesso, entre
eles a visita a alguma entidade com permacultura. Nós temos
dentro da região de Capela do Socorro o pessoal do Anna Lapini,
que eles propõe dentro do projeto a visitar esses lugares, o
pessoal da Anna Lapini, o pessoal da Morada da Floresta, temos
um banco, para entender melhor como funciona o processo
de economia solidária. São algumas atividades… Tem cortejos
dentro da região, tem cines ambientais para sensibilização da
comunidade. Então o grupo que eles vão pegar é muito mais
do que esse público do Irmagem. O projeto foi montado basicamente
em 4 metas. As três primeiras metas… Então a primeira
meta eles vão basicamente consolidar um diagnóstico, apenas
consolidar um diagnóstico. Na segunda e na terceira meta, são
essas atividades que eles chamam de sensibilização. E a meta 4
seria para essa incubação, que é o projeto do empreendimento
econômico solidário. Então o projeto vai além dos beneficiários
diretos que seriam de 15 a 20 pessoas dentro dessa encubação
da meta 4. Dentro dessas atividades, eles mensuram aqui, nas
nossas complementações que foram solicitadas em torno de
420 pessoas que seriam beneficiadas dentro das atividades,
porque as atividades são abertas ao público.
Cons. Gilmar: Mas já é um grupo que já existe? Ele tem
uma faixa etária? É um grupo jovem?
Tiago: São grupos de jovens e adultos. A força motriz para
a escrita do projeto, descrita pela própria entidade, foi esse
grupo de jovens, que é o pessoal do Imargem, é o pessoal dos
agentes marginais. Mas ele não está fechado para esse grupo.
Então tem a Casinha das Mães, é um grupo de mulheres que
estão ali, também no Cantinho do Céu, que vão ser agregadas
a esse grupo de jovens do agente marginais, e mais algum
outro grupo que se apresente no decorrer dessas atividades de
sensibilização.
Cons. Alexandre: Apenas um comentário também da leitura
do projeto e dessa conversa agora. Sem tirar o mérito
do projeto, isso também não influencia no meu voto, mas me
remete a uma experiência nossa, da nossa instituição, no projeto
anterior do FEMA, é muita atividade. Uma referência até
para as próprias instituições e para os avaliadores. É possível
realizar, a gente realizou no nosso projeto anterior, acontecia de
ter 6 oficinas ao mesmo tempo, em um sábado à tarde. O que
acontece é que nem tudo você faz com muita profundidade,
você não consegue dar o suporte para todas as oficinas. Então
algumas oficinas a gente sente que aprofundou mais, que os
grupos até tiveram continuidade, estão tendo continuidade até
hoje, de forma independente. E outras, que o público não foi
tão receptivo, a oficina aconteceu, mas os resultados não foram
tão profundos.
Coordenadora Helena Magozo: Às vezes o menos é mais.
Cons. Alexandre: Às vezes o menos é mais. Fica só esse
comentário.
Coordenadora Helena Magozo: Vamos para a deliberação?
Os conselheiros que são favoráveis à aprovação do projeto,
por favor, levantem a mão. Então o projeto foi aprovado por
unanimidade.
Tiago: Obrigado.
Coordenadora Helena Magozo: Agora é o projeto de número
41, que é a Francinete que vai apresentar.
Francinete: Bom dia. Eu sou a Francinete, sou bióloga, trabalho
no núcleo Leste 3 da Secretaria do Verde. Vou fazer então
a apresentação do projeto Parque é Lugar de Educação, que é
do ALMA- Aliança Libertária Meio Ambiente.
Coordenadora Helena Magozo: Esse é um projeto da entidade
que o Alexandre faz parte e então o conselheiro não vai
poder falar, nem votar. Ele pode ficar como público, mas não
como conselheiro.
Francinete: O projeto é de número 41. Então, a duração do
projeto é de 10 meses. Valor Total: R$ 150.000,00, sendo R$
135.000,00 do FEMA, R$ 15.000,00 de contrapartida. A Linha
Temática é Consumo Sustentável. E o projeto propõe a realização
de algumas oficinas que eu vou resumir agora. A realização
dele se dará na Zona Leste, com um grande diferencial que
é: atingir as 3 lestes divididas dentro da Secretaria do Verde,
Leste 1, Leste 2, Leste 3. Então contemplando praticamente
toda a Zona Leste, e não só um dos núcleos. O projeto pretende
realizar um circuito de atividades de arte-educação ambiental
por 20 parques municipais, eu não sei se vocês leram, mas tem
aqui o nome de cada parque. É preciso que leia para vocês?
Não é necessário? Ok. E eles vão apresentar um espetáculo com
o nome “Antes que a Terra Fuja”, e também um documentário
“Saindo da Lixeira”. E na sequencia dessas duas apresentações,
eles vão realizar algumas oficinas, atividades lúdicas, abordando
principalmente a questão dos 5R´s, o consumo sustentável
e a coleta seletiva. E assim, eles pretendem contribuir para a
sensibilização, reflexão e mobilização dos usuários dos parques
em relação à temática dos resíduos sólidos, fortalecendo assim
a função dos parques públicos como espaços de educação
ambiental não-formal. Depois nós temos aqui a avaliação, que
eu acho, também, que não precisa detalhar. No final então, a
pontuação da instituição foi de 154. E eu vou então fazer uma
breve leitura da conclusão, da síntese da avaliação. Como eu
já falei, ele é muito importante porque ele aborda, abrange
20 parques da Zona Leste. E principalmente porque o projeto
trabalha com uma das ferramentas, ele utiliza uma das ferramentas
mais… não diria mais importante, mas das mais interessantes
de se atingir o público quando você quer sensibilizar
quanto ao meio ambiente, que é a arte educação. Então dentro
da conclusão, nós solicitamos também algumas complementações.
Não sei se precisa ler uma a uma, pode passar direto para
a síntese? Ok. Nós fizemos então algumas solicitações. Então
foram solicitados alguns complementos, na nossa primeira
avaliação ele atendia parcialmente, com algumas ressalvas.
Nós fizemos 6 solicitações. Dessas solicitações, a proponente
encaminhou os complementos. Dos 6 complementos solicitados,
os 6 foram atendidos. Eu não sei se vocês querem que sejam
lidos as 6 complementações. Não. Foram solicitações mínimas,
elas foram prontamente atendidas, e está então, por nós da
CAV recomendado.
também. Eu acho que o projeto é muito bem estruturado nesse
sentido. Até conhecendo o contexto da região e da instituição,
eu não tenho, realmente, menor preocupação com isso, porque
eles já têm um longo histórico de atuação. E muito qualificado.
Coordenadora Helena Magozo: Os outros conselheiros
querem se posicionar?
Cons. Maestro: É só para reforçar que eles apresentam
pré-diagnóstico na verdade. Porque eles falam também de uma
falta de eficiência na coletiva que existe na subprefeitura. E
também é interessante a forma que eles apontaram com relação
aos indicadores que serão avaliados antes e depois do projeto.
Só para dar um exemplo que eles colocam como indicador
é: porcentagem de domicilios que dispõem de coleta seletiva no
início do projeto e após o projeto. Quer dizer que há uma preocupação
também em fazer este acompanhamento com relação
ao impacto que o projeto tem na região. Realmente, a instituição
é conhecida, é parceira em diversos editais, já apresentou
propostas. A gente já tem um acompanhamento da efetividade
que a instituição tem com relação aos projetos que ela apresentou
e os resultados também que os projetos trouxeram.
Cons. Gilmar: Eu acho importante essa questão de atender
a subprefeitura, que a subprefeitura tem uma limitação enorme
externa, muito amarrada. Então eu acho que o apoio à subprefeitura
da Lapa é muito importante. Eu conheço bem a região
também. E só para ter informação, a diretora da 5 Elementos
foi também deste conselho. E tem uma atuação muito forte,
referendando o que eles estão falando, lá na região. Então essa
preocupação sua é válida, em relação ao projeto. Mas quem
conhece todo o sistema. Eu moro lá na região, quem conhece
o sistema da Lapa e as dificuldades que tem… É importante o
que ela levantou em função do que se apresenta para alguém
que não conhece…
Cons. Cecília: Só para finalizar. Eu acho que se ela já tinha
essa experiência, uma sugestão para vocês que conhecem, eu
não conheço, mas eu acho que ela poderia apresentar o projeto
já com aquilo com que ela já conhece. Não ainda fazer um
diagnóstico, como se ela tivesse começando do nada. O projeto
em si, eu não estou analisando a entidade. Eu estou analisando
o projeto. O projeto, eu achei falho porque ela… eu gostei, a
melhor parte foi o que ele apresentou, que é essa comparação.
A única coisa que eu achei falha é que ele não apresenta o
diagnóstico da situação antes de começar, antes de levantar. Ou
seja, eu acho que ela poderia, ela teria condições, se ela é uma
ONG que já tem experiência, ela teria condições de já dizer: “A
situação é essa. Ali tem esquinas assim, tem problema assim.”
Coordenadora Helena Magozo: Marcia, você tem algum
posicionamento?
Marcia: Eu acho que faz parte, esse diagnóstico conjunto,
que eles apresentaram. Não sei se você leu inteiro o projeto,
mas eles apresentaram um bom diagnóstico. E esse diagnóstico
faz parte de um processo de educação ambiental, onde você
vai envolver a população e trabalhando com ela na questão do
planejamento. Isso é muito importante porque fortalece muito
as pessoas que vão… incentivam as pessoas que vão iniciar
essa coleta seletiva e que vão estar planejando isso. Eu acho
muito importante. Os parceiros, eles têm inclusive o jornal como
parceiro. Eles têm parceiros. Nós solicitamos e eles apresentaram
carta de parceria, de entidades que estarão acompanhando
e também do jornal. Todas as cartas estão fortes, mas eles
colocam parcerias em dois momentos. São as novas parcerias
que eles vão conseguir durante esse processo.
(fala sem microfone)
Marcia: Acha que precisa falar mais coisas? Não? Está bom.
Coordenadora Helena Magozo: Vamos para a deliberação?
Podemos ir? Então os conselheiros que são favoráveis à aprovação
do projeto, por favor, levantem a mão. :então o projeto está
aprovado por unanimidade. Qual é o próximo?
Mirian: Agora vamos na seqüência, Marcia, aproveitando
que você está aí. A Marcia vai relatar outro projeto, que é o
número 6, Gênios do Futuro, da Liga Solidária.
Coordenadora Helena Magozo: Marcia, você lê o objetivo e
a síntese, aí abre para os conselheiros.
Marcia: Esse projeto também é para a região… Esse outro
foi para a Lapa, esse é para a região do Butantã. Projeto:
Gênios do Futuro. Instituição proponente – Liga Solidária. É
um projeto que será focado dentro do Educandário Dom Duarte,
ele fica localizado no Jardim Educandário, Distrito Raposo
Tavares. É uma região bem extrema, periferia do município.
Uma população também muito carente. Prazo de duração do
projeto – 12 meses. Valor está escrito aí. Linha temática: Consumo
sustentável e Ecoeficiência. Este projeto tem por objetivo
qualificar um grupo de funcionários e jovens participantes dos
programas sociais da Liga Solidária, nas questões relacionadas
à produção, minimização, reutilização e reciclagem dos resíduos
produzidos no interior da unidade, contribuindo para o
alcance da sustentabilidade com foco ambiental. Esse projeto
é focado para o Educandário Dom Duarte, eu não sei se vocês
conhecem o Educandário Dom Duarte. A Cecília, com certeza.
Ele tem várias escolas. Eles atende a um público que vai desde
a criancinha que vai para a creche até o idoso. Então ele atende
a uma grande parte da população carente deste distrito Raposo
Tavares. Pontuação total – 176 pontos. Conclusão da síntese da
avaliação: O projeto é importante para a região, atende através
da divulgação e da educação ambiental voltada à questão
da redução dos resíduos e da coleta seletiva grande parte da
população do distrito Raposo Tavares. Fortalece também a
cooperativa que atua dentro da Central de Triagem do Butantã,
como constatado através da carta de parceria, e contribui para
a destinação ambientalmente adequada de resíduos produzidos
por essa população. Tanto dentro do Educandário Dom Duarte,
como também atendendo a população ao redor.
Coordenadora Helena Magozo: Agora vamos para o final
da avaliação das complementações.
Marcia: O projeto atende aos critérios de seleção do Edital
FEMA nº 09/2012 com as seguintes ressalvas: É necessário
alteração no Anexo IV – da definição das lixeiras e containers
como Material de Consumo. Eles colocam lixeiras e containers
para ser distribuídas dentro do Educandário Dom Duarte. Nós
solicitamos as dimensões, onde serão colocadas e o material,
para constatar que isso não seria um material permanente,
que o edital não permite, e, sim, um material de consumo. Eles
fizeram isso. É considerado material de consumo, só que eles
esqueceram, simplesmente, de mudar o título “material permanente
para consumo”.
Coordenadora Helena Magozo: Algum posicionamento dos
conselheiros? Então vamos para deliberação? Os conselheiros
que são a favor… Cecília, por favor.
Cons. Cecília: Eu gostaria de fazer uma consideração. Claro,
isso não implica no meu voto em si. Mas eu só fico assim, um
pouco triste, de novamente aparecer curso, trabalhos desse tipo.
Mas fora isso, o projeto…
Coordenadora Helena Magozo: Vamos para a deliberação?
Os conselheiros que são favoráveis à aprovação do projeto Gênios
do Futuro, da entidade Liga Solidária, por favor, levantem a
mão. Então está aprovado por unanimidade.
Mirian: Agora será o Tiago, que vai apresentar o projeto 68,
Geração Reversa, da Associação ProScience.
Tiago: Bom dia. Meu nome é Tiago, sou do DGD Sul 3.
O projeto atende a região de Capela do Socorro. O nome da
entidade é ProScience. O nome do projeto é Geração Reversa.
O resumo do projeto… A entidade propõe uma sensibilização
dentro dos bairros: Cantinho do Céu, do Parque Residencial
Cocaia e do Jardim Gaivotas, que é uma área de manancial, que
fica no Distrito do Grajaú. A proposta da entidade é: através de
atividades de sensibilização fomentar um grupo para capacitar,
dentro de um empreendimento econômico solidário, que é para
formação de renda. Esse projeto pega um público alvo dentro
de um… além, vai se estender mais do que isso, mas a princípio
ele pega um público alvo de um projeto do FEMA que já foi
ambiental, como outros, e de resíduos sólidos. Quando eu
vejo resíduos sólidos, eu acho que tem uma especificidade
nesse edital. E o que eu queria só comentar só com relação ao
Alexandre é o seguinte: antes de mais nada o importante não
é o designer, é o aproveitamento. Porque antes, primeiramente
a gente tem um problema mundial de resíduos sólidos. Então a
minha conotação é… o foco no designer, me… eu acho que não
é. Mas tudo bem.
Coordenadora Helena Magozo: Então vamos para a votação
do projeto número 27, que foi apresentado aqui, da OS
Santa Catarina. Então os conselheiros que são favoráveis à
aprovação do projeto, levantem a mão. Então nós temos 4 votos
favoráveis. Os conselheiros que são contra o projeto, por favor,
se manifestem, levantem a mão. Então a gente tem um voto
contra, a Cecília. Não tem abstenção porque todo mundo votou.
Está bom? Vamos agora retomar a roda. Márcia, os primeiros
projetos.
Márcia: Isso.
Coordenadora Helena Magozo: Por favor.
Marcia: Agora o projeto número 40, Consumo Sustentável
da Instituição 5 Elementos.
Coordenadora Helena Magozo: Cecília, eu queria só repetir
para você o que eu falei no começo da reunião, não sei se ficou
claro da outra vez, que é o seguinte: os projetos recomendados
pela CAV, ainda o valor total está abaixo do valor disponibilizado
para o edital. Quer dizer, o número de projetos aprovados
é abaixo dos três milhões que estão disponibilizados. E nesses
três milhões, a gente considera não o valor total do projeto,
mas o valor FEMA, o valor disponibilizado. Então ali nós já
colocamos o aprovado da outra vez, daí a gente acrescentará
os que serão aprovados hoje, para a gente poder ficar com esse
acompanhamento. Então é o valor FEMA. E os projetos aprovados
estão bem aquém desse valor.
Marcia: Bom dia. Eu sou Marcia, sou do núcleo Centro
Oeste, fico lá no Parque Raposo Tavares, Centro Oeste 1. Esse
projeto é de Consumo Sustentável e Ação em Resíduos, da
Subprefeitura da Lapa. Centro Oeste atende Lapa, Pinheiros, Butantã.
A instituição proponente é a 5 Elementos. A localização
Geográfica – Lapa. Projeto previsto para 12 meses Valor Total
da… eu acho que não preciso falar tudo isso, está na tela. Linha
temática – Consumo Sustentável. Resumo do projeto… Precisa
ler o resumo todo? É bom? Está bom. No território da Lapa existem
iniciativas do poder público, da sociedade civil organizada
e do setor privado, voltados à gestão de resíduos sólidos e ao
consumo sustentável que se articuladas poderiam ser otimizadas,
e melhorar a qualidade de vida na região. O projeto será
desenvolvido em três etapas. Na primeira será elaborado um
diagnóstico da gestão de resíduos sólidos urbanos na região.
Na segunda será realizada a identificação e articulação com
parceiros que atuam na região e serão planejadas estratégias
e ações conjuntas. Na terceira serão realizadas oficinas para
envolver parceiros, lideranças comunitárias e organizações da
sociedade civil sobre consumo sustentável e resíduos sólidos.
Em relação aos resultados pretende-se unir esforços na região
para ampliar e fortalecer a coleta seletiva, valorizar os resíduos,
ampliar a geração de trabalho e renda para catadores de
materiais recicláveis, e ainda estabelecer metas de redução da
quantidade de resíduos enviados aos aterros sanitários. Esse é
um projeto que teve uma boa pontuação. Acho p projeto muito
interessante por ele estar atendendo a subprefeitura da Lapa no
seu todo. Ele atende todos os distritos da subprefeitura da Lapa,
focado na questão de resíduos, com base na política nacional
de resíduos. Então ele vai, no primeiro momento, diagnosticar,
fazer um diagnóstico de toda subprefeitura, de todos os distritos.
Trabalhar em conjunto esse planejamento, identificando
toda a população interessada em implantar coleta seletiva,
verificando a população que já faz a coleta seletiva e quais são
os seus problemas. E também verificando todas as entidades e
os locais que podem receber esses resíduos. Está tudo muito
articulado. Então esse diagnóstico é interessante. O trabalho do
planejamento em conjunto com a população e com o estabelecimento
também é interessante. E no final, eles vão aplicar oficinas.
Durante todo esse processo, eles vão procurar parceiros
na região, parceiros para desenvolver o trabalho, para planejar
e para ter o público para fazer essas oficinas. Essas oficinas
estarão incentivando e reforçando a questão da coleta seletiva
na região. O que eu achei muito interessante foi também um
balanço inicial que eles propõem, do que se coleta no momento
e depois do projeto, todos os envolvidos e o que vão coletar. Então
eu acho um projeto bem interessante, a pontuação foi boa.
Coordenadora Helena Magozo: A síntese, Marcia.
Marcia: Acho que já falei. Então vamos direto para as
complementações
Cons. Alexandre: Acho que pode até partir para a síntese
das complementações.
Marcia: Já vou. Na página 1, parceiros, foi atendido a questão.
Foi só a questão de um esclarecimento.
Coordenadora Helena Magozo: Marcia, o que o Alexandre
está propondo é que, além da síntese, a gente faça a síntese
das complementações.
Cons. Alexandre: A síntese da avaliação dos ajustes, porque
a gente leu uma por uma.
Marcia: Está bem. Quanto ao custo do escritório de contabilidade,
que eles colocam como contrapartida, deve ser
descrito o número de horas a ser utilizado no projeto, o valor
da hora trabalhada e o cálculo do total das horas que eles vão
utilizar, que deverá ser depositado em conta do projeto para ser
utilizado/retirado de acordo com o uso. Uma vez que eles colocam
escritório de contabilidade como contrapartida. Em relação
ao item “Serviço de Terceiros” apresentado no Anexo IV, tanto
na atividade de “Planejamento” como na de “Monitoramento”
– Deverá ser apresentada as 3 últimas contas telefônicas para
verificação do percentual da despesa apresentado no projeto.
Eles colocam que vão usar o telefone, então a gente pede que
seja feito isso, para gente ter uma ideia de se realmente é o que
eles estão usando. É isso. O projeto, do ponto de vista da CAV,
um bom projeto para ser aprovado.
Coordenadora Helena Magozo: Está aberto para o posicionamento
dos conselheiros.
Cons. Cecília: (incompreensível) porque eu acho que é
dessa maneira que a gente vai formando uma massa crítica.
Não de um projeto em particular. Eu acho, Márcia, que uma
entidade que ainda vai fazer um diagnóstico e que ainda vai
encontrar parceiros, e que ainda vai… Eu, para mim, eu acho
que tem pessoas, na hora que a gente escreve um projeto, que
a gente já tem um histórico, já tem uma vivência do problema.
Normalmente, a gente já sabe, a gente já pode apontar. Eu,
quando eu vi esse projeto, eu não gostei. Porque parece, eu não
conheço, talvez, as entidades, como parece que vocês conhecem,
mas a impressão que me dá, a hora que eu ouço, é que
estão começando agora. Vão fazer o diagnóstico, vão encontrar
parceiros. Eu gostaria que eles já me colocassem assim: “Temos
esses, esses problemas e temos essas e essas possibilidades
de resolver. Já encontramos um parceiro. Já…” Então a minha
crítica com relação a esse projeto é essa.
Cons. Alexandre: Pelo que eu li do projeto e também pelo
que eu conheço, eu acho que você não precisa ter este receio
mesmo, Cecília, porque a instituição atua na região há bastante
tempo, tem um trabalho bastante sério. Já coordenou, inclusive,
a Agenda 21 local. O que me parece… Já tem até uma atuação
em resíduos sólidos, mas nesse caso, eles vão aprofundar em
um recorte específico. Porque eles sempre tiveram uma atuação
mais ampla de meio ambiente como um todo, educação ambiental
como um todo, mas vão aprofundar esse diagnóstico.
Até porque os parceiros se atualizam, as necessidades se atualizam.
Vai mudar a gestão, então vai ter que novamente se articular
com novos subprefeitos e todas essas equipes. Mas eles
já tem um trabalho de mais de uma década na região. A equipe
técnica é muito boa, especializada inclusive na área de resíduos
Cons. Cecília: Espere um pouco, ela teve tanto tempo, eu
vou ter também, pelo menos 3 minutos para falar. Patchwork
significa colcha de retalhos. Todas as nossas avós sabem fazer
colchas de retalhos. E no Brasil inteiro… Esse vestido, eu comprei,
são mulheres, também, lá de Minas Gerais, todos, colchas
de retalhos, é uma coisa natural. Não é necessário fazer tantas
oficinas. O que é necessário é: como coletar esses retalhos e
como vender. Então, o que eu volto a frisar é o seguinte: não é
apontado em nenhum momento de onde eles vão trazer esses
retalhos, que tipo de coleta eles vão fazer desses retalhos.
Primeira coisa. Então eu não encaixo esse projeto como de
tratamento em resíduos sólidos. Segundo ponto, vamos ensinar
profissionais da UBS, profissionais de saúde, que já tem uma
função. E colchas de retalhos, elas já podem fazer. Então a
gente precisa investir nas pessoas que estão desqualificadas,
que não tem lugar para trabalhar. Como é o caso deste vestido,
são mais de 50 mulheres que estavam com sérios problemas e
passaram a usar esse tipo de artesanato e qualificaram a sua
vida. Então esse público que já tem uma função, já tem um
trabalho… não sou nada contra que elas façam as colchas de
retalhos, eu acho lindas, cada uma mais bonita do que a outra.
Porém, eu acho que investir R$ 135.000,00, que também vou
dizer, não sei se é muito, se é pouco, não sei, mas investir R$
135.000,00 para fazer designer de… Gente, a gente está em
um país criativo. A gente tem artistas de sobra. A gente precisa
alocar, relocar, pegar a matéria-prima, levar até lá, pegar o
que eles fazem, colocar para vender, por na Europa, propor…
Agora, oficina para UBS? Se ainda fosse para as pessoas que
estão lá na sala de espera… Agora, esse projeto, quando eu
li… E quero acrescentar, só chamar a atenção para mais uma
coisinha, que como eu vi que foi critério para invalidar outros,
eu queria também dizer, o coordenador do projeto é cientista
especial especialista em saúde pública, cursando MBA em gestão
de projetos. Então o que isso tem a ver com experiência de
resíduos sólidos? Que foi um comentário que eu vi, que a CAV
colocou em vários outros, que os coordenadores não tinham
experiência. Esse grupo não tem experiência em resíduos sólidos.
Eu acho que a gente poderia deixar esse projeto para uma
outra área de educação ambiental.
Coordenadora Helena Magozo: Os outros conselheiros
querem falar. Por favor.
Cons. Alexandre: Cecília, eu entendo quando você coloca a
questão do método, também acho que não é um dos projetos
que mais aprofunda a temática da educação ambiental. Mas eu
discordo da sua avaliação, porque eu acho assim, o patchwork,
assim como o da Mokiti Okada, é uma parte do método. Mas
na verdade o que eles estão trabalhando é toda a rede ali de
assistência, de agente de saúde, dos PAVs, ambientes verdes
e saudáveis. Então trabalhar com os técnicos é uma parte do
processo, mas vai e chega à população e vai envolver também a
população, atendida nas UBS e no CEU Alvarenga diretamente.
Também acho que a gente pode ir além do designer, mas…
Também acho que a gente pode ir além, mas eu acho que é um
conceito importante, é um conceito que tem, como eu posso
dizer? Isso é bem recebido pela população. É uma parte do
processo de educação ambiental. Não é o fim da linha. Mas é
uma forma de envolvimento, de atração inicial dessa população,
e a partir do Eco-Designer, acho que a gente discute os conceitos
mais profundos das relações de ambiente na comunidade.
Então pelo que eu li do projeto, que eu pude analisar, eu considero,
eu aprovaria o projeto, sim. Eu recomendaria.
Cons. Gilmar: Eu sou muito a favor de continuidade de projetos.
Quando a gente inicia, no caso das Salas Verdes, eu acho
que todo investimento que possa dar perenidade a um projeto
é importante. Então já existe uma base que, pelo menos é mencionado
ali a questão da Sala Verde, com o edital anterior. Então
é uma continuidade de projeto. Eu não tenho profundidade
da Sala Verde, mas eu imagino que… E a segunda questão, eu
concordo em partes com a Cecília o seguinte, eu não destacaria
só um aspecto, Cecília, eu pensaria no todo. Quem está fazendo
esse projeto e qual o envolvimento desse projeto. A gente não
tem essa profundidade, até para julgar. Talvez isso é até uma
falha. Quer dizer, o público alvo mesmo sendo… Eu gostaria de
saber claramente qual é o público alvo? O público alvo são os
trabalhadores da UBS, é isso?
Natália: Eles dizem assim: Serão envolvidos de cada unidade
básica de saúde 25 agentes comunitários de saúde, mais um
auxiliar de enfermagem e uma enfermeira. Indiretamente serão
beneficiados seus familiares e a comunidade atendida por esses
profissionais da saúde pública nas UBSs.
Cons. Gilmar: Eu participei indiretamente do PAVs, eu acho
que é um projeto integrador, porque até então a gente tem
tratado o meio ambiente como uma coisa separada. Assim,
como se o ser humano pudesse ser esquartejado. A nossa
cultura fatiou o homem em pedaços. Assim, meio ambiente é
meio ambiente, saúde é saúde. Enfim, como se nós fossemos
pessoas diferentes. Então eu acho que essa questão de integração
saúde, meio ambiente, foi uma das melhores coisas que
surgiu dessa gestão aqui. Porque à medida que se envolveram
os agentes comunitários de saúde, eles passaram a pensar não
só com aspecto saúde, mas como prevenir a saúde, que é a
melhora do meio ambiente. Então a gente previne a saúde à
medida que você tem um ambiente mais saudável. Então eu
não tenho condição de julgar profundamente, mas eu acho pelo
que foi apresentado, no mérito do projeto e pela configuração,
não só no nível de detalhes, é importante que a gente aprove
um projeto desses, como o Alexandre falou, pela profundidade
que ele leu. Eu destaco a importância que a Cecília falou, mas
pelo envolvimento do contexto global, eu acho que é importante
a gente julgar esse projeto.
Coordenadora Helena Magozo: Os outros conselheiros
querem se posicionar? Geraldo, Maestro, por favor.
Cons. Geraldo: Eu só tenho a colocar exatamente o que
o Alexandre falou, somado ao Gilmar, é o que me passa, o
que me expressa. Não tiro o mérito que a Cecília colocou, eu
acho muito importante, importantíssimo. Mas eu não estou
enxergando (incompreensível) como foco, eu estou enxergando
como um princípio, como um ponta pé de um processo, até uma
continuação de um processo. A integração saúde com meio
ambiente, no caso, é fundamental. Eu acho que partir com os
profissionais de saúde com o intuito claro de divulgação, é
perfeito. Eu aprovo.
Cons. Maestro: Só para confirmar aqui, algumas coisas.
No público alvo, no próprio projeto que eles encaminham, eles
dizem que diretamente serão beneficiadas as comunidades e os
usuários dos 13 serviços de saúde. Então não é uma atividade
que é voltada só para o pessoal das UBSs.
Natália: Exatamente.
Cons. Maestro: Envolve também o pessoal da comunidade.
E além disso eles falam o seguinte: As matérias-primas e os
resíduos serão coletados no próprio serviço público ou na comunidade
do entorno também. Que foi uma questão que você
tinha levantado com relação a onde eles iam buscar os materiais.
E ainda, para reforçar essa questão da intersetoralidade,
das questões que o Gilmar levantou, eles falam inclusive que
é para fazer uma busca pelo diálogo intra e entre instituições.
Quer dizer, não é só uma questão voltada para o meio ambiente,
mas também envolvendo o aspecto da saúde, esse olhar do
meio ambiente envolvendo a saúde também.
Coordenadora Helena Magozo: Então vamos para…
Cons. Cecília: Eu só queria…
Coordenadora Helena Magozo: Cecília, eu vou pedir o
seguinte, que cada um coloque com clareza porque sim, porque
não, ou qualquer posição, mas tenha um tempo. Porque, senão,
nós não vamos terminar essa avaliação, Cecília. Por favor, eu
pediria que fosse mais sintética.
Cons. Cecília: Eu acho assim, que esse critério… que aí
vamos adotar esse critério, então na colocação dos conselheiros,
eu não vejo a diferença de ser um projeto de educação32 – São Paulo, 57 (238) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Resíduos Sólidos e na Política Nacional de Educação Ambiental.
Aqui vem a pontuação, que não é tão significativa, aqui, falar.
Obteve até uma pontuação até elevada, eles escrevem o projeto
de forma brilhante. Dentro do próprio projeto existiam coisas
que a CAV entendeu que seriam difíceis de mensurar. E dificultaria
muito o acompanhamento técnico do projeto. Os fiscais
de acompanhamento técnico teriam dificuldades em fazer os
apontamentos, por exemplo, de quantificar o que estava sendo
produzido. Uma das coisas que estão no projeto, por exemplo,
proposição de mudanças comportamentais, melhoria da qualidade
de vida através da percepção ambiental, reflexão sobre
consumo consciente, aquisição de novos saberes, engajamento
nas discussões nos problemas socioambientais, mudanças
comportamentais em relação às práticas sustentáveis em nível
local e planetário, a possibilidade de os participantes multiplicar
conhecimentos e práticas adquiridas no curso, metas que sobre
uma análise da equipe da CAV, difíceis de mensurar. E também,
nós vimos, observamos uma linha muito mais direcionada
para educação ambiental do que para uma linha temática de
resíduos sólidos, como o edital objetivava. Bom, de tudo que foi
pedido, houve bastante empenho da proponente em responder.
E algumas não foram atendidas. Então, com isso… Todo caso, eu
vou direto à conclusão. O projeto não atende aos critérios de
seleção do Edital FEMA nº 09/2012. Tendo em vista o não atendimento
de algumas solicitações de complementação. Então a
CAV não recomenda.
Coordenadora Helena Magozo: Mais quais foram as complementações
que eles não atenderam? Isso é importante.
Edmarques: Quando foi perguntado: Como mensurar a
mudança de prática do público alvo e beneficiários em relação
aos resíduos sólidos (consumo, descarte). Que eles falam em
mudança prática, mudança de hábitos. Eles não conseguiram
responder. Em relação: Justificar a participação do público
alvo e beneficiários, citado no item 4, uma vez que já foram
contemplados no projeto 1 e já foram custeado pelo recurso.
E a CAV entendeu… Eles tentaram justificar. Apesar das linhas
temáticas diferentes entre o primeiro projeto, já encerrado, e o
segundo, , percebe-se ainda similaridades na sua aplicação e no
conteúdo teórico, se tratando apenas de um aprofundamento.
Eles citaram como uma atualização. Só que eles terminaram
o projeto em 2011. Então muito recentemente. Então nós
entendemos que não seria o caso de uma atualização. Outro
que foi atendido, mas tiveram algumas considerações da CAV
foi em relação a problemática dos resíduos sólidos foi um dos
resultados do projeto do Edital FEMA nº 7/2009, explicar o
porque do cronograma durar 2 meses quanto ao levantamento
e análise dos problemas ambientais que mais prejudiquem a
comunidade. Eles colocaram da seguinte forma… Eles responderam
que tinha um bairro que está passando por um processo
de reurbanização, que é próximo ao CEU Perus, e que por esse
motivo teria que ter uma atualização. Só que a CAV entendeu
que, tendo em vista a quantidade de bairros e comunidades do
entorno era pouco significativo aquela resposta, de uma comunidade
só, pequena, mudar toda uma configuração do projeto.
Então nós entendemos que não foi tão bem respondida essa
questão. Tem mais uma aqui…
Coordenadora Helena Magozo: Mais alguma coisa?
Edmarques: Sim. A síntese que não foi atendido… tiveram
itens não atendidos.
Coordenadora Helena Magozo: Em cada item que está
citado,qual foi atendido e não atendido, é isso, não é?
Edmarques: Isso. Um dos itens que a CAV julgou como…
excluindo o projeto da disputa do pleito seria, que se uma das
solicitações de ajuste não fosse atendida, ele estaria eliminado
da avaliação. Na verdade, eles tiveram algumas atendidas com
ressalvas e outras não atendidas. Portanto, sob a avaliação da
CAV, ele não é recomendado aos conselheiros do CONFEMA.
Rita: Eu acho que o Edmarques já falou. Mas eu acompanhei
com a outra equipe o Edital FEMA 07 desse projeto. Mas
assim, o projeto tinha todo um mérito se ele partisse da conclusão
do anterior. Que era na verdade… eles já tinham identificado,
naquela ocasião, naquele projeto, que o principal problema
da região era resíduos sólidos. Então partir de resíduos sólidos
seria o upgrade do projeto. Mas eles começaram a diagnosticar
novamente. Assim, já havia todo o dinheiro de alguns meses do
diagnóstico, inclusive diagnóstico falado, agora eles partem de
novo para um diagnóstico. Ele tinha tudo de bom para ser um
projeto de continuidade, porque o diagnóstico já estava feito. E
coincidentemente neste edital era resíduos sólidos, o problema
principal lá era resíduos sólidos. A grande questão da CAV foi:
para que perder dois, três meses de diagnóstico, sendo que o
principal problema já era diagnosticado?
Coordenadora Helena Magozo: Vamos para o posicionamento
dos conselheiros. Têm alguma questão?
Cons. Cecília: Quando eu li o projeto, porque às vezes é
bem escrito. Mas, além disso, eu acho, que o instrumento curso
é uma coisa muito complicada, ainda mais se tratando de resíduos
sólidos. A gente tem que usar outro tipo de ferramenta,
mais direta, mais cartazes, chegar direto à maior quantidade
de pessoas. Porque pegar 20, ou 30 pessoas e ficar ensinando
sobre… Eu, particularmente, não gostei desse projeto. Quando
eu li, eu achei fraco. Eu não voto a favor.
Coordenadora Helena Magozo: Os outros conselheiros
querem se posicionar? Prestem atenção, os conselheiros que
são favoráveis à aprovação do projeto, levantem a mão. Nenhum
voto favorável. Os que são favoráveis à não aprovação,
levantem a mão. Então por 4 votos, por unanimidade, está não
aprovado. Próximo projeto, Rita.
Rita: O próximo projeto é o Capacitação, do MDF, que também
foi avaliado pela Maíra. Então eu vou ler.
Coordenadora Helena Magozo: Número 9, não é?
Rita: Número 9.
Coordenadora Helena Magozo: A Maíra tem uma aproximação
com essa questão dos resíduos enorme. Acho que se tem
uma técnica especialista em resíduos, uma das nossas técnicas,
é a Maíra.
Rita: O projeto é Capacitação e formação continuada, Gerenciamento
e Logística das cooperativas de catadores seletivos
de materiais recicláveis em conjunto com a conscientização da
comunidade na educação ambiental. São duas cooperativas que
eles propuseram de trabalhar, é a Recifavela e Coorpel. A Instituição
é MDF – Movimento de Defesa do Favelado. Localização
é Vila Prudente/Sapopemba.
Coordenadora Helena Magozo: É uma entidade, também,
que já teve projetos apoiados. Quantos projetos apoiados pelo
FEMA?
Rita: No FEMA 7, ela também desenvolveu um projeto…
Coordenadora Helena Magozo: Dois. Acho que no 5 e 7.
Rita: No 5 também. O projeto visa dar continuidade ao
processo de formação, capacitação e apoio às cooperativas Recifavela
(Vila Prudente) e Coorpel (Centro). Eles propõe realizar
atividades de conscientização porta-a-porta em 4 favelas da
região para ampliar a coleta seletiva. A proponente já trabalha
com os mesmo grupos, as mesmas cooperativas. A Cooperativa
Recifavela obteve recursos dos Editais FEMA 05 e 07; sendo
que no último, FEMA 07, os beneficiários (cooperados) já foram
contemplados com o conteúdo abordado na capacitação
prevista neste projeto do FEMA 09. Assim, como o acompanhamento
psicológico. Alguns membros da equipe técnica dos
editais anteriores também permanecem os mesmos. Então
foi nesse sentido que a CAV avaliou, que eram os mesmos
cooperados, os mesmos… seria o mesmo curso inclusive. Na
verdade, o problema não é porque são os mesmos cooperados,
porque se for curso, ou outro projeto, ou continuidade. Mas é
exatamente o mesmo conteúdo abordado. Então, das diversas
solicitações, algumas não foram atendidas. Inclusive, a entidade
contra-argumentou, com legitimidade, óbvio. Nós colocamos na
verdade que alguns itens do Anexo III, o Cronograma Bimestral
de Desembolso, deveriam ser revisados. Como por exemplo:
Mirian: 4 foram considerados desistentes.
Coordenadora Helena Magozo: Desistente é porque a entidade,
algumas se manifestaram ou não, mas não responderam
aos pedidos de complementação. Certo?
Mirian: Só ressaltando que das 4, uma delas, que foi o
número 71, a Ase Ylê, ele encaminhou o que nós solicitamos
após a data, então por isso que nós desconsideramos. Três não
responderam, uma respondeu fora do prazo.
Coordenadora Helena Magozo: Então são 14…
Mirian: 14. Das 14, a CAV analisou esses ajustes e complementações.
E 4 projetos foram, após ajustes, colocados como
não recomendados.
Coordenadora Helena Magozo: Então a complementação
foi considerada insuficiente pela CAV.
Mirian: Isso.
Coordenadora Helena Magozo: Dos 10 que foram recomendados,
quantos nós já avaliamos?
Mirian: 9. Ficou suspenso o Mokiti Okada.
Coordenadora Helena Magozo: Foi estabelecido é que o
Mokiti Okada ficaria para depois destes que são recomendados.
Em que situação ele ficará, ficará junto com esses que foram
pedidos ajustes? Qual a sistemática a partir de agora, gente?
Está com vocês a sugestão.
Cons. Gilmar: A Cecília havia sugerido que deixasse o Mokiti
Okada para o final. Eu acho que agora que a gente avaliou a
maior parte dos projetos, a gente pode retomar o Mokiti Okada,
eu acho que vale a pena, agora, a gente colocar na pauta.
Coordenadora Helena Magozo: Vamos fazer o seguinte,
Cecília, você estava fora. Dos 18 projetos que foram pedidos
complementações, 4 não responderam às complementações.
Então são considerados desistentes. Então ficaram 14. Dos 14,
cujos ajustes foram avaliados, a CAV considerou, recomendou
10. E 4,a CAV considerou que as respostas não foram suficientes
para recomendação. Desses 10 que foram recomendados,
nós temos 9 que já passaram… O Mokiti passou também,
mais 9. Agora ficou de reapresentar, no momento que a gente
decidir o projeto da Mokiti Okada e eu acho que esses 4 que
foram pedidas as complementações e que foram consideradas
insuficientes. Que forma de sistemática a gente vai encaminhar
agora? A gente podia votar isso agora, entre os conselheiros. Já
que os recomendados, todos já foram apresentados.
Cons. Cecília: Porque eu havia pensado, Gilmar, que a gente,
na sequência, traria aqueles que a gente gostaria de colocar
na mesa. Mas eu acho assim, que antes de votar, eu não sei, eu
gostaria de ter uma noção, reavaliar algumas coisas…
Coordenadora Helena Magozo: Então vamos votar o procedimento,
está bom? A Cecília é para que o Mokiti Okada fique
para trás. Os outros conselheiros entendem que tem elementos
para a gente recolocar agora, ou estão com a Cecília, que é em
um outro momento que se recoloca.
Cons. Gilmar: Eu acho que até no primeiro projeto que foi
votado hoje, que foi colocado pela própria Cecília uma similaridade
com o objetivo do projeto. Então podia votar hoje mesmo.
Coordenadora Helena Magozo: Então quais conselheiros
que são favoráveis a que se vote hoje o Mokiti Okada, por
favor, levantem a mão. Então por 4 votos a 1, foi decidido esse
procedimento.
Cons. Cecília: Agora, só entrando no Mokiti Okada, tem
uma diferença, esse que acabou sendo aprovado hoje, que não
são 15 meses, foi um projeto que colocavam 10 meses, mesmo
assim. Esse que a gente votou hoje, ele, pelo menos, dá uma
ideia de onde virá a matéria-prima que vai ser coletada. Enquanto
que o do Mokiti Okada, ele não coloca isso. Ele compra
pano, ele compra outras coisas. É só curso. Não tem essa coisa
das UBSs lá, das Unidades de Saúde. Eu acho que ele é um
pouco diferente. Ele não é tão parecido. Ele só é parecido, no
que eu citei, ele é parecido numas das atividades. Mas ele não é
parecido com o projeto.
Coordenadora Helena Magozo: Então eu vou pedir para
a Rita para reler os pontos básicos. Pode ser a Ana. Ana, você
quer fazer a apresentação, ou a Rita pode ler. Vamos lá, Rita.
No formato que a gente fez, como nós fizemos com todos os
outros hoje.
Eu não sei se é necessário a apresentação novamente,
porque eu acho que a gente já apresentou.
Coordenadora Helena Magozo: Os conselheiros que acham
que precisam reapresentar,levantem a mão. Para ter elemento
de julgamento. Então por unanimidade, os conselheiros entendem
que pode ir para votação. É isso? Os conselheiros que são
favoráveis à aprovação do projeto.
Rita: Programa Socioambiental para Utilização de Resíduos
Sólidos como Tecnologia para geração de ocupação e renda, na
bacia hidrográfica de Guarapiranga com foco na população em
vulnerabilidade social na região de Parelheiros. Da Fundação
Mokiti Okada.
Coordenadora Helena Magozo: Os conselheiros que são
favoráveis à aprovação do projeto, por favor, levantem a mão.
Então 4 votos favoráveis. Os conselheiros que são contrários
à aprovação do projeto. Então nós temos 1 voto contrário, da
conselheira Cecília. Ainda nós temos quórum. Se vocês, os 4 que
estão garantindo quórum, entenderem que tem sentido o que
eu vou falar. Nós temos os 4 que foi pedido a complementação,
e que foi entendido que não foram respondidas a contento as
complementações. Eu acho que a gente podia ir para esses 4,
vocês concordam? Quer dizer, atingiram um patamar, vamos
dizer, do “quase”.
Cons. Alexandre: Também acho que a gente tem que ir
para esses 4. Eu anotei 2 aqui, na verdade, que não foram
recomendados, nem chegou a solicitar complementação. E que
aí está naquela categoria dos recuperados. Mas que ao final, se
a gente pudesse, pelo menos, indicar os números, para que ele
já entre na pauta dos próximos, e as pessoas que analisaram os
projetos possam estar presentes na próxima reunião.
Coordenadora Helena Magozo: Combinado.
Rita: Então os 4 projetos que a CAV analisou, que após recomendação
nós julgamos que eles não estavam aptos foram: o
projeto 5 – NIEGA; o projeto 9 – MDF Recifavela; o número 14
– Observatório Ambiental – Fortalecendo Catadores na Cidade
Ademar; e o projeto 22 – ITS Artes Nascentes.
Rita: É o 5, o 9, o 14 e o 22. Então o 5 é o projeto Comunidade
Em Ação: Consumo Consciente Já! Da Instituição proponente
– Núcleo Internacional de Educação e Gestão Ambiental
– NIEGA. Edmarques, você pode apresentar. Ou eu só leio?
Coordenadora Helena Magozo: Naquele sentido, o projeto,
o público alvo…
Rita: O Edmarques foi o relator desse projeto.
Edmarques: Bom dia. Eu trabalho no DGD Norte 1, coordenando
a educação ambiental do núcleo. E vieram alguns projetos
para a região, esse projeto seria muito bem-vindo, porque
é uma região com uma certa carência de projetos, de verba
mesmo. O NIEGA tem uma experiência já na região. No ano de
2010, 2011, apresentou outro projeto, que era muito bom, eu
acompanhei o projeto até o final. Foi exemplar. Porém, esse projeto,
a linha temática dele era Consumo Sustentável, e, também,
o público alvo era de Perus à Anhanguera. E nós percebemos
algumas fragilidades durante o projeto, na questão de levantamento
diagnóstico. Então um projeto que pedia remuneração
por dois meses para levantamento diagnóstico da área, e tinha
um ano trabalhando na área, inclusive alguns dos produtos que
saíram desse primeiro projeto já abordavam a linha temática
“Resíduo Sólido”. Então nós entendemos, naquele momento,
que não seria necessário dois meses de levantamento de diagnóstico,
tendo em vista um ano, já, de atuação na região. Resumo
do projeto. Capacitar integrantes da comunidade de Perus e
adjacências, visando a formação, participação e integração da
comunidade no que diz respeito à conservação, recuperação e
manutenção ambiental da região, principalmente em relação à
geração e destinação dos resíduos sólidos. O projeto se baseia
nas recomendações da Lei Federal da Política Nacional de
oportunidades de negócio com foco na implementação da
Logística Reversa; Promover o papel de protetor ambiental protagonizado
pelos catadores de materiais recicláveis. O projeto
divide-se em: Gestão, ele tem uma parte de marketing, planejamento,
prevenção de riscos e saúde no trabalho, qualidade, comunicação,
gestão de pessoas, assistência jurídica, computação
básica. Outra fase do projeto eles chamam de Direitos, seriam
debates e garantia de direito-médico, odontológico, recreação,
nutrição, e acompanhamento psicológico. Outra fase do projeto
é a própria implementação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos,
que é o reconhecimento materiais, seminário de trocas, entre
outros. A quarta fase do projeto é Oportunidade de Negócios,
que envolve a associação das Indústrias, painel da logística reversa,
logomarca. Aí tem mais um outro item que eles colocam
dentro dessas fases, que eles chamam de Protetor Ambiental,
que é o papel de protetor, cineclubes, criatividade e inserção.
E a proponente vai trabalhar com 5 cooperativas. Pretende-se
fomentar a relação das cooperativas com compradores e fornecedores.
Como forma de participação da população será instituído
um Conselho Gestor do Projeto, com a participação de
representantes das cooperativas, equipe do projeto, eles estão
inserindo também os CADES regionais e outros parceiros. Foram
pedidos alguns ajustes. Vocês querem que leia a conclusão? A
síntese do projeto, na verdade, ele vai trabalhar com cooperativas
da zona leste, desde a sua gestão até a sua articulação
com o setor empresarial. Também atende as questões sociais
dos cooperados, com atendimento psicológico. A amplitude de
questões que o projeto pretende atender vai ao encontro das
necessidades das cooperativas da zona leste. A proponente
tem experiência no trabalho com as cooperativas e articulação
com os demais setores envolvidos na questão dos resíduos.
Na verdade o Fórum da Zona Leste é uma entidade bastante
conhecida na região, e também extrapola o conhecimento
para outras regiões. O projeto pretende formar um conselho
gestor para o acompanhamento do mesmo, isso a CAV avaliou
como um ponto bastante interessante e inovador, dentre as
propostas analisadas. Que promove o envolvimento entre todos
envolvidos no projeto A proponente tem clareza e objetividade
ao apresentar os papéis de cada ator envolvido na questão de
resíduos na cidade. A CAV observou que tem 2 membros da
equipe técnica que fazem parte, isso é só uma ressalva que a
gente está colocando aqui, que eles fazem parte também do
corpo técnico de um outro projeto que vai ser analisado, que
é o próximo, que é o Projeto Bolsacoop – Bolsa de Resíduos
Cooperativa, cuja a proponente é a ABES – Associação Brasileira
de Engenharia Sanitária, que também está pleiteando recursos
neste mesmo edital. O que a gente achou interessante é que o
trabalho de um vai auxiliar o outro, mas isso não quer dizer que
se um projeto for reprovado o outro não anda. Mas eles têm
bastante parceria e eles se complementam. Ele dá, na verdade,
uma… é uma alavanca para a Bolsa de Resíduos. Então foram
colocadas algumas complementações, eles atenderam. Apenas
uma ressalva que nós colocamos. Então o projeto atende aos
critérios de seleção do Edital FEMA nº 09/2012 com a seguinte
ressalva: O item aluguel de sala de reunião, que foi onde eles
colocaram como contrapartida, nós apontamos que ele deve ser
substituído por outro item ou por um contrapartida financeira,
depositada em espécie na conta do projeto. Então este item foi
o que ficou como ressalva.
Coordenadora Helena Magozo: O valor, por favor, Rita.
Rita: O valor total do projeto R$ 149.280,00, cuja parte do
FEMA é R$ 133.360,00.
Cons. Gilmar: O projeto é bastante sofisticado, até pelas
instituições envolvidas. Pelo escopo do projeto percebe-se
que há um critério de sofisticação até interessante. Eu queria
só fazer um comentário na apresentação, mas é muito mais,
não só exame deste projeto, mas talvez de ordem de a gente
avançar. Eu acho importante que além do resumo do projeto,
quando se entrar em objetivo, se tenha claro qual o público
alvo e a abrangência. Porque aí a gente já identifica qual o foco
do projeto. Quer dizer, depois, no final, foi descobrir que foram
5 cooperativas etc. Então só por uma questão de ordem lógica,
assim, ter um resumo, objetivo, o público alvo e as atividades,
as estratégias para esse público alvo. Quer dizer, ficaria mais
fácil de entendimento de todos aqui da mesa, porque, senão, a
gente vai e volta um pouco. Só como sugestão.
Rita: Eu acho uma boa sugestão para colocar no próximo
formulário do parecer, nós também sentimos essa dificuldade.
Coordenadora Helena Magozo: Mas acho que foi respondido.
Você tem mais alguma questão, Gilmar? Vamos para a
deliberação? Então os conselheiros que são favoráveis à aprovação
do projeto, por favor, levantem a mão. Então o projeto foi
aprovado por unanimidade.
Rita: O próximo projeto é o BolsaCoop, projeto número 52.
É do servidor Valdson, que está de férias no momento. Deixa
eu só achar no projeto o público alvo. O projeto é BolsaCoop –
Bolsa de Resíduos Cooperativa. A Instituição proponente é a Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção
São Paulo ABES-SP. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor FEMA: R$
135.000,00. Contrapartida: R$ 15.000,00. O resumo do projeto
seria: A plataforma da BolsaCoop implementa uma Bolsa de Resíduos
e propicia a Gestão das Cadeias de Reciclagem, proporcionando:
criação de uma rede facilitadora de negócios para o
mercado de resíduos; interface entre os geradores que disponibilizam
seus resíduos e as empresas que procuram materiais e/
ou matérias primas para seus processos; criação de um sistema
de leilão reverso online para compra e venda de resíduos; retorno
financeiro através da comercialização de materiais passíveis
de reciclagem; agilização do fluxo de informações e negociação
entre as partes; busca de oportunidades de forma proativa;
soluções sob demanda para a reciclagem dos resíduos; preços
e cotações de materiais de forma regionalizada. Nós achamos
que esse projeto foi um dos projetos mais inovadores que nós
analisamos. Ele, na verdade, foi bem cotado pela avaliação da
CAV. Tivemos alguns pedidos de complementações, que foram,
na verdade, todos atendidos. O projeto atende aos critérios de
seleção do Edital FEMA nº 09/2012.
Coordenadora Helena Magozo: Então todas as complementações…
Rita: Todas as solicitações de complementações e esclarecimentos
foram atendidas.
Coordenadora Helena Magozo: Está aberto para esclarecimentos
dos conselheiros, posicionamento.
Cons. Alexandre: Breve comentário também. Um projeto
muito bom, inovador, como vocês já apontaram. Concordo. É
curioso que a maior parte das instituições, tanto o anterior,
quanto esse, nós reconhecemos essa demanda nas cooperativas,
mas a maior parte das instituições não têm know-how
para desenvolver esse tipo de trabalho. Nós mesmos, não é
a nossa especialidade. Então a gente sente essa necessidade.
Que bom que haja uma instituição que tenha know-how para
implementar isso.
Rita: Só esclarecendo que o público alvo benificiário são as
diversas cooperativas, que eles elencaram aqui.
Coordenadora Helena Magozo: Então o público alvo inicial:
Cidade Ambientalista Leste, Fórum Desenvolvimento da Zona
Leste, Sistema Ciclo, Cooperativa Nova Esperança, Filadélfia,
Associação Coreg, Cooperativa Chico Mendes e CooperUnião,
Cooperativa Mofarrej e Coper Vira-Lata. Vamos para a deliberação
então? Os conselheiros que são favoráveis à aprovação do
projeto, por favor, levantem a mão. Então nós temos 4 votos, a
conselheira Cecília está ausente. Eu gostaria que vocês esclarecessem
em que situação nós estamos, porque até eu estou
um pouco perdida. Nós tínhamos um rol de projetos para os
quais foram pedidos complementações. Quantos projetos foram
pedidos complementações?
Mirian: 18 projetos foram pedidos complementações.
Coordenadora Helena Magozo: 18 projetos nós pedimos
complementações.
Coordenadora Helena Magozo: Conselheiros? Cecília, por
favor.
Cons. Cecília: Eu gostaria de saber se a peça de teatro já
está escrita? Se existe, já, a dramaturgia, se isso já foi feito? E
se o documentário também já foi feito? Ele já existe?
Francinete: Já.
Cons. Cecília: Então é só a apresentação, não é? De um
grupo que já está, também, formado, o grupo de teatro? Ele já
está preparado para fazer?
Francinete: Com algumas trocas. Eles apresentam aqui, em
uma das nossas solicitações, uma das solicitações, uma das
preocupações, Cecília, que nós tínhamos era justamente de
saber se o espetáculo… porque 10 meses é muito pouco para
atender 20 parques. Então a nossa preocupação era: o espetáculo
já está pronto? O documentário também já está pronto?
Então quando eles nos enviaram as complementações, está lá
afirmado que ambos estão prontos, como já estava previamente
descrito no projeto, e o que eles vão fazer, na verdade, uma
adaptação para a região. De acordo com o diagnóstico que eles
estarão fazendo e as visitas nos parques, eles vão adaptando a
apresentação para cada local especificamente, de acordo com a
necessidade local. E também alguns dos integrantes do espetáculo
foram trocados por outros profissionais, mas com currículo
similar e com formação, experiência também similar.
Coordenadora Helena Magozo: Então vamos para deliberação?
O Alexandre, que faz parte da entidade, não vota. E os
outros 4 conselheiros entram na votação. Então os conselheiros
que são favoráveis à aprovação do projeto, por favor, levantem
a mão. Então foi aprovado por 4 votos, por unanimidade, dentro
dos possíveis votantes. Agora o Odair, ele vai falar do número
54, Fórum Verde.
Odair: Bom dia. Eu sou o Odair, do DGD Norte 2, trabalho
na Zona Norte, em uma região onde não tem freqüentemente
projetos apresentados para o FEMA. A gente não tem nenhum
projeto concluído. Então é uma região bastante carente nesse
sentido. O projeto que vamos apresentar agora, é um projeto
que foi apresentado para ser desenvolvido no Distrito de Jaçanã,
nos extremos da Zona Norte, no canto da cidade de São
Paulo. A proponente é Mudança de Cena. O nome do projeto
é Fórum Verde: Teatro, Juventude e Meio Ambiente: Resíduos
Sólidos. O que o projeto propõe? Ele propõe formar um grupo
de jovens para aderir a ação cidadã pelo meio ambiente e
pelo protagonismo juvenil, propondo problematizar e gerar
alternativas para as questões ambientais pertinentes ao Distrito
Jaçanã, além de difundir práticas sustentáveis por meio de mapeamento
geográfico da região e apresentações de espetáculos
de Teatro Fórum sobre Consumo Sustentável e suas interfaces
com os conflitos de Resíduo Sólido. As principais ações do
Projeto são: a constituição de grupo e acompanhamento de
20 jovens de baixa renda da região; mapeamento realizado
pelos jovens sobre os conflitos ambientais locais; pesquisa
estética para a montagem de um espetáculo de Teatro Fórum.
O Projeto conta com o apoio do CEU Jaçanã, e também do
CADES regional. Então em síntese do resumo do projeto é isso.
É trabalhar com 20 jovens, no decorrer do projeto, ele coloca
15, mas nas complementações a gente pediu para eles orientar
melhor, esclarecer melhor. Daí eles disseram que são 20 jovens,
que eles vão constituir esse grupo, eles vão trabalhar com a metodologia
do protagonismo juvenil. A partir desses jovens, eles
vão constituir o espetáculo, eles vão constituir as derivas, que
é a caminhada pelo distrito e aplicar as técnicas que eles propuseram
e constituir então essa problemática, a partir dessas
derivas, entrevistar a população, para que a população reflita
os conflitos ali, da região. Houve algumas complementações
que a gente pediu, eles responderam. Porém, tiveram algumas
que a gente precisa esclarecer. O projeto atende aos critérios de
seleção do Edital FEMA nº 09/2012 com as seguintes ressalvas:
Houve a alteração de um parceiro. Deixa de participar como
parceiro a instituição “Teatro Coletivo” e assume parceria a
“Clínica Vera Cruz”. No entanto, na carta de parceria do Teatro
Coletivo há como apoio, o aluguel de três espaços no valor de
R$ 500,00 cada, totalizando ao mês o valor de R$ 1.500,00.
No entanto, na carta de parceria da Clínica Vera Cruz não está
previsto o aluguel de espaços e sim permissão de local para uso
do projeto. Então esses aluguéis entraram como contrapartida.
No entanto, a nova parceira Clínica Vera Cruz não especificou o
aluguel de espaço, e sim ela iria ceder esse espaço para o uso.
Então a proponente precisa esclarecer isso, adequar. Esses R$
15.000,00 de contrapartida precisa ser… São R$ 15.000,00 no
total. R$ 1.500,00 por mês, são 10 meses, então R$ 15.000,00
no total. Precisa esclarecer. Então a gente colocou que não é
permitido especificar como contrapartida o aluguel de espaço
de outra instituição, então isso não é permitido. A alternativa,
a proponente poderá depositar o valor total especificado na
contrapartida, na conta do FEMA, indicando a finalidade de uso
e retirar de acordo com cronograma apresentado ou substituir
o item aluguel por outros itens de contrapartida de propriedade
da proponente. É isso.
Coordenadora Helena Magozo: Está aberto para o posicionamento
dos conselheiros.
Cons. Alexandre: Só comentando, eu acho bem interessante
o projeto, ele dialoga com o nosso também. Alguns dos
integrantes do nosso grupo já puderam ter a oportunidade
de acompanhar este projeto. Na verdade outro projeto da
instituição que foi realizado na Zona Leste, tem esse caráter
de continuidade. Na verdade, até para o acompanhamento do
projeto, para a CAT que foi acompanhar, é sempre pensar de
quando a gente está envolvendo jovens, adolescentes, dessas
questões inesperadas que podem acontecer no decorrer. Então
a gente espera envolvê-los, espera que eles se engajem e realizem
essa quantidade de apresentações. Mas por experiência
própria mesmo, essa faixa etária tem, geralmente, problemas.
Às vezes as pessoas precisam sair do projeto porque tem que
trabalhar, tem que ajudar na renda da família. Então é muito
importante, é viável acontecer, mas pode ser que tenham… às
vezes o grupo muda radicalmente ao longo do processo. Então
até uma compreensão mesmo da comissão que vai acompanhar
o futuro. Talvez vocês acabem acompanhando o projeto. Que
trabalhando com adolescentes, é uma faixa de risco, em uma
situação de periferia pode ter essas inconstâncias aí, do grupo,
oscilações do grupo. Só isso. O projeto é muito bom.
Coordenadora Helena Magozo: Vamos para a deliberação?
Então os conselheiros que são favoráveis à aprovação
do projeto Fórum Verde, apresentado pela entidade Mudança
de Cena, por favor, levantem a mão. Então está aprovado por
unanimidade. Agora nós temos 3 projetos… A Rita trabalha no
DPP, na verdade a pessoa que fez a próxima avaliação, ele está
de férias, aliás são duas pessoas. Mas eu acho que é importante
a gente estar trabalhando, para aproveitar o nosso tempo aqui.
Quem tiver alguma questão que fique pendente e dependa deste
profissional, daí a gente aborda uma outra vez. Mas vamos
tentar ver se a gente consegue resolver as dúvidas e ter clareza
do projeto hoje.
Rita: Eu sou a Rita do DPP, e vou ler o projeto 50, que é o
Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste, que foi avaliado pela
servidora Maíra, está de licença médica, gestante. Ela entrou
de licença médica antes. O nome do projeto é desenvolvimento
de capacidades organizacionais nas cooperativas da zona leste.
A Instituição proponente é Fórum para o Desenvolvimento
da Zona Leste. O projeto tem como objetivo O projeto tem
como objetivo o fortalecimento das cooperativas de catadores
de materiais recicláveis como elos das cadeias de Logística
Reversa, tendo em vista, a implementação da Política Nacional
de Resíduos Sólidos no município de São Paulo. Os objetivos
específicos desse projeto são: Promover capacidades de gestão
em cooperativas de catadores com vistas a implementação de
processos de excelência em gestão; Promover debate e a cesso
a direitos para os beneficiários; Promover debate e condições
de implementação da Lei de Resíduos Sólidos; Potencializarsexta-feira, 21 de dezembro de 2012 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 57 (238) – 33
no mesmo… Porque às vezes a coisa é simples: o que é permitido
e o que não é permitido? Às vezes a gente lê o edital e não
entende. Então seria esse tipo de orientação.
Rita: Nesse caso estava claro, que tem que ser… É que
assim, na verdade essa coisa de não abrir naquele momento
para atendimento, foi que os itens estavam claros, do que a
gente estava pedindo. Mas se não ficou claro… Nesse caso, o
item estava claro. Eu não sei se fazer atendimento agora, como
o conselheiro está propondo, não é justo…
Coordenadora Helena Magozo: Não é atendimento. Não
nos cabe consultoria, não nos cabe orientar, faça assim, faça
assado. Outra: o que é permanente? Material permanente é
isso. Isso pode? Isso não pode. Ou isto pode. Quer dizer, é muito
objetivo, não é consultoria. É informação, Rita. E eu acredito
que todos os técnicos saibam diferenciar uma coisa da outra.
Cons. Alexandre: E que é parte, gente, do processo de
formação das próprias instituições. Nesse caso, o poder público
está auxiliando. A gente não tem uma realidade ideal.
(fala sem microfone)
Cons. Alexandre: Exatamente. E a gente não tem uma
realidade ideal. Talvez o corpo técnico da instituição não tenha
clareza mesmo dessas questões. Questão de informação.
Rita: Eu só vou complementar uma coisa, esse que nós
pedimos com ressalva, o anterior que vocês aprovaram, a Emília
ligou, o Rubens atendeu, esclareceu todos os pontos, porque
mesmo com as ressalvas ela ficou em dúvida. Foi dado esse
atendimento telefônico, foi esclarecido. Então a Emília está em
contato, ela está respondendo o ajuste.
(falas sobrepostas)
Coordenadora Helena Magozo: A Rita está falando daquele
aprovado, que é aprovado com ressalva. Porque é importante a
entidade saber quais foram as ressalvas, porque ela terá que se
reformular em termos do acompanhamento do projeto.
Rita: Eu só queria esclarecer essa palavra consultoria que
eu coloquei, eu na verdade acompanhei um projeto no qual
era quase isso que a gente teve que fazer. Então por isso que
eu coloquei essa palavra “consultoria”. Porque a entidade, até
fazer coisas que eles deveriam fazer, a gente teve que explicar,
desenhar, e mesmo assim não saía. Então foi nesse sentido.
Então eu peço desculpa da palavra “consultoria”, mas eu falei
porque eu fiz isso para uma entidade.
Cons. Alexandre: Mas eu acho que não é o caso desse
edital.
Rita: Não, não é o caso destes. Eu queria colocar uma
coisa muito importante desse edital, que a gente discutiu
arduamente, que é a questão: por que a gente não colocou
bens materiais, equipamentos permanentes? Por quê? Porque
a gente estava querendo que se trabalhasse a legislação e
pautasse nessa questão da logística reversa, onde as entidades
buscassem as empresas como parceiros, para assumir esse lado
dos equipamentos. Além das dificuldades que a gente tem na
hora que termina o projeto, tem essa questão de às vezes, por
exemplo, uma cooperativa se instala, bonitinha, tem lá todos os
equipamentos, esteira, balança, aí na hora que acaba o projeto,
esse material tem que vir tudo para a Prefeitura. E o que nós
vamos fazer com isso? Então ficava uma coisa louca. Aí a gente
falou: bom, neste momento, quem sabe as empresas começam
a assumir esse processo. Então foi por esse motivo que nós
colocamos isso no edital, de não ter bem permanente. Uma
forma de meio que forçar a barra para as pessoas irem atrás
dos seus parceiros.
(fala sem microfone)
Mirian: Rita, vamos passar para o próximo?
Rita: O próximo é o 22.
(fala sem microfone)
Cons. Cecília: Só esclarecendo os técnicos, porque eu acho
bom esse diálogo. Vai inclusive resolver coisas futuras, tal.
Porque no entendimento, a gente até está com uma solicitação
para que o Tribunal de Contas venha dialogar com a gente,
venha nos prestar uns esclarecimentos, porque, por exemplo,
a minha entidade, a minha associação é um ponto de cultura
também, do Ministério da Cultura. E lá, eles estimulam que
se compre material permanente, que eles entendem que é
assim que a gente vai evoluir. E não querem de volta. Ou seja,
na verdade, isso… e os pontos de cultura, eles estão sendo
exemplos para outros países, a Colômbia, é um projeto que
está sendo bem sucedido. Então realmente eu não consigo
entender por quê, aonde é, qual a vantagem? Por que precisa
devolver? Se, como eu estava falando aquela outra vez, hoje em
dia até se confunde o que é permanente, o que não é. Porque
uma impressora acaba custando o preço do cartucho. E ela, às
vezes, é tão descartável, passa um ano ou dois tem que jogar
fora e comprar outra. E quem melhor vai poder usar esse equipamento?
Para que trazer de volta? Eu acho que isso daí tem
que ser uma coisa que tem que ser revista. Por que se colocou?
Quem colocou?
Coordenadora Helena Magozo: Dentro da política nacional
realmente, é que a gente está avaliando que não há esse amadurecimento
ainda. É pensado que a coleta seletiva na verdade
deva andar pelo ciclo, fora do poder público até. Parece que
ainda não é viável. Todas as questões que estamos colocando,
a gente resolveu testar até com esse edital. Mas viu que efetivamente
isso não está acontecendo. Outra questão que eu coloquei,
conversei com a Secretaria de Serviços, hoje não é mais,
é AMLURB, por que eles não receberiam esse material permanente?
Porque eles são entidade pública, e eles acompanham
as cooperativas. Eles não aceitaram receber. Foi uma saída que
a gente viu que resolvia. “Olha, passa para vocês, vocês estão
direto na gestão das cooperativas.” Eles não aceitaram, porque
tem que estar em bom estado, depois que desaprecia um tempo
é assim, assado. Então eu quero dizer, são N questões que a
gente tentou resolver e não conseguiu.
Cons. Cecília: Mas, Helena, eu ainda não entendi, por que
você acha que o fato de ser um recurso público…
Coordenadora Helena Magozo: Não, isso não é o que eu
acho. Isso aí é a legislação que fala.
Cons. Cecília: Mas a legislação não é a mesma que… Não
é o recurso público lá do Ministério e da Secretaria de Estado?
Coordenadora Helena Magozo: Sim.
(fala sem microfone)
Coordenadora Helena Magozo: O problema são esses
convênios, eles tem que ter o acompanhamento nosso, o TCM
vê essa questão.
Conselheira Cecília: Quando você fala em relação à Secretaria
da Cultura, a Secretaria da Cultura instala o Centro
de Cultura, e ela acompanha. Ela supervisiona, ela faz tudo
isso. Então, por exemplo, todo esse material, se é um material
permanente, é de responsabilidade, apesar de estar com as
instituições, é de responsabilidade da Secretaria da Cultura, Patrimônio,
essas coisas todas. No caso nosso, Secretaria do Verde,
o que a Secretaria do Verde pode fazer com as balanças…
Porque a competência da Secretaria do Verde não está voltada
para essa questão da instalação de centrais de triagem, isso é
competência de outras secretarias. Então ela deveria estar assumindo
isso. Então legalmente a gente não pode… De repente,
se a gente recolhe esse material porque é do FEMA, nós não
temos o que fazer com esse material. A não ser, de repente,
firmar convênio com as cooperativas, e a gente acompanhar
isso. Só que isso tem que ter uma conversa, um diálogo com
a outra secretaria que tem essa competência. Então é todo um
imbróglio que tem da questão legal, da estrutura, que precisa
ser revisto. É impossível isso? Não. Tem que criar toda uma
mobilização para discutir a legislação, para adequar. Mas isso
é um processo.
Cons. Cecília: Deixa eu só te esclarecer uma coisa, no caso
dos pontos de cultura, no primeiro ano de R$ 60.000,00 foi
obrigado usar R$ 24.000,00 em material permanente, e não
tem acompanhamento da Secretaria de Cultura em nenhum
momento. É absoluta responsabilidade da entidade… O ponto
por outros motivos. Iguais, na verdade algumas justificativas
iguais, e outra principal que não. Mas assim, só salientando
para os conselheiros, na verdade a análise paralela dos não
recomendados quando for, para pegar também esse do MDF,
porque também é um outro, é o 10.
Cons. Alexandre: Mas se eu não me engano, para esse não
foi solicitado complementação, não é isso?
Rita: Não, porque tinha um ponto crucial que já derrubou.
Mas outros itens eram os mesmos. Mas o principal não foi esse.
Na verdade assim, se os conselheiros na verdade, dependendo
do que for colocado por eles, o que pode, dependendo do andar,
a questão dos gastos que nós colocamos que o edital não permite,
eles podem, na verdade, retirar esse valor, que daí o FEMA
não custeia esse valor, o projeto vai ficar um pouco menor em
termos de valor. A questão do equipamento, na verdade, se eles
não tiverem o equipamento, é, também, colocar outro item de
contrapartida. Ou em recurso financeiro. Ser substituído. Mas
ele não pode mexer no bojo do projeto. Então assim, vão ficar
valores que eles terão que tirar do projeto e dar um encaminhamento.
Na verdade são 3 itens não atendidos. Eu acho que
tem que debruçar em cima desses não atendidos, quais são as
alternativas. Mas só salientando isso que a Francinete colocou,
que foi muito importante.
Cons. Cecília: Rita, aqui nas minhas anotações, o projeto
número 10, ele também me agradou, como tinha agradado o
9. E se a gente retomasse o 10? Porque tem aquela questão
também, que ela colocou, que houve uma certa dificuldade de
comunicação. A gente também tem que considerar tudo isso,
porque é um trabalho conjunto, da CAT, depois. Mas quem sabe
a gente ao invés de insistir no 9, a gente poderia rever o 10.
Quem sabe?
Rita: Na verdade assim, o 10, ele tem um problema… Ele é
igual, trabalha com outras duas cooperativas, mas ele tem um
problema que tem servidor que trabalha nele. E é vedado pelo
edital, não pode. Servidor público trabalhando no projeto. Não
pode. Então esse foi o problema do não recomendado.
Cons. Cecília: Então o 10 nem poderia mesmo.
Coordenadora Helena Magozo: Gente, como nós encaminhamos?
Vamos propor o encaminhamento?
Cons. Alexandre: Vocês entendem um pouco melhor essa
estrutura. É possível, então, nós recomendarmos com ressalvas,
que sejam atendidas tais e tais pontos?
Coordenadora Helena Magozo: Mas vocês têm que se dedicar,
pegando esse material, vocês elaborarem esse texto, porque
nós vamos mandar pelo CONFEMA. Aí quando voltar, vai para a
CAV. Mas é pelo CONFEMA.
Rita: Helena, eu acho que não seria atendido com ressalva.
Mas eles fariam novo pedido de complementação.
Coordenadora Helena Magozo: Novo pedido de complementação.
É isso.
Cons. Cecília: Eu queria mais um esclarecimento também,
porque eu estou fazendo uma listinha de observações, que eu
acho que para um próximo edital, eu acho que a gente pode
rever. E aí eu queria só esse esclarecimento. Quer dizer que
quando é pedida uma complementação, vai só por escrito e não
pode ter orientação?
(fala sem microfone)
Cons. Cecília: E por que motivo?
Rita: A decisão da Divisão foi: que as entidades começaram
a ligar, e não seria justo atender algumas e outras não.
Então assim, foi por não fazer atendimento, porque, senão,
nós privilegiaríamos algumas em detrimento de outras. Até
as não recomendadas estariam, na verdade, sendo legítimo
uma consultoria. E a equipe definiu que isso não seria viável.
Porque você dá atendimento por telefone, ou mesmo dando
atendimento pessoal, nós íamos ter que atender quase que 60
entidades. Então isso seria uma consultoria, já.
Mirian: Rita, só um instante, eu gostaria de me colocar.
Meu nome é Mirian, diretora do DPP 2. Eu acho assim, nessa
avaliação do processo cabe reavaliar essa conduta. Algumas
instituições tiveram, sim, as dificuldades de compreensão.
Porém, como já estava sendo adotada essa forma, eu acho que
algumas acabaram não tendo esse atendimento por ter sido
essa decisão, e para não provocar contestação. Mas eu acho
que cabe, sim, uma orientação. Na minha opinião, cabe uma
orientação. Porque muitas vezes a questão pode não estar bem
colocada, enfim, pode não estar sendo bem compreendida.
Então é o papel, inclusive, da Divisão estar informando adequadamente,
corretamente, complementando com o que for
necessário. Eu não vejo como… diferente de uma consultoria.
É só informar a questão no que ela não foi entendida. Eu acho
que isso, para os próximos, a gente precisa rever.
Coordenadora Helena Magozo: Uma coisa importante
também, Alexandre, enquanto representante do CADES, você
representa a entidade no CADES. Essa questão do que não ficou
claro, a gente até ter essa avaliação, por que não ficou claro? O
que estava envolvido nessa construção nossa que não permitiu
ou deu essa dúvida? Então você anota isso, porque isso é importante,
naquele rol de coisas que a gente guarda para considerar
em um próximo edital. E essa questão também de o que é
informação, o que é consultoria? De a gente ter claro uma coisa
e outra. Mas isso a gente discute internamente.
Rita: Na verdade, só reforçando um pouco, que eu acho
que também para os próximos editais, eu acho que seria mais
interessante também que os conselheiros pudessem analisar
melhor, um tempo maior ou melhor o edital. Porque teve pontos
que nós trouxemos, inclusive para esclarecimentos, e que os
próprios conselheiros poderiam até ter contribuído no próprio
edital. Então eu acho que os próximos este ponto deveria ser
considerado.
Coordenadora Helena Magozo: Eu acho assim, que essa vivência,
Rita, possibilita o questionamento. É que nem questões
das entidades, as entidades, ninguém contesta o edital. Depois
todo mundo começa a contestar na hora que tem que apresentar
a proposta, e que aquelas questões se colocam. Então tem
os tempos, tem um amadurecimento nessa história. Mas não
podemos perdermos esta oportunidade. Porque quando você
lê, é muito frio. Depois, quando você se vê com aquela questão,
você se coloca: “Como eu não questionei isso daqui?” Mas é
um processo mesmo. Vamos crescer juntos nessa história.
Rita: Só lembrando que na verdade todo mundo aprovou…
Coordenadora Helena Magozo: Em relação a esta questão
do projeto em pauta, o projeto de número…
Cons. Cecília: Agora fica só uma sugestão talvez, porque às
vezes… eu já usei isso. Sabe quando tem um site: “Perguntas
mais frequentes” “Dúvidas mais frequentes”. Ou então abrir
um canal de comunicação, também, por telefone. Mas também
por e-mail.
Coordenadora Helena Magozo: Eu teria, talvez, uma sugestão,
gente: esses casos em que o CONFEMA entende que deve
ter um novo pedido de complementação, que a CAV se posicione
e a gente deixa para o final a deliberação. Porque, nesse momento,
nós temos os projetos que estão para a AMLURB avaliar.
A gente precisa apresentar novamente o rol, todo o contexto
que a gente tem. Quer dizer, na verdade nós estamos mais ou
menos na metade, menos da metade do valor por conta de ser
o valor FEMA. Mas também não é assim, o recurso é público e
tem que se avaliar com bastante critério.
Orador não identificado: E deixar muito claro que não está
favorecendo ninguém. Quer dizer, essa atitude é uma atitude
meio que coletiva. Uma repescagem dos projetos que possam
ter alguma contribuição, se houver algum atendimento melhorado
aí. Não especificamente por esse projeto.
Coordenadora Helena Magozo: Então os conselheiros que
são favoráveis a um novo pedido de complementação para o
projeto número 9, levantem a mão, por favor. Então, por unanimidade
o CONFEMA vai pedir complementação.
Cons. Alexandre: É possível, nesse pedido de complementação
então, as entidades receberem orientação? Para não insistir
Cons. Cecília: Não saíram até agora, mas eles estão avaliando
que poderiam sair?
Rita: Pode. Eles saem. Na verdade não são os mesmos cooperados.
Os cursos são previstos para os mesmos, mas alguns já
estão, outros não estão. Então eles justificam que há uma grande
rotatividade de cooperados. Então assim, você começa com
uma turma, você capacita aquela turma, e não necessariamente
no próximo projeto eles conseguem a totalidade.
Coordenadora Helena Magozo: Está aberto para o posicionamento
dos conselheiros.
Cons. Cecília: Porque eu gostei do projeto quando eu li.
Mas realmente esse ponto é grave. Agora, com relação também,
eu queria um esclarecimento, com relação àquele valor da gasolina,
mais alimentação que você falou. Se somasse, eles colocassem
só no valor do pagamento do profissional, aí seria aceito?
(fala sem microfone)
Coordenadora Helena Magozo: Mas veja bem, Rita, quando
você pediu complementação, o meu entendimento, eu até
gostaria de conversar com a CAV. Quer dizer, quem delibera
são os conselheiros, no meu entendimento, o conselheiro não
pode abrir em nada que seja ilegal. Agora se o conselheiro
só tem como papel aprovar o que foi recomendado, então o
conselheiro não delibera. Então o que eu entendo, isso foi uma
construção, gente, estamos conversando, o que eu entendo que
é a margem, que na verdade o conselheiro acaba tendo, a não
ser que constate que alguma coisa foi colocada como ilegal não
seja ilegal. Mas , não confrontando o edital, é nesta possibilidade,
de que na complementação alguma coisa que eles ponderam
que não seja tão relevante quanto a CAV considerou pelo
mérito do projeto. Eu imagino que seja isso. Senão, ele só vem
para dizer: “Ok, os recomendados são aprovados e não há nenhum
posicionamento nosso mais amplo.” Eu não sei se vocês
entendem isso. São todos colegas, eu não quero criar nenhuma
questão. É uma construção que eu fui fazendo no decorrer das
coisas. E tudo tem que passar pela CAV de novo, porque isso o
jurídico determina. Quer dizer, então a única margem que eu
vejo é nesse entendimento, que pelo mérito os conselheiros
entendem que deva se dar mais abertura para alguma coisa
mais pontual que não foi respondida. Eu entendo que é só isso.
Cons. Maestro: Helena, só para lembrar, nós já tivemos casos
assim também, se eu não me engano já tivemos casos que
o projeto veio para aprovação e a gente entender também que
pelo mérito ele merecia um novo pedido de ajuste, e passou
pela CAV, depois foi dado prazo inclusive para atendimento ou
não. Eu só acho que se a gente, por exemplo… Eu acho que é
o primeiro caso deste edital que talvez a gente peça uma nova
complementação, que aí a gente teria que observar, para todos
os casos, também esse critério: o mérito tem pertinência, o
projeto tem pertinência. Que nem, se for coisa de cronograma,
pode ser até por causa do entendimento…
Coordenadora Helena Magozo: Agora, outra coisa importante,
Maestro, é que o CONFEMA é que tem que elaborar
esse pedido.
Cons. Maestro: Mas aí depois repassa para a avaliação.
Coordenadora Helena Magozo: A colocação, o posicionamento
é do CONFEMA mesmo, vai para a entidade, para
a gente ter transparência e clareza aí no processo. E aí eles
respondem. Quando eles respondem, nós encaminhamos para a
CAV, porque isso é uma questão que está no decreto, que o subsídio
técnico é da CAV. Tem que ser colocado. Mas a única coisa
que muda seria isso, na abertura… vamos dizer, na flexibilidade
pelo mérito em relação à complementação.
Cons. Alexandre: Acho que nesse quesito do mérito, entendo
que a Helena está colocando, o projeto tem mérito. Mesmo
em relação à sustentabilidade, é importante a gente pensar que,
gente, é insustentável. Na verdade é isso. Sejamos sinceros.
Hoje, como a sociedade está estruturada, a economia solidária
luta para sobreviver e para subsistir. Então esses projetos estão
dando suporte para que isso continue acontecendo. Mas quem
acompanha o cotidiano das cooperativas de catadores, quem
acompanha o trabalho dos catadores, ou mesmo das organizações
que atuam junto a isso, não é sustentável na forma como
a sociedade está estruturada. A gente luta para que seja. Então,
por enquanto, esses subsídios vão continuar sendo necessários.
E é uma insistência cotidiana, anos após anos, mês após mês,
dia após dia. Então nesse sentido, essa sustentabilidade na
medida que há esse rodízio, que há um trabalho sério dessas
cooperativas, há um trabalho sério dessas instituições, eu
acredito que o projeto tenha mérito e a gente deva flexibilizar
a nossa análise, porque as questões apontadas aí, são principalmente
em relação à equipamentos e a recursos, que eu acho
que podem ser realocados.
Rita: Eu acho assim, o que pegou forte na avaliação deste
projeto foi assim, a gente fez as recomendações, assim como
a gente fez em todos os outros. E a impressão que deu é que
eles estavam pautados no outro edital. Não nesse edital. Eles
estavam pautados no edital 07. E a gente vai aprimorando os
editais exatamente para a gente ter todo esse detalhamento.
Então um dos pontos fortes que pegou foi isso, que a impressão
que deu é que era o mesmo projeto, para o mesmo público, da
mesma forma. E até na hora de eles fazerem os ajustes, eles
contestaram a nossa pergunta. Ao invés de eles responderem,
adequarem, eles reforçaram a questão dos equipamentos.
Então assim, como uma CAT, depois uma comissão de acompanhamento
técnico vai poder trabalhar com esse grupo? Se ele
já está batendo o pé de que é dessa forma? Também precisa
dessa flexibilidade, dessa compreensão. O edital é um outro
edital, ele propõe uma… pode até ter uma continuidade, mas o
projeto deu a impressão, para a gente, que era uma réplica com
o mesmo público alvo. Ou seja, não vai ter um avanço. A gente
compreende tudo isso que você falou, Alexandre. Eu também
concordo, que a gente tem outros projetos que a gente foi analisando
nessa linha. Mas aí a gente pensa na CAT, na comissão
de acompanhamento técnico, como a CAT vai acompanhar esse
projeto, nessa forma? Na hora dos ajustes houve essa contestação.
Sendo que legalmente existem os critérios, na questão dos
equipamentos, na questão da locação. Então existem critérios.
Isso foi cobrado para todos os projetos. E alguns foram até
reprovados.
Cons. Alexandre: Também não posso afirmar que tenha
acontecido isso, mas com a gente aconteceu isso, foram solicitadas
as complementações, e não era possível fazer a orientação
por telefone. Era só lá, o que estava escrito. Enfim, até
entendo que tenha havido essa preocupação. Mas de fato,
os dois itens que a gente foi atendido com ressalvas, a gente
não entendeu. Então foi isso, se a gente tivesse entendido, de
tivesse sido possível orientar, a gente teria feito a complementação
da forma necessária, porque os dois itens eram tranqüilos
de ser adaptados. Então eu acho que é possível, neste caso
também, a gente flexibilizaria no sentido de orientar mais uma
vez a instituição, para que seja possível ela adaptar essas não
conformidades aí. Então, se for possível, de fato, eles adaptarem
isso, a gente aprovaria, encaminharia o projeto mesmo.
Rita: Me ocorreu uma dúvida agora, quando nós fazemos
isso, essa ressalva e encaminhamos para que a proponente tenha
uma nova oportunidade de se reajustar, nós estamos sendo
justos com as 4 que, por algum motivo, não entregaram as complementações?
Inclusive uma das 4 desistentes era excelente,
impecável quase. Eu fico me perguntando. Não teve?
Alexandre: Eu fiquei me perguntando isso também. (fala
sem microfone)
Rita: Então eu acho que a gente precisava pensar nisso
agora. É uma decisão…
(fala sem microfone)
Rita: E assim, só colocando acho que para fazer um link
nisso, eles apresentaram um outro projeto, o número 11, que
a gente colocou como não recomendado. Então assim, essa
análise cruzada, ou paralela. A MDF apresentou outro projeto
que nós não recomendamos, que também é igual. Mas foram
Equipamento de informática e Datashow, que eles colocaram
como contrapartida. E o edital, na verdade, não prevê como
contrapartida esses equipamentos, uma vez que se trata de
material permanente. Na verdade, eles colocaram esses itens
como aluguel ao longo de todo o projeto. Então nós pedimos
que esses valores fossem substituídos por outros itens. Eles, na
verdade, foram não atendidos. Eles até colocaram que no item
do edital estava previsto, sim. Estava, mas desde que fosse de
propriedade da entidade. E o que não é o caso deles. Outro
item seria gastos com gasolina para Psicóloga e coordenador e
gastos com vale transporte para Educadores. No entanto, não é
permitido gastos com que equipe técnica, no item de gasolina,
transporte…
Coordenadora Helena Magozo: Rita, não é que não seja…
Nós tivemos uma experiência que era a seguinte, a gente, nos
primeiros editais, permitia essa separação. E dava uma discrepância
terrível. Lógico que para determinada área, o gasto
de transporte é semelhante. Mas o que acontecia? Às vezes
tinha um valor educador, discrepante, assim com gastos em
alimentação e transporte para o educador, você não conseguia
parametrizar. Então a gente pede que inclua no valor educador
o que vai ser gasto com alimentação e transporte. . E aí, por
região, pode comparar se tem uma pertinência. Então a gente
tinha um negócio que era lá embaixo o valor do educador, mas
o transporte era um valor mais alto do que o valor hora. Então
ficava difícil. Incluindo no valor educador , temos um parâmetro.
É um pouco isso.
Rita: Isso. Então, na verdade, em relação a questão da
gasolina, nós colocamos que foi não atendido, porque são
despesas não custeáveis. E na página 32, esse na verdade foi
o de menor importância, de relevância à não resposta, mais o
anterior do que esse. Na verdade, eles colocam material gráfico,
citando que eles vão reproduzir algumas unidades de jornal de
bairro. E não especificavam para quê, para que público. Então
nós perguntamos qual seria a utilização do jornal. Talvez a
pergunta não tenha sido bem formulada. E eles responderam
que era para comunicação. Então assim: “Para que utilizar o jornal?”
“Para comunicação.” Perguntou mal, respondeu mal. Na
verdade essa não foi… A de maior peso foi as duas anteriores. A
do cronograma na verdade, nós pedimos que todas cumprissem
esse mesmo modelo de cronograma. Eles colocaram… eles
mantiveram… na verdade, eles fizeram, sim, esse modelo, mas
continuaram colocando as despesas de contrapartida a gasolina
e o vale transporte. Então foram esses os pontos não atendidos
do MDF. Por isso nós consideramos, não pelo número de item,
mas pelo conteúdo dos itens, que a questão era não custeável.
Cons. Alexandre: Do que eu consegui avaliar do projeto,
do que eu li das complementações, eu acho que o conteúdo do
projeto é muito bom, a atividade é importante. Me parece que
os ajustes solicitados em relação ao conteúdo, eles foram atendidos.
Os ajustes em relação ao cerne do projeto foram atendidos.
Até em relação a público alvo, há uma rotatividade muito
grande de cooperados. Então você trabalhar dois anos depois
com uma mesma cooperativa, não significa que exatamente
as mesmas pessoas serão atendidas. Até porque a intenção
de uma cooperativa em alguma medida é que essas pessoas
sejam reinseridas no mercado de trabalho. Elas não precisam
ficar “condenadas” a trabalhar em uma situação que é muito
precária, que é a reciclagem de resíduos. Uma das cooperativas
eu conheço e tem esse pressuposto também, na medida em que
a pessoa vai se capacitando, vai se reinserindo socialmente, ela
vai saindo para fazer outras coisas também. Ela não precisa
estar necessariamente envolvida na cooperativa. Então eu acho
que é um trabalho que precisa de manutenção. Os ajustes não
atendidos, eles são em relação à cronograma, essas coisas
que às vezes é possível de… como está apresentada a tabela,
a questão dos itens que se pode ser custeados ou não. Mas
me parece que não seja nada grave, são coisas que podem ser
corrigidas ainda.
Rita: Estão os equipamentos permanentes que não. E eles
contrapuseram em relação ao que a gente colocou. Então são
dois itens fortes. Por isso que eu falei, alguns não relevantes,
mas os de relevância foram os itens de material permanente.
Cons. Alexandre: Você pode só lembrar para mim, por favor,
quais são.
Rita: É o 6.1: Equipamento de informática, Datashow. Na
verdade eles estão querendo alugar esse material permanente e
disponibilizar como contrapartida.
Cons. Alexandre: Eu acho que esse pelo menos foi um…
não sei exatamente no caso do MDF, mas foi uma coisa que a
gente não entendeu na complementação. A gente colocou isso
como aluguel também, mas foi um não entendimento nosso
da solicitação de ajuste. Mas no nosso caso, por exemplo, nós
temos esses equipamentos. É que em alguns editais, a gente
coloca isso como se fosse um valor equivalente ao aluguel, são
equipamentos nossos, e o valor equivalente ao aluguel.
Rita: Isso pode.
Cons. Alexandre: Mas a gente colocou errado, porque a
gente não entendeu a solicitação de complementação. Entendeu?
É, a gente não entendeu e colocou errado. Então uma das
nossas ressalvas foi essa. E que é muito tranqüila de corrigir.
Eu imagino que nesse caso a proponente já tem esses equipamentos.
E acho que é possível de corrigir isso. Eu entendo a sua
preocupação. Mas eu não sei se é possível a gente recomendar
desde que atendidas, ou corrigidas essas incompatibilidades.
Rita: O que eu acho é que tem que ter garantia de que
seja dela. Porque na verdade eles contrapuseram o argumento.
Então assim, se for dela, pode. Mas eles colocaram que seria
alugado.
Cons. Alexandre: Entendi. É possível a gente solicitar mais
uma vez a complementação, aguardar?
Coordenadora Helena Magozo: Então, o que é o entendimento
que a gente tem. Pelo Decreto do FEMA, sempre,
qualquer deliberação tem que passar pela CAV. Agora, o que
é do entendimento que abertura, qual o diferencial dos conselheiros,
em relação à CAV? É em ter uma flexibilidade maior ao
pedido de complementação. Quer dizer, dar uma outra chance,
não do aspecto legal, porque o aspecto legal a CAV não pode
abrir, a CAV não pode abrir, neste aspecto, mas a CAV também
avalia e delibera. E pode conceber, após análise justificada, uma
segunda chance na complementação de aspectos não legais
do projeto.
Rita: Só salientando, Helena, que eles na verdade são os
mesmos cooperados. Não são outros. São os mesmos cooperados.
O mesmo conteúdo. Foi isso que, na verdade, chamou
a atenção da CAV, por ser o mesmo cooperado, o mesmo
conteúdo.
Cons. Alexandre: Sim, mas a Maíra considerou atendida
essa solicitação de ajuste. Em relação a isso, ela não questionou
como não atendido… Os questionamentos de não atendido é
tudo em relação a equipamentos e orçamentos.
Rita: Na verdade, ela considerou atendido o que eles justificaram,
que eu me lembro, se alguém puder ajudar, na verdade
o motivo da participação dos beneficiários foi por essa grande
rotatividade de eles saírem. Então assim, isso na verdade ela
considerou atendido, porque ele respondeu. Foi atendido nesse
sentido. Não que a CAV avaliou que foi atendido, então ok,
vamos recomendar. Foi atendido a pergunta. Que a dúvida era:
“De fato, são os mesmos cooperados?” “Sim, são. Mas o projeto
está sendo proposto porque há uma grande rotatividade.”
Então a gente acha que o projeto não se sustentou, ou não se
sustenta. Ou tem algum problema de sustentabilidade. Então
foi nesse sentido.
Cons. Cecília: Eu não entendi muito bem. Eles disseram que
eram os mesmos cooperados, mas poderia haver uma variação
desses cooperados?
Rita: Não, eles justificaram que são os mesmos cooperados,
porém, alguns acabam na verdade saindo. Tem uma grande
rotatividade de cooperados.34 – São Paulo, 57 (238) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
orientar a deliberação dos projetos do edital. Eu queria avisar
para vocês o seguinte, na semana que vem nós vamos fazer
a reunião na sexta-feira, dia 23. O primeiro ponto de pauta
será um projeto da Secretaria de Transportes, então a gente vai
começar um pouco depois, eu estou falando para o pessoal que
vem de longe, dos Núcleos ,conselheiros, não. Os conselheiros
tem que estar às 9. Mas devemos começar a avalião dos
projetos do Edital 9 às 9:30, 9:45, porque vai ser apresentado,
anteriormente,um projeto da Secretaria de Transportes .
(fala sem microfone)
Coordenadora Helena Magozo: Por favor, fale no microfone.
Rita: Temos os projetos da Natália e da Francinete. Vocês
podem escolher quem pode apresentar.
Coordenadora Helena Magozo: Eu gostaria só de esclarecer
uma questão, porque depois que a reunião termina
às vezes amadurecem algumas questões e não respondemos
de forma geral. Quando houve aquela apresentação inicial,
era importante ficar claro o seguinte, os projetos que
foram recomendados pela CAV, eles não preenchem o valor
total previsto pelo edital. Porque me deu esta dúvida quando
a conselheira Cecília trocou o projeto recomendado pelo não
recomendado,simultaneamente, que talvez não tivesse claro
que então foram recomendados projetos que tecnicamente
a CAV entendeu que deveriam ser recomendados. Então não
preencheu o valor de três milhões, que é previsto para esse
edital. Eu acho importante a gente estar esclarecendo isso. Outra
coisa, para nós nos organizarmos, eu sugeri que os projetos
aprovados, que no caso, d aúltima reunião, foi um projeto aprovado,
que nós já colocássemos ali, no flip chart, para já se ter
uma idéia de quantos projetos e quanto de recurso a gente tem
aprovado. Até o momento, nós temos aprovado o Fortalecimento
dos Catadores, distrito M’Boi Mirim, e ali está o valor e o que
foi aprovado. Sempre vale, nos três milhões previstos, o valor
FEMA. O FEMA está disponibilizando… É isso, não é? O Fundo
disponibiliza três milhões, então é o valor FEMA que vale, e
não o valor total. A gente não considera a contrapartida, neste
dado. Só para orientar um pouco, que eu achei que pudesse ter
tido essa avaliação, , na vez passada. Vamos lá?
Natália: Bom dia a todos. Meu nome é Natália, eu sou do
Núcleo sul 2 da Secretaria, que abrange as regiões de Santo
Amaro, Cidade Ademar e Jabaquara. Vou apresentar, esse
projeto é ECOCRIAR, a localização geográfica fica em Cidade
Ademar e Pedreira.
Coordenadora Helena Magozo: Que número é na relação?
Natália: 27. A proponente é Organização Social Associação
Congregação Santa Catarina – OS Santa Catarina. Ele
prevê como prazo de duração 14 meses, um valor total de R$
135.000,00, sendo do FEMA R$ 121.500,00 e a contrapartida
R$ 13.500,00. Esse projeto tem como linha temática o consumo
sustentável, economia solidária. Fazendo um breve resumo: ele
é baseado em educação ambiental, mas com foco em resíduos
sólidos. Seguindo os moldes e dando continuidade ao projeto
Sala Verde do Edital no 7, que está em finalização. E pautado
em Eco-oficinas com intuito de fortalecer e emancipar os grupos
já formados pelo projeto Sala Verde, trabalhar o consumo
consciente, diminuir os impactos dos resíduos sólidos descartados
às margens da Represa Billings e fomentar a geração de
renda local. Dentre as metodologias o projeto prevê dinâmicas,
vídeos, atividades lúdicas, experimentos, vivências, rodas de
conversas, aulas e feiras de trocas. Aí eles propõem como
diferencial um curso de Eco-Designer para produção de peças
artesanais com técnicas de reaproveitamento de materiais,
objetos e matérias-primas, com carga horária de 180 horas.
Aqui é a avaliação, a pontuação que a gente propôs, a CAV.
Aí a conclusão que a gente escreveu. O Projeto ECOCRIAR
atuará na região de Cidade Ademar, tem como eixo principal
a Educação Ambiental, fortalecendo e dando continuidade ao
Projeto Sala Verde do FEMA 7, em execução, em finalização na
Cidade Ademar. A gente colocou que alguns itens poderiam ser
mais detalhados na parte da readequação, como o diagnóstico,
estimativa do número de pessoas atendidas pelas atividades
e as estratégias de adesão dos munícipes. Aí a gente colocou
que o cronograma financeiro precisava de adequações. Daí
nas relações das complementações solicitadas… Espere só um
pouco que a Rita vai pegar… Relação das Complementações
Solicitadas pela CAV. A primeira delas era especificar o público
alvo do projeto, discriminando número de pessoas que participarão
das atividades previstas. Aí eles colocaram assim como
resposta: Que diretamente seria beneficiadas as comunidades
da Cidade Ademar e de Pedreira, por meio dos 13 serviços de
saúde do Centro Educacional Unificado CEU Alvarenga. Aí eles
detalham as UBS que serão atendidas. E o CEU Alvarenga. Eles
complementaram isso aqui, então a gente classificou como
solicitação atendida, essa primeira. A segunda: Apresentar a
temática e conteúdo programático das oficinas e dos cursos,
especificando carga horária semanal e mensal. Eles mandaram
isso… Eles receberam essas complementações, todas? Não? Eu
tenho aqui. Depois, se vocês quiserem dar uma olhada. Eles
fizeram a tabela do conteúdo programático, especificando
tudo direitinho. A gente pode passar para vocês. Então a gente
colocou esse segundo item como atendido também. O terceiro
item: Relatar as estratégias de adesão dos munícipes às atividades,
principalmente nas oficinas. Aí eles colocaram assim
para a gente: Conforme a portaria do PAVs, as oficinas serão
instrumentos de capacitação para os agentes comunitários de
saúde, representantes das equipes da saúde da família, que são
potenciais multiplicadores de ações de saúde ambiental na área
de abrangência das unidades relacionadas acima. A adesão
dos participantes junto à oficina será por meio de inscrição nas
próprias unidades básica de saúde. A adesão dos participantes
ao curso de Eco-Designer será de acordo com processo seletivo,
que será divulgado nas comunidades e áreas de abrangências
de serviço de saúde, bem como no CEU Alvarenga e sua área
de abrangência. As atividades serão divulgadas por meio dos
agentes comunitários de saúde, e a programação estará disponível
ao público das unidades. Então a gente colocou, por conta
desta resposta, que a solicitação no 3 também foi atendida.
A no 4 era: rever os valores de contrapartida apontados nos
Anexos III e IV, pois são divergentes. Aí eles fizeram novo anexo,
que foi revisado e foram feitas as correções dos cálculos.
Cons. Gilmar: A Cecília falou uma sugestão que eu acho interessante.
Eu acho que não precisa detalhar. Se vocês tomaram
as decisões em relação a resolver essa questão, para nós interessa
muito mais a questão do mérito, do conceito e se foram
atendidas as questões. Assim, pode pular os detalhes.
Natália: Então eu vou pular as que foram atendidas e vou
falar só as que foram atendidas com ressalvas, que a gente
colocou. Por exemplo, no item 9, que a gente colocou rever o
Anexo IV, “Memória de Cálculo por atividade”, pois o objetivo
prevê a compra de liquidificador e secador profissional, não
permitida pelo edital, uma vez que se trata de aquisição de
material permanente. Os valores referentes aos respectivos
itens devem ser excluídos, sendo vedada a transferência dos
valores para outras despesas. Então a gente colocou atendido
com ressalvas, porque a proponente deverá adequar o valor
destinado à contrapartida. Porque eles transferiram a aquisição
de bens pela contrapartida. Então a gente colocou que não é
permitido aquisição de bens permanentes (liquidificador e secador
profissional). A proponente deverá depositar o valor total
especificado na conta do FEMA.
Coordenadora Helena Magozo: Sabe o que eu propunha,
quando tem ressalva, final, quando vocês colocam aprovado
com essas condicionantes, então que já lesse isso, que irá ficar
claro. Se o Conselheiro tiver alguma dúvida a respeito disso,
pergunta para vocês.
Cons. Cecília: Eu acho melhor a gente discutir o mérito.
Coordenadora Helena Magozo: Se foi recomendado, é
porque o mérito foi aceito. Mas no posicionamento final, geralmente,
se colocam questões do ponto de vista do projeto,
impede de se dar devida atenção para responder. Então eu acho
que a CAV está certíssima, apesar de eu fazer questão de dar
essa avaliação, porque eu fui lá, eu amei o projeto. Mas é o que
vem, é formalizado, e é isso que a CAV tem para atender.
Ana: Me permite a colocação. Nós permeamos todos esses
caminhos que foram citados por você. Então a primeira coisa
que chamou a atenção de todo mundo foi o diferencial do
resíduo em madeira. Então todos nós ficamos muito cativados
pelo projeto. Se a CAV pediu 16 complementações, fica
meio evidente que a gente queria muito, mais muito mesmo,
que esse projeto funcionasse e que ele seguisse adiante. No
entanto, quando a gente considera que 9 dos itens geraram
problemas, ou seja, a CAV lê e ela não é respondida logo de
cara. Ou seja, daquela dúvida inicial surgiram novas dúvidas, e
não esclarecimentos. 9 dos pontos. E a gente foi discutindo um
a um. Dá para responder? Esse dá até o ponto final em que os 3
não deu. E aí que a gente falou: “Aqui não tem o que fazer, não
tem o que a gente fechar os olhos e recomendar.” Não tinha
como. Inclusive a área é pública, é da subprefeitura.
Coordenadora Helena Magozo: Aí ficaria com uma questão
de você estar doando um dinheiro do FEMA, através de edital
para uma obra pública. A subprefeitura pode contratar, mas aí
entraria em um orçamento normal. Mas esse é complicado. Nós
não temos como passar o recurso para eles, para eles investirem
em uma área pública.
Cons. Alexandre: Só um encaminhamento para as próximas,
eu sugeriria que a gente pudesse avaliar, até pela questão de
justiça, reler, porque eu nem li de fato os projetos que foram
desistentes, essa questão dos prazos. Talvez…
Coordenadora Helena Magozo: O desistente que não chegou
mesmo…
Cons. Alexandre: Isso, que não chegou… São 4, não é? Os
4… 3. Um chegou atrasado. Talvez… Os 4, os 3 que não entregaram
e um que chegou atrasado.
Ana: Dois se manifestaram, inclusive…
(fala sem microfone)
Mirian: É, se manifestaram. Mandaram e-mail. Um entregou
fora do prazo, e um quarto simplesmente não entrou em
contato. E Do Ase- Ylê que entregou fora do prazo. Com a carta…
Inclusive na própria carta já está com a data fora do prazo.
Por isso fere, na verdade, o edital.
Rita: Fere o edital. Na verdade a gente pode ser contestado.
Ele é fora do prazo.
(fala sem microfone)
Coordenadora Helena Magozo: quando você manda, você
manda dizendo que são os 15 dias a contar… tem problema
legal.
Ana: Na verdade, eu só queria fazer uma consideração,
Cecília, na verdade assim, a primeira impressão que a CAV teve,
quando começamos a analisar os primeiros projetos, é que:
parece uma réplica do edital 07, que é educação ambiental. Aí
nós fomos muito rigorosos nos primeiros. Depois vimos que não
estava sobrando nenhum. Então assim, essa sensação que você
colocou no início: “Ah, isso é mais uma de educação ambiental.
Isso, de novo, educação ambiental”, aí nós fomos flexibilizando
a nossa análise. Porque todos, quase todos, dá para contar,
1, 2 ou 3, que na verdade não tinha essa coisa estritamente
de educação ambiental. Mas também não dá para dizer que
cursos de capacitação não faz parte do processo. Faz parte.
Mas o foco não era educação ambiental. Mas parecia uma
réplica do passado. Então assim, nós fomos flexibilizando nesse
sentido, até por conhecer o trabalho… reconhecer o trabalho
das entidades. Então só essa consideração que a gente queria
fazer nesse sentido.
Cons. Alexandre: Desculpe, então para a próxima, como a
gente poderia proceder para, digamos, a repescagem? E os da
AMLURB que vieram.
Mirian: Isso, eu queria sugerir como estratégia assim: a
gente tem 5 projetos que foram para AMLURB, aguardando
manifestação. Sendo que 4 pareceres já estão prontos, já teve
uma resposta da AMLURB, um deles foi para um outro setor
da Prefeitura. Então a gente ainda está aguardando a resposta.
Então tem 4 que já estão em condições de vir para a reunião. A
gente tem 5 desclassificados, que estes também não atenderam
aos critérios do edital. Acho que também seriam mais tranqüilos,
digamos. A gente poderia começar, ou por eles, ou por esses
da AMLURB. E depois, os não recomendados, a gente tinha
sugerido por ordem de pontuação, assim, os mais votados, os
mais bem votados dentro dos não recomendados. Não sei se
atende ao que você estava propondo, de eleger os projetos que
vocês avaliaram que tinham condições de serem repescados.
Ana: Só uma questão de ordem, não foi votado esse.
Mirian: Já foi.
Ana: Foi não recomendado? Não aprovado. Desculpa.
Mirian: Vocês concordam então…
(fala sem microfone)
Mirian: Os que aguardam manifestação. Depois dos não
recomendados ficariam os desclassificados. Então, primeiro os
4 que já tem o parecer, tiveram manifestação de AMLURB. E
aí a gente passaria para os não recomendados por ordem de
melhor pontuação.
Cons. Cecília: Eu não tinha pensado nisso, porque eu não
vi a pontuação. Mas já que, pelos menos no meu caso, eu tive
simpatia por alguns, eu acho que a gente poderia também
analisar… não sei, cada um sugerir algum números, para os outros
se prepararem, darem uma lida. E a gente pode, também,
colocar aqueles que a gente… De qualquer maneira, não que
vai aprovar, mas a gente vai entender melhor. E depois, a gente
pode também rever, tentar, pedir novas complementações. Eu
achava bom também, ir direto por aqueles que a gente sentiu
que merecia.
Rita: Eu acho essa proposta da Cecília interessante, porque
se cada um pegar os não recomendados e ler aquele que mais
acha que deve ser repescado, eu acho daí começa um senso
comum entre eles. Eu acho uma proposta interessante, de
eleição de projetos.
(fala sem microfone)
Rita: Não, é que assim, se os conselheiros elegerem…
Orador não identificado: Nós já temos algumas sugestões.
Mirian: A gente pode levantar então… Vocês já teriam esses
projetos, quais seriam?
Coordenadora Helena Magozo: nós temos o problema
seguinte, nós temos esses feriados muito longos, que vão
de quinta até terça. Então eu precisaria que até amanhã, os
conselheiros encaminhassem para a Mirian quais são esses projetos
que gostariam que entrassem na avaliação. Porque aí nós
temos que socializar, porque depois a gente só vai ter contato
com vocês na quarta-feira da semana que vem, que é muito
perto da sexta, quando haverá a reunião. Então, até amanhã,
nós aguardamos. Então, os que puderem passar para a Mirian,
já passem. Senão, o que chegar até amanhã meio-dia, nós consideramos.
Para dar tempo de informar aos outros conselheiros,
quais serão avaliados.
Rita: Qual é a próxima reunião, a data?
Coordenadora Helena Magozo: Próxima sexta-feira, dia 23.
Porque na semana que vem, a terça-feira é feriado, então vai
ser dia 23, sexta-feira, eu Coordenadora Helena Magozo: Bom
dia a todos e a todas. Nós estamos dando início à 29ª Reunião
Plenária Extraordinária do CONFEMA. Hoje é 13 de novembro.
Estamos aqui no térreo da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
Então nós vamos começar pelo primeiro ponto do expediente,
que é a aprovação da ata da 71ª Reunião Plenária Ordinária
do CONFEMA, de 18 de outubro de 2012, que os conselheiros
receberam por e-mail. Então os conselheiros que são favoráveis
à aprovação da ata, permaneçam como estão. Está aprovada
por unanimidade. Sugestão de inclusão de pauta? A ordem
do dia – Apreciação e Deliberação sobre projetos candidatos a
financiamento pelo Edital FEMA 09/2012. Eu vou passar para
a Mirian, que é diretora do DPP 2, que apoia o Fundo, para
os profissionais envolvidos também precisam ser mais especificados
e coerentes. Então apesar da idéia ser positiva, como
a gente falou, o número de beneficiários oscilava entre 30, 60,
64, 15. Então em vários momentos diferentes do projeto, ele
oscilou demais. E a gente queria saber, afinal de contas, qual
era o número específico. Com relação aos ajustes e adaptações,
eles pediram uma verba, que apesar de estar abaixo dos 20%
permitido pelo edital, não especificou com clareza qual era o
objetivo dessa verba. Ou seja, precisamos de uma reforma. Ok,
mas você vai reformar o quê? Até que ponto trata-se de uma
reforma, ou a construção de um local. E por fim, a questão
dos profissionais, eles foram bem confusos no que diz respeito
à quantidade de profissionais envolvidos no projeto, o que
exatamente eles fariam, e a questão da carga horária, o que
comprometia muito a questão do próprio valor em si, o quanto
se paga e tudo mais. Aí foram solicitadas 16 complementações.
E eu acho 16 complementações um número bem significativo.
Das quais 9 geraram muita dúvida e foram bem discutidos. E aí
3 desses itens consideramos que não foi bem atendido. O primeiro
deles é o item 7, em que a gente pedia para apresentar
a temática e o conteúdo programático das oficinas, dos cursos,
dos seminários e das palestras, especificando a carga horária
semanal e mensal. O tema foi bem especificado, a carga horaria
não. E a proponente justificou o seguinte, eu não sei quanto
tempo o aluno vai demorar para aprender, então eu coloco que
isso vai ficar em aberto. Só que a gente entendeu, a CAV compreendeu
o seguinte, que isso compromete… a gente gostaria
muito de respeitar o tempo que cada grupo vai ter para aprender
o seu projeto. Mas isso não justifica nem, por exemplo, as
40 horas semanais do técnico. Ou seja, se eu vou dar um curso,
afinal de contas, o que eles vão me dizer lá para frente que tem
12 horas, e eu estou pagando para esse funcionário 40 horas
semanais, como a gente justifica? Então o que a gente escreveu
foi que não estava atendido pela ausência de especificação
da carga horária semanal ou mensal poderá implicar no não
cumprimento das atividades previstas, bem como não permite
justificar as 40 horas semanais previstas para o coordenador, o
instrutor e o monitor do projeto. O outro item que a gente considerou
como não atendido também, foi o item 11. No Anexo III,
Cronograma de Desembolso, esclarecer o que está contemplado
como no item material permanente, lembrando que obra não
deve ser definida como material permanente. Se contratada
uma empreiteira para a realização da obra, deve ser apontado
como “serviços”, de forma contrária, deve-se citar o valor
referente ao prestador de serviços e em separado o material
utilizado referente à obra. Não foi o que eles colocaram. Então
eles colocaram um montante, um valor total para cada obra
a ser realizada. E aí o que a gente entendeu, é que não havia
fonte dos valores orçados para reforma, e o BDI estava muito
fora da média, que é solicitada, que é de até 30%, que gira hoje
em torno de 28%. Ou seja, era um montante, um valor total em
que não se entendia o quanto desse custo era para material,
o quanto desse custo era empreiteira, e nem se havia uma
empreiteira ou um conjunto de empreiteiras orçados no projeto.
Então ficou considerado como valor muito subjetivo. E que a
gente não sabe se isso aproxima da realidade ou não. Por fim…
Cons. Cecília: Ana, a gente não poderia ir conversando
sobre cada um dos itens? Porque, senão, junta muito…
Coordenadora Helena Magozo: É carga horária, a questão
das obras, e o terceiro ponto?
Ana: E o terceiro ponto é o item 12. É outra temática também,
é outra abordagem. Esclarecer a que profissional se refere
o termo “Técnico” quando citado no anexo IV, página 40, cuja
remuneração tem valor total de R$ 36.000,00. E aí ele disse o
seguinte: “Ah, não, esse técnico é um coordenador que vai ser
contratado como pessoa jurídica, para fazer parte do projeto.”
E, de acordo com o tema do edital, isso é proibido. Não pode
ser contratado pessoa jurídica para trabalhar com atividade
inerente ao projeto. Tem que ser pessoa física. E eles falaram
que ia ser como pessoa jurídica.
(fala sem microfone)
Ana: O coordenador. Ia ser contratado como pessoa jurídica.
Então são esses 3 itens que a gente entendeu, que apesar
dos demais terem sido atendidos, gerariam muitos empecilhos
para o andamento do projeto.
Coordenadora Helena Magozo: Então está aberto para o
posicionamento dos conselheiros.
Cons. Cecília: Olha, a primeira questão que você levantou
é que variava o número de público alvo. E eles não explicaram
o porquê?
Ana: Ah, não. Esse item foi atendido, são 64 no total. Serão
duas turmas de 32, uma no primeiro e outra no segundo semestre
de atuação, de trabalho. E aí, esses 32 vão ser divididos em
turmas de 16 pessoas manhã e 16 pessoas tarde. Mas a quantidade
de carga horária, se são 4, 8 horas para cada uma dessas
turmas, não foi especificado. Mas o número é 64.
Cons. Cecília: E ela disse que o número de horas não era
especificado porque dependia do aluno, talvez?
Ana: Isso. Aí, por exemplo, ele falava… o que ficou entendido
foi o seguinte: olha, a gente vai passar para a primeira
etapa, que é a etapa de compreensão sobre os tipos de madeira,
separação do material. A proponente fala: “Eu não posso ir
para a etapa 2, se ele não entendeu a etapa 1” Mas o que a
gente pensou: se eles gastam muito tempo na etapa 1, a 2, 3,
4 e 5 vão ficar comprometidas. Então como se administra esse
tempo, com uma margem de erro, de tal maneira que eu consiga
dar os tempos e as definições para todos eles? Para não
chegar, por exemplo, em uma situação em que se permita, no
final do projeto, eles passarem a etapa 3, 4, 5 correndo, já que
demoraram tanto tempo nas etapas anteriores.
Conselheiro Geraldo: Eu acho que independente do projeto
ter uma validade bastante interessante, questão da madeira,
tudo mais. Você mesmo colocou, são 16 itens que foram questionados.
São itens que mostram a fragilidade muito grande.
Independente do conteúdo, eu acho que isso é uma apresentação
muito frágil. Eu voto, de cara, não concordância com isso.
Cons. Cecília: Porém, essa coisa de reaproveitar a madeira…
porque as vezes eles demonstram uma fragilidade por ser
mesmo o primeiro projeto que estão apresentando. Não é? Já
fizeram outros? Bom…
Coordenadora Helena Magozo: Os conselheiros que são
favoráveis a um novo pedido de complementação para o projeto,
por favor, levantem a mão. Então um voto, e três contrários.
Então venceu não pedir a complementação. Deixa eu falar uma
coisa para vocês. O pessoal está colocando, é uma coisa muito
importante, eu às vezes fico com dor na alma, estou falando
aqui como Helena. Por quê? Eu acho que tem que avaliar o
projeto que chega. Como quando a gente submete alguma
coisa, às vezes a gente não é feliz, a gente não coloca no papel,
naquela situação tudo que a gente poderia colocar. E aquele
momento é que está sendo avaliado, aquilo que é apresentado.
O ITS, eu conheço a entidade, é uma entidade forte, com experiência
e tecnologia social no Brasil inteiro. Eu conheço o projeto
lá em Parelheiros. Tem toda a condição… é um projeto excelente.
Mas, no entanto… E eles teriam toda condição de responder
esses itens. Por exemplo, na parte de curso, teriam. Mas não
responderam. Eu acho que a CAV tem que se ver com o que ela
recebeu. Não tem outro jeito. Infelizmente. Tem que se ver com
que recebeu. Agora, por exemplo… É que o lado subjetividade
não pode entrar. Mas eu falo: “Eu tenho certeza que eles não
deram o devido valor.” Mas nós temos que avaliar o que chega.
Não tem outro jeito. Agora é uma entidade com uma experiência
enorme, o que eles fazem em Parelheiros é fantástico.
Hoje, também, o que está acontecendo com algumas entidades,
inclusive, com experiência, com a tradição do ITS, é que está
havendo uma série de financiamentos acontecendo. Então tem
algumas entidades que não responderam, estavam desistindo,
porque falaram… não sei, no caso deles, eu não sei. Mas eu
imagino que outras oportunidades estão surgindo, que as vezes
de cultura faz o relatório de suas atividades, como ele está indo,
como ele está caminhando. Mas em nenhum momento, ele nem
recebe vistoria, nem nada disso. Porque se entende que está se
fortalecendo as comunidades. Só para esclarecer. Que é diferente
de centro cultural. É ponto de cultura. É outra coisa.
Rita: Alexandre, eu não sei o que você vai dizer, é sobre o
encaminhamento? Porque eu ia propor…
Cons. Alexandre: Bem breve. Na verdade, é esse imbróglio
jurídico que a gente está enfrentando. No campo da Cultura,
Secretaria do Estado, Municipal e Ministério da Cultura é muito
mais flexível. Mas me parece que a legislação, o entendimento
da legislação que está aplicado à Secretaria do Verde, mesmo
Educação, Assistência Social, é muito mais rígida. É um enfrentamento
jurídico que a gente vai ter que ter. Mas a situação é…
Também acho necessário, mas a situação atual é essa.
Mirian: Eu só gostaria de propor assim, vocês estão colocando
questões importantes, mas elas vão fazer parte da
avaliação mesmo do processo, que a gente pretende fazer
posteriormente. Acho que no final da votação dos projetos. Só
aguardem, anotem, registrem, para a gente poder, depois, ver
como encaminhar. Eu queria sugerir que a gente passasse para
os dois próximos, para a gente finalizar o dia de hoje, que seria
o projeto número 14, Fortalecendo Catadores, Observatório
Ambiental. E o número 22, Artes Nascentes, do ITS.
(fala sem microfone)
Mirian: Sim, esse é um segundo projeto.
Rita: O projeto 14 é Fortalecendo Catadores e Catadoras
do Distrito de Cidade Ademar e Pedreira. A proponente é
Observatório Ambiental, a localização geográfica é Cidade Ademar.
Prazo de duração – 11 meses. Valor total do projeto – R$
150.000,00, sendo R$ 135.000,00 do FEMA e R$ 15.000,00 da
contrapartida. Esse projeto pretende contribuir com a organização
dos catadores de Cidade Ademar, para que eles possam
comercializar seus materiais em rede, auxiliando a implementação
da coleta seletiva na região. Ele propõe a fidelização e
conquista de mercado através da articulação desses catadores
com os agentes sociais, para uma ação conjunta voltada à
educação ambiental da população da região de Cidade Ademar.
Além também de prever fortalecimento dos grupos de catadores,
orientando os mesmos para atuação em rede e participação
do movimento nacional dos catadores de materiais recicláveis,
e fóruns regionais, além de programar ações de formação e assistência
técnica para a estruturação de uma central de triagem
na região. Por fim, pretende-se aumentar a produtividade dos
catadores, pela formação de rede de cooperação solidária entre
os diferentes empreendimentos da região. Eles colocam como
beneficiários cerca de 30 catadores e, indiretamente, os moradores
de instituições locais. Na metodologia, eles compreendem
o treinamento teórico/prático para a capacitação dos catadores,
o cadastramento e sensibilização da comunidade local por
oficinas, fidelização e eventos juntos aos agentes sociais. Esse
projeto é bastante parecido com o outro que foi recomendado.
Mas tem algumas especificidades com relação ao local de implementação
com a Cidade Ademar e uma área de manancial.
Então eu vou direto aos pontos que a gente colocou como
recomendações não atendidas, que foram: o item 3, a gente
questionou onde eles iriam fazer o pré-armazenamento do
material coletado. Daí, como resposta, eles falaram que como a
região não tem uma central de triagem, por conta de ser uma
área de manancial, os catadores iam acondicionar os materiais
nas suas próprias casas. Então a gente colocou isso como não
atendido, porque acondicionar materiais passiveis de reciclagem
nos domicílios dos catadores implica em problemas de
saúde pública. Sendo assim, a CAV não recomenda esse projeto
por conta disso. É um ponto bem grave que a gente considerou.
E aí teve um outro ponto não atendido, que foi com relação ao
cronograma… Foram só esses dois pontos na verdade.
(fala sem microfone)
Rita: Não, esse não atendido. Depois teve um parcialmente
atendido. Que eles previam o aluguel de uma sala para equipe
técnica, que não é permitido pelo edital. E daí eles retiraram,
na adequação, eles retiraram o valor do aluguel, só que daí
eles remanejaram o valor do salário do educador ambiental, o
que não é permitido também. Então a gente colocou esse item
como não atendido. Então foram os dois pontos principais que
a CAV considerou o projeto não recomendado. Esse é o 14.
(fala sem microfone)
Rita: Claro.
Cons. Alexandre: Só para ver se eu entendi mesmo. Na
região não é permitido ter galpão para ar…
Rita: Não, por conta do zoneamento. É.
Cons. Alexandre: Não tem escapatória.
Rita: É muito difícil achar um lugar para fazer um galpão
ali. Por ser uma área de manancial quase a totalidade da região
da Cidade Ademar.
(fala sem microfone)
Cons. Cecília: Eu até tinha gostado deste projeto, mas eu
acho assim, já tem o 15 que é dessa mesma entidade.
Rita: A região é diferente. A região é diferente.
Coordenadora Helena Magozo: Não, mas ela está querendo
ponderar, que já existe um projeto da entidade.
Cons. Cecília: É, porque na verdade é a mesma entidade
que vai administrar. Então, e ainda teve esses “senões”. Será
que a entidade teria condições…
Coordenadora Helena Magozo: Aí eu acho que já tem a
resposta, Cecília. Eu acho que é uma questão… como o Alexandre
falou, que não dá para a gente aceitar por sermos órgãos
do SISNAMA local .Eu acho que está colocada a questão. Os
conselheiros são favoráveis a pedido de nova complementação
para esse projeto, ou não? Quem é favorável…
(fala sem microfone)
Coordenadora Helena Magozo: Cecília, quando eu trabalhava
na vigilância ambiental, na Saúde, esse era um problema
seríssimo, as famílias, as crianças ficam brincando, você
aumenta rato, baratas, doenças. Não tem condição. E não tem
uma estrutura mínima de armazenamento para isso. É a gente
formalizar o informal. Então a gente tem questionamentos,
a gente tem que discutir isso, qual é a possibilidade de um
manejo sustentável de resíduos em área de manancial. Essa
é uma questão a ser abordada aí, nos fóruns. Mas é risco até
para a saúde dos catadores e comunidade. Até para a saúde
deles. Quais conselheiros são favoráveis a novo pedido de
complementação? Nenhum. Favoráveis à aprovação do projeto?
Nenhum. Então todos são pela não aprovação do projeto.
Mirian: Agora o projeto número 22, Artes Nascentes, do
Instituto de Tecnologia Social. A Ana vai apresentar.
Coordenadora Helena Magozo: É o último, gente. Todos, só
um pouco de paciência hoje.
Ana: Eu vou ser bem breve também. O projeto 22 é o
Artes Nascentes – Formação de artesãos em reaproveitamento
de resíduos sólidos de madeira. A Instituição proponente é o
ITS – Instituto de Tecnologia Social. E a localização Geográfica
é na subprefeitura de Parelheiros – São Paulo. O projeto tem
12 meses. As linhas temáticas abordam Consumo Sustentável,
Economia Solidária e Ecoeficiência. Eu devo ler o resumo do
projeto? O objetivo do projeto é a realização de cursos de
formação profissional destinado a jovens e adultos, focado em
técnicas de reaproveitamento de resíduos sólidos de madeira,
para produção de móveis e demais artefatos de madeira na
região de Parelheiros, por meio de qualificação profissional de
cidadãos para gerar oportunidades de ocupação e renda, com
vista a futuros empregos ou formação de empreendimentos
econômicos. Passando agora para a parte da síntese da avaliação.
O tipo de resíduo trabalhado neste projeto é um diferencial
positivo. Mas, apesar de excelente no que tange a idéia, itens
como o número de beneficiários diretos oscilam ao longo da
apresentação do projeto. Falta também clareza acerca dos ajustes
e das adaptações a serem feitas no local para a execução
do projeto. Por fim, o número de horas a serem trabalhadas esexta-feira, 21 de dezembro de 2012 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 57 (238) – 35
cooperativa que atua dentro da Central de Triagem do Butantã,
como constatado através da carta de parceria, e contribui para
a destinação ambientalmente adequada de resíduos produzidos
por essa população. Tanto dentro do Educandário Dom Duarte,
como também atendendo a população ao redor.
Coordenadora Helena Magozo: Agora vamos para o final
da avaliação das complementações.
Marcia: O projeto atende aos critérios de seleção do Edital
FEMA nº 09/2012 com as seguintes ressalvas: É necessário
alteração no Anexo IV – da definição das lixeiras e containers
como Material de Consumo. Eles colocam lixeiras e containers
para ser distribuídas dentro do Educandário Dom Duarte. Nós
solicitamos as dimensões, onde serão colocadas e o material,
para constatar que isso não seria um material permanente,
que o edital não permite, e, sim, um material de consumo. Eles
fizeram isso. É considerado material de consumo, só que eles
esqueceram, simplesmente, de mudar o título “material permanente
para consumo”.
Coordenadora Helena Magozo: Algum posicionamento dos
conselheiros? Então vamos para deliberação? Os conselheiros
que são a favor… Cecília, por favor.
Cons. Cecília: Eu gostaria de fazer uma consideração. Claro,
isso não implica no meu voto em si. Mas eu só fico assim, um
pouco triste, de novamente aparecer curso, trabalhos desse tipo.
Mas fora isso, o projeto…
Coordenadora Helena Magozo: Vamos para a deliberação?
Os conselheiros que são favoráveis à aprovação do projeto Gênios
do Futuro, da entidade Liga Solidária, por favor, levantem a
mão. Então está aprovado por unanimidade.
Mirian: Agora será o Tiago, que vai apresentar o projeto 68,
Geração Reversa, da Associação ProScience.
Tiago: Bom dia. Meu nome é Tiago, sou do DGD Sul 3.
O projeto atende a região de Capela do Socorro. O nome da
entidade é ProScience. O nome do projeto é Geração Reversa.
O resumo do projeto… A entidade propõe uma sensibilização
dentro dos bairros: Cantinho do Céu, do Parque Residencial
Cocaia e do Jardim Gaivotas, que é uma área de manancial, que
fica no Distrito do Grajaú. A proposta da entidade é: através de
atividades de sensibilização fomentar um grupo para capacitar,
dentro de um empreendimento econômico solidário, que é para
formação de renda. Esse projeto pega um público alvo dentro
de um… além, vai se estender mais do que isso, mas a princípio
ele pega um público alvo de um projeto do FEMA que já foi
realizado, no FEMA 6, que é o pessoal do Imargem, que são os
agentes marginais. Basicamente no resumo do projeto é isso.
Eles vão fazer essas atividades de sensibilização, vão somar
mais pessoas à esses agentes marginais. E depois entrar com
essa capacitação do empreendimento econômico solidário, para
uma atividade de capacitação para geração de renda dentro
da região onde o projeto está sendo proposto. Sempre com…
A parte do resíduo seria na parte de reutilização desse resíduo
descartável em lugares inadequados, então tendo um reuso
para esses resíduos que estão descartados. O projeto teve alguns
problemas, que foram pedidos as complementações. Mas
todas as complementações foram atendidas pela entidade. E
dessa forma, ele atendeu aos critérios do edital FEMA, para ser
recomendado por essa CAV para o CONFEMA.
Coordenadora Helena Magozo: Então todas as complementações
foram a contento?
Tiago: Foram a a contento. Foram atendidas todas as
recomendações.
Coordenadora Helena Magozo: Conselheiro Gilmar, por
favor.
Cons. Gilmar: Para mim não ficou muito claro, não sei se
consta do projeto qual é o programa de atividades. Que atividades
serão desenvolvidas e qual o público alvo específico .m
Tiago: São várias ações, são várias atividades que serão
desenvolvidas. Entre elas… A linha temática desse projeto é
economia solidária, ecoeficiência e tem mais uma, consumo
sustentável. Então a entidade propõe… vou citar algumas
atividades que eles colocam como sensibilização, temos bioconstrução
de um telhado verde, temos a construção de um
sistema de cisterna para reaproveitamento de água de chuva,
temos a construção de um minhocário, temos 5 visitas técnicas
dentro de um empreendimento que já são de sucesso, entre
eles a visita a alguma entidade com permacultura. Nós temos
dentro da região de Capela do Socorro o pessoal do Anna Lapini,
que eles propõe dentro do projeto a visitar esses lugares, o
pessoal da Anna Lapini, o pessoal da Morada da Floresta, temos
um banco, para entender melhor como funciona o processo
de economia solidária. São algumas atividades… Tem cortejos
dentro da região, tem cines ambientais para sensibilização da
comunidade. Então o grupo que eles vão pegar é muito mais
do que esse público do Irmagem. O projeto foi montado basicamente
em 4 metas. As três primeiras metas… Então a primeira
meta eles vão basicamente consolidar um diagnóstico, apenas
consolidar um diagnóstico. Na segunda e na terceira meta, são
essas atividades que eles chamam de sensibilização. E a meta 4
seria para essa incubação, que é o projeto do empreendimento
econômico solidário. Então o projeto vai além dos beneficiários
diretos que seriam de 15 a 20 pessoas dentro dessa encubação
da meta 4. Dentro dessas atividades, eles mensuram aqui, nas
nossas complementações que foram solicitadas em torno de
420 pessoas que seriam beneficiadas dentro das atividades,
porque as atividades são abertas ao público.
Cons. Gilmar: Mas já é um grupo que já existe? Ele tem
uma faixa etária? É um grupo jovem?
Tiago: São grupos de jovens e adultos. A força motriz para
a escrita do projeto, descrita pela própria entidade, foi esse
grupo de jovens, que é o pessoal do Imargem, é o pessoal dos
agentes marginais. Mas ele não está fechado para esse grupo.
Então tem a Casinha das Mães, é um grupo de mulheres que
estão ali, também no Cantinho do Céu, que vão ser agregadas
a esse grupo de jovens do agente marginais, e mais algum
outro grupo que se apresente no decorrer dessas atividades de
sensibilização.
Cons. Alexandre: Apenas um comentário também da leitura
do projeto e dessa conversa agora. Sem tirar o mérito
do projeto, isso também não influencia no meu voto, mas me
remete a uma experiência nossa, da nossa instituição, no projeto
anterior do FEMA, é muita atividade. Uma referência até
para as próprias instituições e para os avaliadores. É possível
realizar, a gente realizou no nosso projeto anterior, acontecia de
ter 6 oficinas ao mesmo tempo, em um sábado à tarde. O que
acontece é que nem tudo você faz com muita profundidade,
você não consegue dar o suporte para todas as oficinas. Então
algumas oficinas a gente sente que aprofundou mais, que os
grupos até tiveram continuidade, estão tendo continuidade até
hoje, de forma independente. E outras, que o público não foi
tão receptivo, a oficina aconteceu, mas os resultados não foram
tão profundos.
Coordenadora Helena Magozo: Às vezes o menos é mais.
Cons. Alexandre: Às vezes o menos é mais. Fica só esse
comentário.
Coordenadora Helena Magozo: Vamos para a deliberação?
Os conselheiros que são favoráveis à aprovação do projeto,
por favor, levantem a mão. Então o projeto foi aprovado por
unanimidade.
Tiago: Obrigado.
Coordenadora Helena Magozo: Agora é o projeto de número
41, que é a Francinete que vai apresentar.
Francinete: Bom dia. Eu sou a Francinete, sou bióloga, trabalho
no núcleo Leste 3 da Secretaria do Verde. Vou fazer então
a apresentação do projeto Parque é Lugar de Educação, que é
do ALMA- Aliança Libertária Meio Ambiente.
Coordenadora Helena Magozo: Esse é um projeto da entidade
que o Alexandre faz parte e então o conselheiro não vai
poder falar, nem votar. Ele pode ficar como público, mas não
como conselheiro.
utilizar, que deverá ser depositado em conta do projeto para ser
utilizado/retirado de acordo com o uso. Uma vez que eles colocam
escritório de contabilidade como contrapartida. Em relação
ao item “Serviço de Terceiros” apresentado no Anexo IV, tanto
na atividade de “Planejamento” como na de “Monitoramento”
– Deverá ser apresentada as 3 últimas contas telefônicas para
verificação do percentual da despesa apresentado no projeto.
Eles colocam que vão usar o telefone, então a gente pede que
seja feito isso, para gente ter uma ideia de se realmente é o que
eles estão usando. É isso. O projeto, do ponto de vista da CAV,
um bom projeto para ser aprovado.
Coordenadora Helena Magozo: Está aberto para o posicionamento
dos conselheiros.
Cons. Cecília: (incompreensível) porque eu acho que é
dessa maneira que a gente vai formando uma massa crítica.
Não de um projeto em particular. Eu acho, Márcia, que uma
entidade que ainda vai fazer um diagnóstico e que ainda vai
encontrar parceiros, e que ainda vai… Eu, para mim, eu acho
que tem pessoas, na hora que a gente escreve um projeto, que
a gente já tem um histórico, já tem uma vivência do problema.
Normalmente, a gente já sabe, a gente já pode apontar. Eu,
quando eu vi esse projeto, eu não gostei. Porque parece, eu não
conheço, talvez, as entidades, como parece que vocês conhecem,
mas a impressão que me dá, a hora que eu ouço, é que
estão começando agora. Vão fazer o diagnóstico, vão encontrar
parceiros. Eu gostaria que eles já me colocassem assim: “Temos
esses, esses problemas e temos essas e essas possibilidades
de resolver. Já encontramos um parceiro. Já…” Então a minha
crítica com relação a esse projeto é essa.
Cons. Alexandre: Pelo que eu li do projeto e também pelo
que eu conheço, eu acho que você não precisa ter este receio
mesmo, Cecília, porque a instituição atua na região há bastante
tempo, tem um trabalho bastante sério. Já coordenou, inclusive,
a Agenda 21 local. O que me parece… Já tem até uma atuação
em resíduos sólidos, mas nesse caso, eles vão aprofundar em
um recorte específico. Porque eles sempre tiveram uma atuação
mais ampla de meio ambiente como um todo, educação ambiental
como um todo, mas vão aprofundar esse diagnóstico.
Até porque os parceiros se atualizam, as necessidades se atualizam.
Vai mudar a gestão, então vai ter que novamente se articular
com novos subprefeitos e todas essas equipes. Mas eles
já tem um trabalho de mais de uma década na região. A equipe
técnica é muito boa, especializada inclusive na área de resíduos
também. Eu acho que o projeto é muito bem estruturado nesse
sentido. Até conhecendo o contexto da região e da instituição,
eu não tenho, realmente, menor preocupação com isso, porque
eles já têm um longo histórico de atuação. E muito qualificado.
Coordenadora Helena Magozo: Os outros conselheiros
querem se posicionar?
Cons. Maestro: É só para reforçar que eles apresentam
pré-diagnóstico na verdade. Porque eles falam também de uma
falta de eficiência na coletiva que existe na subprefeitura. E
também é interessante a forma que eles apontaram com relação
aos indicadores que serão avaliados antes e depois do projeto.
Só para dar um exemplo que eles colocam como indicador
é: porcentagem de domicilios que dispõem de coleta seletiva no
início do projeto e após o projeto. Quer dizer que há uma preocupação
também em fazer este acompanhamento com relação
ao impacto que o projeto tem na região. Realmente, a instituição
é conhecida, é parceira em diversos editais, já apresentou
propostas. A gente já tem um acompanhamento da efetividade
que a instituição tem com relação aos projetos que ela apresentou
e os resultados também que os projetos trouxeram.
Cons. Gilmar: Eu acho importante essa questão de atender
a subprefeitura, que a subprefeitura tem uma limitação enorme
externa, muito amarrada. Então eu acho que o apoio à subprefeitura
da Lapa é muito importante. Eu conheço bem a região
também. E só para ter informação, a diretora da 5 Elementos
foi também deste conselho. E tem uma atuação muito forte,
referendando o que eles estão falando, lá na região. Então essa
preocupação sua é válida, em relação ao projeto. Mas quem
conhece todo o sistema. Eu moro lá na região, quem conhece
o sistema da Lapa e as dificuldades que tem… É importante o
que ela levantou em função do que se apresenta para alguém
que não conhece…
Cons. Cecília: Só para finalizar. Eu acho que se ela já tinha
essa experiência, uma sugestão para vocês que conhecem, eu
não conheço, mas eu acho que ela poderia apresentar o projeto
já com aquilo com que ela já conhece. Não ainda fazer um
diagnóstico, como se ela tivesse começando do nada. O projeto
em si, eu não estou analisando a entidade. Eu estou analisando
o projeto. O projeto, eu achei falho porque ela… eu gostei, a
melhor parte foi o que ele apresentou, que é essa comparação.
A única coisa que eu achei falha é que ele não apresenta o
diagnóstico da situação antes de começar, antes de levantar. Ou
seja, eu acho que ela poderia, ela teria condições, se ela é uma
ONG que já tem experiência, ela teria condições de já dizer: “A
situação é essa. Ali tem esquinas assim, tem problema assim.”
Coordenadora Helena Magozo: Marcia, você tem algum
posicionamento?
Marcia: Eu acho que faz parte, esse diagnóstico conjunto,
que eles apresentaram. Não sei se você leu inteiro o projeto,
mas eles apresentaram um bom diagnóstico. E esse diagnóstico
faz parte de um processo de educação ambiental, onde você
vai envolver a população e trabalhando com ela na questão do
planejamento. Isso é muito importante porque fortalece muito
as pessoas que vão… incentivam as pessoas que vão iniciar
essa coleta seletiva e que vão estar planejando isso. Eu acho
muito importante. Os parceiros, eles têm inclusive o jornal como
parceiro. Eles têm parceiros. Nós solicitamos e eles apresentaram
carta de parceria, de entidades que estarão acompanhando
e também do jornal. Todas as cartas estão fortes, mas eles
colocam parcerias em dois momentos. São as novas parcerias
que eles vão conseguir durante esse processo.
(fala sem microfone)
Marcia: Acha que precisa falar mais coisas? Não? Está bom.
Coordenadora Helena Magozo: Vamos para a deliberação?
Podemos ir? Então os conselheiros que são favoráveis à aprovação
do projeto, por favor, levantem a mão. :então o projeto está
aprovado por unanimidade. Qual é o próximo?
Mirian: Agora vamos na seqüência, Marcia, aproveitando
que você está aí. A Marcia vai relatar outro projeto, que é o
número 6, Gênios do Futuro, da Liga Solidária.
Coordenadora Helena Magozo: Marcia, você lê o objetivo e
a síntese, aí abre para os conselheiros.
Marcia: Esse projeto também é para a região… Esse outro
foi para a Lapa, esse é para a região do Butantã. Projeto:
Gênios do Futuro. Instituição proponente – Liga Solidária. É
um projeto que será focado dentro do Educandário Dom Duarte,
ele fica localizado no Jardim Educandário, Distrito Raposo
Tavares. É uma região bem extrema, periferia do município.
Uma população também muito carente. Prazo de duração do
projeto – 12 meses. Valor está escrito aí. Linha temática: Consumo
sustentável e Ecoeficiência. Este projeto tem por objetivo
qualificar um grupo de funcionários e jovens participantes dos
programas sociais da Liga Solidária, nas questões relacionadas
à produção, minimização, reutilização e reciclagem dos resíduos
produzidos no interior da unidade, contribuindo para o
alcance da sustentabilidade com foco ambiental. Esse projeto
é focado para o Educandário Dom Duarte, eu não sei se vocês
conhecem o Educandário Dom Duarte. A Cecília, com certeza.
Ele tem várias escolas. Eles atende a um público que vai desde
a criancinha que vai para a creche até o idoso. Então ele atende
a uma grande parte da população carente deste distrito Raposo
Tavares. Pontuação total – 176 pontos. Conclusão da síntese da
avaliação: O projeto é importante para a região, atende através
da divulgação e da educação ambiental voltada à questão
da redução dos resíduos e da coleta seletiva grande parte da
população do distrito Raposo Tavares. Fortalece também a
um projeto desses, como o Alexandre falou, pela profundidade
que ele leu. Eu destaco a importância que a Cecília falou, mas
pelo envolvimento do contexto global, eu acho que é importante
a gente julgar esse projeto.
Coordenadora Helena Magozo: Os outros conselheiros querem
se posicionar? Geraldo, Maestro, por favor.
Cons. Geraldo: Eu só tenho a colocar exatamente o que
o Alexandre falou, somado ao Gilmar, é o que me passa, o
que me expressa. Não tiro o mérito que a Cecília colocou, eu
acho muito importante, importantíssimo. Mas eu não estou
enxergando (incompreensível) como foco, eu estou enxergando
como um princípio, como um ponta pé de um processo, até uma
continuação de um processo. A integração saúde com meio
ambiente, no caso, é fundamental. Eu acho que partir com os
profissionais de saúde com o intuito claro de divulgação, é
perfeito. Eu aprovo.
Cons. Maestro: Só para confirmar aqui, algumas coisas.
No público alvo, no próprio projeto que eles encaminham, eles
dizem que diretamente serão beneficiadas as comunidades e os
usuários dos 13 serviços de saúde. Então não é uma atividade
que é voltada só para o pessoal das UBSs.
Natália: Exatamente.
Cons. Maestro: Envolve também o pessoal da comunidade.
E além disso eles falam o seguinte: As matérias-primas e os
resíduos serão coletados no próprio serviço público ou na comunidade
do entorno também. Que foi uma questão que você
tinha levantado com relação a onde eles iam buscar os materiais.
E ainda, para reforçar essa questão da intersetoralidade,
das questões que o Gilmar levantou, eles falam inclusive que
é para fazer uma busca pelo diálogo intra e entre instituições.
Quer dizer, não é só uma questão voltada para o meio ambiente,
mas também envolvendo o aspecto da saúde, esse olhar do
meio ambiente envolvendo a saúde também.
Coordenadora Helena Magozo: Então vamos para…
Cons. Cecília: Eu só queria…
Coordenadora Helena Magozo: Cecília, eu vou pedir o
seguinte, que cada um coloque com clareza porque sim, porque
não, ou qualquer posição, mas tenha um tempo. Porque, senão,
nós não vamos terminar essa avaliação, Cecília. Por favor, eu
pediria que fosse mais sintética.
Cons. Cecília: Eu acho assim, que esse critério… que aí
vamos adotar esse critério, então na colocação dos conselheiros,
eu não vejo a diferença de ser um projeto de educação
ambiental, como outros, e de resíduos sólidos. Quando eu
vejo resíduos sólidos, eu acho que tem uma especificidade
nesse edital. E o que eu queria só comentar só com relação ao
Alexandre é o seguinte: antes de mais nada o importante não
é o designer, é o aproveitamento. Porque antes, primeiramente
a gente tem um problema mundial de resíduos sólidos. Então a
minha conotação é… o foco no designer, me… eu acho que não
é. Mas tudo bem.
Coordenadora Helena Magozo: Então vamos para a votação
do projeto número 27, que foi apresentado aqui, da OS
Santa Catarina. Então os conselheiros que são favoráveis à
aprovação do projeto, levantem a mão. Então nós temos 4 votos
favoráveis. Os conselheiros que são contra o projeto, por favor,
se manifestem, levantem a mão. Então a gente tem um voto
contra, a Cecília. Não tem abstenção porque todo mundo votou.
Está bom? Vamos agora retomar a roda. Márcia, os primeiros
projetos.
Márcia: Isso.
Coordenadora Helena Magozo: Por favor.
Marcia: Agora o projeto número 40, Consumo Sustentável
da Instituição 5 Elementos.
Coordenadora Helena Magozo: Cecília, eu queria só repetir
para você o que eu falei no começo da reunião, não sei se ficou
claro da outra vez, que é o seguinte: os projetos recomendados
pela CAV, ainda o valor total está abaixo do valor disponibilizado
para o edital. Quer dizer, o número de projetos aprovados
é abaixo dos três milhões que estão disponibilizados. E nesses
três milhões, a gente considera não o valor total do projeto,
mas o valor FEMA, o valor disponibilizado. Então ali nós já
colocamos o aprovado da outra vez, daí a gente acrescentará
os que serão aprovados hoje, para a gente poder ficar com esse
acompanhamento. Então é o valor FEMA. E os projetos aprovados
estão bem aquém desse valor.
Marcia: Bom dia. Eu sou Marcia, sou do núcleo Centro
Oeste, fico lá no Parque Raposo Tavares, Centro Oeste 1. Esse
projeto é de Consumo Sustentável e Ação em Resíduos, da
Subprefeitura da Lapa. Centro Oeste atende Lapa, Pinheiros, Butantã.
A instituição proponente é a 5 Elementos. A localização
Geográfica – Lapa. Projeto previsto para 12 meses Valor Total
da… eu acho que não preciso falar tudo isso, está na tela. Linha
temática – Consumo Sustentável. Resumo do projeto… Precisa
ler o resumo todo? É bom? Está bom. No território da Lapa existem
iniciativas do poder público, da sociedade civil organizada
e do setor privado, voltados à gestão de resíduos sólidos e ao
consumo sustentável que se articuladas poderiam ser otimizadas,
e melhorar a qualidade de vida na região. O projeto será
desenvolvido em três etapas. Na primeira será elaborado um
diagnóstico da gestão de resíduos sólidos urbanos na região.
Na segunda será realizada a identificação e articulação com
parceiros que atuam na região e serão planejadas estratégias
e ações conjuntas. Na terceira serão realizadas oficinas para
envolver parceiros, lideranças comunitárias e organizações da
sociedade civil sobre consumo sustentável e resíduos sólidos.
Em relação aos resultados pretende-se unir esforços na região
para ampliar e fortalecer a coleta seletiva, valorizar os resíduos,
ampliar a geração de trabalho e renda para catadores de
materiais recicláveis, e ainda estabelecer metas de redução da
quantidade de resíduos enviados aos aterros sanitários. Esse é
um projeto que teve uma boa pontuação. Acho p projeto muito
interessante por ele estar atendendo a subprefeitura da Lapa no
seu todo. Ele atende todos os distritos da subprefeitura da Lapa,
focado na questão de resíduos, com base na política nacional
de resíduos. Então ele vai, no primeiro momento, diagnosticar,
fazer um diagnóstico de toda subprefeitura, de todos os distritos.
Trabalhar em conjunto esse planejamento, identificando
toda a população interessada em implantar coleta seletiva,
verificando a população que já faz a coleta seletiva e quais são
os seus problemas. E também verificando todas as entidades e
os locais que podem receber esses resíduos. Está tudo muito
articulado. Então esse diagnóstico é interessante. O trabalho do
planejamento em conjunto com a população e com o estabelecimento
também é interessante. E no final, eles vão aplicar oficinas.
Durante todo esse processo, eles vão procurar parceiros
na região, parceiros para desenvolver o trabalho, para planejar
e para ter o público para fazer essas oficinas. Essas oficinas
estarão incentivando e reforçando a questão da coleta seletiva
na região. O que eu achei muito interessante foi também um
balanço inicial que eles propõem, do que se coleta no momento
e depois do projeto, todos os envolvidos e o que vão coletar. Então
eu acho um projeto bem interessante, a pontuação foi boa.
Coordenadora Helena Magozo: A síntese, Marcia.
Marcia: Acho que já falei. Então vamos direto para as
complementações
Cons. Alexandre: Acho que pode até partir para a síntese
das complementações.
Marcia: Já vou. Na página 1, parceiros, foi atendido a questão.
Foi só a questão de um esclarecimento.
Coordenadora Helena Magozo: Marcia, o que o Alexandre
está propondo é que, além da síntese, a gente faça a síntese
das complementações.
Cons. Alexandre: A síntese da avaliação dos ajustes, porque
a gente leu uma por uma.
Marcia: Está bem. Quanto ao custo do escritório de contabilidade,
que eles colocam como contrapartida, deve ser
descrito o número de horas a ser utilizado no projeto, o valor
da hora trabalhada e o cálculo do total das horas que eles vão
administrativas que precisam ser corrigidas. Então vamos para o
final, vamos para a síntese da avaliação. Vamos lá.
Natália: Síntese da avaliação dos ajustes. Conclui-se que
o projeto atende aos critérios de seleção do Edital FEMA com
as seguintes ressalvas: A proponente deverá adequar o valor
destinado a contrapartida. Não é permitido aquisição de bens
permanentes, no caso liquidificador e secador profissional. A
proponente deverá depositar o valor total especificado na conta
do FEMA, contrapartida financeira, indicando a finalidade de
uso do recurso ou substituir o item por outros itens de contrapartida.
Não é permitido realizar um “caixa” com recursos do
projeto, uma vez que o mesmo deverá prever os recursos para
o volume do público alvo proposto. O valor deve ser retirado do
montante do projeto.
Coordenadora Helena Magozo: O que é esse “caixa”, eu
não entendi?
Natália: É um fundo fixo, quando se questionou, explicaram
que era um fundo destinado, caso o público aumente o volume,
tudo mais. Por isso que a gente falou que o valor tem que ser
fixo para aquele público que eles propuseram no projeto.
Coordenadora Helena Magozo: Então eu proponho que se
fale o objetivo, que é o mérito, que a Cecília falou. O objetivo, o
que o projeto propõe e a conclusão. E aí eventuais dúvidas dos
conselheiros são debatidas.
Cons. Cecília: Está bem, podemos passar para elas?
Coordenadora Helena Magozo: Já terminamos a conclusão?
Natália: Já, já terminamos.
Coordenadora Helena Magozo: Então, lemos o começo,
todo o objetivo, até foi mais extenso. Os outros a gente vai para
o objetivo, para o público a que se propõe e para a parte da
síntese da avaliação, e para qualquer dúvida eventual. Então
está aberto para o posicionamento dos conselheiros. Projeto
número 27.
Cons. Cecília: Olha, eu até esperava que fosse avaliar o 22
anteriormente, porque, senão, eu fico assim, parecendo muito
chata. Mas eu vou dizer, esse projeto, justamente esse projeto
27, para mim é muito parecido com aquele que a gente adiou
o voto. E eu vou explicar o porquê. Eu acho que ele propõe
também oficinas de patchwork. E eu até trouxe meu vestido
de patchwork…
Coordenadora Helena Magozo: Cecília, eu só peço que
você seja sintética.
Cons. Cecília: Espere um pouco, ela teve tanto tempo, eu
vou ter também, pelo menos 3 minutos para falar. Patchwork
significa colcha de retalhos. Todas as nossas avós sabem fazer
colchas de retalhos. E no Brasil inteiro… Esse vestido, eu comprei,
são mulheres, também, lá de Minas Gerais, todos, colchas
de retalhos, é uma coisa natural. Não é necessário fazer tantas
oficinas. O que é necessário é: como coletar esses retalhos e
como vender. Então, o que eu volto a frisar é o seguinte: não é
apontado em nenhum momento de onde eles vão trazer esses
retalhos, que tipo de coleta eles vão fazer desses retalhos.
Primeira coisa. Então eu não encaixo esse projeto como de
tratamento em resíduos sólidos. Segundo ponto, vamos ensinar
profissionais da UBS, profissionais de saúde, que já tem uma
função. E colchas de retalhos, elas já podem fazer. Então a
gente precisa investir nas pessoas que estão desqualificadas,
que não tem lugar para trabalhar. Como é o caso deste vestido,
são mais de 50 mulheres que estavam com sérios problemas e
passaram a usar esse tipo de artesanato e qualificaram a sua
vida. Então esse público que já tem uma função, já tem um
trabalho… não sou nada contra que elas façam as colchas de
retalhos, eu acho lindas, cada uma mais bonita do que a outra.
Porém, eu acho que investir R$ 135.000,00, que também vou
dizer, não sei se é muito, se é pouco, não sei, mas investir R$
135.000,00 para fazer designer de… Gente, a gente está em
um país criativo. A gente tem artistas de sobra. A gente precisa
alocar, relocar, pegar a matéria-prima, levar até lá, pegar o
que eles fazem, colocar para vender, por na Europa, propor…
Agora, oficina para UBS? Se ainda fosse para as pessoas que
estão lá na sala de espera… Agora, esse projeto, quando eu
li… E quero acrescentar, só chamar a atenção para mais uma
coisinha, que como eu vi que foi critério para invalidar outros,
eu queria também dizer, o coordenador do projeto é cientista
especial especialista em saúde pública, cursando MBA em gestão
de projetos. Então o que isso tem a ver com experiência de
resíduos sólidos? Que foi um comentário que eu vi, que a CAV
colocou em vários outros, que os coordenadores não tinham
experiência. Esse grupo não tem experiência em resíduos sólidos.
Eu acho que a gente poderia deixar esse projeto para uma
outra área de educação ambiental.
Coordenadora Helena Magozo: Os outros conselheiros
querem falar. Por favor.
Cons. Alexandre: Cecília, eu entendo quando você coloca a
questão do método, também acho que não é um dos projetos
que mais aprofunda a temática da educação ambiental. Mas eu
discordo da sua avaliação, porque eu acho assim, o patchwork,
assim como o da Mokiti Okada, é uma parte do método. Mas
na verdade o que eles estão trabalhando é toda a rede ali de
assistência, de agente de saúde, dos PAVs, ambientes verdes
e saudáveis. Então trabalhar com os técnicos é uma parte do
processo, mas vai e chega à população e vai envolver também a
população, atendida nas UBS e no CEU Alvarenga diretamente.
Também acho que a gente pode ir além do designer, mas…
Também acho que a gente pode ir além, mas eu acho que é um
conceito importante, é um conceito que tem, como eu posso
dizer? Isso é bem recebido pela população. É uma parte do
processo de educação ambiental. Não é o fim da linha. Mas é
uma forma de envolvimento, de atração inicial dessa população,
e a partir do Eco-Designer, acho que a gente discute os conceitos
mais profundos das relações de ambiente na comunidade.
Então pelo que eu li do projeto, que eu pude analisar, eu considero,
eu aprovaria o projeto, sim. Eu recomendaria.
Cons. Gilmar: Eu sou muito a favor de continuidade de projetos.
Quando a gente inicia, no caso das Salas Verdes, eu acho
que todo investimento que possa dar perenidade a um projeto
é importante. Então já existe uma base que, pelo menos é mencionado
ali a questão da Sala Verde, com o edital anterior. Então
é uma continuidade de projeto. Eu não tenho profundidade
da Sala Verde, mas eu imagino que… E a segunda questão, eu
concordo em partes com a Cecília o seguinte, eu não destacaria
só um aspecto, Cecília, eu pensaria no todo. Quem está fazendo
esse projeto e qual o envolvimento desse projeto. A gente não
tem essa profundidade, até para julgar. Talvez isso é até uma
falha. Quer dizer, o público alvo mesmo sendo… Eu gostaria de
saber claramente qual é o público alvo? O público alvo são os
trabalhadores da UBS, é isso?
Natália: Eles dizem assim: Serão envolvidos de cada unidade
básica de saúde 25 agentes comunitários de saúde, mais um
auxiliar de enfermagem e uma enfermeira. Indiretamente serão
beneficiados seus familiares e a comunidade atendida por esses
profissionais da saúde pública nas UBSs.
Cons. Gilmar: Eu participei indiretamente do PAVs, eu acho
que é um projeto integrador, porque até então a gente tem
tratado o meio ambiente como uma coisa separada. Assim,
como se o ser humano pudesse ser esquartejado. A nossa
cultura fatiou o homem em pedaços. Assim, meio ambiente é
meio ambiente, saúde é saúde. Enfim, como se nós fossemos
pessoas diferentes. Então eu acho que essa questão de integração
saúde, meio ambiente, foi uma das melhores coisas que
surgiu dessa gestão aqui. Porque à medida que se envolveram
os agentes comunitários de saúde, eles passaram a pensar não
só com aspecto saúde, mas como prevenir a saúde, que é a
melhora do meio ambiente. Então a gente previne a saúde à
medida que você tem um ambiente mais saudável. Então eu
não tenho condição de julgar profundamente, mas eu acho pelo
que foi apresentado, no mérito do projeto e pela configuração,
não só no nível de detalhes, é importante que a gente aprove36 – São Paulo, 57 (238) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Cons. Alexandre: Também acho que a gente tem que ir
para esses 4. Eu anotei 2 aqui, na verdade, que não foram
recomendados, nem chegou a solicitar complementação. E que
aí está naquela categoria dos recuperados. Mas que ao final, se
a gente pudesse, pelo menos, indicar os números, para que ele
já entre na pauta dos próximos, e as pessoas que analisaram os
projetos possam estar presentes na próxima reunião.
Coordenadora Helena Magozo: Combinado.
Rita: Então os 4 projetos que a CAV analisou, que após recomendação
nós julgamos que eles não estavam aptos foram: o
projeto 5 – NIEGA; o projeto 9 – MDF Recifavela; o número 14
– Observatório Ambiental – Fortalecendo Catadores na Cidade
Ademar; e o projeto 22 – ITS Artes Nascentes.
Rita: É o 5, o 9, o 14 e o 22. Então o 5 é o projeto Comunidade
Em Ação: Consumo Consciente Já! Da Instituição proponente
– Núcleo Internacional de Educação e Gestão Ambiental
– NIEGA. Edmarques, você pode apresentar. Ou eu só leio?
Coordenadora Helena Magozo: Naquele sentido, o projeto,
o público alvo…
Rita: O Edmarques foi o relator desse projeto.
Edmarques: Bom dia. Eu trabalho no DGD Norte 1, coordenando
a educação ambiental do núcleo. E vieram alguns projetos
para a região, esse projeto seria muito bem-vindo, porque
é uma região com uma certa carência de projetos, de verba
mesmo. O NIEGA tem uma experiência já na região. No ano de
2010, 2011, apresentou outro projeto, que era muito bom, eu
acompanhei o projeto até o final. Foi exemplar. Porém, esse projeto,
a linha temática dele era Consumo Sustentável, e, também,
o público alvo era de Perus à Anhanguera. E nós percebemos
algumas fragilidades durante o projeto, na questão de levantamento
diagnóstico. Então um projeto que pedia remuneração
por dois meses para levantamento diagnóstico da área, e tinha
um ano trabalhando na área, inclusive alguns dos produtos que
saíram desse primeiro projeto já abordavam a linha temática
“Resíduo Sólido”. Então nós entendemos, naquele momento,
que não seria necessário dois meses de levantamento de diagnóstico,
tendo em vista um ano, já, de atuação na região. Resumo
do projeto. Capacitar integrantes da comunidade de Perus e
adjacências, visando a formação, participação e integração da
comunidade no que diz respeito à conservação, recuperação e
manutenção ambiental da região, principalmente em relação à
geração e destinação dos resíduos sólidos. O projeto se baseia
nas recomendações da Lei Federal da Política Nacional de
Resíduos Sólidos e na Política Nacional de Educação Ambiental.
Aqui vem a pontuação, que não é tão significativa, aqui, falar.
Obteve até uma pontuação até elevada, eles escrevem o projeto
de forma brilhante. Dentro do próprio projeto existiam coisas
que a CAV entendeu que seriam difíceis de mensurar. E dificultaria
muito o acompanhamento técnico do projeto. Os fiscais
de acompanhamento técnico teriam dificuldades em fazer os
apontamentos, por exemplo, de quantificar o que estava sendo
produzido. Uma das coisas que estão no projeto, por exemplo,
proposição de mudanças comportamentais, melhoria da qualidade
de vida através da percepção ambiental, reflexão sobre
consumo consciente, aquisição de novos saberes, engajamento
nas discussões nos problemas socioambientais, mudanças
comportamentais em relação às práticas sustentáveis em nível
local e planetário, a possibilidade de os participantes multiplicar
conhecimentos e práticas adquiridas no curso, metas que sobre
uma análise da equipe da CAV, difíceis de mensurar. E também,
nós vimos, observamos uma linha muito mais direcionada
para educação ambiental do que para uma linha temática de
resíduos sólidos, como o edital objetivava. Bom, de tudo que foi
pedido, houve bastante empenho da proponente em responder.
E algumas não foram atendidas. Então, com isso… Todo caso, eu
vou direto à conclusão. O projeto não atende aos critérios de
seleção do Edital FEMA nº 09/2012. Tendo em vista o não atendimento
de algumas solicitações de complementação. Então a
CAV não recomenda.
Coordenadora Helena Magozo: Mais quais foram as complementações
que eles não atenderam? Isso é importante.
Edmarques: Quando foi perguntado: Como mensurar a
mudança de prática do público alvo e beneficiários em relação
aos resíduos sólidos (consumo, descarte). Que eles falam em
mudança prática, mudança de hábitos. Eles não conseguiram
responder. Em relação: Justificar a participação do público
alvo e beneficiários, citado no item 4, uma vez que já foram
contemplados no projeto 1 e já foram custeado pelo recurso.
E a CAV entendeu… Eles tentaram justificar. Apesar das linhas
temáticas diferentes entre o primeiro projeto, já encerrado, e o
segundo, , percebe-se ainda similaridades na sua aplicação e no
conteúdo teórico, se tratando apenas de um aprofundamento.
Eles citaram como uma atualização. Só que eles terminaram
o projeto em 2011. Então muito recentemente. Então nós
entendemos que não seria o caso de uma atualização. Outro
que foi atendido, mas tiveram algumas considerações da CAV
foi em relação a problemática dos resíduos sólidos foi um dos
resultados do projeto do Edital FEMA nº 7/2009, explicar o
porque do cronograma durar 2 meses quanto ao levantamento
e análise dos problemas ambientais que mais prejudiquem a
comunidade. Eles colocaram da seguinte forma… Eles responderam
que tinha um bairro que está passando por um processo
de reurbanização, que é próximo ao CEU Perus, e que por esse
motivo teria que ter uma atualização. Só que a CAV entendeu
que, tendo em vista a quantidade de bairros e comunidades do
entorno era pouco significativo aquela resposta, de uma comunidade
só, pequena, mudar toda uma configuração do projeto.
Então nós entendemos que não foi tão bem respondida essa
questão. Tem mais uma aqui…
Coordenadora Helena Magozo: Mais alguma coisa?
Edmarques: Sim. A síntese que não foi atendido… tiveram
itens não atendidos.
Coordenadora Helena Magozo: Em cada item que está
citado,qual foi atendido e não atendido, é isso, não é?
Edmarques: Isso. Um dos itens que a CAV julgou como…
excluindo o projeto da disputa do pleito seria, que se uma das
solicitações de ajuste não fosse atendida, ele estaria eliminado
da avaliação. Na verdade, eles tiveram algumas atendidas com
ressalvas e outras não atendidas. Portanto, sob a avaliação da
CAV, ele não é recomendado aos conselheiros do CONFEMA.
Rita: Eu acho que o Edmarques já falou. Mas eu acompanhei
com a outra equipe o Edital FEMA 07 desse projeto. Mas
assim, o projeto tinha todo um mérito se ele partisse da conclusão
do anterior. Que era na verdade… eles já tinham identificado,
naquela ocasião, naquele projeto, que o principal problema
da região era resíduos sólidos. Então partir de resíduos sólidos
seria o upgrade do projeto. Mas eles começaram a diagnosticar
novamente. Assim, já havia todo o dinheiro de alguns meses do
diagnóstico, inclusive diagnóstico falado, agora eles partem de
novo para um diagnóstico. Ele tinha tudo de bom para ser um
projeto de continuidade, porque o diagnóstico já estava feito. E
coincidentemente neste edital era resíduos sólidos, o problema
principal lá era resíduos sólidos. A grande questão da CAV foi:
para que perder dois, três meses de diagnóstico, sendo que o
principal problema já era diagnosticado?
Coordenadora Helena Magozo: Vamos para o posicionamento
dos conselheiros. Têm alguma questão?
Cons. Cecília: Quando eu li o projeto, porque às vezes é
bem escrito. Mas, além disso, eu acho, que o instrumento curso
é uma coisa muito complicada, ainda mais se tratando de resíduos
sólidos. A gente tem que usar outro tipo de ferramenta,
mais direta, mais cartazes, chegar direto à maior quantidade
de pessoas. Porque pegar 20, ou 30 pessoas e ficar ensinando
sobre… Eu, particularmente, não gostei desse projeto. Quando
eu li, eu achei fraco. Eu não voto a favor.
Coordenadora Helena Magozo: Os outros conselheiros
querem se posicionar? Prestem atenção, os conselheiros que
são favoráveis à aprovação do projeto, levantem a mão. Nenhum
voto favorável. Os que são favoráveis à não aprovação,
no financeiro através da comercialização de materiais passíveis
de reciclagem; agilização do fluxo de informações e negociação
entre as partes; busca de oportunidades de forma proativa;
soluções sob demanda para a reciclagem dos resíduos; preços
e cotações de materiais de forma regionalizada. Nós achamos
que esse projeto foi um dos projetos mais inovadores que nós
analisamos. Ele, na verdade, foi bem cotado pela avaliação da
CAV. Tivemos alguns pedidos de complementações, que foram,
na verdade, todos atendidos. O projeto atende aos critérios de
seleção do Edital FEMA nº 09/2012.
Coordenadora Helena Magozo: Então todas as complementações…
Rita: Todas as solicitações de complementações e esclarecimentos
foram atendidas.
Coordenadora Helena Magozo: Está aberto para esclarecimentos
dos conselheiros, posicionamento.
Cons. Alexandre: Breve comentário também. Um projeto
muito bom, inovador, como vocês já apontaram. Concordo. É
curioso que a maior parte das instituições, tanto o anterior,
quanto esse, nós reconhecemos essa demanda nas cooperativas,
mas a maior parte das instituições não têm know-how
para desenvolver esse tipo de trabalho. Nós mesmos, não é
a nossa especialidade. Então a gente sente essa necessidade.
Que bom que haja uma instituição que tenha know-how para
implementar isso.
Rita: Só esclarecendo que o público alvo benificiário são as
diversas cooperativas, que eles elencaram aqui.
Coordenadora Helena Magozo: Então o público alvo inicial:
Cidade Ambientalista Leste, Fórum Desenvolvimento da Zona
Leste, Sistema Ciclo, Cooperativa Nova Esperança, Filadélfia,
Associação Coreg, Cooperativa Chico Mendes e CooperUnião,
Cooperativa Mofarrej e Coper Vira-Lata. Vamos para a deliberação
então? Os conselheiros que são favoráveis à aprovação do
projeto, por favor, levantem a mão. Então nós temos 4 votos, a
conselheira Cecília está ausente. Eu gostaria que vocês esclarecessem
em que situação nós estamos, porque até eu estou
um pouco perdida. Nós tínhamos um rol de projetos para os
quais foram pedidos complementações. Quantos projetos foram
pedidos complementações?
Mirian: 18 projetos foram pedidos complementações.
Coordenadora Helena Magozo: 18 projetos nós pedimos
complementações.
Mirian: 4 foram considerados desistentes.
Coordenadora Helena Magozo: Desistente é porque a entidade,
algumas se manifestaram ou não, mas não responderam
aos pedidos de complementação. Certo?
Mirian: Só ressaltando que das 4, uma delas, que foi o
número 71, a Ase Ylê, ele encaminhou o que nós solicitamos
após a data, então por isso que nós desconsideramos. Três não
responderam, uma respondeu fora do prazo.
Coordenadora Helena Magozo: Então são 14…
Mirian: 14. Das 14, a CAV analisou esses ajustes e complementações.
E 4 projetos foram, após ajustes, colocados como
não recomendados.
Coordenadora Helena Magozo: Então a complementação
foi considerada insuficiente pela CAV.
Mirian: Isso.
Coordenadora Helena Magozo: Dos 10 que foram recomendados,
quantos nós já avaliamos?
Mirian: 9. Ficou suspenso o Mokiti Okada.
Coordenadora Helena Magozo: Foi estabelecido é que o
Mokiti Okada ficaria para depois destes que são recomendados.
Em que situação ele ficará, ficará junto com esses que foram
pedidos ajustes? Qual a sistemática a partir de agora, gente?
Está com vocês a sugestão.
Cons. Gilmar: A Cecília havia sugerido que deixasse o Mokiti
Okada para o final. Eu acho que agora que a gente avaliou a
maior parte dos projetos, a gente pode retomar o Mokiti Okada,
eu acho que vale a pena, agora, a gente colocar na pauta.
Coordenadora Helena Magozo: Vamos fazer o seguinte,
Cecília, você estava fora. Dos 18 projetos que foram pedidos
complementações, 4 não responderam às complementações.
Então são considerados desistentes. Então ficaram 14. Dos 14,
cujos ajustes foram avaliados, a CAV considerou, recomendou
10. E 4,a CAV considerou que as respostas não foram suficientes
para recomendação. Desses 10 que foram recomendados,
nós temos 9 que já passaram… O Mokiti passou também,
mais 9. Agora ficou de reapresentar, no momento que a gente
decidir o projeto da Mokiti Okada e eu acho que esses 4 que
foram pedidas as complementações e que foram consideradas
insuficientes. Que forma de sistemática a gente vai encaminhar
agora? A gente podia votar isso agora, entre os conselheiros. Já
que os recomendados, todos já foram apresentados.
Cons. Cecília: Porque eu havia pensado, Gilmar, que a gente,
na sequência, traria aqueles que a gente gostaria de colocar
na mesa. Mas eu acho assim, que antes de votar, eu não sei, eu
gostaria de ter uma noção, reavaliar algumas coisas…
Coordenadora Helena Magozo: Então vamos votar o procedimento,
está bom? A Cecília é para que o Mokiti Okada fique
para trás. Os outros conselheiros entendem que tem elementos
para a gente recolocar agora, ou estão com a Cecília, que é em
um outro momento que se recoloca.
Cons. Gilmar: Eu acho que até no primeiro projeto que foi
votado hoje, que foi colocado pela própria Cecília uma similaridade
com o objetivo do projeto. Então podia votar hoje mesmo.
Coordenadora Helena Magozo: Então quais conselheiros
que são favoráveis a que se vote hoje o Mokiti Okada, por
favor, levantem a mão. Então por 4 votos a 1, foi decidido esse
procedimento.
Cons. Cecília: Agora, só entrando no Mokiti Okada, tem
uma diferença, esse que acabou sendo aprovado hoje, que não
são 15 meses, foi um projeto que colocavam 10 meses, mesmo
assim. Esse que a gente votou hoje, ele, pelo menos, dá uma
ideia de onde virá a matéria-prima que vai ser coletada. Enquanto
que o do Mokiti Okada, ele não coloca isso. Ele compra
pano, ele compra outras coisas. É só curso. Não tem essa coisa
das UBSs lá, das Unidades de Saúde. Eu acho que ele é um
pouco diferente. Ele não é tão parecido. Ele só é parecido, no
que eu citei, ele é parecido numas das atividades. Mas ele não é
parecido com o projeto.
Coordenadora Helena Magozo: Então eu vou pedir para
a Rita para reler os pontos básicos. Pode ser a Ana. Ana, você
quer fazer a apresentação, ou a Rita pode ler. Vamos lá, Rita.
No formato que a gente fez, como nós fizemos com todos os
outros hoje.
Eu não sei se é necessário a apresentação novamente,
porque eu acho que a gente já apresentou.
Coordenadora Helena Magozo: Os conselheiros que acham
que precisam reapresentar,levantem a mão. Para ter elemento
de julgamento. Então por unanimidade, os conselheiros entendem
que pode ir para votação. É isso? Os conselheiros que são
favoráveis à aprovação do projeto.
Rita: Programa Socioambiental para Utilização de Resíduos
Sólidos como Tecnologia para geração de ocupação e renda, na
bacia hidrográfica de Guarapiranga com foco na população em
vulnerabilidade social na região de Parelheiros. Da Fundação
Mokiti Okada.
Coordenadora Helena Magozo: Os conselheiros que são
favoráveis à aprovação do projeto, por favor, levantem a mão.
Então 4 votos favoráveis. Os conselheiros que são contrários
à aprovação do projeto. Então nós temos 1 voto contrário, da
conselheira Cecília. Ainda nós temos quórum. Se vocês, os 4 que
estão garantindo quórum, entenderem que tem sentido o que
eu vou falar. Nós temos os 4 que foi pedido a complementação,
e que foi entendido que não foram respondidas a contento as
complementações. Eu acho que a gente podia ir para esses 4,
vocês concordam? Quer dizer, atingiram um patamar, vamos
dizer, do “quase”.
quando a gente está envolvendo jovens, adolescentes, dessas
questões inesperadas que podem acontecer no decorrer. Então
a gente espera envolvê-los, espera que eles se engajem e realizem
essa quantidade de apresentações. Mas por experiência
própria mesmo, essa faixa etária tem, geralmente, problemas.
Às vezes as pessoas precisam sair do projeto porque tem que
trabalhar, tem que ajudar na renda da família. Então é muito
importante, é viável acontecer, mas pode ser que tenham… às
vezes o grupo muda radicalmente ao longo do processo. Então
até uma compreensão mesmo da comissão que vai acompanhar
o futuro. Talvez vocês acabem acompanhando o projeto. Que
trabalhando com adolescentes, é uma faixa de risco, em uma
situação de periferia pode ter essas inconstâncias aí, do grupo,
oscilações do grupo. Só isso. O projeto é muito bom.
Coordenadora Helena Magozo: Vamos para a deliberação?
Então os conselheiros que são favoráveis à aprovação
do projeto Fórum Verde, apresentado pela entidade Mudança
de Cena, por favor, levantem a mão. Então está aprovado por
unanimidade. Agora nós temos 3 projetos… A Rita trabalha no
DPP, na verdade a pessoa que fez a próxima avaliação, ele está
de férias, aliás são duas pessoas. Mas eu acho que é importante
a gente estar trabalhando, para aproveitar o nosso tempo aqui.
Quem tiver alguma questão que fique pendente e dependa deste
profissional, daí a gente aborda uma outra vez. Mas vamos
tentar ver se a gente consegue resolver as dúvidas e ter clareza
do projeto hoje.
Rita: Eu sou a Rita do DPP, e vou ler o projeto 50, que é o
Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste, que foi avaliado pela
servidora Maíra, está de licença médica, gestante. Ela entrou
de licença médica antes. O nome do projeto é desenvolvimento
de capacidades organizacionais nas cooperativas da zona leste.
A Instituição proponente é Fórum para o Desenvolvimento
da Zona Leste. O projeto tem como objetivo O projeto tem
como objetivo o fortalecimento das cooperativas de catadores
de materiais recicláveis como elos das cadeias de Logística
Reversa, tendo em vista, a implementação da Política Nacional
de Resíduos Sólidos no município de São Paulo. Os objetivos
específicos desse projeto são: Promover capacidades de gestão
em cooperativas de catadores com vistas a implementação de
processos de excelência em gestão; Promover debate e a cesso
a direitos para os beneficiários; Promover debate e condições
de implementação da Lei de Resíduos Sólidos; Potencializar
oportunidades de negócio com foco na implementação da
Logística Reversa; Promover o papel de protetor ambiental protagonizado
pelos catadores de materiais recicláveis. O projeto
divide-se em: Gestão, ele tem uma parte de marketing, planejamento,
prevenção de riscos e saúde no trabalho, qualidade, comunicação,
gestão de pessoas, assistência jurídica, computação
básica. Outra fase do projeto eles chamam de Direitos, seriam
debates e garantia de direito-médico, odontológico, recreação,
nutrição, e acompanhamento psicológico. Outra fase do projeto
é a própria implementação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos,
que é o reconhecimento materiais, seminário de trocas, entre
outros. A quarta fase do projeto é Oportunidade de Negócios,
que envolve a associação das Indústrias, painel da logística reversa,
logomarca. Aí tem mais um outro item que eles colocam
dentro dessas fases, que eles chamam de Protetor Ambiental,
que é o papel de protetor, cineclubes, criatividade e inserção.
E a proponente vai trabalhar com 5 cooperativas. Pretende-se
fomentar a relação das cooperativas com compradores e fornecedores.
Como forma de participação da população será instituído
um Conselho Gestor do Projeto, com a participação de
representantes das cooperativas, equipe do projeto, eles estão
inserindo também os CADES regionais e outros parceiros. Foram
pedidos alguns ajustes. Vocês querem que leia a conclusão? A
síntese do projeto, na verdade, ele vai trabalhar com cooperativas
da zona leste, desde a sua gestão até a sua articulação
com o setor empresarial. Também atende as questões sociais
dos cooperados, com atendimento psicológico. A amplitude de
questões que o projeto pretende atender vai ao encontro das
necessidades das cooperativas da zona leste. A proponente
tem experiência no trabalho com as cooperativas e articulação
com os demais setores envolvidos na questão dos resíduos.
Na verdade o Fórum da Zona Leste é uma entidade bastante
conhecida na região, e também extrapola o conhecimento
para outras regiões. O projeto pretende formar um conselho
gestor para o acompanhamento do mesmo, isso a CAV avaliou
como um ponto bastante interessante e inovador, dentre as
propostas analisadas. Que promove o envolvimento entre todos
envolvidos no projeto A proponente tem clareza e objetividade
ao apresentar os papéis de cada ator envolvido na questão de
resíduos na cidade. A CAV observou que tem 2 membros da
equipe técnica que fazem parte, isso é só uma ressalva que a
gente está colocando aqui, que eles fazem parte também do
corpo técnico de um outro projeto que vai ser analisado, que
é o próximo, que é o Projeto Bolsacoop – Bolsa de Resíduos
Cooperativa, cuja a proponente é a ABES – Associação Brasileira
de Engenharia Sanitária, que também está pleiteando recursos
neste mesmo edital. O que a gente achou interessante é que o
trabalho de um vai auxiliar o outro, mas isso não quer dizer que
se um projeto for reprovado o outro não anda. Mas eles têm
bastante parceria e eles se complementam. Ele dá, na verdade,
uma… é uma alavanca para a Bolsa de Resíduos. Então foram
colocadas algumas complementações, eles atenderam. Apenas
uma ressalva que nós colocamos. Então o projeto atende aos
critérios de seleção do Edital FEMA nº 09/2012 com a seguinte
ressalva: O item aluguel de sala de reunião, que foi onde eles
colocaram como contrapartida, nós apontamos que ele deve ser
substituído por outro item ou por um contrapartida financeira,
depositada em espécie na conta do projeto. Então este item foi
o que ficou como ressalva.
Coordenadora Helena Magozo: O valor, por favor, Rita.
Rita: O valor total do projeto R$ 149.280,00, cuja parte do
FEMA é R$ 133.360,00.
Cons. Gilmar: O projeto é bastante sofisticado, até pelas
instituições envolvidas. Pelo escopo do projeto percebe-se
que há um critério de sofisticação até interessante. Eu queria
só fazer um comentário na apresentação, mas é muito mais,
não só exame deste projeto, mas talvez de ordem de a gente
avançar. Eu acho importante que além do resumo do projeto,
quando se entrar em objetivo, se tenha claro qual o público
alvo e a abrangência. Porque aí a gente já identifica qual o foco
do projeto. Quer dizer, depois, no final, foi descobrir que foram
5 cooperativas etc. Então só por uma questão de ordem lógica,
assim, ter um resumo, objetivo, o público alvo e as atividades,
as estratégias para esse público alvo. Quer dizer, ficaria mais
fácil de entendimento de todos aqui da mesa, porque, senão, a
gente vai e volta um pouco. Só como sugestão.
Rita: Eu acho uma boa sugestão para colocar no próximo
formulário do parecer, nós também sentimos essa dificuldade.
Coordenadora Helena Magozo: Mas acho que foi respondido.
Você tem mais alguma questão, Gilmar? Vamos para a
deliberação? Então os conselheiros que são favoráveis à aprovação
do projeto, por favor, levantem a mão. Então o projeto foi
aprovado por unanimidade.
Rita: O próximo projeto é o BolsaCoop, projeto número 52.
É do servidor Valdson, que está de férias no momento. Deixa
eu só achar no projeto o público alvo. O projeto é BolsaCoop –
Bolsa de Resíduos Cooperativa. A Instituição proponente é a Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção
São Paulo ABES-SP. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor FEMA: R$
135.000,00. Contrapartida: R$ 15.000,00. O resumo do projeto
seria: A plataforma da BolsaCoop implementa uma Bolsa de Resíduos
e propicia a Gestão das Cadeias de Reciclagem, proporcionando:
criação de uma rede facilitadora de negócios para o
mercado de resíduos; interface entre os geradores que disponibilizam
seus resíduos e as empresas que procuram materiais e/
ou matérias primas para seus processos; criação de um sistema
de leilão reverso online para compra e venda de resíduos; retor-
Francinete: O projeto é de número 41. Então, a duração do
projeto é de 10 meses. Valor Total: R$ 150.000,00, sendo R$
135.000,00 do FEMA, R$ 15.000,00 de contrapartida. A Linha
Temática é Consumo Sustentável. E o projeto propõe a realização
de algumas oficinas que eu vou resumir agora. A realização
dele se dará na Zona Leste, com um grande diferencial que
é: atingir as 3 lestes divididas dentro da Secretaria do Verde,
Leste 1, Leste 2, Leste 3. Então contemplando praticamente
toda a Zona Leste, e não só um dos núcleos. O projeto pretende
realizar um circuito de atividades de arte-educação ambiental
por 20 parques municipais, eu não sei se vocês leram, mas tem
aqui o nome de cada parque. É preciso que leia para vocês?
Não é necessário? Ok. E eles vão apresentar um espetáculo com
o nome “Antes que a Terra Fuja”, e também um documentário
“Saindo da Lixeira”. E na sequencia dessas duas apresentações,
eles vão realizar algumas oficinas, atividades lúdicas, abordando
principalmente a questão dos 5R´s, o consumo sustentável
e a coleta seletiva. E assim, eles pretendem contribuir para a
sensibilização, reflexão e mobilização dos usuários dos parques
em relação à temática dos resíduos sólidos, fortalecendo assim
a função dos parques públicos como espaços de educação
ambiental não-formal. Depois nós temos aqui a avaliação, que
eu acho, também, que não precisa detalhar. No final então, a
pontuação da instituição foi de 154. E eu vou então fazer uma
breve leitura da conclusão, da síntese da avaliação. Como eu
já falei, ele é muito importante porque ele aborda, abrange
20 parques da Zona Leste. E principalmente porque o projeto
trabalha com uma das ferramentas, ele utiliza uma das ferramentas
mais… não diria mais importante, mas das mais interessantes
de se atingir o público quando você quer sensibilizar
quanto ao meio ambiente, que é a arte educação. Então dentro
da conclusão, nós solicitamos também algumas complementações.
Não sei se precisa ler uma a uma, pode passar direto para
a síntese? Ok. Nós fizemos então algumas solicitações. Então
foram solicitados alguns complementos, na nossa primeira
avaliação ele atendia parcialmente, com algumas ressalvas.
Nós fizemos 6 solicitações. Dessas solicitações, a proponente
encaminhou os complementos. Dos 6 complementos solicitados,
os 6 foram atendidos. Eu não sei se vocês querem que sejam
lidos as 6 complementações. Não. Foram solicitações mínimas,
elas foram prontamente atendidas, e está então, por nós da
CAV recomendado.
Coordenadora Helena Magozo: Conselheiros? Cecília, por
favor.
Cons. Cecília: Eu gostaria de saber se a peça de teatro já
está escrita? Se existe, já, a dramaturgia, se isso já foi feito? E
se o documentário também já foi feito? Ele já existe?
Francinete: Já.
Cons. Cecília: Então é só a apresentação, não é? De um
grupo que já está, também, formado, o grupo de teatro? Ele já
está preparado para fazer?
Francinete: Com algumas trocas. Eles apresentam aqui, em
uma das nossas solicitações, uma das solicitações, uma das
preocupações, Cecília, que nós tínhamos era justamente de
saber se o espetáculo… porque 10 meses é muito pouco para
atender 20 parques. Então a nossa preocupação era: o espetáculo
já está pronto? O documentário também já está pronto?
Então quando eles nos enviaram as complementações, está lá
afirmado que ambos estão prontos, como já estava previamente
descrito no projeto, e o que eles vão fazer, na verdade, uma
adaptação para a região. De acordo com o diagnóstico que eles
estarão fazendo e as visitas nos parques, eles vão adaptando a
apresentação para cada local especificamente, de acordo com a
necessidade local. E também alguns dos integrantes do espetáculo
foram trocados por outros profissionais, mas com currículo
similar e com formação, experiência também similar.
Coordenadora Helena Magozo: Então vamos para deliberação?
O Alexandre, que faz parte da entidade, não vota. E os
outros 4 conselheiros entram na votação. Então os conselheiros
que são favoráveis à aprovação do projeto, por favor, levantem
a mão. Então foi aprovado por 4 votos, por unanimidade, dentro
dos possíveis votantes. Agora o Odair, ele vai falar do número
54, Fórum Verde.
Odair: Bom dia. Eu sou o Odair, do DGD Norte 2, trabalho
na Zona Norte, em uma região onde não tem freqüentemente
projetos apresentados para o FEMA. A gente não tem nenhum
projeto concluído. Então é uma região bastante carente nesse
sentido. O projeto que vamos apresentar agora, é um projeto
que foi apresentado para ser desenvolvido no Distrito de Jaçanã,
nos extremos da Zona Norte, no canto da cidade de São
Paulo. A proponente é Mudança de Cena. O nome do projeto
é Fórum Verde: Teatro, Juventude e Meio Ambiente: Resíduos
Sólidos. O que o projeto propõe? Ele propõe formar um grupo
de jovens para aderir a ação cidadã pelo meio ambiente e
pelo protagonismo juvenil, propondo problematizar e gerar
alternativas para as questões ambientais pertinentes ao Distrito
Jaçanã, além de difundir práticas sustentáveis por meio de mapeamento
geográfico da região e apresentações de espetáculos
de Teatro Fórum sobre Consumo Sustentável e suas interfaces
com os conflitos de Resíduo Sólido. As principais ações do
Projeto são: a constituição de grupo e acompanhamento de
20 jovens de baixa renda da região; mapeamento realizado
pelos jovens sobre os conflitos ambientais locais; pesquisa
estética para a montagem de um espetáculo de Teatro Fórum.
O Projeto conta com o apoio do CEU Jaçanã, e também do
CADES regional. Então em síntese do resumo do projeto é isso.
É trabalhar com 20 jovens, no decorrer do projeto, ele coloca
15, mas nas complementações a gente pediu para eles orientar
melhor, esclarecer melhor. Daí eles disseram que são 20 jovens,
que eles vão constituir esse grupo, eles vão trabalhar com a metodologia
do protagonismo juvenil. A partir desses jovens, eles
vão constituir o espetáculo, eles vão constituir as derivas, que
é a caminhada pelo distrito e aplicar as técnicas que eles propuseram
e constituir então essa problemática, a partir dessas
derivas, entrevistar a população, para que a população reflita
os conflitos ali, da região. Houve algumas complementações
que a gente pediu, eles responderam. Porém, tiveram algumas
que a gente precisa esclarecer. O projeto atende aos critérios de
seleção do Edital FEMA nº 09/2012 com as seguintes ressalvas:
Houve a alteração de um parceiro. Deixa de participar como
parceiro a instituição “Teatro Coletivo” e assume parceria a
“Clínica Vera Cruz”. No entanto, na carta de parceria do Teatro
Coletivo há como apoio, o aluguel de três espaços no valor de
R$ 500,00 cada, totalizando ao mês o valor de R$ 1.500,00.
No entanto, na carta de parceria da Clínica Vera Cruz não está
previsto o aluguel de espaços e sim permissão de local para uso
do projeto. Então esses aluguéis entraram como contrapartida.
No entanto, a nova parceira Clínica Vera Cruz não especificou o
aluguel de espaço, e sim ela iria ceder esse espaço para o uso.
Então a proponente precisa esclarecer isso, adequar. Esses R$
15.000,00 de contrapartida precisa ser… São R$ 15.000,00 no
total. R$ 1.500,00 por mês, são 10 meses, então R$ 15.000,00
no total. Precisa esclarecer. Então a gente colocou que não é
permitido especificar como contrapartida o aluguel de espaço
de outra instituição, então isso não é permitido. A alternativa,
a proponente poderá depositar o valor total especificado na
contrapartida, na conta do FEMA, indicando a finalidade de uso
e retirar de acordo com cronograma apresentado ou substituir
o item aluguel por outros itens de contrapartida de propriedade
da proponente. É isso.
Coordenadora Helena Magozo: Está aberto para o posicionamento
dos conselheiros.
Cons. Alexandre: Só comentando, eu acho bem interessante
o projeto, ele dialoga com o nosso também. Alguns dos
integrantes do nosso grupo já puderam ter a oportunidade
de acompanhar este projeto. Na verdade outro projeto da
instituição que foi realizado na Zona Leste, tem esse caráter
de continuidade. Na verdade, até para o acompanhamento do
projeto, para a CAT que foi acompanhar, é sempre pensar desexta-feira, 21 de dezembro de 2012 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 57 (238) – 37
melhor, um tempo maior ou melhor o edital. Porque teve pontos
que nós trouxemos, inclusive para esclarecimentos, e que os
próprios conselheiros poderiam até ter contribuído no próprio
edital. Então eu acho que os próximos este ponto deveria ser
considerado.
Coordenadora Helena Magozo: Eu acho assim, que essa vivência,
Rita, possibilita o questionamento. É que nem questões
das entidades, as entidades, ninguém contesta o edital. Depois
todo mundo começa a contestar na hora que tem que apresentar
a proposta, e que aquelas questões se colocam. Então tem
os tempos, tem um amadurecimento nessa história. Mas não
podemos perdermos esta oportunidade. Porque quando você
lê, é muito frio. Depois, quando você se vê com aquela questão,
você se coloca: “Como eu não questionei isso daqui?” Mas é
um processo mesmo. Vamos crescer juntos nessa história.
Rita: Só lembrando que na verdade todo mundo aprovou…
Coordenadora Helena Magozo: Em relação a esta questão
do projeto em pauta, o projeto de número…
Cons. Cecília: Agora fica só uma sugestão talvez, porque às
vezes… eu já usei isso. Sabe quando tem um site: “Perguntas
mais frequentes” “Dúvidas mais frequentes”. Ou então abrir
um canal de comunicação, também, por telefone. Mas também
por e-mail.
Coordenadora Helena Magozo: Eu teria, talvez, uma sugestão,
gente: esses casos em que o CONFEMA entende que deve
ter um novo pedido de complementação, que a CAV se posicione
e a gente deixa para o final a deliberação. Porque, nesse momento,
nós temos os projetos que estão para a AMLURB avaliar.
A gente precisa apresentar novamente o rol, todo o contexto
que a gente tem. Quer dizer, na verdade nós estamos mais ou
menos na metade, menos da metade do valor por conta de ser
o valor FEMA. Mas também não é assim, o recurso é público e
tem que se avaliar com bastante critério.
Orador não identificado: E deixar muito claro que não está
favorecendo ninguém. Quer dizer, essa atitude é uma atitude
meio que coletiva. Uma repescagem dos projetos que possam
ter alguma contribuição, se houver algum atendimento melhorado
aí. Não especificamente por esse projeto.
Coordenadora Helena Magozo: Então os conselheiros que
são favoráveis a um novo pedido de complementação para o
projeto número 9, levantem a mão, por favor. Então, por unanimidade
o CONFEMA vai pedir complementação.
Cons. Alexandre: É possível, nesse pedido de complementação
então, as entidades receberem orientação? Para não insistir
no mesmo… Porque às vezes a coisa é simples: o que é permitido
e o que não é permitido? Às vezes a gente lê o edital e não
entende. Então seria esse tipo de orientação.
Rita: Nesse caso estava claro, que tem que ser… É que
assim, na verdade essa coisa de não abrir naquele momento
para atendimento, foi que os itens estavam claros, do que a
gente estava pedindo. Mas se não ficou claro… Nesse caso, o
item estava claro. Eu não sei se fazer atendimento agora, como
o conselheiro está propondo, não é justo…
Coordenadora Helena Magozo: Não é atendimento. Não
nos cabe consultoria, não nos cabe orientar, faça assim, faça
assado. Outra: o que é permanente? Material permanente é
isso. Isso pode? Isso não pode. Ou isto pode. Quer dizer, é muito
objetivo, não é consultoria. É informação, Rita. E eu acredito
que todos os técnicos saibam diferenciar uma coisa da outra.
Cons. Alexandre: E que é parte, gente, do processo de
formação das próprias instituições. Nesse caso, o poder público
está auxiliando. A gente não tem uma realidade ideal.
(fala sem microfone)
Cons. Alexandre: Exatamente. E a gente não tem uma
realidade ideal. Talvez o corpo técnico da instituição não tenha
clareza mesmo dessas questões. Questão de informação.
Rita: Eu só vou complementar uma coisa, esse que nós
pedimos com ressalva, o anterior que vocês aprovaram, a Emília
ligou, o Rubens atendeu, esclareceu todos os pontos, porque
mesmo com as ressalvas ela ficou em dúvida. Foi dado esse
atendimento telefônico, foi esclarecido. Então a Emília está em
contato, ela está respondendo o ajuste.
(falas sobrepostas)
Coordenadora Helena Magozo: A Rita está falando daquele
aprovado, que é aprovado com ressalva. Porque é importante a
entidade saber quais foram as ressalvas, porque ela terá que se
reformular em termos do acompanhamento do projeto.
Rita: Eu só queria esclarecer essa palavra consultoria que
eu coloquei, eu na verdade acompanhei um projeto no qual
era quase isso que a gente teve que fazer. Então por isso que
eu coloquei essa palavra “consultoria”. Porque a entidade, até
fazer coisas que eles deveriam fazer, a gente teve que explicar,
desenhar, e mesmo assim não saía. Então foi nesse sentido.
Então eu peço desculpa da palavra “consultoria”, mas eu falei
porque eu fiz isso para uma entidade.
Cons. Alexandre: Mas eu acho que não é o caso desse
edital.
Rita: Não, não é o caso destes. Eu queria colocar uma
coisa muito importante desse edital, que a gente discutiu
arduamente, que é a questão: por que a gente não colocou
bens materiais, equipamentos permanentes? Por quê? Porque
a gente estava querendo que se trabalhasse a legislação e
pautasse nessa questão da logística reversa, onde as entidades
buscassem as empresas como parceiros, para assumir esse lado
dos equipamentos. Além das dificuldades que a gente tem na
hora que termina o projeto, tem essa questão de às vezes, por
exemplo, uma cooperativa se instala, bonitinha, tem lá todos os
equipamentos, esteira, balança, aí na hora que acaba o projeto,
esse material tem que vir tudo para a Prefeitura. E o que nós
vamos fazer com isso? Então ficava uma coisa louca. Aí a gente
falou: bom, neste momento, quem sabe as empresas começam
a assumir esse processo. Então foi por esse motivo que nós
colocamos isso no edital, de não ter bem permanente. Uma
forma de meio que forçar a barra para as pessoas irem atrás
dos seus parceiros.
(fala sem microfone)
Mirian: Rita, vamos passar para o próximo?
Rita: O próximo é o 22.
(fala sem microfone)
Cons. Cecília: Só esclarecendo os técnicos, porque eu acho
bom esse diálogo. Vai inclusive resolver coisas futuras, tal.
Porque no entendimento, a gente até está com uma solicitação
para que o Tribunal de Contas venha dialogar com a gente,
venha nos prestar uns esclarecimentos, porque, por exemplo,
a minha entidade, a minha associação é um ponto de cultura
também, do Ministério da Cultura. E lá, eles estimulam que
se compre material permanente, que eles entendem que é
assim que a gente vai evoluir. E não querem de volta. Ou seja,
na verdade, isso… e os pontos de cultura, eles estão sendo
exemplos para outros países, a Colômbia, é um projeto que
está sendo bem sucedido. Então realmente eu não consigo
entender por quê, aonde é, qual a vantagem? Por que precisa
devolver? Se, como eu estava falando aquela outra vez, hoje em
dia até se confunde o que é permanente, o que não é. Porque
uma impressora acaba custando o preço do cartucho. E ela, às
vezes, é tão descartável, passa um ano ou dois tem que jogar
fora e comprar outra. E quem melhor vai poder usar esse equipamento?
Para que trazer de volta? Eu acho que isso daí tem
que ser uma coisa que tem que ser revista. Por que se colocou?
Quem colocou?
Coordenadora Helena Magozo: Dentro da política nacional
realmente, é que a gente está avaliando que não há esse amadurecimento
ainda. É pensado que a coleta seletiva na verdade
deva andar pelo ciclo, fora do poder público até. Parece que
ainda não é viável. Todas as questões que estamos colocando,
a gente resolveu testar até com esse edital. Mas viu que efetivamente
isso não está acontecendo. Outra questão que eu coloquei,
conversei com a Secretaria de Serviços, hoje não é mais,
é AMLURB, por que eles não receberiam esse material permajá
está batendo o pé de que é dessa forma? Também precisa
dessa flexibilidade, dessa compreensão. O edital é um outro
edital, ele propõe uma… pode até ter uma continuidade, mas o
projeto deu a impressão, para a gente, que era uma réplica com
o mesmo público alvo. Ou seja, não vai ter um avanço. A gente
compreende tudo isso que você falou, Alexandre. Eu também
concordo, que a gente tem outros projetos que a gente foi analisando
nessa linha. Mas aí a gente pensa na CAT, na comissão
de acompanhamento técnico, como a CAT vai acompanhar esse
projeto, nessa forma? Na hora dos ajustes houve essa contestação.
Sendo que legalmente existem os critérios, na questão dos
equipamentos, na questão da locação. Então existem critérios.
Isso foi cobrado para todos os projetos. E alguns foram até
reprovados.
Cons. Alexandre: Também não posso afirmar que tenha
acontecido isso, mas com a gente aconteceu isso, foram solicitadas
as complementações, e não era possível fazer a orientação
por telefone. Era só lá, o que estava escrito. Enfim, até
entendo que tenha havido essa preocupação. Mas de fato,
os dois itens que a gente foi atendido com ressalvas, a gente
não entendeu. Então foi isso, se a gente tivesse entendido, de
tivesse sido possível orientar, a gente teria feito a complementação
da forma necessária, porque os dois itens eram tranqüilos
de ser adaptados. Então eu acho que é possível, neste caso
também, a gente flexibilizaria no sentido de orientar mais uma
vez a instituição, para que seja possível ela adaptar essas não
conformidades aí. Então, se for possível, de fato, eles adaptarem
isso, a gente aprovaria, encaminharia o projeto mesmo.
Rita: Me ocorreu uma dúvida agora, quando nós fazemos
isso, essa ressalva e encaminhamos para que a proponente
tenha uma nova oportunidade de se reajustar, nós estamos
sendo justos com as 4 que, por algum motivo, não entregaram
as complementações? Inclusive uma das 4 desistentes era
excelente, impecável quase. Eu fico me perguntando. Não teve?
Alexandre: Eu fiquei me perguntando isso também. (fala
sem microfone)
Rita: Então eu acho que a gente precisava pensar nisso
agora. É uma decisão…
(fala sem microfone)
Rita: E assim, só colocando acho que para fazer um link
nisso, eles apresentaram um outro projeto, o número 11, que
a gente colocou como não recomendado. Então assim, essa
análise cruzada, ou paralela. A MDF apresentou outro projeto
que nós não recomendamos, que também é igual. Mas foram
por outros motivos. Iguais, na verdade algumas justificativas
iguais, e outra principal que não. Mas assim, só salientando
para os conselheiros, na verdade a análise paralela dos não
recomendados quando for, para pegar também esse do MDF,
porque também é um outro, é o 10.
Cons. Alexandre: Mas se eu não me engano, para esse não
foi solicitado complementação, não é isso?
Rita: Não, porque tinha um ponto crucial que já derrubou.
Mas outros itens eram os mesmos. Mas o principal não foi esse.
Na verdade assim, se os conselheiros na verdade, dependendo
do que for colocado por eles, o que pode, dependendo do andar,
a questão dos gastos que nós colocamos que o edital não permite,
eles podem, na verdade, retirar esse valor, que daí o FEMA
não custeia esse valor, o projeto vai ficar um pouco menor em
termos de valor. A questão do equipamento, na verdade, se eles
não tiverem o equipamento, é, também, colocar outro item de
contrapartida. Ou em recurso financeiro. Ser substituído. Mas
ele não pode mexer no bojo do projeto. Então assim, vão ficar
valores que eles terão que tirar do projeto e dar um encaminhamento.
Na verdade são 3 itens não atendidos. Eu acho que
tem que debruçar em cima desses não atendidos, quais são as
alternativas. Mas só salientando isso que a Francinete colocou,
que foi muito importante.
Cons. Cecília: Rita, aqui nas minhas anotações, o projeto
número 10, ele também me agradou, como tinha agradado o
9. E se a gente retomasse o 10? Porque tem aquela questão
também, que ela colocou, que houve uma certa dificuldade de
comunicação. A gente também tem que considerar tudo isso,
porque é um trabalho conjunto, da CAT, depois. Mas quem sabe
a gente ao invés de insistir no 9, a gente poderia rever o 10.
Quem sabe?
Rita: Na verdade assim, o 10, ele tem um problema… Ele é
igual, trabalha com outras duas cooperativas, mas ele tem um
problema que tem servidor que trabalha nele. E é vedado pelo
edital, não pode. Servidor público trabalhando no projeto. Não
pode. Então esse foi o problema do não recomendado.
Cons. Cecília: Então o 10 nem poderia mesmo.
Coordenadora Helena Magozo: Gente, como nós encaminhamos?
Vamos propor o encaminhamento?
Cons. Alexandre: Vocês entendem um pouco melhor essa
estrutura. É possível, então, nós recomendarmos com ressalvas,
que sejam atendidas tais e tais pontos?
Coordenadora Helena Magozo: Mas vocês têm que se dedicar,
pegando esse material, vocês elaborarem esse texto, porque
nós vamos mandar pelo CONFEMA. Aí quando voltar, vai para a
CAV. Mas é pelo CONFEMA.
Rita: Helena, eu acho que não seria atendido com ressalva.
Mas eles fariam novo pedido de complementação.
Coordenadora Helena Magozo: Novo pedido de complementação.
É isso.
Cons. Cecília: Eu queria mais um esclarecimento também,
porque eu estou fazendo uma listinha de observações, que eu
acho que para um próximo edital, eu acho que a gente pode
rever. E aí eu queria só esse esclarecimento. Quer dizer que
quando é pedida uma complementação, vai só por escrito e não
pode ter orientação?
(fala sem microfone)
Cons. Cecília: E por que motivo?
Rita: A decisão da Divisão foi: que as entidades começaram
a ligar, e não seria justo atender algumas e outras não.
Então assim, foi por não fazer atendimento, porque, senão,
nós privilegiaríamos algumas em detrimento de outras. Até
as não recomendadas estariam, na verdade, sendo legítimo
uma consultoria. E a equipe definiu que isso não seria viável.
Porque você dá atendimento por telefone, ou mesmo dando
atendimento pessoal, nós íamos ter que atender quase que 60
entidades. Então isso seria uma consultoria, já.
Mirian: Rita, só um instante, eu gostaria de me colocar.
Meu nome é Mirian, diretora do DPP 2. Eu acho assim, nessa
avaliação do processo cabe reavaliar essa conduta. Algumas
instituições tiveram, sim, as dificuldades de compreensão.
Porém, como já estava sendo adotada essa forma, eu acho que
algumas acabaram não tendo esse atendimento por ter sido
essa decisão, e para não provocar contestação. Mas eu acho
que cabe, sim, uma orientação. Na minha opinião, cabe uma
orientação. Porque muitas vezes a questão pode não estar bem
colocada, enfim, pode não estar sendo bem compreendida.
Então é o papel, inclusive, da Divisão estar informando adequadamente,
corretamente, complementando com o que for
necessário. Eu não vejo como… diferente de uma consultoria.
É só informar a questão no que ela não foi entendida. Eu acho
que isso, para os próximos, a gente precisa rever.
Coordenadora Helena Magozo: Uma coisa importante
também, Alexandre, enquanto representante do CADES, você
representa a entidade no CADES. Essa questão do que não ficou
claro, a gente até ter essa avaliação, por que não ficou claro? O
que estava envolvido nessa construção nossa que não permitiu
ou deu essa dúvida? Então você anota isso, porque isso é importante,
naquele rol de coisas que a gente guarda para considerar
em um próximo edital. E essa questão também de o que é
informação, o que é consultoria? De a gente ter claro uma coisa
e outra. Mas isso a gente discute internamente.
Rita: Na verdade, só reforçando um pouco, que eu acho
que também para os próximos editais, eu acho que seria mais
interessante também que os conselheiros pudessem analisar
Rita: O que eu acho é que tem que ter garantia de que
seja dela. Porque na verdade eles contrapuseram o argumento.
Então assim, se for dela, pode. Mas eles colocaram que seria
alugado.
Cons. Alexandre: Entendi. É possível a gente solicitar mais
uma vez a complementação, aguardar?
Coordenadora Helena Magozo: Então, o que é o entendimento
que a gente tem. Pelo Decreto do FEMA, sempre,
qualquer deliberação tem que passar pela CAV. Agora, o que
é do entendimento que abertura, qual o diferencial dos conselheiros,
em relação à CAV? É em ter uma flexibilidade maior ao
pedido de complementação. Quer dizer, dar uma outra chance,
não do aspecto legal, porque o aspecto legal a CAV não pode
abrir, a CAV não pode abrir, neste aspecto, mas a CAV também
avalia e delibera. E pode conceber, após análise justificada, uma
segunda chance na complementação de aspectos não legais
do projeto.
Rita: Só salientando, Helena, que eles na verdade são os
mesmos cooperados. Não são outros. São os mesmos cooperados.
O mesmo conteúdo. Foi isso que, na verdade, chamou
a atenção da CAV, por ser o mesmo cooperado, o mesmo
conteúdo.
Cons. Alexandre: Sim, mas a Maíra considerou atendida
essa solicitação de ajuste. Em relação a isso, ela não questionou
como não atendido… Os questionamentos de não atendido é
tudo em relação a equipamentos e orçamentos.
Rita: Na verdade, ela considerou atendido o que eles justificaram,
que eu me lembro, se alguém puder ajudar, na verdade
o motivo da participação dos beneficiários foi por essa grande
rotatividade de eles saírem. Então assim, isso na verdade ela
considerou atendido, porque ele respondeu. Foi atendido nesse
sentido. Não que a CAV avaliou que foi atendido, então ok,
vamos recomendar. Foi atendido a pergunta. Que a dúvida era:
“De fato, são os mesmos cooperados?” “Sim, são. Mas o projeto
está sendo proposto porque há uma grande rotatividade.”
Então a gente acha que o projeto não se sustentou, ou não se
sustenta. Ou tem algum problema de sustentabilidade. Então
foi nesse sentido.
Cons. Cecília: Eu não entendi muito bem. Eles disseram que
eram os mesmos cooperados, mas poderia haver uma variação
desses cooperados?
Rita: Não, eles justificaram que são os mesmos cooperados,
porém, alguns acabam na verdade saindo. Tem uma grande
rotatividade de cooperados.
Cons. Cecília: Não saíram até agora, mas eles estão avaliando
que poderiam sair?
Rita: Pode. Eles saem. Na verdade não são os mesmos cooperados.
Os cursos são previstos para os mesmos, mas alguns já
estão, outros não estão. Então eles justificam que há uma grande
rotatividade de cooperados. Então assim, você começa com
uma turma, você capacita aquela turma, e não necessariamente
no próximo projeto eles conseguem a totalidade.
Coordenadora Helena Magozo: Está aberto para o posicionamento
dos conselheiros.
Cons. Cecília: Porque eu gostei do projeto quando eu li.
Mas realmente esse ponto é grave. Agora, com relação também,
eu queria um esclarecimento, com relação àquele valor da gasolina,
mais alimentação que você falou. Se somasse, eles colocassem
só no valor do pagamento do profissional, aí seria aceito?
(fala sem microfone)
Coordenadora Helena Magozo: Mas veja bem, Rita, quando
você pediu complementação, o meu entendimento, eu até
gostaria de conversar com a CAV. Quer dizer, quem delibera
são os conselheiros, no meu entendimento, o conselheiro não
pode abrir em nada que seja ilegal. Agora se o conselheiro
só tem como papel aprovar o que foi recomendado, então o
conselheiro não delibera. Então o que eu entendo, isso foi uma
construção, gente, estamos conversando, o que eu entendo que
é a margem, que na verdade o conselheiro acaba tendo, a não
ser que constate que alguma coisa foi colocada como ilegal não
seja ilegal. Mas , não confrontando o edital, é nesta possibilidade,
de que na complementação alguma coisa que eles ponderam
que não seja tão relevante quanto a CAV considerou pelo
mérito do projeto. Eu imagino que seja isso. Senão, ele só vem
para dizer: “Ok, os recomendados são aprovados e não há nenhum
posicionamento nosso mais amplo.” Eu não sei se vocês
entendem isso. São todos colegas, eu não quero criar nenhuma
questão. É uma construção que eu fui fazendo no decorrer das
coisas. E tudo tem que passar pela CAV de novo, porque isso o
jurídico determina. Quer dizer, então a única margem que eu
vejo é nesse entendimento, que pelo mérito os conselheiros
entendem que deva se dar mais abertura para alguma coisa
mais pontual que não foi respondida. Eu entendo que é só isso.
Cons. Maestro: Helena, só para lembrar, nós já tivemos casos
assim também, se eu não me engano já tivemos casos que
o projeto veio para aprovação e a gente entender também que
pelo mérito ele merecia um novo pedido de ajuste, e passou
pela CAV, depois foi dado prazo inclusive para atendimento ou
não. Eu só acho que se a gente, por exemplo… Eu acho que é
o primeiro caso deste edital que talvez a gente peça uma nova
complementação, que aí a gente teria que observar, para todos
os casos, também esse critério: o mérito tem pertinência, o
projeto tem pertinência. Que nem, se for coisa de cronograma,
pode ser até por causa do entendimento…
Coordenadora Helena Magozo: Agora, outra coisa importante,
Maestro, é que o CONFEMA é que tem que elaborar
esse pedido.
Cons. Maestro: Mas aí depois repassa para a avaliação.
Coordenadora Helena Magozo: A colocação, o posicionamento
é do CONFEMA mesmo, vai para a entidade, para
a gente ter transparência e clareza aí no processo. E aí eles
respondem. Quando eles respondem, nós encaminhamos para a
CAV, porque isso é uma questão que está no decreto, que o subsídio
técnico é da CAV. Tem que ser colocado. Mas a única coisa
que muda seria isso, na abertura… vamos dizer, na flexibilidade
pelo mérito em relação à complementação.
Cons. Alexandre: Acho que nesse quesito do mérito, entendo
que a Helena está colocando, o projeto tem mérito. Mesmo
em relação à sustentabilidade, é importante a gente pensar que,
gente, é insustentável. Na verdade é isso. Sejamos sinceros.
Hoje, como a sociedade está estruturada, a economia solidária
luta para sobreviver e para subsistir. Então esses projetos estão
dando suporte para que isso continue acontecendo. Mas quem
acompanha o cotidiano das cooperativas de catadores, quem
acompanha o trabalho dos catadores, ou mesmo das organizações
que atuam junto a isso, não é sustentável na forma como
a sociedade está estruturada. A gente luta para que seja. Então,
por enquanto, esses subsídios vão continuar sendo necessários.
E é uma insistência cotidiana, anos após anos, mês após mês,
dia após dia. Então nesse sentido, essa sustentabilidade na
medida que há esse rodízio, que há um trabalho sério dessas
cooperativas, há um trabalho sério dessas instituições, eu
acredito que o projeto tenha mérito e a gente deva flexibilizar
a nossa análise, porque as questões apontadas aí, são principalmente
em relação à equipamentos e a recursos, que eu acho
que podem ser realocados.
Rita: Eu acho assim, o que pegou forte na avaliação deste
projeto foi assim, a gente fez as recomendações, assim como
a gente fez em todos os outros. E a impressão que deu é que
eles estavam pautados no outro edital. Não nesse edital. Eles
estavam pautados no edital 07. E a gente vai aprimorando os
editais exatamente para a gente ter todo esse detalhamento.
Então um dos pontos fortes que pegou foi isso, que a impressão
que deu é que era o mesmo projeto, para o mesmo público, da
mesma forma. E até na hora de eles fazerem os ajustes, eles
contestaram a nossa pergunta. Ao invés de eles responderem,
adequarem, eles reforçaram a questão dos equipamentos.
Então assim, como uma CAT, depois uma comissão de acompanhamento
técnico vai poder trabalhar com esse grupo? Se ele
levantem a mão. Então por 4 votos, por unanimidade, está não
aprovado. Próximo projeto, Rita.
Rita: O próximo projeto é o Capacitação, do MDF, que também
foi avaliado pela Maíra. Então eu vou ler.
Coordenadora Helena Magozo: Número 9, não é?
Rita: Número 9.
Coordenadora Helena Magozo: A Maíra tem uma aproximação
com essa questão dos resíduos enorme. Acho que se tem
uma técnica especialista em resíduos, uma das nossas técnicas,
é a Maíra.
Rita: O projeto é Capacitação e formação continuada, Gerenciamento
e Logística das cooperativas de catadores seletivos
de materiais recicláveis em conjunto com a conscientização da
comunidade na educação ambiental. São duas cooperativas que
eles propuseram de trabalhar, é a Recifavela e Coorpel. A Instituição
é MDF – Movimento de Defesa do Favelado. Localização
é Vila Prudente/Sapopemba.
Coordenadora Helena Magozo: É uma entidade, também,
que já teve projetos apoiados. Quantos projetos apoiados pelo
FEMA?
Rita: No FEMA 7, ela também desenvolveu um projeto…
Coordenadora Helena Magozo: Dois. Acho que no 5 e 7.
Rita: No 5 também. O projeto visa dar continuidade ao
processo de formação, capacitação e apoio às cooperativas Recifavela
(Vila Prudente) e Coorpel (Centro). Eles propõe realizar
atividades de conscientização porta-a-porta em 4 favelas da
região para ampliar a coleta seletiva. A proponente já trabalha
com os mesmo grupos, as mesmas cooperativas. A Cooperativa
Recifavela obteve recursos dos Editais FEMA 05 e 07; sendo
que no último, FEMA 07, os beneficiários (cooperados) já foram
contemplados com o conteúdo abordado na capacitação
prevista neste projeto do FEMA 09. Assim, como o acompanhamento
psicológico. Alguns membros da equipe técnica dos
editais anteriores também permanecem os mesmos. Então
foi nesse sentido que a CAV avaliou, que eram os mesmos
cooperados, os mesmos… seria o mesmo curso inclusive. Na
verdade, o problema não é porque são os mesmos cooperados,
porque se for curso, ou outro projeto, ou continuidade. Mas é
exatamente o mesmo conteúdo abordado. Então, das diversas
solicitações, algumas não foram atendidas. Inclusive, a entidade
contra-argumentou, com legitimidade, óbvio. Nós colocamos na
verdade que alguns itens do Anexo III, o Cronograma Bimestral
de Desembolso, deveriam ser revisados. Como por exemplo:
Equipamento de informática e Datashow, que eles colocaram
como contrapartida. E o edital, na verdade, não prevê como
contrapartida esses equipamentos, uma vez que se trata de
material permanente. Na verdade, eles colocaram esses itens
como aluguel ao longo de todo o projeto. Então nós pedimos
que esses valores fossem substituídos por outros itens. Eles, na
verdade, foram não atendidos. Eles até colocaram que no item
do edital estava previsto, sim. Estava, mas desde que fosse de
propriedade da entidade. E o que não é o caso deles. Outro
item seria gastos com gasolina para Psicóloga e coordenador e
gastos com vale transporte para Educadores. No entanto, não é
permitido gastos com que equipe técnica, no item de gasolina,
transporte…
Coordenadora Helena Magozo: Rita, não é que não seja…
Nós tivemos uma experiência que era a seguinte, a gente, nos
primeiros editais, permitia essa separação. E dava uma discrepância
terrível. Lógico que para determinada área, o gasto
de transporte é semelhante. Mas o que acontecia? Às vezes
tinha um valor educador, discrepante, assim com gastos em
alimentação e transporte para o educador, você não conseguia
parametrizar. Então a gente pede que inclua no valor educador
o que vai ser gasto com alimentação e transporte. . E aí, por
região, pode comparar se tem uma pertinência. Então a gente
tinha um negócio que era lá embaixo o valor do educador, mas
o transporte era um valor mais alto do que o valor hora. Então
ficava difícil. Incluindo no valor educador , temos um parâmetro.
É um pouco isso.
Rita: Isso. Então, na verdade, em relação a questão da
gasolina, nós colocamos que foi não atendido, porque são
despesas não custeáveis. E na página 32, esse na verdade foi
o de menor importância, de relevância à não resposta, mais o
anterior do que esse. Na verdade, eles colocam material gráfico,
citando que eles vão reproduzir algumas unidades de jornal de
bairro. E não especificavam para quê, para que público. Então
nós perguntamos qual seria a utilização do jornal. Talvez a
pergunta não tenha sido bem formulada. E eles responderam
que era para comunicação. Então assim: “Para que utilizar o jornal?”
“Para comunicação.” Perguntou mal, respondeu mal. Na
verdade essa não foi… A de maior peso foi as duas anteriores. A
do cronograma na verdade, nós pedimos que todas cumprissem
esse mesmo modelo de cronograma. Eles colocaram… eles
mantiveram… na verdade, eles fizeram, sim, esse modelo, mas
continuaram colocando as despesas de contrapartida a gasolina
e o vale transporte. Então foram esses os pontos não atendidos
do MDF. Por isso nós consideramos, não pelo número de item,
mas pelo conteúdo dos itens, que a questão era não custeável.
Cons. Alexandre: Do que eu consegui avaliar do projeto,
do que eu li das complementações, eu acho que o conteúdo do
projeto é muito bom, a atividade é importante. Me parece que
os ajustes solicitados em relação ao conteúdo, eles foram atendidos.
Os ajustes em relação ao cerne do projeto foram atendidos.
Até em relação a público alvo, há uma rotatividade muito
grande de cooperados. Então você trabalhar dois anos depois
com uma mesma cooperativa, não significa que exatamente
as mesmas pessoas serão atendidas. Até porque a intenção
de uma cooperativa em alguma medida é que essas pessoas
sejam reinseridas no mercado de trabalho. Elas não precisam
ficar “condenadas” a trabalhar em uma situação que é muito
precária, que é a reciclagem de resíduos. Uma das cooperativas
eu conheço e tem esse pressuposto também, na medida em que
a pessoa vai se capacitando, vai se reinserindo socialmente, ela
vai saindo para fazer outras coisas também. Ela não precisa
estar necessariamente envolvida na cooperativa. Então eu acho
que é um trabalho que precisa de manutenção. Os ajustes não
atendidos, eles são em relação à cronograma, essas coisas
que às vezes é possível de… como está apresentada a tabela,
a questão dos itens que se pode ser custeados ou não. Mas
me parece que não seja nada grave, são coisas que podem ser
corrigidas ainda.
Rita: Estão os equipamentos permanentes que não. E eles
contrapuseram em relação ao que a gente colocou. Então são
dois itens fortes. Por isso que eu falei, alguns não relevantes,
mas os de relevância foram os itens de material permanente.
Cons. Alexandre: Você pode só lembrar para mim, por favor,
quais são.
Rita: É o 6.1: Equipamento de informática, Datashow. Na
verdade eles estão querendo alugar esse material permanente e
disponibilizar como contrapartida.
Cons. Alexandre: Eu acho que esse pelo menos foi um…
não sei exatamente no caso do MDF, mas foi uma coisa que a
gente não entendeu na complementação. A gente colocou isso
como aluguel também, mas foi um não entendimento nosso
da solicitação de ajuste. Mas no nosso caso, por exemplo, nós
temos esses equipamentos. É que em alguns editais, a gente
coloca isso como se fosse um valor equivalente ao aluguel, são
equipamentos nossos, e o valor equivalente ao aluguel.
Rita: Isso pode.
Cons. Alexandre: Mas a gente colocou errado, porque a
gente não entendeu a solicitação de complementação. Entendeu?
É, a gente não entendeu e colocou errado. Então uma das
nossas ressalvas foi essa. E que é muito tranqüila de corrigir.
Eu imagino que nesse caso a proponente já tem esses equipamentos.
E acho que é possível de corrigir isso. Eu entendo a sua
preocupação. Mas eu não sei se é possível a gente recomendar
desde que atendidas, ou corrigidas essas incompatibilidades.

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