RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DA VERDADE

SGP-13 – SECRETARIA DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS:
COMISSÃO DA VERDADE “VLADIMIR HERZOG”
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
RELATÓRIO
I) Introdução
Através da Resolução 03 de 11 de abril de 2012, a Câmara Municipal
de São Paulo aprovou a constituição de uma comissão da verdade visando integrar,
complementar e colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei
nº 12.528 de 18 de novembro de 2011, e com a Comissão da Verdade do Estado de
São Paulo, instituída pela Resolução nº 879, de 10 de fevereiro de 2012, com prazo
de duração de 180 (cento e oitenta) dias, podendo prorrogar-se até o fim da
Legislatura.
Ficou estabelecido que tal comissão teria por princípios norteadores
de seus trabalhos, além da i) interação com as Comissões Nacional e Estadual, ii) a
promoção de esclarecimentos em relação às graves violações de direitos humanos
ocorridas no Município de São Paulo ou praticadas por agentes públicos
municipais, durante o período fixado no art. 8º do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
E teria entre seus objetivos:
I – esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos
humanos ocorridos no Município de São Paulo;
II – promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes,
desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria;
III – identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as
circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos e suas
eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade;
IV – encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação
obtida que possa auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais
de desaparecidos políticos, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 9.140, de 4 de
dezembro de 1995;
V – colaborar com todas as instâncias do poder público para apuração de violação
de direitos humanos;
VI – recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de
direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva consolidação do
Estado de Direito Democrático;
VII – promover, com base nos informes obtidos, a reconstrução da história nos
casos de graves violações de direitos humanos, bem como colaborar para que seja
prestada assistência às vítimas de tais violações.
Foram então indicados para integrá-la 07 (sete) vereadores:
􀀹 Aguinaldo Timóteo (PR),
􀀹 Eliseu Gabriel (PSB),
􀀹 Gilberto Natalini (PV),
􀀹 Ítalo Cardoso (PT),
􀀹 Jamil Murad (PCdo B),
􀀹 José Rolim (PSDB), e

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continuidade do Projeto “Zeladoria das Praças”

2010-0.163.165-6 – SEMDET/SVMA/SPLA – ADITAMENTO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO entre a SEMDET, SVMA e
SUBPREFEITURA DA LAPA – I – No exercício da atribuição que
me foi conferida por Lei, à vista dos elementos constantes do
presente, em especial as manifestações das parceiras, da Supervisão
Geral de Qualificação, do Programa Operação Trabalho
e da Assessoria Jurídica desta SEMDET, que acolho, de acordo
com a competência que me é conferida pela Lei Municipal nº.
13.164/01 e Decreto nº. 50.995/09, no âmbito do Programa
Operação Trabalho da PMSP/SEMDET, conforme determina a Lei
Municipal nº. 13.178/01 com nova redação dada pela Lei Municipal
nº 13.689/03, regulamentada pelo Decreto nº. 44.484/04,
alterado pelo Decreto nº 44.661/04, na Portaria Intersecretarial
nº 05/2008-SMTRAB/SVMA/SMSP, na Cláusula do ajuste inicial,
AUTORIZO a prorrogação do Termo de Cooperação firmado
entre as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico
e do Trabalho, Verde e do Meio Ambiente e da Subprefeitura
da Lapa, pelo período de 31/12/2012 a 31/12/2013, visando
a continuidade do Projeto “Zeladoria das Praças” de acordo
com o relato da Supervisão Geral de Qualificação e do Programa
Operação Trabalho às fls. 258 deste processo, no valor
global estimado em R$ 143.032,56 (cento e quarenta e três
mil e trinta e dois reais e cinqüenta e seis centavos). II- Dessa
forma, diante das informações contidas em fls. 266 AUTORIZO,
oportunamente, a emissão da Nota de Empenho, que onerará
a dotação orçamentária 30.10.11.334.1410.8.088.3.3.90.48.00
.00 de acordo com a disponibilidade financeira do exercício de
2013, observadas as formalidades e as disposições contidas nas
Leis Complementares nº.101/00 e 131/2009- LRF.

Eleição do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Parque da Lapa

REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO
GESTOR DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE
DA LAPA
Gestão 2013 – 2015
Portaria nº 178/2012 – Supervisão Técnica de Saúde Lapa
/ Pinheiros
A Comissão Eleitoral responsável pela Eleição do Conselho
Gestor da Unidade Básica de Saúde Parque da Lapa, torna
público o Regulamento do Processo Eleitoral para formação do
Conselho Gestor de Saúde desta Unidade. O presente Regulamento
está fundamentado nas Leis 13.325, de 08 de fevereiro
de 2002, com as alterações introduzidas pelos artigos 20, 21 e
22 da Lei nº 13.716, de 07/01/2004 que dispõe sob a organização
de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de
Saúde e, conforme a Resolução 08/04 – CMS de 15 de fevereiro
de 2004 resolve:
Artigo 1º – Das convocações para o pleito
§ 1 – Ficam convocados todos os usuários e trabalhadores
para o processo eleitoral do Conselho Gestor da UBS Parque da
Lapa para o período 2013/2015;
Artigo 2º – Dos pré – requisitos para as candidaturas
§ 1 – Segmento dos Usuários – ser maior de 16 anos de
idade; morar na área de abrangência da UBS Parque da Lapa; ter
disponibilidade para participar das reuniões do Conselho Gestor,
bem como de eventos pertinentes ao desempenho da função de
Conselheiro.
§ 2 – Segmento dos Trabalhadores – ser servidor da
rede pública, independendo a natureza do vínculo (se municipal,
estadual ou federal), prestando serviços na UBS Parque da
Lapa, por ocasião das eleições e ter disponibilidade para participar
das reuniões do Conselho Gestor, bem como de eventos
pertinentes ao desempenho da função de Conselheiro.
Parágrafo Único – Não poderão candidatar-se a Conselheiros
os membros desta Comissão Eleitoral
Artigo 3º – Das inscrições
§ 1 – Segmento dos usuários – as inscrições das candidaturas
deverão ser por chapas e serão feitas junto à Comissão
Eleitoral, da UBS Parque da Lapa no período de 14.01.2013 a
18.01.2013, no horário das 8:00 às 17:00 horas, com um dos
membros da comissão: Sandra Faria Morilha ou Alessandra
Ramos. As inscrições serão efetivadas mediante apresentação
de documento de identidade com foto anexado a Ficha de
Inscrição que deverá ser preenchida no local e na qual constará
o nome do candidato a conselheiro titular e seu respectivo
suplente, sendo que cada chapa será composta por seis candidatos
a conselheiro titular e seis suplentes.
§ 2 – Segmento dos trabalhadores – as inscrições das
candidaturas deverão ser por chapas e serão feitas junto a
Comissão Eleitoral, na UBS Parque da Lapa, no período de
14.01.2013 a 18.01.2013, no horário das 8:00 às 17:00 horas,
com Sandra Faria Morilha ou Alessandra Ramos. As inscrições
serão efetivadas mediante apresentação de documento de identidade
anexado a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida
no local e na qual constará o nome do candidato a conselheiro
titular e seu respectivo suplente; sendo que cada chapa será
composta por três titulares e três suplentes;
Artigo 4º – Das eleições
§ 1 – As eleições serão realizadas na seção eleitoral, instalada
na UBS Parque da Lapa;
§ 2 – Segmento dos usuários – a eleição do segmento
dos usuários ocorrerá na data de 08.02.2013, por meio de votação
secreta, nas dependências UBS Parque da Lapa, sito à Rua
Bergson, nº 52, das 8:00 às 16:00 horas.
§ 3 – Segmento dos Trabalhadores – a eleição ocorrerá
na data de 08.02.2013, por meio de votação secreta, nas dependências
da UBS Parque da Lapa, sito à Rua Bergson, nº 52,
das 8:00 às 16:00 horas.
§ 4 – A seção eleitoral terá duas urnas, sendo uma para
a eleição do segmento dos usuários e outra para a eleição do
segmento dos trabalhadores, devendo os trabalhos de coleta
de votos ser realizado por dois servidores designados pela
comissão eleitoral.
§ 5 – No horário marcado para o término das eleições, os
responsáveis pela seção lacrarão a urna e lavrarão a ata.
Artigo 5º – Da apuração
§ 1º – A apuração será feita pelos responsáveis pela seção
eleitoral, logo após o encerramento das votações e da respectiva
ata, no mesmo local da votação.

Praça Guilherme Kawall

DESPACHOS DO PREFEITO
2012-0.279.855-8 – Associação Ame Jardins – Termo de
Cooperação para executar serviços de conservação e manutenção
da Praça Guilherme Kawall, em local de abrangência
da Subprefeitura de Pinheiros – À vista dos elementos contidos
no presente, em especial as manifestações da Subcomissão de
Avaliação de Termos de Cooperação, da Comissão de Proteção
à Paisagem Urbana, à fl. 57, e da Assessoria Jurídica desta Pasta,
às fls. 58/59, AUTORIZO, nos termos do Decreto 52.062/10,
a celebração de Termo de Cooperação, para a execução de serviços
de conservação e manutenção da Praça Guilherme Kawall,
com a previsão de instalação de 04 placas indicativas

Parque Municipal Savoy

DECRETO Nº 53.646, DE 19 DE DEZEMBRO DE
2012
Cria e denomina o Parque Municipal Savoy.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do
que consta do processo administrativo nº 2012-0.239.830-4,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criado e denominado o Parque Municipal Savoy,
com área de 8.810,00m² (oito mil, oitocentos e dez metros
quadrados), configurada na planta juntada a fl. 21 do processo
administrativo nº 2012-0.239.830-4, localizada entre as Ruas
Vicente José Luchetti, Ribamar, Plácido Nunes e Elpídia Gomes
de Oliveira, Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera.
Art. 2º. Caberá à Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente – SVMA, por meio do Departamento de Parques e
Áreas Verdes – DEPAVE, a implantação e o gerenciamento do
parque, dotando-o dos recursos materiais e humanos necessários.
Art. 3º. Caberá ainda ao DEPAVE a elaboração e aprovação
do Regulamento do Uso do parque ora criado.
Parágrafo único. Deverão ser distribuídas, pelo DEPAVE, a
todos os servidores do parque, cópias do regulamento a que se
refere o “caput” deste artigo, as quais serão também afixadas
em locais visíveis ao público, a critério e sob responsabilidade
da administração da unidade.
Art. 4º. As despesas com a execução deste decreto correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 5º. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de
dezembro de 2012, 459º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário
Municipal do Verde e do Meio Ambiente
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de
dezembro de 2012.

Regulamento Eleitoral com vista a eleição do novo Conselho Gestor da UBS Jardim Vera Cruz

2012-0.140.292-8 Cristiane Rahal Agosto/2012 R$ 852,60
PORTARIA Nº 176/2012 –SUPERVISÃO TÉCNICA DE
SAÚDE LAPA-PINHEIROS
A Supervisão Técnica de Saúde Lapa – Pinheiros no uso de
suas atribuições legais, e,com fundamento na Lei 13.325, de
08 de fevereiro de 2002, com as alterações introduzidas pelos
artigos 20,21 e 22 da Lei 13.716, de 07 de janeiro de 2004,
que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores das
Unidades do Sistema Único de Saúde e, conforme a Resolução
08/04 – CMS, de 15 de fevereiro de 2004, resolve:
I – Homologar a Comissão Eleitoral indicada em reunião do
Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Jardim Vera
Cruz, realizada em 04 de dezembro de 2012, que organizará
o Regulamento Eleitoral com vista a eleição do novo Conselho
Gestor da UBS Jardim Vera Cruz para o biênio 2012 – 2014.
II – A Comissão Eleitoral da Unidade passa a ter a seguinte
composição:
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS
(50% dos participantes)
Mathilde Bortolote Novi- RG 02018615885
Neusa Barone Salatini – RG 29596403
REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES
(25% dos participantes)
Titular
Tereza Cristina de Carvalho Toledo – RG 24967641-2
Leila Moreira de Meira Campos – RF 7447680
REPRESENTANTE DO SEGMENTO DO PODER PÚBLICO
(25% dos participantes)
Titular
Rosane Pires Coutinho – RF 610.176.3
Art.2- Este comunicado entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário
REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO
GESTOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM
VERA CRUZ
Gestão 2012 – 2014
Portaria nº177/2012 – Supervisão Técnica de Saúde Lapa
/ Pinheiros
A Comissão Eleitoral responsável pela Eleição do Conselho
Gestor da Unidade Básica de Saúde Jardim Vera Cruz, torna
público o Regulamento do Processo Eleitoral para formação
do Conselho Gestor de Saúde desta unidade para gestão 2012-
2014. O presente Regulamento está fundamentado nas Leis
13.325, de 08 de fevereiro de 2002, com as alterações introduzidas
pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 13.716, de 07/01/2004
que dispõe sob a organização de Conselhos Gestores nas
Unidades do Sistema Único de Saúde e, conforme a Resolução
08/04 – CMS de 15 de fevereiro de 2004 resolve:
Artigo 1º A eleição dos representantes dos usuários e dos
servidores no Conselho Gestor da unidade de saúde ocorrerá na
forma de voto em urnas.
Artigo 2º – Poderão votar e serem votados, apenas os
representantes do segmento dos usuários residentes na área de
abrangência da UBS. No caso do segmento de trabalhadores,
apenas os funcionários da unidade.Artigo 3º – A convocação da eleição ocorreu em reunião
do Conselho Gestor em 04/12/2012 onde se estabeleceu:
a) A composição da Comissão Eleitoral formada por:
Representante Segmento Usuários: Mathilde Bortolote
Novi- RG 02018615885
Neusa Barone Salatini – RG 29596403
Representante Segmento Trabalhador:Teresa Cristina de
Carvalho Toledo – RG
24967641-2
Leila Moreira de Meira Campos – RF 7447680
Representante Segmento Gestor Público/ Prestador de
Serviço: Rosane Pires Coutinho – RF 610.176.3
b) O número dos representantes do Conselho Gestor:
composição tripartite, sendo 50% formado por representantes
de usuários, 25% de funcionários da unidade e 25% dos representantes
do poder público;
c) A divulgação do processo eleitoral será realizada através
da divulgação verbal pelos coordenadores nos diferentes grupos
realizados na unidade, por meio de cartazes afixados em
locais públicos da área de abrangência da unidade e por e–mail
para os equipamentos da região;
d) O período de inscrição dos candidatos será de 30 de
dezembro de 2012 até 15 de Janeiro de 2013 na sala de administração
da UBS Jardim Vera Cruz – Rua Saramenha nº 60 das
08:00 às 12:00 horas;
e) A eleição ocorrerá no dia 17/01/2013 na sala de reunião
da UBS Jardim Vera Cruz das 09:00 às 16:00h.
Artigo 4º A candidatura será realizada mediante a inscrição
individual de representantes, tanto para o segmento usuários
quanto para o segmento trabalhadores. Esta será registrada
no Livro próprio na unidade de Saúde, mediante a apresentação
por parte do interessado dos seguintes documentos:
Registro de Identidade e comprovante de endereço (no
próprio nome do candidato) na área de abrangência da unidade
de saúde, no caso do segmento usuários.
Artigo 5º A apuração dos votos será feita pela Comissão
Eleitoral no mesmo dia da eleição das 16:00 às 18:00 horas.
Em caso de impugnação, a solicitação deverá ser encaminhada
a Supervisão Técnica de Saúde no prazo máximo de três (03)
dias úteis.
Artigo 6º A Comissão Eleitoral deverá e encaminhar a
Supervisão Técnica de Saúde a Ata e o Relatório da eleição.

A INFLUÊNCIA DAS EMOÇÕES EM NOSSA SAÚDE.

A SUBPREFEITURA LAPA POR MEIO DA COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS E
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL,
JUNTAMENTE COM A CIPA, CONVIDA OS SERVIDORES A PARTICIPAREM DA
PALESTRA SOBRE:
A INFLUÊNCIA DAS EMOÇÕES EM NOSSA SAÚDE.
Dia: 20/12/2012, (QUINTA-FEIRA)
Horário das 10h00 às 12h00
Público-alvo: Servidores da Subprefeitura-Lapa e demais interessados.
Local: Rua Guaicurus, 1000 – Lapa – AUDITÓRIO
Palestrante: Drª Márcia Cristina de Angelo Moras, Psicóloga Clínica, CRP-
06/16902-5;
Pós-graduação em Psicologia Clínica com Especialização em Medicina Comportamental
e em Fobias, Estresse Pós Traumático, Ansiedade pela (UNIFESP)