REDUZIR, em aproximadamente… TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS

ADITAMENTO
Processo 2012-0.184.991-4
I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo
em tela, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal
13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008,
regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, considerando
a manifestação da Gerência de Contratos e Assessoria
Jurídica e Decreto Municipal 53.751/13 que acolho, AUTORIZO,
o aditamento ao Termo de Contrato 177/2012, formalizado
com a empresa GN GERENCIAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ sob o nº
71.632.160/0001-00, respectivamente, cujo objeto é locação de
02 (dois) caminhões de 3,5 a 4,5 toneladas de carga, com baú
em perfeitas condições de uso, contendo porta lateral à direita
com 01 (um) motorista devidamente habilitado (CNH – categoria
D) e 01 (um) ajudante para cada veículo, para o Almoxarifado
I – Lapa e Almoxarifado II – Arquivo Geral, para:
a)REDUZIR, em aproximadamente 1% (um por cento) o
valor inicial do Contrato 177/2012, que representa o valor de
R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), passando o valor mensal do
contrato para R$ 21.780,00, nos termos do disposto no Decreto
Municipal 53.751/13, a partir de 01/10/2013.
b)PRORROGAR, por 12 (doze) meses, o Termo de Contrato
177/2012, cujo valor mensal é de R$ 21.780,00 (vinte e um mil,
setecentos e oitenta reais).
c)SUPRESSÃO, com Exclusão de 01 (um) Caminhão e o
Almoxarifado I – Lapa, representando em uma redução de
aproximadamente 50% (cinquenta por cento), alterando o valor
mensal para R$ 10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais)
sendo para o exercício de 2013 o valor de R$ 32.670,00 (trinta
e dois mil, seiscentos e setenta reais), para o exercício de 2014
o valor de R$ 98.010,00 (noventa e oito mil e dez reais), a partir
de 01/10/2013, onerando-se a dotação 01.10.10.302.1111.4.10
3.33.90.39.00, com fundamento no artigo 57, II da Lei 8666/93.

SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO DE ÁRVORES, PODA E REMOÇÃO, DESTOCA E PLANTIO, através de 03 (três) equipes tipo B

LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
processo nº 2010-0.182.376-8
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso II
e artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei
Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, no artigo 3º
da Lei Municipal nº 13.278/2002, no artigo 31 do Decreto Municipal
nº 44.279/2003 e Decreto nº 53.694/2013, AUTORIZO a
prorrogação do contrato nº 020/SP-LA/2010, através da ATA DE
RP nº 037/SMSP/COGEL/2010, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MANEJO DE ÁRVORES, PODA E REMOÇÃO, DESTOCA
E PLANTIO, através de 03 (três) equipes tipo B, por um período
de 12 (doze) meses, a partir de 19/10/2013 à 20/10/2014,
cuja detentora é a empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE
AZUL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 61.026.233/0001-58, no
valor contratual de R$ 2.535.061,68 (dois milhões, quinhentos
e trinta e cinco mil, sessenta e um reais e sessenta e oito
centavos) sendo R$ 2.018.928,60 (dois milhões, dezoito mil,
novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) serviços e
R$ 581.199,66 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e noventa
e nove reais e sessenta e seis centavos) estimado para reajuste,
bem como R$ 398.177,64 (trezentos e noventa e oito mil, cento
e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) serviços e R$
101.792,88 (cento e um mil, setecentos e noventa e dois reais e
oitenta e oito centavos) para reajuste, onerando a dotação 48
.10.15.452.1210.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento
vigente, e o restante onerará recursos de 2014.

Concorrência Pública nº 01/2013, fica adiada SINE-DIE

Do processo nº. 2011-0.303.204-2
Interessado – Subprefeitura Lapa
Assunto – Concorrência Pública nº 01/SP-LA/2013 – Contratação
de obra de contenção e estabilização de talude e respectivo
projeto executivo, a ser executada na Av. Presidente Altino,
entre a Av. Bolonha e a Rua Barcelona, em área municipal sob
jurisdição da Subprefeitura Lapa
COMUNICADO Nº 01/SP-LA/CPL/2013
1. A Comissão Permanente de Licitações – CPL COMUNICA
aos interessados que a Concorrência Pública nº 01/2013, fica
adiada SINE-DIE, para adequação do edital.

ORÇADO MAS NÃO EMPENHADO: CEI NA LAPA DE BAIXO

PÁGINA 6 DO DIÁRIO OFICIAL DE 27/09/2013

Código Especificação ORÇADO EMPENHADO LIQUIDADO

12.365 Educaçâo Infantil 3.325.821.958,00 2.574.392.847,05 2.117.493.175,98

12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino – Educação infantil 3.325.821.958,00 2.574.392.847,05 2.117.493.175,98

SME Secretaria Municipal de Educação 3.325.821.958,00 2.574.392.847,05 2.117.493.175,98

1426 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI 4 .600.000,00 1 .990.021,50 1.526.644,14

1427 Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI 5 3.995.000,00 5 5.925.683,46 29.465.872,10

1429 Reforma e Ampliação de Centros de Educação Infantil – CEI 4 .600.000,00 3 .180.008,49 1.996.394,10

1452 Construção de Centros de Educação Infantil – CEI 3 7.000.000,00 6 8.715.960,87 35.267.553,99

2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches 8 80.652.925,00 858.815.990,51 603.381.647,47

2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 4 05.431.341,00 336.083.003,26 271.353.973,02

2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar – APM/PTRF 1 9.253.762,00 1 2.366.753,60 12.366.753,60

2844 Parceria Público-Privada – Creches 1.000,00 – –

2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 5 93.556.215,00 236.130.909,40 196.095.551,51

2847 Transporte do Escolar – EI 5 0.600.000,00 4 5.265.308,69 32.930.529,82

2850 Fornecimento de Uniformes e Material Escolar – EI 3 0.250.000,00 2 8.965.802,42 8.666.592,44

2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena 2 .679.000,00 2 .286.408,64 1.411.567,86

2856 Remuneração dos Profissionais do Magistério – EMEI 8 46.835.117,00 499.112.051,64 499.112.051,64

2867 Remuneração dos Profissionais do Magistério – CEI 3 93.469.598,00 423.572.844,75 423.572.844,75

2869 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Educação Infantil 2 .000.000,00 1 .982.099,82 345.199,54

1075 E2457 – Construção de CEI na Rua João Vicente da Fonseca – Parque São Rafael 1.000,00 – –

1107 E2707 – Construção do CEI Jardim Colorado 1.000,00 – –

1108 E2712 – Construção do CEI Mãe da Esperança II 1.000,00 – –

1110 E2714 – Construção de CEI no Conjunto Habitacional Apomi 1.000,00 – –

1113 E2826 – Construção do CEI Pequeninos do Reino – São Mateus 1.000,00 – –

1126 E4650 – Construção de CEI e EMEIs – Cidade Ademar e Pedreira 1.000,00 – –

1127 E4650 – Implantação de CEI – Bairro Cidade Júlia 1.000,00 – –

1128 E4650 – Implantação de EMEI entre Bairro Americanópolis e Jardim Bonanza 1.000,00 – –

1129 E4650 – Implantação de CEI entre Bairro Americanópolis e Jardim Bonanza 1.000,00 – –

1138 E4650 – Implantação de CEI – Bairro Chácara do Conde – Jardim Campinas 1.000,00 – –

1140 E782 – Construção de Centro Educacional Infantil (CEI), no Bairro Lapa de Baixo, SP-LA 200.000,00 – –

1178 E783 – Construção de Centro Educacional Infantil (CEI), na Rua Dr. Paulo Leite de Oliveira s/nº, Jardim Raposo Tavares, SP-BT 200.000,00 – –

1211 E2704 – Construção do CEI Itaquera B no Bairro Fazenda da Juta 1.000,00 – –

1212 E2710 – Construção do CEI Jardim Ângela 1.000,00 – –

1214 E2721 – Desapropriação de Área para a Construção de Equipamento Infantil – CEI E EMEI no Parque das Flores 1.000,00 – –

1218 E1112 – Reforma da Creche – CEI União de Vila Nova – São Miguel 1.000,00 – –

1221 E4189 – Instalação de CEI – Conjunto Habitacional Munck 1.000,00 – –

1223 E4202 – Construção de Centro de Educação Infantil – CEI Jardim Rosinha 50.000,00 – –

1224 E4203 – Construção de Centro de Educação Infantil – CEI Vila Caiuba 50.000,00 – –

1225 E4204 – Construção de Centro de Educação Infantil – CEI Recanto dos Humildes 50.000,00 – –

1226 E4205 – Construção de Centro de Educação Infantil – CEI Bamburral 50.000,00 – –

1884 E4149 – Ampliação e Edificação de 2 (Duas) Salas, Ampliação e Cobertura do Estacionamento no Centro de Educação Infantil Jardim das 150.000,00 – –

2045 E4025 – CEI Regina Angelorum, CNPJ: 47858550/0001-00, Rua José Bernardo Pinto, 911 – Vila Guilherme 100.000,00 – –

2374 E4032 – Centro de Promoção Social Conego Luiz Biasi CNPJ 46. 533.725-0001-46 Rua Maquinista Trigo, 117 – Vila Isolina Masei 33.000,00 – –

12.367 Educação Especial 5 7.855.880,00 4 0.795.350,40 26.969.372,11

12.367.1125 Acesso à educação e qualidade do ensino – Educação especial 5 7.855.880,00 4 0.795.350,40 26.969.372,11

SME Secretaria Municipal de Educação 5 7.855.880,00 4 0.795.350,40 26.969.372,11

1453 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Especial 100.000,00 – –

2820 Convênios p/ Atend. Crianças e Adolesc. c/ necessid. Educ. Especiais 1 0.300.000,00 9 .309.675,00

RUA ALMIRANTE INHAUMA, 520 – ALTO DA LAPA

CONTRARIAMENTE AO PEDIDO DE REGULARIZACAO EM IMOVEL!

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

2008-0.368.467-0 ROSA MARIA BERBER VILLAR
INDEFERIDO
EM SUA 570 REUNIAO ORDINARIA DE 30 DE JULHO DE
2013, 0 COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO
DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DACIDADE DE SAO PAULO – CONPRESP, COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ACOLHENDO O RELATORIO DO CONSELHEIRO RELATOR, MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE AO PEDIDO DE REGULARIZACAO EM IMOVEL
SITUADO A RUA ALMIRANTE INHAUMA, 520 – ALTO DA LAPA, POR NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE. INFORMAMOS QUE FICA ABERTO PRAZO LEGAL DE QUINZE DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL, PARA EVENTUAL INTERPOSICAODE RECURSO DIRIGIDO AO CONPRESP