CULTURA: DIVERSAS CONTRATAÇÕES

GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
2013-0.242.185-5 I – À vista dos elementos constantes
do presente, em especial do Parecer da Comissão Permanente
de Atividades Artísticas e Culturais à fls.41, pela competência
a mim delegada conforme Portaria nº 19/2006/SMC-G e com
fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993
e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº
44279/2003, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade
de licitação dos serviços de natureza artística nas condições
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais:
CONTRATADO: SANDRO BORELLI, CPF nº 048.475.13878,
juntamente com os demais integrantes mencionados à

fls.29,
por intermédio da COOPERATIVA
PAULISTA
DE TRABALHO
DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA,
inscrita no CNPJ sob nº
07.953.804/0001-54.
OBJETO: Apresentação do espetáculo “Colônia penal”,
parte da Mostra do Fomento à Dança – 2013.
DIA: 15/09/2013, às 19:00 horas 000.
LOCAL: Galeria Olido, Sala Paissandu (Av. São João, 473)
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.1320.6.424.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva à fls.43.
II – Para a execução do serviço o contratado deverá obedecer
as normas próprias de utilização do espaço,
responsabilizando
pelas atividades realizadas.
III – Autorizo ainda a emissão do empenho para o pagamento
dos encargos patronais pela contratação de Cooperativa,

nos
termos da Lei nº 8212/1991,
onerando a dotação orçamentária
nº 25.10.13.392.1320.6.424.3.3.90.47.00.00,
conforme

nota
de reserva
às fls.44.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
2013-0.245.258-0 I – À vista dos elementos constantes
do presente, em especial do Parecer da Comissão Permanente
de Atividades Artísticas e Culturais às fls.23, pela competência
a mim delegada conforme Portaria nº 19/2006/SMC-G e com
fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993
e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº
44279/2003, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade
de licitação dos serviços de natureza artística nas condições
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais:
CONTRATADO: DIANA PINHEIRO FONTES, CPF nº
169.617.224-15, por intermédio da ESPAÇO PILATES PROMOÇÃO
DE EVENTOS
LTDA
inscrita no CNPJ sob nº

08.504.002/0001-20.,
representada legalmente por Bianca

Fontes
Dore Ferreira,
CPF nº 000.693.204-54.
OBJETO: Participação na mesa de debates, parte da Mostra
do Fomento à Dança – 2013.
DIA: 14/09/2013, às 18:00 horas 000.
LOCAL: Galeria Olido (Av. São João, 473)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), após a con-
firmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.1320.6.424.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva à fls.25.
II – Para a execução do serviço o contratado deverá obede-
cer as normas próprias de utilização do espaço, responsabilizan-
do-se pelas atividades realizadas.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
2013-0.242.180-4 I – À vista dos elementos constantes
do presente, em especial do Parecer da Comissão Permanente
de Atividades Artísticas e Culturais à fls.52, pela competência
a mim delegada conforme Portaria nº 19/2006/SMC-G e com
fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8666/1993
e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº
44279/2003, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade
de licitação dos serviços de natureza artística nas condições
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais:
CONTRATADO: MAURICIO DE OLIVEIRA, CPF nº
448.848.181-72, juntamente com os demais integrantes mencionados
à fls.36/37,
por intermédio da COOPERATIVA
PAULISTA
DE TRABALHO
DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA,
inscrita no
CNPJ
sob nº 07.953.804/0001-54.
OBJETO:
Apresentação
do espetáculo “Minhas
cavidades

orbitais”,
parte da Mostra do Fomento
à Dança – 2013.
DIA:
11/09/2013,
às 20:00 horas 000.
LOCAL:
Galeria Olido,
Sala Paissandu
(Av.
São João,
473)
VALOR
GLOBAL:
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),

após
a confirmação da execução dos serviços pela unidade

requisitante.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
25.10.13.392.1320.6.424.3.3.
90.39.00.00,
conforme nota de reserva
à fls.54.
II
– Para
a execução do serviço o contratado deverá obedecer
as normas próprias de utilização do espaço,
responsabilizando
pelas atividades realizadas.
III
– Autorizo
ainda a emissão do empenho para o pagamento
dos encargos patronais pela contratação de Cooperativa,

nos
termos da Lei nº 8212/1991,
onerando a dotação orçamentária
nº 25.10.13.392.1320.6.424.3.3.90.47.00.00,
conforme

nota
de reserva
às fls.55.
CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO
SELECIONADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº
01/2013/SMC-NFC – 23ª EDIÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO
2013-0.252.520-0 I – À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da homologação do resultado da seleção
realizada nos termos do edital nº 01/2013/SMC-NFC-23ª edição
do Programa Municipal de Fomento ao Teatro, publicada no
D.O.C. em 30/08/2013, bem como do parecer da Assessoria Jurídica
desta Pasta,
pela competência a mim delegada nos termos
da
Portaria
nº 74/2010/SMC e com fundamento na Lei Municipal
nº 13279/2002 e no Decreto Municipal nº 51300/2010

e
alterações,
AUTORIZO
a formalização do convênio com a

COOPERATIVA
PAULISTA
DE TEATRO,
inscrita no CNPJ sob o

nº
51.561.819/0001-69,
para execução do projeto “Pousando

perspectivas
cênicas”
pelo núcleo artístico Núcleo Bartolomeu
de
Depoimentos,
aprovado
conforme fls.12/124
do presente,

mediante
aporte financeiro no valor
total de R$ 323.364,35

(trezentos
e vinte e três mil,
trezentos e sessenta e quatro reais
e
trinta e cinco centavos),
a ser recebido em 3 parcelas.
II
– Autorizo
a emissão de nota de empenho no valor
de
R$
129.345,74 (cento e vinte e nove mil,
trezentos e quarenta
e
cinco reais e setenta e quatro centavos),
que deverá onerar
a
dotação orçamentária nº 25.10.13.392.1320.6.403.3.3.90.
39.00.00
para o presente exercício,
conforme nota de reserva

à
fls.129,
obedecidas as cotas orçamentárias e observadas
as
disposições
do Decreto Municipal nº 53694/2013 e demais

normas
de execução orçamentária,
em especial a Portaria

Intersecretarial
nº 01/2013/SEMPLA-SF-SGM-SNJ,
devendo os

valores
referentes ao próximo exercício onerar dotação própria,

oportunamente
processados os complementos à medida em

que
houver disponibilidade.
CONTRATAÇÃO DIRETA
2013-0.231.207-0. À vista dos elementos constantes do
presente, especialmente o resultado da pesquisa de preços
à fl. 18, na competência a mim delegada pela Portaria nº
40/2005-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 44.279/03, e de acordo com os limites
de valores fixados pela Portaria S.F. 31/2002, a contratação
direta da sociedade empresária HIPERCHAMA COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 14.396.984/0001-86, para a prestação de
serviços de teste hidrostático e de pressão em 34 (trinta e
quatro) mangueiras de incêndio, nos termos da Requisição
de Serviços nº 22/SMC/CAF/SIE/2013 acostada à fl. 02, pelo
valor global de R$ 438,60 (quatrocentos e trinta e oito reais e
sessenta centavos), conforme proposta de menor preço à fl. 04,
complementada à fl. 24, onerando a dotação orçamentária 25.1
0.13.122.2610.6.350.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva
de recursos à fl. 21.
CENTRO CULTURAL SÃO PAULO
CENTRO CULTURAL – EXPEDIENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTISTICA
2013-0.259.921-2. I – À vista dos elementos constantes
do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades
Artísticas e Culturais, às fls. 38/39, AUTORIZO, com fundamento
no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos
dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação
dos serviços profissionais de natureza artística nas condições
abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais
cautelas legais: CONTRATADOS: CELSO ANTONIO MOJOLA (CPF
016.970.868-37), nome artístico Celso Mojola e CÉSAR AUGUSTO
COELHO ALBINO
(CPF 071.001.898-37),
Duo Mojola- Albino

e
MARCOS TADEU
BORGES DE OLIVEIRA (CPF 008.384.278-04),

todos
por intermédio da sociedade empresária DIÁLOGOS

PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA.
– ME (CNPJ 02.724.516/000170),
legalmente representada por JOAQUIM
CORRÊA MORAES
ABREU
NETO
(CPF 085.842.038-08).
OBJETO:
Apresentação
de
concertos
com o “Duo
Mojola – Albino”
e ‘Willy
Correa de Oliveira,
por Tadeu
Borges”,
ambos integrando o projeto “Tatu
no
Ar”
DATAS:
12 e 26 de setembro de 2013,
respectivamente
às
12h00,
conforme propostas de fls.
03/04 e 15/16.
LOCAL:
Sala
Jardel
Filho.
VALOR
GLOBAL:
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais),
para o “Duo
Mojola – Albino”
e R$ 800,00 (oitocentos
reais)
para Marcos Tadeu
Borges de Freitas,
conforme nota

de
reserva
de fls.
FORMA DE PAGAMENTO:
Parcela
única,
em
até
30 (trinta) dias após a realização dos serviços,
mediante

confirmação
da correta execução dos serviços pela Unidade

Requisitante.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
95.10.13.392.2320.
6.365.3.3.90.39.00.00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2013
Omissão de publicação no D.O.C. de 11/06/2013
Processo 2013-0.111.575-0.
Termo de Doação entre a Prefeitura do Município de
São Paulo/Secretaria Municipal de Cultura/Centro Cultural
São Paulo e ANTONIO LUIZ MORAIS DE ANDRADE – C.P.F.
nº 110.078.185-49 – R.G. nº 00914.901-54 SSP/BA OBJETO:
Doação de 01 (uma) obra
de arte,
para
incorporação

ao
Acervo
da Coleção de Arte
da Cidade,
a saber:
1ª Título:
Sem Título;
Data:
2012;
Técnica:
Serigrafia;
Suporte:

Papel;
Dimensões:
33X48 cm;
Valor
R$ 4.000,00 (quatro

mil
reais).
Não caberá nenhum ônus para
a Municipalida-