obras autorização ata de preços

2014-0.119.357-5

2014-0.119.368-0

2014-0.119.429-6

2014-0.119.478-4

 

 

2014-0.119.484-9

2014-0.119.497-0

 

 

2014-0.119.503-9

 

Anúncios

TENDAL DA LAPA: JOGADA CONTÁBIL

DECRETO Nº 55.153, DE 26 DE MAIO DE 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de

R$ 1.616.000,00 de acordo com a Lei nº15.950/13.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade

da autorização contida na Lei nº 15.950/13, de 30 de

dezembro de 2013, e visando possibilitar despesas inerentes às

atividades da Secretaria,

D E C R E T A:

Artigo 1º – Fica aberto crédito adicional de R$ 1.616.000,00

(um milhão e seiscentos e dezesseis mil reais), suplementar às

seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

43.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros – Plano de Obras das

Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 180.000,00

46.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros – Plano de Obras das

Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 450.000,00

48.10.15.452.3022.2166 E1756 – Manutenção das Atividades do Tendal da Lapa – Pagamento

de Pessoal

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00

59.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros – Plano de Obras das

Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

62.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros – Plano de Obras das

Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 80.000,00

64.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros – Plano de Obras das

Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 140.000,00

66.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros – Plano de Obras das

Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 320.000,00

70.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros – Plano de Obras das

Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 326.000,00

1.616.000,00

Artigo 2º – A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º

far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,

em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

11.20.15.451.3022.1150 E2271 – Ações Integradas de Políticas Públicas

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

12.10.15.451.3022.1097 E2090 – Revitalização e Implantação de Equipamentos

com Aparelhos de Ginástica na Praça Jaguamitanga

44905100.00 Obras e Instalações 140.000,00

12.10.15.451.3022.1374 E1953 – Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 320.000,00

12.10.15.543.3022.1309 E2696 – Muro de Contenção na Travessa Golfo do

México, defronte ao 15C, Jardim Recanto do Sol, Terceira Divisão

44905100.00 Obras e Instalações 131.000,00

14.10.16.451.3002.1198 E1971 – Construção de cobertura, iluminação e

vestiário da Quadra do Projeto Vila Nilo, localizado na

Rodovia Fernão Dias KM/ 86,5 com acesso pela rua São Jose.

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

43.10.15.451.3022.1346 E3225 – Reforma da Quadra Canarinho localizada na

Avenida Manoel Bolívar n° 15, no Jardim Carumbé

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

46.10.15.451.3022.1345 E3227 – Cobertura da Quadra Poliesportiva Irmã Petra –

Rua Condessa Amália Matarazzo, 13 Jd. Peri

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

48.10.15.451.3022.1227 E1755 – Reforma das instalações do Tendal da Lapa

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00

70.10.15.451.3022.1122 E1977 – Revitalização da Praça na Avenida Bassamo del Grappa

44905100.00 Obras e Instalações 155.000,00

70.10.15.452.3022.1303 E2700 – Instalação de uma Passarela na Altura

do nº 169 da Avenida Riacho dos Machados

(Esquina da Rua Catuné)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100.000,00

87.10.26.451.3009.1157 E28 – E28 – SMT – CET – Obra de Correção

Viária na curva da Av. Senador José Ermínio de

Morais, Zona Norte

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

87.10.26.572.3009.1262 E2689 – Instalação de Semáforos e Sinalização

na Região de Sapopemba, São Mateus, Itaquera,

Aricanduva e São Miguel

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00

1.616.000,00

Artigo 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua

publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 26 de

maio de 2014, 461º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças

e Desenvolvimento Econômico

LEDA MARIA PAULANI, Secretária Municipal de Planejamento,

Orçamento e Gestão

LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário Municipal dos

Negócios Jurídicos

RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Coordenação

das Subprefeituras

PAULO FRATESCHI, Secretário Municipal de Relações Governamentais

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de

maio de 2014.

 

 

ELEIÇÃO CADES LAPA 2014: UM GRANDE EXERCÍCIO DE CIDADANIA!

Nem o domingo sombrio e nebuloso impediu que 213 valorosos cidadãos lapeanos enfrentassem chuva e frio para exercerem seu direito de cidadão e, comparecessem à subprefeitura Lapa para votarem no CADES-LAPA.

Muito diferente da eleição anterior, onde praticamente uma CHAPA BRANCA concorria, os candidatos de 2014 constituiram-se de membros de fóruns sociais, membros de associações de bairro, membros de Conseg Lapa, membros de Conseg Perdizes, membros de Lions clube, participantes de reuniões de zeladoria e também, pasmen, de cidadãos comuns!

O grande vencedor foi o vice-presidente do CONSEG LAPA, o GATO CELIS!

Muito diferentemente daquela chapa branca apoiada por um jornal local, que avançou timidamente nas questões ambientais do bairro, (o próprio editor-chefe reclamando muitas vezes da ausência dos ELEITOS em discussões importantes do bairro, como audiências publicas de orçamento entre outras), temos muita confiança que agora sim, temos condições de uma boa gestão democrática deste importante conselho!

Naquela ocasião, no meio das intermináveis discussões, conselheiros começaram a não participar ativamente das reuniões ou mesmo pediram para sair!

Mas, felizmente tudo isto pertence a um passado recente, mas que não podemos esquecer, para não voltarmos ao erro e permitirmos estes tipos de INTROMISSÕES no trabalho de pessoas engajadas que querem verdadeiramente se dedicar e MELHOR o bairro da Lapa.

BOM TRABALHO, CONSELHEIROS!

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

À vista dos elementos constantes do presente, em

cumprimento do disposto no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal

nº 10.520/2002, no artigo 3º, inciso VI e § 1º do Decreto

nº 46.662/2005 e das disposições contidas no Decreto nº

43.406/2003 e no exercício da competência delegada pelo

artigo 9º da Lei nº 13.399/2002 e pela Portaria Intersecretarial

nº 06/SMSP/SGM/SGP/2002, HOMOLOGO, com fundamento no

artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, o procedimento

licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/SP-LA/2013,

cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À

FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, REMOÇÃO DE FAVELAS, COLETA

DE MERCADORIAS E/OU EQUIPAMENTOS ABANDONADOS,

ATRAVÉS DE 3 (TRÊS) EQUIPES, POR UM PERÍODO DE 12

(DOZE) MESES, bem como a decisão da Senhora Pregoeira

de fls. 499 que adjudicou à empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES

E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA., CNPJ

65.034.654/0001-81 com valor total de R$ 1.239.955,20.


ESQUENTA BRASIL TRANSAMÉRICA

DESPACHO SMDU.CPPU/125/2014

PROCESSO: 2014-0.132.103-4

INTERESSADO: RÁDIO TRANSAMÉRICA DE SÃO PAULO

LOCAL: RUA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE X RUA DEPUTADO SALVADOR JUNIOR, PRÓXIMO AO MEMORIAL DA AMERICA LATINA

ASSUNTO: EVENTO: “ESQUENTA BRASIL TRANSAMÉRICA

PROCESSO DEFERIDO

Com base nas competências da Comissão de Proteção à

Paisagem Urbana – CPPU e da Empresa Municipal de Urbanização

– EMURB (hoje SP Urbanismo), nos termos dos artigos

35 e 38 da Lei nº. 14.223/2006, bem como do artigo 16 da Resolução

SMDU.CPPU/01/2010 (Regimento Interno), e baseado

na manifestação da Assessoria Técnica da Gerência de Planejamento

da Paisagem às fls. 13 e 14 e a partir das informações

constantes do requerimento do interessado, a presidência da

CPPU entende que a solicitação não requer submissão ao colegiado

da CPPU, uma vez que o enquadramento a legislação

está claro nos termos da Lei municipal nº 14.223 de 26/09/06 e

resoluções normativas emitidas até o presente, em particular à

Resolução SMDU.CPPU 005/2011.

1. Diante do exposto, concluímos pelo deferimento da comunicação

visual do evento denominado “Esquenta Brasil Transamérica”,

previsto para realizar-se no período de 09 a 11 de

junho de 2014, no horário das 11:00h às 14:00h, em logradouro

publico próximo ao Memorial da América Latina. O evento terá

atividades de entretenimento relacionadas ao futebol com público

local e distribuição de brindes aos participantes.

2. A presente anuência é condicionada a obtenção das

demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos

públicos competentes, especialmente da Subprefeitura Lapa e

da Companhia de Engenharia e Tráfego – CET.

3. O interessado deverá ainda, enviar, em até 10 (dez) dias

após a instalação do painel, fotos impressas e em meio digital

das instalações realizadas, para a GPP/SP Urbanismo, Rua

São Bento, 405 – 15º andar, sala 154 – CEP 01008-906 – São

Paulo, SP.


Festa Junina/quermesse e Domingo da Alegria

PORTARIA Nº 061/2014/SP-LA/GABINETE

O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Autorizar a realização do evento denominado “Festa Junina/quermesse “ que deverá ser realizado nos dias 14 e

15/06/2014.

II – O evento será de total responsabilidade da Paróquia

São João Maria Vianney, CNPJ nº 63.089.825/0009-00

III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores

deverão observar os critérios abaixo:

1. O evento deverá ter inicio as 10H00 e terminar as 22H00.

2. Observar as normas e horários da Lei do Psiu

3. Obter junto ao CET, Companhia de Engenharia de Trafego,

a devida autorização para promover intervenções no

transito local, bem como autorização para qualquer bloqueio

de via publica.

4 .Observar as normas da Lei Cidade Limpa

5. Os locais em questão deverão ser desocupados e apresentados

em perfeitas condições de limpeza e conservação

6. O evento deverá disponibilizar banheiros químicos

7. A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento

ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos

pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar

garantias necessárias para o evento.

8. Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao

Patrimônio Publico

PORTARIA Nº 063/2014 / SP-LA/GABINETE

O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Autorizar a realização do evento denominado “Domingo da Alegria “ que deverá ser realizado no dia 25/05/2014 na Rua

Galileu Emendabili- Jdim Humaitá.

II – O evento será de total responsabilidade de Deisi Ventura

CPF nº 873.823.269-34

III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores

deverão observar os critérios abaixo:

1. O evento deverá ter inicio as 08H00 e terminar as 18H00.

2. Observar as normas e horários da Lei do Psiu

3. Obter autorização junto ao CET

4. Observar as normas da Lei Cidade Limpa

5. Os locais em questão deverão ser desocupados e apresentados

em perfeitas condições de limpeza e conservação

6. A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento

ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos

pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar

garantias necessárias para o evento.


18º Cultura Inglesa Festival

PORTARIA Nº 064/2014 SP-LA/GABINETE

O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Autorizar a realização do evento denominado “ 18º Cultura Inglesa Festival“ que deverá ser realizado no dia

25/05/2014 no Memorial da América Latina.

II – O evento será de total responsabilidade de Associação

Cultura Inglesa São Paulo ,

CNPJ nº 61.793.907/0001-40.

III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores

deverão observar os critérios abaixo:

1. O evento deverá ter inicio as 09H00 e terminar as 20H00.

2. Observar as normas e horários da Lei do Psiu

3. Obter autorização junto ao CET

4. Observar as normas da Lei Cidade Limpa

5. Os locais em questão deverão ser desocupados e apresentados

em perfeitas condições de limpeza e conservação

6. A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento

ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos

pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar

garantias necessárias para o evento.