ATA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL PARTICIPATIVO DA LAPA

ATA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL PARTICIPATIVO DA LAPA

DIA 26 DE JUNHO DE 2014

Presentes: Alexandra Swerts Leandro, Claudinei Simões

da Silva, Dionísio Reis Siqueira, Hapoly Macedo, Luiza Fonseca,

Vera Alice Demétrio da Silva, Luiz Batista de Paula, Luna

Zarattini Brandão, Márcio Arduin Saraiva, Marcos José Pirani

de Oliveira, Oflavio Viana de Oliveira, Orlando Souza do Nascimento,

Osvaldo Luis Keller César Longhi, Paulo César Maluf,

Rafael Saragiotto, Reginaldo de Moraes, Roberto Galdi, Rosana

Maria Pires Barbato Schwartz, Silvio Batista de Almeida, Sônia

Aparecida Santos Ribeiro, Talita Nepomuceno Ferreira, Valdeny

Silva, Valéria Gaspar, Regina G Fontes, Maria Fátima Mendonça

Santos, Maria Angélica Gomes, Miriam Halesh.

A reunião deu início às 19h45 ,na presença de 23 conselheiros,

com a leitura da ata da reunião anterior, a Conselheira

Luna Zarattini Brandão fez a leitura da ata que foi aprovada por

unanimidade pelos 23 conselheiros presentes.

O Coordenador Orlando Souza do Nascimento deu seguimentos

aos trabalhos e por unanimidade de todos os conselheiros,

em vez dos informes, apresentou aos conselheiros a

Subprefeita interina da Lapa , Brunna Rocha Perina, e a Coordenadora

de Administração e Finanças/CAF , Sra. Ivete Nobue

Kaneko Teixeira.

A Subprefeita se apresentou e antes de falar sobre seus

planos e trabalhos apresentou Ivete Nobue Kaneko Teixeira

como Coordenadora de Administração e Finanças. Logo em

seguida destacou a importância de trabalhar junto ao Conselho

Participativo para que seja realizado um bom trabalho durante

seu mandato e a grande importância que este tem nas decisões.

Explicou que seu mandado ainda é interino, ou seja, está

ocupando o cargo até que seja indicado um novo subprefeito.

A Subprefeita colocou que a maioria das obras aprovada

pelo Conselho Participativo e outras foram elaboradas por

emendas públicas parlamentares e que algumas verbas estavam

congeladas. Para explicar melhor essa situação a Subprefeita

passou a palavra para a sra. Ivete Nobue Kaneko Teixeira.

Com a palavra a Coordenadora de Administração e Finanças

da Subprefeitura da Lapa, Sra. Ivete, se apresentou e falou

do seu trabalho que realiza faz um ano e meio e que todos os

contratos para contratação e realização de projetos, gestão de

pessoas passam pela sua Coordenadoria através das Supervisões.

Ressaltou também a importância do Conselho Participativo

e sua função primordial. Convidou o Conselho a participar

das reuniões e elaboração dos seus trabalhos. A Coordenadora

Sra. Ivete perguntou quem faz parte do CPOP (CONSELHO DE

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO), representando

o Conselho Participativo da Lapa, e o conselheiro Paulo

Cesar Maluf, que é um dos que participa, pegou a palavra e informou:

Que vem participando das reuniões do CPOP, junto com

a conselheira Alexandra Swerts Leandro, e vem trazendo muitas

informações ao conselho da Lapa, uma das mais importantes

informações foi que o dinheiro para iniciar o Plano de Obras

da subprefeitura Lapa esta congelado. Em uma das reuniões no

CPOP foi esclarecido que o Plano de Obras escolhido pela População

em 2013 teria que ser aprovado pelo Conselho Participativo

Municipal da Lapa e a ata da reunião de aprovação deveria

ser publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM

– SP). Somente após a publicação que a Subprefeitura Lapa

através de sua coordenação deveria encaminhar copia da Ata

e da Publicação no DOM, solicitando assim o descongelamento

da verba para dar início as obras e projetos. Ao apresentarem

o Plano de Obras, a Sra. Ivete respondeu que muitas obras que

constavam da relação do Plano já tinham sido atendidas e executadas

pelo Sr. Ricardo Pradas, ex- subprefeito da Lapa, com

recursos de Emendas Parlamentares . O conselheiro Paulo Cesar

Maluf pediu novamente a palavra e disse que a Ata de Aprovação

do Plano de Obras foi publicado no dia 06.06.2014 e que a

subprefeitura tem que solicitar o descongelamento das verbas

para iniciar as demais obras que são prioridades da população,

como a do Muro da Arrimo na Av. Presidente Altino no bairro

do Jaguaré onde o barranco caiu interditando a calçada e meia

faixa da avenida, podendo ocorrer um acidente, obra essa que é

esperada de o ano de 2010, e tem uma verba congelada de R$

300.000,00 trezentos mil reais, para execução dessa obra, e que

precisa com urgência ser encontrado meios da sua execução.

A Coordenadora falou que o processo foi suspenso pelo

Tribunal de Contas, e falou que não foi falha da subprefeitura,

mas que a Prefeitura não tem equipamento adequado, e o

Tribunal de Contas exigiu um projeto mais elaborado, e a

subprefeitura fez um projeto padrão, faltando um estudo mais

complexo para realização da obra.

O conselheiro Paulo Cesar Maluf informou que teve acesso

ao processo desta obra e que por erro administrativo e execução

do projeto, o tribunal de contas não aprovou a obra,

mas deu até o dia 31.12.2013 para o projeto ser refeito , mais

infelizmente o prazo foi perdido, o conselheiro solicita que seja

dada o máximo de atenção a esse problema que se arrasta a

anos. O conselheiro também pediu que melhorasse a comunicação

entre a Subprefeitura e a Secretaria Municipal de Planejamento,

Orçamento e Gestão (SEMPLA) e que fosse solicitado

o descongelamento das verbas para dar inicio aos projetos e

obras aprovadas pela população e pelo Conselho Participativo

Municipal da Lapa.

O conselheiro Roberto Galdi falou dos projetos da Prefeitura

sob a realização das obras do Hospital Sorocabana que ainda

não estavam concluídas, e gostaria de saber da Subprefeita

quando seriam executadas e finalizadas as obras, ressaltando

que algumas obras dentro da unidade já estavam em fase de

acabamento e que logo estariam funcionando.

O conselheiro Marcio Arduin Saraiva falou que não existe

um controle sobre a organização dos projetos da Subprefeitura

e que gostaria de acompanhar com mais clareza e objetividade

as obras que estão sendo realizadas, ressaltou a necessidade

de construir uma forma de comunicação entre o conselho e a

subprefeitura que possa consultar as demandas e os projetos,

seria de uma grande importância para todos.

A moradora Maria de Fatima Mendonça ressaltou que

existiu uma reunião em 2012 sobre o problema do muro no

Jaguaré e que gostaria de ter acesso a uma planilha de todas as

emendas que a subprefeitura recebeu. E que levou o problema

do muro para a televisão n a rede Globo mostrou o muro caído,

mas até esta data não tinha sido resolvido, ela gostaria de saber

se existe emenda parlamentar para a construção do muro,

se existe onde está parada.

A conselheira Luna Zarattini Brandão falou sobre as Comissões

que haviam sido criadas pelo Conselho. As comissões

tem autonomia para decidir o andamento, porém as diretrizes

são tiradas no grupo do conselho. A conselheira contou que a

Comissão montou um blog e um site para que as pessoas da

comunidade tenham acesso a todas as atas das reuniões e possam

acompanhar os assuntos discutidos pelo conselho. Disse,

no entanto, que só foram colocadas informações pertinentes ao

conselho e a população ao contrário do que haviam questionado.

A conselheira Alexandra Swerts ressaltou a necessidade

de somente colocar informações do conselho e que antes de se

postar qualquer assunto, deveria ser apresentado para o conselho

se aprovado por todos e depois se colocar a publicação.

A conselheira Alexandra se colocou a disposição de fechar o

grupo que já existe em redes sociais e elaborar outro conforme

as normas que serão construídas pelo conselho se tiver necessidade,

porém ficou acertado que deveria por enquanto ficar da

maneira como está.

O conselheiro Dionisio Reis agradeceu a presença da Subprefeita

e ressaltou a importância do trabalho em conjunto com

a Subprefeitura, disse que a organização é fundamental para

que todos os trabalhos corram bem.

O conselheiro Osvaldo Galdi falou sobre a mudança do

subprefeito e qual seria o impacto desta mudança uma vez que

o Conselho já tinha planejados algumas metas com o antigo

subprefeito questionando, assim, como seriam os trabalhos com

a nova gestão da Subprefeitura da Lapa. A Coordenadora de

Finanças falou que os trabalhos continuariam os mesmos e que

o conselho poderia contar com ajuda da nova gestão.

Vera Demétrio, moradora do Bairro Perdizes ressaltou o

problema do posto de saúde das Perdizes que apresenta falta

de verba para a realização da manutenção dos equipamentos

e que o posto é de grande importância para aquela região, perguntou

também qual seria a solução para o problema.

A conselheira Alexandra Swerts disse que o problema já

estava sendo discutido nas reuniões e fóruns realizados em

conjunto com a Secretaria da Saúde.

Com a palavra o Sr. Adauto Duriguan que já foi Subprefeito

da Lapa e hoje faz parte de algumas comissões e fóruns da

região esclareceu ao conselheiro Roberto Galdi que o problema

do Hospital Sorocabana é um problema de ordem administrativa

onde o Governo e a Prefeitura estão há alguns anos discutindo

e nenhum dos órgãos chegaram a um acordo definitivo.

O Sr. Adauto Duriguan ressaltou que até o ano que vem

alguns setores do Hospital Sorocabana e outras unidades serão

entregues, também falou sobre o problema da vila Leopoldina

sobre os moradores de rua e a venda de Drogas, disse que

estão ocorrendo várias reuniões e fóruns com a comunidade

sobre o problema e que umas das opções que já foi aprovada

e está em fase de implantação é um CAPS para acolhimento

feminino, entre outras soluções e que a parte do trafico de

Drogas estão sendo tratados com a Policia Militar e as reuniões

do CONSEG Lapa.

A conselheira Alexandra Swerts comunicou ao conselho

que o mesmo deve escolher três projetos para enviar até o dia

15/07/2014 para que os mesmo entrem no Plano de Metas de

2015, a conselheira colocou o plano de metas em um mural do

lado de fora para que os conselheiros tivessem acesso e escolhessem

as três metas para encaminhamento e execução das

mesmas, os conselheiros resolveram que na próxima reunião

votar e encaminhar os três projetos na próxima reunião do

Conselho Participativo Municipal.

O Coordenador Orlando Souza do Nascimento com a palavra

informou sobre o desligamentos dos conselheiros:

Carlos Alberto de Jesus Antunes Ramos- (Leopoldina): Pediu

renúncia para concorrer a eleição de 2014.

Margarida Maria Ruivo (Jaguaré): Pediu renúncia por falta

de Tempo.

Estavam presentes na reunião :

Luiza Fonseca, (Leopoldina) que irá substituir o Sr. Carlos

Alberto.

Maria Angélica Gomes (jaguaré) que irá substituir a Sra.

Margarida.

O conselheiro Claudinei Simões ressaltou que além das

faltas, os desligamentos serão também por duplicidades em

cargos públicos como rege o Regimento Interno do Conselho

e que seria feito um levantamento sobre todos, uma vez que o

regimento é claro, sobre duplicidade de cargos.

Os conselheiros Paulo Cesar Maluf e Alexandra Swerts deixaram

claro a importância das três metas a serem votadas na

próxima reunião e que o prazo é muito curto e por isto os conselheiros

deveriam mandar e trazer suas escolhas na próxima

reunião a reunião foi encerrada às 21:45 e todos os trabalhos

foram encerrados.

A próxima Reunião Ordinária do Conselho Participativo da

Lapa ocorrerá no dia 10.07.2014 às 19h30 na Subprefeitura

da Lapa.

Essa ata foi escrita pelo conselheiro Claudinei Simões.

 


					
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