PREPARATIVOS PARA A AUDIENCIA SOBRE ORÇAMENTO DIA 6 DE SETEMBRO, na sub Lapa.

Observações do Conselheiro de metas da zona oeste, Carlos Minniti sobre a reunião CPOP em 27  de Agosto, no auditório da Galeria Olido:

1) Praticamente foi tomado o tempo integral desta reunião com discussões do REGIMENTO INTERNO, e quase nada para ORÇAMENTO, que deveria ter sido nosso FOCO PRINCIPAL.

2) O pouco tempo que restou para a fala dos conselheiros, consegui fazer duas perguntas básicas para que a SEMPLA e a prefeitura venham preparadas a responder:

a) por que a descentralização na forma de governo, prometida pelo prefeito não está acontecendo, já que a previsão para as subprefeituras é de cerca de 3,2% do orçamento e:

b) Para que temos as votações dos conselheiros participativos, que votaram como prioridades, o Hospital Sorocabana, a construção das Ubs e o ítem Habitação de nossas metas aqui na Lapa, se eles não serão executados?

3) Fiz inscrição para fazer parte da comissão que irá propor os cursos de FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS/AS DO CPOP

4) A boa surpresa foi o incremento da porção do Orçamento municipal para a área da Cultura, cuja estimativa é 1,4%, uma grande vitória comunitária.

5) O pessoal da SEMPLA diz que vem mais disposto a ESCUTAR do que FALAR! Já é uma grande vitória dos conselheiros do CPOP!

Uma boa audiência a todos! A sua participação é muito importante!

“VI Copa Futebol Mulher 2014″…atenção a jogos cancelados!

Tid nº 12562221

1.À vista dos elementos que instruem o presente, diante do

pedido da entidade interessada e das manifestações de CGPO

e Assessoria Jurídica da Pasta, RETIFICO o despacho exarado

no TID n° 12470198, publicado no DOC de 14/08/2014, para

fazer constar que o evento “VI Copa Futebol Mulher 2014”,

teve os jogos dos dias 12 de outubro (CE Lapa – Pelezão), 02

de novembro (CE Vila Guarani) e 09 de novembro (CE Lapa –

Pelezão) de 2014 cancelados, restando RATIFICADOS os demais

termos do ato.

 

Cenáculo da Região Lapa

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA Nº 091/2014 / SP-LA/GABINETE

A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Autorizar a realização do evento denominado “Cenáculo da Região Lapa “ que deverá ser realizado no dia 31/08/2014

na praça Osmar Bueno de Carvalho, em frente ao C.E. Edson

Arantes do Nascimento.

II – O evento será de total responsabilidade da Cúria Metropolitana

de São Paulo

CNPJ nº 63.089.825/0371-45

III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores

deverão observar os critérios abaixo:

1. O evento deverá ter inicio as 08H00 e terminar as 17H00.

2. Observar as normas e horários da Lei do Psiu

3. Obter autorização junto à CET

4 .Observar as normas da Lei Cidade Limpa

5. Os locais em questão deverão ser desocupados e apresentados

em perfeitas condições de limpeza e conservação

6 A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento

ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos

pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar

garantias necessárias para o evento.

JACKELINE MORENA DE OLIVEIRA

Subprefeita da Lapa


MULTAS NA SUBLAPA JÁ COM O NOVO SUPERVISOR NO SETOR


RUA GUAICURUS 1000


12-133.531-3 01 1.400,70

ADEMAR PEREIRA DE MORAES E OUTRA

R CONSELHEIRO RIBAS, 00098

EDIFICACAO NAO POSSUI O AUTO DE CONCLUSAO OU

DOCUMEN TO EQUIVALENTE MEM.CIRCULAR 09/SMSP/

SGUOS/2013

12-133.861-4 01 672,57

ANA MARIA ROJO BATISTA

R IBIQUARA, 00159

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-132.885-6 01 3.180,38

APAS ASSOCIACAO PAULISTA DE SUPERMECADOS

R PIO XI, 01200

DESOBEDECER AO AUTO DE INTERDICAO DA ATIVIDADE

12-133.862-2 01 235,50

ART FINAL MOLDURAS

R IBIQUARA, 00112

OCUPAR IMOVEL COM USO NAO RESIDENCIAL SEM LICENCA

DE FUNCIONAMENTO

12-132.585-7 01 6.280,00

ASSOCIACAO RACINE DE EDUCACAO E PESQUISA

R PADRE CHICO, 00093

OCUPAR IMOVEL COM USO NAO RESIDENCIAL SEM O

DEVIDO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

12-133.514-3 01 4.000,00

AVL MECANICA FUNILARIA E PINTURA LTDA

R GONZAGA DUQUE, 00193

OCUPAR IMOVEL SEM ATENDER AUTO DE INTIMACAO

N.12-07451 NO PRAZO FIXADO PARA REGULARIZAR A SITUACAO

OU EN CERRAR ATIVIDADE

12-133.961-1 01 5.750,00

BANCO BRADESCO S/A

R DOZE DE OUTUBRO, 00125

EDIFICACAO SEM CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

12-132.602-1 01 1.020,50

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

R CARDOSO DE ALMEIDA, 00039

OCUPAR OU UTILIZAR O IMOVEL SEM PREVIA LICENCA DE

FUNCIONAMENTO EMITIDA PELA PMSP

12-133.965-3 01 241,78

BEST BRAZIL AG DE VIAGENS E TURISMO

R ROMA, 00620

OCUPAR IMOVEL NAO RESIDENCIAL SEM A LICENCA DE

FUNCIONAMENTO

12-133.876-2 01 622,56

CARLOS MONTEIRO

R MONTEIRO DE MELO, 00446

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-133.969-6 01 6.090,00

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA

R N.SRA DA LAPA, 00085

FALTA DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

12-133.964-5 01 6.955,10

CASA BAHIA COMERCIAL S/A

R NOSSA SENHORA DA LAPA, 00085

OCUPAR IMOVEL NAO RESIDENCIAL SEM A LICENCA DE

FUNCIONAMENTO

12-132.883-0 01 174,17

CLAUDIA SABINO FERRO DA COSTA

R MARIO WHATELEY, 00128

EDIFICACAO NAO POSSUI O RESPECTIVO AUTO DE CONCLUSAO

OU DOCUMENTO EQUIVALENTE

12-132.884-8 01 186,00

CLAUDIA SABINO FERRO DA COSTA

R MARIO WHATELEY, 00128

UTILIZAR EDIFICACAO SEM O DEVIDO AUTO DE CONCLUSAO

OUDOCUMENTO EQUIVALENTE NAO ATENDEU AO AUTO

DE INTIMA CAO N.1206623

12-133.963-7 01 241,78

CLINICA INFANTIL VALLNOG LTDA

R ROMA, 00620

OCUPAR IMOVEL NAO RESIDENCIAL SEM A LICENCA DE

FUNCIONAMENTO

12-132.603-9 01 1.018,06

COLEGIO INVEN«íES TTDA

R TANABI, 00334

OCUPAR OU UTILIZAR O IMOVEL SEM A PREVIA LICENCA

DE FUNCIONAMENTO EMITIDA PELA PMSP

12-133.962-9 01 241,78

CREDIE SERVICOS MEDICOS LTDA

R ROMA, 00620

OCUPAR IMOVEL NAO RESIDENCIAL SEM LICENCA DE

FUNCIONAMENTO

12-133.167-9 01 243,60

EDIMUNDO LEONCIO BENEVIDES

TERMINAL LAPA, S/N

COMERCIO AMBULANTE EM VIA PUBLICA

12-133.166-1 01 243,60

ELISIA JOSEFINA MECATTI PASSOS

TERMINAL DA LAPA, S/N

COMERCIO IRREGULAR EM VIA PUBLICA

12-133.866-5 01 1.008,85

EMILIO CAPIRCHIO

R VOTUPOCA, 00210

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-133.867-3 01 2.017,71

EMILIO CAPIRCHIO

R VOTUPOCA, 00216

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-133.729-4 01 1.590,18

ESTETICA AUTOMOTIVA CRISTAL

R DOMINGOS RODRIGUES, 00369

NAO ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMACAO 07246/14

12-133.165-2 01 609,00

FERNANDO ESTRELA DE ALBUQUERQUE BATISTA

RUA CATAO X RUA ANTONIO RAPOSO, S/N

COMERCIO AMBULANTE EM VIA PUBLICA

12-133.869-0 01 672,57

FLAVIO SAKAI

R CROATA, 00335

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-133.858-4 01 243,60

FRANCISCO DOMINGOS DANTAS

R DOZE DE OUTUBRO, S/N

COMERCIO IRREGULAR EM VIA PUBLICA

12-133.515-1 01 795,08

GEKIPPA COMERCIO LTDA

R BARBARA HELIODORA, 00575

NAO ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMACAO N.06267

NO PRAZO FIXADO IMOVEL EM SITUACAO IRREGULAR USO

CONFORME

12-132.604-7 01 879,20

INSTITUTO DE PESQ E TRATANDO DO CABELO E PELE

R ALMTE PEREIRA GUIMARAES, 00108

OCUPAR OU UTILIZAR O IMOVEL SEM A PREVIA LICENCA

DE FUNCIONAMENTO EMITIDA PELA PMSP

12-133.923-8 01 672,57

ISAAC DOMINGUEZ RODRIGUEZ

R SEPETIBA, 01407

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-133.730-8 01 188,40

JJET CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

R ANTONIO RAPOSO, 00186

OCUPAR IMOVEL NAO RESIDENCIAL SEM A LICENCA DE

FUNCIONAMENTO

12-133.728-6 01 1.681,45

JULIO FERREIRA MARINTTI

AV PROFESSOR ALFONSO BOVERO, 00721

PASSEIO COM DEGRAUS DIFICULTANDO CIRCULACAO DE

PEDES TRES

12-132.601-2 01 1.590,18

LA CEDITTA PIZZARIA

R DOUTOR CANDIDO ESPINHEIRA, 00804

NAO ATENDIMENTO AO A.I 12-05808(ARTIGO 221)FALTA

DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

12-133.511-9 01 836,16

LCS FUNILARIA E PINTURA

R GONZAGA DUQUE, 00145

OCUPAR IMOVEL COM USO NAO RESIDENCIAL SEM A

LICENCA DE FUNCIONAMENTO

12-133.870-3 01 672,57

LENES CANDIDO DA COSTA

R CROATA, 00366

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-133.865-7 01 1.345,14

LUIZ ANTONIO CORNATIONE

R VOTUPOCA, 00201

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-133.970-0 01 7.636,48

MAGAZINE LUIZA S/A

R NOSSA SENHORA DA LAPA, 00134

OCUPAR IMOVEL NAO RESIDENCIAL SEM A LICENCA DE

FUNCIONAMENTO

12-133.863-1 01 188,40

MARCELA MENDES DA SILVA TIRONI

R VOTUPOCA, 00442

OCUPAR IMOVEL COM USO NAO RESIDENCIAL SEM LICENCA

DE FUNCIONAMENTO

12-132.599-7 01 1.590,18

MEIA MUSSA MEIA CALABRA (GRX PIZZARIA LTDA)

R CARDOSO DE ALMEIDA, 00356

NAO ATENDIMENTO AO A.I.12.06331 PARA REGULARIZAR

O ESTABELECIMENTO.

12-133.859-2 01 243,60

NAIANE CAROLINE FERREIRA DA SILVA

R CINCINATO PAMPONET, S/N

COMERCIO IRREGULAR EM VIA PUBLICA

12-133.933-5 01 336,28

PAULO GUIMARAES INCORPORACAO IMOBILIARIA

R CROATA, 00408

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-133.934-3 01 2.353,99

PAWEL KAPI TANIEC

R CROATA, 00415

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-133.864-9 01 94,20

PIZZARIA MASCARPONE

R SEPETIBA, 00086

OCUPAR IMOVEL COM USO NAO RESIDENCIAL SEM LICENCA

DE FUNCIONAMENTO

12-132.586-5 01 194,68

PROFASHION COMERCIAL LTDA

R CLELIA, 00554

OCUPAR IMOVEL COM USO NAO RESIDENCIAL SEM DEVIDO

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

12-133.932-7 01 672,57

RAPHAELA GARCIA BERNAL P GARRIDO

R CROATA, 00396

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-133.935-1 01 1.008,85

RAPHAELA GARCIA BERNAL P GARRIDO

R CROATA, 00403

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-133.512-7 01 458,64

RAUL GOMES DA SILVA NETO CLINICA DE MASSAGEM

R CUXIPONES, 02300

OCUPAR IMOVEL COM USO NAO RESIDENCIAL SEM A

LICENCA DE FUNCIONAMENTO

12-133.860-6 01 672,57

RICARDO KARPINSKI

AV RICARDO MEDINA FILHO, 00743

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-132.600-4 01 1.035,30

ROBERTO AKIRA SAKAMOTO

AV FRANCISCO MATARAZZO, 00188

PELA FALTA DE AUTO DE REGULARIDADE DO IMOVEL

12-133.513-5 01 609,00

ROGERIO PAULO DA SILVA

RUA ROBERT BOSCA, S/N

COMERCIO AMBULANTE EM VIA PUBLICA

12-130.148-6 01 178.101,28

RPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

R HASSIB MOFARREJ, 00508

NAO ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMACAO /AUTO DE

INTERDICAO N.0856 FALTA DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

12-133.664-6 01 1.590,16

SAO ROQUE ESTACIONAMENTO

R CATAO, 00420

NAO ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMACAO 07468/14

12-133.877-1 01 5.044,20

SHARP S/A EQUIPAMENTOS ELETRONICOS

R TITO, 00980

PASSEIO COM DEGRAUS DIFICULTANDO A CIRCULACAO

DE PE- DESTRES

12-133.532-1 01 3.570,63

SHOPPING PARK 62 ESTACIONAMENTO LTDA EPP

AV THOMAS EDISON, 00060

OCUPAR O IMOVEL SEM O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMEN-

TO

12-133.541-1 01 3.550,05

SIMONE COSTA SANTOS

PC PASCOAL MARTINS, 00032

OCUPAR IMOVEL SEM O AUTO DE CONCLUSAO AGENCIA

BANCA- RIA B.ITAU NAO ATENDEU O AI-07086 MEM.CIRCULAR

09/SM-SP/SGUOS/2013

12-133.006-1 01 17.150,30

SUPER FOR VEICULOS LTDA

AV ERMANO MARCHETTI, 00656

FUNCIONANDO EM SITUACAO IRREGULAR SEM ALF

12-133.968-8 01 3.180,36

VILITA DISTRIB.DE ACESS.E PRODS.HIGIENE LTDA

R GOMES FREIRE, 00207

POR NAO ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMACAO

07247/14 FUNCIONAMENTO IRREGULAR

12-133.773-1 01 1.008,85

VITACON 23 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

R TONELERO, 01247

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-133.774-0 01 1.345,14

VITACON 23 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

R TONELERO, 01213

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

12-133.775-8 01 2.416,77

VITACON 23 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

R TONELERO, 01213

FALTA DE LIMPEZA LIXO DETRITOS RESIDUOS

12-133.931-9 01 1.345,14

WALDEMAR TADEU LAGATTA

R CROATA, 00378

PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO

 


CONSELHO PARTICIPATIVO – ATA da 13ª Reunião do dia 10.07.2014

GABINETE DO SUBPREFEITO

CONSELHO MUNICIPAL PARTICIPATIVO


ATA da 13ª Reunião do dia 10.07.2014, começou as

19:45 com a presença de 13 conselheiros, Claudinei Simões

da Silva, Dionisio Reis Siqueira, Luiz Batista de Paula, Luna

Zarattini Brandão, Marcio Arduin Saraiva, Marcos Jose Pirani de

Oliveira, Oflavio Viana Oliveira, Orlando Souza do Nascimento,

Paulo Cesar Maluf, Reginaldo de Moraes, Roberto Galdi, Talita

Nepomuceno, e Valdeny Silva, com a Palavra o coordenador Orlando

Souza do Nascimento , leu a Ata anterior nº-12ª, foi lida

e aprovada por todos os presentes, em seguida deu a palavra

aos conselheiros :

O conselheiro Claudinei Simões Silva, fez a colocação que

o conselho ainda estava sem secretário e foi solicitado que o

mesmo ficasse como secretário nesta reunião, todos votaram a

favor e os trabalhos seguiram.

O coordenador Orlando Souza do Nascimento, apresentou

comunicado do Conselheiro Alex Navarra Gonçalves, solicitando

a sua Renuncia, em face do mesmo irá concorrer ao cargo

de Deputado Federal em 2014, e não irá mais fazer parte do

Conselho, conforme Regimento Interno do CPM lapa. O coordenador

Orlando Souza do Nascimento apresentou a sra. Luiza

Fonseca, suplente do distrito da Leopoldina, comunicou também

que ela poderia participar das reuniões do conselho , porém ,

só poderia participar de votação de materias após a sua posse

assumindo o cargo de conselheira da vila Leopoldina, no lugar

do ex. conselheiro Carlos Alberto de Jesus que Renunciou. O

conselheiro sr. Roberto Galdi, comunica que esta Renunciando,

haja vista irá concorrer ao cargo de Deputado Estadual em

2014 sendo esta a sua ultima Reunião como conselheiro.

O Coordenador Orlando Souza do Nascimento, justifica a

falta dos conselheiros Alexandra Swerts Leandro que estaria

viajando e o conselheiro Dionisio Reis Siqueira, que compareceu

mas precisou ir embora por problemas de saúde.

O Coordenador Orlando Souza do Nascimento, comunica

que recebeu em 10.07.2014,(TID nº12376775) um oficio da

Subprefeitura Lapa, e apresenta este oficio aos conselheiros

presentes, este oficio foi enviado à subprefeitura Lapa pela

Secretaria Municipal de Relações Governamentais (oficio 447/

SMRG-GAB/2014), que fosse declarado a perda de mandato do

Conselheiro Paulo Cesar Petronilho, o que foi aceito por todos

os presentes; em face do mesmo exercer cargo de Secretario

Adjunto na Secretaria de Governo na Prefeitura Municipal de

Embu das Artes SP.

O coordenador Orlando Souza do Nascimento, colocou em

votação os projetos prioritários para o ano de 2015, que seriam

votadas e encaminhadas para realização em 2015, de todas

apresentadas, os conselheiros presentes votaram nas – metas

23, 24 e 37 do programa de Metas da Cidade de São Paulo, que

foram enviadas ao ( Planejasampa ).

META 23: Recuperar e adequar 16 novos hospitais municipais

com ativação de 250 leitos. Na Lapa será a recuperação do

Hospital Municipal Sorocabana.

META 24: Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir

a fonte de financiamento, construir e instalar 43 novas Unidades

Básicas de Saúde, segundo o modelo da UBS integral.

Na Lapa serão 03: UBS Integral Sepetiba, UBS Integral Cel.

Bento Bicudo, UBS Integral Vila Jaguaré

META 37: Beneficiar 200 mil famílias no Programa de Regularização

Fundiária. Na Lapa serão beneficiadas 4.622 famílias:

Regularização Fundiária – Estrela Guia – Q.18 (plano integrado)

Regularização Fundiária – Estrela Guia – Q.20 (edificações) Regularização

Fundiária – Estrela Guia – Q.22 (edificações Regularização

Fundiária de loteamentos – Barra Funda Regularização

Fundiária de loteamentos – Jaguara Regularização Fundiária de

loteamentos – Jaguaré Regularização Fundiária de loteamentos

– Lapa Regularização Fundiária de loteamentos – Perdizes Regularização

Fundiária de loteamentos – Vila Leopoldina.

Terminada a votação das metas a Conselheira Luna Zarattini

Brandão, falou sobre os grupos de trabalhos e que os

mesmos ainda não estão atuantes e que precisaria fazer um

trabalho para motivar e colocar os grupos em andamentos, pois

muitos conselheiros faltam nas reuniões dos grupos.

O Coordenador dos trabalhos Orlando Souza do Nascimento,

junto com os conselheiros presentes, decidiram marcar

as reuniões dos grupos de trabalhos, foram marcadas as reuniões

para 17.07.2014 , as 1930 hs. Grupo: Acompanamento

e Programas de metas Execução Orçamentaria. 17.07.2014, as

20:30hs. Grupo: Encaminhamento das demandas especificas e

contratos junto a Subprefeitura.

24.07.2014, as 19:30hs. Grupo: Politicas Publicas, Saúde,

Educação, Segurança, Meio Ambiente, Mobilidade e Moradia.

31.07.2014, as 19:30hs. Grupo: Comunicação Informação

e Documentação dia 31.07.2014 as 20:30hs .Grupo: Atuação

junto aos demais conselhos e entidades da sociedade civil.

No final dos trabalhos o Conselheiro Claudinei Simões

da Silva, fez um pedido para o conselho para que fosse realizado

um levantamentos de todas as emendas parlamentares

realizadas entre os últimos anos, principalmente 2013 onde a

coordenadora de Finanças Ivete Nobue Kaneko, deixou claro em

reunião Ordinária ata 12ª do dia 26.06.2014 que + ou – 80%

das demandas e obras, realizadas em 2013 e 2014 da subprefeitura

lapa foram pagas com emendas parlamentares, e que

no entendimento do conselheiro Claudinei, a subprefeitura só

gastou + ou – 20% na execução das obras, então o conselheiro

pediu um levantamento de todas as obras pagas com emendas

parlamentares e todas as obras pagas com o orçamento da subprefeitura

para realizar uma comparação dos gastos públicos.

Sem mais a reunião acabou as 21:30hs.

Foi Marcado a Próxima Reunião Ordinária para o dia

14.08.2014 as 19:30hs.