Rua Maracanã, Rua Mota Pais, Rua dos Escultores, n° 305 , Rua Capitão Alceu Vieira

2014-0.122.052-1 – Compromissária: Construtora Paulo

Mauro Ltda – Assunto: Solicitação de remoção de vegetação

de porte arbóreo para a construção de Edifício de Apartamentos

em imóvel localizado na Rua Maracanã, nºs 91, 95, 101, 109,

117, 121, 123, 125 e 135 e Rua Mota Pais, nºs 357, 363, 371,

377, 383, 387, 389, 389-A, 399 e 405 – Lapa – São Paulo

– Capital. Contribuintes nºs: 024.062.0004-3 / 024.062.0005-

1 / 024.062.0008-6 / 024.062.0009-4 / 024.062.010-8

/ 024.062.0037-1 / 024.062.0038-8 / 024.062.0039-6

/ 024.062.0042-6 / 024.062.0043-4 / 024.062.0052-

3 / 024.062.0053-1 / 024.062.0056-6 / 024.062.0057-4

/ 024.062.0058-2 / 024.062.0059-0 / 024.062.0087-6 /

024.062.0088-4. I – No uso das atribuições que me foram

conferidas por lei, com fulcro no artigo nº 154 da Lei Municipal

nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São

Paulo), com fundamento no artigo nº 11, inciso I da Lei Municipal

nº 10.365/1987, considerando os termos do Parecer Técnico

Ambiental nº 148/DEPAVE/DPAA/2014 e seu respectivo Projeto

de Compensação Ambiental – PCA Modificativo, constantes no

processo administrativo nº 2014-0.122.052-1, AUTORIZO o

manejo arbóreo e a devida compensação ambiental e DETERMINO

a lavratura do Termo de Compromisso Ambiental, nos

seguintes termos: Corte de: 11 árvores exóticas; Remoção de:

01 árvore morta; Cadastradas na calçada: 07 árvores; Plantio

interno de: 32 mudas de espécies nativas do Estado de São

Paulo, padrão DEPAVE, DAP 5,0 cm; Plantio na calçada de: 04

mudas de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão

DEPAVE, DAP 5,0 cm; Implantação de calçada verde. II – A eficácia

do presente despacho está condicionada à formalização

do Termo de Compromisso Ambiental, cujo início se dará após

a emissão do Alvará de Execução de Edificação Nova com o

devido apostilamento do TCA. III – A execução dos plantios

deverá ser realizada até o final das obras e antes da obtenção

do Certificado de Conclusão.

2014-0.130.413-0 – Compromissários: Marcela Losch

Zingerevitz e Tomaz Grisanti de Moura – Assunto: Solicitação

de remoção de vegetação de porte arbóreo para a

construção de Residência Unifamiliar localizada na Rua dos Escultores, n° 305 – Lapa – São Paulo – Capital. Contribuinte

n°: 096.033.0014-4. I – No uso das atribuições que me foram

conferidas por lei, com fulcro no artigo nº 154 da Lei Municipal

nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São

Paulo), com fundamento no artigo nº 11, inciso I da Lei Municipal

nº 10.365/1987 e no artigo 18 do Decreto Estadual n°

30.443/89, considerando os termos do Parecer Técnico nº 178/

DEPAVE/DPAA/2014 e seu respectivo Projeto de Compensação

Ambiental – PCA, constantes no processo administrativo nº

2014-0.130.413-0, AUTORIZO o manejo arbóreo e a devida

compensação ambiental e DETERMINO a lavratura do Termo

de Compromisso Ambiental, nos seguintes termos: Corte de: 01

Pinus/Eucalyptus/Invasoras; Corte de: 07 árvores exóticas; Corte

de: 02 árvores nativas; Cadastradas em logradouro público:

02 árvores; Preservação de: 01 árvore; Plantio interno de: 10

mudas de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão

DEPAVE, DAP 5,0 cm; Depósito do FEMA de: 75 mudas compensatórias

de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão

DEPAVE, DAP 3,0 cm, conforme Ata da 1ª Reunião Extraordinária

da Câmara de Compensação Ambiental, de 03/01/14. Haverá

intervenção no Patrimônio Ambiental. Implantação de calçada

verde. II – A eficácia do presente despacho está condicionada à

formalização do Termo de Compromisso Ambiental, cujo início

se dará após a emissão do Alvará de Execução de Edificação

Nova com o devido apostilamento do TCA. III – A execução dos

plantios deverá ser realizada até o final das obras e antes da

obtenção do Certificado de Conclusão.

2013-0.335.250-4 – Compromissária: Idea Empreendimentos

SPE 18 Ltda – Assunto: Solicitação de autorização

para manejo de vegetação para o empreendimento de Edifício

Residencial e Lojas em imóvel localizado na Rua Capitão Alceu Vieira, n° 44, 54, 56 e 66 (vila com oito casas nºs 1 à 08) – Lapa

– São Paulo – Capital. Contribuinte n° 024.042.0025-9. I – No

uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro

no artigo nº 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor

Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no

artigo nº 11, inciso I da Lei Municipal nº 10.365/1987, considerando

os termos do Laudo de Avaliação Ambiental nº 98/

DEPAVE/DPAA/2014 e seu respectivo Projeto de Compensação

Ambiental – PCA, constantes no processo administrativo nº

2013-0.335.250-4, AUTORIZO o manejo arbóreo e a devida

compensação ambiental e DETERMINO a lavratura do Termo

de Compromisso Ambiental, nos seguintes termos: Corte de: 04

Pinus/Eucalyptus/Invasoras; Corte de: 15 árvores exóticas; Corte

de: 02 árvores nativas; Cadastradas em logradouro público: 02

árvores; Preservação de: 10 árvores; Transplante interno: 01

árvore; Plantio interno de: 30 mudas de espécies nativas do

Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, DAP 3,0 cm; Plantio na

calçada de: 10 mudas de espécies nativas do Estado de São

Paulo, padrão DEPAVE, DAP 3,0cm; Depósito no FEMA de: 47

mudas compensatórias de espécies nativas do Estado de São

Paulo, padrão DEPAVE, DAP 3,0 cm, conforme Ata da 1.ª Reunião

Extraordinária da Câmara de Compensação Ambiental de

03/01/2014. Implantação de calçada verde. II – A eficácia do

presente despacho está condicionada à formalização do Termo

de Compromisso Ambiental, cujo início se dará após a emissão

do Alvará de Execução de Edificação Nova com o devido

apostilamento do TCA. III – A execução dos plantios deverá ser

realizada até o final das obras e antes da obtenção do Certificado

de Conclusão.


					
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