ATA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO LAPA

ATA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO

MUNICIPAL DA LAPA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014

Presentes: Alexandra Swerts Leandro, Ives Berger,

Luna Zarattini Brandão, Marcio Arduin Saraiva, Marcos

Cândido de Carvalho, Marcos José Pirani de Oliveira, Maria

de Lourdes da Paixão Augusto, Oflavio Viana Oliveira,

Orlando Souza do Nascimento, Rafael Saragiotto, Regina

Gonçalves Fontes, Silvio Batista de Almeida, Sônia Aparecida

Santos Ribeiro, Solange de Souza, Valdeny Silva,

Marcos Düller, Rosara Frenk, Cristina Wagner Salvadori,

Maria Angelica Gomes e Eduardo Fiora

Justificativa de falta: Claudinei Simões da Silva- parente

doente, Dionísio Reis Siqueira- viagem de trabalho, Luciane Zingaro

Duarte- afastamento e está querendo voltar, Paulo Cesar

Maluf- estava na reunião do CONSEG, Rosana Maria Pires Barbato-

está como coordenadora de um curso de pós graduação

com tempo determinado, Valéria Gaspar- resolvendo sumiço de

objeto na polícia.

A reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal

da Lapa (CPM-Lapa) iniciou-se às 19h40 com a leitura da ata

da reunião anterior do dia 14.08.2014. Após a leitura com

modificações levantadas pelos conselheiros, a ata foi aprovada.

Iniciou-se a rodada de informes, o coordenador Orlando Souza

do Nascimento nos informou sobre a oficina do CPOP (Conselho

Planejamento e Orçamento Participativos) nas quais os

conselheiros do orçamento participativo deverão se inscrever

para uma oficina sobre o sistema de monitoramento do Programa

de Metas de 2013-2016 desenvolvido pela SEMPLA. O

período de inscrição vai do dia 08/09 ao dia 19/09. Além disso,

o mesmo conselheiro nos informou sobre o e-mail que recebeu

da conselheira Luciane Zingaro Duarte pedindo para retornar ao

CPM Lapa apesar das suas faltas. Os membros do conselho em

votação decidiram por 9 a 3 a permissão da volta da conselheira

Luciane Zingaro Duarte.

O coordenador Orlando Souza do Nascimento levantou os

nomes de quem não estava e de quem estava ativo no CPM

Lapa. Estavam presentes na reunião os novos conselheiros suplentes,

Marcos Düller e Cristina Wagner Salvadori. Além disso,

Maria Angélica Gomes que também é suplente estava presente,

foi esclarecido pelo coordenador que os suplentes só poderão

votar matérias após as suas posses, e publicada no DOM.

A moradora e representante do coletivo Ocupe e Abrace a

Praça da Nascente (Praça Homero Silva) no distrito de Perdizes,

Rosara Frenk, foi convidada pelo CPM Lapa para explanar

sobre o processo de obras na praça que é uma das obras

prioritárias no Plano de Obras da Lapa. Relatou sobre a Praça,

o movimento Ocupe e Abrace a Praça da Nascente, a ocupação

do espaço público através de multirões e festivais e a ação

das construtoras nos arredores da Praça. A verticalização ao

redor da Praça pode causar problemas nos lençóis freáticos e

nas nascentes como também outros problemas. Para isso, o

coletivo está desenvolvendo um projeto urbanístico e paisagístico

da praça junto a FAU, mas seria necessário um termo de

cooperação da Subprefeitura da Lapa e do grupo da FAU- USP.

Rosara Frenk nos pediu para divulgar o abaixo-assinado contra

a verticalização nos arredores da Praça e nos contou que moradores

estão recebendo bilhetes e telefonemas ameaçadores

que falavam sobre a vulnerabilidade das casas em relação a

assaltos. Os conselheiros se dispuseram a apoiar o coletivo e

foram levantadas ideias de como obter informações do local. O

fato de haver construções de prédios que prejudicam o lençol

freático é algo comum a Lapa, como levantou a conselheira

Maria de Lourdes da Paixão Augusto. A conselheira Alexandra

Swerts Leandro sugeriu que o CPM Lapa se comprometesse a

fazer um ofício pedindo informações para a Secretária do Verde

e Meio Ambiente, para o CADES Lapa (Conselho Regional de

Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz)

que deveria estar a par da situação e a Subprefeitura da Lapa.

O conselheiro Marcos Cândido de Carvalho disse que a próxima

reunião do CONSEG (Conselho de Segurança Comunitária)

Perdizes será na próxima terça-feira (16.09) e que é possível levar

a questão das ameaças aos moradores dos arredores da Praça.

A conselheira Solange de Souza levantou que deveríamos

solicitar a presença do Secretário do Direitos Humanos, Rogério

Sottili, na Lapa para falar sobre o Programa Braços Abertos. A

conselheira Alexandra Swerts Leandro colocou que era necessário

articular com o Fórum Social da Vila Leopoldina e com

a Secretaria de Saúde que estão coordenando o programa na

Vila Leopoldina.

Os novos suplentes então fizeram uma breve apresentação:

Marcos Düller faz parte da ONG que tem trabalho social com

asilo e orfanatos e faz parte da Escola de Samba Rosas de Ouro

e Cristina Wagner Salvadori faz parte de um grupo que cuida

de jovens em hospitais psiquiátricos e outros trabalhos com a

juventude.

A conselheira Luna Zarattini Brandão fez um informe sobre

o motivo do cancelamento da reunião do dia 10.09.14 sobre as

praças Homero Silva e Ralph Rosemberg. Ela explicou que na

véspera da reunião o coletivo da Praça Homero Silva afirmou

que não iria comparecer já que estavam encaminhando a questão

diretamente com a Subprefeitura e que o único contato do

Jaguaré que haviam passado disse também que não iria. Entretanto,

pelo um equívoco de comunicação, moradores do Jaguaré

acabaram comparecendo na Subprefeitura da Lapa no dia e

horário marcados. Nesse dia, entretanto, estavam presentes os

conselheiros Reginaldo de Moraes, Claudinei Simões da Silva,

Orlando Souza do Nascimento e Luna Zarattini Brandão para se

reunir com os moradores. Os conselheiros ouviram as questões

dos moradores e marcaram no dia 12.09 às 9h uma visita com

o Coordenador de Obras da Subprefeitura da Lapa Aguinaldo

na Praça Ralph Rosemberg para discutir as obras.

A conselheira Maria de Lourdes da Paixão Augusto relatou

sobre a plenária realizada no Jaguaré pelos conselheiros do

distrito com os moradores da região no último dia 30.08.14.

O distrito é dividido em três partes: O Parque Continental, o

Jaguaré e as comunidades do Novo Jaguaré e segundo a mesma

conselheira havia mais pessoas do Parque Continental e as

outras regiões não foram contempladas. As pautas de moradia

e saneamento básico não foram levantadas e são latentes na

região. Além disso, levantou a importância da construção urgente

do Muro de arrimo na Av. Presidente Altino no Jaguaré.

Caso não seja resolvido, o muro poderá causar acidentes graves

como mortes.

O coordenador Orlando Souza do Nascimento, comentou

que na reunião que ocorreu no dia 02.09.2014 entre a sub lapa,

e o sr. Aguinaldo Prietro, Orlando, Elias e Luna, onde foi discutido

as três principais obras do Plano de Obras da Lapa (Praça

Homero Silva, Praça Ralph Rosemberg e Muro da Av. Presidente

Altino) a questão do muro foi levantada e era preciso fazer um

projeto para essa obra. O coordenador de Obras disse que em +

ou – em 20 dias o projeto estaria pronto .Levantou-se a questão

da possibilidade do projeto do muro poderia sair a principio

a um custo zero, que depois o projeto seria apresentado a construtora

que ganhasse a licitação, que pagaria o projeto, haja

vista não precisaria fazer outro projeto, e o valor previsto para

pagamento do projeto poderia ser remanejado ,”se tivesse base

legal”, para a praça Homero Silva visando fazer algo bem melhor

nessa praça ,porém, essa hipótese não foi avante e na mesma

reunião esse assunto não foi debatido. Essa informação foi

questionada pelos conselheiros presentes visto que parece ser

um procedimento inadequado para a realização de uma obra

pública. A conselheira Luna Zarattini Brandão que participou da

reunião teve entendimento diferente de que seriam chamados

geólogos e outros profissionais para o projeto que deveria ser

entregue até dia 20 do mesmo mês. O coordenador sustentou

o que foi falado naquela reunião, e os demais conselheiros e

presentes nesta reunião reivindicaram saber se a informação e

o procedimento teria amparo legal.

Após esses informes iniciaram as eleições para secretariado

do conselho. O conselheiro Claudinei Simões da Silva se candidatou

através da justificativa de falta por e-mail e a conselheira

Maria de Lourdes da Paixão Augusto também de candidatou.

Ao ser realizada a votação ambos candidatos ficaram com 7

votos. Porém, o voto da conselheira suplente Maria Angélica

Gomes não foi considerado, pois segundo o coordenador Orlando

Souza do Nascimento ela não havia sido oficializada

conselheira. Portanto, o conselheiro Claudinei Simões da Silva

foi eleito o novo secretário do CPM Lapa.

Outra eleição que foi realizada foi para o CPOP, pois havia

uma vaga não preenchida pelo CPM Lapa. A conselheira Luna

Zarattini Brandão se candidatou e foi eleita por unanimidade

pelos conselheiros presentes.

A reunião se encerrou 21h50.

Essa ata foi escrita pela conselheira Luna Zarattini Brandão.

Foi Marcada Reunião Ordinária para o dia 09.10.2014 as

19 :30hs.


					
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