CAT SUB LAPA – readequação e ampliação

DESENVOLVIMENTO,TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

2014-0.351.693-1 – SDTE – Transferência de recursos.

No exercício da competência que foi atribuída por Lei, à vista

dos elementos constante no presente processo administrativo,

especialmente a manifestação dos setores competentes, com

fundamento no Decreto Municipal nº 54.768/2014, AUTORIZO

a emissão da nota de reserva de transferência de recurso, para

a Subprefeitura da Lapa, no valor de R$ 92.494,63 (noventa e

dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e

três centavos), onerando a dotação orçamentária: 30.10.11.12

2.3024.2100.33.90.39.00.00, visando a readequação e ampliação

da unidade do CAT – Centro de Atendimento ao Trabalho,

instalado naquela Subprefeitura.

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS

COORDENADORIA DO SISTEMA

MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

DESPACHO

2014-0.354.267-4 – I – À vista dos elementos constantes

do presente, especialmente das manifestações da Assessoria Jurídica

desta Pasta, com fulcro nas atribuições previstas no artigo

10, do Decreto Municipal 46.662/2008 e no parecer ementado

sob nº 10.178 da Procuradoria do Município, bem como na Portaria

nº 19/SMC-G/2006, APROVO o

edital de Chamamento para Contadores de História ás fls.25/39,para credenciamento de

contadores de histórias nos equipamentos desta Coordenadoria

do Sistema Municipal de Bibliotecas.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS

PARA A COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE

BIBLIOTECAS 2015/2016

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA por meio da

COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

torna público, para o conhecimento dos interessados, o edital

de “CREDENCIAMENTO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS PARA

AS BIBLIOTECAS E PROGRAMAS DE EXTENSÃO QUE COMPREENDEM

A COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE

BIBLIOTECAS” que habilita e classifica, conforme demanda dos

equipamentos, os projetos selecionados para a contratação.

1 – OBJETO:

Constitui objeto do presente Edital:

1.1 – O presente edital visa o credenciamento de Contadores

de Histórias interessados em prestar serviços na atividade de

Narração Oral de Histórias nos equipamentos que compreendem

a Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas (CSMB).

1.2 – A atividade de Narração Oral de Histórias é uma modalidade

artístico-cultural lúdica e reflexiva, caracterizada principalmente

pela narração de obras literárias e de tradição oral.

1.3 – Serão habilitados em ordem classificatória, conforme

item 6, até 100 (cem) Contadores de Histórias.

1.4 – Para habilitar-se como Contador de Histórias credenciado,

cada interessado deverá encaminhar:

1.4.1 – Uma proposta descrevendo uma sessão de Narração

Oral de Histórias com duração mínima de 50 (cinquenta) minuto,

conforme item 4;

1.4.2 – Uma lista simples com o repertório de histórias;

1.4.3 – Uma mídia (CD, DVD, pen-drive etc) ou endereço de

link eletrônico com uma gravação de uma performance narrativa

de no mínimo 3 minutos;

1.4.4 – Clipping com documentos comprobatórios da trajetória

do Contador de Histórias.

PARÁGRAFO ÚNICO – Por tratar-se de um edital de credenciamento

de Contadores de Histórias as propostas enviadas

serão utilizadas apenas como materiais para avaliação da

Comissão Julgadora, sem necessariamente serem as propostas

que serão contratadas caso o Contador de Histórias seja habilitado

neste credenciamento.

1.5 – As sessões de Narração Oral de Histórias irão ocorrer

nos períodos da manhã, tarde ou noite, durante a semana e

fins de semana, de acordo com a disponibilidade dos horários

e datas fornecidos previamente pela Coordenadoria do Sistema

Municipal de Bibliotecas.

1.6 – As propostas de sessões de Narração Oral de Histórias,

apresentadas pelos Contadores de Histórias poderão

abranger temas diversos e diferentes formas de manifestação,

ou seja, poderão ser nos moldes do narrador tradicional, que

se utiliza apenas da oralidade; utilizando adereços, expressão

corporal e dramatização; com manipulação de bonecos; com

utilização de técnicas de teatro de sombras; com música; utilizando

como ação o objeto livro; entre outras formas.

1.6 – Para fins de habilitação do Contador de Histórias credenciado

em ordem classificatória, serão avaliadas as propostas

de sessões de Narração Oral, a lista simples de repertório, a mídia

ou link contendo a gravação da performance narrativa e a

comprovação do conhecimento e experiência do candidato em

relação à atividade de Narração Oral de Histórias, observados

os critérios de aceitabilidade das propostas e de classificação

descritos nos itens seguintes deste Edital.

1.7 – Todas as propostas deverão conter indicação de faixa etária.

1.8 Todas as sessões propostas deverão ser 100% acessíveis

para todos os públicos.

2 – DAS CONDIÇÕES GERAIS:

2.1 – As sessões de Narração Oral de Histórias serão desenvolvidas

nos equipamentos que integram a Coordenadoria do

Sistema Municipal de Bibliotecas (CSMB).

2.2 – O período de inscrição do presente edital é de 5 a 25

de janeiro de 2015.

2.3 – A vigência deste edital corresponde ao período de 18

(dezoito) meses a partir da divulgação do resultado em Diário

Oficial da Cidade de São Paulo.

3. DAS EXIGÊNCIAS GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO:

3.1 – Serão admitidos a participarem da presente seleção

Contadores de Histórias que apresentarem propostas compatíveis

com o objeto e com a natureza do presente edital, e que

manifestem interesse em fazê-lo, nos termos deste edital.

3.2 – Poderão participar do “EDITAL DE CREDENCIAMENTO

DE CONTADORES DE HISTÓRAIS PARA A COORDENADORIA DO

SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS 2014/2016”, pessoas

físicas (PF) com comprovada atuação na área da Narração Oral

de Histórias.

3.3 – Não poderão inscrever-se servidores pertencentes aos

quadros de funcionários da Prefeitura Municipal de São Paulo,

conforme estabelecido no Estatuto dos Funcionários Públicos

do Município de São Paulo. (Lei 8989/79, art. 179, inciso XV).

3.4 – As propostas de atividades deverão especificar os

espaços pleiteados, como: auditórios; salas multiusos; espaços

de passagem; ambientes externos; etc.

3.5 – Somente será possível a apresentação de 1 (um) projeto

por cada proponente, salvo as cooperativas.

3.6 – As propostas deverão ser apresentadas à CSMB com

os dados e documentação exigidos a partir do item 4.

4 – DA PROPOSTA:

4. 1 – Título da Proposta;

4. 2 – Nome do Proponente

4. 3 – Nome artístico do proponente

4. 4 – Número de RG, CPF e contato do proponente

4. 5 – Sinopse da proposta (mínimo 10 linhas; máximo 20

linhas);

4. 6 – Relação de no mínimo 8 (oito) textos ou histórias

diferentes, de no mínimo 4 (quatro) autores diferentes, obedecendo

a indicação de bibliografia, referindo o título do texto a

ser utilizado, o título do livro do qual o mesmo foi extraído, o

nome do autor, a edição, a editora e a sinopse. Fica valendo na

soma obrigatória de textos e histórias, fontes orais, contudo é

obrigatória a sinopse do texto ou a íntegra transcrita da história

quando se tratar da tradição oral;

4. 7 – Espaço pleiteado, conforme item 3.4;

4. 8 – Faixa etária a qual se destina a proposta:

( ) Primeira Infância

( ) Infantil

( ) Jovem

( ) Adulto

( ) Intergeracional

4.9 – Currículo do Proponente

4.10 – Clipping que comprove a atuação do proponente.

PARÁGRAFO ÚNICO: Só serão aceitas inscrições de Pessoas

Físicas, ficando vedadas quaisquer contratações de Pessoa

Jurídica.

5 – DA INSCRIÇÃO:

5.1 As inscrições serão realizadas no período, horário e

local descritos no ANEXO 1, mediante a entrega de:

5.1.2 Um via da Ficha de Inscrição totalmente preenchida e

assinada pelo proponente. (ANEXO 2).

5.1.3 Duas vias da Proposta conforme item 4.

5.1.4 Duas fotocópias da Carteira de Identidade e do Cadastro

de Pessoa Física (CPF) do proponente.

5.2 Todos os documentos, devidamente preenchidos e

assinados, deverão ser colocados dentro de um único envelope.

5.3 Serão aceitas inscrições pelos Correios e a postagem do

envelope contendo os documentos necessários para a inscrição

deverá ocorrer até o dia 30/01/2015.

5.4 A Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas

(CSMB/SMC) não se responsabiliza por eventuais envelopes

extraviados pelos Correios e, no caso de greve, os envelopes

deverão ser entregues pessoalmente.

5.5 Não serão aceitas propostas enviadas via e-mail.

5.6 Não serão aceitas inscrições de propostas que não

cumpram rigorosamente todas as exigências previstas neste

Edital e a ausência de qualquer documento implicará na desclassificação

do(s) proponente(s).

6. DA COMISSÃO JULGADORA

6.1 À Comissão de Seleção caberá a análise e a seleção

das propostas.

6.2 A Comissão de Seleção será composta por 6 (seis)

membros indicados pela Coordenadora da Coordenadoria

do Sistema Municipal de Bibliotecas, profissionais da própria

coordenadoria e também pelo quadro de servidores da Prefeitura

Municipal de São Paulo com reconhecido conhecimento e

experiência na área cultural. A Comissão de Seleção é soberana

quanto aos méritos das decisões não cabendo recursos em

relação ao resultado final.

6.3 Nenhum membro da Comissão de Seleção poderá participar

de forma alguma de projeto concorrente ou ter quaisquer

vínculos profissionais ou empresariais com as propostas apresentadas

ou de parentesco com os proponentes.

7. DA SELEÇÃO E DOS CRITÉRIOS

7.1 A Comissão de Seleção avaliará e classificará como habilitados

ou não habilitados os Contadores de Histórias inscritos

neste credenciamento classificatório, a partir de suas propostas,

a listagem simples de repertório, a mídia ou link eletrônico e a

comprovação de experiência, com ordem de classificação, considerando

as exigências especificadas neste Edital. Só estarão aptas

a serem selecionadas para integrar a programação de CSMB

as propostas classificadas como habilitadas e o chamamento

para contratação respeitará a ordem classificatória.

7.2 O número máximo de Contadores de Histórias habilitados

será de até 100 (cem).

7.3 Serão utilizados os seguintes critérios para seleção, com

as pontuações relacionadas abaixo, sendo que a nota máxima

de cada proposta será de 8,0 (oito) pontos:

7.3.1 clareza e qualidade da proposta: pontuação de 0,10

a 2,0;

7.3.2 a adequação de cada proposta às especificações

previstas neste Edital: pontuação de 0,10 a 1,0;

7.3.3 a comprovação de conhecimento e experiência na

área escolhida através da análise de currículo e material apresentado:

pontuação de 0,10 a 2,0;

7.3.4. a qualidade da performance, observadas a estética,

a coerência artística e relevância literária observadas na gravação

em mídia ou link eletrônico solicitados: pontuação de

0.10 a 2,0;

7.3.5. interesse público e sócio-cultural da proposta: pontuação

de 0,10 a 1,0.

7.4 As propostas inscritas que forem classificadas como

não habilitados poderão ser retiradas no Protocolo da Coordenadoria

do Sistema Municipal de Bibliotecas, à Rua Catão, 611,

3º andar, Lapa, São Paulo – SP, mediante apresentação de RG

do proponente, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da

publicação do resultado de credenciamento. Passado este prazo,

a CSMB encaminhará as propostas para reciclagem.

7.5 A Comissão de Seleção encaminhará o resultado para

homologação pela coordenadora do Sistema Municipal de

Bibliotecas e publicação da lista de todos os habilitados e

não habilitados no Diário Oficial do Município de São Paulo a

partir do dia 15 de fevereiro de 2015. A lista dos selecionados

será divulgada também através do endereço eletrônico www.

bibliotecas.sp.gov.br

PARÁGRAFO ÚNICO: Em caso de empate será dada preferência

na classificação ao candidato com idade igual ou

superior a 60 (sessenta) anos, considerando para tal fim a data

limite para inscrição no presente credenciamento, conforme

disposto no artigo 27, na Lei Federal 10.741/2003

8. DOS RECURSOS

8.1 Do resultado caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias

úteis da publicação do resultado no Diário Oficial do Município

de São Paulo, dirigido à Sra. Coordenadora do Sistema Municipal

de Bibliotecas, a ser entregue pessoalmente no Protocolo

da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, à Rua

Catão, 611, 3º andar, Lapa, São Paulo – SP, nos termos da

legislação vigente.

8.2 Não serão conhecidos recursos enviados pelo correio,

fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação.

9. DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

9.1 As propostas habilitadas integrarão um banco de dados

específico que terá prazo de validade de 18 (dezoito) meses da

data da publicação dos resultados, podendo ser renovado por

até 18 (dezoito) meses, a critério desta SMC/CSMB.

9.2 A Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas

convocará os habilitados para contratação, em ordem classificatória,

conforme as necessidades dos programas e projetos

desenvolvidos e disponibilidade orçamentária.

9.3 A habilitação neste Edital não garante ao proponente

que sua proposta será efetivamente contratada pela CSMB.

9.4 As contratações serão feitas exclusivamente como

pessoa física.

9.5 Quando da contratação, os habilitados serão convocados

por meio do envio de correspondência (que poderá ser

eletrônica, com inequívoca ciência) e terão o prazo de até 5

(cinco) dias úteis após o recebimento do comunicado para

confirmar o interesse na contratação e apresentar os documentos

(de todos os integrantes quando for o caso de grupos)

relacionados a seguir:

9.5.1 FDC (ficha de dados cadastrais);

9.5.2 Certidão Negativa de Tributos Mobiliários Municipais

de São Paulo. Caso o proponente não seja cadastrado no CCM,

apresentar uma declaração, sob as penas da lei, de que nada

deve à Fazenda do Município de São Paulo e que está ciente de

que o ISS incidente sobre a operação será retido.

9.6 Na falta de documentação, de manifestação ou na hipótese

de desistência do interessado no prazo estabelecido no

item 10.5, a CSMB convocará outro habilitado.

9.7 Não poderão ser contratados aqueles que tiverem pendências

no Cadastro Informativo Municipal – CADIN aprovado

pela Lei nº. 14.094 de 06 de dezembro de 2005, e regulamentado

pelo Decreto nº. 47.096 de 21 de março de 2006.

9.8 As contratações serão de responsabilidade da CSMB,

no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 19/

SMC-G/2006, e realizadas nos termos do artigo 25, caput, da

Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas estabelecidas por esse

diploma, de acordo com as condições estabelecidas, observadas

as linhas gerais traçadas pelos pareceres da Procuradoria Geral

do Município ementados sob os números 10.178 e 11.169.

10. DA REMUNERAÇÃO

10.1 – O valor de cada sessão será determinado de acordo

com o número de contratações conforme segue tabela abaixo:

10.1.1 – De 1 (uma) a 5 (cinco) apresentações – R$

1.000,00 cada;

10.1.2 – De 6 (seis) a 12 (doze) apresentações – R$ 900,00 cada;

10.1.3 – De 13 (treze) a 20 (vinte) apresentações – R$

800,00 cada;

10.1.4 – De 21 (vinte e uma) a 30 (trinta) apresentações –

R$ 700,00 cada.

10.2 O valor é bruto, sujeito aos impostos previstos em lei,

e abrange todos os custos e despesas direta ou indiretamente

envolvidas na realização da oficina, não sendo devido nenhum

outro valor, seja a que título for.

10.3 Os valores devidos aos prestadores de serviços serão

apurados mensalmente e pagos em até trinta dias da comprovação

da execução dos serviços, mediante confirmação pela

unidade responsável pela fiscalização.

10.4 Os contratados, incluindo todos os integrantes da

proposta, deverão abrir conta bancária própria e única, no

Banco do Brasil, para movimentação dos aportes recebidos da

Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com o estipulado

no Decreto n° 51.197 de 22/01/2010 e alterações posteriores.

Podendo a Secretaria Municipal de Cultura informar outra

instituição bancária de acordo com o seu interesse. Exceção: no

caso de realização de atividade eventual, com pagamento em

parcela única e valor total abaixo de R$ 5.000,00, é possível o

contratado optar por retirar o pagamento em guichê de agência

do Banco do Brasil.

10.5 As responsabilidades civis, penais, comerciais, e outras

advindas de utilização de direitos autorais e/ou patrimoniais

anteriores, contemporâneas ou posteriores à formalização do

contrato cabem exclusivamente ao contratado.

Poda e Remoção de Árvores na SUB LAPA

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SUBPREFEITURA LAPA

O Subprefeito no uso das atribuições que lhe foram conferidas

e em atendimento ao estabelecido na Lei nº 10.919/91

e Decreto n.º 29.586/91 torna público os locais onde serão

executados os serviços de Poda e Remoção de Árvores em ÁREA PÚBLICA

As pessoas ou entidades que discordarem dos serviços

propostos poderão no prazo de (06) dias úteis contados da data

de publicação apresentar recurso contra a medida, devidamente

fundamentada, nesta SP-LA.

São Paulo, 26/12/2014.

REMOÇÃO DE ÁRVORES

Sac nº 12057753-Sisgau 307297-4

Rua Eusébio de Paiva nº 93 – (01 árvore)

Remoção

Sac nº 12237463- Sisgau 019429-135

Rua Apinajes nº 1367 – ( 01 árvore)

Remoção

Sac nº 12627241

Rua Tagipuru nº 79 x Travessa Mauricio Kagel –( 01 árvore)

Remoção

Memorando nº 100/SPLA/STLP/UAV/2014

Rua Raimundo Nonato de Sá s/nº – (01 árvores )

Remoção

Sac nº 12575071

Praça Jesuíno Bandeira nº 51 – ( 01 árvore )

Remoção

Sac nº 12133855

Travessa Guido Maria Dreves nº 6 – ( 05 árvores )

Remoção

Sac nº 11646829 – Sisgau 158976-2/3/4/5

Rua Professor Pedro da Cunha nº 45 – ( 02 árvores )

Remoção

Sac nº 12448858

Avenida Manuel Bandeira nº 585 – (04 árvores )

Remoção

Sac nº 12637321 – Sisgau 039446-2

Rua Camatia nº 100 – ( 01 árvore )

Remoção

Memorando nº 0117/SPLA/STLP/UAV/2014

Rua Jose Ferreira Keffer nº s/nº – ( 03 árvores )

Remoção

Processo nº 2014-0.110.185-9

Rua Campos Vergueiro nº 140 – ( 02 árvores )

Remoção

Sac nº 12665092

Rua Venâncio Aires nº 59 – (01 árvore)

Remoção

Sac nº 10968009

Rua Tito nº 1175 – (03 árvores)

Remoção

Pedido nº 63/2014

Rua Ponta Porá nº 618 – (01 árvore)

Remoção

PODA DE ÁRVORES

Memorando nº 0115/SP-LA/STLP/UAV/2014

Rua Vargem do Cedro s/nº – (05 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Memorando nº 093/SP-LA/STLP/UAV/2014

Praça Desembargador Edgard Moura Bittencourt – (02 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Memorando nº 0113/SP-LA/STLP/UAV/2014

Rua Vargem do Cedro s/nº próximo ao nº 300, referência Rua

Plínio de Moraes- (viela/escadaria) – (02 árvores)

Poda de Adequação e Poda de Limpeza

Memorando nº 0105/SP-LA/STLP/UAV/2014- Sisgau- 064718-10

Avenida Marques de São Vicente nº 51- (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Memorando nº 0116/SP-LA/STLP/UAV/2014

Rua Marselha nº 1343 lado oposto- (05 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Condução e Poda de Adequação

Carta S/Nº – Tid 10258234- Sisgau 038806-101

Rua Caiubi nº 75- (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12563353

Avenida Santa Marina nº 950 x Praça Pedro Corazza

Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Ofício G.V.E.G. 168/2014-53º GV- Sisgau 164631-27

Avenida Pompéia nº 532 – (01 árvore)

Poda de Limpeza e Poda de Adequação

Pedido nº 60/2014

Rua Haroldo Pacheco e Silva nº 41 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Pedido nº 57/2014- Sisgau 097071-6

Rua José Alencar Castelo Branco nº 22 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

ASSAVI – 76/2014

RuaTonelero,nºs 214/346/204/214/560/770/309/280/320/531

/574/178/790

519 e 407 – (15 árvores)

Rua Haroldo Pacheco nº 132 – (01 árvore)

Rua Capitão Alceu Vieira nºs 07/51/77/150 – (05 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12222290 – Sisgau 184497-11/12

Rua Comendador Sousa nº 57 – (02 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Memorando nº 100/SPLA/STLP/UAV/2014

Rua Raimundo Nonato de Sá s/nº – (06 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Condução

Sac nº 12575071

Praça Jesuíno Bandeira nº 51 – (06 árvores)

Poda de Limpeza e Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12133855

Travessa Guido Maria Dreves nº 6 – (02 árvores)

Poda de Limpeza e Poda de Levantamento

Sac nº 11646829 – Sisgau 158976-2/3/4/5

Rua Professor Pedro da Cunha, nº 45 – ( 04 árvores )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12448858

Avenida Manuel Bandeira, nº 585 – (21 árvores )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12637321 – Sisgau 039446-2

Rua Camatia, nº 100 – (03 árvores)

Poda de Limpeza, Poda Levantamento e Poda de Adequação

Memorando nº 0117/SPLA/STLP/UAV/2014

Rua Jose Ferreira Keffer, nº snº – ( 18 árvores )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Pedido nº 54/2014 – Sisgau 128902-36

Rua Marcelina, nº 161 – ( 01 árvore )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Processo nº 2014-0.110.185-9

Rua Campos Vergueiro, nº 140 – (09 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12353842

Rua Pombal, nº 699 – (07 árvores )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento, Poda de Adequação

e Poda Corretiva

Memorando nº 0119/SP-LA/STLP/UAV/2014

Rua Zaíra nº 193 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12682218

Rua Aurélia nº 1513 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12580467

Rua Barão de Jundiaí nº 118 x Rua Doze de Outubro – (04

árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO INTERFERENTE

ASSAVI – 76/2014

Rua Tonelero, nº 346/560/574/790

Rua Haroldo Pacheco, nº 150

Sac nº 12222290 – Sisgau 184497-11

Rua Comendador Sousa, nº 57

Pedido nº 54/2014 – Sisgau 128902-36

Rua Marcelina, nº 161

SUBPREFEITURA LAPA

O Subprefeito no uso das atribuições que lhe foram conferidas

e em atendimento ao estabelecido na Lei nº 10.919/91 e

Decreto n.º 29.586/91 torna público os locais onde serão executados

os serviços de Poda de Árvores em ÁREA INTERNA

(PARTICULAR E/OU PUBLICA).

As pessoas ou entidades que discordarem dos serviços

propostos poderão no prazo de (06) dias úteis contados da data

de publicação apresentar recurso contra a medida, devidamente

fundamentado, nesta SP-LA.

Decorrido o prazo legal e não havendo interposição de

recurso deverá ser feita a retirada da Autorização em até 30

(trinta) dias a contar desta publicação, na Av. José Maria de

Faria nº 487. Após esse período o Pedido será arquivado e a

Autorização estará automaticamente cancelada.

São Paulo, 26/12/2014.

PODA DE ÁRVORES

Carta snº CEI VILA PIAUI

Rua Francisco Olavo de Assis, nº snº – (11 árvores )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Oficio nº CPRv-067/09/14

Policia Militar do Estado de S.Paulo

Avenida Embaixador Macedo Soares, nº 12.889 – (47

árvores )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Pedido nº 79/2014

Avenida Frias Vasconcelos, nº 852 – (01 árvore )

Poda de Limpeza e Poda de Levantamento

Pedido nº 106/2014

Rua Petropolis, nº 427 A – ( 01 árvore )

Poda de Limpeza e Poda de Adequação

Pedido Nº 108/2014

Avenida Miguel Frias Vasconcelos, nº 852 – (01 árvore )

Poda de Limpeza e Poda de Levantamento

Pedido nº 114/2014

Avenida Miguel Frias Vasconcelos, nº 852 – (01 árvore )

Poda de Adequação

Pedido nº 117/2014

Avenida Miguel Frias Vasconcelos, nº 852 – (02 árvore )

Poda de Limpeza e Poda de Levantamento

Pedido nº 118/2014

Avenida Miguel Frias Vasconcelos, nº 852 – (01 árvore )

Poda de Limpeza e Poda de Levantamento

Pedido nº 120/2014

Rua Vargem do Cedro, nº 150 – ( 01 árvore )

Poda de Limpeza

Pedido nº 121/2014

Poda de Limpeza

Pedido nº 122/2014

Rua Ponta Porá, nº 920 – ( 01 árvore )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Pedido nº 123/2014

Rua Iperoig, nº 864 – ( 02 árvores )

Poda de Limpeza e Poda de Adequação

Ofício nº 107/2014 – SUPCAP 004/14 – DETRAN SP

Praça Aureliano Leite s/nº – (39 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento, Poda de Condução

e Poda de Adequação

Pedido nº 110/2014

Rua Marcilio Dias nº 173 – (01 árvore)

Poda de Limpeza

Pedido nº 105/2014

Av. Ricardo Medina Filho nº 739 – (01 árvore)

Poda de Adequação e Poda de Limpeza

REMOÇÃO DE ÁRVORES

Oficio nº CPRv-067/09/14

Policia Militar do Estado de S.Paulo

Avenida Embaixador Macedo Soares, nº 12.889 – (01 árvore)

Remoção

Pedido nº 104/2014

Rua Teixeira Soares, nº 89 – ( 01 árvore )

Remoção

Ofício nº 107/2014 – SUPCAP 004/14 – DETRAN SP

Praça Aureliano Leite s/nº – (71 árvores)

Remoção

Pedido nº 126/2014

Av. Francisco Matarazzo nº 151 – (03 árvores)

Remoção

AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVA LIGAÇÃO VIÁRIA PIRITUBA- LAPA

SÃO PAULO OBRAS

GABINETE DO PRESIDENTE

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A SÃO PAULO OBRAS – SPObras faz saber que nos termos

do Art. 39 da Lei Nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis a

matéria realizará, em 27/01/2015 às 18h30min, no Auditório

do Centro Educacional Unificado – CEU Vila Atlântica localizado

na Rua Coronel José Venâncio Dias nº 840 – Jardim Nardini

– Vila Jaraguá, São Paulo, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação

e discussão da intervenção NOVA LIGAÇÃO VIÁRIA PIRITUBA- LAPA (AV. Raimundo Pereira de Magalhães) e

Obras Complementares.

Ambulatório de Especialidades Dr. Fernando Ramirez Cruz, Brigadeiro Gavião Peixoto, nº 727

PROCESSO No. 2008-0.288.663-5

LOCATÁRIO: PMSP – Coordenadoria Regional de Saúde

Centro-Oeste.

LOCADORES: Allan Eduardo Sá Cesarini.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel situado a Rua

Brigadeiro Gavião Peixoto, nº 727 – Lapa – São Paulo – Capital,

onde se encontra instalado o Ambulatório de Especialidades Dr. Fernando Ramirez Cruz.

OBJETO DESTE ADITAMENTO:

1. Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze)

meses, a partir de 05/01/2015.

DOTAÇÃO ONERADA: 84.27.10.122.3024.2.100.3.3.90.3

6.00.00.

NOTAS DE EMPENHO: Artigo 38 do Decreto 54.768 de 16

de janeiro de 2014.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 167.973,60 (cento e

sessenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta

centavos).

PRACA MUTAUNA-VILA ANASTACIO e R.AIBI X R.RODRIGUES DE CAMPOS LEITE, ALT.N.288

Assunto: CONTRATO
Motivo da Autuação:
MEMO.N.71/SP-LA/CPO/2014 SERVICOS GERAIS DE MANUTENCAO
PREVENTIVA,CORRETIVA,REPARACOES,ADAPTACOES E MODIFICACOES.
LOCAL:PRACA MUTAUNA-VILA ANASTACIO

Motivo da Autuação:
MEMO.72/SP-LA/CPO/2014 SERVICOS GERAIS DE MANUTENCAO
PREVENTIVA,CORRETIVA,REPARACOES,ADAPTACOES E MODIFICACOES.
LOCAL:R.AIUBI X R.RODRIGUES DE CAMPOSLEIRE,ALT.N.288
Interessado: SUBPREFEITURA LAPA

ATA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO DA LAPA 13.11.2014

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

PARTICIPATIVO DA LAPA 13.11.2014

PRESENTES: ALEXANDRA SWERTS LEANDRO, CARLOS ALBERTO

DE JESUS ANTUNES RAMOS, OFLAVIO VIANA OLIVEIRA,

ORLANDO SOUZA DO NASCIMENTO, PAULO CESAR MALUF,

RAFAEL SARAGIOTTO, REGINA GONÇALVES FONTES, REGINALDO

DE MORAES, SOLANGE DE SOUZA, VALDENY SILVA, MARIA

ANGELICA GOMES, LUCIMAR C. QUEIROZ, NAISA BARCELOS

DE O. TEIXEIRA E DANIEL BELTRÃO.

COM INICIO AS 19:50 HS. COM A PRESENÇA DE 10 CONSELHEIROS

E 04 MORADORES. FOI LIDA E APROVADA A ATA

DE Nº 16ª PARA PUBLICAÇÃO E FOI LIDA A ATA DA REUNIÃO

EXTRAORDINRIA REALIZADA NO DIA 23.10.2014.

O CORDENADOR ORLANDO SOUZA DO NASCIMENTO,

APRESENTA A SUPLENTE DO DISTRITO DA LEOPOLDINA , LUCIMAR

CARDOMINGO QUEIROZ, IRÁ ASSUMIR A SUPLENCIA

DO CPM LAPA, FOI DITO QUE ELA PODERÁ PARTICIPAR DAS

REUNIÕES, PORÉM SÓ PODERA´VOTAR MATERIAS APÓS A SUA

POSSE.

O SR. CARLOS ALBERTO DE JESUS ANTUNES RAMOS, EX

CONSELHEIRO QUE RENUNCIOU AO SEU MANDATO PARA

CONCORRER AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITA O

SEU RETORNO AO CPM LAPA. TAMBEM INFORMA SOBRE O ENVENTO

DA IGREJA BATISTA AVIVA, QUE ACONTECERÁ NO DIA

30.11.2014 DAS 10:00 AS 16:00HS. ONDE ACONTECERÁ UM

MUTIRÃO DA CIDADANIA COM SERVIÇOS SOCIAIS,E A PRESENÇA

DO MINISTÉRIO PUBLICO, DO EXERCITO, POUPATEMPO

E OUTRAS ASSOCIAÇÕES PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

VUNERAVEL. FOI FEITA A OFERTA DE SE INSTALAR NESSE DIA

UMA BARRACA PARA DIVULGAR ESTE CONSELHO PARTICIPATIVO.

FOI FEITA UMA APRESENTAÇÃO PELOS PASTORES SOBRE

O PROJETO QUE ESTA EM SUA 4ª EDIÇÃO.

O CONSELHEIRO PAULO CESAR MALUF , QUE REPRESENTA

O CPOP, SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DA ATA DE REVALIDAÇÃO

DAS METAS PARA MONITORAMENTO, CONFIRMANDO

AS METAS ESTABELECIDAS POR ESTE CONSELHO A SEMPLA.

O CONSELHEIRO PAULO CESAR MALUF , RELATA SOBRE A

REUNIÃO FEITA NO BAIRRO PARQUE CONTINENTAL, SOBRE O

IMPACTO DO QUE LEVOU CERCA DE 200 PESSOAS E FOI IMPORTANTE

PARA A POPULAÇÃO COMPREENDER O QUE ESTÁ

DETERMINADO PARA A REGIÃO LEI DE ZONEAMENTO PARA

OS PRÓXIMOS 20ANOS .

A CONSELHEIRA SOLANGE DE SOUZA, INFORMA SOBRE

O OFICIO CENTRO DE MEMORIAS . O ASSESSOR DE GABINETE

DA SUBPREITURA LAPA, SR. ELIAS FERREIRA, EXPLICOU QUE

O DECRETO QUE TRANSFERE AS CASAS DE CULTURA, NÃO

INCLUI O CENTRO DE MEMORIA, POR ESTE NÃO SER UMA

CASA DE CULTURA. A PROPOSTA É QUE O GRUPO DE TRABALHO

FORMADO PELOS CONSELHEIROS SOLANGE DE SOUZA ,

RAFAEL SARAGIOTTO E ALEXANDRA SWERTS LEANDRO, POSSA

AUXILIAR A EQUIPE DE CULTURA EM PROJETOS , PROGRAMAS

E AÇÕES PARA INCENTIVA-LO. COMO ENCAMINHAMENTO,

SERÁ AGENDADO UMA REUNIÃO NA PROXIMA SEMANA NO

PROPRIO CENTRO DE MEMORIA. DEVERÁ ESTAR PRESENTE,

ALÉM DA SUPERVIÃO DE CULTURA, A SRA. CARLA COORDENARA

DO TENDAL DA LAPA, QUE TEM TODO O HISTORICO DO

CENTRO DE MEMORIA.

O CONSELHEIRO RAFAEL SARAGIOTTO , INFORMA QUE

A AMOCITY FARÁ O MUTIRÃO DA LIMPEZA NO SABADO DIA

15.11.2014, PELA MANHÃ RECOLHENDO OS ENTULHOS DOS

PONTOS VICIADOS DO BAIRRO.

A CONSELHEIRA ALEXANDRA SWERTS LEANDRO, INFORMA

SOBRE A REUNIÃO DO FORUM SOCIAL DA VILA LEOPOLDINA/

LAPA QUE ACONTECE AS TERÇAS FEIRAS 25.11.2014 AS

19:30HS. NA IGREJA N.SRA. DE LOURDES.

A CONSELHEIRA ALEXANDRA SWERTS LEANDRO, INFORMA

QUE O OFICIO ENCAMINHADO AO CADES LAPA E AO CONSELHO

GESTOR DO PARQUE NA LEOPOLDINA ORLANDO VILAS

BOAS , RESULTOU EM UM MANIFESTO PRÓ CONSTRUÇÃO DO

PARQUE NA ARÉA DA USINA DE COMPOSTAGEM E QUE SERÁ

ASSINADO PELOS CONSELHOS QUE SERÁ ENVIADOAS SECRETARIAS

ENVOLVIDAS.

MUDANÇAS: MUDANÇA DA DATA DAS REUNIÕES, ALTERAR

AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA AS EXTRAORDINÁRIAS.

AS ORDINÁRIAS PARA PASSARÁ PARA TODA 4ª

QUINTA FERIA DO MÊS, E AS EXTRAORDUNÁRIAS PARA TODA

2ª QUINTA FEIRA DO MÊS NOS MESMOS HORÁRIOS, FOI APROVADA

POR UNAMINIDADE. SENDO QUE A PROXIMA REUNIÃO

SERÁ 11.12.2014 EXTRAORDINARIA.

O CONSELHEIRO PAULO CESAR MALUF, ENCAMINHA AO

CORDENAOR ORLANDO SOUZA DO NASCIMENTO OFICIOS

RESULTANTE DE PEDIDOS DE ZELADORIA PARA O JAGUARÉ. A

IMPLATAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA RUA CANTO DOS ZUMBIS

E A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ONIBUS E ABRIGO NA AV.

FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO.

A CONSELHEIRA SOLANGE DE SOUZA PROPÕE QUE NO

DIA 11.12.2014 QUE ESTE CONSELHO FIZESSE UMA CHAMADA

PARA OBTERMOS UM PLENARIO REPLETO COM A PRESENÇA

DE TODOS O CONSELHEIROS E OS SUPLENTES PARA QUE

POSSAMOS FAZER UM BALANÇO DA ATUAÇÃO DOS MESMO E

AVALIAÇÃO NO ANO DE 2014, O PRIMEIRO ANO DO CPMLAPA.

A CONSELHEIRA ALEXANDRA SWERTS LEANDRO, SUGERE

OS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS FAÇAM UMA LISTA

COM TODAS AS NECESSIDADES DOS DISTRITOS PARA QUE

SEJA ENTREGUE COMO OPORTUNIDADES DE EMENDAS AOS

VEREADORES. A SRA. REGINA GONÇALVES FONTES, SUGERE

TAMBÉ QUE SE FAÇA UM GRUPO QUE LVE TAIS SUGESTÕES

AOS GABINETES DOS VEREADORES NA CAMARA.

FICAM DEFINIDAS AS PLENARIAS 15.11 VILA LEPOLDINA,

29.11 PERDIZES, QUANTO A DO DISTRITO LAPA OS CONSELHEIROS

DESTE DISTRITO LAPA DEFINIRÃO POSTERIORMENTE.

A REUNIÃO FOI ENCERRADA AS 21:50HS.PELO CORDENADOR

ORLANDO SOUZA DO NASCIMENTO.

FOI MARCADA A PROXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA 22

DE JANEIRO DE 2015