RESUMO DE REUNIÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO JABAQUARA 11/11/2014

JABAQUARA

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho do Subprefeito

RESUMO DE REUNIÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO JABAQUARA.

Endereço:

auditório da SP/JÁ- Av. Eng. Armando de Arruda Pereira,

2314

Data:

11/11/2014

Horário

19H00 AS 22H00

Participantes:

Participantes

Bairro/área

Hélio Teruo Takata

Conselheiro – Coordenador

Jânio Ribeiro Coutinho

Conselheiro – Secretário

Anderson Dias Teixeira

Conselheiro

André Bernardino da Conceição

Conselheiro

Cleide Amadio dos Santos

Conselheiro

Everaldo Gaspar Pinto Silva

Conselheiro

João das Virgens Silva

Conselheiro

José Luiz Nodar Ribeiro

Conselheiro

José Roberto Guido Pereira

Conselheiro

Lucia Fátima Farias Batista

Conselheira

Luciano Nunes da Silva

Conselheiro

Lucio Gomes de Lima

Conselheiro

Luiza Paula e Silva

Conselheira

Maria dos Santos Almeida

Conselheira

Maria Joana P. da S. de Oliveira

Conselheira

Osmir Pereira Belo

Conselheiro

Yoshio Habe

Conselheiro

Zenivaldo França de Abreu

Conselheiro

Pauta:

1. Aprovação da ata da plenária do Conselho Participativo,

ocorrida no dia 21/10/2014;

2. Apresentação do Planejamento da Secretaria Municipal

de Transportes;

3. Apresentação da devolutiva dos conselheiros que participaram

da aula de capacitação com o tema “Costumes e

Mentalidades” ocorrida no dia 08/11/2014;

4. Deliberação do Conselho sobre faltas dos Conselheiros

Participativos nas reuniões do Conselho;

5. Outros assuntos de interesse do Colegiado.

Desenvolvimento da Reunião:

Aberta a reunião do Conselho Participativo Municipal do

Jabaquara contando com a presença de 18 (dezoito) conselheiros,

além de assessores de gabinete da Subprefeitura e munícipes.

Em seguida, foi lida a pauta da reunião: 1- Aprovação da

ata da plenária do Conselho Participativo, ocorrida no dia

21/10/2014; 2- Apresentação do Planejamento da Secretaria

Municipal de Transportes da cidade de São Paulo; 3- Apresentação

da devolutiva dos conselheiros que participaram da aula de

capacitação com o tema “Costumes e Mentalidades” ocorrida

no dia 08/11/2014; 4- Deliberação do Conselho sobre faltas dos

Conselheiros Participativos nas reuniões do Conselho; e, 5- Outros

assuntos de interesse do Colegiado. Em seguida foi colocado

em votação o primeiro item da pauta. 1- Aprovação da ata

da plenária do Conselho Participativo, ocorrida no dia

21/10/2014. Colocada a matéria em votação, foi aprovada por

unanimidade dos conselheiros presentes. Passou-se ao próximo

item da pauta. 2- Apresentação do Planejamento da Secretaria

Municipal de Transportes da cidade de São Paulo. Foram designados

para apresentar o planejamento o Sr. Tácito Pio da Silveira,

da Superintendência de Planejamento de Transporte da SPTrans,

e o Sr. Ronaldo Tonobohn que ocupa o cargo de

Superintendente de Planejamento e Projetos da CET. O Sr. Tácito

iniciou se apresentando aos conselheiros e explicou que esta

Superintendência cuida da mobilidade em transporte na cidade.

Explicou que CET e SPTrans são contratados pela Prefeitura de

São Paulo em apoio à Secretaria Municipal de Transportes. Seguiu

fazendo a apresentação, com análise dos investimentos em

mobilidade urbana em São Paulo. Que 70% (setenta por cento)

das viagens motorizadas metropolitanas têm origem ou destino

no Município de São Paulo contando ônibus, metrô e trem, perfazendo

11,6 (onze milhões e seiscentas mil) viagens coletivas.

Que hoje 54% (cinqüenta e quatro por cento) da população

utiliza transporte coletivo e, 46% (quarenta e seis por cento)

utiliza transporte individual e a cidade está caminhando para o

caos urbano. Mostrou que em 2012 havia 130 km de corredores

de ônibus e hoje existem mais 210 km de novos corredores e

previsão de investimento de mais 570 km para os próximos 12

anos. Que estão se estudando medidas para aproximar trabalho

e moradia, facilitando a vida do munícipe e conseqüentemente

melhorando o trânsito na cidade. Que as novas diretrizes do

Plano Diretor Estratégico visam instituir uma cidade mais equilibrada,

prevêem adensamento ao longo dos eixos (habitação,

comércio, emprego); distribuição dos empregos; controle da demanda

e diminuição da dependência dos automóveis. Que hoje

o desenvolvimento deve ser orientado pela mobilidade. Mostrou

o modelo de corredor de ônibus que será implantado. Que as

medidas implantadas e as que virão reduzirão as emissões de

gases poluentes, melhorando a qualidade da saúde da população.

Que as faixas exclusivas de ônibus implantadas, aumentou

em média, 45% (quarenta e cinco por cento) a velocidade dos

ônibus. Apresentou o planejamento para o Corredor Perímetral

– Bandeirantes/Salim Farah Maluf – Trecho 1, cuja justificativa

é: atendimento da demanda de transporte público; integração

com outros modais de transporte; garantir os ganhos de mobilidade

proporcionados pelo sistema integrado de transporte; e

reduzir o tempo de viagem e melhorar a integração entre as regiões

Sul e Leste. Que a obra tem o prazo de 24 (vinte e quatro)

meses para ser concluída, com previsão de R$ 400 (quatrocentos

milhões) em investimento. Que esse trecho contará com

24,1 km (vinte e quarto km e cem metros) na Região Sul e Leste

atingindo as Subprefeituras de Pinheiros, Santo Amaro, Vila

Mariana, Jabaquara, Ipiranga e Sapopemba, contando com dois

terminais, o Terminal Sacomã (existente) e o Terminal Vila Prudente

a ser construído. Que a obra de implantação contará com

um total de 18 (dezoito) paradas simples e 1 (uma) dupla, com

cobrança desembarcada e fará integração com os Corredores

Berrini, Santo Amaro/Ibirapuera e Vereador José Diniz (existentes),

Corredor ABD-EMTU, Expresso Tiradentes, Linha 15 Prata

do Metrô e Linha 10 (Turquesa da CPTM. Finalizou sua apresentação

agradecendo a oportunidade de apresentar o planejamento

para a mobilidade urbana na cidade de São Paulo. Após,

abriu-se a palavra aos conselheiros inscritos para questionamentos

ao Sr. Tácito. Pediram a palavra: Conselheiro Guido,

Conselheira Joana, Conselheiro André, Conselheiro Zenivaldo,

Conselheira Lúcia, Conselheiro Lúcio, Conselheira Cleide, Munícipe

Andréia; Conselheiro José Luis. Aos questionamentos e respectiva

resposta posterior do Sr Tácito. Conselheiro Guido: Concorda

com a política de Mobilidade da Prefeitura dos corredores

de ônibus, porem na região existe corredor exclusivo de trólebus,

que se junta à faixa exclusiva de ônibus. Solicita informações

quanto a possibilidade de uso conjunto do corredor pelos

ônibus municipais, uma vez que o corredor é estadual. Também

solicita informações quanto a manutenção dos pontos de ônibus

na região. Em resposta o sr. Tácito diz que o corredor de

ônibus é responsabilidade do Estado, já foram feitas propostas

anteriormente para parceria, porem é difícil viabilizar esta parceria.

Em seguida a conselheira Joana questiona quanto a acidentes

perto da Padaria Trevo e reclama da falta de resposta

das demandas de transporte encaminhadas para a região. Cobra

outro farol perto da Padaria Trevo. Esclarece que consta

abaixo-assinado solicitando melhorias no ponto de ônibus perto

da Escola Wolf Neto, e pede informações sobre isso. Aos questionamentos

o sr. Tácito informa não ter resposta nesta data

para estas demandas, solicita encaminhar e cobrar a CET quanto

as solicitações pendentes. O conselheiro André manifesta que

concorda com as faixas de ônibus, porem reclama da falta de

fiscalização quanto a ocupação das faixas pelos carros. Além de

estacionamento em locais indevidos na região O sr. Tácito admite

que em algumas localidades existe falha na fiscalização, cabendo

cobrar a CET quanto a providências, já que é o órgão

responsável. O conselheiro Zenivaldo questiona se há projetos

para melhoria da infra-estrutura dos pontos finais de linhas da

região uma vez que estes pontos finais estão mal dimensionados,

pelo tamanho dos ônibus. Em resposta o sr. Tácito informa

que existe este problema em toda cidade de São Paulo. Porem

com a frota atual é um problema de difícil solução, pois as

composições têm que ser grandes, em virtude da demanda. Informa

que encaminhará proposta à Sptrans, órgão responsável

por isso. A conselheira Lúcia questiona ter vários SAC’s solicitando

providências quanto ao transporte na região, e questiona

como anda o projeto do Terminal Jd Miriam. O sr. Tácito informa

que na apresentação foi falado sobre o Terminal Jd Miriam, que

realmente existe projeto para a realização, que estará sendo

viabilizado. O conselheiro Lúcio informa que existem reclamações

quanto a Linha Jd Miriam-Jabaquara, que circula mediante

autorização por liminar da justiça. Pede informações dessa situação.

O sr. Tácito solicita encaminhar demanda a Superintendência

para retorno dessa informação. A conselheira Cleide comenta

a situação do Corredor João de Luca, via de acesso

importante para o bairro do Jabaquara, que fica intransitável,

até mesmo pelo tamanho dos coletivos que circulam por lá.

Questiona projetos de melhorias. O sr. Tácito informa que o tamanho

grande é necessário pela demanda de transporte. A munícipe

Andréia reclama da falta de acessibilidade dos ônibus

que circulam na região uma vez, que por ser cadeirante, observa

que só os trólebus tem rampa de acesso. Informa e questiona

porque nos pontos de ônibus não existem rampas de acesso

adequadas. Alerta que a falta de infra-estrutura para o cadeirante,

a faz só poder utilizar os ônibus nos horários entre 10h as

16hs, pelo excesso de pessoas. Em resposta o sr. Tácito diz que

com respeito à acessibilidade cabe a Subprefeitura fazer as calçadas.

Nos abrigos tem que ter degrau de acessibilidade. Informa

que existe programa na Prefeitura para melhoria nos abrigos

de ônibus. O conselheiro José Luiz informa e questiona a

existência de pedido de mudança de trajeto na circulação de

ônibus na Rua Jurupari. Solicita informação de como está a demanda.

O sr. Tácito solicita encaminhar a demanda à Superintendência

para retorno dessa informação. O conselheiro Guido

encaminhou e foi aprovado, que seja solicitada informações

junto a SMT de quais planos estão sendo estudadas quanto à

acessibilidade, para serem aplicados na região. Dando seqüência,

o sr. Ronaldo iniciou sua apresentação agradecendo a

oportunidade de apresentar o planejamento da CET no atual

governo. Os temas focados foram: Plano Regional Estratégico

(Lei 13.085/2004); Plano Diretor vigente: continuidade da Av.

Jornalista Roberto Marinho; Operação Urbana Consorciada

Água Espraiada; Obras do Metrô linha 17 Ouro; e, Intervenções

da Secretaria Municipal de Transporte. Que o PRE de 2004 privilegiava

o uso do veículo individual, sendo aprovados, naquela

oportunidade, obras de alargamento de vias e construção de

novas avenidas, a fim de melhorar o transito na cidade, com

ações pontuais e obras eleitas pela população e que continua

vigente até o presente. Que o plano está sendo rediscutido e a

situação hoje é bastante diferente. Que dentro das intervenções

pontuais, se encontra o Viaduto Mateus Torlone, que dá acesso

ao Centro de Exposições Imigrantes. Que o local foi adquirido

por grupo francês e será acrescido de 100.000m² de área, sendo

prevista uma grande transformação no local. Que neste local

não foi feita a obra elencada em 2004 e está sendo alvo de

analise pela SEL (Secretaria Municipal de Licenciamento) do que

fazer como medida mitigadora do impacto com o acréscimo de

área que será construída no local. Que o acesso ao Centro de

Exposições Imigrantes e ao Centro Paraolímpico Brasileiro poderá

ser mitigado com a duplicação do viaduto e trabalhar as

alças de acesso do viaduto. Que é incumbência do empreendedor

melhorar o acesso antes de começar a funcionar. Que o terreno

do Centro de Exposições é privado e se não for permitido o

acesso ao Centro Paraolímpico pelo primeiro, este ficará sem

acesso pelo viaduto. Que o governo está trabalhando para garantir

o acesso e suprir a deficiência de não ter tido recursos em

2004 para a construção do viaduto. Outras obras previstas são

a travessia da Av. Água Espraiada, com previsão de construção

de 4 (quatro) viadutos, que já se encontram previstos na própria

Lei da OUCAE. Que 2 (dois) deles estão no termo de ajuste do

licenciamento ambiental. Que a gestora da OUCAE é a SPUrbanismo,

detendo os recursos dos CEPAC’s, mas que o grupo gestor

discute o desenho da via, se será expressa ou não. Existem

movimentos da região que acham que se construir a via expressa

irá deteriorar os locais de moradia com a construção de viadutos.

Quanto ao Túnel, a posição do Prefeito Haddad é contra

a construção do mesmo, pois, o impacto ambiental é caríssimo

e hoje a Prefeitura de São Paulo não detém recursos para fazer

frente a construção de mais de 2 Km de túnel. Que nessa gestão

o túnel não será construído. Acredita, que como via expressa,

será uma grande cicatriz, uma ruptura entre bairros. Que a

CET defende a posição de que a avenida não seja expressa, que

as transposições sejam possíveis. Que as pessoas que vem da

região sul para acessar esses empreendimentos invadirão os

bairros se for construída como via expressa. Entretanto, a questão

não se encontra pacificada, ainda está em discussão na

gestão da OUCAE. Que a proposta da CET é suprimir o túnel e

que a Av. Água Espraiada não seja via expressa. Que entende

que o Conselho Participativo possa ajudar nessa discussão, influenciando

o Conselho Gestor, entretanto, acredita que a discussão

precisa amadurecer. Propõe-se a discutir esse tema com

o conselho participativo em nova oportunidade. Que a obra na

Rua Cidade de Bagdá não foi executada, cabendo a SIURB e a

SPObras. Acredita que é necessário haver desapropriações com

custo alto e a cidade não tem esse importe, e que cada real investido

tem que beneficiar o maior número de pessoas ou o

custo social pode mudar. Que é necessário pensar no custo individual

de transporte (veículos particulares), se é ou não viável.

Que hoje, no consenso de mobilidade, tem uma importância

menor. Que antes se pensava no automóvel e hoje nas obras

que implicam no acréscimo de carros na região, situação que

necessita ser repensada. Que temos o eixo que corta a Subprefeitura

de norte a sul, não sendo construído pelos custos envolvidos.

Que é necessário discutir com a população se vai ou não

ser mantido no Plano Regional em estudo, pois, no estudo da

época se visava ao fluxo de veículos, hoje é visado o fluxo de

pessoas. Que defendemos a posição do Prefeito Haddad, muito

mais gente se beneficiando com as obras viárias. Que alguns

melhoramentos viários tratam de alargamento de vias, sendo

alguns importantes para fluidez e outros não. Que é preciso fazer

a avaliação na discussão do Plano Regional, nas oficinas, do

que é mais vantajoso manter, o que é obra para auto e o que é

obra para a mobilidade das pessoas. A idéia é deixar a relação

de obras com o conselho para retomar a conversa futuramente,

verificando quais as obras que são realmente exeqüíveis e prioritárias.

Com relação ao Plano Diretor Estratégico, as obras para

promover a ligação entre a Marginal Pinheiros e a Rodovia dos

Imigrantes, inicialmente prevista em túnel, aguarda definições.

Hoje o eixo de cargas se concentra na Av. dos Bandeirantes,

entretanto, há proposta para deslocar para a Av. Roberto Marinho.

Optando por fazer a Av. Roberto Marinho expressa vai ser

alternativa ao Rodoanel e vai haver circulação de caminhões.

Em relação a mobilidade urbana, a linha 17 do Metrô irá do Jabaquara

à CPTM – Estação Morumbi, e sua continuidade irá até

encontrar a linha 4 Amarela na Estação Morumbi, vai gerar

muitas possibilidades de deslocamento para a região. Que estamos

conversando com o Metrô para que a obra física traga

qualidade para a cidade e o licenciamento ambiental seja

acompanhado por rede cicloviária como alternativa ao transporte

motorizado. Que a discussão pública sobre a qualidade

ambiental é necessária. Hoje se sofre conseqüência da falta

dessa discussão, em não pensar no pedestre, na bicicleta, que é

necessário pensar na cidade para o futuro. Que o governo pensa

na cidade e no transporte coletivo levando em consideração

o impacto ambiental. Que é necessário utilizar o alternativo e

mais sustentável. Em relação a Operação Urbana Água Espraiada,

é prevista a construção do Parque Linear ao longo do córrego,

que é uma intervenção interessante, alternativa, sustentável,

entretanto, nessa administração não será feito o túnel. Que

existe a preocupação de ser aberta essa discussão para a Câmara

dos Vereadores, não se sabendo o que esperar, que o legislativo

não seja o criador de novos problemas. O governo

acredita que se conseguir trazer o apoio da população para a

revisão desse projeto sem o túnel e sem a via expressa, será

melhor. Explica, que as relações institucionais com a Câmara

dos Vereadores não é boa, que a um controle rígido para a lei

sair como se quer de fato. Que a ação do governo é clara com

desestimulo ao uso do automóvel. Que no Jabaquara haverá

faixa exclusiva e, que estão estudando a rede para verificar outras

faixas possíveis. Que há 380 Km de novas faixas exclusivas.

Que o usuário do transporte coletivo ganhou 38 minutos do dia

fora do ônibus. Que vão continuar perseguindo essa meta, ou

seja, discussão de quem tem direito de usar a via, pessoa ou

automóvel, e já está muito clara para o governo. Que a política

é muito complexa, mas que o uso da via é para o público e não

para o privado. Em relação a pergunta que foi feita sobre o

compartilhamento da MTU, a discussão com o Governo do Estado

sempre foi feita e nunca prosperou. Que na gestão da Prefeita

Marta foi pensado na integração tarifária, que também não

prosperou em São Paulo e em São Bernardo. Que a relação entre

duas instâncias de Governo é muito difícil, e o convênio não

aconteceu. O Tácito mostrou a estruturação no Corredor Bandeirantes

– Tancredo Neves com previsão para 2016, a ligação

com a região Oeste da cidade pelo ônibus. O Corredor República

do Líbano – Indianópolis tem planejamento para 2020.

Quanto a rede cicloviária, está sendo pensada e discutida para

a região do Jabaquara. Que o eixo é a Rua dos Comerciários ao

Centro de Exposições, e já conta com projeto executivo. Que a

malha cicloviária, com suas ligações importantes, já amadureceu

em discussão com a Subprefeitura, mas não estão fechadas.

É entendimento da Prefeitura, que a população tem que participar

das discussões. A terceira agenda que ora propomos para

discussão diz respeito a malha cicloviária em cima da proposta

que existe para ser validada ou não. Coloca o corpo técnico da

CET a disposição do Conselho para futuro agendamento para

que essa discussão ocorra. Finaliza sua apresentação dizendo

que as diretrizes de investimentos para a região do Jabaquara

está sendo discutida e se coloca a disposição para responder

possíveis perguntas dos conselheiros. Pedindo a palavra, o conselheiro

Roberto Guido acredita que o Conselho Participativo

tem que se posicionar contra a avenida expressa, pois, será um

eixo de trânsito intenso e somente privilegiaria o transporte individual;

em relação a intervenção na Rua Mateus Torlone, hoje

já ocorre engarrafamento na região e pergunta como vai ser

resolvido o transito para o Centro Paraolímpico; tem a questão

do viaduto para a cidade de Bagdá, com aumento do fluxo e a

questão do hospital; além do circuito do parque. O representante

da CET responde que o caminho é a rede cicloviária. O Conselheiro

Roberto Guido pergunta sobre implantação de corredor

de ônibus na Av. Eng. George Corbisier e Av. Armando de Arruda

Pereira, pois, foram colocadas placas que proíbem estacionar 24

horas por dia em parte desses locais, justamente onde existe

comércio, enquanto em outros pontos dessas avenidas a proibição

é parcial e não tem comércio. Pede ainda para melhorar a

sinalização da Rua Brasilina Fonseca, pois, faltam placas. Pede a

palavra o conselheiro José Luiz, para dizer que na próxima reunião

do conselho é importante discutir com a CET os problemas

que as faixas estão criando para o comércio e a necessidade de

se analisar a implementação de horário flexível como já acontece

em Indianópolis; também acha necessário encaminhar oficio

para o Metrô para que envie informações sobre o que está sendo

feito. O conselheiro Osmir pergunta se o grupo que comprou

o Centro Imigrantes e Paraolimpico vai continuar construindo

no local; pergunta também sobre a construção de prédios em

área ambiental na Cidade Ademar. O conselheiro Lucio pontua

sobre necessidade de sinalização na Rua Francesco Solimena

com Rua Rodrigues Montemor, pois, existe um afunilamento de

pista e já sugeriu a colocação de redutor de velocidade há mais

de um ano, não havendo resposta por parte da municipalidade.

O conselheiro Zenivaldo diz que na Rua Duprat Figueiredo, na

altura do número 148, existe empresa que está contratando

pessoas com mobilidade reduzida e pede faixas no local, pois,

essas pessoas são obrigadas a pedir ajuda a transeuntes para

pararem os veículos a fim de que possam atravessar a via. O

conselheiro João das Virgens diz que faz parte do Fórum da

Operação Urbana Água Espraiada e informa que todos os problemas

sobre essa operação passam necessariamente por esse

Fórum primeiramente e após são encaminhados ao Conselho

Gestor. Pede cuidado no direcionamento das demandas para

que não haja confronto com as famílias. A munícipe Andréia

pede a palavra e salienta que tendo em vista ser pessoa com

mobilidade reduzida observa que há poucas vagas para o deficiente

físico na via pública, isso quando elas existem. Que na

área da Conceição as vagas para deficiente estão num aclive

impossibilitando a sua utilização, pois, não há como um cadeirante

parar sua cadeira de rodas na subida e entrar no veículo.

Também salienta que o ideal é que essas vagas estejam perto

de metro, terminais de ônibus, postos de saúde, entre outros, e

que também não detém essa prioridade. O coordenador Sr. Hélio

pede melhoria de via no sentido de ser feito o alargamento

da Avenida Eng. George Corbisier com a Av. Eng. Armando de

Arruda Pereira. Reclama que a rua em que reside foi invadida

por perueiros e não há mais paz no local, pede á CET para que

sejam tomadas providências. O conselheiro André pede melhorias

na Rua Natalina Amaral Teixeira, pois, existe muita dificuldade

para os usuários, e pergunta se já foi definido o cruzamento

com a Avenida Eng. Armando de Arruda Pereira sentido

Imigrantes. A conselheira Cleide sinaliza problemas na Rua dos

Guassatungas e diz que quando ocorre acidente não existe via

de escape para o transito. O secretario Janio pontua que na

criação do conselho participativo, a participação em todos conselhos

é incentivada, não havendo como prioridade, passar por

cima dos objetivos de qualquer outro conselho e sim trabalhar

em conjunto, que todas as discussões são válidas e que se deve

primar pela união. Encerrada as perguntas, passa-se a palavra

ao palestrante para responder as perguntas. Quanto a Rua Mateus

Torlone, atrás do Parque do Estado, diz que não há como

adensar mais, que a demanda é baixa e eventual, que nos dias

de eventos a média é de 1.200 veículos e, salienta que o Centro

de Treinamento não é a maior preocupação, que o Centro de

Eventos exige obras viárias para mitigação do impacto. Quanto

ao Viaduto Santa Catarina é prioridade para ser discutida, que a

obra é cara e é necessário saber à quem vai atender. Que muitas

pessoas pensam em fazer obras para os veículos e que é

preciso discutir nesse sentido. Que é preciso saber qual o critério

em se manter essa obra. Em relação as faixas exclusivas diz

que estão estudando caso a caso nas áreas operacionais locais.

Que na GET Sul, o responsável pelos estudos de revisão dos

horários é o engenheiro Valadão. Que a Prefeitura nunca vai

deixar de atender os transportes públicos. Que há proposta de

encaminhamento para as centralidades e áreas comerciais. Que

a relação de pedidos pode ser encaminhada para a CET diretamente

a ele, Ronaldo, que encaminhará ao setor responsável.

Em resposta a pergunta do conselheiro José Luiz, esclarece que

obras viárias não são da competência da CET e sim de SIURB,

SPObras e Subprefeituras. Que pode participar do processo colocando

a necessidade levantada pela população a quem de direito.

Que é necessário estudar a circulação como um todo e

por alguma razão o município não o fez anteriormente, cabendo

discussão para validar ou retirar obras. Que apóia seja feito

convite ao Metrô para esclarecimentos de dúvidas dos senhores

conselheiros. Em resposta ao conselheiro Osmir esclarece quanto

aos melhoramentos viários contidos no Plano Regional, sendo

que boa parte dele fala de alargamento de via (canteiro/calçada,

etc). Que o Plano não entra nos detalhes e propõe essa

discussão num segundo momento. Esclarece que o Parque do

Estado tende a não crescer. Em resposta ao conselheiro Lucio

diz que as duas áreas que respondem são a Diretoria de Sinalização,

que realiza o controle das empreiteiras e a Diretoria de

Segurança, que gerencia a segurança no transito. Que os pedidos

podem ser direcionados para essas áreas, mas vai levar

essa demanda. Em resposta ao conselheiro Zenivaldo, diz que

vai encaminhar para a gerência de segurança, mas afirma que

está licitando lombadas de segurança ou pode-se adotar outras

medidas quando necessário. Em resposta ao conselheiro João

das Virgens, diz que a preocupação com a OUCAE é um risco

para as famílias que vão morar lá, que não pode ficar a discussão

num único Fórum, que tem que garantir moradia e qualidade

de vida, que não propôs passar por cima de qualquer conselho

ou fórum. Em resposta a munícipe Andréia indica a gerência

de estacionamento para fazer estudo e a gerência operacional

pode colaborar com esse ponto. Que a superintendência de

planejamento não tem atuação na rua, mas pode encaminhar

as demandas. Que o Diretor de Operações/Marronzinho é o Sr.

Mauricio Rege e o Diretor de Planejamento/Rede Cicloviária/

Gerência de Segurança é o Sr. Tadeu Duarte. Em resposta ao

coordenador, Sr. Hélio, diz que o melhoramento de via é muito

amplo, que só as subprefeituras que tiverem as memórias das

reuniões para saber a solicitação. Que é necessário resgatar ou

rediscutir esse assunto. Em resposta ao conselheiro André, diz

que não há estudo para levar a Av. Eng. Armando de Arruda Pereira

para a Imigrantes, que tem que se estudar esse ponto,

qual o impacto que vai advir. Quanto a Rua Natalino Amaro

Teixeira diz que não tem acessibilidade. Que em relação a Rua

dos Guassatungas existe estudo das propostas, pois, é necessário

priorizar dentro da lista de obras o que é possível realizar.

Finaliza suas palavras dizendo que espera ter respondido a todas

as perguntas e agradece a oportunidade de falar aos conselheiros

participativos. O coordenador, Sr. Hélio, agradece a explanação

realizada. Em seqüência diz que os demais assuntos

que iriam ser tratados na reunião de hoje, ficarão para a próxima

devido ao adiantado da hora. O Sr. Tarcisio da CET agradece

ao convite feito pelo Conselho e se propõe a voltar em próxima

reunião, agradecendo ao Sr. Ronaldo e o Sr. Tácito, que responderam

boa parte das questões que seriam feitas a ele. Nesse

momento a conselheira Lucia pede a palavra agradecendo o

Subprefeito do Jabaquara, Sr. Wander Geraldo da Silva e, ao

Coordenador de Obras, Sr. Fabio Pollilo pelo apoio e pede a

execução das reivindicações feitas, dizendo que levou o servidor

Fabio em seu próprio veículo, para uma visita à Cidade Domitila

com o objetivo de analisar as reivindicações antigas solicitadas

por ela e devidamente documentadas, como iluminação da escada

da EMEI Cruz e Souza (2010); árvores em atrito com fios

da Eletropaulo e plantadas de forma totalmente irregular, atrapalhando

principalmente a mobilidade dos deficientes; revitalização

da Praça Francisco de Assis e adequação dos equipamentos

novos aos já existentes e, solicitar zeladoria no local (com

histórico já controlado pela GCM do Jabaquara); a ampliação

do CEI Munir Abbud utilizando o terreno existente, já com projeto

aprovado desde 2006 (processo nº 2006-0.231.896-0) e

que desde 04/02/2014 se encontra em SIURB/Divisão Técnica de

Orçamento; reforma e revitalização da escada da Rua Eng. Artur

Antunes Maciel altura do número. 72 ao 112 com vista para a

Rua Valdomiro Postch; remoção da guarita na Rua Eng. Artur

Antunes Maciel número 91, conforme SAC 12571098 realizado

em 16/09/2014. Em relação a CET solicita visitar pessoalmente

com o Sr. Tarcisio a fim de rever os problemas do entorno, que

passa a relatar: que a CET reponha todos os pontos de ônibus

na Rua Professor Nelson de Senna e Rua Eduardo de Sá (ponto

da Praça na Eduardo de Sá), na Rua José Estevão de Magalhães

e na Av. Marapés; colocação de sinalização de proibido estacionar

na Rua Nelson de Senna (mão dupla com passagem de

transporte coletivo), pois, até os caminhões da SOMA ficam estacionados

em lugares indevidos; colocação de lombada eletrônica

e/ou radar na travessia do EMEI Cruz e Souza, que fica na

Rua Professor Nelson de Senna; sinalizar a Rua Eduardo de Sá,

Rua Luiz Cruls e no entorno da Praça Francisco de Assis. Outro

assunto abordado diz respeito a poluição sonora e perturbação

que vem ocorrendo devido aos pancadões, e pede a todos os

conselheiros para reverem e analisarem a situação a fim de solicitar

ao Subprefeito, plantões na subprefeitura em conjunto

com a polícia, pois a situação já se tornou caso de saúde pública.

A título de informe, agradece a presença da conselheira

Cleide e do Sr. João Mariano na 9ª reunião da canalização do

Córrego Cordeiro que ocorreu em 29/10/2014. Não havendo

mais assuntos a serem tratados, o coordenador e o secretário

dão por encerrada a reunião.

Eu Eneida Tate, redigi e digitei esta ata.

São Paulo, 11 de novembro de 2014.

HÉLIO TERUO TAKATA

Coordenador

JANIO RIBEIRO COUTINHO

Secretário

– 8 –

Despacho do Subprefeito

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO PARTICIPATIVO

MUNICIPAL DO JABAQUARA PARA O ANO DE 2015.

As reuniões ordinárias do Conselho Participativo Municipal

do Jabaquara, durante o ano de 2015, se realizarão no Auditório

da Subprefeitura Jabaquara, iniciando às 19:00 horas em

primeira convocação e às 19:30 em segunda convocação, nas

seguintes datas:

MÊS DATA

JANEIRO 20/01/2015

FEVEREIRO 10/02/2015

MARÇO 10/03/2015

ABRIL 14/04/2015

MAIO 12/05/2015

JUNHO 09/06/2015

JULHO 14/07/2015

AGOSTO 11/08/2015

SETEMBRO 08/09/2015

OUTUBRO 13/10/2015

NOVEMBRO 10/11/2015

DEZEMBRO 08/12/2015

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