PROXIMAS PODAS E REMOÇÕES DE ÁRVORES NA LAPA

PODA DE ÁRVORES

Oficio nº 024/2014

CE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO/PELEZÃO – (446 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Equilibrio e Poda de Levantamento

Pedido nº 136/2014

Rua Traipu, nº 1167 – (02 árvores )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Pedido nº 002/2015

Rua Doutor Augusto de Miranda, nº 977 – (02 árvores )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

REMOÇÃO DE ÁRVORES

Pedido nº 004/2015

Rua Monsenhor Domingos Casarin, nº 52 – (01 árvore )

Remoção

Pedido nº 001/2015

Rua Cayowaa, nº 560 – (04 árvores)

Remoção

SUBPREFEITURA LAPA

O Subprefeito no uso das atribuições que lhe foram conferidas

e em atendimento ao estabelecido na Lei nº 10.919/91

e Decreto n.º 29.586/91 torna público os locais onde serão

executados os serviços de Poda e Remoção de Árvores em

ÁREA PÚBLICA

As pessoas ou entidades que discordarem dos serviços

propostos poderão no prazo de (06) dias úteis contados da data

de publicação apresentar recurso contra a medida, devidamente

fundamentada, nesta SP-LA.

São Paulo, 20/02/2015.

PODA DE ÁRVORES

Sac nº 11403008 – Sisgau 055735-20

Rua Cuevas, nº 102 – (01 árvore )

Poda de Limpeza, Poda Corretiva, Poda de Levantamento e

Poda de Adequação

Sac nº 12165883 – Sisgau 117820-137

Rua Princesa Leopoldina, nº 398 – (01 árvore )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12398851 – Sisgau 157929-17

Rua Paumari, nº 91 – ( 01 árvore )

Poda de Limpoza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12632361 – Sisgau 137979-39/137979-40

Rua Coronel Melo de Oliveira, nº 455 – (02 árvore )

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12639808 – sisgau 128805-3

Rua Marapuama nº 47 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda Corretiva, Poda de Levantamento e

Poda de Adequação

Sac nº 12222290 – sisgau 184497-13/184497-14

Rua Comendador Sousa nº 57 – (02 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12321679 – sisgau 037435-27

Rua Caativa nº 328 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda Corretiva, Poda de Levantamento e

Poda de Adequação

Sac nº 11792449 – sisgau 154644-126/ 154644-127

Rua Marques Paraná nº 500 – (02 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento

Sac nº 12637426 – sisgau 192597-118

Rua Turiassú nº 60 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12325299 – sisgau 006033-3

Rua Aleixo Jorge nº 41 – (01 árvore)

Poda de Limpeza e Poda de Adequação

Sac nº 12284676 – sisgau 140236-62

Rua Dr. Miranda de Azevedo nº 1082 – (01 árvore)

Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12743217 – sisgau 038873-23

Rua Cajaiba nº 985 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12313050 – sisgau 025275-158

Rua Dr. Augusto de Miranda nº 1165 – (01 árvore)

Poda de Limpeza e Poda de Adequação

Sac nº 11407174 – sisgau 055735-21

Rua Cuevas nº 66 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12642282 – sisgau 170577-28

Rua Ribeiro de Barros

Sac nº 12519650 – sisgau 019429-84

Rua Apinajés nº 1270 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12594415 – sisgau 018830-5/018830-6

Rua Padre Antonio Tomas nº 297 – (02 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12278116 – sisgau 025275-154/025275-

155/025275-156

Rua Dr. Augusto de Miranda nº 846 e 848 – (03 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 11427888 – sisgau 099988-58

Rua Jataí nº 320 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12413640 – sisgau 001406-21

Rua Acurua nº 315 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12294997 – sisgau 005312-19

Rua Albion nº 17 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12659830 – sisgau 038806-18/038806-53/038806-

54

Rua Caiubi nº 760 – (03 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12046680

Largo da Lapa nº 196 Lado opsto – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento

Sac nº 11817347 – sisgau 108243-2

Rua José Borelli nº 38 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12758312

Rua Francisco Bayardo nº 260 – (01 árvore)

Poda de Adequação

Sac nº 12666527 – sisgau 024694-56

Rua Atibaia nº 228 – (01 árvore)

Poda de Limpeza e Poda de Adequação

Sac nº 12524976

Praça Senador José Roberto Leite Penteado entre nº 259 e

283 – (01 árvore)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

Sac nº 12288898

Rua Petropolis, nº 451 – (20 árvores)

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Adequação

CARTA SNº TID 10252442

Avenida Doutor Francisco de Paula Vicente de Azevedo, nº

1012 – (lado oposto)

Poda de Limpeza

AES ELETROPAULO – EM/PGSD – 171/2014

Lougradouros pertencentes a esta Subprefeitura – (79

árvores )

Poda de Adequação

AES ELETROPAULO – EM/VPD/N/GMS-020/2015

Lougradouros pertencentes a esta Subprefeitura – (132

árvores )

Poda de Adequação

REMOÇÃO DE ÁRVORES

Pedido nº 14/2014

Avenida Francisco Matarazzo, nº 1350 – (01 árvore )

Remoção

Sac nº 12131827 – sisgau 167649-6

Rua Quirino Pucca nº 263 – (01 árvore)

Remoção

Sac nº 12549750 – sisgau 075825-20

Rua Dr. Franco da Rocha nº 323 – (01 árvore)

Remoção

Sac nº 12758312

Rua Francisco Bayardo nº 260 – (01 árvore)

Remoção

Sac nº 12491902 – sisgau 183253-29/669296-1

Rua Ministro Sinesio Rocha nº 12 – (02 árvores)

Remoção

Pedido nº 43/2014

Rua Mario Whateley, nº 109 – (03 árvores )

Remoção

REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO INTERFERENTE

Sac nº 12642282 – sisgau 170577-28

Rua Ribeiro de Barros nº 388 – (01 árvore)

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Volusiano na Praça

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA Nº 014 /2015 / SP-LA/ GABINETE

O subprefeito JOSÉ ANTÔNIO VARELA QUEIJA, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE:

I – Autorizar a realização do projeto contemplado pelo

Edital nº 01/2014 da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos

e Cidadania, Secretaria Cultura e Secretaria Municipal de

Serviços, denominado “Volusiano na Praça” como parte das

atividades culturais da Feira de Artes, Artesanato e Antiguidades

da Praça Cornélia nos dias 28 de fevereiro, 21 de março, 18 de

abril, 16 maio, 20 de junho e 18 julho das 09:00 às 17:00;

II – O evento será de total responsabilidade de Rogério

Largman Borovik, CPF 148.044.828-14;

III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores

deverão observar os critérios abaixo:

1. O evento deverá ter inicio às 09:00 e terminar às 17:00;

2. Observar as normas e horários da Lei do Psiu;

3. Obter junto à CET, Companhia de Engenharia de Trafego,

a devida autorização para promover intervenções no trânsito

local, bem como autorização para qualquer bloqueio de via

pública;

4. Observar as normas da Lei Cidade Limpa;

5. Os locais em questão deverão ser desocupados e apresentados

em perfeitas condições de limpeza e conservação;

6. A Municipalidade declara-se isenta, através do instrumento

ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos

pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar

garantias necessárias para o evento.

7. O proponente do projeto será responsabilizado civil e

criminalmente por danos ao Patrimônio.

REGULAMENTO DAS PLENÁRIAS DELIBERATIVAS DOS FÓRUNS REGIONAIS DE MULHERES DE SÃO PAULO

POLÍTICAS PARA AS MULHERES

GABINETE DA SECRETÁRIA

REGULAMENTO DAS PLENÁRIAS DELIBERATIVAS

DOS FÓRUNS REGIONAIS DE MULHERES DE SÃO PAULO

CAPÍTULO I

DAS FINALIDADES

Art. 1º Este regulamento institui as normas de funcionamento

das Plenárias Deliberativas previstas no Projeto “Formação

de Fóruns de Participação Popular para Mulheres” da

Assessoria de Participação e Controle Social da Secretaria Municipal

de Políticas para as Mulheres-SMPM. Conforme cadastro

no SICONV sob o Convênio n° 799603/2013 e de acordo com

DECRETO Nº 49.539/08, Decreto nº 6.170/07, e Portaria Interministerial

nº 507, de 24 de novembro de 2011.

Art. 2° As Plenárias Deliberativas tem por objetivo construir

os Fóruns Regionais de Mulheres na cidade de São Paulo, por

meio de:

I – Debates de formação e composição dos Fóruns Regionais

de Mulheres;

II – Eleição, de forma direta e por cédula, das 20(vinte)

delegadas e 20 (vinte) suplentes representantes da sociedade

civil, respeitando a ordem da votação;

III – Indicação das 05(cinco) delegadas e 05(cinco) suplentes

feitas pelo governo local;

IV – Execução dos cursos de formação nas temáticas de

gênero, participação, controle social e Políticas Públicas para

Mulheres, tendo como referência os serviços da Secretaria Municipal

de Politicas para as Mulheres.

CAPÍTULO II

DA REALIZAÇÃO

Art. 3º As Plenárias Deliberativas serão realizadas do dia 21

de fevereiro a 28 de Março, do ano de 2015, em 16 locais nas

diferentes regiões da cidade de São Paulo, conforme anexo I, e

cumprirão a seguinte pauta:

I – Apresentação das demandas colhidas durante as Plenárias

Consultivas realizadas nas regiões administrativas das

Subprefeituras da cidade de São Paulo;

II – Debate acerca das políticas de Mulheres na Cidade

de São Paulo com a Secretaria Municipal de Políticas para as

Mulheres – SMPM;

III – Debate da formação e composição dos Fóruns Regionais

de Mulheres;

IV – Eleição das 20(vinte) delegadas e 20(vinte) suplentes

oriundas da sociedade civil, organizadas ou não,

V – Indicação das 05(cinco) delegadas e 05(cinco) suplentes

pela Subprefeitura em nome do Governo local.

CAPÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO

Art. 4º As Plenárias Deliberativas serão coordenadas pela

Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres.

Art. 5° São atribuições da Secretaria Municipal de Politicas

para as Mulheres:

I – Coordenar as atividades necessárias à realização das

Plenárias Deliberativas nas regiões, mediante os princípios da

transversalidade, democracia, transparência e respeito à livre

organização das mulheres;

II – Formar a mesa diretora para a condução das Plenárias

Deliberativas;

III – Fornecer os certificados às participantes;

IV – Realizar diagnóstico das mulheres participantes das

Plenárias Deliberativas mediante questionários, documentos de

áudio e vídeo, materiais impressos e afins.

Art. 6º A Comissão Organizadora será composta por:

I – 1(uma) representante da Secretaria Municipal de Politicas

para as Mulheres – SMPM;

II – 1(uma) representante indicada pelo Gabinete da Subprefeitura

da região;

Art. 7º São atribuições da Comissão Organizadora das Plenárias

Deliberativas nas regiões:

I – Divulgar amplamente a realização do evento, bem como

seus objetivos e formas de participação;

II – Providenciar todos os materiais necessários para o bom

andamento dos trabalhos e atividades referentes às Plenárias

III – Resolver, em última instância, sobre as questões omissas

neste Regulamento.

Art. 8° A Mesa Diretora dos trabalhos será responsável pela

coordenação dos trabalhos durante as Plenárias, e será:

I – dirigida pela Secretaria Municipal de Politicas para as

Mulheres ou Representante da Subprefeitura da região;

II – composta por, no mínimo, 1(uma) representante da

Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres – SMPM,

1(uma) representante do Gabinete da Subprefeitura da região

e 1(uma) representante da sociedade civil, organizada ou não.

CAPITULO IV

DA PARTICIPAÇÃO DAS PLENÁRIAS DELIBERATIVAS

Art. 9° Poderão participar todas as mulheres maiores de

18(dezoito) anos ou emancipadas legalmente.

CAPITULO V

DAS INSCRIÇÕES E ELEIÇÕES DAS DELEGADAS

Art. 10° Poderão se inscrever todas as mulheres, residentes

na região das relativas Subprefeituras envolvidas na plenária,

sendo mulheres da sociedade civil organizada ou não, seguindo

o seguinte critério:

I – o período de inscrição é de 120 minutos, a partir do

inicio da atividade.

II – as inscrições serão aceitas e efetivadas mediante apresentação

de documento com foto.

Art. 11° Serão eleitas:

I – 20(vinte) representantes da sociedade civil, organizadas

ou não, e 20(vinte) suplentes;

a) por voto direto, fechado e em cédula;

b) cada participante poderá votar em até 05(cinco) candidatas;

c) as eleições serão feitas respeitando o critério da região

de abrangência da respectiva Subprefeitura.

Art.12° Serão indicadas:

I – 05(cinco) delegadas e 05(cinco) suplentes pelo poder

público.

a) indicadas pelas respectivas subprefeituras, mediante debate

ocorrido em reunião do governo local, respeitando sempre

a intersetorialidade das ações e a participação o maior número

possível de órgãos da administração pública municipal direta e

indireta envolvidas.

Art.13° As delegadas eleitas e suplentes indicadas pelas

Subprefeituras como representantes do Governo Local e/ou

Legislativo possuem o direito a voto.

Art. 14º Será concedida a qualquer participante inscrita

na Plenária Deliberativa da respectiva região, pela ordem ou

mediante inscrição prévia junto à Mesa Diretora dos trabalhos,

manifestar-se verbalmente e/ou por escrito durante o período

de debates, através de perguntas ou observações pertinentes ao

tema, no prazo estipulado pela mesa.

Art. 15º Tem o direito ao voto todas as mulheres previamente

inscritas conforme art. 10º

Art. 16º A apresentação, apreciação, e votação das candidatas

à delegada terão os seguintes encaminhamentos:

I – A Coordenação da mesa de trabalhos procederá à leitura

da listagem de candidatas inscritas;

II – As candidatas inscritas deverão manifestar interesse em

disputar a representação ou não, pessoalmente, e no momento

indicado pela mesa;

III. Para efeitos desta eleição fica decidido que:

a) as representantes da Sociedade Civil não necessariamente

devem ser filiadas ou militarem em entidade de classe,

política, de gênero ou raça, ou ainda ser representante de

movimento social ou entidade não governamental;

b) as Conselheiras Tutelares e Conselheiras Participativas

das Sub Prefeituras serão consideradas representantes da

Sociedade Civil.

IV – A apuração dos votos será realizada pela Comissão

organizadora de Plenária Deliberativa dos Fóruns Regionais

de Mulheres.

CAPITULO VI

DA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO E DOS

FÓRUNS REGIONAIS.

Art. 17º Cabe apenas às delegadas eleitas e indicadas, e na

ausência destas, as suplentes, a participação no curso de formação

na perspectiva de Gênero, Políticas Públicas para Mulheres,

Participação e Controle Social e, por conseguinte, construção

dos Fóruns Municipais de Mulheres.

DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS

CAPITULO VII

Art. 18º Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos

pela Comissão Organizadora da respectiva Plenária

Deliberativa

São Paulo, 20 de fevereiro de 2015.

Denise Motta Dau

Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres

Prefeitura Municipal de São Paulo