Volusiano na Praça

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA Nº 014 /2015 / SP-LA/ GABINETE

O subprefeito JOSÉ ANTÔNIO VARELA QUEIJA, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE:

I – Autorizar a realização do projeto contemplado pelo

Edital nº 01/2014 da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos

e Cidadania, Secretaria Cultura e Secretaria Municipal de

Serviços, denominado “Volusiano na Praça” como parte das

atividades culturais da Feira de Artes, Artesanato e Antiguidades

da Praça Cornélia nos dias 28 de fevereiro, 21 de março, 18 de

abril, 16 maio, 20 de junho e 18 julho das 09:00 às 17:00;

II – O evento será de total responsabilidade de Rogério

Largman Borovik, CPF 148.044.828-14;

III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores

deverão observar os critérios abaixo:

1. O evento deverá ter inicio às 09:00 e terminar às 17:00;

2. Observar as normas e horários da Lei do Psiu;

3. Obter junto à CET, Companhia de Engenharia de Trafego,

a devida autorização para promover intervenções no trânsito

local, bem como autorização para qualquer bloqueio de via

pública;

4. Observar as normas da Lei Cidade Limpa;

5. Os locais em questão deverão ser desocupados e apresentados

em perfeitas condições de limpeza e conservação;

6. A Municipalidade declara-se isenta, através do instrumento

ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos

pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar

garantias necessárias para o evento.

7. O proponente do projeto será responsabilizado civil e

criminalmente por danos ao Patrimônio.

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