VIADUTO ANTÁRTICA – OBERDAN CATTANI

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA

E MEIO AMBIENTE

Pauta da 2ª Reunião Ordinária do ano de 2015

Data: 25/02/2015

Horário: 13:00 h

Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar

PROJETOS:

1) PL 342/2014 – Autor: Ver. NELO RODOLFO (PMDB) – ALTERA

A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO ANTÁRTICA PARA

VIADUTO ANTÁRTICA – OBERDAN CATTANI SITUADO NA AVENIDA

ANTÁRTICA, ÁGUA BRANCA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2) PL 621/2013 – Autor: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PR) – ACRESCENTA

PARÁGRAFO AO ART. 28, DA LEI Nº 8.383. DE 19 DE

ABRIL DE 1976, PARA ESTABELECER LIMITE MÍNIMO DE RECURSOS

A SEREM UTILIZADOS NA RESTAURAÇÃO DOS CEMITÉRIOS

PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3) PL 338/2014 – Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) –

DETERMINA À CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO

DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE ENTRETENIMENTO

ADULTO, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES,

BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM QUE OCORRA

PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL,

INDEPENDENTE DO INTUITO DE LUCRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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