Rua Carlos Vicari, 340/352, alteração e características de uso e ocupação do solo no imóvel

INTIMAÇÃO Nº 163/2015

INTIMADO: MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JUNIOR

Processo TC nº: 72.004.751.05-74

Procedência: SEMPLA

Interessadas: PMSP e Klabin Segall S/A

P.A. nº: 2004-0.267.434-7

Assunto: Proposta de Operação Urbana Água Branca, n°

AB0021/04,

pleiteando a alteração e características de uso e ocupação do solo no imóvel situado à

Rua Carlos Vicari, 340/352, contribuinte n° 022.005.0039-4.

De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro ROBERTO

BRAGUIM, comunico-lhe que, em Sessão Plenária realizada

em 30.04.2014, conforme v. Acórdão publicado no DOC de

06.06.2014, ACORDARAM os Conselheiros do Tribunal de Contas

do Município de São Paulo, por maioria, pelos votos dos

Conselheiros Roberto Braguim – Relator, com relatório e voto,

Domingos Dissei e João Antonio, considerando os esclarecimentos

prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento,

Orçamento e Gestão – Sempla e também pela ex-Presidente

da Empresa Municipal de Urbanização – Emurb, e à míngua de

elementos firmes e seguros de prejuízos ao erário e de má-fé

dos agentes públicos que atuaram no processamento, aceitação

e aprovação da proposta, em acolher o Termo de Compromisso

02/2005/Emurb, relativo à Operação Urbana Água Branca,

relevando as impropriedades formais ou de cunho burocrático

assinaladas pelas Unidades Técnicas desta Corte. Diante do exposto,

fica Vossa Senhoria intimado, na qualidade de Secretário

Municipal de Planejamento, à época, para conhecer do quanto

deliberado. (a) Roseli de Morais Chaves – Subsecretária Geral.

INTIMAÇÃO Nº 164/2015

INTIMADO: FRANCISCO VIDAL LUNA

Processo TC nº: 72.004.751.05-74

Procedência: SEMPLA

Interessadas: PMSP e Klabin Segall S/A

P.A. nº: 2004-0.267.434-7

Assunto: Proposta de Operação Urbana Água Branca, n°

AB0021/04, pleiteando a alteração e características de uso

e ocupação do solo no imóvel situado à Rua Carlos Vicari,

340/352, contribuinte n° 022.005.0039-4.

De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro ROBERTO

BRAGUIM, comunico-lhe que, em Sessão Plenária realizada

em 30.04.2014, conforme v. Acórdão publicado no DOC de

06.06.2014, ACORDARAM os Conselheiros do Tribunal de Contas

do Município de São Paulo, por maioria, pelos votos dos

Conselheiros Roberto Braguim – Relator, com relatório e voto,

Domingos Dissei e João Antonio, considerando os esclarecimentos

prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento,

Orçamento e Gestão – Sempla e também pela ex-Presidente

da Empresa Municipal de Urbanização – Emurb, e à míngua de

elementos firmes e seguros de prejuízos ao erário e de má-fé

dos agentes públicos que atuaram no processamento, aceitação

e aprovação da proposta, em acolher o Termo de Compromisso

02/2005/Emurb, relativo à Operação Urbana Água Branca,

relevando as impropriedades formais ou de cunho burocrático

assinaladas pelas Unidades Técnicas desta Corte. Diante do exposto,

fica Vossa Senhoria intimado, na qualidade de Presidente

da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, à época,

INTIMAÇÃO Nº 165/2015

INTIMADA: HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO

PROENÇA

Processo TC nº: 72.004.751.05-74

Procedência: SEMPLA

Interessadas: PMSP e Klabin Segall S/A

P.A. nº: 2004-0.267.434-7

Assunto: Proposta de Operação Urbana Água Branca, n°

AB0021/04, pleiteando a alteração e características de uso

e ocupação do solo no imóvel situado à Rua Carlos Vicari,

340/352, contribuinte n° 022.005.0039-4.

De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro ROBERTO

BRAGUIM, comunico-lhe que, em Sessão Plenária realizada

em 30.04.2014, conforme v. Acórdão publicado no DOC de

06.06.2014, ACORDARAM os Conselheiros do Tribunal de Contas

do Município de São Paulo, por maioria, pelos votos dos

Conselheiros Roberto Braguim – Relator, com relatório e voto,

Domingos Dissei e João Antonio, considerando os esclarecimentos

prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento,

Orçamento e Gestão – Sempla e também pela ex-Presidente

da Empresa Municipal de Urbanização – Emurb, e à míngua de

elementos firmes e seguros de prejuízos ao erário e de má-fé

dos agentes públicos que atuaram no processamento, aceitação

e aprovação da proposta, em acolher o Termo de Compromisso

02/2005/Emurb, relativo à Operação Urbana Água Branca,

relevando as impropriedades formais ou de cunho burocrático

assinaladas pelas Unidades Técnicas desta Corte. Diante do exposto,

fica Vossa Senhoria intimada, na qualidade de Presidente

da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB, à época, para

conhecer do quanto deliberado. (a) Roseli de Morais Chaves –

Subsecretária Geral.

INTIMAÇÃO Nº 166/2015

INTIMADO(A): REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

KLABIN SEGALL S/A

Processo TC nº: 72.004.751.05-74

Procedência: SEMPLA

Interessadas: PMSP e Klabin Segall S/A

P.A. nº: 2004-0.267.434-7

Assunto: Proposta de Operação Urbana Água Branca, n°

AB0021/04, pleiteando a alteração e características de uso

e ocupação do solo no imóvel situado à Rua Carlos Vicari,

340/352, contribuinte n° 022.005.0039-4.

De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro ROBERTO

BRAGUIM, comunico-lhe que, em Sessão Plenária realizada

em 30.04.2014, conforme v. Acórdão publicado no DOC de

06.06.2014, ACORDARAM os Conselheiros do Tribunal de Contas

do Município de São Paulo, por maioria, pelos votos dos

Conselheiros Roberto Braguim – Relator, com relatório e voto,

Domingos Dissei e João Antonio, considerando os esclarecimentos

prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento,

Orçamento e Gestão – Sempla e também pela ex-Presidente

da Empresa Municipal de Urbanização – Emurb, e à míngua de

elementos firmes e seguros de prejuízos ao erário e de má-fé

dos agentes públicos que atuaram no processamento, aceitação

e aprovação da proposta, em acolher o Termo de Compromisso

02/2005/Emurb, relativo à Operação Urbana Água Branca,

relevando as impropriedades formais ou de cunho burocrático

assinaladas pelas Unidades Técnicas desta Corte. Diante do

exposto, fica Vossa Senhoria intimado(a), na qualidade de representante

legal da empresa Klabin Segall S/A, para conhecer

do quanto delibera

para conhecer do quanto deliberado. (a) Roseli de Morais Chaves

– Subsecretária Geral.

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