ENTRA E SAI DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS
5 de março de 2015 Deixe um comentário
EDITAIS
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL 002/SMRG/2015.
A Secretaria Municipal de Relações Governamentais da
Prefeitura Municipal de São Paulo no uso das atribuições que
lhes são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei nº
15.764/2013, regulamentada pelos Decretos nºs 54.156/2013,
54.360/2013 e 54.547/2013, por meio deste, COMUNICA e
torna público:
Conselho Participativo Municipal do Território da Subprefeitura
de JABAQUARA
Item 1º – A renuncia do mandato (arts. 79, III e 80, do Regimento
Interno) da Sra. GLAUCY SAYURI DE OLIVEIRA KONDO
TANIGUCHI – RG nº 20.498.599-7, conselheira titular no Conselho
Participativo Municipal da Subprefeitura de Jabaquara, pelo
Distrito de Jabaquara, por motivo de foro intimo.
Paragrafo único. A posse da segunda suplente de Jabaquara
– Sra. ROSA MARIA GOMES DE OLIVEIRA – RG nº 8.792.312-
9, para exercer a partir de 20/01/2015, a função de Conselheira
no Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Jabaquara,
conforme Edital nº 012/SMRG/2013 publicado no DOC
em 24/12/2013, pág. 63.
Conselho Participativo Municipal do Território da Subprefeitura
de VILA MARIA/VILA GUILHERME
Item 2º – A posse do primeiro suplente (art. 14, §2º do
Decreto nº 54.156/2013 e edital nº 012/SMRG/2013) do Distrito
de Vila Medeiros, Sr. LEANDRO MOTA SILVA SOUZA – RG nº
45.281.725-0, para exercer a partir do dia 12/01/2015, a função
de conselheiro titular no Conselho Participativo Municipal da
Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme, em decorrência
do falecimento do Conselheiro MANOEL SANTA ROSA em
26/12/2014.
Conselho Participativo Municipal do Território da Subprefeitura
da PENHA
Item 3º – A renuncia do mandato (art. 92, III, do Regimento
Interno) do Sr. JORGE RIBEIRO DA CRUZ – RG nº 16.482.185-
5, conselheiro titular no Conselho Participativo Municipal da
Subprefeitura da Penha, pelo Distrito de Cangaíba, por motivo
de foro intimo.
Parágrafo único. A posse do primeiro suplente do Distrito
de Gangaíba – Sr. EDVALDO FERREIRA MOURA – RG
nº 23.262.688-1, para exercer a partir da publicação deste
no DOC, a função de Conselheira no Conselho Participativo
Municipal da Subprefeitura da Penha, conforme Edital nº 012/
SMRG/2013 publicado no DOC em 24/12/2013, pág. 66.
Item 4º – A renuncia do mandato (art. 92, III, do Regimento
Interno) do Sr. CLEBER CAPOBIANCO – RG nº 29.479.222-3,
conselheiro titular no Conselho Participativo Municipal da
Subprefeitura da Penha, pelo Distrito de Gangaíba, por motivo
de foro intimo.
Parágrafo único. A posse da segunda suplente do Distrito
de Gangaíba – Sra. EDINORÁ MARIA NASCIMENTO – RG nº
16.190.368-1, para exercer a partir da publicação deste no
DOC, a função de Conselheira no Conselho Participativo Municipal
da Subprefeitura da Penha, conforme Edital nº 012/
SMRG/2013 publicado no DOC em 24/12/2013, pág. 66.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
Conselho Participativo Municipal do Território da Subprefeitura
da LAPA
Item 5º – A renuncia do mandato (art. 18, III, do Regimento
Interno) do Sr. CARLOS ALBERTO DE JESUS – RG nº 10.938.273-
0, conselheiro titular no Conselho Participativo Municipal da
Subprefeitura da Lapa, pelo Distrito de Vila Leopoldina, para
concorrer a cargo eletivo, conforme Ata da 12ª Reunião Ordinária,
realizada no dia 26/06/2014, publicada no DOC de
24/07/2014.
Parágrafo único. A posse da primeira suplente do Distrito
de Vila Leopoldina – Sra. LUIZA FONSECA – RG nº 13.684.271-9,
para exercer a partir de 25/07/2014, a função de Conselheira
no Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Lapa,
conforme Edital nº 012/SMRG/2013 publicado no DOC em
24/12/2013, pág. 63.
Item 6º – A renuncia do mandato (arts. 18, III, do Regimento
Interno) da Sra. MARGARIDA MARIA RUIVO – RG nº 7.758.307-
3, conselheiro titular no Conselho Participativo Municipal da
Subprefeitura da Lapa, pelo Distrito de Jaguaré, por motivo de
foro intimo, conforme Ata da 12ª Reunião Ordinária, realizada
no dia 26/06/2014, publicada no DOC de 24/07/2014.
Parágrafo único. A posse da primeira suplente do Distrito
de Jaguaré – Sra. MARIA ANGÉLICA GOMES – RG nº 7.460.104-
0, para exercer a partir de 25/07/2014, a função de Conselheira
no Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Lapa,
conforme Edital nº 012/SMRG/2013 publicado no DOC em
24/12/2013, pág. 64.
Item 7º – A renuncia do mandato (arts. 18, III, do Regimento
Interno) do Sr. ALEX NAVARRA GONÇALVES – RG nº
34.017.762-7, conselheiro titular no Conselho Participativo
Municipal da Subprefeitura da Lapa, pelo Distrito da Lapa, para
concorrer a cargo eletivo como Deputado Federal, conforme Ata
da 13ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10/07/2014, publicada
no DOC de 20/08/2014, pág. 59.
Parágrafo único. A posse do primeiro suplente do Distrito
da Lapa – Sr. MARCOS VALÉRIO DULLER – RG nº 12.580.818-5,
para exercer a partir de 21/08/2014, a função de Conselheiro
no Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Lapa,
conforme Edital nº 012/SMRG/2013 publicado no DOC em
24/12/2013, pág. 64.
Item 8º – A renuncia do mandato (arts. 18, III, do Regimento Interno)
do Sr. ROBERTO GALDI – RG nº 3.269.559, conselheiro titular
no Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da Lapa, pelo
Distrito da Lapa, para concorrer a cargo eletivo como Deputado
Estadual, conforme Ata da 13ª Reunião Ordinária, realizada no dia
10/07/2014, publicada no DOC de 20/08/2014, pág. 59.
Parágrafo único. A posse da segunda suplente do Distrito
da Lapa – Sra. CRISTINA WAGNER SALVADORI – RG nº
6.818.160-7, para exercer a partir de 21/08/2014, a função de
Conselheira no Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura
de Lapa, conforme Edital nº 012/SMRG/2013 publicado no
DOC em 24/12/2013, pág. 64.
Item 9º – A perda do mandato do Sr. PAULO CÉSAR PETRONILHO
– RG nº 10.645.870-X, conselheiro titular no Conselho
Participativo Municipal da Subprefeitura da Lapa, pelo Distrito
de Jaguaré, em face do mesmo exercer cargo de Secretário
Adjunto de Governo na Prefeitura Municipal de Embu das Artes
– SP, conforme Ata da 13ª Reunião Ordinária, realizada no dia
10/07/2014, publicada no DOC de 20/08/2014, pág. 59.
Parágrafo único. A posse da segunda suplente do Distrito
de Jaguaré – Sra. ROSELI MENDONÇA LIDUÁRIO – RG nº
2.802.804-9, para exercer a partir de 21/08/2014, a função de
Conselheira no Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura
de Lapa, conforme Edital nº 012/SMRG/2013 publicado no
DOC em 24/12/2013, pág. 64.
São Paulo, 04 de março de 2015.
ALEXANDRE PADILHA, Secretário – Secretaria Municipal de
Relações Governamentais
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Diário Oficial da Lapa (por CARLOS MINNITI) 