VILA LEOPOLDINA – MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

ABERTURA – EDITAL DE CONVÊNIO Nº 036/

SMADS/2015 – PROCESSO Nº 2015-0.0.38.974-5

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento

Social do Município de São Paulo torna público, para ciência

dos interessados, a abertura de procedimento de seleção para

a instalação do serviço:

MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO –

MSE/MA no Distrito: VILA LEOPOLDINA conforme

consta do item 1.1 do edital, para operacionalização

descentralizada, pela Supervisão de Assistência Social LAPA /

SAS – LA conforme Decreto nº 54.073 de 04/07/2013, devendo

as Organizações/Entidades/Associações sem fins econômicos,

interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta,

APRESENTAR SUAS PROPOSTAS e demais documentos solicitados

no edital que rege este chamamento, no dia 07/04/2015

das 10 h às 12 h, na Rua Caio Graco, nº 423 – na sala da Proteção

Social Especial -1º andar / SAS-LA. A AUDIÊNCIA PÚBLICA

será realizada no dia 16/04/2015 às 10 h, na Rua Caio Graco,

nº 423- no Auditório – Térreo – Lapa – SAS – LA. O Comitê de

Avaliação que irá conduzir os trabalhos, receber as propostas,

emitir parecer técnico acerca das propostas e das condições

legais das proponentes e escolher a mais apta, será integrada

pelos seguintes servidores:

TITULARES:

Érika Ribeiro de Mendonça- RF 787.767.6(Presidente)

Leila Nordi Murat – RF 558.433.7

Wania Henriques de Arruda e Miranda – RF 729.466.2

SUPLENTES:

Ana Maria Lopes Calbar – RF 779.347.2

Volnei da Silveira Marinho- RF 781.274.4

Informações sobre o objeto tratado no edital: Tipo de

Serviço: MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO- MSE/

MA Quantidade de Serviços a ser conveniados – 01. Vagas: 60.

Bem imóvel: Locado pela organização com repasse de recurso

de SMADS. Valor de repasse de recurso mensal: R$ 28.200,78

para organização com isenção de cota patronal junto ao INSS

e até R$ 3.000,00 para aluguel e IPTU; R$ 32.491,56 e até

R$3.000,00 para aluguel e IPTU para organização sem isenção

de cota patronal junto ao INSS. Verba de Implantação: R$

5.000,00 As ofertas e os padrões específicos exigidos pela

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

para este tipo de serviço estão detalhados na Portaria nº 46/

SMADS/2010 e Portaria nº 47/SMADS/2010, com as alterações

posteriores. As informações complementares descritas no Anexo

V deste edital deverão ser usadas como parâmetros pelas

organizações/entidades/ associações, quando da apresentação

de suas propostas, conforme item 3 deste Edital. As propostas

deverão ser apresentadas dentro de um envelope endereçado à

Supervisão de Assistência Social da Lapa / SAS- LA. O Edital e

seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas através

da Internet pelo site:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte

endereço: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/

assistencia_social/legislacao/editais

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