SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS E 11

ABERTURA – EDITAL DE CONVÊNIO Nº 104/

SMADS/2015 – PROCESSO Nº 2015-0.087.060-5

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento

Social do Município de São Paulo torna público, para ciência

dos interessados, a abertura de procedimento de seleção para a

instalação do serviço:SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS E 11

MESES -SAICA na área de abrangência da subprefeitura Lapa

conforme consta do item 1.1 do edital, para operacionalização

descentralizada, pela Supervisão de Assistência Social LAPA /

SAS – LA conforme Decreto nº 54.073 de 04/07/2013, devendo

as Organizações/Entidades/Associações sem fins econômicos,

interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta,

APRESENTAR SUAS PROPOSTAS e demais documentos solicitados

no edital que rege este chamamento, no dia 24/04/2015

das 10 às 12h na Rua Caio Graco, nº 423 – Lapa- SALA GESTÃO

SUAS/ SAS-LA. A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia

29/04/2015 às 10 h, na Rua Caio Graco, nº 423 – Auditório –

SAS-LA O Comitê de Avaliação que irá conduzir os trabalhos, receber

as propostas, emitir parecer técnico acerca das propostas

e das condições legais das proponentes e escolher a mais apta,

será integrada pelos seguintes servidores:

TITULARES:

Mônica Wiser Brisolla Burzaca – RF 568.915.502(Presidente)

Leila Nordi Murat – RF 558.433.7

Doris Mariani- RF 519.035.5

SUPLENTES:

Erika Ribeiro de Mendonça – RF 787.767.6

Anete Duarte Osorio – RF 603.772.1

Informações sobre o objeto tratado no edital: Tipo de Serviço:

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS

E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES – SAICA

Quantidade de Serviços a ser conveniados – 01. Vagas: 20 Bem

imóvel: locado pela SMADS ou locado pela Organização com

recurso da SMADS temporariamente.Valor de repasse de recurso

mensal:R$ 60.128,93 para Organização com isenção de cota

patronal junto ao INSS, acrescido o valor de até R$ 9.000,00

para despesas de aluguel e IPTU e R$ 69.282,79 para Organização

sem isenção de cota patronal junto ao INSS, acrescido o

valor de R$ 9.000,00 para despesas de aluguel e IPTU. Verba de

Implantação: R$ 15.000,00 As ofertas e os padrões específicos

exigidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento

Social para este tipo de serviço estão detalhados

na Portaria nº 46/SMADS/2010 e Portaria nº 47/SMADS/2010,

com as alterações posteriores. As informações complementares

descritas no Anexo V deste edital deverão ser usadas como parâmetros

pelas organizações/entidades/ associações, quando da

apresentação de suas propostas, conforme item 3 deste Edital.

As propostas deverão ser apresentadas dentro de um envelope

endereçado à Supervisão de Assistência Social Lapa / SAS-LA O

Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas

através da Internet pelo site:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte

endereço: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/

assistencia_social/legislacao/editais.

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