COPIA DOS ESTUDOS AMBIENTAIS APRESENTADOS A CETESB RUA JOAO TIBIRICA,900

2014-0.350.061-0 LIVING CARITA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-

2 COMUNIQUE-SE: 114/DECONT-2/2015 PROCESSO

ADMINISTRATIVO N 2014-0.350.061-0 INTERESSADO: LIVING

CARITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ASSUNTO:

ACOMPANHAMENTO A DIRETORA EM EXERCICIO DA DIVISAO

TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO USO DE

SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO

VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA:

1.COPIA DOS ESTUDOS AMBIENTAIS APRESENTADOS A CETESB EM MEIO DIGITAL A RESPEITO DA AREA DE INTERESSE

SITUADA A RUA JOAO TIBIRICA,900 – LAPA, SAO PAULO, CEP

05077-000, NUMERO DE CONTRIBUINTE 098.019.0005-9. 2.

COPIA DOS PARECERES TECNICOS EMITIDOS PELA CETESB

PARA A AREA DE INTERESSE AINDA NAO ENTREGUES AO

GTAC/DECONT/SVMA; 3. COPIA DO CONTRATO SOCIAL DA

LIVING CARITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E

LIVING RAVELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; 4.

DOCUMENTO COM VALOR LEGAL QUE POSSA COMPROVAR

QUEM SAO OS RESPONSAVEIS LEGAIS PELO EMPREENDIMENTO;

5. MATRICULA DO IMOVEL ATUALIZADA COM AVERBACAO

DA CONTAMINACAO; 6. RELACAO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS

NA ELABORACAO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS COM A

ESPECIFICACAO DAS RESPECTIVAS HABILITACOES; 7. COPIA DA

ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DO RESPONSAVEL

PELA ELABORACAO DOS PLANOS DE INTERVENCAO E DE

DEMOLICAO, RELATORIO DE AVALIACAO PRELIMINAR, INVESTIGACAO

CONFIRMATORIA, INVESTIGACAO CONFIRMATORIA

COMPLEMENTAR, INVESTIGACAO DETALHADA E AVALIACAO

DE RISCO A SAUDE DEVIDAMENTE ASSINADA PELO CONTRATANTE

E PELO CONTRATADO, BEM COMO COPIA DA CARTEIRA

DO CONSELHO PROFISSIONAL AO QUAL ESTIVER VINCULADO;

8. DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS PLANOS

DE INTERVENCAO E DE DEMOLICAO, ESTUDOS AMBIENTAIS

E DE AVALIACAO DE RISCO A SAUDE RELATIVOS A AREA

DE INTERESSE, CONFORME MODELO EXISTENTE NO ANEXO I

DA DECISAO DE DIRETORIA N 103/2007/C/E, DE 22 DE JUNHO

DE 2007 DA CETESB, ADAPTADO A SECRETARIA DO VERDE E

DO MEIO AMBIENTE – SVMA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO

CONTRATANTE E PELO CONTRATADO. 9.INFORMACOES SOBRE

USO PRETERITO DA AREA DESAPROPRIADA NA PORCAO SUL

DO IMOVEL PARA ESTABELECIMENTO DE SERVIDAO DE USO

PUBLICO, ATUALMENTE SOB CONCESSAO DA CCR- AUTOBAN

(CERCA DE 4429 M2), COM DELIMITACAO DA AREA EM

PLANTA PLANIALTIMETRICA E IMAGEM ORBITAL 10.PRAZO

PARA ATENDIMENTO: 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA

DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO

A RUA DO PARAISO, 387, PARAISO – SP, CEP 04103-000, NO

HORARIO DAS 9:00 AS 16:00 H. OBS: PODERA SER AGENDADO

ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO

AO COMUNIQUE-SE NO EXPEDIENTE DO DECONT/GTAC,

ATRAVES DO TELEFONE 3283-0915. PARA A REALIZACAO DO

ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA

SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE

LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.

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