ATA REUNIÃO CPM LAPA PRÉ-CONFERÊNCIA DE SAÚDE

ATA REUNIÃO CPM LAPA PRÉ-CONFERÊNCIA DE SAÚDE

São Paulo, 9 de abril de 2015

Conselheiros Presentes: Alexandra Swerts, Paulo C. Maluf,

Rafael Saragiotto, Osvaldo Keller, Cristina Wagner Salvadori,

Luna Zaratini, Solange Souza, Silvio Batista Almeida, Valdeny

Borracha, Luiz Batista, Lucimar Cardomingo.

Justificaram: Lourdes Augusto.

Início da reunião às 19h47 pelo coordenador Sr. Paulo César

Maluf que leu o roteiro e a pauta da reunião. A presença do

Subprefeito, Sr. José Antônio Queija, que entrega a Conselheira

Cristina Salvador a oficialização da sua posse como conselheira.

Informes:

– Plenária regional da Lapa na Praça Cornélia – entrega de

demandas ao Sr. Subprefeito em reunião de Zeladoria no dia

2/04/2015.

– Sr. José Cellis informa a reunião dia 19/4, segunda-feira,

sobre o Parque Orlando Vilas Bôas, na Associação Comercial

com a presença dos Conselheiros do CADES Lapa e outros.

– Sr. Carlos Minitti – fala sobre reunião do CPM na Praça

Cornélia –e reitera o pedido feito e encaminhado.

Pauta:

– Reuniões oficiais

– Obras prioritárias

– Parque Leopoldina/Orlando Villas Bôas

– Pré-Conferência de Saúde na região Lapa/Pinheiros

Dando início a pauta que se refere ao agendamento de

reuniões oficiais, o coordenador Paulo C. Maluf reitera que

as reuniões com autoridades devem ser feitas em plenária

com responsável pela pauta. Tivemos um ano de aprendizado

e precisamos de organização. As reuniões individuais e sem

conhecimento de todos não será considerada como encaminhamento

do CPM Lapa.

Sra. Solange – reforça o que o Sr. Paulo disse, e avisa que

o grupo de trabalho Centro de Memória/ Cultura marcou uma

reunião com Secretaria de Cultura, na próxima terça-feira, às

18h que terá a presença da Supervisora de Cultura da Subprefeitura,

Sra. Adriana Reis. O intuito é fazer o levantamento

de informações para o conselho ligada a transferência do

Tendal para a Secretaria e ações no Centro de Memória Cecília

Meirelles.

Sr. Paulo C. Maluf informa que o Regimento do conselho

tem um mínimo de dias para se reunir, mas não impõe limite

para a quantidade de reuniões mensais. Podemos agendar

outras reuniões ordinárias para atender a demanda de trabalho

deste conselho.

Sr. Paulo Maluf relata sobre a aprovação do plano de obras

e faz a leitura do Relatório da Reunião com o Subprefeito no

qual explica que o dinheiro ainda não foi liberado na data de

31/03/2015, como planejado. E o encaminhamento deste con

selho foi o pedido de reunião com o Sr. Secretário, Alexandre

Padilha, da SMRG.

Sr. José Antônio Queija, subprefeito, explica que as obras da

Lapa vieram por Fundurb. E o caso da Av. Presidente Altino está

protocolada como obra de drenagem, e devemos ter notícias

de liberação de dinheiro e início das obras na próxima semana.

Seguindo a pauta, a apresentação da Sra. Glaucia Mendonça

Prata criadora do Movimento Popular de Vila Leopoldina que

fez a proposta para que a área da usina de contenção virasse

um Parque Municipal. O MPVL conseguiu o fechamento da usina

após 12 anos de luta, e desde então trabalha pela implantação

do parque. O governador José Serra e o Prefeito Gilberto

Kassab se uniram para juntar as áreas da Sabesp e do Parque

(determinado por lei) para que este começasse efetivamente

a funcionar. O clube da Sabesp já era adaptável ao projeto de

parque e foi considerado a primeira fase do mesmo. A área contaminada

foi isolada. A Sabesp é responsável pelo passivo ambiental

da area. O parque foi aberto com um primeiro estudo de

contaminação, ainda preliminar, e foi entendido que ali não oferecia

risco a população. Também esse primeiro estudo deveria

ter continuidade, análise de risco e acompanhamento, evitando

a remediação. O que não foi feito nem pelo Município e nem

pela Sabesp. Desde de 2010 a CETESB e o Ministério Público cobram

o passivo ambiental da area. A ação de fechamento pelo

Ministério Público foi feita porque chamou a atenção os três

anos sem atitude no sentido de encaminhar estudos da area. A

Sabesp já tinha contratado uma empresa em outubro para fazer

o estudo. O que deixa a todos preocupados é que com o fechamento

é possível que o município decida devolver a área para a

Sabesp. Que desde antes da implantação do parque já pensava

em vender a área. A comunidade não se pode perder o Parque.

A família Orlando Villas Bôas entrou com o pedido para retirar

o nome do parque porque considera uma ofensa a condução de

todo o projeto e desrespeito com a comunidade. Foram feitas

reuniões no Ministério Púbico, na Secretaria do Verde, e no dia

19/04/2015 terá a reunião na Associação Comercial chamada

pelo vereador Natalini, autor da lei que criou o parque. Todos os

veadores da região precisam se envolver com a questão, Paulo

Frange, Andréa Matarazzo e outros. A Leopoldina precisa do

parque por ser uma região é cinco graus mais quente do que

o resto da cidade. Hoje Gláucia exerce o segundo mandato de

conselheira do parque e nunca abandonou a causa.

Eduardo Fiora, munícipe, pede ao presidente do Cades

Lapa, Sr. Subprefeito, que interceda porque esta é uma questão

política. Parque Augusta toda São Paulo sabe o que acontece. É

sabido que a Sabesp tem construído parques em suas áreas. O

Subprefeito da Lapa precisa questionar a Secretaria do Verde e

de Serviços o que será feito ali.

Sr. José Antônio Queija, Subprefeito, afirma que o parque

será defendido. Ele já existe, foi atendido no PDE como ZEPAM

a area total. A venda da sucata já está encaminhada. No CADES

Lapa estamos sem representante da Secretaria do Verde e Meio

Ambiente e a Subprefeitura vai cobrar uma posição.

Próxima pauta do dia tem início a apresentação da equipe

da Saúde, Dr. Ajax (Supervisor Técnico Lapa/Pinheiros) e Patrícia

Ferraz (Coordenadoria de Saúde Oeste) que farão a palestra

informativa sobre a Conferência Municipal de Saúde. O intuito

é uma ação entre-conselhos locais para ampliar a participação

social.

Antes esclarecimentos e encaminhamentos das unidades

básicas colocadas aqui na região:

CDC Jaguaré – projeto tem conflitos com duas demandas

de uso para o mesmo espaço. A Secretaria de Saúde entendeu

que seria possível a construção dos dois equipamentos, e uso

compartilhado da area a Secretaria de Esporte considerou

que não é possível a ocupação do mesmo espaço. Uma nova

resposta pedindo reavaliação do terreno que tem 21 mil metros

quadrados sendo necessários apenas 1000 metros quadrados

para a construção da unidade básica. A projeção da área parecia

possível pelos engenheiros, mas recebeu a segunda resposta

negativa da secretaria de esportes.

Eduardo Fiora diz que esta é a segunda vez que a Secretaria

de Saúde tenta fazer algo nesse terreno. Walter Feldman

assinou o termo que passa o terreno para Saúde, que poderia

ser investigado. Na época a CET disse que não poderia porque

o fluxo atrapalharia o trânsito local. Proposta inicial do Prefeito

Kassab foi pedido que começasse a avaliar o uso compartilhados

do terrenos públicos, que continua na gestão Haddad.

A segunda alternativa foi encaminhada através de um

pedido de avaliação do atual sacolão do Jaguaré como uma

possibilidade para se construir uma segunda unidade.

Sobre o CDC Sepetiba – a Secretaria de Esporte já concedeu

o terreno Secretaria de Saúde. O projeto arquitetônico ainda

não está encaminhado. Relação ao do CDC Bento Bicudo, a informação

é que estava encaminhado de maneira favorável. Mas

a Supervisão ainda não tem o processo em mãos. Conselheiros

podem solicitar o processo.

Sobre o Sorocabana, existe conflito importante ente município

e estado. Há quatro anos atrás passou um termo de uso

para 25 anos e a proposta de dois andares para o Hospital das

Clínicas. O Município não aceitou devido ao alto investimento

que não seria válido em pouco tempo. Os conselhos Municipal

e Estadual da saúde tentam há anos encaminhar a questão. A

Saúde tem feito a manutenção do espaço de maneira precária

porque não tem autorização para acesso aos outros andares.

Mas tem feito o controle do risco epidemiológico com o acúmulo

de agua. Foi feita uma intervenção com a vigilância sanitária,

para que a area não fique como propagadora da Dengue, até

que Estado e Município entrem em um acordo. Na área externa,

algumas ações foram feitas, a subprefeito da Lapa apoiou, mas

são apenas medidas paliativas para minimizar a situação. Precisa

ser feito o acordo governo do Estado e governo Municipal

e repasse do prédio para implantação do projeto de hospital

de referência local. Precisa ser feita uma pressão maior com

o governo do Estado. A Subprefeitura da Lapa tem zero leito

SUS e isto deveria ser argumento bom o bastante para definir o

impasse. Esta é uma luta dos Conselheiros da Saúde há anos, e

tem todo o apoio do CPM Lapa. A aproximação dos Conselhos.

Sra. Bertô informa que foi a prestação de contas do município

e questionou e a informação foi de que a essa questão é uma

decisão do Governador.

Dando início a apresentação da Conferência Municipal e

Pre-Conferências nas regiões. As conferências sempre foram um

espaço de participação da população que se possa falar de saúde,

a intenção é que não seja um encontro somente de conselheiros

e sim para a população em geral. Histórico sobe as conferências,

chamada pelo Conselho Nacional ou pela Presidente.

Foi a 8ª Conferência que motivou a criação do SUS. A 15ªque

acontecerá em 2015 terá 8 eixos temáticos. As pré-conferências

acontecerão nos sábados de maio em várias regiões. Na Lapa

será dia 23/05, ainda sem local definido. Para eleger delegados

dos segmentos usuários, precisa participar da Pré-Conferência

para ir a Conferência da cidade toda no Anhembi. Este é um

exercício de participação social.

Muitas das propostas devem ser incorporadas nos planos

de metas dos governantes. As conferências são prerrogativas

para que o governo receba dinheiro do Ministério da Saúde.

No dia 16/4 acontecerá o Encontro Sobre o Direito do Idoso na

Biblioteca Mario Schemberg.

Inscrições

Carlos Minniti – questiona o plano de carreira dos médicos,

e organizações sociais. Se é de conhecimento da Saúde os roubos

das pessoas através de equipes falsas da dengue.

O Plano de Carreira – vai entrar subsídio, mais significativo

para profissionais em início de carreira. Houve concurso, as

vagas foram chamadas antes do plano ser aprovado e teve

categoria mais difíceis de serem contratadas. Os profissionais

da Saúde não precisam optar pelo novo plano de carreira.

Acompanhamento das equipes é com os parceiros. A Lapa está

em um momento do chamamento, para renovação do contrato

de convênio pelo o de gestão mais adequado juridicamente. Na

Lapa só uma parceira está concorrendo, Associação Saúde da

Família que já atua no território com relações já em andamento.

Conselheiros de Saúde da Vila Piaui discorrerem sobre a

situação critica da Unidade que chegou a ponto de ficar com

um só médico. A mobilização foi feita entre conselhos incluindo

o CPM Lapa. Dr. Ajax diz que surtiu efeito e já foi fechada contrato

com uma médica e outro está encaminhado.

Sr. Mauricio diz que o problema na Vila Piaui espalhou a

noticia que vai acabar o AMA. Vai se transformar em UBS integral,

uma unidade só. Dr. Ajax explica que o trabalho integrado

já estava iniciando e parou por conta de falta de médicos. Só

manter atendimento baseado em queija e conduta não faz bem

a saúde e a unidade integral tem o acolhimento como frente

de ação.

Funcionária Vila Nova Jaguaré – questiona sobre o processo

de troca de parceiro da fundação para a associação bastante

angustiante para os parceiros. A UBS integral é proposta de

governo para todas as unidades e está no plano dê metas. O

chamamento, depois de assinado tem 90 dias para se fazer a

transição. Todas tem tido negociação caso a caso e talvez seja

mais tranquilo aqui na zona Oeste por conta da experiência adquirida

nas outras regiões. A análise do envelope com a proposta

do plano de trabalho será feita por técnicos da secretaria. Até

meados abril em período crítico, a cidade de só tem tido um

número pequeno de óbitos. O AMA Sorocabana receberá uma

tenda para ampliar o atendimento e será feito no CER.

Dona Carmen diz que a mudança da UBS Integral é uma

preocupação e questiona como o usuário será atendido em uma

emergência? Dr. Ajax esclarece que a UBS integral está prevista

para receber estes casos urgentes.

Esclarecimento final do Dr. Ajax sobre a política de álcool e

drogas, onde não é indicado internação compulsiva. A unidade

básica pode servir de encaminhamentos para Caps AD e pronto

socorro psiquiátrico.

A reunião foi encerrada às 22h.