TENDAL DA LAPA – CONTRATOS DO PROGRAMA VOCACIONAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA

2015-0.111.533-9 – I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial da seleção realizada conforme Edital

de Chamamento nº 001/2014/DEC/DIVFORM, publicado no DOC

de 20/11/2014, e o parecer da comissão à fl. 40/41, no uso da

competência a mim delegada pela Portaria nº 19/2006-SMC/G,

AUTORIZO com fundamento no artigo 25 “caput”, da Lei Federal

nº 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral

do Município ementado sob o nº 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, CPF Nº

246.229.038-90.

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO, ARTISTA ORIENTADOR

DE MÚSICA DO PROGRAMA VOCACIONAL NOS TERMOS DO

EDITAL 001/2014-DEC/DIVFORM – PROGRAMAS DA DIVISÃO

DE FORMAÇÃO.

Data/Período: DE 20/05/2015 A 10/12/2015.

Local: CASA DE CULTURA TENDAL DA LAPA E SMC

Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)

Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.6.353.3.3.90.36

.00.00, conforme nota de reserva de de fls. 43.

II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo

o servidor Amilcar Ferraz Farina, RF nº 804.029.0/1 como

fiscal do contrato e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF nº

800.116.2 como seu substituto.

III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho

de acordo com o Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais

normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA

2015-0-112-191-6– I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial da seleção realizada conforme Edital

de Chamamento nº 001/2014/DEC/DIVFORM, publicado no DOC

de 20/11/2014, e o parecer da comissão à fl.52/53, no uso da

competência a mim delegada pela Portaria nº 19/2006-SMC/G,

AUTORIZO com fundamento no artigo 25 “caput”, da Lei

Federal nº 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria

Geral do Município ementado sob o nº 10.178, a contratação

a seguir:

Contratado: VERÔNICA PEREIRA PINTO, CPF Nº

144.056.498-12.

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO, ARTISTA ORIENTADOR

DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL NOS TERMOS DO

EDITAL 001/2014-DEC/DIVFORM – PROGRAMAS DA DIVISÃO

DE FORMAÇÃO.

Data/Período: DE 20/05/2015 A 10/12/2015.

Local: CASA DE CULTURA TENDAL DA LAPA E SMC

Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)

Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.6.353.3.3.90.36

.00.00, conforme nota de reserva de fls. 55.

II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo

o servidor Amilcar Ferraz Farina, RF nº 804.029.0/1 como

fiscal do contrato e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF nº

800.116.2 como seu substituto.

III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho

de acordo com o Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais

normas de execução orçamentárias vigentes.

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