HAITI – A VIDA IMITA A ARTE?

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

INSTITUTO MASTHER PROJETOS E ASSESSORIA

GOVERNAMENTAL

EDUCACIONAL E SOCIOAMBIENTAL SMPIR

DESPACHO – Contratação de natureza artística – Processo

nº 2015-0.078.560-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial

as justificativas técnicas apresentada às fls. 02, o parecer

da Comissão Artística (fls. 141/143), que acolho, AUTORIZO

a contratação direta por inexigibilidade de licitação da exposição

“HAITI – VIDA E ARTE”, representado pelo INSTITUTO

MASTHER PROJETOS E ASSESSORIA GOVERNAMENTAL EDUCACIONAL

E SOCIOAMBIENTAL, CNPJ 07.497.140/0001-66, pelo

valor total de R$499.780,00(quatrocentos e noventa e nove mil

setecentos e oitenta reais), com fundamento no inciso III do art.

25 da Lei Federal nº 8.666/93, respeitadas as disposições contidas

na Lei Municipal n.º 13.278/02 regulamentada pelo Decreto

Municipal n.º 44.279/03.

II – Autorizo INSTITUTO MASTHER PROJETOS E ASSESSORIA

GOVERNAMENTAL EDUCACIONAL E SOCIOAMBIENTAL

INSTITUTO MASTHER PROJETOS E ASSESSORIA GOVERNAMENTAL

EDUCACIONAL E SOCIOAMBIENTAL a ainda, a

emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação nº

39.10.14.422.3018.8.413.3.3.90.39.00-00, em nome da representante

supramencionada, no valor total de R$499.780,00

(quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta reais)

para o exercício vigente, observado o princípio da anualidade,

autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva

e de empenho.

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