5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo

GABINETE DO PREFEITO

FERNANDO HADDAD

DECRETOS

DECRETO Nº 56.170, DE 12 DE JUNHO DE

2015

Dispõe sobre a convocação da

5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo, preparatória, no

âmbito do Município, à realização da 4ª

Conferência Estadual e Nacional de Políticas

para as Mulheres.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de

Políticas para as Mulheres de São Paulo, a realizar-se nos dias

18, 19 e 20 de setembro de 2015, preparatória, no âmbito do

Município, à realização da 4ª Conferência Estadual e Nacional

de Políticas para as Mulheres.

Parágrafo único. A conferência a que se refere o “caput”

terá por tema: “Participação, Políticas Públicas e Consolidação

de Direitos: Construindo o Plano Municipal de Políticas para

as Mulheres”.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Políticas para as

Mulheres responsável pela organização, convocação e coordenação

da conferência, bem como das 16 (dezesseis) préconferências

que serão realizadas no âmbito das Subprefeituras,

além de mais 5 (cinco) Conferências Temáticas.

Parágrafo único. A 5ª Conferência Municipal de Políticas

para as Mulheres de São Paulo poderá ser precedida por conferências

livres, virtuais ou presenciais.

Art. 3º A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

expedirá o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal de

Políticas para as Mulheres de São Paulo.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de

junho de 2015, 462º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

ELIDA RODRIGUES DA CRUZ SZURKALO, Secretária Municipal

de Políticas para as Mulheres – Substituta

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de

junho de 2015.

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