FOMENTO À DANÇA E CONTRATOS DA VIRADA CULTURAL

quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 60 (110) – 65

PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO

SELECIONADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº

11/2014/SMC-NFC – 18ª EDIÇÃO DO PROGRAMA

MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA

2015-0.124.606-9 I- À vista dos elementos constantes do

presente, em especial da homologação do resultado da seleção

realizada nos termos do edital nº 11/2014/SMC-NFC-18ª edição

do Programa Municipal de Fomento à Dança, publicada no

D.O.C. em 08/05/2015, bem como do parecer da Assessoria Jurídica

desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos

da Portaria nº 74/2010/SMC e com fundamento na Lei Municipal

nº 14071/2005 e no Decreto Municipal nº 51300/2010

e alterações, AUTORIZO a formalização da parceria com COOPERATIVA

PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE

DANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.953.804/0001-54, para

execução do projeto “Rubedo” pelo núcleo artístico Cia de Dança

Siameses, aprovado conforme fls.43/83 do presente, mediante

aporte financeiro no valor total de R$ 659.735,10 (seiscentos

e cinqüenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e dez

centavos), a ser recebido em 3 (três) parcelas.

II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor de R$

527.788,08 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta

e oito reais e oito centavos), que deverá onerar a dotação orçamentária

nº 25.10.13.392.3001.4.312.3.3.90.39.00.00 para o

presente exercício, observadas as normas próprias de execução

orçamentária, devendo os valores referentes ao próximo exercício

onerar dotação própria, oportunamente processados os

complementos à medida em que houver disponibilidade.

PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO

SELECIONADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº

11/2014/SMC-NFC – 18ª EDIÇÃO DO PROGRAMA

MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA

2015-0.124.589-5 I- À vista dos elementos constantes do

presente, em especial da homologação do resultado da seleção

realizada nos termos do edital nº 11/2014/SMC-NFC-18ª edição

do Programa Municipal de Fomento à Dança, publicada no

D.O.C. em 08/05/2015, bem como do parecer da Assessoria Jurídica

desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos

da Portaria nº 74/2010/SMC e com fundamento na Lei Municipal

nº 14071/2005 e no Decreto Municipal nº 51300/2010 e

alterações, AUTORIZO a formalização da parceria com ROCHA

CHRIST PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob

o nº 18.760.623/0001-28, para execução do projeto “Residência

Zona Sul” pelo núcleo artístico Cia Repentistas do Corpo,

aprovado conforme fls.29/60 do presente, mediante aporte

financeiro no valor total de R$ 409.944,00 (quatrocentos e nove

mil, novecentos e quarenta e quatro reais), a ser recebido em 3

(três) parcelas.

II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor de R$

327.955,20 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e cinqüenta

e cinco reais e vinte centavos), que deverá onerar a dotação

orçamentária nº 25.10.13.392.3001.4.312.3.3.90.39.00.00 para

o presente exercício, observadas as normas próprias de execução

orçamentária, devendo os valores referentes ao próximo

exercício onerar dotação própria, oportunamente processados

os complementos à medida em que houver disponibilidade.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.145.084-7. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela

Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no

artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a

contratação dos serviços de natureza artística nas condições

abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais

cautelas legais:CONTRATADO:Alaíde Costa Silveira Mondin

Gomide (CPF nº 339.423.908-68), nome artístico “Alaíde Costa”,

e os demais integrantes elencados à fl. 20, por intermédio

de Fábio Cardoso da Silva – ME, inscrita no CNPJ sob o nº

22.159.284/0001-04.OBJETO:Apresentação artística, conforme

proposta e programação oficial do evento, na Virada Cultural

2015 a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2015.VALOR

GLOBAL:R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a serem pagos em

parcela única, após a confirmação da execução dos serviços

pela unidade requisitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10

13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00, conforme nota de reserva

de recursos.II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal

nº 54.873/2014, designo Rodrigo Matern Leotta de Araujo, RF

798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela Fontana Junqueira

Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.150.106-9. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela

Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no

artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a

contratação dos serviços de natureza artística nas condições

abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais

cautelas legais:CONTRATADO:CRISTINA GIOLLO GOMES (CPF

nº 314.172.978-67), nome artístico “Cristina Giollo”, e os demais

integrantes elencados à fl. 19, por intermédio de GIOLLO

PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº

17.193.084/0001-20, representada legalmente pela contratada.

OBJETO:Apresentação artística, conforme proposta e programação

oficial do evento, na Virada Cultural 2015 a ser realizada

nos dias 20 e 21 de junho de 2015.VALOR GLOBAL:R$ 1.000,00

(mil reais), a serem pagos em parcela única, após a confirmação

da execução dos serviços pela unidade requisitante.DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:25.10 13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00,

conforme nota de reserva de recursos.II – Nos termos do art. 6º

do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Rodrigo Marten

Leotta de Araujo, RF 798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela

Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.152.822-6. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela

Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no

artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a

contratação dos serviços de natureza artística nas condições

abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais

cautelas legais:CONTRATADO:Maria de Fátima Fafá de Belém

Palha Figueiredo (CPF nº 084.113.875-34), nome artístico

“Fafá de Belém”, e os demais integrantes elencados à fl. 26,

por intermédio de Kaiapo – Produções Artísticas, Fonográficas

e Publicidade S/S Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº

03.051.383/0001-15.OBJETO:Apresentação artística, conforme

proposta e programação oficial do evento, na Virada Cultural

2015 a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2015.VALOR

GLOBAL:R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), a serem pagos

em parcela única, após a confirmação da execução dos serviços

pela unidade requisitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10

13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00, conforme nota de reserva

de recursos.II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal

nº 54.873/2014, designo Rodrigo Matern Leotta de Araujo, RF

798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela Fontana Junqueira

Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.151.657-0. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada por

intermédio da Portaria nº 004/2015-SMC/G, AUTORIZO, com

fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e

alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal n° 13.278/02

e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a

contratação de serviços de natureza artística nas condições

abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais

cautelas legais:CONTRATADO: Cláudio Peter Dauelsberg – CPF

n° 734.987.007-82, por intermédio da sociedade empresária

MANAXICA PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº

02.886.632/0001-20. OBJETO: Apresentação artística, integrando

a 11ª edição do evento “Virada Cultural”, conforme

proposta de fls. 04/05. DATA/HORÁRIO/LOCAL: Conforme programação,

com duração aproximada de sessenta minutos.

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a serem pagos em

uma única parcela após a realização dos serviços, desde que

confirmado pela unidade requisitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-

RIA: 25.10.13.392.3001.4310.3390.3900.00, conforme nota de

reserva de recursos. II – Nos termos do art. 6° do Decreto

n° 54.873/2014, designo Rodrigo Marten Leotta Araújo, RF nº

803.051.1, como fiscal do contrato, e Gabriela Fontana Junqueira

Pereira, RF nº 803.051.1, substituta.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.151.669-4. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela

Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no

artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a

contratação dos serviços de natureza artística nas condições

abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais

cautelas legais:CONTRATADO:EDILAINE MÁRCIO CARDOSO

(CPF nº 299.851.088-41), nome artístico “Edi Cardoso”, e

os demais integrantes elencados à fl. 34, por intermédio de

COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o

nº 51.561.819/0001-69.OBJETO:Apresentação teatral intitulado

“Relampião”, conforme proposta e programação oficial do

evento, na Virada Cultural 2015 a ser realizada nos dias 20 e

21 de junho de 2015.VALOR GLOBAL:R$ 7.000,00 (sete mil

reais), a serem pagos em parcela única, após a confirmação

da execução dos serviços pela unidade requisitante.DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:25.10 13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00,

conforme nota de reserva de recursos.II – Nos termos do art. 6º

do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Rodrigo Marten

Leotta de Araujo, RF 798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela

Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

EXTRATO DE TERMO DE CO-PATROCÍNIO

28/2015. 2015-0.114.868-7. CONTRATANTE: PMSP/SMC

CONTRATADO: UM MINUTO MARKETING E PRODUÇÕES

CULTURAIS EIRELI , inscrita no CNPJ n° 66.708.900/0001-04.

OBJETO: A presente parceria tem por objetivo, estabelecer a

colaboração dos participes, mediante a comunhão de esforços e

recursos, para a realização do projeto “I minuto – festival permanente

do minuto – 2015”, a ser realizado, conforme proposta

de fls. 18/30, no período de junho a setembro de 2015.

EXTRATO DE TERMO DE CO-PATROCÍNIO

27/2015. 2015-0.111.167-8. CONTRATANTE: PMSP/SMC

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL KINOFORUM , inscrita

no CNPJ n° 00.571.159/0001-66. OBJETO: A presente parceria

tem por objetivo, estabelecer a colaboração dos participes,

mediante a comunhão de esforços e recursos, para a realização

do projeto “Festival Internacional de Curta Metragem – 26°

edição”, a ser realizado, conforme proposta de fls. 45/60, no

período de 19 a 30 agosto de 2015.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.151.665-1. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais às fls. 40/41, na competência a mim

delegada por intermédio da Portaria nº 004/2015-SMC/G, AUTORIZO,

com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal

nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal

n° 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº

44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas

condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente

e demais cautelas legais:CONTRATADO: MARIA CRISTINA

OZZETTI – “Ná Ozzeti” (CPF nº 091.906.538-40), e os demais

contratados elencados à fl. 31, por intermédio da sociedade

empresária LEKE PROMOÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 56.919.087/0001-50,

representada legalmente pela própria contratada. OBJETO:

Apresentação musical, integrando a 11ª edição do evento “Virada

Cultural”, conforme proposta de fls. 04/05. DATA/HORÁ-

RIO/LOCAL: Conforme programação, com duração aproximada

de sessenta minutos.VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil

reais), a serem pagos em uma única parcela após a realização

dos serviços, desde que confirmado pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.4310.3390.3

900.00, conforme nota de reserva de recursos à fl. 44.II – Nos

termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo Rodrigo

Marten Leotta Araújo, RF nº 803.051.1, como fiscal do contrato,

e Gabriela Fontana Junqueira Pereira, RF nº 803.051.1, como

sua substituta.

PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO

SELECIONADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº

11/2014/SMC-NFC – 18ª EDIÇÃO DO PROGRAMA

MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA

2015-0.124.192-0 I- À vista dos elementos constantes do

presente, em especial da homologação do resultado da seleção

realizada nos termos do edital nº 11/2014/SMC-NFC-18ª edição

do Programa Municipal de Fomento à Dança, publicada no

D.O.C. em 08/05/2015, bem como do parecer da Assessoria Jurídica

desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos

da Portaria nº 74/2010/SMC e com fundamento na Lei Municipal

nº 14071/2005 e no Decreto Municipal nº 51300/2010

e alterações, AUTORIZO a formalização da parceria com COOPERATIVA

PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº

51.561.819/0001-69, para execução do projeto “Primeiras estórias”

pelo núcleo artístico Núcleo Artístico Silenciosas+GT’aime,

aprovado conforme fls.34/71 do presente, mediante aporte

financeiro no valor total de R$ 601.380,00 (seiscentos e um mil,

trezentos e oitenta reais), a ser recebido em 3 (três) parcelas.

II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor de

R$ 300.690,00 (trezentos mil, seiscentos e noventa reais), que

deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.

4.312.3.3.90.39.00.00 para o presente exercício, observadas as

normas próprias de execução orçamentária, devendo os valores

referentes ao próximo exercício onerar dotação própria, oportunamente

processados os complementos à medida em que

houver disponibilidade.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.138.330-9. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela

Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no

artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a

contratação dos serviços de natureza artística nas condições

abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais

cautelas legais:CONTRATADO:Diana Pequeno Costa Pinho

(CPF nº 135.485.815-87), nome artístico “Diana Pequeno”, e

os demais integrantes elencados à fl. 21, por intermédio de

Cadência Produção Cultural e Artística Ltda – ME, inscrita no

CNPJ sob o nº 09.142.825/0001-15.OBJETO:Apresentação da

cantora Diana Pequeno, conforme proposta e programação

oficial do evento, na Virada Cultural 2015 a ser realizada nos

dias 20 e 21 de junho de 2015.VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00

(quarenta e cinco mil reais), a serem pagos em duas parcelas

iguais, sendo a primeira na assinatura do ajuste e a segunda

após a realização dos serviços, desde que haja confirmação

da execução dos mesmos pela unidade requisitante.DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:25.10 13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00,

conforme nota de reserva de recursos.II – Nos termos do art. 6º

do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Rodrigo Marten

Leotta de Araujo, RF 798.900.8, como fiscal do contrato e Ana

Carolina Corrêa, RF 812.640.2, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.146.904-1. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria

nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo

25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,

artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos

artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação

dos serviços de natureza artística nas condições abaixo

estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas

legais:CONTRATADO:LUIZ FERNANDO CIOCE SAMPAIO (CPF

nº 022.735.718-36), nome artístico “Fernando Sampaio”, e os

demais integrantes elencados à fl. 32, por intermédio de LA MÍ-

NIMA APRESENTAÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. – EPP,

inscrita no CNPJ sob o nº 05.131.238/0001-70, representada

legalmente pelo contratado.OBJETO:Apresentação teatral, conforme

proposta e programação oficial do evento, na Virada Cultural

2015 a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2015.

VALOR GLOBAL:R$ 8.000,00 (oito mil reais), a serem pagos em

parcela única, após a confirmação da execução dos serviços

pela unidade requisitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10

13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00, conforme nota de reserva

de recursos.II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal

nº 54.873/2014, designo Rodrigo Marten Leotta de Araujo, RF

798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela Fontana Junqueira

Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.151.623-6. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela

Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no

artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a

contratação dos serviços de natureza artística nas condições

abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais

cautelas legais:CONTRATADO:GILSON JOSÉ DE AZEREDO PERANZZETTA

(CPF nº 199.477.807-59), nome artístico “Gilson

Peranzeta”, e os demais integrantes elencados à fl. 33, por intermédio

de FARO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – ME, inscrita

no CNPJ sob o nº 08.081.306/0001-21.OBJETO: Apresentação

musical, conforme proposta e programação oficial do evento,

na Virada Cultural 2015 a ser realizada nos dias 20 e 21 de

junho de 2015.VALOR GLOBAL:R$ 8.000,00 (oito mil reais), a

serem pagos em parcela única, após a confirmação da execução

dos serviços pela unidade requisitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-

RIA:25.10 13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00, conforme nota

de reserva de recursos.II – Nos termos do art. 6º do Decreto

Municipal nº 54.873/2014, designo Rodrigo Marten Leotta de

Araujo, RF 798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela Fontana

Junqueira Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.151.633-3. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria

nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo

25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,

artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos

artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação

dos serviços de natureza artística nas condições abaixo

estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas

legais:CONTRATADO:EDUARDO DUSEK (CPF nº 352.878.707-

44), nome artístico “Eduardo Dussek”, e os demais integrantes

elencados à fl. 43, por intermédio de P. G. MUSIC PRODUÇÕES

ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº

02.046.051/0001-80.OBJETO:Apresentação musical, conforme

proposta e programação oficial do evento, na Virada Cultural

2015 a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2015.VALOR

GLOBAL:R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem pagos

em parcela única, após a confirmação da execução dos serviços

pela unidade requisitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:25.10

13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00, conforme nota de reserva

de recursos.II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal

nº 54.873/2014, designo Rodrigo Marten Leotta de Araujo, RF

798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela Fontana Junqueira

Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.151.627-9. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela

Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no

artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a

contratação dos serviços de natureza artística nas condições

abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais

cautelas legais:CONTRATADO:TATIANA TARDIOLI LÚCIO DE

LIMA (CPF nº 289.285.678-74), nome artístico “Tatiana Tardioli”,

e os demais integrantes elencados à fl. 16, por intermédio

de TATIANA TARDIOLI LÚCIO DE LIMA 28928567874, inscrita

no CNPJ sob o nº 19.624.880/0001-03.OBJETO:Apresentação

artística, conforme proposta e programação oficial do evento,

na Virada Cultural 2015 a ser realizada nos dias 20 e 21 de

junho de 2015.VALOR GLOBAL:R$ 1.450,00 (mil, quatrocentos

e cinquenta reais), a serem pagos em parcela única, após a

confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:25.10 13.392.3001.4.310

3.3.90.39.00 00, conforme nota de reserva de recursos.II – Nos

termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo

Rodrigo Marten Leotta de Araujo, RF 798.900.8, como fiscal do

contrato e Gabriela Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051.1,

como suplente.

legalmente por Carlos Zonta Filho (CPF nº 764.240.578-20).

OBJETO:Apresentação musical, integrando a 11ª edição do

evento “Virada Cultural”, conforme proposta de fls. 04/05.

DATA/HORÁRIO: Conforme programação, com duração aproximada

de sessenta minutos.LOCAL:Palco Jovem Guarda.VALOR

GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), a serem pagos

em uma única parcela após a realização dos serviços, desde

que confirmado pela unidade requisitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.3001.4310.3390.3900.00, conforme

nota de reserva de recursos à fl. 41. II – Nos termos do art. 6° do

Decreto n° 54.873/2014, designo Rodrigo Marten Leotta Araújo,

RF nº 803.051.1, como fiscal do contrato, e Gabriela Fontana

Junqueira Pereira, RF nº 803.051.1, como sua substituta.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.152.868-4. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria

nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo

25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,

artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos

artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação

dos serviços de natureza artística nas condições abaixo

estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas

legais:CONTRATADO:Hélio Eduardo Castilho de Toledo da Costa

Manso (CPF nº 576.879.948-68), nome artístico “Steve MacLean”,

e os demais integrantes elencados à fl. 23, por intermédio

de T.A.G. Estudio Filmagens e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob

o nº 13.041.287/0001-40.OBJETO:Apresentação artística de Hits

Again, conforme proposta e programação oficial do evento, na

Virada Cultural 2015 a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho

de 2015.VALOR GLOBAL:R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), a

serem pagos em parcela única, após a confirmação da execução

dos serviços pela unidade requisitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10 13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00, conforme

nota de reserva de recursos.II Nos termos do art. 6º do Decreto

Municipal nº 54.873/2014, designo Rodrigo Marten Leotta de

Araujo, RF 798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela Fontana

Junqueira Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.153.298-3. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais às fls. 40/41, na competência a mim

delegada por intermédio da Portaria nº 004/2015-SMC/G, AUTORIZO,

com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal

nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal

n° 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº

44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas

condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente

e demais cautelas legais:CONTRATADO: REYNALDO LUIZ

ANTONUCCI (CPF nº 031.318.868-89), nome artístico Ronald,

José Rodrigues da Silva, nome artístico Deny e os demais

contratados elencados à fl. 22, por intermédio da sociedade

empresária P.H.1 CINE VÍDEO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME,

inscrita no CNPJ sob nº 10.341.825/0001-23, representada

legalmente por Carlos Zonta Filho (CPF nº 764.240.578-20).

OBJETO:Apresentação musical, integrando a 11ª edição do

evento “Virada Cultural”, conforme proposta de fls. 04/05.

DATA/HORÁRIO: Conforme programação, com duração aproximada

de sessenta minutos.LOCAL:Palco Jovem Guarda.VALOR

GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a serem pagos em

uma única parcela após a realização dos serviços, desde que

confirmado pela unidade requisitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-

RIA: 25.10.13.392.3001.4310.3390.3900.00, conforme nota de

reserva de recursos à fl. 43.II – Nos termos do art. 6° do Decreto

n° 54.873/2014, designo Rodrigo Marten Leotta Araújo, RF nº

803.051.1, como fiscal do contrato, e Gabriela Fontana Junqueira

Pereira, RF nº 803.051.1, como sua substituta.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.153.300-9. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais às fls. 33/34, na competência a mim

delegada por intermédio da Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO,

com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal

nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal

n° 13.278/02 e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº

44.279/03, a contratação de serviços de natureza artística nas

condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente

e demais cautelas legais:CONTRATADO: MARCUS ANTONIO

SAMPAIO MOURA (CPF nº 765.543.507-30), nome artístico

Markinhos Moura e os demais contratados elencados à fl.

19, por intermédio do empresário individual FÁBIO CARDOSO

DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ sob nº 22.159.284/0001-04.

OBJETO:Apresentação musical, integrando a 11ª edição do

evento “Virada Cultural”, conforme proposta de fls. 04/05.

DATA/HORÁRIO: Conforme programação, com duração aproximada

de sessenta minutos.LOCAL:Palco Arouche.VALOR GLOBAL:

R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem pagos em uma única

parcela após a realização dos serviços, desde que confirmado

pela unidade requisitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10

.13.392.3001.4310.3390.3900.00, conforme nota de reserva

de recursos à fl. 36.II – Nos termos do art. 6° do Decreto n°

54.873/2014, designo Rodrigo Marten Leotta Araújo, RF nº

803.051.1, como fiscal do contrato, e Gabriela Fontana Junqueira

Pereira, RF nº 803.051.1, como sua substituta.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

01/SMC-G/2015. Processo: 2014-0.068.501-6. Partes

Contratantes: PMSP/SMC-G e TECMAN COMÉRCIO E MANUTENÇÃO

DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME.

CNPJ: 55.310.254/0001-06. Objeto: Aditamento ao Termo

de Contrato nº 08/SMC-G/2014, para fazer constar a prorrogação

do contrato, por um período de 12 meses, a partir de

09/06/2015, pelo valor mensal estimado de R$ 2.083,14, sendo

para o presente exercício estimados R$ 14.026,48, onerando a

dotação orçamentária nº 25.10.13.122.3024.2.100.3.3.90.39.00

.00. Assinatura: 15/06/2015.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.148.946-8. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela

Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no

artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a

contratação dos serviços de natureza artística nas condições

abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais

cautelas legais:CONTRATADO:RAFAEL VICENTE FERREIRA (CPF

nº 316.698.198-50), nome artístico “Rafael Presto”, e os demais

integrantes elencados à fl. 16, por intermédio de NINA

NUSSENZWEIG HOTIMSKY 38187975873, inscrita no CNPJ sob

o nº 22.364.742/0001-39.OBJETO: Apresentação teatral – A Revolução

das Galochas, conforme proposta e programação oficial

do evento, na Virada Cultural 2015 a ser realizada nos dias

20 e 21 de junho de 2015.VALOR GLOBAL:R$ 3.800,00 (três

mil e oitocentos reais), a serem pagos em parcela única, após

a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:25.10 13.392.3001.4.310

3.3.90.39.00 00, conforme nota de reserva de recursos.II – Nos

termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo

Rodrigo Marten Leotta de Araujo, RF 798.900.8, como fiscal do

contrato e Gabriela Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051.1,

como suplente.

66 – São Paulo, 60 (110) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 17 de junho de 2015

sa especializada em prestação de serviços de transporte com

veículos, incluindo motorista e combustível – ônibus, para atender

as necessidades do Departamento de Expansão Cultural da

Secretaria Municipal de Cultura, para constar a prorrogação

do presente contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir

de 31 de maio de 2015, pelo valor total de R$ 65.534,52

(sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e

cinqüenta e dois centavos), sendo para o presente exercício

R$ 62.284,52 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta

e quatro reais e cinqüenta e dois centavos) onerando a

dotação nº 25.70.13.392.3001.6.387.3390.39.00.00, devendo

ainda, serem onerados oportunamente os valores

referentes às despesas do próximo exercício, mantidas

inalteradas as demais cláusulas do ajuste.

Data da Assinatura: 29 de Maio de 2015.

COORDENADORIA DO SISTEMA

MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

CONTRATAÇÃO

2015-0.144.106-6 I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o resultado da seleção dos projetos

inscritos no edital de chamamento nº 01/2014/SMC/CSMB,

conforme ata publicada no DOC de 25/03/2015, juntada sob

fls. 30 e retificada à fl. 31, sendo homologada em despacho

publicado no DOC de 14/04/2015, juntada sob fls. 05, na

competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº

19/2006–SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput,

da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas estabelecidas

por esse diploma, observadas as linhas gerais traçadas pelos

pareceres da Procuradoria Geral do Município ementados sob

os números 10.178 e 11.169, e ainda nos termos do item 8.8 do

Edital, a contratação dos serviços profissionais nas condições

abaixo estipuladas, observadas a legislação vigente e demais

disposições editalícias: CONTRATADOS: Fabiana Alves de Oliveira

(CPF: 263.844.498-70). OBJETO: Realização do projeto

“Tricontando histórias com a Cia Circo Trapo”, selecionados

pelo Edital de Chamamento na modalidade de Contação de

História. DIAS/HORÁRIOS/LOCAIS: no período de: 19/06/15,

a 05/12/15, totalizando 21 apresentações, de acordo com os

locais e horários discriminados na proposta de fls. 26/27. VALOR

GLOBAL: R$ 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais), pagos

em sete parcelas, sendo a primeira e a segunda parcela no

valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), pagas em 15 dias

úteis, respectivamente, após a última apresentação dos meses

de junho e julho, a terceira e a quarta parcelas no valor de R$

3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pagas em 15 dias úteis,

respectivamente, após a última apresentação dos meses de

agosto e setembro, a quinta e a sexta parcelas no valor de R$

1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), pagas em 15 dias úteis,

respectivamente, após a última apresentação dos meses de

outubro e novembro e a sétima parcela no valor de R$ 700,00

(setecentos reais), paga em 15 dias úteis após a última apresentação

do mês de dezembro, todas desde que haja o ateste das

unidades requisitantes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.30.13.3

92.3001.6.354.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva à fl.

33. II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014,

INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação, a servidora

Katianne Pereira S. e Silva, RF: 736.637-0 e como fiscal substituto

a Sra. Heloisa Bonfanti de Nóbrega Gouveia, RF: 812.553-8,

conforme fl. 04.

CONTRATAÇÃO

2015-0.064.287-4 I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de

Atividades Artísticas e Culturais às fls. 60, e na competência a

mim delegada por intermédio das Portarias nºs19/2006-SMC/G

e 40/2005-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,

inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores,

e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos dos artigos

16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação dos serviços

profissionais nas condições abaixo estipulada, observada a

legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO:

Vladimir de Souza Menezes (CPF 249.316.848/82) e Ricardo

Luiz de Andrade Gonçalves (CPF: 309.715.678/08), por intermédio

da Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco do Beco

(CNPJ 06.042.422/0001-06), representada legalmente por Luiz

Cláudio de Souza (CPF 142.736.298-01) e Eduardo Jose da Silva

(CPF 413.281.098-44). EVENTO, DATA E HORÁRIO: Apresentação

musical “B Valente-100 stress”, como parte do Circuito

Cultural SMC, no período de 19/06/15 a 27/06/15, totalizando

3 (três) apresentações, de acordo com os locais e horários

discriminados na proposta de fls. 54/55. VALOR TOTAL: R$

12.000,00 (doze mil reais), pagos em parcela única, em 15 dias

úteis, após a última apresentação, com o ateste dos serviços

pelas unidades requisitantes, onerando a dotação orçamentária

25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de

reserva com transferência para a unidade 25.30 de fl. 47v. II –

Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO

E DESIGNO como fiscal desta contratação, a servidora Rosa Maria

Falzoni, RF: 605.381.5 e como fiscal substituto a servidora

Melina Isabel Campanini, RF: 778.652.2, conforme fl. 04.

CONTRATAÇÃO

2015-0.066.953-5 I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de

Atividades Artísticas e Culturais às fls. 75, e na competência a

mim delegada por intermédio das Portarias nºs19/2006-SMC/G

e 40/2005-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,

inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e

artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos dos artigos 16

e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação dos serviços profissionais

nas condições abaixo estipulada, observada a legislação

vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Osvaldo Viana

Filho (CPF 655.880.458-15) juntamente com os demais integrantes

elencados às fl.70, por intermédio da empresa Estúdio

L.A. Filmagens e Eventos Ltda-ME (CNPJ 08.077.958/0001-

92), representada legalmente por Leopoldo Anunciato (CPF

100.923.268-11). EVENTO, DATA E HORÁRIO: Apresentação

musical “Viva Elpídio” no dia 20/06/15 às 20:00h no Centro

Cultural da Juventude e no dia 27/06/15 às 21:00h no Teatro

Cassilda Becker, conforme proposta de fls. 71/72. VALOR TOTAL:

R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos em parcela única, em 15

dias úteis, após a última apresentação, com o ateste dos serviços

pelas unidades requisitantes, onerando a dotação orçamentária

25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota

de reserva com transferência para a unidade 25.30 de fl. 66v. II

– Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO

E DESIGNO como fiscal desta contratação, a servidora Rosa

Maria Falzoni, RF: 605.381.5 e como fiscal substituto a servidora

Melina Isabel Campanini, RF: 778.652.2, conforme fl. 05.

CONTRATAÇÃO

2015-0.062.827-8 I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de

Atividades Artísticas e Culturais às fls. 52, e na competência a

mim delegada por intermédio das Portarias nºs19/2006-SMC/G

e 40/2005-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,

inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores,

e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos dos artigos

16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação dos serviços

profissionais nas condições abaixo estipulada, observada a

legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Leandro

Manoel de Godoy (CPF 289.975.108-51) e Paulo Rodolfo

Cosme Renault (CPF: 247.279.828-89), por intermédio da empresa

Confraria da Ideias (CNPJ 11.036.140-36), pelo segundo.

EVENTO, DATA E HORÁRIO: Realizar intervenção na modalidade

Live action Role Playing Games, na Fantástica Jornada Noite

Adentro, do dia 20/06/15 das 23:45h ao dia 21/06 às 05:30h,

O Caderno de Licitação composto de Edital e Anexos

poderá ser retirado, mediante a entrega de um CD-R na Seção

de Contratos e Compras, à Rua Vergueiro, 1000, Paraíso – São

Paulo – SP, no horário das 10: 00 às 16:00 horas, até o último

dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame

ou por meio de baixa de arquivos digitais nos endereços

eletrônicos: http://www.bec.sp.gov.br e http://e-negocioscidadesp.

prefeitura.sp.gov.br.

CENTRO CULTURAL – EXPEDIENTE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA

2015-0.142.374-2 I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, às fls. 45/46, na competência a

mim delegada por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC/G,

AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei

Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei

Municipal 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto

nº 44.279/03, a contratação dos serviços profissionais de

natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada

a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADOS:

ALEXANDRE AVELINO MUNIZ (CPF 107.066.298-41) e demais

integrantes da banda “Criolina”, através da sociedade empresária

SANSAI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.

(CNPJ 12.834.207/0002-21), legalmente representada por Gilza

das Graças Costa Carvalho (CPF 375.184.887-87). OBJETO:

Apresentação de espetáculo musical, integrando o projeto

“Circuito Cultural de Cultura”. DATAS/LOCAIS: 26 de junho de

2015, às 20h00 – Teatro Zanoni Ferrite. 27 de junho de 2015, às

19h00 – Sala Adoniran Barbosa – CCSP. 28 de junho de 2015,

às 17h00 – Centro Cultural da Juventude, conforme proposta

de fls. 04/05. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais),

conforme nota de reserva com transferência de recursos à fl.

51. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em

parcela única, em até 30 (trinta) dias da realização dos serviços,

mediante confirmação da sua correta execução pela Unidade

Requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001

.6.354.3.3.90.39.00.00. II – Nos termos do art. 6º do Decreto

nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato o Sr. Nilson

Copede, RF nº 602.941 e suplente o Sr. Juliano Matteo Gentile,

RF nº 771.934.

AQUISIÇÃO DE MÁSCARA E AVENTAL

2015-0.131.112-0 I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial a Oferta de Compras de nº

801003801002015OC00119, às fls. 16/17, na competência a

mim delegada pela Portaria n° 40/2005-SMC.G, AUTORIZO,

com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº

8.666/93, e posteriores alterações, combinado com o art.1º

da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto

Municipal nº 44.279/2003, e de acordo com os limites indicados

pela Portaria SF 31/2002, a contratação direta com dispensa de

licitação, conforme requisição de fl. 02/03, para aquisição do

item 01 – 30 (trinta) caixas (100 unidades) de máscaras cirúrgicas

descartáveis, pelo critério de menor preço, da sociedade

empresária COMERCIAL DISCON LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ

sob n° 14.365.828/0001-58, pelo valor total de R$ 549,00

(quinhentos e quarenta e nove reais). II – Em decorrência das

informações de fls. 28, AUTORIZO também, com fundamento

no artigo 24, inciso II e V, da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores

alterações, combinado com o art.1º da Lei Municipal

nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº

44.279/2003, e de acordo com os limites indicados pela Portaria

SF 31/2002, a contratação direta com dispensa de licitação,

pelo critério de menor preço, da sociedade empresária UNIC

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAS LTDA. – ME, inscrita

no CNPJ sob o nº 08.210.709/0001-23, para aquisição do item

02 – 80 (oitenta) pacotes (10 unidades) de aventais descartáveis

manga longa, na forma e condições estabelecidas no memorando

de fl. 02/03 e proposta de fls. 29, no valor total de R$

1.432,00 (mil quatrocentos e trinta e dois reais). As aquisições

deverão onerar a dotação nº 25.60.13.392.3001.6.387.3.3.90.3

0.00.00, conforme nota de reserva às fls. 09. VALOR TOTAL DA

AQUISIÇÃO: R$ 1.981,00 (mil novecentos e oitenta e um reais).

III – Autorizo o processamento das Notas de Empenho em favor

das referidas empresas acima mencionadas e cancelamento do

saldo da nota de reserva. IV – Nos termos do art. 6º do Decreto

nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato o Sr .Aloysio

Lazzarini de Almeida Nogueira, RF 510.158.1.04 e o Sr. Eduardo

Navarro Niero Filho, RF 806.899.2.1, suplente.

AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR

2015-0.134.044-8 I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial a Oferta de Compras de nº

801003801002015OC00117, às fls. 15/19, na competência a

mim delegada pela Portaria n° 40/2005-SMC.G, AUTORIZO,

com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº

8.666/93, e posteriores alterações, combinado com o art.1º

da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto

Municipal nº 44.279/2003, e de acordo com os limites indicados

pela Portaria SF 31/2002, a contratação direta com dispensa de

licitação, conforme requisição de fl. 02/03, para aquisição de 01

(um) compressor hermético, para atender as necessidades da

Seção de Projetos, Obras e Manutenção do Centro Cultural São

Paulo, pelo critério de menor preço, da sociedade empresária

a seguir: – MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI – ME, inscrita

no CNPJ sob n° 16.973.809/0001-30, pelo valor total de R$

7.000,00 (sete mil reais). – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60.

13.392.3001.6.387.4.4.90.52.00.00, conforme nota de reserva

de recursos à fl. 11. II – Autorizo o processamento da Nota de

Empenho e cancelamento do saldo da nota de reserva. III – Nos

termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como

fiscal do contrato a Sra. Zilah Florence, RF 788.162.2 e a Sra

Gislaine Moura do Nascimento, RF 798.988.1, suplente.

CESSÃO DE DIREITOS DE EXIBIÇÃO DE FILME

2015-0.152.164-7 I – À vista dos elementos coligidos ao

presente, especialmente os documentos de fls. 03, na competência

a mim delegada pela Portaria 19/2006-SMC, AUTORIZO,

por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25,

caput, da Lei Federal nº. 8.666/93 e artigo 1º da Lei Municipal

13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, a contratação

direta da sociedade empresária MOSTRA CINEMATOGRÁFICA

POLIFILMES LTDA. – ME (CNPJ 60.469.871/0001-80),

legalmente representada por RICARDO PAULO DIMBÉRIO (CPF

012.085.268-39), para aquisição dos direitos de exibição dos

filmes, “Kill Bill”, “Amor aos 20 Anos”, “Atirem no Pianista”,

“Beijos Proibidos”, “Made In USA”, “uma Mulher é uma mulher”,

“Trinta Anos essa noite”, “Zazie no metrô”, “Minha noite

com ela”, “Um só pecado”, “Tempo de guerra” e a “Noiva

estava de preto”, que serão exibidos nas salas de cinema do

Centro Cultural São Paulo, até 03 (três) exibições de cada filme,

entre os dias 23 de junho a 05 de julho de 2015, integrando a

mostra “França 60”, pelo valor total de R$ 18.000,00 (dezoito

mil reais), nos termos da requisição de fls. 02 e proposta de fls.

04, onerando a dotação orçamentária 2560.13.392.3001.6.354

.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos à fl. 33.

II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo

a Sra. Letícia Santinon Nascimento, RF 793.769 como fiscal do

contrato e o Sr. Célio Franceschet, RF 788.710, suplente.

DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

009/2015-DEC – Processo nº 2012-0.096.356-0

Partes: PMSP/SMC/DEC e AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO

LTDA. EPP, CNPJ nº 02.198.980/0001-04 . Aditam o Contrato

nº 001/DEC/2012, cujo objeto é a contratação de empre-

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.153.306-8. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela

Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no

artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a

contratação dos serviços de natureza artística nas condições

abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais

cautelas legais:CONTRATADO:CRISTIANO JOSÉ GOUVEIA (CPF

nº 278.245.508-77), nome artístico “Cris Gouveia”, e os demais

integrantes elencados à fl. 42, por intermédio de COOPERATIVA

DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MÚSICA DE

SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.539/0001-70.

OBJETO:Apresentação artística, conforme proposta e programação

oficial do evento, na Virada Cultural 2015 a ser realizada

nos dias 20 e 21 de junho de 2015.VALOR GLOBAL:R$

1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), a serem pagos em

parcela única, após a confirmação da execução dos serviços

pela unidade requisitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10

13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00, conforme nota de reserva

de recursos.II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal

nº 54.873/2014, designo Rodrigo Matern Leotta de Araujo, RF

798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela Fontana Junqueira

Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO

SELECIONADO PELO EDITAL Nº 02/2013/SMCNFC

– 15ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL

DE FOMENTO À DANÇA – PRESTAÇÃO DE

CONTAS

2013-0.298.176-1 I- À vista dos elementos constantes do

presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável

pela análise das contas às fls.197 e da manifestação da

Assessoria Jurídica desta Pasta, bem como do acompanhamento

das ações propostas realizado pela unidade competente ao

longo do projeto, pela competência a mim delegada pela Portaria

nº 74/2010/SMC e nos termos dos itens 6.13 e subitens do

Edital nº 02/2013/SMC-NFC-15ª edição do Programa Municipal

de Fomento à Dança e da clausula quinta do Termo de Copatrocínio

nº 76/2013/SMC-NFC, APROVO a prestação de contas

apresentada pela COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita

no CNPJ sob nº 51.561.819/0001-69, referente a realização do

projeto “A soma infinita de seus possíveis” pelo núcleo artístico

Núcleo Entretanto.

PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO

SELECIONADO PELO EDITAL Nº 01/2012/SMCNFC

– 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL

DE FOMENTO AO TEATRO – PRESTAÇÃO DE

CONTAS

2012-0.092.407-6 I- À vista dos elementos constantes do

presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável

pela análise das contas às fls.293 e da manifestação da

Assessoria Jurídica desta Pasta, bem como do acompanhamento

das ações propostas realizado pela unidade competente ao

longo do projeto, pela competência a mim delegada pela Portaria

nº 74/2010/SMC e nos termos dos itens 6.10 e subitens do

Edital nº 01/2012/SMC-NFC-20ª edição do Programa Municipal

de Fomento ao Teatro e da clausula quinta do Termo de Copatrocínio

nº 10/2012/SMC-NFC, APROVO a prestação de contas

apresentada por COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita

no CNPJ sob nº 51.561.819/0001-69, referente a realização

do projeto “Narrativa de Trabalho II: Ópera do trabalho” pelo

núcleo artístico Buraco d’Oráculo.

PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO

SELECIONADO PELO EDITAL Nº 01/2012/SMCNFC

– 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL

DE FOMENTO AO TEATRO – PRESTAÇÃO DE

CONTAS

2012-0.092.855-1 I- À vista dos elementos constantes do

presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável

pela análise das contas às fls.353 e da manifestação da

Assessoria Jurídica desta Pasta, bem como do acompanhamento

das ações propostas realizado pela unidade competente ao

longo do projeto, pela competência a mim delegada pela Portaria

nº 74/2010/SMC e nos termos dos itens 6.10 e subitens do

Edital nº 01/2012/SMC-NFC-20ª edição do Programa Municipal

de Fomento ao Teatro e da clausula quinta do Termo de Copatrocínio

nº 14/2012/SMC-NFC, APROVO a prestação de contas

apresentada por COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita

no CNPJ sob nº 51.561.819/0001-69, referente a realização

do projeto “Projeto Brava Cia” pelo núcleo artístico Brava Cia.

PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO

“SATYRIANAS – UMA SAUDAÇÃO À PRIMAVERA”,

NO PERÍODO 20 A 23 DE NOVEMBRO DE

2014 – PRESTAÇÃO DE CONTAS

2014-0.248.177-9 I- À vista dos elementos constantes

do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável

pelo acompanhamento e análise às fls.211/212, bem

como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela

competência a mim delegada conforme Portaria nº 74/2010/

SMC e nos termos da clausula oitava do Termo de Copatrocínio

nº 99/2014/SMC-NFC, APROVO a prestação de contas apresentada

por ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS AMIGOS DOS SATYROS,

inscrita no CNPJ sob nº 13.236.990/0001-03, referente a realização

do projeto “Satyrianas – Uma saudação à primavera-

2014”, no período de 20 a 23 de novembro de 2014. Em

conseqüência, nada mais a ser tratado, autorizo o arquivamento

do presente, observadas as cautelas legais de praxe.

CENTRO CULTURAL SÃO PAULO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SMC/CCSP/2015.

Processo nº 2015-0.123.181-9.

OFERTA DE COMPRA N.º: 801003801002015OC00129

Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Cultura/Centro

Cultural São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-

NICO, do tipo MENOR PREÇO, visando a aquisição de lâmpadas,

conforme as especificações constantes do Memorial Descritivo,

que integra o Edital.

Abertura da Licitação: 02/07/2015 as 13:30 horas.

O Caderno de Licitação composto de Edital e Anexos poderá

ser retirado, mediante a entrega de um CD-R na Seção

de Contratos e Compras, à Rua Vergueiro, 1000, Paraíso – São

Paulo – SP, no horário das 10: 00 às 16:00 horas, até o último

dia útil que anteceder a data designada para a abertura do

certame ou por meio de baixa de arquivos digitais nos endereços

eletrônicos: http://www.bec.sp.gov.br e http://e-negocioscidadesp.

prefeitura.sp.gov.br.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SMC/CCSP/2015.

Processo nº 2015-0.154.568-6.

OFERTA DE COMPRA N.º: 801003801002015OC00135

Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Cultura/Centro

Cultural São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,

do tipo MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa

para serviço de audiodescrição com cabine acústica e mesa de

som para a uma exposição e duas peças teatrais que ocorrera

nos mês de julho neste CCSP, conforme as especificações constantes

do Memorial Descritivo, que integra o Edital.

Abertura da Licitação: 30/06/2015 as 13:30 horas.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.152.831-5. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela

Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no

artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003,

a contratação dos serviços de natureza artística nas condições

abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e

demais cautelas legais:CONTRATADO:Erasmo Esteves (CPF nº

011.072.838-68), nome artístico “Erasmo Carlos”, e os demais

integrantes elencados à fl. 27, por intermédio de Barravento

Produçoes Artísticas e Musicais LTDA – EPP, inscrita no CNPJ

sob o nº 02.683.867/0001-20.OBJETO:Apresentação artística,

conforme proposta e programação oficial do evento, na Virada

Cultural 2015 a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho de

2015.VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil

reais), a serem pagos em parcela única, após a confirmação

da execução dos serviços pela unidade requisitante.DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:25.10 13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00,

conforme nota de reserva de recursos.II – Nos termos do art. 6º

do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Rodrigo Matern

Leotta de Araujo, RF 798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela

Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.152.835-8. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria

nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo

25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,

artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos

artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação

dos serviços de natureza artística nas condições abaixo

estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas

legais:CONTRATADO:JOÃO LEOPOLDO BUENO DE AGUIAR

(CPF nº 280.189.628-47), nome artístico “João Leopoldo”, e os

demais integrantes elencados à fl. 17, por intermédio de JOSÉ

DOS SANTOS COLARES DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS –

ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.684.890/0001-00.OBJETO:

Apresentação musical, conforme proposta e programação oficial

do evento, na Virada Cultural 2015 a ser realizada nos dias

20 e 21 de junho de 2015.VALOR GLOBAL:R$ 8.000,00 (oito

mil reais), a serem pagos em parcela única, após a confirmação

da execução dos serviços pela unidade requisitante.DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:25.10 13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00,

conforme nota de reserva de recursos.II – Nos termos do art. 6º

do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Rodrigo Marten

Leotta de Araujo, RF 798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela

Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.152.842-0. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada

pela Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento

no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,

nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº

44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística

nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação

vigente e demais cautelas legais:CONTRATADO:HÉLIO

EDUARDO CASTILHO DE TOLEDO DA COSTA MANSO (CPF nº

576.879.948-68), nome artístico “The Sunday”, e os demais integrantes

elencados à fl. 23, por intermédio de T.A.G. ESTÚDIO

FILMAGENS E EVENTOS LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº

13.041.287/0001-40.OBJETO:Apresentação musical, conforme

proposta e programação oficial do evento, na Virada Cultural

2015 a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2015.VALOR

GLOBAL:R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a serem pagos em

parcela única, após a confirmação da execução dos serviços

pela unidade requisitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10

13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00, conforme nota de reserva

de recursos.II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal

nº 54.873/2014, designo Rodrigo Matern Leotta de Araujo, RF

798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela Fontana Junqueira

Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.153.285-1. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela

Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no

artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a

contratação dos serviços de natureza artística nas condições

abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais

cautelas legais:CONTRATADO:Tadeu Augusto Pinheiro (CPF

nº 318.072.478-13), e os demais integrantes da Cia Circo da

Boléia elencados à fl. 24, por intermédio de MS39 Produções

Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.454.009/0001-60.OBJETO:

Apresentação “Tarde de Palhaçadas – Cia Circo da Boléia”,

conforme proposta e programação oficial do evento, na Virada

Cultural 2015 a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho de

2015.VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a serem

pagos em parcela única, após a confirmação da execução dos

serviços pela unidade requisitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10 13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00, conforme nota de

reserva de recursos.II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal

nº 54.873/2014, designo Rodrigo Marten Leotta de Araujo,

RF 798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela Fontana Junqueira

Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

ARTÍSTICA.

2015-0.153.292-4. I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades

Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela

Portaria nº 04/2015-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no

artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a

contratação dos serviços de natureza artística nas condições

abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais

cautelas legais:CONTRATADO:Laert Julio Pedro Jesus Falci

(CPF nº 100.923.268-11), nome artístico “Língua de Trapo”,

e os demais integrantes elencados à fl. 21, por intermédio de

Estudio L.A. Filmagens e Eventos Ltda – Me., inscrita no CNPJ

sob o nº 08.077.958/0001-92.OBJETO:Apresentação da banda

“Língua de Trapo”, conforme proposta e programação oficial

do evento, na Virada Cultural 2015 a ser realizada nos dias 20

e 21 de junho de 2015.VALOR GLOBAL:R$ 18.000,00 (dezoito

mil reais), a serem pagos em parcela única, após a confirmação

da execução dos serviços pela unidade requisitante.DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:25.10 13.392.3001.4.310 3.3.90.39.00 00,

conforme nota de reserva de recursos.II – Nos termos do art. 6º

do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Rodrigo Marten

Leotta de Araujo, RF 798.900.8, como fiscal do contrato e Gabriela

Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051.1, como suplente.

quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 60 (110) – 67

FUNDAÇÃO THEATRO

MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

PRORROGAÇÃO TERMO DE CONTRATO

2013-0.328.032-5 . À vista dos elementos constantes do

presente, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica e

da anuência da contratada manifestada às fls. 206, bem como

na competência a mim atribuída por intermédio do Título de

Nomeação nº 131/2013, publicado no DOC de 15/02/2013 e do

art. 28, inciso XV do Anexo I integrante do Decreto Municipal

nº 53.225/12, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso

II da Lei nº 8.666/93, a prorrogação do Termo de Contrato nº

456/FTMSP/2013, firmado com a REACTIVE REABILITAÇÃO

FUNCIONAL E ESTÉTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº

05.395.973/0001-90, para prestação de serviços de fisioterapia

destinada aos bailarinos profissionais do Balé da Cidade de

São Paulo da Fundação Theatro Municipal, a prorrogação será

por um período de 06 (seis) meses, ou seja, de 18/06/2015

a 17/12/2015, sendo o total da presente prorrogação de R$

76.375,20 (setenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais

e vinte centavos), devendo onerar a dotação orçamentária nº

85.10.13.122.3024.2100.3390.3900, conforme nota de reserva

fls. 220.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO

MIGUEL

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2015

DE 16/06/2015- MOVA Nº 2015-0.136.648-0 CNPJ nº

66.854.555/0001-09 PARTES: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE

SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DE SÃO MIGUEL e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA

REIS, JARDIM PLANALTO E REGIÃO OBJETO: CELEBRAÇÃO

DE CONVENIO EM CONTINUIDADE PARA FUNCIONAMENTO

DE 02 CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

VALOR POR CLASSE: R$ 1.185,56 VIGENCIA : 16/07/2015 a

15/07/2017 VALOR TOTAL DA VIGENCIA : R$ 56.906,88 DATA

DA LAVRATURA:16/06/2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :Nº 16

.20.12.361.3023.2.826.3.3.50.39.00.00 SIGNATÁRIOS: MANOEL

ROMÃO DE SOUZA – DIRETORIA MIRIAN CRISTINA SIMÕES DE

MELO – CONVENIADA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO

MIGUEL

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2015 DE

16/06/2015- MOVA

Nº 2015-0.123.108-8 CNPJ nº 55.871.768/0001-22 PARTES:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA

REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL e a ASSOCIAÇÃO

DOS TRABALHADORES DE ITAIM PAULISTA E PARQUE

PAULISTANO – ATIPA OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONVENIO EM

CONTINUIDADE PARA FUNCIONAMENTO DE 06 CLASSES DE

ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS VALOR POR CLASSE:

R$ 1.185,56 VIGENCIA : 16/07/2015 a 15/07/2017 VALOR TOTAL

DA VIGENCIA : R$ 170.720,64 DATA DA LAVRATURA:16/06/2015

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :Nº 16.20.12.361.3023.2.826.3.3.50

.39.00.00 SIGNATÁRIOS: MANOEL ROMÃO DE SOUZA – DIRETORIA

MARIZETE CARDOSO POLIMENI – CONVENIADA

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

2015-0.154.419-1 – Contratação de Luiz Roberto Guedes

para proferir palestras.

I – À vista dos elementos constantes do presente, em

especial o Parecer da Comissão às fls. 11 e tendo em vista a

inviabilidade de competição, na competência a mim delegada

por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com

fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e

alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, e

nos termos do artigo 12 do Decreto nº 44.279/03, a contratação

dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,

observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Luiz Roberto Guedes (CPF: 690.016.428-53).

OBJETO: Participação em mesas de palestras, integrando o

Circuito São Paulo de Cultura.

LOCAL, DATA E HORÁRIO: Biblioteca José Paulo Paes (Centro

Cultural da Penha), em 22/07/2015 às 19:30hs; Biblioteca

Menotti del Picchia em 23/07/2015 às 14:00hs; e Biblioteca

Milton Santos, em 24/07/2015, às 14:30hs.

VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: parcela única sem reajuste,

liberável em 10 (dez) dias contados de 27/07/2015, mediante

a confirmação dos serviços pela Biblioteca Mário de Andrade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90

.36.00.00, conforme nota de reserva com transferência de fls. 13.

CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

DE SOM DO SETOR DE PROGRAMAÇÃO DO CCJ

2015-0.011.525-4 – À vista dos elementos constantes do

presente, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica/

SMC e na competência a mim delegada por intermédio da

Portaria nº 02/2009-SMC/G, com fundamento no artigo 24,

inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações,

AUTORIZO a contratação direta da empresa JOSÉ ERONILTON

MARCELINO DOS SANTOS 87015234491, inscrita no C.N.P.J

sob nº 21.449.243/0001-81, participante da dispensa eletrônica

nº 34/2015, para serviço de manutenção de equipamentos de

som do setor de programação do CCJ, conforme requisição de fls.

01, pelo valor total de R$ 7.380,00 (sete mil, trezentos e oitenta

reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.12.13.39

2.3001.6.387.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de fl.

15. Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o

servidor Alexandre Ricardo, R.F. 779.213-1 como fiscal do contrato

e Rodrigo Coimbra Alves, R.F. 816.117-8, como seu substituto.

Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada,

de acordo com o Decreto Municipal nº 55.839/2015.

ASSINATURA DA REVISTA CAROS AMIGOS

2015-0.060.195-7

À vista dos elementos constantes do presente, especialmente

a declaração de exclusividade à fl. 07, por inexigível à

licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº.

8.666/93, e alterações posteriores e artigo 1° da Lei Municipal

n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e

na competência a mim delegada pela Portaria 19/2006 SMC

– G AUTORIZO a contratação direta da sociedade EDITORA

CAROS AMIGOS LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ sob nº.

08.254.606/0001-65 para o fornecimento de 01 (uma) assinatura

pelo período de 02 (dois) anos da revista “Caros Amigos”,

nos termos da requisição de fls. 03, pelo valor total de R$

242,00 (duzentos e quarenta e dois reais), onerando a dotação

orçamentária 25.12.13.392.3001.6387.3.3.90.39.00.00, conforme

nota de reserva de fl. 33. Nos termos do art. 6° do Decreto

n° 54.873/2014, designo a servidora Thayame Silva Porto – RF

812.411-6 como fiscal do contrato e o Murilo Pace Vernier dos

Santos – RF 812.665-8, como seu substituto. Autorizo a emissão

da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com o

Decreto Municipal nº 54.768/2014.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

2015-0.152.330-5 – Contratação de Lucimar de Souza

Ribeiro Mutarelli para proferir palestras.

I – À vista dos elementos constantes do presente, em

especial o Parecer da Comissão às fls. 12 e tendo em vista a

inviabilidade de competição, na competência a mim delegada

por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com

fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e

alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, e

nos termos do artigo 12 do Decreto nº 44.279/03, a contratação

dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,

observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Lucimar de Souza Ribeiro Mutarelli (CPF:

104.061.018-84).

OBJETO: Participação em mesas de palestras integrando o

Circuito São Paulo de Cultura.

LOCAL, DATA E HORÁRIO: Biblioteca Belmonte, em

14/07/2015 às 19:00hs; Biblioteca Paulo Sergio Duarte Milliet

em 20/07/2015 às 14:00hs; e Centro Cultural da Juventude, em

21/07/2015, às 14:00hs.

VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: parcela única sem reajuste,

liberável em 10 (dez) dias contados de 22/07/2015, mediante

a confirmação dos serviços pela Biblioteca Mário de Andrade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.9

0.36.00.00, conforme nota de reserva com transferência de fls. 1

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

2015-0.152.334-8 – Contratação de Renan Lélis Gomes

para proferir palestras.

I – À vista dos elementos constantes do presente, em

especial o Parecer da Comissão às fls. 12 e tendo em vista a

inviabilidade de competição, na competência a mim delegada

por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com

fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e

alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, e

nos termos do artigo 12 do Decreto nº 44.279/03, a contratação

dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,

observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Renan Lélis Gomes (CPF: 006.375.709-52).

OBJETO: Participação em mesas de palestras integrando o

Circuito São Paulo de Cultura.

LOCAL, DATA E HORÁRIO: Biblioteca Castro Alves,

em 07/07/2015; Biblioteca José Mauro de Vasconcelos

em 08/07/2015; e Biblioteca Raimundo de Menezes, em

13/07/2015, sempre às 15:00hs.

VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: parcela única sem reajuste,

liberável em 10 (dez) dias contados de 14/07/2015, mediante

a confirmação dos serviços pela Biblioteca Mário de Andrade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90

.36.00.00, conforme nota de reserva com transferência de fls. 14.

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

2015-0.140.748-8 – Contratação de João Luis Anzanello

Carrascoza para proferir palestras sobre literatura marginal.

I – À vista dos elementos constantes do presente, em

especial o Parecer da Comissão às fls. 22 e tendo em vista a

inviabilidade de competição, na competência a mim delegada

por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com

fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e

alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, e

nos termos do artigo 12 do Decreto nº 44.279/03, a contratação

dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,

observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: João Luis Anzanello Carrascoza (CPF:

082.077.668-83).

OBJETO: Participação em mesas de palestras sobre literatura

marginal integrando o Circuito São Paulo de Cultura.

LOCAL, DATA E HORÁRIO: Biblioteca Paulo Duarte, em

15/06/2015 às 10:00hs; Biblioteca Nuno Sant’Anna, em

23/06/2015 às 14:00hs; e Biblioteca Vicente Paulo Guimarães,

em 25/06/2015 às 14:00hs.

VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: parcela única sem reajuste,

liberável em 10 (dez) dias contados de 26/06/2015, mediante

a confirmação dos serviços pela Biblioteca Mário de Andrade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.9

0.36.00.00, conforme nota de reserva de transferência de fls. 22.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

2015-0.154.415-9 – Contratação de Elizandra Batista de

Souza para proferir palestras.

I – À vista dos elementos constantes do presente, em

especial o Parecer da Comissão às fls. 14 e tendo em vista a

inviabilidade de competição, na competência a mim delegada

por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com

fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e

alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, e

nos termos do artigo 12 do Decreto nº 44.279/03, a contratação

dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,

observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Elizandra Batista de Souza (CPF:

321.258.618-44).

OBJETO: Participação em mesas de palestras integrando o

Circuito São Paulo de Cultura.

LOCAL, DATA E HORÁRIO: Biblioteca Maria Firmina

dos Reis (Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes),

em 07/07/2015 às 15:00hs; Biblioteca Alceu Amoroso Lima

em 08/07/2015 às 20:00hs; e Biblioteca Cora Coralina, em

11/07/2015, às 11:00hs.

VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: parcela única sem reajuste,

liberável em 10 (dez) dias contados de 13/07/2015, mediante

a confirmação dos serviços pela Biblioteca Mário de Andrade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90

.36.00.00, conforme nota de reserva com transferência de fls. 16.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

2015-0.154.423-0 – Contratação de Romulo Froes de Carvalho

para proferir palestras.

I – À vista dos elementos constantes do presente, em

especial o Parecer da Comissão às fls. 12 e tendo em vista a

inviabilidade de competição, na competência a mim delegada

por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com

fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e

alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, e

nos termos do artigo 12 do Decreto nº 44.279/03, a contratação

dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,

observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Romulo Froes de Carvalho (CPF:

104.783.258-51).

OBJETO: Participação em mesas de palestras intituladas “A

palavra, a canção, a cidade”, integrando o Circuito São Paulo

de Cultura.

LOCAL, DATA E HORÁRIO: Biblioteca Cassiano Ricardo, em

13/07/2015; Biblioteca Afonso Schmidt em 16/07/2015; e Biblioteca

Alceu Amoroso Lima, em 17/07/2015, sempre às 14:00hs.

VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: parcela única sem reajuste,

liberável em 10 (dez) dias contados de 20/07/2015, mediante

a confirmação dos serviços pela Biblioteca Mário de Andrade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3

.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva com transferência

de fls. 14.

na Biblioteca Viriato Correa, conforme proposta de fls. 47/48.

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), pagos em parcela

única, em 15 dias úteis, após a execução do serviço, com o

ateste da unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.30.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de

reserva de fl.54. II – Com fundamento no artigo 6º do decreto

54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação,

a servidora Melina Isabel Campanini, RF: 778.652.2 e como

fiscal substituto a servidora Katianne Pereira Silva e Silva, RF:

736.637-0, conforme fl. 04.

CONTRATAÇÃO

2015-0.152.970-2 I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o resultado da seleção dos projetos

inscritos no edital de chamamento nº 01/2014/SMC/CSMB,

conforme ata publicada no DOC de 25/03/2015, juntada sob

fls. 39 e retificada à fl. 40, sendo homologada em despacho

publicado no DOC de 14/04/2015, juntada sob fls. 05, na

competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº

19/2006–SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput,

da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas estabelecidas

por esse diploma, observadas as linhas gerais traçadas pelos

pareceres da Procuradoria Geral do Município ementados sob

os números 10.178 e 11.169, e ainda nos termos do item 8.8 do

Edital, a contratação dos serviços profissionais nas condições

abaixo estipuladas, observadas a legislação vigente e demais

disposições editalícias: CONTRATADOS: Denise da Cruz Santos

(CPF: 178.896.668-61). OBJETO: Realização do projeto “O fio

da meada”, selecionados pelo Edital de Chamamento na modalidade

de Contação de História. DIAS/HORÁRIOS/LOCAIS: no

período de: 19/06/15, a 23/10/15, totalizando 21 apresentações,

de acordo com os locais e horários discriminados na proposta

de fls. 35/36. VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (catorze mil e

setecentos reais), pagos em cinco parcelas, sendo a primeira no

valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), paga em 15

dias após a última apresentação do mês de junho, a segunda

parcela no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),

paga em 15 dias úteis após a última apresentação do mês de

julho, a terceira parcela no R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos

reais), paga em 15 dias após a última apresentação do mês de

agosto, a quarta parcela no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e

cem reais), paga em 15 dias úteis após a última apresentação

do mês de setembro e a quinta parcela no valor de R$ 3.500,00

(três mil e quinhentos reais), paga em 15 dias úteis após a última

apresentação do mês de outubro, todas desde que haja o

ateste das unidades requisitantes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.30.13.392.3001.6.354.3.3.90.36.00.00, conforme nota de

reserva à fl. 45. II – Com fundamento no artigo 6º do decreto

54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação,

a servidora Katianne Pereira S. e Silva, RF: 736.637-0 e como

fiscal substituto a Sra. Heloisa Bonfanti de Nóbrega Gouveia,

RF: 812.553-8, conforme fl. 04.

CONTRATAÇÃO

2015-0.145.782-5 I – À vista dos elementos constantes

do presente, em especial o resultado da seleção dos projetos

inscritos no edital de chamamento nº 01/2014/SMC/CSMB, conforme

ata publicada no DOC de 25/03/2015, juntada sob fls. 27

e retificada à fl. 28, sendo homologada em despacho publicado

no DOC de 14/04/2015, juntada sob fls. 05, na competência a

mim delegada por intermédio da Portaria nº 19/2006–SMC/G,

AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal

nº 8.666/93, e demais normas estabelecidas por esse diploma,

observadas as linhas gerais traçadas pelos pareceres da

Procuradoria Geral do Município ementados sob os números

10.178 e 11.169, e ainda nos termos do item 8.8 do Edital, a

contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,

observadas a legislação vigente e demais disposições

editalícias: CONTRATADOS: Urga Maira Gouveia Cardoso de

oliveira (CPF: 171.456.258-14). OBJETO: Realização do projeto

“Alumia- Historias para iluminar o dia”, selecionados pelo

Edital de Chamamento na modalidade de Contação de História.

DIAS/HORÁRIOS/LOCAIS: no período de: 24/06/15 a 09/12/15,

totalizando 21 apresentações, de acordo com os locais e horários

discriminados na proposta de fls. 24/25. VALOR GLOBAL: R$

14.700,00 (catorze mil e setecentos reais), pagos em sete parcelas,

sendo a 1ª e a 2ª parcela, iguais, no valor de R$ 1.400,00

(mil e quatrocentos reais), cada uma delas, para ser paga em 15

dias úteis após a última apresentação do mês de junho e julho,

respectivamente, com o ateste das unidades requisitantes; a

3ª e a 4ª parcela, iguais, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e

quinhentos reais), cada uma delas, para ser paga em 15 dias

úteis após a última apresentação do mês de agosto e setembro,

respectivamente, com o ateste das unidades requisitantes; a 5ª

parcela no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),

para ser paga em 15 dias úteis após a última apresentação do

mês de outubro, com o ateste da unidade requisitante; a 6ª parcela

no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para ser paga em

15 dias úteis após a última apresentação do mês de novembro,

com o ateste da unidade requisitante e a 7ª parcela, no valor

de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), para ser paga em

15 dias úteis após a última apresentação do mês de dezembro,

com o ateste da unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-

RIA: 25.30.13.392.3001.6.354.3.3.90.36.00.00, conforme nota

de reserva à fl. 30. II – Com fundamento no artigo 6º do decreto

54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação,

a servidora Katianne Pereira S. e Silva, RF: 736.637-0 e como

fiscal substituto a Sra. Heloisa Bonfanti de Nóbrega Gouveia,

RF: 812.553-8, conforme fl. 04.

DEPTO BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE

PRORROGAÇÃO

014-0.292.345-3 – Copatrocínio para realização do Colóquio

Internacional “Aleijadinho 200 Anos”.

I – À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente

a documentação de fls. 165, com fundamento no

Princípio da Razoabilidade, AUTORIZO a prorrogação do prazo

para finalização da prestação de contas referente ao Termo de

Co-patrocínio nº 05/2014, firmado com a empresa EOLO SERVIÇOS

LTDA. – EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 07.159.226/001-89,

até 22/07/2015.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

2015-0.152.333-0 – Contratação de Fábio Monteiro Pereira

para proferir palestras.

I – À vista dos elementos constantes do presente, em

especial o Parecer da Comissão às fls. 11 e tendo em vista a

inviabilidade de competição, na competência a mim delegada

por intermédio da Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com

fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e

alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, e

nos termos do artigo 12 do Decreto nº 44.279/03, a contratação

dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,

observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Fábio Monteiro Pereira (CPF: 318.006.778-04).

OBJETO: Participação em mesas de palestras integrando o

Circuito São Paulo de Cultura.

LOCAL, DATA E HORÁRIO: Biblioteca José Paulo Paes (Centro

Cultural da Penha), em 22/07/2015 às 19:30hs; Biblioteca

Menotti del Picchia em 23/07/2015 às 14:00hs; e Biblioteca

Milton Santos, em 24/07/2015, às 14:30hs.

VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: parcela única sem reajuste,

liberável em 10 (dez) dias contados de 27/07/2015, mediante

a confirmação dos serviços pela Biblioteca Mário de Andrade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90

.36.00.00, conforme nota de reserva com transferência de fls. 14.

SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO

Ata de Realização do Pregão Eletrônico

Nº 00029/2015

Às 11:09 horas do dia 26 de maio de 2015, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de

Apoio, designados pelo instrumento legal 5732/2014 de 01/10/2014, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de

17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 2014-0.354.653-0, para realizar os

procedimentos relativos ao Pregão nº 00029/2015. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para aquisição de macarrão

curto integral sem ovos.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando

as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1

Descrição: MACARRÃO

Descrição Complementar: Macarrão curto integral sem ovos, conforme especificações do edital.

Tratamento Diferenciado: –

Aplicabilidade Decreto 7174: Não

Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: 01

Valor estimado: R$ 6,7800 Situação: Cancelado na aceitação

Item: 2

Descrição: MACARRÃO

Descrição Complementar: Macarrão curto integral sem ovos, conforme especificações do edital.

Tratamento Diferenciado: –

Aplicabilidade Decreto 7174: Não

Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: 01

Valor estimado: R$ 6,7800 Situação: Cancelado na aceitação

Item: 3

Descrição: MACARRÃO

Descrição Complementar: Macarrão curto integral sem ovos, conforme especificações do edital.

Tratamento Diferenciado: –

Aplicabilidade Decreto 7174: Não

Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: 01

Valor estimado: R$ 6,7800 Situação: Cancelado na aceitação

Histórico

Item: 1 – MACARRÃO

Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.

(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF Fornecedor Porte

ME/EPP Declaração

ME/EPP/COOP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro

20.069.026/0001-01 BUONA GENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP Sim Sim 1 R$ 5,0000 R$ 5,0000 25/05/2015 15:23:18

Marca: Angelo D´oro

Fabricante: Pastificio São José Ltda.

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Produto não fermentado, obtido pelo empasto e amassamento mecânico de farinha

de trigo integral e/ou da farinha integral de trigo durum ou a partir da mistura de farinha de trigo integral e/ou farinha integral de

trigo durum e/ou farelo de trigo e/ou farelo de trigo durum e/ou farinha de trigo Tipo 1 enriquecida com ferro e ácido fólico (Triticum

aestivum L. e/ou de outras espécies do gênero Triticum) e/ou sêmola de trigo e/ou farinha de trigo durum e/ ou sêmola de trigo

durum e/ou glúten de trigo e/ou fibra de trigo e/ou farinha de aveia, e/ou farinha de linhaça e/ou farinha de cevada, e/ou farinha de

girassol e/ou farinha de gergelim e/ou farinha de chia, exclusivamente com água.

39.818.737/0001-51 HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA Não Não 1 R$ 7,9800 R$ 7,9800 26/05/2015 10:12:21

Marca: GALO

Fabricante: GALO

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MACARRÃO CURTO INTEGRAL SEM OVOS PARA MACARRONADA – Tipo Parafuso

(ou Fusilli) / Produto não fermentado, obtido pelo empasto e amassamento mecânico de farinha de trigo integral e/ou da farinha

integral de trigo durum ou a partir da mistura de farinha de trigo integral e/ou farinha integral de trigo durum e/ou farelo de trigo

e/ou farelo de trigo durum e/ou farinha de trigo Tipo 1 enriquecida com ferro e ácido fólico (Triticum aestivum L. e/ou de outras

espécies do gênero Triticum) e/ou sêmola de trigo e/ou farinha de trigo durum e/ ou sêmola de trigo durum e/ou glúten de trigo e/

ou fibra de trigo e/ou farinha de aveia, e/ou farinha de linhaça e/ou farinha de cevada, e/ou farinha de girassol e/ou farinha de gergelim

e/ou farinha de chia, exclusivamente com água. Não poderá conter amido de milho e/ou farinha de soja, e/ou ovos. / Validade

proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação / Declaramos expressamente

que os preços ofertados incluem todos os custos diretos ou indiretos, os encargos sociais e trabalhistas, fiscais e demais despesas

necessárias ao cumprimento integral das obrigações decorrentes da licitação. / Prazo de entrega: até 30 (trinta) dias corridos a

partir da data da elaboração do cronograma de entrega. / PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 (doze) meses ou 1 (um) ano ou 365

(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de fabricação. /

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)

Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro

R$ 5,0000 20.069.026/0001-01 26/05/2015 11:09:25:017

R$ 7,9800 39.818.737/0001-51 26/05/2015 11:09:25:030

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item

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Rua Fortunato Ferraz, n° 303 – COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

2014-0.093.686-8 EXTRATO DO TCA Nº 222/2015

PMSP/SVMA E BROOKFIELD SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS S/A. em decorrência de construção

de Conjunto Residencial Vertical em imóvel localizado na Rua Fortunato Ferraz, n° 303, Lapa, São Paulo – SP, Lote 01, com

fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 e

Decreto nº 43.889/2013, firmam o presente Termo de Compromisso

Ambiental, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA

PRIMEIRA – DO OBJETO – DO COMPROMISSO E DA COMPENSAÇÃO

1.1. A Compromissária se compromete a atender

os seguintes itens: 1.1.1. Corte de 11 (onze) árvores exóticas.

1.1.2. Corte de 05 (cinco) árvores nativas. 1.1.3. Remoção de

01 (uma) árvore morta/DAP \ 5,0 cm. 1.1.4. Preservação de

03 (três) exemplares arbóreos. 1.1.5. Cadastradas na calçada

12 (doze) exemplares arbóreos. 1.1.6. Plantio interno de 45

(quarenta e cinco) mudas com DAP 5,0 cm, acompanhadas

dos respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São

Paulo, padrão DEPAVE. 1.1.7. Plantio no estacionamento de 11

(onze) mudas com DAP 3,0 cm, acompanhadas dos respectivos

tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão

DEPAVE. 1.1.8. Implantação de calçada verde. 9.1. A eficácia

das autorizações de corte e transplante inicia-se somente após

a emissão do respectivo Alvará de Execução, emitido pelo órgão

competente.