LAPA NO AUXILIO DA SÉ NA VIRADA CULTURAL

COORDENAÇÃO DAS

SUBPREFEITURAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA N. 23/SMSP/2015

Luiz Antonio de Medeiros, Secretário Municipal de Coordenação

das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são

conferidas por lei, e

Considerando a realização, nos próximos dias 20 e 21/06,

na Cidade de São Paulo, da “Virada Cultural – 2015”;

Considerando a especial atenção que o evento deve merecer

das autoridades municipais, em especial da Secretaria

Municipal de Coordenação das Subprefeituras no sentido de

promover as medidas necessárias à realização do evento sem

transtornos para a cidade, seus moradores e para o público que

comparecer;

Considerando a atribuição da SMSP para coordenar operacionalmente

as Subprefeituras, conforme o Decreto Municipal

n°45.683/2005, artigo 1°, parágrafo único;

Considerando o disposto no art. 2º, III, da Portaria n.

232/2015-PREF, que estabelece a competência dessa Secretaria

para exercer a coordenação territorial da infraestrutura da

Virada Cultural e o planejamento das ações dos serviços necessários,

bem como coordenar a fiscalização sobretudo no que se

refere ao controle de ambulantes em articulação com a Guarda

Civil Metropolitana.

DETERMINA:

Art.1° – A partir das 18h00 horas do dia 20/06 até as

24h00 horas do dia 21/06, em virtude da realização da “Virada

Cultural de 2015”, fica instituída a “Operação Virada Cultural

de 2015”, que consistirá na realização de vistorias para estabelecer

obediência à legislação municipal, nos pontos e arredores,

onde ocorrerão os eventos.

Art.2° – A operação mencionada no artigo anterior, será

realizada em caráter de auxílio à Subprefeitura da Sé, dadas

as dimensões do evento e diversidade de pontos de realização,

o que certamente alterará a rotina da cidade, em especial no

entorno de cada ponto de ocorrência.

Art.3° – Para a realização da “Operação Virada Cultural de

2015”, ficam as Subprefeituras abaixo relacionadas incumbidas

de destacar, cada uma, Agentes de Apoio ligados a área de

Fiscalização, que serão oficialmente encaminhados à Subprefeitura

da Sé.

§ 1°. As Subprefeituras que deverão auxiliar a Subprefeitura

da Sé, nos termos do previsto no caput deste artigo são:

I – Subprefeitura de Vila Mariana;

II – Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme;

III – Subprefeitura de Casa Verde;

IV – Subprefeitura da Lapa;

V – Subprefeitura de Jabaquara;

VI – Subprefeitura da Mooca;

VII – Subprefeitura da Cidade Ademar;

VIII – Subprefeitura de Santo Amaro;

§2°. As Subprefeituras mencionadas no §1°, retro, deverão

promover o encaminhamento dos seus servidores, através de

ofício do respectivo Subprefeito dirigido ao Subprefeito da Sé.

Art.4° – Os Agentes Vistores designados deverão apresentar-

se à Subprefeitura da Sé devidamente municiados com

talonários de multas e notificações, bem como todo material

necessário para o perfeito desempenho das ações fiscalizatórias,

inclusive com caminhão e veículo leve de transporte.

Art. 5º- A coordenação da “Operação Virada Cultural de

2015”, pela competência, será do Senhor Subprefeito da Sé,

que adotará todas as providências administrativas e operacionais

para a sua eficiente realização, inclusive a distribuição dos

Agentes de Apoio pelos locais de realização do evento, bem

como o período de trabalho de cada um.

Art. 6º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.

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