ALTERAÇÃO DOS FISCAIS EM CONTRATOS

Portaria nº 046/2015-SP-LA/GAB
A SUBPREFEITURA LAPA, no uso de suas atribuições previs-
tas na Lei 13.399/02, em especial o Art. 9º;
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Paulo
visa dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando
o melhor uso do bem público, a qualidade de vida local e o
cumprimento da função social da cidade, conforme previsto no
Art. 182 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o artigo 3º e 5º da Lei Municipal
13.399/02 que atribui ao Subprefeito a decisão, direção, gestão
e o controle dos assuntos municipais em nível local e o Decreto
nº 54.873/2014;
RESOLVE:
1 – ALTERAR os fiscais e seus substitutos dos contratos
firmados e vigentes no âmbito da Subprefeitura da Lapa na
presente data, conforme discriminado abaixo:
1.1 – Os contratos nºs 001/SP-LA/2015, firmado através
do processo nº 2014-0.199.358-0; nº 002/SP-LA/2015, firmado
através do processo nº 2014-0.201.826-2 terão como fiscal o Sr.
Arthur da Silva Veríssimo, Assistente Técnico I, R.F. nº 822.698-9
e seu substituto, o Sr. Durval Tenaglia Barwick Leite, AGPP, R.F.
nº 726.914-5.
1.2 – Os contratos nºs 008/SP-LA/2011, firmado através
do processo nº 2011.0.126.725-5; nº 99.12.33.45.92, firmado
através do processo nº 2013-0.286.141-3; nº 004/SP-LA/2015,
firmado através do processo nº 2015-0.027.712-2; nº 005/
SP-LA/2014, firmado através do processo nº 2014-0.188.974-0
terão como fiscal o Sr. Durval Tenaglia Barwick Leite, AGPP, R.F.
nº 726.914-5 e seu substituto, a Sra. Lais Regina de Amorim
Siriaco, AGPP, R.F. nº 733.293-9.
1.3 – Os contratos nºs 001/SP-LA/2013, firmado atra-
vés do processo nº 2013-0.187.462-7; nº 002/SP-LA/2013,
firmado através do processo nº 2013-0.132.118-0; nº 003/SP-
LA/2015, firmado através do processo nº 2015-0.025.011-9; NE
37.073/2015, firmado através do processo nº 2015-0.353.318-7
terão como fiscal a Sra. Lais Regina de Amorim Siriaco, AGPP,
R.F. nº 733.293-9 e seu substituto, o Sr. Arthur da Silva Veríssi-
mo, Assistente Técnico I, R.F. nº 822.698-9.
1.4 – O contrato nº 002/SP-LA/2014, firmado através do
processo nº 2013-0.052.590-4 e nº 005/SP-LA/2015, firmado
através do processo nº 2015-0.022.803-2, terão como fiscal o
Sr. Marcelo Antunes, Chefe da Unidade de Armazenamento, RF
nº 645.409-7 e seu substituto, o Sr. Arthur da Silva Veríssimo,
Assistente Técnico I, R.F. nº 822.698-9.
1.5 – O contrato nº 006/SP-LA/2014, firmado através do
processo nº 2014-0.199.389-0, terá como fiscal o Sr. Marcelo
Pereira da Silva, Assistente Técnico II, RF nº 808.184-1 e seu
substituto, o Sr. Durval Tenaglia Barwick Leite, AGPP, R.F. nº
726.914-5.
2. – Fica revogada a Portaria nº 036/2015–SP-LA/GAB.
3 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, ficando revogadas as disposições em contrário.
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