CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA LAPA 29º REUNIÃO ORDINÁRIA JULHO 2015

CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA LAPA 29º REUNIÃO ORDINÁRIA JULHO 2015
São Paulo, 23 de julho de 2015.
Conselheiros Presentes: Alexandra Swerts Leandro, Cristina
W. Salvadori, Oflávio Viana Oliveira, Silvio Batista Almeida, Luiz
Batista de Paula, Paulo Cesar Maluf, Maria Angélica Gomes,
Lucimar Cardomingo Queiroz, Waldeny da Silva (Borracha).
Justificaram: Solange Souza, Regina Fontes e Orlando
Souza Nascimento
– Informes
Sr. Paulo Cesar Maluf inicia a reunião às 19h45. O primeiro
informe foi recordar os conselheiros a decisão de aprovar as
atas através de e-mail pelos conselheiros presentes na referida
reunião para agilizar o processo das reuniões presenciais. Sr.
Paulo traz a pauta porque alguns conselheiros que não estavam
presentes da aprovação do procedimento “acharam o processo
estranho”, mas como não tem participado para terem conhe-
cimento de tal decisão, a pauta foi retomada nessa reunião e
os Conselheiros e Conselheiras presentes não se opuseram e
confirmaram o método de aprovação das atas.
O Coordenador, Sr. Maluf, reitera que alguns conselheiros
que não estão presentes pedem a pauta, como fez o Sr. Clau-
dinei, publicando em redes sociais comentários que questiona
o trabalho de todo o Conselho. Sr. Maluf não entendeu a colo-
cação do Sr. Claudinei, e traz a questão para o Conselho para
esclarecer a colocação.
“Claudinei Simoes da Silva, Erro! A referência de hiperlink
não é válida. • São Paulo, Facebook -Bom dia, ontem participei
de uma reunião no meu condominio onde o presidente da asso-
ciação vila Leopoldina deixou claro que se aprovado o orçamen-
to de quase 8 mil reais, debaixo do viaduto na av Mofarrej será
limpo novamente e a empresa de segurança sera contratada
novamente, EU MESMOPEDI VARIAS VEZES A LIMPEZA DESTA
RUA BODA DE ARVORES COMO CONSELHEIRO PARTICIPATIVO,
E NÃO FUI ATENDIDO, AGORA COMO O CONDOMINIO APRO-
VOU A VERBA E IRA PAGAR PARA ASSOCIAÇÃO O PROBLEMA
SERÁ RESOLVIDO EM UMA SEMANA, QUE PAIS QUE EU ESTOU
MESMO?”
“Claudinei Simoes da Silva, Erro! A referência de hiperlink
não é válida., Facebook – Viaduto limpo, a associação esta
fazendo um bom trabalho, conversei com a responsavel da co-
operativa debaixo do viaduto e ela me disse que todos os mo-
radores de rua que dormiam la, fora para suas casas, todos tem
casa segundo ela, e estou sabendo que algumas pessoas foram
no ministerio publico reclamar, reclamar do que mesmo? sera
que esta pessoas querem ver o viaduto com lixo novamente?
vou fazer assim promover um sopão na porta da casa de cada
pessoal que reclamou, ja que quer fazer caridade que faça na
porta da casa deles, um absurdo mesmo, isto é gente que não
tem o que fazer mesmo.”
Claudinei Simoes da Silva “uma pena, a população ter
que pagar para alguma coisa ser feita neste país, to de saco
cheio já”
12 de junho às 10:36 •
Claudinei Simoes da Silva “viaduto debaixo da mofarrej ,
domingo de manha amanheceu limpo sem ninguém sem lixo
sem entulho sem morador de rua. só gostaria de saber que
realizou a limpeza a retirada dos moradores de rua, só isto”
Conselheira Lucimar esclarece que em uma reunião da
Associação Viva Leopoldina tomou conhecimento dos valores
cobrados pela associação para manter os carros da segurança
privada na ativa cujo serviço é manter as calçadas do bairro
sem moradores de rua.
Sr. Maluf não entende qual é a relação do pedido dos
serviços de zeladoria com a necessidade do pagamento da
segurança pelo condomínio do conselheiro. Como o conselheiro
não está na reunião, o coordenador orienta aos presentes que
os conselheiros/as precisam se expressar de maneira mais clara
e objetiva para que o encaminhamento seja dado de maneira
correta.
Morador da região e participante do Fórum Social Vila
Leopoldina, Sr. Eduardo Fiora lê um novo post do Conselheiro
onde este faz um ataque frontal ao Fórum que “tem feito um
trabalho sério para encaminhamentos das questões sociais da
vila Leopoldina. É um absurdo que a viatura da força privada
esteja instalada em areas públicas como é o caso do baixo
do viaduto Mofarrej. O Conselho Participativo é uma instância
para que se encontre soluções em conjunto. A Cooperativa não
é associada e ocupa um espaço público. Sr. Claudinei deve ex-
plicações. Qualquer conselheiro pode expressar suas idéias mas,
de maneira muito clara. Trago para o conselho e exijo explica-
ção, que se peça orientação ao subprefeito. Não adianta jogar
o problema no ventilador e não resolver” questiona Sr. Fiora.
Sra. Lucimar participa do Fórum social e diz que a situação dos
moradores de rua tem sido trabalhada pela comunidade.
O Coordenador, Sr. Maluf, apresenta outra demanda do Sr.
Claudinei questionando o valor da ata do serviço contratado
pela assistência social, na qual fica claro que o Conselheiro
precisa ser mais claro. Sr. Fiora informa que o Diario Oficial do
Município em 1/07/2015 traz informações detalhadas em por-
menores parecer conclusivo do comitê que analisou a contrata-
ção da entidade relacionado ao plano de trabalho do Programa
Braços Abertos na região e reitera que o problema é a armação
de uma desconfiança baseada em desconhecimento.
“Claudinei Simoes da Silva, Erro! A referência de hiperlink
não é válida., Facebook – Gostaria de sugerir como pauta n

proxima reunião saber a onde esta associação realizou algum
trabalho na vila leopoldina e quem paga deve ser uma entidade
muito conhecida na vila leopoldina, em função de sua função…
INSTITUTO SOCIAL SANTA LÚCIA 03.841.493/0001-80 SERVIÇO
ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RUA –ADULTOS SEAS LAPA ADULTO 01/09/13
31/08/15 31/08/18 300
93.10.08.244.3023.4308. PROTEÇÃO ESPECIAL À POPULA-
ÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA repasse mensal… R$ 69.161,78…”
Sr. Paulo Cesar Maluf afirma que os comentários na redes
sociais não são adequados. Lucimar se mostra constrangida
com a situação como representante da Vila Leopoldina e fica
preocupada porque a população a questiona diretamente. Sra.
Lucimar faz questão de reiterar que está muito incomodada
com essa questão e acredita que o problema começou a partir
do momento que Sr. Orlando deixou de ser coordenador, porque
ele fica atacando todas as ações do conselho, e os ataques de-
vem ser resolvidos aqui, na plenária, e não independentemente
fora da ação do CPM.
Sr. Paulo Maluf lembra que todas as reuniões regionais
do conselho devem informadas presencialmente em reunião
como está definido em regimento. Também informa que será
encaminhado ao Sr. Orlando um ofício solicitando a entrega do
material (ofícios, listas de presença e outros) do conselho. Os
documentos foram pedidos de amaneiras amigáveis e agora
tornando oficial porque os mesmos não foram entregues. O
arquivo deve estar na sala e é para acesso de todos os con-
selheiros . Nenhum conselheiro ou conselheira presente se
mostrou contra.
Paulo Maluf inicia a pauta da reunião e agradece a presen-
ça do Sr. Claudio Melo(SMRG) e do Sr. Queija, Subprefeito da
Lapa, para o qual passa a palavra. Sr. Queija informa a todos a
realização da audiência pública Subprefeitura para participação
da população na Lei Orçamentária 2016 e da formação da
comissão da eleitoral da nova eleição do CPM. Também a partir
do dia 3/8 o CEU Jaguaré receberá o projeto Prefeitura no Seu
Bairro, coordenado pela Vice Prefeita Nádia Campeão.
Sr. Claudio, cumprimenta a todos reforçando o convite para
a audiência pública da Lei Orçamentária 2016. Afirma que o
CPM Lapa tem feito um bom trabalho e que o manual de ética
do CPM Butantã pode ser um instrumento interessante para o
CPM da Lapa. Confirma também o encontro do CPM Lapa com
o Secretário, Sr. Alexandre Padilha, no dia 6/08, na semana do
programa Prefeitura no Seu Bairro.
O Coordenador apresenta o primeiro item da pauta pedida
pelo Sr. Rubens Alves Pinheiro Filho para apresentar a situação
do CDC Sepetiba indicado para ser uma UBS no Plano de Metas.
Sr. Rubens agradece a oportunidade, informa que é cidadão
lapeando e ipojucano, e está porta voz do CDC City e afirma
que esta não é a primeira vez que vem ao conselho para falar
dessa questão, faz isso porque a administração do CDC tem
sido prejudicada e sofre assédio de várias entidades do bairro. A
questão se tornou política e expôs na última reunião o absurdo
dos questionamentos sofridos pela diretoria do CDC pela super-
visão de esportes da Subprefitura. E é muito claro o movimento
político que incide na questão do CDC principalmente na gestão
do atual do Secretário de Esportes, Sr. Celso Jatene, quando
a situação piorou porque não parece prática do secretário o
diálogo. Sr. Rubens traz a demanda e sofre o assédio iniciado
muito antes quando a comunidade fez o pedido de mudança do
nome do CDC para homenagear o Sr. Jose Benedito Morelli (o
Bonelli), que não tinha nenhum vínculo com a atual gestão do
CDC e por isso recusado. A situação ficou pior ainda com a in-
dicação da aérea para a criação de uma UBS. Sr. Rubens afirma
que nesse tempo ninguém, nenhuma da entidades envolvidas,
como o Jornal da Gente, a Associação de Bairro, e a Saúde,
ninguém o procurou para saber do trabalho social feito dentro
do CDC e reitera que são poucos que tem um trabalho efetivo
como o executado lá dentro, e diz que ninguém foi ao CDC para
conhecer o trabalho. A vice-presidência do CDC está presente é
testemunha da ação contra o trabalho desenvolvido na comuni-
dade. Sr. Rubens acredita que são vítimas de situações orques-
tradas pela Secretaria de Esportes ter motivo para retirar o CDC
dali. Sem nenhum diálogo, a diretoria do CDC ficou sabendo
pelo jornal local que o projeto está pronto para ser implantado
no espaço do CDC. O Secretário Jatene nunca conversou sobre
a situação. A prática do Secretário é não conversar e tal prática
atinge diretamente o governo Haddad, pois se em 253 CDCs,
em locais que se faz um trabalho cultural, (circo, escola, terceira
idade, conselho tutelar da lapa e crianças dos abrigos oficinas
de bambu e outros…). Todos os ofícios enviados a Secretaria de
Esportes estão sem respostas. O CDC fez a entrega documentos
e relatório sobre a gestão regularmente e estranha que o único
CDC que terá seu espaço totalmente comprometido é o Sepe-
tiba. Sr. Rubens lembra das metas e avalia que o CDC Bento
Bicudo tem uma área que não comprometerá o conjunto. Estra-
nhamente o CDC Jaguaré não foi cedido, o que mostra a aliança
do Secretário com a diretoria do local. Porque acabar com um
CDC que está funcionando regularmete? A administração do
CDC até indicou uma nova área na região para substitução
do terreno, uma área pública, deteriorada e invadida, com
localização mais acessível e com transporte público e esta foi
cedida para um novo CDC para a Associação XI Garotos da
Lapa. Rubens mostra um abaixo assinado com mais de 600 as-
sinaturas e vai tomar as providências. O jornal da região mostra
uma matéria com o projeto pronto para ser implantando e nada
foi comunicado ao CDC. Vem a esta plenária para registrar o
absurdo de perseguição clara.
Sr. Paulo Maluf diz que as metas indicadas pelo conselho
e os locais já estavam definidas. Este conselho relatará a
situação. Sr.
Mauro Caseri, presente na reunião afirma que o conselho
pode, com a força que tem, e deve fazer uma nova discussão
sobre o espaço. Sra. Lilian, Conselheira Tutelar, pede a palavra
para dizer que faz trabalho importante no CDC com crianças e
jovens
, e o Jorna da Gente sempre mostrou a imagem do local
como abandonado. Ela mesmo leva as crianças com medidas
sócio educativas e sabe do trabalho que é desenvolvido ali.
“Não é simplesmente jogar bola. Lá é um lugar que não recebe
verba de fora de maneira irregular, não está abandonado e tem
profunda gratidão pelo espaço e pelo trabalho desenvolvido
ali”.
Sr. Fiora faz um histórico da área e que a cessão do terreno
para saúde remonta mais de 15 anos. Na gestão passada, o
então Secretário Feldmann se sensibilizou e cedeu a área para
a Saúde. A Secretaria naquela gestão não conseguiu pegar a
cessão do local e o CDC continuou em nova diretoria. E nes-
sa gestão a associação voltou com o pedido feito. É preciso
retornar um pouco o que o secretário Jatene, quando assumiu
em 2013, o compromisso e determinação de transformar os
CDCs em areas multiuso. A idéia era preservar uma parte do
CDC Sepetiba. Existia uma determinação do prefeito para que
fossem áreas multiuso. O outro terreno referido pelo Sr. Rubens,
é o CDC Jamil Safadi, que mudou de nome e era uma praça
fechada. A situação é bastante complicada e deve ser definida
pelo Secretário.
Sr. Adão Oliveira, tesoureiro do CDC Jaguara, presente
na reunião, reitera a indignação com a falta de diálogo com
o Secretário de Esporte e pede uma audiência sobre o assun-
to. O conselheiro Sr. Rafael sugere que os CDCs peçam uma
reunião com o secretário para esclarecimentos. Conselheiro
Reginaldo quer registrar apoio aos conselheiros da Lapa por
ter conhecimento do trabalho que está sendo feito no CDC
City Lapa. O CPM Lapa faz o encaminhamento para formação
de um grupo que faça uma reunião específica sobre o assunto,
já a disposição anterior do Sr. Osvaldo Keller em trazer o tema
para a plenária com possibilidade de agenda do Sr. Paulo Pavan,
responsávelo pelos CDCs da cidade.

Sr. Claudio Melo, da SMRG, diz que anotou algumas ques-
tões para encaminhar com a secretaria.
O coordenador dá continuidade a reunião solicitando que o
código de ética será encaminhado aos conselheiros/as pela Sra.
Alexandra Swerts, Secretária do CPM Lapa, para este conselho
construir um código de ética da Lapa. Sr. Cláudio Melo afirma
que o conselho é unitário e independente do distrito ele tem
uma formação unitária e precisa encaminhar as questões em
conjunto.
Em relação ao CDC, Sr. Cláudio Melo esclarece que foi o
assunto que mais ocupou espaço na reunião, cabe ao conselho
se posicional e levar o assunto a Secretaria de Relações Gover-
namentais. Na próxima reunião o secretario Simão Pedro com
o Secretário Alexandre Padilha, dia 6/8 a 19h pode ser uma
oportunidade. Sr. Mauro Caseri sugere que a Subprefeitura
apresente uma lista das áreas públicas na região da lapa.
Sra. Lucimar Cardomingo faz o informe sobre a reunião da
Toca da Onça onde não se chegou a nenhuma conclusão e que
o o conselho deveria solicitar uma reunião com a CPTM.
Sr. Roberto Galdi entrega correspondência relacionada a
cobrança da passagem do hospital Sorocabana ao Município.
A Secretaria de Relações Governamentais informa que a cessão
ainda não foi publicada.
Sra. Alexandra informa que o CPM Lapa solicitou participar
do evento Prefeitura no Seu Bairro com uma barraca represen-
tativa da participação social para que todos os conselhos da
região seja representado. Sra. Alexandra também informa que
solicitou a Subprefeitura um banner do CPM Lapa para eventos
e uma placa com o logo para a porta da sala 61 do CPM na
Subprefeitura da Lapa no intuito de identificar o CPM.
Sr. Claudio achou muito interessante a ideia e precisa
encaminhar o pedido da solicitação para que a secretaria de
relações governamentais confirme com a Subprefeitura que o
CPM esta autorizada a ter uma tenda no local e disponibiliza
material folhetos da eleição do CPM para divulgação no local.
Sr. Mauro Caseri lembra que antes da eleição do Conselho
Participativo terá a eleição do Conselho Tutelar, em 4/10.
Já estão inscritos 26 candidatos para 5 conselheiros, maior
adesão da história da Lapa. Serão 5 pontos de votação nos
distritos do Jaguaré, Jaguara, Barra Funda e outra área central
na Lapa a ser definida. O encaminhamento do CPM é de trazer
os candidatos para fazerem uma apresentação ao CPM Lapa e
divulgar a eleição.
Sr. Claudio pede atenção as mudanças das regras de inscri-
ção de candidato na eleição do CPM. Não será mais necessário
recolher assinaturas, o distrito de representação será o distrito
domiciliar ou profissional. O voto ainda não será distrital.
Sr. Paulo C. Maluf, coordenador do CPM Lapa, encerra a
reunião às 21h58.
CHAMADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
13/08/2015
O Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da
Lapa convida para a reunião Extraordinária que se realizará
no dia 13/08/2015, às 19h30 na Subprefeitura da Lapa, Rua
Guaicurus, 1000. Na pauta: apresentação do novo ciclo do
CPOP – Orçamento e Planejamento Participativos, e a definição
das Metas de 2016
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