PARKLET RUA ITAPICURU, 405

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET COMUNICADO A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentado por, Cleber Rulo Abbondanza, com sede à Rua Itapicuru, 405 – Perdizes, CEP 05006-000; CPF 112.978.318-96, Processo sob nº 2015-0.135.272-1 objetivando a instalação de Parklet conforme projeto apresentado. LOCAL DE INTERESSE: RUA ITAPICURU, 405 Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse ou exercer seu contraditório em relação ao mesmo objeto, apresentando sua proposta através de processo. A proposta de instalação de Parklet deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 55.045 de 16 de abril de 2014

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Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, representantes da sociedade civil

PORTARIA 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova o novo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo; CONSIDERANDO o Decreto 55.750, de 04 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil do

Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do § 5º do artigo 327 da Lei 16.050, de 31 de julho de 2014; CONSIDERANDO o resultado da eleição dos representantes da sociedade civil relacionados no inciso II do artigo 1º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015; CONSIDERANDO o Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU e estabelece procedimentos comuns relativos aos órgãos colegiados vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU; CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a composição do Conselho a partir do resultado do processo eleitoral dos membros da sociedade civil e da indicação dos nomes dos titulares e suplentes pelos respectivos órgãos e entidades componentes, RESOLVE: 1 – Designar para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do artigo 1º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, os seguintes membros representantes do Poder Público e da sociedade civil: a) representantes dos órgãos municipais:I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU Titular: NURIA PARDILLOS VIEIRA Suplente: TOMAS CORTEZ WISSENBACH Titular: DANIEL TODTMANN MONTANDON Suplente: CAMILA NASTARI FERNANDES II – Secretaria Municipal de Gestão – SMG Titular: MIGUEL MATTEO Suplente: NATHÁLIA NOGUEIRA MARQUES III – Secretaria do Governo Municipal – SGM Titular: FRANCISCO MACENA DA SILVA Suplente: VILMA DE OLIVEIRA MENDONÇA IV – Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ Titular: EDUARDO MIKALAUSKAS Suplente: FLÁVIA XAVIER ANNENBERG V – Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF Titular: CRISTINA TOTH SYDOW Suplente: SUIANE INEZ DA COSTA FERNANDES VI – Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL Titular: PAULA MARIA MOTTA LARA Suplente: MIGUEL BIAZZO NETO VII – Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP Titular: PRISCILLA TIBA HASHIMOTO Suplente: MARIO FERNANDO PETRILLI DO NASCIMENTO VIII – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC Titular: MARÍLIA JAHNEL DE OLIVEIRA Suplente: FERNANDA ARAÚJO DE ALMEIDA IX – Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB Titular: MÁRCIA MARIA FARTOS TERLIZZI Suplente: ANGELO SALVADOR FILARDO JUNIOR X – Secretaria Municipal de Transportes – SMT Titular: HELOISA HELENA DE MELLO MARTINS Suplente: IVETE PONTES ODDONE XI – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB Titular: PEDRO LUIZ DE CASTRO ALGODOAL Suplente: SÔNIA TEICO YAMADA XII – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA Titular: ROMILDO DE PINHO CAMPELLO Suplente: HÉLIA MARIA SANTA BÁRBARA PEREIRA XIII – Secretaria Municipal de Serviços – SES Titular: JOSÉ ALBERTO SERRA ALMEIDA Suplente: CILENE SILVA FERNANDES XIV – Secretaria Municipal de Cultura – SMC Titular: NABIL GEORGES BONDUKI Suplente: NADIA SOMEKH XV – Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo – SDTE Titular: DARLENE APARECIDA TESTA Suplente: JULIO HENRIQUE CANUTO DA SILVA XVI – São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo Titular: PATRICIA SARAN Suplente: GUSTAVO PARTEZANI RODRIGUES XVII – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB Titular: JOÃO ABUKATER NETO Suplente: LUCIANA MARTINS DE BARROS TEIXEIRA b) representantes das Subprefeituras, um por macrorregião de acordo com o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015: I – Macrorregião Norte 1 Titular: CARLOS ROBERTO CANDELLA Suplente: GILBERTO ROSSI II – Macrorregião Norte 2 Titular: CARLOS EDUARDO SILVA DIETHELM Suplente: OLGA MARIA DE ALMEIDA BRANDÃO LOPES PEREIRA III – Macrorregião Oeste Titular: ADRIANA ROLIN DE CAMARGO Suplente: ELMA GOMES DE OLIVEIRA IV – Macrorregião Centro Titular: GILMAR TADEU RIBEIRO ALVES Suplente: MARCOS ROBERTO EMÍLIO V – Macrorregião Leste 1 Titular: RENATA CARVALHO NAVES Suplente: VIVIANE RODRIGUES DE PALMA VI – Macrorregião Leste 2 Titular: PRISCILA RODRIGUES MARTINS DA SILVA BIROLO Suplente: THALLES MARCIUS DE MORAIS VII – Macrorregião Sul 1 Titular: JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS Suplente: ELDER VIEIRA DOS SANTOS VIII – Macrorregião Sul 2 Titular: CARLOS HENRIQUE NUNES CABRAL Suplente: CLAUDIMAR MOREIRA DIAS c) representantes oriundos do Conselho Participativo Municipal, um de cada macrorregião, de acordo com o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015: I – Macrorregião Norte 1 Titular: JOSÉ CARLOS RIBEIRO GIMENES Suplente: IRANI APARECIDA PEREIRA DIAS II – Macrorregião Norte 2 Titular: MARCOS SEIKE TERUYA Suplente: CAROLINA SOUZA DOS SANTOS NASCIMENTO III – Macrorregião Oeste Titular: PAULO CESAR MALUF Suplente: MAURO SÉRGIO PROCÓPIO CALLIARI IV – Macrorregião Centro Titular: HELENA LADEIRA WERNECK Suplente: ARTUR MONTEIRO ROÇADO V – Macrorregião Leste 1 Titular: ANGELA MARIA CALÁBRIA Suplente: GEORGINA HELENA DE FREITAS VI – Macrorregião Leste 2 Titular: LEONARDO MEDEIROS E SILVA Suplente: RICARDO SAMPAIO GONÇALVES VII – Macrorregião Sul 1 Titular: HÉLIO HIGUCHI Suplente: JÂNIO RIBEIRO COUTINHO VIII – Macrorregião Sul 2 Titular: OLIVIA AUGUSTA ARAUJO MACEDO COSTA Suplente: DEISE LUCI BONOME d) representantes dos movimentos de moradia com atua- ção no Município de São Paulo: Titular: EVANIZA LOPES RODRIGUES – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior Suplente: MARIA ELENA FERREIRA DA SILVA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior Titular: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS XAVIER VIEIRA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior Suplente: ANDERSON STANCOV FONSECA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior Titular: CARMEN DA SILVA FERREIRA – Movimento Sem Teto do Centro – MSTC Suplente: ALEXANDRE DE SANT’ANNA LOYOLA – Movimento Sem Teto do Centro-MSTC Titular: VERA LÚCIA DIAS PADILHA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior Suplente: NESTOR QUINTOS DE OLIVEIRA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior e) representantes de associações de bairros com atuação no Município de São Paulo: Titular: SERGIO ANTONIO REZE JUNIOR – Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência – AMAPAR Suplente: NELSON TERRA BARTH – Associação dos Amigos do Bairro City Caxingui – AABCC Titular: HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI – Associação dos Moradores do Jardim da Saúde – AMJS Suplente: GABRIEL ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA – Associação dos Moradores do Jardim da Saúde – AMJS Titular: PAULO GUSTAVO DA VINHA CARMO BIZZO – Associação São Benedito Legal dos Comerciantes, Prestadores de Serviços e Moradores da Cidade de São Paulo – Associação São Benedito Legal Suplente: a ser indicado Titular: APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO – Ciranda Suplente: CIBELE MARTINS SAMPAIO – Ciranda f) representantes do setor empresarial ligado ao desenvolvimento urbano: Titular: RICARDO YAZBEK – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP Suplente: ALEXANDRE MARQUES TIRELLI – Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo – SCIESP Titular: ODAIR GARCIA SENRA – Sindicato da Indústria da Construção Civil de grandes Estruturas no Estado de São Paulo – SindusCon-SP Suplente: ANTONIO LUIZ POLVERINI FILHO – Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas – APEOP Titular: ROBERTO DE CASTRO MELLO – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultoria – SINAENCO Suplente: ADRIANA BLAY LEVISKY – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – AsBEA Titular: ANDY ALEXANDRE GRUBER – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO-SP Suplente: CHRISTIAN DE MORAES MACHADO SUPPO BOJLESEN – Associação Comercial de São Paulo – ACSP g) representante dos trabalhadores, por suas entidades sindicais com atuação no Município de São Paulo: Titular: KARINA OLIVEIRA LEITÃO – Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP Suplente: a ser indicado h) representante de organizações não governamentais – ONGs com atuação na área urbano-ambiental: Titular: PAULO MACHADO LISBÔA FILHO – Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS Suplente: DIANA CSILLAG – Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS i) representante de entidades profissionais ligadas à área de planejamento urbano-ambiental: Titular: JACOBINA ALBU VAISMAN – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo – IABsp Suplente: RENATA SEMIN – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo – IABsp j) representantes de entidades acadêmicas e de pesquisa ligadas à área de planejamento urbano-ambiental: Titular: VALTER LUÍS CALDANA JUNIOR – Universidade Presbiteriana Mackenzie – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Suplente: DENISE ANTONUCCI – Universidade Presbiteriana Mackenzie – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Titular: RAQUEL ROLNIK – Universidade de São Paulo – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Suplente: EDUARDO ALBERTO CUSCE NOBRE – Universidade de São Paulo – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo k) representantes de movimentos ambientalistas com atua- ção no Município de São Paulo: Titular: LINCOLN PAIVA – Instituto Mobilidade Verde Suplente: GUILHERME GAMBIER ORTENBLAD – Instituto Mobilidade Verde Titular: a ser indicado Suplente a ser indicado l) representante de movimentos de mobilidade urbana com atuação no Município de São Paulo: Titular: CARLOS AFONSO CERQUEIRA ARANHA – Associa- ção dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade Suplente: THIAGO DE SEIXAS BENICCHIO – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade m) representante de movimentos culturais com atuação no Município de São Paulo: Titular: a ser indicado Suplente: a ser indicado n) representante de entidades religiosas com atuação no Município de São Paulo: Titular: IRENE DA CONCEIÇÃO DE BRITO – Mitra Arquidiocesana de São Paulo Suplente: LAURENTINA DA SILVA – Mitra Arquidiocesana de São Pauloo) representante escolhido dentre os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES: Titular: ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI – Associação Comercial de São Paulo – ACSP Suplente: GEORGE DOI – Sindicato das Micros e Pequenas Indústrias – SIMPI p) representante eleito dentre os membros do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP: Titular: JOSÉ RAIMUNDO DO SACRAMENTO – Conselho Participativo Municipal de Campo Limpo Suplente: ELISÂNGELA CRISTINA FLAVIO – Conselho Participativo Municipal da Mooca q) representante eleito dentre os membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT: Titular: SINÉSIO GOBBO – Bancada do Idoso Suplente: ALEXANDRE GEROLAMO DE ALMEIDA – Bancada do Sindicato dos Trabalhadores r) representante eleito dentre os membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH: Titular: BENEDITO ROBERTO BARBOSA – Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste Suplente: MARIA ISABEL NOBRE DE SOUZA CABRAL – PEABIRU Trabalhos Comunitários e Ambientais s) Integrantes com direito a voz, mas sem direito a voto: I – representantes dos órgãos estaduais, com atuação metropolitana: Secretaria Estadual da Habitação Titular: JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO Suplente: ELISABETE FRANÇA Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos Titular: MONICA FERREIRA DO AMARAL PORTO Suplente: MARINA BOLDO LISBOA Secretaria Estadual do Meio Ambiente Titular: GIL KUCHEMBUCK SCATENA Suplente: MÁRCIA RENATA ITANI Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos Titular: HORÁCIO NELSON HASSON HIRSCH Suplente: MARISTELA APARECIDA HESPANHOL II – representante do Consórcio Intermunicipal de Municípios do Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo – CIGABC Titular: CLÁUDIA VIRGÍNIA CABRAL DE SOUZA Suplente: SANDRA TEIXEIRA MALVESE III – representante do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – CONISUD Titular: CLÓVIS DA SILVA PINTO Suplente: MARCOS DE SOUZA IV – representante do Consórcio Intermunicipal dos Municí- pios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU Titular: EDISON PAVÃO JUNIOR Suplente: ISIS BUENO V – representante do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo – CIOESTE Titular: CRISTIANE DUTRA NASCIMENTO Suplente: ANTONIO SILVESTRE LEITE VI – representante do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT Titular: MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI Suplente: AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as Portarias 131-PREF, de 30 de abril de 2013, 321-PREF, de 23 de outubro de 2013, 48-PREF, de 28 de janeiro de 2014, 92-PREF, de 20 de fevereiro de 2014, 477- PREF, de 20 de outubro de 2014, 482-PREF, de 24 de outubro de 2014, 485-PREF, de 28 de outubro de 2014, 550-PREF, de 1º de dezembro de 2014. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de agosto de 2015, 462° da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, Prefeito