TENDAL DA LAPA – R$ 200.000,00 REALOCADOS PARA OUTRO LUGAR

DECRETO Nº 56.462, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 de dezembro de 2014, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria, D E C R E T A : Artigo 1º – Fica aberto crédito adicional de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: CODIGO NOME VALOR 19.10.27.812.3017.3511 Reforma de Equipamentos Esportivos 44903900.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000.000,00 25.70.13.392.3001.6387 Operação e Manutenção de Equipamentos Culturais 44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 1.200.000,00 Artigo 2º – A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações: CODIGO NOME VALOR 12.10.15.451.3022.1416 E1935 – Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros 44903900.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 220.000,00 19.10.27.812.3017.1239 E1928 – Implantação de Grama Sintética no CDC Pro Leste Santa Maria Rua Landirana / Itaquera 44905100.00 Obras e Instalações 17.456,00 19.10.27.812.3017.1242 E1936 – Implantação de Grama Sintética no CDC Waldemar Moreno Campo do Flor/Vila Formosa 44905100.00 Obras e Instalações 562.544,00 25.10.13.392.3001.1192 E1916 – Reforma do Espaço utilizado pelos Idosos nas Casa de Cultura Guaianazes e Tendal da Lapa 33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 200.000,00 66.10.15.451.3022.1707 E1924 – Reforma da Quadra de Futebol da Praça Mario Cardone, com Instalação de Alambrado, Tela de Nylon, Portões e Pintura 44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00 66.10.15.452.3022.1708 E1926 – Obras de Abertura, Galerias e Pavimentação para Ligação Viária das Ruas Dona Sara, Paul Vachet e Dom Azeredo Coutinho 44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00 70.10.15.451.3022.2054 E1925 – Revitalização, Manutenção, Pintura do Passeio, Implantação de Academia de Terceira Idade, ATI e Playground da Praça São Carlos, Jd. Nove de Julho 33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00 1.200.000,00 Artigo 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 29 de setembro de 2015, 462º da Fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, Prefeito ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de

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Av Marques de São Vicente, 576, REBAIXAMENTO DE 22,00 M DE GUIA

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA PEDIDO DE REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 15/2015 DESPACHO INTERESSADO: ESSER HAVANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

LOCAL: Av Marques de São Vicente, 576 – Barra Funda – São Paulo. No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e com Fundamento no parecer técnico emitido pela Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Projetos e Obras. DEFIRO O REBAIXAMENTO DE 22,00 M DE GUIA, do imóvel localizado na Av Marques de São Vicente,576 – Barra Funda São Paulo.

Mariana Mazzini – exoneração

PORTARIA 1451, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013, RESOLVE: Exonerar a senhora MARIANA MAZZINI MARCONDES, RF 809.575.2, a pedido, do cargo de Coordenador Geral, Ref. DAS- 14, da Coordenação de Participação em Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Relações Governamentais, constante do Decreto 56.071/15. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 29 de setembro de 2015. FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

VEDADAS AS PLACAS AUTOLACRADAS

GABINETE DO PREFEITO FERNANDO HADDAD DECRETOS DECRETO Nº 56.461, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Confere nova redação ao artigo 46 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, para o fim de vedar a utilização de placas autolacradas em veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º O artigo 46 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 46. Fica vedada a utilização de placas autolacradas em veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo.” (NR) Art. 2º Este decreto entrará em vigor em 5 de outubro de 2015. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2015, 462º da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, PREFEITO FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de setembro de 2015

AUDIENCIA PUBLICA – LEI DO ZONEAMENTO EM 28/09 NA LAPA – COLOCAÇÃO DE CARLOS MINNITI

Nobre vereador Gilson Barreto, eu chego à conclusão que os urbanistas petistas eram melhores quando estavam na oposição; eu me lembro que antes da administração Haddad chegar, eu concordava com praticamente tudo o que eles falavam e praticavam: eram contra a verticalização excessiva dos bairros, queriam preservar o verde, queriam preservar os nossos mananciais e por aí vai. Veja, que ao chegarem ao governo, a historia mudou completamente, a partir do plano diretor com seu famigerado coeficiente 4, que já começa a deformar antigas áreas residenciais como o Sumarezinho, onde quarteirões inteiros já estão no chão!

O estrago somente não é maior porque esses urbanistas não contavam com a enorme recessão que iria acontecer no país como um todo e isto é notório, pois nossos vizinhos pararam de receber os telefonemas das incorporadoras para adquirir as casas que estavam justamente no perímetro do coeficiente 4 de construção. Quem diría? Que a nossa salvação de impedir uma maior degradação de nossos bairros viria de nossa presidenta da República? A situação é pra chorar!

E o mais bizarro de todo este circo de horrores é que os governantes não escutam efetivamente aqueles que de fato moram, que habitam nestes bairros, como por exemplo toda a comunidade da praça da Nascente, o bairro do Jaguaré, que se faz aqui presente, a City Lapa e por aí vai…

O plano diretor viria, assim se apregoava, para se diminuir o movimento pendular da população trabalhadora entre a zona leste, principalmente, e as regiões oeste e centro. Eu pergunto: qual foi a empresa que migrou para a zona leste pelos incentivos dados até agora pelo plano diretor ou pela legislação atual vigente? Eu não conheço. O que ficou de objetivo no plano diretor foi um maior adensamento nos eixos e uma grande alegria por parte das construtoras. É isto o que sinto, no frigir dos ovos, nada mais!

Concluíndo, nobre vereador, temos que urgentemente colocar o prefeito e seu bando de cabeças de bagre o mais rapidamente na oposição novamente, pois aí então retornarão a ser os URBANISTAS CONSCIENTES QUE, AGORA experimentando por 4 anos o poder, DEIXARAM DE SER!

Muito obrigado

Carlos Minniti      Conselheiro do CPOP LAPA

AUTARQUIA HOSPITALAR – PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2015 PREGÃO Nº:199/2014 PROCESSO Nº:2014-0.264.931-9 CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONTRATADA:MIX MEDICAL´S COMERCIAL LTDA CNPJ:03.091.655/0001-00 OBJETO DO CONTRATO:FORNECIMENTO DE AGULHA PARA ESTIMULADOR DE NERVO PERIFÉRICO, PARA AS UNIDADES HOSPITALARES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. OBJETO DO ADITAMENTO:ADITAR o quantitativo de 180 (cento e oitenta) agulhas, o que representa o acréscimo em aproximadamente 16,36% do presente ajuste, à partir de 08/08/2015. VALOR TOTAL:R$ 153.600,00 (cento e cinqüenta e três mil e seiscentos reais). VALOR DO ADITAMENTO:R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.10.10.302.3003.4103.3.3. 90.30.00 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2015-0.228.990-0 I-À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, e nos termos da competência delegada pelo artigo 12, XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002 e Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DIRETA, para aquisição de MILRINONA LACTATO 1 MG/ML 10 ML (ITEM 1) através da empresa SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº 02.685.377/0008-23, pelo valor unitário de R$ 45,48 (quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e valor total de R$ 3.183,60 (três mil, cento e oitenta e três reais e sessenta centavos); para a aquisição de POLIESTIRENOSSULFONATO DE CÁLCIO 890 A 900 MG/G 30G (ITEM 02), através da empresa SUPERMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 11.206.099.0002-80, pelo valor unitário de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinqüenta centavos) e valor total de R$ 40.590,00 (quarenta mil, quinhentos e noventa reais) e para a aquisição de ACICLOVIR 250 MG IV (ITEM 03), através da empresa UNIÃO QÚIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor unitário de R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos) e valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 75.573,60 (setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos) onerando a dotação orçamentária nº 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02.

COMISSÃO AVALIADORA DE EVENTOS – CENTRO CULTURAL POMPEIA

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS GABINETE DO SECRETÁRIO ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO AVALIADORA DE EVENTOS – COMAE REALIZADA EM 15 SETEMBRO DE 2015. Aos 15 de setembro de 2015, às 15H00 horas, sob a presidência do Fábio Manzini Camargo, realizou-se a 2ª reunião plenária ordinária da Comissão Avaliadora de Eventos – COMAE, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Relações Governamentais, estando presentes os seguintes membros: Bruna Gadelha Suyama, de SMRG; Simone Andréa Rodrigues, da São Paulo Turismo S/A. A Comissão foi instituída pela Portaria 33/2015. Dado início a segunda reunião ordinária, segue abaixo resumo das deliberações: 1 – Foram apreciados os pedidos de apoio aos eventos formalizados por diversas entidades, parlamentares e órgãos. Após o exame das declarações apresentadas em atendimento a Portaria nº 32/2015, obtiveram manifestação favorável para prosseguimento os pedidos relacionados abaixo. Nº PEDIDO SOLICITANTE ORGANIZADOR DATA DO EVENTO EVENTO 005/2015 Gilberto Natalini Ong Presença de América Latina 17/10/15 3º FESTIVAL GASTRONÔMICO LATINO AMERICANO 130/2015 Noemi Nonato Igreja Evangélica Missão Cristo para as Missões 26/09/15 EVENTO SOCIAL NO PARQUE PANAMERICANO 389/2015 Ricardo Nunes Associação Independente de Interlagos 19/09/15 EVENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS INDEPENDENTES DE INTERLAGOS 276/2015 Toninho Paiva Paroquia Santo Antonio Vila Re 19/09/15 FESTA DAS NAÇÕES – SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO 676/2015 Eduardo Tuma G. R.C.S. Escola de Samba Prova de Fogo Pirituba 20/09/15 LANÇAMENTO DO SAMBA ENREDO PROVA DE FOGO 340/2015 José Police Neto Subprefeitura Vila Mariana 20/09/15 34º ANIVERSÁRIO DA VILA MARIANA 283/2015 Toninho Paiva Lions Club São Paulo – Tatuapé 20/09/15 ANIVERSÁRIO DO BAIRRO TATUAPÉ S/N SMRG Conselho Participativo Municipal 25/09/15 APOIO A ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (SETEMBRO) S/N SMRG Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo 25/09/15 AUDIÊNCIAS TEMÁTICAS DO CPOP – EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. s/nº Outros Serviço Pastoral dos Migrantes 27/09/15 3ª TARDE CULTURAL DOS MIGRANTES 43/2015 Juliana Cardoso Centro de Apoio e Pastoral do Migrante 04/10/15 2º GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL 22/2015 Outros Comando da Aeronáutica 04/10/15 DOMINGO ÁEREO 2015 29/2015 Outros Associação de Moradores do Alto da Vila Brasilândia, Paróquia Santa Terezinha e UBS da Vila Terezinha 04/10/15 FESTA DAS CRIANÇAS 2015 – ALEGRIA NO ALTO DA BRASILÂNDIA 114/2015 Rubens Calvo 18/10/15 FESTA BENEFICENTE KARDEC 2015 116/2015 Aurélio Nomura CDC Bolsa D’água 18/10/15 1º ESPAÇO MIX NO CDC BOLSA D’AGUA s/nº Outros Paroquia Santuário São Judas Tadeu 28/10/15 FESTA DO PADROEIRO DE SÃO JUDAS TADEU – JABAQUARA Alguns ofícios/pedidos serão devolvidos para correta instrução e/ou com parecer desfavorável: OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO SOLICITANTE ORGANIZADOR DATA DO EVENTO EVENTO s/nº Outros Centro Cultural Pompéia 17/10/15 DEU JAZZ NA POMPÉIA 225/2015 Ricardo Nunes Associação dos Empresários da Zona Sul 24/10/15 FEIRA DE NEGOCIOS 2015 s/nº Outros Associação dos Comerciantes e Empresários de Brasilândia e Região 24/10/15 COMEMORAÇÃO AO DIA DO NORDESTINO NA BRASILANDIA 123/2015 Noemi Nonato Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira 24/10/15 EVENTO GOSPEL NA VILA PRINCESA ISABEL 96/2015 Outros Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Jardim Ipanema 24/10/15 CRUZADA EVANGELISTICA NO JARDIM IPANEMA 175/2015 Alfredinho 24/10/15 13ª PROJETO PELA PAZ NA VILA GUACURI 80/2015 Edir Sales Associação dos Moradores da Vila Zelina. 25/10/15 88º ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE VILA ZELINA 087/2015 Antonio Donato UDMC – União em Defesa da Moradia das Grandes Comunidades 25/10/15 FESTIVAL DE MÚSICA DE PARAISÓPOLIS S/Nº Outros Centro Cultural Pompéia 25/10/15 FEIRA DE ARTES E CULTURA DA LAPA 202/2015 Alfredinho Paroquia Nossa Senhora das Graças 25/10/15 35º ENCONTRO DOS MIGRANTES NORDESTINOS Encerramento e Aprovação da Ata: nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi por todos os membros assinada. MEMBROS ÓRGÃO ASSINATURA BRUNA GADELHA SUYAMA SMRG SIMONE ANDRÉA RODRIGUES SPTURIS FÁBIO MANZINI CAMARGO, Chefe de Gabinete – SMRG