REFORMA PARCIAL DO TELHADO DA SUBPREFEITURA

LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
processo n.º 2015-0.006.572-9
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Munici-
pal 13.278/02, Lei Municipal nº. 13.399/02, com suporte no
artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº
55.839/2015, AUTORIZO a Contratação de serviços através
da ATA DE RP nº 015/SIURB/2014, PARA REFORMA PARCIAL
DA COBERTURA DA SUBPREFEITURA LAPA, com prazo para
execução dos serviços de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir
da emissão da Ordem de Serviços, cuja detentora é a empresa
CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
43.970.417/0001-90, no valor de R$ 330.282,90 (trezentos

e trinta mil reais, duzentos e oitenta e dois reais e noventa
centavos), onerando a dotação 11.20.04.122.3024.3.000.44.90.
39.00.00.99.99, do orçamento vigente, reserva de transferência
n° 48.748.
processo nº 2014-0.290.664-8
Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e al-
terações posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02,
Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 55.839/2015,
AUTORIZO, o ACRÉSCIMO DE 02 (DUAS) EQUIPES/MÊS PARA
O PERÍODO DE 02 (DOIS MESES) ATRAVÉS DO CONTRATO 001/
SP-LA/2014 ORIUNDO da Ata de Registro de Preços nº 011/
SMSP/COGEL/2014, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE MANEJO E REMOÇÃO DE ÁRVORES, a partir de 19/09/15,
com a empresa PROVAC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.º 50.400.407/0001-84, no valor contratual de R$ 290.963,88
(duzentos e noventa mil, novecentos e sessenta e três reais
e oitenta e oito centavos), sendo R$ 275.600,00 (duzentos
e setenta e cinco mil e seiscentos reais) para serviços e R$
15.363,88 (quinze mil, trezentos e sessenta e três reais e oiten-
ta e oito centavos) para reajuste onerando a dotação 48.10.15
.452.3022.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.
processo nº 2015.0.214.215-1
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
nº 13.399/2002, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/2002
regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/2003, no
Decreto Municipal nº. 55.839/2015, bem como com fulcro no
artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterio-
res, AUTORIZO, por dispensa de licitação, através da cotação
eletrônica nº 28/2015, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
MANUTENÇÃO, no valor de R$ 483,65 (quatrocentos e oitenta
e três reais e sessenta e cinco centavos), a favor da empresa ML
RODRIGUES COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
09.538.374/0001-30, onerando a dotação 48.10.15.122.3024.2.
100.3.3.90.30.00.00.24.99, do orçamento vigente
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