REUNIÃO CPM JABAQUARA EM 26/08/2015

GABINETE DO SUBPREFEITO RESUMO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO JABAQUARA. Endereço: auditório da SP/JÁ- Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314 Data: 26/08/2015 Horário 19H00 AS 22H00 Participantes: Participantes Bairro/área José Luiz Nodar Ribeiro Conselheiro – Coordenador Yoshio Habe Conselheiro – Secretário André Bernardino da Conceição Conselheiro Cleide Amadio dos Santos Conselheira Everaldo Gaspar Pinto Silva Conselheiro Hélio Teruo Takata Conselheiro Jânio Ribeiro Coutinho Conselheiro João Batista Mariano Conselheiro Lucia Fátima Farias Batista Conselheira Luciano Nunes da Silva Conselheiro Lucio Gomes de Lima Conselheiro Maria Joana P. da S. de Oliveira Conselheira Miriam Eboli Bock Conselheira Osmir Pereira Belo Conselheiro Rosa Maria Gomes de Oliveira Conselheira Samuel Dany Santos Anez Conselheiro Pauta: 1. Discussão sobre as obras prioritárias do ano de 2015 2. Discussão e votação de 3 (três) obras prioritárias para monitoramento em 2016, no Jabaquara. 3. Informes Desenvolvimento da Reunião: Aberta a reunião do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara contando com a presença de 16 (dezelheiros, do Sr. Subprefeito do Jabaquara, Sr. Elder Vieira dos Santos, do Sr. Chefe de Gabinete, Sr. Wander Geraldo da Silva, de assessores de gabinete da Subprefeitura Jabaquara e munícipes. O coordenador do Conselho, Sr. José Luiz Nodar Ribeiro, agradece a todos os conselheiros pela participação, assim como a presença do Subprefeito, do Chefe de Gabinete, e da Sra. Ruth Campos representando a SME/DRE-SA. Em seguida lê a pauta do dia, e passa ao primeiro item da reunião: 1- Discussão sobre as obras prioritárias escolhidas em 2014 para monitoramento em 2015. O coordenador do Conselho lembra aos presentes, que na reunião ordinária ocorrida no dia 11/08/2015, a SMRG – Secretaria Municipal de Relações Governamentais, através da servidora Deise, participou que das prioridades votadas no ano de 2014 para monitoramento em 2015, haveria necessidade da desistência de uma delas, tendo em vista o planejamento da Secretaria Municipal de Educação estar construindo duas CEI’s na região do Jabaquara, sendo esse o primeiro item da pauta a ser discutido e votado nesta extraordinária. Passa a palavra a Sra. Ruth a fim de ser obtida melhor visão sobre esse planejamento da SME. A sra. Ruth agradece a oportunidade e mostra gráfico contendo a situação dos projetos de equipamentos educacionais na região do Jabaquara. O projeto da CEI e da EMEI que serão construídas na Rua João Xavier de Matos com a Rua das Vitáceas, será em terreno particular, que está em processo de desapropriação, e ainda sem previsão de quando será iniciada a obra; a EMEI com projeto de construção para a Rua Alberto Sampaio, está em construção e o esqueleto do prédio já foi levantado; a CEI que será construída na Rua Anita Costa com a Rua Nelson Fernandes está aguardando a conclusão da cessão da área pública estadual para o município, mas ainda não há previsão de inicio da construção; a CEI que será construída na Rua Rodrigo Montemor, o terreno já foi limpo, mas a obra de construção ainda não foi iniciada; e, a CEI que será construída na Avenida Euclides, o terreno se encontra tapumado e com a placa indicando a obra, mas ainda não foi iniciada. As obras estão em SIURB e quando o prédio for entregue à Secretaria Municipal de Educação, se inicia o trabalho desta Secretaria. Entretanto, pelo número dos processos das obras pode-se acompanhar, pelo SIMPROC, o andamento da construção. Esclarece ainda, que a maior demanda é por CEI’s, com mais de 8.000 (oito mil) crianças na espera. Que, o já contemplado foi motivo de avaliação, e para o próximo ano se poderá fazer nova avaliação. A munícipe Terezinha Barros pede a palavra para dizer que não agüenta mais receber reclamação das mães que não conseguem vaga para seus filhos na rede municipal. A Sra. Ruth esclarece que a SME está fazendo convênios quase diariamente para tentar atender o maior número de crianças. A conselheira Lucia diz que foi feita indicação para ampliação de CEI’s desde 2006, sendo entregue na mão do Prefeito, e que agora está na contabilidade de SIURB. Acredita que a obra irá sair. A Sra. Ruth diz que o cadastro vai rodando e que as crian- ças vão sendo locadas nas listas todos os dias. Que a ampliação fica a cargo do convênio. A munícipe Terezinha Barros pergunta sobre as EMEI’s, que são de meio período. A sra. Ruth responde que estão sendo elaborados grupos de trabalho para estruturar a educação integral, sendo necessário proporcionar entre outras atividades, a cultura, a arte, etc. A EMEI Prof. Lourdes Heredia Mello, localizada na Praça Whitaker Penteado, 264 na Vila Guarani é exemplo, sua demanda não é alta, mas é necessário haver avaliação da jornada de trabalho dos professores, número de funcionários, estruturas, entre outros aspectos. Avalia-se também como ampliar a escola atendendo sua capacidade má- xima. Que se faz necessário estudo com o objetivo de ser ampliada essa estrutura para os próximos anos, e faz parte da proposta da SME. A munícipe Terezinha Barros diz que é necessário que as crianças tenham escola de qualidade. O conselheiro Jânio pede a palavra para dizer que é necessário observar que a estrutura para fechar a reunião de hoje do conselho é a votação das 3 (três) prioridades para 2016 e salienta a possibilidade de haver mais 1 (uma) indicação através da plataforma digital. Que na área da educação há 6 (seis) projetos de equipamentos municipais em andamento, em diversas fases, alguns propostos pela SME e dois propostos pelo Conselho Participativo Municipal do Jabaquara. Que para 2016 o Conselho pode priorizar outras áreas. Tem-se a Rede Hora Certa, a ILPI/URSI e o Centro Cultural. A Conselheira Maria Joana pede a palavra para falar sobre a Associação Americanópolis, fundada em 1972 e que hoje enfrenta graves problemas financeiros. Que não consegue receber verba através de emendas parlamentares porque é particular. Que se não houver ajuda o terreno vai ser leiloado para pagamento de dividas. Propõe aos conselheiros seja sugerida a desapropriação do terreno para ser equipamento de cultura, e que leve o nome do fundador Sr. Carvalho. Que a implantação de linhas de ônibus e UBS foram decorrentes da luta da Associação. Que existe abaixo assinado na Câmara dos Vereadores para ajudar a Associação, pois, é de suma importância para os moradores de Americanópolis. Que muitas pessoas da 3ª idade aprenderam a ler e escrever na Associação. Coloca para o Conselho essa proposta e pede para ser analisada com muito carinho. O Sr. Subprefeito, Elder Vieira dos Santos sugere que se mantenham as escolhas anteriores do Conselho. O Sr Chefe de Gabinete sugere que o Conselho escolha uma das obras que não está andando para monitorar. O coordenador José Luiz manifesta seu entendimento no sentido de ser mantida as escolhas das 3 (três) obras do ano passado e se escolha mais 3 (três) para 2016, pois, as obras do ano passado já estão andando, agora depende das Secretarias. O conselheiro Jânio sugere que seja sacramentada como decisão do Conselho as 3 (três) obras prioritárias de 2015. O Subprefeito Elder Vieira dos Santos pede a palavra para dizer que pela informação que chegou, para o ciclo de 2015 tem-se 5 (cinco) obras para acompanhar, 2 (duas) CEI’s não estão nomeadas, 2 (duas) EMEI’s, 1 (uma) UBS – Vila Guarani e pergunta se estas obras é que serão validadas pelo selo. Que supõe que 1 (uma) delas é a que está em construção. O coordenador pergunta sobre as obras de 2015 e fica decidido que o Conselho valida as obras que já foram indicadas como prioritárias. O conselheiro Jânio relata, que lembra de ter sido feita proposta orçamentária da Rede Hora Certa para ser instalada no UBS/AMA Geraldo, conforme informação localizada nas suas anotações, mas que tem dúvida porque não voltou, e não sabe se a Câmara aprovou. Receia que seja indicada em duplicidade e que não ande nem uma nem a outra. O Subprefeito sugere que seja pedida retificação caso se verifique essa duplicidade. O coordenador José Luiz pede em seguida aos conselheiros para se debruçarem nas prioridades para 2016. 2- Discussão e votação de 3 (três) obras prioritárias para monitoramento em 2016, no Jabaquara. Que na área da educação já foi feito o debate, e quanto a proposta de CCA para os jovens, o CRAS está oferecendo. A munícipe Terezinha Barros participa que gostaria de ter um espaço nos moldes da “Aldeia do Futuro”, pois admira demais esse trabalho. Quanto a reforma da sala de dentista, existem parceiros que a efetuarão, portanto, pode ficar fora da prioridade, informação essa que foi dada pelo Conselho Gestor da Saúde. O coordenador José Luiz diz que a ILPI e URSI devem ser prioridade. A munícipe Terezinha Barros esclarece que a ILPI e a URSI são equipamentos que funcionam um com o outro e que não adianta construir somente um. O Chefe de Gabinete, Wander Geraldo da Silva diz que existe a possibilidade de ser no mesmo prédio. Que está Subprefeitura está para resolver, e se eles concordarem estará tudo no mesmo espaço. O conselheiro Jânio diz que a ILPI e a URSI serão duas prioridades, sobrando somente uma. O conselheiro João Mariano relata que a luta dos idosos é para que os 3 (três) equipamentos sejam construídos juntos: Centro Dia – ILPI – URSI. Que se for montado um sem os demais não adianta. Não existem separados. Que esta visão foi consolidada na Conferencia Municipal e Estadual e será levara à esfera Federal. O conselheiro Jânio lembra que há 10 (dez) indicações na área da Saúde e mostra que o distrito do Jabaquara está preocupado com esseponto. Que o trio fecha as 3 (três) prioridades e a reforma do Centro Cultural poderá ser feita pela plataforma digital. O coordenador José Luiz diz que o Conselho tem que ter o mesmo tom. O Chefe de Gabinete Wander Geraldo da Silva diz, que se a Conferência Municipal colocou dessa forma, duvida que o Governo Municipal vá contra. O Subprefeito Elder Vieira dos Santos diz que sobre a Saúde não há possibilidade de funcionar uma sem a outra, e propõe como elemento de força, salientar que o CEU consegue vários equipamentos, portanto, casa ou centro do idoso é o ideal e que contemple os 3 (três) itens. Que essa é uma política pública que vem sendo amadurecida nesse sentido e que o debate ratificou a idéia dos equipamentos articulados. O coordenador coloca em votação a proposta das 3 (três) prioridades para 2016, sendo a primeira a construção do Centro Dia/ILPI/URSI; a segunda a Rede Hora Certa; e a terceira a reforma do Centro Cultural. A munícipe Ana Brasil pede a palavra para dizer que nessa oportunidade representa o Sr. Julio, servidor do Centro Cultural e sente-se agraciada com essa discussão. Que se todos puderem pensar com carinho na proposta acima ele agradece, pois, vem arcando com todos os trabalhos sozinho, e a demanda está crescendo. Que a Virada Cultural foi concluída com sucesso, e o Centro Cultural é um espaço que pode e deve ser usado pela população do Jabaquara. Que é importante valorizar esse espaço e as pessoas que moram longe não vão ao CEU. Em seguida o Sr. Wilson da Comunitária São Benedito pede a palavra e diz que grande problema deles são os terrenos. Que sua entidade perdeu oportunidades porque não achou imóveis regularizados. Que pensa ser possível acontecer os bailes funk no CEU. Que a reforma do Centro Cultural não vire um CEU, mas que possa ser desenvolvido outros projetos. Que o grupo de capoeira teve que representar outro bairro, ficando em 3º lugar. O coordenador José Luiz diz que depois que o CEU foi construído tudo virou um inferno, não desfazendo dele. Que existe um problema crônico de estacionamento. A conselheira Maria Joana diz que o Centro Cultural nunca acabou, que é o espaço mais antigo do Jabaquara e tem que ser reconhecido. O munícipe Wilson salienta que o local é um centro de referência negra. O coordenador José Luiz diz que já era referência nesse sentido. A munícipe Ana Brasil diz que lá existe a única biblioteca voltada para à cultura afro. O Sr. Subprefeito, Elder Vieira dos Santos, pede a palavra para esclarecer que além de ser Centro de Referência Negra, também é centro de referência jurídica negra, ensinando como proceder em diversas situa- ções, como por exemplo, denunciar o racismo, quotas nas universidades, etc. Portanto, considera importante a reforma do Centro Cultural. O segundo esclarecimento diz respeito aos munícipes praticantes de roda de capoeira no Jabaquara. Explica que a Secretaria Municipal de Esporte – SEME, promove anualmente um festival de capoeira, com regras que ela mesma determina, podendo participar um grupo por Subprefeitura. Que neste ano, dois grupos mostraram interesse, o Grupo do Mestre Boca e o Grupo Cativeiro, havendo ambos recebido as orienta- ções necessárias a efetivação de suas inscrições. Entretanto, o Grupo Cativeiro não entregou a documentação em tempo hábil, não concorrendo com a vaga, que ficou com o Grupo do Mestre Boca. Havendo interesse do Grupo Cativeiro em participar do Festival, a Supervisão de Esportes desta Subprefeitura verificou que na Subprefeitura Santana/Tucuruvi não houve interessados, entre sua população, em participar do Festival e indicou o grupo Cativeiro para conversar com o Supervisor de Esportes daquela Subprefeitura, se poderiam se inscrever por lá, o que de fato, acabou acontecendo. No dia da apresentação, o Grupo Cativeiro se saiu muito bem em sua apresentação, todavia, o Grupo do Mestre Boca não compareceu, gerando a polêmica, que foi solucionada com a criação de um Grupo de Trabalho com todos os representantes de capoeira da região do Jabaquara, estando neste momento, sendo elaborado o cadastro destes grupos para o próximo Festival. Que foi muito importante esse acontecimento para detectar o problema, encontrar caminhos, e acertar o plano de ação para o próximo ano. Acredita que está se progredindo nesse assunto. O munícipe Araújo diz que na audiência pública fez menção para ao centro cultural, e vê como um local que não se pode perder. Tem que ser ampliado, pois, vai contemplar várias situações. Que o projeto é muito bom e vai beneficiar toda aquela região, além de descentralizar as atividades. Em seguida, o coordenador José Luiz diz que o problema da Da. Joana é uma questão política sendo necessário conversar com o Subprefeito, Elder Vieira dos Santos, e o Chefe de Gabinete, Wander Geraldo da Silva para saber no que poderá consistir a ajuda. Acredita que no primeiro momento o passo seria a desapropriação do local pela municipalidade. O conselheiro Lucio sugere que os espaços das associações de moradores e outras entidades aluguem seus espaços para a realização de bailes funk. O Chefe de Gabinete, Wander Geraldo da Silva salienta que um distrito que tem dois equipamentos culturais não é prioridade a constituição de mais um. Que no Plano de Metas consta construir 1 (um) equipamento por bairro, e se for pelo viés da desapropriação para esse fim, não acontecerá. Que é preciso traçar uma estratégia para que aconteça a desapropria- ção. Se for para cultura não vira, se a utilização for para implantação de uma ILPI/URSI acredita que tenha mais chance. O coordenador José Luiz sugere também a sua utilização pelas áreas de esporte e lazer ou mobilidade. O Subprefeito, Elder Vieira dos Santos sugere montar uma comissão para tratar sobre mobilidade e transporte para o Jabaquara. O conselheiro Osmir pede a palavra e diz que era contra a reforma do Centro Cultural, mas foi pesquisar e mudou de idéia. O coordenador coloca em votação os seguintes projetos: implantação do Centro do Idoso (centro dia/ILPI/URSI); Rede Hora Certa; e, reforma do Centro Cultural. Os presentes votam por unanimidade pelos projetos acima mencionados, não havendo votos contras ou abstenções. 3- Outros assuntos de interesse do colegiado. O Sr. Subprefeito pede a palavra para falar sobre a eleição do Conselho Participativo para o biênio 2016/2017. Que até o momento há 6 (seis) candidatos inscritos. Pede o empenho dos conselheiros à reelei- ção e que estimulem as lideranças do bairro a se inscreverem. Que também se empenhem junto as lideranças femininas à se candidatarem, pois, essa eleição prevê a paridade entre homens e mulheres. Participa ainda, que provavelmente haverá 2 (dois) pontos de votação no distrito do Jabaquara, sendo um deles na Praça de Atendimento da Subprefeitura Jabaquara e, o segundo ainda está sendo definido. Que pleiteou um terceiro, mas está difícil consegui-lo. O coordenador José Luiz lembra que muitas pessoas se inscreveram para concorrer ao Conselho Tutelar. Outro informe do Subprefeito, diz respeito ao evento “Prefeitura no seu Bairro”, que se encerrará no próximo dia 29 de agosto de 2015, com a presença do Prefeito Fernando Haddad e exorta os conselheiros a participarem mais dessa oportunidade. Que a barraca do Conselho está abandonada. O coordenador José Luiz salienta que a barraca se encontra cheia de cadeiras, não havendo espaço para que os conselheiros venham a se utilizar dela e, que os demais espaços já estavam arrumados e o do Conselho não. O Subprefeito Elder Vieira dos Santos diz que cada Secretaria organizou e estabeleceu o funcionamento de seu espaço. Que a Subprefeitura ajudou, mas que é importante o Conselho ter uma participação mais efetiva nesse evento, sendo agente fortalecedor. Que no encerramento o Prefeito irá visitar o entorno e seria importante o Conselho ser representado por todos os seus membros. O Chefe de Gabinete diz que se o problema é retirar as cadeiras, ele mesmo o fará. Não havendo mais assuntos a serem tratados dá-se por encerrada a reunião. Eu Eneida Tate, redigi e digitei esta ata. São Paulo, 26 de agosto de 2015. JOSÉ LUIZ NODAR RIBEIRO Coordenador YOSHIO HABE Secretário

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