MANUTENÇÃO – TENDAL DA LAPA.

CULTURA GABINETE DO SECRETÁRIO SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO – TENDAL DA LAPA. 2015-0.300.703-7. I-À vista dos elementos constantes do presente, com fulcro no art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto nº 44.279/03, e altera- ções posteriores, AUTORIZO a contratação da CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA, CNPJ n° 43.970.417/0001-90, por meio da Ata de Registro de Preços 015/SIURB/14, para a prestação de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, repara- ções, adaptações e modificações da Casa de Cultura Tendal da Lapa, conforme Memorial Descritivo e Planilha de Custos de fls. 19/27, pelo valor de R$ 199.993,13 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e treze centavos), ficando AUTORIZADO o respectivo empenho, que onerará a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.391.3001.5.965.4.4.90 .39.00.00, conforme nota de reserva de fls. 32. II-Designo como fiscal do contrato Melina Furuta Kuroiva – RF 797.303-9 – CAU: A 103292-5 e, como substituto, Gabriel Proença Meireles – RF 628.854-5 – CREA 0600910989.

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