ENTRA NO MEU SONHO – TENDAL DA LAPA

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTISTICA Processo SEI 6025.2016/0000249-0 À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 0130566, na competência a mim delegada pela Portaria nº 19/2006 – SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADOS: GABRIEL AUGUSTO PRADO DE OLIVEIRA (CPF nº 364.077.078-11), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 0130552, por intermé- dio da empresa individual GABRIEL AUGUSTO PRADO DE OLIVEIRA 36407707811, inscrita no CNPJ nº 0.951.508/0001-82, representada legalmente pelo primeiro contratado. OBJETO: Espetáculo de Circo – Entra no meu sonho. PERÍODO: de 14/02/2016 a 06/04/2016 – conforme proposta/cronograma 0130530. LOCAIS: Casa de Cultura Raul Seixas (DEC), Ponto de Leitura Jardim Lapenna (CSMB), Biblioteca Adelpha Figueiredo (CSMB), Palco Externo Glicério (sub Sé) (lazer), Biblioteca Afonso Schmidt (CSMB), Casa de Cultura Paço Julio Guerra (DEC), Casa de Cultura Cidade Tiradentes (DEC), Biblioteca Vicente Paulo Guimarães (CSMB), Biblioteca Castro Alves (CSMB) e Casa de Cultura Tendal da Lapa (DEC) VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: Em 02 (duas) parcelas iguais, 1ª parcela de R$ 7.500,00 – liberável a partir de 10/03/2016. 2ª parcela de R$ 7.500,00 – liberável a partir de 10/04/2016. O pagamento de cada parcela se dará em 15 (quinze) dias úteis após a data de confirmação da correta execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3. 3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 0136722. Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Stella Maris Spera, RF 809.083, como fiscal do contrato e Ana Luiza Noblat de Aguiar, RF 814.298, como suplente.

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