OFICINAS DE AUDIO VISUAL NO TENDAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTISTICA Processo nº 2015-0.331.462-2 À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2015 – SMC/DEC.G, AUTORIZO,com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, na Lei Municipal nº 13.278/2002 e no Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação, nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado Ligia Rodrigues Botelho, com inscrição no CPF sob o nº 103.749.268-40. Objeto: Realização de oficinas Áudio Visual, conforme proposta e cronograma à fl.151 e 151v. Período: 02 de março a 10 de agosto de 2016. Local: Casa de Cultura Tendal da Lapa. Valor global: R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais) a serem pagos em 6 (seis) parcelas mensais, conforme discriminados em fl. 154/155, após a confirmação dos serviços pela unidade requisitante, onerando a dotação orçamentária 25.10 13.392.3001.6.353 3.3.90.36.00 00, conforme a nota de reserva com transferência nº 9.676. Autorizo a emissão das competentes notas de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentária vigentes. Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Eliete Ventura Dias, RF nº 810.086.1, como fiscal do contrato e Renato de Souza de Almeida, RF nº 691.866.2, como suplente.

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