CPM LAPA – PRIMEIRA ATA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO DA LAPA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Estiveram presentes os conselheiros eleitos Jéssica Nathalia dos Reis Varizo, Dalcio Augusto Pereira Junqueira Franco, Paulo Cesar Maluf, Rafael Saragiotto, Roberto Galdi, Sinuhe Alberice, Vânia Maria Gatti Lima, Alexandra Swerts Leandro, Claudinei Simões da Silva, Margarida Helena Ferreira, Shirley Jesus dos Santos, Umberto de Campos Sarti Filho, Fernando Gdikian, Flávia Amorim Maia, Edson de Andrade Sales, Luiz Batista de Paula, Mirian Flores Silva, Tiago Arjonas e Valdeny Silva. No dia 11 de fevereiro de 2016, às 19 horas e 30 minutos, reuniu-se, nas dependências da Subprefeitura Lapa, sita na rua Guaicurus, número 1000, São Paulo, o Conselho Participativo da Lapa por meio de seus eleitos, bem como do Subprefeito da Lapa, Sr. José Antonio Varela Queija. O Subprefeito deu início aos trabalhos do Conselho, apresentando-se e falando da responsabilidade de cada um enquanto conselheiro, bem como das expectativas que ele tem sobre a nova gestão. Ressaltou ainda que espera que esta nova “equipe” dure até o final do mandato, diferentemente do que aconteceu no mandato anterior, quando apenas seis ou sete seguiram firmemente no caminho. Ponderou ainda sobre o uso do espaço do Conselho Participativo para fins eleitorais, o qual não é adequado para tanto. Queija ainda versou sobre um e-mail enviado pela conselheira eleita Flavia Amorim Maia à Secretaria de Relações Governamentais, questionando a data da reunião, bem como a disponibilização dos crachás de identificação e também do bilhete único, o qual foi prometido em edital eleitoral. O e-mail respondido à conselheira, com cópia para Queija, trouxe como resposta que as reuniões permaneceriam conforme já publicadas no Diário Oficial de 21/01/2016, o qual já anunciava a posse dos conselheiros e as duas primeiras reuniões, nas datas 11/2 e 25/02. Queija falou também sobre a disposição por ele recebida de já na primeira reunião formar uma diretoria para o Conselho. Queija ainda informou sobre a recente mudança na equipe da Secretaria de Relações Governamentais, o que dificultou e prolongou o tempo destes contatos e entendimentos. A conselheira Alexandra Swerts Leandro fez uso da palavra e leu o e-mail por ela encaminhado à Secretaria de Relações Governamentais, o qual foi respondido em 27/01; a conselheira relatou que esta Secretaria não teria agendado ainda uma reunião oficial do Conselho e que quando eles o fizessem os conselheiros seriam informados. Se foi o mesmo procedimento feito para a posse pela SMRG com envio de correspondência, email e contato telefônico. E se tinham o comprovante de envio com o email de todos os conselheiros novos. Enfatizei a importância deste primeiro encontro para início dos trabalhos e também que a data de publicação foi antes da posse. Também afirmei que nesta situação não deveria ser encaminhada nenhuma votação de cargos, uma vez que metade do conselho não havia sido comunicado e também que passamos por esse constrangimento no início dos trabalhos em 2014, o que não ajudou na condução do início dos trabalhos e foi questionada a nulidade das reuniões pelos conselheiros na época. E abri mão da Secretaria porque não existe continuidade no cargo, já que o novo Conselho está eleito.De volta à sua fala, Queija relatou que a orientação recebida era de que já naquela reunião se fizesse a eleição dos representantes e assim seria feito, pois a reunião constava no calendário oficial e foi divulgada antecipadamente no Diário Oficial. O conselheiro Rafael Saragiotto inquiriu sobre sua situação de ausência durante a posse e perguntou sobre a viabilidade de a documentação da posse ser encaminhada à Subprefeitura Lapa para que seja feita sua assinatura. Todos concordaram que o conselheiro Rafael Saragiotto continuará votando e podendo ser votado mesmo sem a assinatura de posse, haja vista que o documento existe e ainda não chegou a suas mãos. O mesmo sugeriu ainda que fosse realmente acatada a possibilidade de realização do pleito e que esta diretoria eleita seja provisória até dia 25/02, quando se dará nova reunião e estando presentes quantos conselheiros forem necessários para realizar-se de forma definitiva a eleição, e estes votem de maneira direta e 2/3 tendo por preferência um mesmo candidato este estará eleito, validando o resultado para que assim possamos avançar em nossas atribuições. Em votação simples, 15 conselheiros decidiram por votar em uma diretoria provisória e quatro apenas não concordaram. Feita a solicitação de candidatos ao cargo de Coordenador do Conselho, somente o Sr. Paulo Cesar Maluf se candidatou para tal e assim foi aclamado. Em seguida, deu-se em aberto a vaga de secretária do Conselho, onde apenas a Srta. Flavia Amorim Maia se pronunciou e assim foi aclamada. Desta forma, esta diretoria de caráter provisório se faz legalmente constituída até a próxima reunião, dia 25/02, dando no prosseguimento dos trabalhos do Conselho. Assumidas as posições, o Subprefeito despediu-se do Conselho, deixando-se sempre à inteira disposição deste para eventuais reuniões e solicitações que se darão por meio de nossos apontamentos. O Sr. Paulo Cesar Maluf tomou então a posição de coordenador e fez uso da palavra para dizer sobre as dificuldades percorridas durante a gestão anterior, tais como falta de conhecimento dos procedimentos, falta de recursos e até mesmo o êxodo que se deu durante o período do mandato. Falou sobre a necessidade de termos acesso integral à lista de suplentes para que possamos trazê-los para o Conselho na vacância dos cargos. Paulo falou ainda sobre a construção de um novo regimento que deverá ser feito por todos e discutido ponto a ponto. Foi então sugerido que nos baseemos no modelo já existente e ainda sejam acrescidas posturas e condutas de ética para o Conselho, a fim de minimizar eventuais desentendimentos dentro e fora do Conselho. Paulo ainda explicou sobre a importância da criação de grupos de trabalho para então termos avanços mais significativos, bem como podermos cada um escolher uma área de seu maior conhecimento e/ou interesse para desenvolverse como conselheiro participativo. A conselheira participativa eleita Margarida Helena Ferreira questionou sobre onde ela poderia ter conhecimento integral sobre as atas e regimento, pois a mesma diz que não gosta de não saber onde está “pisando”. O conselheiro e coordenador provisório, Paulo Cesar Maluf, disse que o próprio site da subprefeitura Lapa possui todas estas informações e documentos e que não só a Sra. Margarida, mas também todos os munícipes, podem acessar e tomar conhecimento do que se é discutido. A conselheira eleita Shirley dos Santos questionou sobre a viabilidade de se alterar o dia das reuniões, haja vista que ela dispõe de outro compromisso uma vez no mês às quintas-feiras. O Sr. Paulo Cesar Maluf respondeu que isso poderá ser discutido no ato de construção do novo regimento interno. O conselheiro Rafael Saragiotto falou sobre a criação de novos canais internos de comunicação. Ficou resolvido que será feito um novo grupo de mensagens pelo celular, bem como via rede social. Em seguida o Dr. Ajax, da Secretaria de Saúde, falou sobre três pontos principais. O primeiro assunto tratou dos casos de dengue/zika na região. Ele explanou os trabalhos da Sub Lapa acerca de nebulização e de retirada de entulho para a prevenção de focos da doença, assim como visitas realizadas às casas onde foram apontados problemas e possíveis focos. Disse que foram 32 casos confirmados de dengue nesta região, mas que não podemos nunca desistir de monitorar os possíveis focos, visto que a principal ação de prevenção é impedir o nascimento do mosquito. Informou que no sábado seguinte, dia 13/02, 300 homens do exército farão a prevenção por meio de ações de orientação sobre a doença e seus sintomas na região do Allianz Park, Mercado Municipal e rua doze de outubro. Dr. Ajax falou também da importância da participação de todos na escolha do Conselho de Saúde e que a votação se dará no próximo domingo e terá como zonas de votação a AMA Sorocabana, a UBS Jaguaré, UBS Vera Cruz e UBS vila Piauí. Todos os moradores maiores de 18 anos, portando cédula de identidade podem votar na única chapa inscrita. Para finalizar, no terceiro ponto de sua explanação, o Dr. Ajax disse sobre a posição das UBS solicitadas. Na UBS Jaguaré o processo em 30/12 encontrava-se na mesa do Secretário de Saúde de São Paulo. A UBS Lapa de Baixo encontra-se em fase de solicitação para esvaziamento do terreno pela empresa que o utiliza como estacionamento. O caso Sorocabana continua sem progressos , o problema de cessão de partes do prédio para o Governo do Estado continua sem o retorno do mesmo para a gestão municipal. O munícipe Paulo Sergio Fávero, representante da comissão de implantação da UBS Lapa de Baixo, questionou sobre esta movimentação para retirada da empresa Primax, já que a área antes destinada à UBS é uma área ocupada por comunidade de habitação irregular. Uma vez esvaziado o terreno, o mesmo poderá ser sucumbido pelos invasores que outrora já fizeram o mesmo com o espaço anterior, onde hoje habitam. Paulo ainda se lembrou da promessa do antigo Conselho de colocar em pauta uma reunião com o próprio Secretário de Saúde para que se dê atenção à urgência da causa da Lapa de Baixo. Frisou que a instalação definitiva de um equipamento de saúde, seja UBS ou outro que o valha para atender os moradores, os quais já tem idade avançada e tem que se encaminhar para outros locais distantes para realizar seus atendimentos, já se faz uma reclamação antiga e cada dia mais postergada. Ao final o mesmo colocou em alto e bom som para todos ouvirem que se ele for assumir a suplência, o mesmo abre mão da vaga! Dizendo que ele como munícipe e morador da Lapa de Baixo e presidente da comissão de implatanção da UBS lapa de baixo não precisa do Conselho Participativo para ir até os órgãos competentes para cobrar. E se for o caso irá “atropelar” e passar por cima do CPM Lapa. Não havendo mais o que ser debatido neste momento, por este Conselho a reunião foi encerrada, sua ata elaborada pela secretária, apresentada aos presentes e por fim publicada nos moldes do decreto que rege este Conselho. Paulo Cesár Maluf Flávia Amorim Maia Coordenador Provisório Secretária Provisória

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