OUC AGUA BRANCA COMISSÃO ELEITORAL – CONVITE

CONVITE-ASSEMBLEIA/SMDU-G INTERESSADO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e São Paulo Urbanismo (SP – Urbanismo) ASSUNTO: Convite Público para a realização de Assembleia, organizada nos termos da Lei Municipal n° 15.893/13, que aprova a Operação Urbana Consorciada Água Branca, e do Decreto Municipal n° 54.911/14, visando à formação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Grupo de Gestão da citada Operação Urbana Consorciada.CONVITE PÚBLICO – ASSEMBLEIA Considerando o que estabelece o art. 61 da Lei Municipal n° 15.893/13, e o Decreto Municipal n° 54.911/14, especialmente o disposto em seu art. 2°, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) CONVIDA todos os interessados no desenvolvimento da Opera- ção Urbana Consorciada (OUC) Água Branca à participarem da Assembléia destinada a compor a Comissão Eleitoral responsá- vel pelo processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Grupo de Gestão da citada OUC. A Assembléia será conduzida por um representante da SMDU e secretariada por um representante da SP Urbanismo, os quais serão membros natos da Comissão Eleitoral. Os membros eleitos para participar da Comissão Eleitoral não poderão se candidatar ao Grupo de Gestão. A data e local da primeira reunião da Comissão Eleitoral, bem como do cronograma dos trabalhos, serão divulgados no início da referida Assembleia, conforme preceitua o art. 2º, § 4º, do Decreto Municipal n° 54.911/14. DATA: 06.04.2016 – quarta-feira; HORÁRIO: 19:00 horas; LOCAL: Auditório da Subprefeitura da Lapa – Rua Guaicurus, 1.000. PAUTA: Instituição da Comissão Eleitoral, formada por cinco membros dentre os presentes, e responsável pela coordenação do processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca para o biênio 2016-2018.

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