GRUPO DE GESTÃO DA OUC ÁGUA BRANCA

DESENVOLVIMENTO URBANO GABINETE DO SECRETÁRIO ATA DA ASSEMBLEIA DE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO GRUPO DE GESTÃO DA OUC ÁGUA BRANCA Às 19h08min, do dia 06 de abril de 2016, no Auditório da Subprefeitura da Lapa, situada à Rua Guaicurus nº 1.000, Sr. Fernando Guilherme Bruno Filho , Diretor do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade – DCFSP, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, cumprimentando cordialmente os presentes, inicia a assembleia que comporá os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos membros da Sociedade Civil no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca para o biênio 2016-2018. Também apresenta os demais membros que compõe a mesa dos trabalhos do dia, contando com a presença da Sra. Fabiana Cristina da Luz, Coordenadora suplente do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca; Sra. Patrícia Saran – Gerente de Participação das Operações Urbanas na São Paulo Urbanismo; a Sra. Patrícia Rodrigues da Silva, Assessora da Secretaria de Políticas para Mulheres – SMPM, a Sra. Cleusa de Jesus Silva, da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB; o Sr. Paulo Fernando Turci Geremias – Assessor Jurídico da Subprefeitura da Lapa e a Sra. Robernize Chakour – Arquiteta da São Paulo Urbanismo. Informa sobre os representantes do poder público – SMDU e SP-Urbanismo junto à Comissão Eleitoral que será instaurada. Apresenta-se como representante da referida comissão, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU e, representando a São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo, apresenta a Sra. Patrícia Saran. Presta esclarecimentos sobre o papel do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada, apresenta as atribuições instituídas na lei, e detalha a sua composição conforme descrito no parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 54.911/2014 que regulamenta a constituição do Grupo de Gestão, sendo distribuída cópia do referido decreto aos presentes. Ao final dos esclarecimentos, informa sobre os objetivos desta assembleia em eleger cinco representantes da sociedade civil para compor a comissão eleitoral e da pactuação de data, local e horário para a primeira reunião da comissão eleitoral. A palavra é passada a Sra. Patrícia Saran cumprimenta os presentes, introduz sobre o início deste processo eleitoral para o biênio 2016-2018 e cita as atribuições da Comissão Eleitoral e as fases de todo o processo até o resultado final dos representantes eleitos. Fala também sobre as atividades do Grupo de Gestão e de sua periodicidade e rotina. Encerra sua fala e passa a palavra a representante da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres que falará sobre a Lei nº 15.946/2013 e Decreto nº 56.021/2015 que dispõe sobre a paridade de gênero nos conselhos de controle social do município. A Sra. Patrícia Rodrigues da Silva inicia sua fala cumprimenta todos os presentes e agradece o convite para participar e acompanhar o processo eleitoral deste conselho. Cita a lei e o decreto em vigor que determina a necessidade de constar o mínimo de cinquenta por cento de mulheres nos segmentos elencados para a composição do Grupo de Gestão. Apresenta a cartilha desenvolvida, que é distribuída entre os presentes, para esclarecer possíveis dúvidas quanto ao atendimento deste dispositivo legal. Coloca as problemáticas históricas sobre a minoria ou ausência da presença do gênero feminino nos conselhos de controle social, sendo que o instrumento busca reparar esta questão. Também se dispõe a acompanhar e orientar todo o processo de adequação da legislação e esclarece algumas dúvidas apresentadas pelos presentes. Encerrando a fala, a mesa diretora convida, para se apresentarem, os representantes do Grupo de Gestão presentes: Maria Elena Ferreira da Silva – Representante Titular de Moradores ou Trabalhadores do Perímetro Expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca; Sra. Severina Ramos do Amaral – Representante Suplente de Moradores ou Trabalhadores do Perímetro Expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca que faz uma breve fala sobre o conselho e a importância da nova gestão construir a transformação da região; e o Sr. Jorge Dias Duarte – Representante Suplente de Moradores ou Trabalhadores do Perímetro Expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Neste momento, a mesa complementa as informações, onde a primeira Reunião Ordinária, para o grupo eleito neste processo que se inicia, está prevista para o próximo mês de agosto. Reforça as fases e prazos do processo eleitoral que a comissão tratará, sugere a data de 13 de abril de 2016 – na Subprefeitura da Lapa, para a realização da primeira reunião da comissão a ser acordada com os membros que serão eleitos e pergunta se há alguma dúvida sobre o processo apresentando e parte para as manifestações de interesse dos presentes para as cinco vagas da comissão eleitoral. Gradualmente, os interessados se manifestam e cinco pessoas se apresentam. A mesa indaga se há mais algum interessado entre os presentes, porém não aparecem novas manifestações. Com isso, convida os interessados a se identificarem e se apresentarem. Manifestam-se: Sr. Salvador Cardamoni; Gilvanio Aragão; Adilson Alexandrino de Oliveira; Jocimar Alencar de Souza. Como apenas quatro pessoas se apresentaram, a coordenação dos trabalhos pergunta se o quinto interessado – que declinou do interesse, ou se alguma outra pessoa não gostaria de complementar o quadro de cinco membros da sociedade civil, indicado pelo Decreto em atendimento à legislação. O Sr. Celso aceita participar e neste momento se apresenta mais uma interessada, totalizando um número de seis candidatos para as cinco vagas. Neste caso, a nomeação será indicada por eleição, porém o Sr. Celso declina da intenção, ficando a vaga com a Sra. Maria José de Sousa. Definidos os membros e em acordo com os presentes, os representantes da sociedade civil junto à comissão eleitoral do biênio 2016-2018 são eleitos por aclamação dos presentes, sendo seus representantes: 1. Adilson Alexandrino de Oliveira; 2. Gilvanio Aragão; 3. Jocimar Alencar de Souza; 4. Maria José de Sousa e 5. Salvador Cardamoni que preencherão ficha com os dados e informações para contato e agendamento dos próximos encontros. Sr. Fernando Guilherme Bruno Filho agradece a presença de todos, destaca a próxima reunião acordada para o próximo dia 13 de abril de 2016 na Subprefeitura da Lapa. Despede-se dos presentes e encerra a reunião às 20h10min.

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