ORIENTADOR DE TEATRO NO TENDAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0001102-3 À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de artistas orientadores e artistas articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural n° 004/2015-DEC – DIVFORM, publicado no DOC de 27/11/2015, no uso da competência a mim delegada pelas Portarias nº 19/2006 – SMC/G e nº 17/2016 – SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir: Contratado: RAQUEL ANASTÁSIA SIMONI, CPF (148.130.428-30) Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL – 2016 NOS TERMOS DO EDITAL 04/2015 – DEC/DIVFORM – PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO. Data / Período: 18/04/2016 a 30/11/2016 Locais: Centro Cultural Tendal da Lapa SMC Carga Horária: 400 horas Valor: R$ 17600.00 ( dezesete mil e seiscentos reais) Forma de Pagamento:1ª parcela de R$ 2.200,00 – liberá- vel a partir de 01/05/2016. 2ª parcela de R$ 2.200,00 – liberável a partir de 01/06/2016. 3ª parcela de R$ 2.200,00 – liberável a partir de 01/07/2016. 4ª parcela de R$ 2.200,00 – liberável a partir de 01/08/2016. 5ª parcela de R$ 2.200,00 – liberável a partir de 01/09/2016. 6ª parcela de R$ 2.200,00 – liberável a partir de 01/10/2016. 7ª parcela de R$ 2.200,00 – liberável a partir de 01/11/2016. 8ª parcela de R$ 2.200,00 – liberável a partir de 01/12/2016. O pagamento de cada parcela se dará em 15 (quinze) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s). Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.2.872.3.3.9 0.36.00.00 Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Amilcar Ferraz Farina, RF n.º 804.029-0 como fiscal do contrato e o(a) Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.º 800.116- 2 como seu substituto.

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