CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO JABAQUARA 12 de abril

RESUMO DE REUNIÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO JABAQUARA. Endereço: auditório da SP/JA- Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314 Data: 12/04/2016 Horário 19H00 AS 22H00 Participantes: Participantes Bairro/área João Batista Mariano Conselheiro – Coordenador Miriam Eboli Bock Conselheira – Secretário Alessandra F.F. Chaves Conselheira Anderson Carlos de Sousa Conselheiro André Bernardino da Conceição Conselheiro Everaldo Gaspar Pinto Silva Conselheiro Gabriel H. de Oliveira Conselheiro Helio Teruo Takata Conselheiro José Luiz Nodar Ribeiro Conselheiro Lucia Fátima Farias Batista Conselheira Maria Joana P. da S. de Oliveira Conselheira Rosa Maria Gomes de Oliveira Conselheira Rosana Maria de O. Bustamante Conselheira Samuel Dany Santos Anez Conselheiro Sueli Ferreira de Souza Mendes Conselheira Vantuil Vieira Gualberto Conselheiro Yara Lucia Calles Conselheira Yoshio Habe Conselheiro Pauta: 1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 08/03/2016; 2. Apresentação pela DEURB da Proposta do Plano Regional para o Jabaquara; 3. Outros assuntos de interesse do colegiado. Desenvolvimento da Reunião: Aberta a reunião do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara contando com a presença de 18 (dezoito) conselheiros, do Subprefeito do Jabaquara, Sr. Elder Vieira dos Santos, de assessores de gabinete da Subprefeitura Jabaquara e munícipes. O coordenador do Conselho, Sr. João Batista Mariano, agradece a todos os conselheiros autoridades e municipes pela participa- ção e informa que o conselheiro Luciano justificou sua ausência na reunião de hoje. Antes do início dos trabalhos, cede a palavra ao Sr. Subprefeito do Jabaquara, para apresentar a nova Chefia de Gabinete. O Sr. Subprefeito agradece a oportunidade e apresenta a nova Chefe de Gabinete da Subprefeitura Jabaquara, Sra. Maria José da Silva, conhecida como Lia. Esclarece que o Chefe de Gabinete anterior, Sr. Wander Geraldo da Silva, é pré-candidato a vereador, e saiu do cargo no prazo de descompatibilização. Que a Sra. Lia é líder comunitária com larga experiência na luta social, com capacidade executiva para desempenhar o trabalho dentro da área pública. Que havendo demandas por parte do Conselho, podem ser encaminhadas à ela e contar com o apreço da nova Chefe de Gabinete em dar o andamento adequado. Em seguida passa a palavra a Sra. Lia, que agradece a acolhida e parabeniza os conselheiros pela participação nas reuniões. Diz que é muito importante a participação dos cidadãos nos conselhos da cidade. Que ela é da luta comunitária em associações e que sempre se organizou para cobrar o Poder Pú- blico e agora está do outro lado. Que será uma experiência nova, rica e que propiciará melhor entendimento, facilitando o diálogo. O Sr. Subprefeito pede novamente a palavra para dizer que deve ao Conselho a apresentação do orçamento da Subprefeitura do ano de 2016 e alguns informes sobre a UBS Vila Guarani, IPLI e Centro Cultural do Jabaquara. Que aguardará da posição do Conselho quanto a data para ocorrer a apresenta- ção, podendo ser uma reunião ordinária ou extraordinária. Informa aos presentes que entre os dias 14 a 16 do mês em curso, a Subprefeitura fará atendimento à população na Praça Barão de Japurá, recebendo demandas e dialogando com a comunidade. Que a Subprefeitura fará o mesmo em outros pontos do Jabaquara e posteriormente passará o calendário ao Conselho. Que em vez de esperar a demanda chegar na Subprefeitura irá aos bairros receber as demandas dos munícipes. Por fim, agradece a oportunidade e deseja a todos uma boa reunião. Em seguida o coordenador do Conselho apresenta a Sra. Deise Alves que representa a SMRG – Secretaria Municipal de Relações Governamentais e hoje está presente para dar alguns informes. Passando a palavra a mesma, que após os cumprimentos esclarece, que vem pela segunda vez a reunião do Conselho do Jabaquara. Que é Coordenadora de Planejamento e Orçamento e pergunta quantos conselheiros presentes estão em seu primeiro mandato, quantos foram reeleitos e quem são os convidadospresentes à reunião. Elogia o Conselho pelo comparecimento de uma grande porcentagem dos conselheiros. Após, informa que em reunião com o Secretário da SMRG, Sr. José Américo, e o coordenador dos Conselhos Participativos, Sr. Julian foi decidido que a Secretaria enviará representantes às reuniões dos Conselhos Participativos pela cidade. Em relação ao bilhete único, diz que os veteranos já sabem sobre essa questão, pois, vem sendo discutida desde a gestão anterior e agora foi decidida. Que amanhã, 13/04/2016 será publicado o decreto que normatiza a utilização do bilhete único pelos conselheiros. Cada conselheiro terá direito a 6 (seis) cotas de 8 (oito) viagens, totalizando 48 (quarenta e oito) viagens mês. Somente será para utilização de ônibus e o controle ficará a cargo da SMRG. A servidora Neusa estará encaminhando a relação de todos os conselheiros à SPTrans. O bilhete será pessoal e intransferível. Cada conselheiro deverá fazer o seu cadastro junto aquele órgão. Outro informe diz respeito ao curso de formação que a SMRG em conjunto com o TCM (Tribunal de Contas do Município) e a Escola do Parlamento, órgão da Câmara Municipal de São Paulo, estão preparando. Este curso de capacitação é destinado aos conselheiros que tiverem vontade de adquirir maiores conhecimentos sobre orçamento e suas etapas, além de outros tópicos, e que maiores informações serão fornecidas posteriormente. Outro ponto diz respeito a dúvidas jurídicas. Qualquer dúvida jurídica que os conselheiros tenham, poderão entrar em contato com a servidora Neusa ou Julian no e-mail do conselho, conselhoparticipativo@prefeitura.sp.gov.br, que será respondida pela equipe jurídica da Secretaria. Quanto aos crachás dos conselheiros, a servidora Neusa está em contato com a Pro, e enviou o nome de todos os conselheiros para a confecção dos mesmos e assim que estiverem a disposição será avisado a todos. Finaliza dizendo que a Secretaria está a disposição de todos os conselheiros. O coordenador do Conselho pede a Deise que relate sobre a utilização do logo do Conselho em cartões de visita pelos conselheiros. Ela responde que na reunião de alinhamento ocorrida no final do mês de março, com a presença dos coordenadores e secretários dos Conselhos, foi informado que os conselheiros não podem utilizar o logo da Prefeitura Municipal de São Paulo, mas podem utilizar o logo do Conselho Participativo em seus cartões de visita. Pede que se souberem de alguém usando indevidamente o logo da Prefeitura avisem a SMRG para que sejam tomadas as devidas providências. O conselheiro André pede a palavra para dizer que o primeiro mandato foi mais organizado, que o crachá foi entregue na posse. Agora já se vão 4 (quatro) meses da posse e não foi resolvido nada quanto aos crachás, bilhete único entre outros. Em seguida a secretária do Conselho Sr. Miriam pede a palavra para fazer a apresentação de Conselheiros Tutelares presentes a reunião do Conselho Participativo. Esclarece que os Conselheiros Tutelares também são recém empossados em seus cargos e agradece a presença de todos nesta oportunidade. Que ao todo estão presentes 3 (três) Conselheiros Tutelares do Jabaquara, Sra. Luciana Silva, Sr. Wendell Reis e Sr. Wellington Luiz Venturi, e 2 (dois) Conselheiros Tutelares da Cidade Ademar, Sra. Ângela Maria e Sra. Joana Angélica. Deseja aos mesmos uma ótima gestão e espera coopera- ção entre o Conselho Participativo e o Tutelar. Por fim pede aos conselheiros tutelares deixem seus números telefônicos de contato. Dando seqüência o coordenador do Conselho lê o edital de convocação da presente reunião: 1- Aprovação da ata da reunião ordinária do Conselho de 08/03/2016. 2- Apresentação pela DEURB da Proposta do Plano Regional para o Jabaquara. 3- Outros assuntos de interesse do colegiado. Passa ao primeiro item: 1- Aprovação da ata da reunião ordinária do Conselho de 08/03/2016. Por votação unânime é aprovada a ata da reunião ordinária ocorrida em 08/03/2016. Em seguida o item seguinte; 2- Apresentação pela DEURB da Proposta do Plano Regional para o Jabaquara. Para falar em nome da DEURB está presente o Sr. Fabio Mariz. Começa suas palavras dizendo que hoje se inicia o ciclo de reuniões com os 32 (trinta e dois) Conselhos Participativos da cidade de São Paulo. Que o Conselho do Jabaquara é o primeiro a recebê-los e a participar da oficina. Convida os Conselheiros Tutelares a sentirem-se plenamente convidados para participar desse trabalho. Para as pessoas que não estavam na última reunião do Conselho, esclarece as etapas que serão seguidas. Que são servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a mesma que esteve a frente da revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento de São Paulo. Que restou ainda fazer a revisão dos Planos Regionais das 32 (trinta e duas) regiões da cidade. Que em 2004, quando foram criadas as Subprefeituras, cada Plano Regional era quase um Plano Diretor. Com o marco regulatório debatido na Câmara dos Vereadores de São Paulo, os planos terão a duração de 20 (vinte) anos para serem trabalhados pelo Poder Público. Que o zoneamento esta ligado diretamente ao Plano Diretor aprovado há menos de um mês na Câmara, e também terão a validade de 20 (vinte) anos. Portanto, há os parâmetros do que muda e o que se pode fazer com esses mecanismos, sempre objetivando a melhoria da qualidade de vida do cidadão paulistano. Que serão feitos ajustes ao longo do tempo, pois, mudanças são necessárias. Que o planejamento – Plano de Ação é a revisão de ciclo curto, há cada 4 (quatro) anos. Que as Secretarias têm grupos e técnicos discutindo suas agendas. Que o Plano Regional vai discutir o que cada um vai fazer no território, procurando integrar as informações, pois, muitas vezes as Subprefeituras não sabem o que as Secretarias fazem nos Territórios. Que a discussão, articulação das questões e ações dessas Secretarias são importantes. O Plano Regional discutirá sobre ciclovias, cal- çadas, circulação de pedestres/carros/ônibus/bicicleta, desenvolvimento econômico, mobilidade urbana, acessibilidade, patrimônio ambiental, meio ambiente, habitação, terrenos vagos, equipamentos públicos, instalação de mobiliário em áreas pú- blicas como lixeiras, bancos, entre outros. O Plano Regional discute investimento público em área pública, o zoneamento diz o que pode ser construído e onde, investimento privado em área privada. A agenda dos planos regionais prevê a apresentação dos mapas, e uma dinâmica de grupo para estudo dos mesmos. A discussão sobre as áreas do território e o apontamento das questões principais. Após o debate geral, o encaminhamento será para a próxima etapa, que é a devolutiva. Serão distribuí- das fichas ilustradas e mapas por mesa e os grupos responderão perguntas específicas por área. Cada mesa deverá escolher dois desafios para a Subprefeitura. Lembra que tudo se inicia nas calçadas, porta da casa das pessoas e as calçadas de São Paulo têm situações lamentáveis, comprometendo completamente a acessibilidade dos pedestres. Hoje não foi possível trazer os Cadernos das Subprefeituras – Material de Apoio para Revisão Participativa dos Planos Regionais das Subprefeituras, mas assim que o material estiver disponível será entregue para cada conselheiro. A cidade tem por volta de 70% (setenta por cento) de área privada, e 30% (trinta por cento) é área pública, onde tudo acontece. É necessário discutir questões econômicas, pois, ruas comerciais se não oferecerem o mínimo conforto fica difícil a convivência, comprometendo a qualidade, econômica, ambiental e social. Que é sabido de várias áreas que têm alagamento, não dando conta do escoamento necessário. Arboriza- ção está nas ruas. Construção privada não tem mais casas arborizadas, que é necessário um estudo de onde se plantar as árvores e quais espécies se darão melhor naquele local, e o porte das mesmas. Que é muito importante a arborização, pois auxilia na diminuição da velocidade dos ventos, na diminuição do calor excessivo e lembra que grande parte da vida dos cidadãos se dá nas ruas das grandes cidades. Salienta que nos mapas, em vermelho, se encontram os espaços públicos. As calçadas são corridas de obstáculos sem qualquer segurança para o pedestre. Em São Paulo ocorrem em média 29.000 (vinte e nove mil) acidentes com vítimas por ano na rua. Que 1.116 (mil, cento e dezesseis) pessoas morrem todos os anos, grande parte em atropelamentos, 400 (quatrocentos) acidentes por ano com vítimas. Que São Paulo está envelhecendo e há necessidade de pensar em como queremos viver. O zoneamento diz onde vai adensar a construção de moradias e as calçadas tem que ser melhores. Que nas centralidades serão construídos novos empreendimentos perto das vias de transporte de massa – 20% (vinte por cento) do território. Que 14% (quatorze por cento) do território foram delimitados como ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), que perfazem mais ou menos 187 (cento e oitenta e sete) hectares, com espaços públicos ligados a elas. Que é preciso dar ênfase na melhora da mobilidade local e regional, transporte entre os carros e pedestres, visando a qualidade de vida da população. Que os problemas são muitos, como os de saneamento, drenagem de córregos e vias, entre outros, com riscos, pois, há áreas contaminadas. A ideia da oficina é para que os conselheiros entendam melhor o território, onde estão as áreas publicas e privadas e onde se localizam os equipamentos públicos na região, onde estão as áreas de vulnerabilidade, o conjunto dos rios, estão também mapeados os locais para as intervenções e as áreas criticas. Pergunto aos senhores, onde começar as intervenções? Quais as áreas mais estratégicas? São os conselheiros no uso cotidiano da área é que vão qualificar. Após o servidor Luiz, de DEURB, esclarece a proposta de trabalho para hoje, pedindo aos conselheiros para se debruçarem em cima dos mapas. Que há um mapa base, onde os conselheiros poderão enxergar todo o território e marcar os pontos que achem importante para haver mudanças como exclusões, inserções ou modificações. Que esta oficina é importante para que se apontem as dificuldades existentes no território. Para facilitar a visualização foram montadas 4 (quatro) mesas contendo mapas e ao redor delas estão cadeiras para os conselheiros utilizarem. Os conselheiros analisam e discutem questões do território, pedindo informações aos servidores de DEURB, e levantam algumas questões de relevância. O conselheiro José Luiz salienta que nos mapas não aparece a Operação Urbana Água Espraiada, todavia, acha de total importância, pois, haverá um impacto muito grande na região e acredita que o Plano Regional deve contemplar esse ponto. Os demais conselheiros presentes concordam com a colocação do conselheiro Jose Luiz, pois, é importante constar para delimitar as áreas que serão atingidas. Foi salientado também, que a questão das constru- ções das novas habitações sem estar incorporado um projeto de apoio para elas na questão de alargamento de vias, equipamentos públicos de educação, saúde, cultura e lazer, além da parte da segurança pública e transporte fica muito complicado, porque são muitas habitações no projeto. O servidor Luiz de DEURB diz que toda informação será assimilada e copilada numa planta, e será marcada a devolutiva com o Conselho, provavelmente no mês de setembro de 2016. Pede a todos os conselheiros e munícipes que tiverem contribuições à acrescentar ao projeto do Plano Regional, enviar para a arquiteta Adriana, que é o contato da Secretaria com a Subprefeitura, ou enviar para a Eneida, interlocutora do Conselho, que será encaminhada a equipe. O Sr. Fabio finaliza a apresentação agradecendo a atenção e cooperação de todos nesta oportunidade. Por fim, passa-se ao último item da pauta. 3- Outros assuntos de interesse do colegiado. Não havendo mais assuntos a serem tratados dá-se por encerrada a reunião. Eu Eneida Tate, redigi e digitei esta ata. São Paulo, 12 de abril de 2016. JOÃO BATISTA MARIANO Coordenador MIRIAM EBOLI BOCK Secretária Participantes: 1- Jonas Marius; 2- Deise Alves; 3- Luciana D. Silva; 4- Alessandro Ferreira; 5- Maura Oliveira; 6- Wendell Reis; 7- Wellington Luiz Venturi; 8- Ângela Maria Merilo; 9- Joana Angélica; 10- Terezinha Bastos Santos; 11- Marieta Ribeiro; 12- Luiz Meyer; 13- Fabio Mariz; 14- Kátia Canova; 15- Marcia Petrone; 16- Mariane Telles; 17- Ana Paula Luz; 18- Larissa Werneck

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