Shauan Bencks no tendal da lapa

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0002654-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 0450420, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Shauan Lopes Bencks de Souza (CPF 215.415.658-43), nome artístico ´´Shauan Bencks´´ e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (0450359), por intermédio de CASA DO BRINCAR IMPORTACAO E RECREACAO INFANTIL LTDA – ME, CNPJ (15.675.698/0001- 12), legalmente representada por Luciane Motta de Oliveira CPF (921.273.049-34). Objeto: Show infanto-juvenil – Música de Brincar – Brinquedo Data / Período: 22/05/2016 – conforme proposta e cronograma 0450359. Locais e Horários:Centro Cultural Tendal da Lapa 22/05/2016 – Domingo às 10:00 Palco Externo Jardim Helena 22/05/2016 – Domingo às 14:00 Valor: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ), conforme nota de reserva 0455067. Forma de Pagamento: Liberável 15 dias após confirmação da correta execução dos serviços Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90. 39.00.00 II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Julio Cesar Doria Alves, RF 798.074.4, como fiscal do contrato e o(a) Fernando José Ferreira Dourado, RF 808.995.4, como seu substituto. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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