Oficina de Teatro para 3ª idade no TENDAL DA LAPA

CULTURA GABINETE DA SECRETÁRIA CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0003328-0 I – À vista dos elementos constantes do presente e em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Sophia Aloha Ventura Pupo, CPF (354.957.838- 59). Objeto: Oficinas – Oficina de Teatro para 3ª idade, conforme proposta e cronograma 0508533. Data / Período: de 01/06/2016 a 23/11/2016 Locais e Horários: Centro Cultural Tendal da Lapa Quartas Feiras às 9:00 horas e Terças Feiras às 14:00 horas. Valor: R$ 6.720.00 ( seis mil e setecentos e vinte reais) Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 1.260,00 – liberável a partir de 01/07/2016. 2ª parcela de R$ 1.120,00 – liberável a partir de 01/08/2016. 3ª parcela de R$ 1.400,00 – liberável a partir de 01/09/2016. 4ª parcela de R$ 1.120,00 – liberável a partir de 01/10/2016. 5ª parcela de R$ 1.120,00 – liberável a partir de 01/11/2016. 6ª parcela de R$ 700,00 – liberável a partir de 01/12/2016. O pagamento de cada parcela se dará em 15 (quinze) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s). Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00 conforme nota de reserva com transferência de recursos 0510873. II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como fiscal do contrato e o(a) Rafael Leite Ferreira, 727.804.7, como seu substituto. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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