Oficina de Musicalização infantil no TENDAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0003360-4 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado do Edital de Credenciamento nº 02/2015 – SMC/DEC-GAB publicado no DOC de 14/10/2015 0511154, diante da competência a mim delegada pelas Portarias nºs 19/2006-SMC/G e 17/2016 – SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Camila Barbosa Latenek, CPF (357.535.508- 86). Objeto: Oficinas – Oficina de Musicalização infantil, conforme proposta e cronograma 0511219. Data / Período: de 06/06/2016 a 14/11/2016 Locais e Horários: Centro Cultural Tendal da Lapa (Coordenadoria de Centros Culturais) De 06/06/2016 a 14/11/2016 (segunda) às 14:00 Centro Cultural Tendal da Lapa (Coordenadoria de Centros Culturais) De 11/06/2016 a 12/11/2016 (sábado) às 09:00 Valor: R$ 6720.00 ( seis mil e setecentos e vinte reais) Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 980,00 – liberável a partir de 01/07/2016. 2ª parcela de R$ 1.260,00 – liberável a partir de 01/08/2016. 3ª parcela de R$ 1.260,00 – liberável a partir de 01/09/2016. 4ª parcela de R$ 1.120,00 – liberável a partir de 01/10/2016. 5ª parcela de R$ 1.400,00 – liberável a partir de 01/11/2016. 6ª parcela de R$ 700,00 – liberável a partir de 01/12/2016. O pagamento de cada parcela se dará em 15 (quinze) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s). Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 6.00.00 conforme nota de reserva com transferência0522664. II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como fiscal do contrato e o(a) Rafael Leite Ferreira, 727.804.7, como seu substituto. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.77

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