PONTE PIRITUBA: “ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA”

2016-0.098.741-5 Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB Concorrência nº 074150120 – Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de ligação Pirituba-Lapa – Melhoramento Viário Av. Raimundo Pereira de Magalhães e Rua John Harrison, inclusive implantação das pontes sobre o Rio Tietê e Passagem sob a Linha 8 – Diamante da CPTM, próximo ao cruzamento da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães com a Rua Gago Coutinho. DESPACHOÀ vista dos elementos constantes do presente, da existência de recursos financeiros às fls.2.365/2.366, em especial do despacho às fls. 2338 que homologou a decisão proferida pela Comissão de Licitação bem como da ATAJ às fls. retro e nos termos do disposto no art. 43, inciso VI que, ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 074150120 à primeira classificada no certame ao Consórcio Viário Lapa – Pirituba (EIT Engenharia S.A e Constran S.A Construções e Comércio), constituído pelas empresas EIT Engenharia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.300.818/0001-71 e Constran S.A Construções e Comércio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.156.568/0001-90, sendo certo que o objeto consiste na contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de ligação Pirituba-Lapa – Melhoramento Viário Av. Raimundo Pereira de Magalhães e Rua John Harrison, inclusive implantação das pontes sobre o Rio Tietê e Passagem sob a Linha 8 – Diamante da CPTM, próximo ao cruzamento da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães com a Rua Gago Coutinho. Outrossim, AUTORIZO a contratação do referido Consórcio, em conformidade com as regras estabelecidas neste edital e seus anexos, pelo valor total de R$ 198.911.424,16 (cento e noventa e oito milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), sendo que para o presente exercício encontra-se disponível o valor de R$ 5.097.433,32, conforme informações de SIURB/CONT. às fls. 2366. Outrossim, AUTORIZO a emissão de empenho para suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício, onerando a dotação orçamentária indicada por SIURB/CONT, às fls. 2365

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