CPM SÉ – 04 de maio de 2016

ATA DA 5ª/28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ

Data: 04 de maio de 2016 (4ª feira) Local: Álvares Penteado, nº 49 – 6º andar – Auditório da Subprefeitura Sé Horário: 18:30h às 20:30h

 

Mesa: Mariana Martins – 1ª Secretária Teodoro Ornelas – Coordenador Conselheiros Presentes: 38 Convidados: 4 No quarto dia do mês de maio em dois mil e dezesseis às dezenove horas na rua Álvares Penteado, número quarenta e nove, foi realizada a quinta reunião do Conselho Municipal Participativo da Subprefeitura Sé, sob a coordenação do Theodoro Ornelas. Iniciada a reunião foram relatados os seguintes assuntos: Ata da reunião anterior; Regimento Interno; Pauta desta reunião; Informes; Grupos de Trabalho (GT). Sobre a Ata da terceira reunião realizada dia seis de abril decidimos não ler, pois houve um problema com o caderno em que as informações estavam anotadas. O pleno decidiu encaminhar os assuntos que foram tratados na reunião por e-mail da secretária e assim construiremos a ata. Em relação ao regimento interno, o conselheiro Belô falou que “deveríamos fazer a leitura conjunta e a partir disso ver o que podemos alterar”. O conselheiro Alberto, deu a sugestão de “fazermos eletronicamente”, o Coordenador Theo sugeriu fazer estes encaminhamentos por e-mail, pois se fizermos durante a reunião perderemos tempo. O conselheiro Marcelo sugeriu que alguém poderia começar a discussão via email e acredita que foi isso que faltou na última vez. Belô sugeriu que um grupo se reunisse para ler e ver possíveis alterações, a conselheira Caroline Marin sugeriu marcar uma reunião extraordinária para discussão e alteração do Regimento interno e apresentar na próxima reunião do conselho. O conselheiro Paulo lembrou que já havíamos proposto isso em outra reunião e, no entanto, ninguém mandou sugestão, então supõe-se que não há nada a alterar. O conselheiro Arthur, falou que o Regimento Interno pode ser modificado a qualquer momento, ou seja, quando houver a necessidade podemos fazer tal alteração. O Coordenador Theo se disponibilizou para receber os e-mails com as devidas alterações e assim deliberou o pleno. Após essa discussão o Coordenador Theo leu pauta da reunião para o pleno e a mesma foi aprovada, passamos assim para os informes, que são: 1) Dia 26 de abril houve uma reunião de alinhamento de coordenadores onde falaram sobre o bilhete único para os conselheiros, serão seis cotas mensais de oito passagens diárias utilizados somente em ônibus sem acumulo e o conselheiro que já tiver o bilhete único em seu nome poderá dirigir-se a Relações Governamentais e solicitar a gratuidade apresentando Carteira e Identidade e o Cadastro de Pessoa Física do conselheiro, se não tiver o bilhete pode ir na Sptrans e solicitar um novo, os créditos pra quem já tem o bilhete cairá até dia quinze de maio. A conselheira Caroline, questionou se quem já tem o bilhete pode solicitar outro somente para as cotas do conselho, Theo irá se informar mais sobre o assunto. O conselheiro Cássio perguntou, se quem já tem o benefício do passe livre pode adquirir esse bilhete? Theo disse que não tem direito porque não pode acumular a gratuidade. 2) O crachá dos conselheiros ficará pronto até dia quinze de maio de dois mil e dezesseis e não ficou claro como será a distribuição dos mesmos, acredita-se que na próxima reunião já estaremos com os mesmos; 3) Planos Regionais: 11 de maio as 18:30H haverá uma oficina do SMDU de mapeamento das regiões; 4) Capacitação: haverá curso com oito aulas semanais5) Secretaria de saúde: a data da reunião será dia 18 de maio de 2016 as 18:30H, na subprefeitura Sé com a secretaria adjunta da saúde. A pauta será as O.Ss e AEDES. Nesse momento o conselheiro Arthur lembra que as reuniões do conselho são abertas, se referiu ao conselheiro da saúde Adilson solicitando que para esta reunião com a secretaria de saúde nós teremos que enviar um conselheiro que seja do nosso campo, porque o conselho de saúde vai trazer os conselheiros deles. 6) O conselheiro da saúde Adilson, pediu a palavra e informou que dia 18 de maio de 2016 haverá o dia nacional de luta antimanicomial na avenida paulista. Informou também que a carta que o mesmo leu em uma das reuniões do conselho foi protocolada nos órgãos responsáveis. Ressaltou que o conselho é aberto para todos. 7) O Coordenador Theo, falou que a rádio CBN o procurou para dar uma entrevista para falar mais a respeito do conselho participativo e seus trabalhos, o Theo deu a entrevista e, no entanto, a rádio CBN não contemplou sua fala. Consultamos o pleno e decidimos que o Theo fará uma nota pra CBN dando sua versão do que realmente foi falado e todos os conselheiros assinarão em baixo, o coordenador ainda enviara o link da notícia aos conselheiros. O conselheiro Belô, informou que tem contatos na rádio CBN e pode dar uma ajuda na apresentação da nota de esclarecimento. 8) Dia 2 de maio as 19:00H de 2016, haverá uma reunião organizada pelo Junior da rede nossa São Paulo na câmara de vereadores para falar sobre os rumos do conselho participativo caso o prefeito Fernando Haddad não seja reeleito. 9) A conselheira Louise, pediu ajuda ao conselho em relação a emprego para os estrangeiros que está escasso. O Coordenador Theo falou que está vendo possibilidade de vaga na empresa em que trabalha. A Conselheira AKiko, falou que quem está vendo essas questões na secretaria de direitos humanos. A conselheira Carmen, falou que está à disposição para ajudar e inclusive já havia pedido para Conselheira entrar em contato com a mesma; 10) O conselheiro Arthur, falou sobre a pré-conferência das cidades que estão acontecendo todos os finais de semana nas regiões, inclusive os mesmo foi eleito delegado junto com o conselheiro Alberto Milani e o intuito é elaborar uma proposta bem embasada pra ser apresentada na conferência municipal. Afirmou que na pré-conferência não foi apresentado a real situação em que se encontra o centro de São Paulo e que a prefeitura de São Paulo transferiu o prédio da vila Itororó e a Casa Amarela na consolação para a cultura e na visão do conselheiro poderia ser transferido para um equipamento de saúde ou educação. O conselheiro William também deu sua contribuição a respeito e falou que os prédios referidos pelo conselheiro Arthur estavam abandonados há mais de dez anos e atualmente é mais um equipamento para uso cultural. A conselheira Luiza falou que existem muitos prédios ociosos e que deveriam ser melhor utilizados. A conselheira Carmen falou que o IMPREM são 22 prédios do INSS serão desapropriados e transferidos para a cultura. 11) A interlocutora Niltes, falou que nos dias 5 e 6 de maio na praça do Patriarca haverá um seminário para os idosos, a subprefeitura irá apresentar seu trabalho. Sobre os grupos de trabalho, o conselheiro Arthur apresentou sua proposta sobre o GT de desenvolvimento urbano em seguida o pleno votou e foi aprovado por unanimidade. Para o GT de segurança pública a conselheira Nina, apresentou a proposta para o pleno e o mesmo foi aprovado com 17 votos a favor, 14 abstenções e nenhum voto contra. E assim o coordenador agradeceu aos presentes e declarou encerrada a presente reunião.

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