Inimá Jequitinhonha no arraiá do tendá!

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0004145-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 0607319, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratados: Inimá Afonso dos Santos (CPF 596.583.636- 87), nome artístico ´´Inimá Jequitinhonha´´ e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (doc. 0607258), por intermédio de Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Música de São Paulo, CNPJ (05.914.539/0001-70), legalmente representada por Luis Felipe da Gama Pinto (CPF 146.895.078- 99) e Leoanrdo Costa Dela Coleta (CPF 299.015.608-96). Objeto: Intervenção Artística – Festa junina – Folia de São João Data: 25/06/2016 – conforme cronograma 0607164. Locais e Horários: Centro Cultural Tendal da Lapa , sábado às 18:30 Valor: R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ), conforme nota de reserva de recursos. Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado em uma unica parcela, 15 dias úteis após a realização do serviço, desde que confirmado pela unidade requisitante. Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90. 39.00.00. II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo a servidora Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como fiscal do contrato e o servidor Marco Aurélio Ozzetti, RF 317.692.4, como seu substituto. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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