TENDAL: Oficina de Musicas nos smartphones e tablets

CULTURA GABINETE DA SECRETÁRIA CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0004534-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a homologação do Edital de Credenciamento n.º 002/2015 SMC/DEC/GAB, publicado no DOC de 14/10/2015, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 19/2006 e Portaria n.º 017/2016-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: LUIZ FERNANDO PINATTI ALVES, CPF (066.511.408-76). Objeto: Oficinas – Oficina de Musicas nos smartphones e tablets, conforme proposta e cronograma 0665662. Data / Período: de 02/07/2016 a 15/12/2016. Locais e Horários: Centro Cultural Tendal da Lapa Sábados às 10:00 e as quintas feiras às 19:00 horas Valor: R$ 6.720.00 ( seis mil e setecentos e vinte reais) Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 1.260,00. Entrega de documentos a partir de 01/08/2016. 2ª parcela de R$ 1.120,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2016. 3ª parcela de R$ 1.260,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2016. 4ª parcela de R$ 1.260,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2016. 5ª parcela de R$ 1.120,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2016. 6ª parcela de R$ 700,00. Entrega de documentos a partir de 01/01/2017. O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 6.00.00 conforme nota de reserva com transferência 0671557. II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como fiscal do contrato e o(a) Rafael Leite Ferreira, 727.804.7, como seu substituto. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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